Prova
20/09/2026
2
dias
Conteúdo Programático
Direito Constitucional79 PDFs▼
MaterialResumos topificados (19 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - CON - 01 - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 2TOPIFICADO - CON - 02 - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 3TOPIFICADO - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 4TOPIFICADO - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro
PDF 5TOPIFICADO - CON - 05 - Poder e processo legislativo
PDF 6TOPIFICADO - CON - 06 - Poder executivo
PDF 7TOPIFICADO - CON - 07 - Poder Judiciário
PDF 8TOPIFICADO - CON - 08 - Garantias Constitucionais
PDF 9TOPIFICADO - CON - 09 - Controle de constitucionalidade
PDF 10TOPIFICADO - CON - 10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 11TOPIFICADO - CON - 11 - Direito Sociais
PDF 12TOPIFICADO - CON - 12 - Direitos da Nacionalidade
PDF 13TOPIFICADO - CON - 13 - Direitos Políticos
PDF 14TOPIFICADO - CON - 14 - Ordem Social
PDF 15TOPIFICADO - CON - 15 - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 16TOPIFICADO - CON - 16 - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
PDF 17TOPIFICADO - CON - 17 - Ordem econômica e financeira
PDF 18TOPIFICADO - CON - 18 - Funções essenciais à justiça
PDF 19TOPIFICADO - CON - 19 - Precatórios
MaterialLegislação esquematizada (20 PDFs)▼
PDF 20Adct
PDF 21Constituição Federal
PDF 22DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador
PDF 23LC nº 105 de 2001 - Sigilo fiscal, bancário e de dados
PDF 24Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular
PDF 25Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública
PDF 26Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
PDF 27Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e bases da educação nacional
PDF 28Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data
PDF 29Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular
PDF 30Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC
PDF 31Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF
PDF 32Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante
PDF 33Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança
PDF 34Lei nº 12.063 de 2008 - ADO
PDF 35Lei nº 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
PDF 36Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal
PDF 37Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção
PDF 38Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023
PDF 39Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento
MaterialJurisprudência (22 PDFs)▼
PDF 40Tema 0881 - RE 949297 - Controle Incidental de Constitucionalidade e Coisa Julgada
PDF 41Tema 0477 - RE 1116485 - Súmula Vinculante e revogação ou modificação de ato normativo
PDF 42Tema 1032 - RE 1177699 - Estrangeiro e direito à nomeação
PDF 43Tema 1190 - RE 1282553 - Direito políticos e nomeação e posse em concurso público
PDF 44Tema 1015 - RE 886131 - Doença grave e direito à posse em concurso público
PDF 45Tema 0683 - RE 766304 - Ação judicial - Cadastro de Reserva - Preterição
PDF 46Tema 1347 - RE 1455038 - Adiamento de concurso público e responsabilidade civil do Estado
PDF 47Tema 0231 - RE 597092 - Sequestro de verbas públicas
PDF 48Tema 1262 - RE 1420691 - Restituição administrativa do indébito
PDF 49Tema 1317 - ARE 1491569 - Execução de créditos individuais e divisíveis e fracionamento de precatórios
PDF 50Tema 1322 - RE 1429329 - Recursos públicos e o Golpe de 1964
PDF 51Tema 1335 - RE 1515163 - Precatórios e o períogo de graça
PDF 52Tema 1360 - ARE 1491413 - Precatórios complementares e suplementares
PDF 53Tema 1156 - RE 1326178 - Pagamento de crédito superpreferencial
PDF 54Tema 0698 - RE 684612 - Intervenção do Poder Judiciário e direitos fundamentais
PDF 55Tema 0519 - RE 659172 - Regime especial de precatórios trazido pela EC nº 62/2009
PDF 56Tema 0598 - RE 840435 - Sequestro de rendas públicas para pagamento de precatório
PDF 57Tema 0953 - RE 859376 - Religião ou crença x documentos oficiais
PDF 58Tema 0952 - RE 979742 - Testemunhas de Jeová e Tratamento Médico
PDF 59Tema 1069 - RE 1212272 - Recusa de tratamento médico
PDF 60Tema 1086 - ARE 1249095 - Simbolos Religiosos em Prédios Públics
PDF 61Tema 0558 – RE 678360 - Compensação dos débitos da Fazenda Pública inscritos em precatórios
MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼
PDF 62[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 63[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 64[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 65[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 66[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 67[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 68[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 69[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 70[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 71[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 72[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 73[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 74[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 75[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 76[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 77[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública
PDF 78[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes
PDF 79[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral
Direito Administrativo67 PDFs▼
MaterialResumos topificados (15 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - ADM - 01 - Introdução ao D. Administrativo
PDF 2TOPIFICADO - ADM - 02 - Organização Administrativa
PDF 3TOPIFICADO - ADM - 03 - Atos administrativos
PDF 4TOPIFICADO - ADM - 04 - Poderes da Administração Pública
PDF 5TOPIFICADO - ADM - 05 - Processo Administrativo
PDF 6TOPIFICADO - ADM - 06 - Licitações
PDF 7TOPIFICADO - ADM - 07 - Contratos Administrativos
PDF 8TOPIFICADO - ADM - 08 - Intervenção do Estado na propriedade
PDF 9TOPIFICADO - ADM - 09 - Bens públicos
PDF 10TOPIFICADO - ADM - 10 - Serviços Públicos (1)
PDF 11TOPIFICADO - ADM - 11 - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 12TOPIFICADO - ADM - 12 - Controle da Administração Pública (1)
PDF 13TOPIFICADO - ADM - 13 - Improbidade Administrativa
PDF 14TOPIFICADO - ADM - 14 - Servidores Públicos
PDF 15TOPIFICADO - ADM - 15 - Intervenção do Estado no domínio econômico
MaterialLegislação esquematizada (37 PDFs)▼
PDF 16Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos
PDF 17Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios
PDF 18Lei nº 14.965 de 2024 - Normas gerais sobre concursos públicos
PDF 19DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública
PDF 20Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999
PDF 21Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005
PDF 22Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal
PDF 23DL nº 4.597 de 1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública
