Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Residência PSU/RUMS!
Mais Detalhes:
- Curso baseado no edital nº 01/2026.
- Carga horária prevista: 252 vídeoaulas, aproximadamente.
- Material de apoio:
- 1. Videoaulas (com slides)
- 2. Audioaulas
- O curso não contemplará os seguintes tópicos: BRASIL. Decreto nº 12.560, de 23 de julho de 2025. Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A, caput, § 1º e § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 jul. 2025. BRASIL. Lei nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024. Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. BRASIL. Ministério da Saúde. Documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 4. ed. Brasília, 2008. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS. Brasília, DF: MMA; MCTI; MS, 2025. BRASIL. PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026. Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. BRASIL. PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 8.995, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Institui a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. MACEDO, R. M.; MEDEIROS, T. M. Marcadores sociais da diferença, interseccionalidade e saúde coletiva: diálogos necessários para o ensino em saúde. Saúde em Debate, Brasília, v. 49, n. 144, 2025. PAIM, J. S. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. Especial 5, 2019. PAIM, J. S. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. Especial 5, 2019. SAMPAIO, Rafael Cardoso; SABBATINI, Marcelo; LIMONGI, Ricardo. Diretrizes para o uso ético e responsável da Inteligência Artificial Generativa: um guia prático para pesquisadores. Princípios gerais. Boletim Técnico do PPEC, Campinas, SP, v. 10, n. 00, p. e025003, 2025. Conhecimentos Específicos: Serão ministrados apenas os tóicos relacionandos no curso, os demais tópicos, mesmo constando no edital, não serão ministrados. Não gravamos materiais na íntegra. Nossas aulas são gravadas baseadas em diversos referenciais institucionais e de grandes autores.
VIDEOAULAS:
- Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
- Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
- Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
- Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora.
- Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Conhecimentos Gerais20 Aulas · 151 vídeos▼
Aula 1ALBUQUERQUE, M. I. N. Uma revisão sobre as Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Recife: [s.n.], 2015.▼
- História das Políticas de Saúde - Linha do Tempo
- História das Políticas de Saúde - Linha do Tempo II
- História das Políticas de Saúde - Linha do Tempo III
- História das Políticas de Saúde - Linha do Tempo IV
- História das Políticas de Saúde - Linha do Tempo V
- História das Políticas de Saúde - Linha do Tempo VI
- História das Políticas de Saúde - Linha do Tempo VII
Aula 2BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos 196 a 200. Brasília: Centro Gráfico, 1988▼
- Constituição Federal de 1988 - Art. 194
- Constituição Federal de 1988 - Art. 195
- Constituição Federal de 1988 - Art. 196
- Constituição Federal de 1988 - Art. 197
- Constituição Federal de 1988 - Art. 198
- Constituição Federal de 1988 - Art. 198 II
- Constituição Federal de 1988 - Art. 199
- Constituição Federal de 1988 - Art. 200
Aula 3BRASIL. Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Diário Oficial da União, Brasília, 24 dez. 2009.▼
- Política Nacional para a População em Situação de Rua
- Política Nacional para a População em Situação de Rua II
- Política Nacional para a População em Situação de Rua III
Aula 4BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 28 jun. 2011.▼
- Decreto 7.508 de 2011 – Arts. 1º e 2º
- Decreto 7.508 de 2011 – Art. 3º a 10
- Decreto 7.508 de 2011 – Art. 11 a 18
- Decreto 7.508 de 2011 – Art. 19 a 29
- Decreto 7.508 de 2011 – Art. 30 a 37
- Decreto 7.508 de 2011 – Art. 38 a 44
Aula 5BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 20 set. 1990. BRASIL. Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2025.▼
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 1 a 5
- Lei nº 8.080/1990 - art. 6
- Lei nº 8.080/1990 - art. 7
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 8º a 14
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 14 A a 14 B
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 15
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 16 a 18
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 19 A a 19 L
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 19 M a 19 W
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 20 a 26
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 26 a 26H
- Lei nº 8.080/1990 - arts. 27 a 38
- Lei nº 8.080/1990 - Disposições Finais e Transitórias
Aula 6BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 1990.▼
- Lei 8.142 de 1990 I
- Lei 8.142 de 1990 - Questões
Aula 7BRASIL. Ministério da Saúde. A Experiência da diretriz de ambiência na Política Nacional de Humanização – PNH. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno Humaniza SUS – Atenção Hospitalar – Volume 3, Capítulos 1 a 4. Brasília, 2011.▼
- Política Nacional de Humanização - PNH
