Prova
Aguardando novo edital
Conteúdo Programático
Direito Penal e Legislação Penal Extravagante1 PDF▼
PDF 1Código Penal (CP)
Direito Processual Penal e Legislação Processual Penal Extravagante1 PDF▼
PDF 1Código de Processo Penal (CPP)
Direito Administrativo5 PDFs▼
PDF 1Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais
PDF 2Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos
PDF 3Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal
PDF 4Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos
PDF 5Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Informática▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Direito Constitucional8 PDFs▼
PDF 1Constituição Federal (CF/88)
PDF 2Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data
PDF 3Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança
PDF 4Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção
PDF 5Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC
PDF 6Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF
PDF 7Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento
PDF 8Lei nº 8.038 de 1990 - Normas procedimentais para os processos perante o STF e o STF
Direitos Humanos▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Lei Orgânica da Pcmg▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Direito Civil2 PDFs▼
PDF 1Código Civil
PDF 2LINDB - Até a Lei nº 13.655 de 2018
Medicina Legal▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Criminologia▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 443 PDFs▼
AulasOrientações Gerais do Curso (1 vídeo · 1 PDF)▼
Aula 1Apresentação da Plataforma (00:04:06)
PDF 1Orientações Gerais dos Cursos
MaterialSemanas (217 PDFs)▼
PDF 2MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 1
PDF 3DD - Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios
PDF 4DD - Direito Processual Penal - Noções Iniciais e Princípios
PDF 5DD - Direito Constitucional - Teoria Constitucional
PDF 6DD - Direito Administrativo - Noções Iniciais e Princípios
PDF 7DD - Medicina Legal - Introducao e Pericias e Peritos e Documentos Medico Legais e Infortunistica
PDF 8MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 2
PDF 9DD - Direito Processual Penal - Inquerito Policial
PDF 10DD - Direito Penal - Aplicação da Lei Penal
PDF 11DD - Leis Penais Especiais - Lei de Lavagem de Capitais – Lei 9.613/1998
PDF 12DD - Direito Constitucional - Tutela Constitucional das Liberdades
PDF 13DD - Direito Constitucional - Direitos Políticos
PDF 14DD - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade
PDF 15DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes de Preconceito Racial
PDF 16MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 3
PDF 17DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 1
PDF 18DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 2
PDF 19DD - Direito Processual Penal - Açao Penal
PDF 20DD - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 21MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 4
PDF 22DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 3
PDF 23DD - Direito Processual Penal - Jurisdiçao e Competencia
PDF 24DD - Medicina Legal - Traumatologia Forense
PDF 25DD - Leis Penais Especiais - Lei de Drogas - Lei 11.343/2006
PDF 26DD - Criminologia - Conceito, Objeto, Classificação e Estatística Criminal
PDF 27DD - Criminologia - História da Criminologia, Escola Clássica e Positivista
PDF 28MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 5
PDF 29DD - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 30DD - Direito Administrativo - Entes da Administração
PDF 31DD - Direito Civil - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB
PDF 32DD - Medicina Legal - Energias Físicas Não Mecânicas
PDF 33DD - Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes
PDF 34DD - Leis Penais Especiais - Lei do Parcelamento do Solo Urbano
PDF 35DD - Leis Penais Especiais - Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003
PDF 36MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 6
PDF 37DD - Direito Processual Penal - Questões Prejudiciais, Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos
PDF 38DD - Medicina Legal - Tanatologia Forense
PDF 39DD - Leis Penais Especiais - Crimes no Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990
PDF 40DD - Direito Penal - Teoria Geral da Pena
PDF 41DD - Direitos Humanos - Introdução e Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 42MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 7 - Revisão
PDF 43Dir Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 44Dir Penal - Topif - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas
PDF 45Dir Penal - Topif - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes
PDF 46Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 1 e 2
PDF 47Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 3
PDF 48Dir Penal - Topif - Teoria Geral da Pena