PDF 24Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica
PDF 25Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços
PDF 26DL nº 25 de 1937 - Tombamento
PDF 27DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal
PDF 28LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
PDF 29Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social
PDF 30Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
PDF 31Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
PDF 32Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos
PDF 33Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos
PDF 34Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais
PDF 35Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal
PDF 36Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP
PDF 37Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras
PDF 38Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada
PDF 39Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos
PDF 40Lei nº 12.232 de 2010 - Normas gerais para licitação e contratação pela Adm. Pública de serviços de publicidade
PDF 41Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
PDF 42Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção
PDF 43Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor
PDF 44Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais
PDF 45Lei nº 13.460 de 2017 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
PDF 46Lei nº 13.726 de 2018 - Lei da Desburocratização
PDF 47Lei nº 13.934 de 2019 - Regulamenta o contrato de desempenho no âmbito da Adm. Pública federal
PDF 48Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública
PDF 49Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras
PDF 50Dec. nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
PDF 51Dec. nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção)
PDF 52Dec. nº 6.029 de 2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
MaterialJurisprudência (15 PDFs)▼
PDF 53[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 54[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 55[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 56[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 57[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 58[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 59[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 60[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 61[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 62[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 63[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 64[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 65[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 66[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 67[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral
Direito Tributário38 PDFs▼
MaterialResumos topificados (22 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - TRI - 01 - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 2TOPIFICADO - TRI - 02 - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 3TOPIFICADO - TRI - 03 - Legislação tributária
PDF 4TOPIFICADO - TRI - 04 - Obrigação tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 5TOPIFICADO - TRI - 05 - Crédito tributário
PDF 6TOPIFICADO - TRI - 06 - Administração Tributária
PDF 7TOPIFICADO - TRI - 07 - Impostos Estaduais
PDF 8TOPIFICADO - TRI - 08 - Impostos Municipais
PDF 9TOPIFICADO - TRI - 09 - Impostos Federais
PDF 10TOPIFICADO - TRI - 10 - Execução fiscal e processo tributário
PDF 11TOPIFICADO - TRI - 11 - Processo Administrativo Tributário
PDF 12TOPIFICADO - TRI - 12 - Ilícito Tributário
PDF 13TOPIFICADO - TRI - 13 - Simples Nacional
PDF 14TOPIFICADO - TRI - 14 - Tributação Internacional
PDF 15TOPIFICADO - TRI - 15 - Tributação no regime falimentar
PDF 16Topificado - Tri - 16 - Cadin
PDF 17TOPIFICADO - TRI - 17 - Contribuições (1)
PDF 18TOPIFICADO - TRI - 18 - Reforma Tributária - EC 132 e LC 214
PDF 19TOPIFICADO - TRI - 19 - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 20TOPIFICADO - TRI - 20 - Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
PDF 21TOPIFICADO - TRI - 21 - Processo Administrativo Tributário do IBS
PDF 22Topificado - Tri - 22 - Itcmd
MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼
PDF 23Tema 1383 - RE 1473645 - Anterioridade Tributária e Majoração Indireta de Tributo
PDF 24Tema 1083 - ARE 1244302 - Imunidade Tributária Cultural - Suportes Materiais Produzidos Fora do Brasil
PDF 25Tema 0390 - RE 636562 - Imunidade Tributária Cultural - Constitucionalidade o art. 40 da Lei nº 6.830/1980
PDF 26Tema 0582 - RE 673707 - Habeas data e informações do contribuinte
PDF 27Tema 1184 – RE 1355208 - Extinção de Execução Fiscal de valor baixo
PDF 28Tema 1338 - RE 1489562 - Ação Rescisória para adequação à modulação temporal de decisão do STF
PDF 29Tema 0736 RE 796939 - Inconstitucionalidade da multa automática em caso de indeferimento de homologação
MaterialJurisprudência (9 PDFs)▼
PDF 30[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 31[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda
PDF 32[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 33[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais
PDF 34[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 35[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 36[Juris] - Direito Tributário - Repartição de Receitas Tributárias
PDF 37[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
PDF 38[Juris] - Direito Tributário - Teses de Repercussão Geral
Direito Civil e Processual Civil32 PDFs▼
MaterialResumos topificados (14 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - CIV - 01 - Constitucionalização - LINDB
PDF 2TOPIFICADO - CIV - 02 - Pessoas Naturais e Juridicas
PDF 3TOPIFICADO - CIV - 03 - Dos bens
PDF 4TOPIFICADO - CIV - 04 - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)
PDF 5TOPIFICADO - CIV - 05 - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 6TOPIFICADO - CIV - 06 - Obrigações
PDF 7TOPIFICADO - CIV - 07 - Contratos - Parte Geral
PDF 8TOPIFICADO - CIV - 08 - Contratos - Parte Especial
PDF 9TOPIFICADO - CIV - 09 - Atos Unilaterais
PDF 10TOPIFICADO - CIV - 10 - Responsabilidade Civil
PDF 11TOPIFICADO - CIV - 11 - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 12TOPIFICADO - CIV - 12 - Direitos Reais
PDF 13TOPIFICADO - CIV - 13 - Direito de família
PDF 14TOPIFICADO - CIV - 15 - Locação de imóveis
MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼
PDF 15Código Civil (CC/02)
PDF 16LC nº 95 de 1998 - Elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis
PDF 17Lei nº 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
PDF 18Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos
PDF 19Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos
PDF 20Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural
PDF 21Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque
PDF 22Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos
PDF 23Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais
PDF 24LINDB
MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼
PDF 25[Juris] - Direito Civil - Bem de Família
PDF 26[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 27[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 28[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 29[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 30[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 31[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 32[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral
Direito Municipal▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho15 PDFs▼
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - TRA - 01 - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 2TOPIFICADO - TRA - 02 - Relação de Trabalho
PDF 3TOPIFICADO - TRA - 03 - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 4TOPIFICADO - TRA - 04 - Contrato Individual de Trabalho
PDF 5TOPIFICADO - TRA - 05 - Salário e Remuneração
PDF 6TOPIFICADO - TRA - 06 - Duração do Trabalho
PDF 7TOPIFICADO - TRA - 07 - Extinção do contrato de trabalho
PDF 8TOPIFICADO - TRA - 08 - Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA
PDF 9TOPIFICADO - TRA - 09 - Prescrição. Medicina do trabalho
PDF 10TOPIFICADO - TRA - 10 - Direito Coletivo do Trabalho
MaterialJurisprudência (5 PDFs)▼
PDF 11[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 12[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
PDF 13[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais
PDF 14[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração
PDF 15[Juris] - Direito do Trabalho - Teses de Repercussão Geral
Direito Ambiental38 PDFs▼
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional
PDF 2TOPIFICADO - AMB - 02 - Código Florestal
PDF 3TOPIFICADO - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 4TOPIFICADO - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 5TOPIFICADO - AMB - 05 - Responsabilidade Civil Ambiental
PDF 6TOPIFICADO - AMB - 06 - Saneamento Básico
PDF 7TOPIFICADO - AMB - 07 - Recursos hídricos
PDF 8TOPIFICADO - AMB - 08 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 9TOPIFICADO - AMB - 09 - Biossegurança. Biodiversidade
PDF 10TOPIFICADO - AMB - 10 - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
MaterialLegislação esquematizada (17 PDFs)▼
PDF 11Dec. nº 10.936 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
PDF 12LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental
PDF 13Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos
PDF 14Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental
PDF 15Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza
PDF 16Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança
PDF 17Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas
PDF 18Lei nº 11.445 de 2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico
PDF 19Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PDF 20Lei nº 12.187 de 2009 - Política Nacional sobre Mudanças de Clima
PDF 21Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 22Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
PDF 23Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental
PDF 24Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi
PDF 25Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional
PDF 26Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais
PDF 27Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
MaterialJurisprudência (11 PDFs)▼
PDF 28[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 29[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos
PDF 30[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 31[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 32[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 33[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 34[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 35[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 36[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos
PDF 37[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 38[Juris] - Direito Ambiental - Teses de Repercussão Geral
Direito Previdenciário e Financeiro21 PDFs▼
MaterialResumos topificados (8 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - PREV - 01 - Seguridade social
PDF 2TOPIFICADO - PREV - 02 - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 3TOPIFICADO - PREV - 03 - Custeio da Seguridade Social
PDF 4TOPIFICADO - PREV - 04 - Salário de Contribuição
PDF 5Topificado - Prev - 05 - Rgps
PDF 6Topificado - Prev - 06 - Rpps
PDF 7TOPIFICADO - PREV - 07 - Previdência complementar
PDF 8TOPIFICADO - PREV - 08 - Crimes contra a Previdência Social
MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼
PDF 9Dec. nº 3.048 de 1999 - Regulamento da Previdência Social
PDF 10LC nº 108 de 2001 - Relação dos órgãos públicos de todas as esferas com suas entidades fechadas de previdência
PDF 11LC nº 109 de 2001 - Regime de Previdência Complementar
PDF 12Lei nº 8.212 de 1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social
PDF 13Lei nº 8.213 de 1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social
PDF 14Lei nº 8.742 de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social
PDF 15Lei nº 9.717 de 1998 - Regimes Próprios De Previdência Social Dos Servidores Públicos
PDF 16Lei nº 12.618 de 2012 - Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
MaterialJurisprudência (5 PDFs)▼
PDF 17[Juris] Direito Previdenciário - Ação Previdenciária
PDF 18[Juris] Direito Previdenciário - Previdência Privada
PDF 19[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social
PDF 20[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social
PDF 21[Juris] - Direito Previdenciário - Teses de Repercussão Geral
Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 508 PDFs▼
AulasComece Por Aqui... (1 vídeo)▼
Aula 1Boas-vindas - Apresentação - Area do Aluno (00:04:05)
MaterialApresentação, Cronograma de Liberação da Doutrina e Arquivos de Metas (2 PDFs)▼
PDF 1Pré Edital PGM Manaus - Apresentação
PDF 2Pré Edital PGM Manaus - Cronograma de Liberação de Doutrina
MaterialQuestões e simulados (233 PDFs)▼
PDF 3Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 01
PDF 4Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 5Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo
PDF 6Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios
PDF 7Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 8Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB
PDF 9Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 10[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 11[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 12[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais
PDF 13Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 02
PDF 14Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 15Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação
PDF 16Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa
PDF 17Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 18[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 19[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 20[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 21Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 03
PDF 22Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 23Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência
PDF 24Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos
PDF 25Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho
PDF 26Direito Tributario - Max - Legislação Tributária
PDF 27Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 28[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 29[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 30[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 31Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 04
PDF 32Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro
PDF 33Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 34Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 35Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 36Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública
PDF 37Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional
PDF 38Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 39Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 40[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 41[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 42[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 43[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 44[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 45[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 46[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 47[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 48[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 49[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
PDF 50[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 51[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 52Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 05
PDF 53DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares
PDF 54DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo
PDF 55DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas
PDF 56Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros
PDF 57Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais
PDF 58Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo
PDF 59[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 60[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 61[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 62[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 63[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 64Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 06
PDF 65Semana 06 - Caderno de Revisão Por Simulado - PGM Manaus
PDF 66Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 07
PDF 67Direito Administrativo - Max - Licitações
PDF 68Direito Tributario - Max - Crédito Tributário
PDF 69Direito Civil - Max - Obrigações
PDF 70Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 71APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 72[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 73[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 74[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 75[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 76Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 08
PDF 77Direito Constitucional - Max - Poder Executivo
PDF 78Direito Tributário - Max - Administração Tributária
PDF 79Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais
PDF 80Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial
PDF 81Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 82[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 83[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 84[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 85Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 09
PDF 86Direito Administrativo - Max - Contratos
PDF 87Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência
PDF 88Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 89APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública
PDF 90APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública
PDF 91DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito
PDF 92[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 93[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 94[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 95[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 96[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 97[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito
PDF 98Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 10
PDF 99DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial
PDF 100Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário
PDF 101Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 102Direito Tributario - Max - Impostos Municipais
PDF 103[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar
PDF 104[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 105[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 106[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 107Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 11
PDF 108Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais
PDF 109Direito Administrativo - Max - Bens Públicos
PDF 110Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 111Direito Civil - Max - Direitos Reais
PDF 112APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 113[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 114[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 115[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 116[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu
PDF 117[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 118[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 119Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 12
PDF 120Semana 12 - Caderno de Revisão Por Simulado - PGM Manaus
PDF 121Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 13
PDF 122Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade
PDF 123Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 124APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público
PDF 125Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada
PDF 126APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 127[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 128[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 129[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 130[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 131[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 132Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 14