- Política Nacional de Humanização - PNH II
- Política Nacional de Humanização - PNH III
- Política Nacional de Humanização - PNH IV
- Política Nacional de Humanização - PNH V
- HUMANIZASUS – PNH
- HUMANIZASUS – PNH II
- HUMANIZASUS – PNH III
- HUMANIZASUS – PNH IV
Aula 8BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? 1. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.▼
- Política Nacional de Educação Permanente - Portaria 198/04
- Política Nacional de Educação Permanente - Portaria 198/04 II
Aula 9BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017.▼
- Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS - Introdução
- Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS - Valores Fundantes
- Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS - Princípios
- Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS - Diretrizes
- Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS - Objetivos
Aula 10Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017▼
- Resolução 553 de 2017 - Primeira Diretriz
- Resolução 553 de 2017 - Segunda Diretriz
- Resolução 553 de 2017 - Terceira Diretriz
- Resolução 553 de 2017 - Quarta Diretriz
- Resolução 553 de 2017 - Quinta Diretriz
- Resolução 553 de 2017 - Sexta Diretriz
- Resolução 553 de 2017 - Sétima Diretriz
- Resolução 553 de 2017 - Oitava Diretriz
Aula 11BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 12.022, de 23 de julho de 2026. Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o Planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS.▼
- PlanejaSUS - Portaria n° 12.022/2026 - Capítulo I - Parte I
- PlanejaSUS - Portaria n° 12.022/2026 - Capítulo II - Parte II
- PlanejaSUS - Portaria n° 12.022/2026 - Capítulo II - Parte III
- PlanejaSUS - Portaria n° 12.022/2026 - Capítulo II - Parte IV
- PlanejaSUS - Portaria n° 12.022/2026 - Capítulo II - Parte V
- PlanejaSUS – Portaria 12.022 de 2026 - Capítulo II - RDQA - Parte VI
- PlanejaSUS – Portaria 12.022 de 2026 - Capítulo II - RAG - Parte VII
- PlanejaSUS - Questões
Aula 12BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 22 mai. 2023▼
- Portaria n. 9.584/2025 - PADI e Emulti
- Portaria n. 9.584/2025 - PADI e Emulti II
- Portaria n. 9.584/2025 - PADI e Emulti III
- Portaria n. 9.584/2025 - PADI e Emulti IV
- Portaria n. 9.584/2025 - PADI e Emulti V
- Portaria n. 9.584/2025 - PADI e Emulti VI
- Portaria n. 9.584/2025 - PADI e Emulti VII
- Portaria n. 9.584/2025 - PADI e Emulti VIII
- Portaria n. 9.584/2025 - PADI e Emulti - Questões
Aula 13BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 22 set. 2017.▼
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Arts 1 e 2
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Arts 3 a 7
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Arts 8 a 10
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Arts 16 a 27
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Arts 28 a 31
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Arts 32 a 58
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Princípios
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Diretrizes
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – APS X RAS
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Características da APS
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Ambiência
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Funcionamento
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Tipos de Equipe
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Tipos de Equipe II
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Tipos de Equipe III
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Atribuições Comuns
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Atribuições
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Atribuições II
- Política Nacional da Atenção Básica – PNAB – Atribuições III
Aula 14BRASIL. Presidência da República. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jan. 2012.▼
- Financiamento do SUS e a Lei 141 de 2012 - Contextualização
- Financiamento do SUS e a Lei 141 de 2012 - Arts 1 e 2
- Financiamento do SUS e a Lei 141 de 2012 - Arts 3 e 4
- Financiamento do SUS e a Lei 141 de 2012 - Arts 5 e 6
- Financiamento do SUS e a Lei 141 de 2012 - Arts 11 a 18
- Financiamento do SUS e a Lei 141 de 2012 - Arts 19 a 25
Aula 15BRASIL. PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).▼
- Portaria 1.526/23 - Política Nacional da Atenção Integral das Pessoas Com Deficiência - Arts. 1 a 3
- Portaria 1.526/23 - Política Nacional da Atenção Integral das Pessoas Com Deficiência - Arts. 4 a 6
- Portaria 1.526/23 - Política Nacional da Atenção Integral das Pessoas Com Deficiência - Arts. 7 a 9
- Portaria 1.526/23 - Política Nacional da Atenção Integral das Pessoas Com Deficiência - Arts. 10 a 14
- Portaria 1.526/23 - Política Nacional da Atenção Integral das Pessoas Com Deficiência - Arts. 15 a 20
Aula 16BRASIL. PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023. Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.▼
- BRASIL. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS - Arts. 1 a 4
- BRASIL. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS II - Arts. 5 ao 7