PDF 49Dir Proc Penal - Topif - Inquerito Policial
PDF 50Dir Proc Penal - Topif - Açao Penal
PDF 51Dir Proc Penal - Topif - Jurisdiçao e Competencia
PDF 52Dir Proc Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 53Dir Proc Penal - Topif - Questoes Prejudiciais, Processos Incidentes
PDF 54Dir Const - Topif - Direitos da Nacionalidade
PDF 55Dir Const - Topif - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 56Dir Const - Topif - Direitos Políticos
PDF 57Dir Const - Topif - Organização do Estado e Intervenção Federal
PDF 58Dir Const - Topif - Teoria Constitucional
PDF 59Dir Const - Topif - Tutela Constitucional das Liberdades
PDF 60Dir Const - Topif - Administração Publica - Aspectos Constitucionais
PDF 61Dir Adm - Topif - Entes da Administraçao
PDF 62Dir Adm - Topif - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 63Med Legal - Topif - Introdução e Perícias e Peritos e Doc Médico Legais
PDF 64Med Legal - Topif - Tanatologia Forense
PDF 65Med Legal - Topif - Traumatologia Forense
PDF 66Med Legal - Topif - Energias Fisicas Não Mecanicas
PDF 67Lpe - Topif - Lei de Lavagem de Capitais
PDF 68Lpe - Topif - Estatuto do Desarmamento
PDF 69Lpe - Topif - Lei dos Crimes de Preconceito Racial
PDF 70Lpe - Topif - Lei do Parcelamento do Solo Urbano
PDF 71Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Defesa do Consumidor
PDF 72Informatica - Topif - Hardware
PDF 73Dir Civil - Topif - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB
PDF 74Dir Humanos - Topif - Introduçao e Teoria Geral dos Dh
PDF 75Crimin - Topif - Conceito, Objeto, Classificaçao e Estatistica Criminal
PDF 76Crimin - Topif - Historia da Criminologia, Escola Classica e Positivista
PDF 77Lpe - Topif - Lei de Drogas
PDF 78MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 8
PDF 79DD - Direito Processual Penal - Provas
PDF 80DD - Leis Penais Especiais - Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
PDF 81DD - Leis Penais Especiais - Leis Penais Especiais - dos Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
PDF 82DD - Direito Constitucional - Administração Pública - Aspectos Constitucionais
PDF 83DD - Direito Civil - das Pessoas
PDF 84DD - Direitos Humanos - Interpretação, Eficácia e Direitos Humanos na Constituição Federal
PDF 85MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 9
PDF 86DD - Direito Constitucional - Poder e Processo Legislativo
PDF 87DD - Direito Processual Penal - Prisões
PDF 88DD - Direito Civil - Fatos Jurídicos, Negocio Juridico, Prescriçao e Decadencia
PDF 89DD - Leis Penais Especiais - Lei das Organizações Criminosas – Lei 12.850/2013
PDF 90MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 10
PDF 91DD - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 92DD - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 93DD - Direito Processual Penal - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança
PDF 94DD - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 95DD - Medicina Legal - Sexologia Forense
PDF 96DD - Leis Penais Especiais - Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998
PDF 97DD - Leis Penais Especiais - Lei de Tortura - Lei 9.455/1997
PDF 98MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 11
PDF 99DD - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 100DD - Direito Constitucional - Funções Essenciais da Justiça
PDF 101DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro
PDF 102DD - Leis Penais Especiais - Lei Geral do Esporte
PDF 103DD - Leis Penais Especiais - Lei de Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996
PDF 104DD - Direito Penal - Ação Penal e Causas de Extinção da Punibilidade
PDF 105DD - Direito Administrativo - Poderes da Administraçao
PDF 106DD - Direito Civil - dos Bens
PDF 107MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 12
PDF 108DD - Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa
PDF 109DD - Medicina Legal - Asfixiologia
PDF 110DD - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 111DD - DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO e SEGURANÇA PÚBLICA
PDF 112DD - Direitos Humanos - Federalização dos Crimes Contra Os Direitos Humanos e Outros Instrumentos de Proteção dos Direit
PDF 113DD - Direitos Humanos - Controle de Convencionalidade e Intervenção Federal para a Garantia dos Direitos Humanos
PDF 114MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 13
PDF 115DD - Direito Penal - Crimes Contra a Propriedade Imaterial
PDF 116DD - Direito Penal - Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos
PDF 117DD - Direito Penal - Crimes Contra a Organização do Trabalho
PDF 118DD - Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio
PDF 119DD - Direito Processual Penal - Procedimentos
PDF 120DD - Direito Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar
PDF 121DD - Medicina Legal - Antropologia Forense
PDF 122DD - Leis Penais Especiais - Lei da Propriedade Industrial