PDF 133Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 134Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 135Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais
PDF 136Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho
PDF 137[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública
PDF 138[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 139[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 140[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 141Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 15
PDF 142Direito Constitucional - Max - Direito Sociais
PDF 143Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução
PDF 144Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 145Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
PDF 146Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil
PDF 147Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 148[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 149[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 150[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 151[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 152Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 16
PDF 153Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública
PDF 154Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais
PDF 155Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração
PDF 156Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação
PDF 157Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
PDF 158[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 159[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 160[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 161[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração
PDF 162[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 163[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 164Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 17
PDF 165Direito Constitucional - Max - Ordem Social
PDF 166Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho
PDF 167Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais
PDF 168Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico
PDF 169Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico
PDF 170Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos
PDF 171Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 172[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 173[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 174[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 175[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos
PDF 176Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 18
PDF 177Semana 18 - Caderno de Revisão Por Simulado - PGM Manaus
PDF 178Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 19
PDF 179Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa
PDF 180Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social
PDF 181Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 182APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família
PDF 183Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios
PDF 184Direito Processual Civil - Max - Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo
PDF 185APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo
PDF 186APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
PDF 187[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 188[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo
PDF 189[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 190Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 20
PDF 191Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos
PDF 192APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos
PDF 193Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 194Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário
PDF 195Direito Tributario - Max - Simples Nacional
PDF 196Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira
PDF 197Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 198Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social
PDF 199[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 200[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 201[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 202Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 21
PDF 203Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho
PDF 204Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 205Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)
PDF 206Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs
PDF 207APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança
PDF 208Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça
PDF 209Direito Previdenciário - Max - Salário de Contribuição
PDF 210Direito Previdenciário - Max - Rgps
PDF 211Direito Previdenciário - Max - Rpps
PDF 212[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 213[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social
PDF 214[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social
PDF 215Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 22
PDF 216Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 217Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos
PDF 218Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa
PDF 219Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho
PDF 220Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar
PDF 221APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista
PDF 222Direito Previdenciário - Max - Crimes Contra a Previdência Social
PDF 223[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 224Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 23
PDF 225Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho
PDF 226Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade
PDF 227APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões
PDF 228APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos
PDF 229APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis
PDF 230APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
PDF 231APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 232Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 233[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 234Pré Edital PGM Manaus - Cronograma da Semana 24
PDF 235Semana 24 - Caderno de Revisão Por Simulado - PGM Manaus
MaterialResumos topificados (33 PDFs)▼
PDF 236TOPIFICADO - FIN - 04 - Crédito Público
PDF 237TOPIFICADO - FIN - 05 - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 238TOPIFICADO - FIN - 06 - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 239TOPIFICADO - FIN - 01 - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 240TOPIFICADO - FIN - 02 - Receita Pública
PDF 241TOPIFICADO - FIN - 03 - Despesa Pública
PDF 242TOPIFICADO - PCV - 01 - Conceito. Fontes. Interpretação. Princípios
PDF 243TOPIFICADO - PCV - 02 - Ação e jurisdição
PDF 244TOPIFICADO - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência
PDF 245TOPIFICADO - PCV - 04 - Poderes do Juiz. MP. AP. DP.