- BRASIL. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS III - Arts 8 ao 14
- BRASIL. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS IV - Princípios
- BRASIL. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS V - Conceitos
- BRASIL. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS VI - Diretrizes
- BRASIL. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS VII - Questões
Aula 17CARVALHO, C. A.; PINHO, J. R. O.; GARCIA, P. T. Epidemiologia: conceitos e aplicabilidade no Sistema Único de Saúde. São Luís: EDUFMA, 2017.▼
- Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição - Cenário Epideomilógico - Brasileiro
- Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição II - Transições Epidemiológica e Demográfica - Brasileiro
- Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição III - Indicadores Epidemiológicos
- Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição IV - Indicadores Epidemiológicos
- Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição V - Indicadores Epidemiológicos
- Fundamentos, Conceitos e Aplicação de Epidemiologia
- Fundamentos, Conceitos e Aplicação de Epidemiologia II
- Fundamentos, Conceitos e Aplicação de Epidemiologia III
- Metodologia da Pesquisa e Tipos de Estudos
- Metodologia da Pesquisa e Tipos de Estudos II
- Indicadores de Saúde
- Indicadores de Saúde II
- Estudos Epidemiológicos
- Palavras Chave e Resumo de Estudos Epidemiológicos
- Aspectos Éticos e Bioéticos nos Estudos e Pesquisas em Saúde - Conceitos Fundamentais
- Aspectos Éticos e Bioéticos nos Estudos e Pesquisas em Saúde - Marco Legal Brasileiro
- Aspectos Éticos e Bioéticos nos Estudos e Pesquisas em Saúde - Processo Prático da Ética
- Aspectos Éticos e Bioéticos nos Estudos e Pesquisas em Saúde - Temas Contemporâneos
- Aspectos Éticos e Bioéticos nos Estudos e Pesquisas em Saúde - DEIA na Pesquisa: Muito Além do "Bom Senso"
Aula 18FLEMMING, C. C.; PEREIRA, K. G. Territorialização como instrumento do planejamento local na Atenção Básica. Florianópolis: UFSC, 2019.▼
- Territorialização em Saúde
- Territorialização em Saúde II
- Territorialização em Saúde III
- Territorialização em Saúde III - Questões
- Acolhimento
- Acolhimento II
- Acolhimento III - Questões
- Projeto Terapêutico Singular - Passo a Passo
Aula 19JUNIOR, A. P.; OLIVEIRA, L. R.; PUTTINI, R. F. Modelos explicativos em Saúde Coletiva: abordagem biopsicossocial e auto-organização. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 753-767, 2010.▼
- Clínica Ampliada
- Clínica Ampliada II
- Clínica Ampliada III
Aula 20JUNQUEIRA, C. R. Bioética.▼
- Bioética
- Bioética II
- Bioética III
- Bioética - Questões
Conhecimentos Específicos18 Aulas · 98 vídeos▼
Aula 1BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009 e alterações posteriores. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.▼
- RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 - Boas Práticas
- RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 - Boas Práticas II
- RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 - Boas Práticas III
- RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 - Boas Práticas IV
Aula 2BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021, e alterações posteriores. Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias isoladas ou em associação, de uso sob prescrição e retenção da receita, listadas na Instrução Normativa específica. Brasília, DF: Anvisa, 2021.▼
- RDC nº 471/2021
- RDC nº 471/2021 II
- RDC nº 471/2021 - Questões
Aula 3BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.▼
- Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) - Resolução n° 338, de 06 de Maio de 2004 - Princípios
- Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) - Resolução n° 338, de 06 de Maio de 2004 - Eixos Estratégicos
Aula 4BRASIL. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, e alterações posteriores. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.▼
- Decreto n° 5.813, de 22 de Junho de 2006 - Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
- Decreto n° 5.813, de 22 de Junho de 2006 - Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos II
- Decreto n° 5.813, de 22 de Junho de 2006 - Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos III
Aula 5BRASIL. Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974, e alterações posteriores. Regulamenta a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.▼
- Decreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974
- Decreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974 II
- Decreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974 III
- Decreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974 IV
- Decreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974 V
- Decreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974 VI
- Decreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974 VII
- Decreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974 VIII
Aula 6BRASIL. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e alterações posteriores. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Brasília: Presidência da República, 1973.▼
- Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
- Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos II
- Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos III
- Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos - Questões
- Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos - Questões II
Aula 7BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e alterações posteriores. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006▼
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
Aula 8BRASIL. Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Brasília: Presidência da República, 2014.▼
- Lei 13.021 de 2014 - Exercício e a Fiscalização das Atividades Farmacêuticas
- Lei 13.021 de 2014 - Exercício e a Fiscalização das Atividades Farmacêuticas
Aula 9BRASIL. Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, e alterações posteriores. Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)▼
- Lei nº 14.758/2023 - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS - Art. 1º a 4º
- Lei nº 14.758/2023 - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS - Art. 5º a 9º
- Lei nº 14.758/2023 - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS - Art. 10 a 12
- Lei nº 14.758/2023 - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS - Art. 13 a 16
Aula 10Assistência Farmacêutica na Atenção Básica▼
- Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
- Assistência Farmacêutica na Atenção Básica II
Aula 11BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 6, de 29 de janeiro de 1999 e alterações posteriores. Aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344 de 12 de maio de 1998, que instituiu o Regulamento Técnico das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Brasília, 1999.▼
- Portaria SVS/MS Nº 6, de 29 de janeiro de 1999
- Portaria SVS/MS Nº 6, de 29 de janeiro de 1999 II
- Portaria SVS/MS Nº 6, de 29 de janeiro de 1999 III
Aula 12BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 6.591, de 04 de fevereiro de 2025. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e institui, no âmbito da política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer- PNPCC, a Rede de Prevenção e Controle do Câncer-RPCC.▼
- Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria n° 6.590/25 - Disposições Gerais
- Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria n° 6.590/25 - Princípios e Diretrizes I
- Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria n° 6.590/25 - Princípios e Diretrizes II
- Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria n° 6.590/25 - Responsabilidades e Financiamento
- Rede de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria 6591/25 - Parte 1 - Diretrizes e Objetivos
- Rede de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria 6591/25 - Parte 2 - Componente APS
- Rede de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria 6591/25 - Parte 3 - Componente Atenção Especializada
- Rede de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria 6591/25 - Parte 4 - Componente Sistemas de Apoio, Logística, Regulação e Governança
- Rede de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria 6591/25 - Parte 5 - Cuidados Paliativos
- Rede de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria 6591/25 - Parte 6 - Competências Comuns
- Rede de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria 6591/25 - Parte 7 - Competências MS, SES e Municípios
- Rede de Prevenção e Controle do Câncer - Portaria 6591/25 - Parte 8 - Linhas de Cuidado
Aula 13BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2024.▼
- RENAME 2024
- RENAME 2024 II
Aula 14Serviços farmacêuticos. Serviços farmacêuticos diretamente destinados ao paciente, à família e à comunidade: contextualização e arcabouço conceitual.▼
- Serviços Farmacêuticos Clínicos I
- Serviços Farmacêuticos Clínicos II
- Serviços Farmacêuticos Clínicos III
- Serviços Farmacêuticos Clínicos IV
- Serviços farmacêuticos destinados ao paciente, à família e à comunidade
- Serviços farmacêuticos destinados ao paciente, à família e à comunidade II
- Serviços farmacêuticos destinados ao paciente, à família e à comunidade III
- Serviços farmacêuticos destinados ao paciente, à família e à comunidade IV
Aula 15CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 585, de 29 de agosto de 2013. Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. Brasília, 2013. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 671, de 25 de julho de 2019. Regulamenta a atuação do farmacêutico na prestação de serviços e assessoramento técnico relacionados à informação sobre medicamentos e outros produtos para a saúde no Serviço de Informação sobre Medicamentos (SIM), Centro de Informação sobre Medicamentos (CIM) e Núcleo de Apoio e/ou Assessoramento Técnico (NAT). Brasília, 2019.▼
- Resolução 585 de 2019 – Atribuições Clínicas do Farmaceutico
- Resolução 585 de 2019 – Atribuições Clínicas do Farmaceutico II
- Resolução 585 de 2019 – Atribuições Clínicas do Farmaceutico III
- Resolução 585 de 2019 – Atribuições Clínicas do Farmaceutico IV
- Resolução n° 671, de 25 de Julho de 2019