PDF 246TOPIFICADO - PCV - 05 - Honorários advocatícios
PDF 247TOPIFICADO - PCV - 06 - Litisconsórcio
PDF 248TOPIFICADO - PCV - 07 - Intervenção de terceiros
PDF 249TOPIFICADO - PCV - 08 - Atos processuais
PDF 250TOPIFICADO - PCV - 09 - Tutelas de urgência
PDF 251TOPIFICADO - PCV - 10 - Formação, suspensão e extinção do processo
PDF 252TOPIFICADO - PCV - 11 - Processo de conhecimento
PDF 253TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada
PDF 254TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada
PDF 255TOPIFICADO - PCV - 13 - Procedimentos Especiais
PDF 256TOPIFICADO - PCV - 14 - Processo de execução
PDF 257TOPIFICADO - PCV - 15 - Processos nos tribunais
PDF 258TOPIFICADO - PCV - 16 - Juizados Especiais
PDF 259TOPIFICADO - PCV - 17 - Processo eletrônico
PDF 260TOPIFICADO - PCV - 18 - Meios alternativos de solução de conflitos
PDF 261TOPIFICADO - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
PDF 262TOPIFICADO - PCV - 20 - Processo Coletivo
PDF 263TOPIFICADO - TRAP - 01 - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 264TOPIFICADO - TRAP - 02 - Partes. Procuradores. Procedimentos
PDF 265TOPIFICADO - TRAP - 03 - Recursos
PDF 266TOPIFICADO - TRAP - 04 - Ação rescisória. Mandado de segurança (1)
PDF 267TOPIFICADO - TRAP - 05 - Execução trabalhista
PDF 268TOPIFICADO - TRAP - 06 - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
MaterialLegislação esquematizada (24 PDFs)▼
PDF 269LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 270LC nº 201 de 2023
PDF 271Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
PDF 272Lei nº 4.595 de 1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional
PDF 273Lei nº 14.286 de 2021 - Novo Marco Cambial
PDF 274Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
PDF 275Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem
PDF 276Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da a
PDF 277Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública
PDF 278Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico
PDF 279Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição
PDF 280Lei nº 8.036 de 1990 - FGTS
PDF 281CLT
PDF 282Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve
PDF 283Convenção nº 87 OIT
PDF 284LC nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
PDF 285LC nº 200 de 2023 - Regime fiscal sustentável
PDF 286Lei nº 6.830 de 1980 - Lei de Execução Fiscal
PDF 287Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal
PDF 288Lei nº 15.279 de 2025 - Isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e
PDF 289Lei nº 10.684 de 2003 - Parcelamento de débitos junto à Secretaria da RF, à PGFN e ao INSS
PDF 290Lei nº 11.941 de 2009 - Parcelamento ordinário de débitos tributários
PDF 291Código Tributário Nacional (CTN)
PDF 292LC nº 87 de 1996 - Lei Kandir (ICMS)
MaterialJurisprudência (35 PDFs)▼
PDF 293[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 294[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 295[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 296[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 297APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita
PDF 298[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 299[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação
PDF 300[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 301[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu
PDF 302[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 303[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 304[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 305[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 306[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 307[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 308[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 309[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 310[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 311[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 312[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 313[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo
PDF 314[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 315[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo
PDF 316[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 317[Juris] - Direito Processual Civil - Provas
PDF 318[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 319[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 320[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 321[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral
PDF 322[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Teses de Repercussão Geral
PDF 323[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Competência
PDF 324[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Dissídio Coletivo
PDF 325[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Honorários Advocatícios
PDF 326[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução
PDF 327[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal
MaterialJurisprudência (130 PDFs)▼
PDF 328APGE Juris - Informativo 1203 do STF
PDF 329APGE Juris - Informativo 1204 do STF
PDF 330APGE Juris - Informativo 1205 do STF
PDF 331APGE Juris - Informativo 1206 do STF
PDF 332APGE Juris - Informativo 1207 do STF
PDF 333APGE Juris - Informativo 1208 do STF
PDF 334APGE Juris - Informativo 1209 do STF
PDF 335APGE Juris - Informativo 1210 do STF
PDF 336APGE Juris - Informativo 1211 do STF
PDF 337APGE Juris - Informativo 1212 do STF
PDF 338APGE Juris - Informativo 1213 do STF
PDF 339APGE Juris - Informativo 1214 do STF
PDF 340APGE Juris - Informativo 1215 do STF
PDF 341APGE Juris - Informativo 1216 do STF - 18/05/2026
PDF 342APGE Juris - Informativo 1217 do STF - 25/05/2026
PDF 343APGE Juris - Informativo 1218 do STF
PDF 344APGE Juris - Informativo 1219 do STF
PDF 345APGE Juris - Informativo 1220 do STF
PDF 346APGE Juris - Informativo 1221 do STF
PDF 347APGE Juris - Informativo 1222 do STF
PDF 348STF - Informativo 1223
PDF 349STF - Informativo 1224
PDF 350STF - Informativo 1225
PDF 351STF - Informativo 1226
PDF 352APGE Juris - Informativo 1163 do STF
PDF 353APGE Juris - Informativo 1164 do STF
PDF 354APGE Juris - Informativo 1165 do STF
PDF 355APGE Juris - Informativo 1166 do STF
PDF 356APGE Juris - Informativo 1167 do STF
PDF 357APGE Juris - Informativo 1168 do STF
PDF 358APGE Juris - Informativo 1169 do STF
PDF 359APGE Juris - Informativo 1170 do STF
PDF 360APGE Juris - Informativo 1171 do STF
PDF 361APGE Juris - Informativo 1172 do STF
PDF 362APGE Juris - Informativo 1173 do STF
PDF 363APGE Juris - Informativo 1174 do STF
PDF 364APGE Juris - Informativo 1175 do STF
PDF 365APGE Juris - Informativo 1176 do STF
PDF 366APGE Juris - Informativo 1177 do STF
PDF 367APGE Juris - Informativo 1178 do STF
PDF 368APGE Juris - Informativo 1179 do STF
PDF 369APGE Juris - Informativo 1180 do STF
PDF 370APGE Juris - Informativo 1181 do STF
PDF 371APGE Juris - Informativo 1182 do STF
PDF 372APGE Juris - Informativo 1183 do STF
PDF 373APGE Juris - Informativo 1184 do STF
PDF 374APGE Juris - Informativo 1185 do STF
PDF 375APGE Juris - Informativo 1186 do STF
PDF 376APGE Juris - Informativo 1187 do STF
PDF 377APGE Juris - Informativo 1188 do STF
PDF 378APGE Juris - Informativo 1189 do STF
PDF 379APGE Juris - Informativo 1190 do STF
PDF 380APGE Juris - Informativo 1191 do STF
PDF 381APGE Juris - Informativo 1192 do STF
PDF 382APGE Juris - Informativo 1193 do STF
PDF 383APGE Juris - Informativo 1194 do STF
PDF 384APGE Juris - Informativo 1195 do STF
PDF 385APGE Juris - Informativo 1196 do STF
PDF 386APGE Juris - Informativo 1197 do STF
PDF 387APGE Juris - Informativo 1198 do STF
PDF 388APGE Juris - Informativo 1199 do STF
PDF 389APGE Juris - Informativo 1200 do STF
PDF 390APGE Juris - Informativo 1201 do STF
PDF 391APGE Juris - Informativo 1202 do STF
PDF 392APGE Juris - Informativo 875 do STJ
PDF 393APGE Juris - Informativo 876 do STJ
PDF 394APGE Juris - Informativo 877 do STJ
PDF 395APGE Juris - Informativo 878 do STJ
PDF 396APGE Juris - Informativo 879 do STJ
PDF 397APGE Juris - Informativo 880 do STJ
PDF 398APGE Juris - Informativo 881 do STJ
PDF 399APGE Juris - Informativo 882 do STJ
PDF 400APGE Juris - Informativo 883 do STJ
PDF 401APGE Juris - Informativo 884 do STJ
PDF 402APGE Juris - Informativo 885 do STJ
PDF 403APGE Juris - Informativo 886 do STJ
PDF 404APGE Juris - Informativo 887 do STJ
PDF 405APGE Juris - Informativo 888 do STJ - 12/05/2026
PDF 406APGE Juris - Informativo 889 do STJ - 19/05/2026
PDF 407APGE Juris - Informativo 890 do STJ - 26/05/2026