Aula 16CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 724, de 29 de abril de 2022. Dispõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e regras de aplicação das sanções ético-disciplinares. Brasília, 2022.▼
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Cap. I e II
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Cap. II e III
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Cap. III e IV
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Cap. IV - Das Proibições
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Cap. V - Da Publicidade e dos Trabalhos Científicos
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Título IV - Das Infrações e Sanções Disciplinares
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Seção II - Código de Processo Ético Título I - das Disposições Gerais
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Título II - dos Procedimentos Capítulo I - Do Recebimento da Denúncia
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Da Instalação dos Trabalhos - Capítulo IV
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Capítulo IV
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Capítulo V ao IX - Julgamento
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 Cap X e XI
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 Cap XII e XIII
- Código de Ética Farmacêutica - Resolução 724 - Seção III
Aula 17CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 729, de 28 de julho de 2022. Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 730, de 28 de julho de 2022, e alterações posteriores. Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada▼
- Resolução nº 729, de 28 de julho de 2022
- Resolução nº 730, de 28 de julho de 2022
Aula 18CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 735, de 30 de setembro de 2022. Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica. Brasília, 2022.▼
- Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Comissão de Farmácia e Terapêutica II
Inteligência Emocional1 Aula · 3 vídeos▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- Inteligência Emocional
- Inteligência Emocional II
- Inteligência Emocional III
Conhecimentos Gerais5 Aulas · 15 PDFs▼
Aula 1BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos 196 a 200. Brasília: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf. BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 28 jun. 2011, p. 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7508.htm?msclkid=af8d8426d12111ec969c7954231d6d5a▼
- Portaria n. 2.446/2014 – Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS)
- Constituição Federal 1988 - Arts 194 a 200
- Decreto nº 7.508/2011
Aula 2BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 20 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 31 dez. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. BRASIL. Ministério da Saúde. A Experiência da diretriz de ambiência na Política Nacional de Humanização – PNH. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://redehumanizasus.net/lancamento-da-cartilha-humanizasus. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização (PNH): O que é e como implementar (uma síntese das diretrizes e dispositivos da PNH em perguntas e respostas). Brasília: Ministério da Saúde, 2010.▼
- Lei n. 8.080/1990
- Lei Federal nº 8.142/1990
- Política Nacional de Humanização
Aula 3BRASIL. Ministério da Saúde. Para entender o controle social na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Manual_Para_Entender_Controle_Social.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 – Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS. TÍTULO 1 – Dos direitos e deveres dos usuários. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 28 set. 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 22 set. 2017, p. 68. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html▼
- Participação e Controle Social
- Direito dos Usuários
- Portaria 2.436/2017 - Política Nacional da Atenção Básica (PNAB)
Aula 4BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3, de 28 de setembro de 2017, Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 28 set. 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? 1. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. BRASIL. Presidência da República. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 16 jan. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm. FLEMMING, C. C.; PEREIRA, K. G. Territorialização como instrumento do planejamento local na Atenção Básica. Florianópolis: UFSC, 2019.▼
- Rede de Atenção à Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
- Lei n° 141/2012
- Sistemas Locais de Saúde - Distritos Sanitário e Territorialização
Aula 5JUNQUEIRA, C. R. Bioética. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo - UNA-SUS/UNIFESP, 2012. Disponível em: https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/2/unidades_conteudos/unidade18/unidade18.pdf GARCIA, Paola Trindade. Epidemiologia: conceitos e aplicabilidade no Sistema Único de Saúde. São Luís: EDUFMA, 2017. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/9070/1/Epidemiologia_ISBN%20978-85-7862-653-2%20-%202017.pdf▼
- Bioética
- Noções de Epidemiologia
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