PDF 408APGE Juris - Informativo 891 do STJ
PDF 409APGE Juris - Informativo 892 do STJ
PDF 410APGE Juris - Informativo 893 do STJ
PDF 411APGE Juris - Informativo 894 do STJ
PDF 412STJ - Informativo Extraordinário N. 31
PDF 413STJ - Informativo Extraordinário N. 32
PDF 414STJ - Informativo Extraordinário N. 33
PDF 415STJ - Informativo 895
PDF 416STJ - Informativo 896
PDF 417STJ - Informativo 897
PDF 418STJ - Informativo 898
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PDF 457Repercussão Geral - 2026
MaterialJurisprudência (19 PDFs)▼
PDF 458Súmulas Importantes - Direito Administrativo
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PDF 466Súmulas Importantes - Direito Tributário para PGE
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PDF 473Súmulas Importantes - Direito Tributário para Concursos Federais
PDF 474APGE - Caderno de Revisão de Súmulas Vinculantes
PDF 475Caderno de Revisão de Súmulas Importantes
PDF 476APGE - Teses Vinculantes do TST
MaterialQuestões e simulados (4 PDFs)▼
PDF 477Simulado-1-Pre-Edital-Manaus-Caderno-De-Questoes
PDF 478Simulado-1-Pre-Edital-Manaus-Caderno-De-Questoes-Com-Comentarios
PDF 479Simulado-2-Pre-Edital-Manaus-Caderno-De-Questoes
PDF 480Simulado-2-Pre-Edital-Manaus-Caderno-De-Questoes-Com-Comentarios
MaterialMódulo complementar (5 PDFs)▼
PDF 481APGE - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MAX - Pontos principais - em ajuste
PDF 482APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Introdução. Política Nacional das relações de consumo
PDF 483APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC
PDF 484APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas comerciais
PDF 485APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo
MaterialAtualizações (16 PDFs)▼
PDF 486APGE - Atualizações - 05.01.2026 Até 09.01.2026
PDF 487APGE - Atualizações - 09.03.2026 Até 13.03.2026
PDF 488APGE - Atualizações - 16.02.2026 Até 20.02.2026
PDF 489APGE - Atualizações - 19.01.2026 Até 13.02.2026
PDF 490APGE - Atualizações - 23.02.2026 Até 27.02.2026
PDF 491APGE - Atualizações - 23.03.2026 Até 27.03.2026
PDF 492APGE - Atualizações - 17.05.2026 Até 22.05.2026
PDF 493APGE - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026
PDF 494APGE - Atualizações - 14.06.2026 Até 20.06.2026
PDF 495APGE - Atualizações - 28.06.2026 Até 04.07.2026
PDF 496APGE - Atualizações - 05.07.2026 Até 26.07.2026
PDF 497APGE - Atualizações - 27.07.2026 Até 02.08.2026
PDF 498APGE - ATUALIZAÇÕES EXTRA - 05.08.2026 - Relevância no RESP
PDF 499APGE - Atualizações - 04.08.2026 Até 23.08.2026
PDF 500APGE - Atualizações - 24.08.2026 Até 30.08.2026
PDF 501APGE - Atualização Extra - Lc 236 - 07.09.2026
MaterialLegislação esquematizada (7 PDFs)▼
PDF 502Lei municipal nº 1.015 de 2006 - Lei da Procuradoria Geral do Município de Manaus
PDF 503Lei Municipal nº 1.118 de 1971 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Manaus
PDF 504Lei Orgânica do Município de Manaus
PDF 505LC Municipal nº 27 de 2025 - Regime Próprio de Previdência dos servidores do município de Manaus
PDF 506Lei municipal nº 1.628 de 2011 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
PDF 507Lei municipal nº 2.383 de 2018 - Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF)
PDF 508Lei Municipal nº 3.605 de 2025 - Reestrutura a entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social do Muni
Sobre o concurso PGM - Manaus - AM
O que é PGM - Manaus (PGM)
A Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM - Manaus) é o órgão jurídico que representa, defende e assessora o Poder Executivo municipal de Manaus, no estado do Amazonas. Sua missão fundamental é zelar pela legalidade dos atos administrativos, defender os interesses do município em juízo e fora dele, e garantir a correta aplicação das leis. Atuando como guardiã da legalidade e do patrimônio público municipal, a PGM desempenha um papel crucial na gestão pública, contribuindo para a eficiência e a transparência da administração de Manaus.
Notícias do concurso
Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 76 dias
Prova em 20/09/2026 · Última atualização: PGM Manaus - AM abre concurso público com vagas para Procurador do Município de 3ª Classe
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