PDF 123DD - Leis Penais Especiais - Lei das Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/1941
PDF 124MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 14 - Revisão
PDF 125Dir Proc Penal - Topif - Provas
PDF 126Dir Proc Penal - Topif - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança
PDF 127Dir Proc Penal - Topif - Prisoes
PDF 128Dir Proc Penal - Topif - Procedimentos
PDF 129Dir Const - Topif - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Seg. Pública
PDF 130Dir Const - Topif - Poder Executivo
PDF 131Dir Const - Topif - Controle de Constitucionalidade
PDF 132Dir Const - Topif - Funções Essenciais da Justiça
PDF 133Dir Const - Topif - Poder e Processo Legislativo
PDF 134Dir Const - Topif - Poder Judiciário
PDF 135Dir Const - Topif - Administração Publica - Aspectos Constitucionais
PDF 136Dir Civil - Topif - das Pessoas
PDF 137Dir Civil - Topif - dos Bens
PDF 138Dir Civil - Topif - Fatos Jurídicos Negócio Juridico Prescrição e Decadência
PDF 139Dir Humanos - Topif - Interpretaçao, Eficacia e Dir Humanos na CF
PDF 140Dir Humanos - Topif - Controle de Convencionalidade e Intervençao Federal
PDF 141Dir Humanos - Topif - Federalizaçao dos Crimes Contra Os Dh
PDF 142Lpe - Topif - Lei de Interceptaçao Telefonica
PDF 143Lpe - Topif - Lei de Crimes Ambientais
PDF 144Lpe - Topif - Lei de Organizaçao Criminosa
PDF 145Lpe - Topif - Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiencia
PDF 146Lpe - Topif - Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
PDF 147Lpe - Topif - Lei das Contravençoes Penais
PDF 148Lpe - Topif - Lei da Propriedade Industrial
PDF 149Lpe - Topif - Lei Geral do Esporte
PDF 150Lpe - Topif - Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro
PDF 151Med Legal - Topif - Sexologia Forense
PDF 152Med Legal - Topif - Antropologia Forense
PDF 153Med Legal - Topif - Asfixiologia
PDF 154Dir Penal - Topif - Crimes Contra a Pessoa
PDF 155Dir Penal - Topif - Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
PDF 156Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
PDF 157Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
PDF 158Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra o Patrimonio
PDF 159Lpe - Topif - Lei de Tortura
PDF 160Lpe - Topif - Lei de Crimes Ambientais
PDF 161Dir Adm - Topif - Atos Administrativos
PDF 162Dir Adm - Topif - Poderes da Administraçao
PDF 163Dir Adm - Topif - Serviços Publicos
PDF 164Dir Adm - Topif - Processo Administrativo
PDF 165Dir Penal - Topif - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 166MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 15
PDF 167DD - Direito Processual Penal - Nulidades e Recursos
PDF 168DD - Direito Penal - Crimes Contra As Finanças Públicas
PDF 169DD - Direito Penal - Crimes Contra a Dignidade Sexual
PDF 170DD - Medicina Legal - Psiquiatria Forense
PDF 171DD - Medicina Legal - Toxicologia Forense
PDF 172DD - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 173DD - Direito Administrativo - Licitações
PDF 174MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 16
PDF 175DD - Direito Processual Penal - Recursos em Espécie e Ações de Impugnação
PDF 176DD - Leis Penais Especiais - Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006
PDF 177DD - Direito Civil - Direito das Coisas
PDF 178DD - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 179DD - Direito Constitucional - Aspectos Constitucionais Sobre o Sistema Tributário Nacional e Sobre a Ordem Econômica e F
PDF 180DD - Direito Penal - Crimes Contra a Família
PDF 181DD - Criminologia - Sociologia Criminal
PDF 182MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 17
PDF 183Dir Adm - Topif - Intervençao do Estado na Propriedade
PDF 184DD - Direito Civil - Contratos
PDF 185DD - Direito Administrativo - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 186DD - Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 187DD - Criminologia - Crime Organizado, Classificação dos Criminosos e Prevenção Criminal
PDF 188DD - Criminologia - Instâncias de Controle, Reincidência, Prognóstico Criminal, Exame Criminológico, Direito Penal e Des
PDF 189DD - Criminologia - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde
PDF 190DD - Direito Penal - Crimes Contra a Incolumidade Pública
PDF 191DD - Direito Penal - Crimes Contra a Paz Pública
PDF 192DD - Leis Penais Especiais - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990
PDF 193DD - Leis Penais Especiais - Lei 12.984 2014
PDF 194DD - Direito Administrativo - Bens Publicos
PDF 195MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 18
PDF 196Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra Fe Publica
PDF 197Dir Penal - Topif - dos Crimes em Licitações e Contratos Adm
PDF 198DD - Direitos Humanos - Direito Internacional dos Direitos Humanos
PDF 199DD - Criminologia - Legitimação do Direito Penal Deslegitimação do Direito Penal Direito Penal do Inimigo. Realismo Marg
PDF 200DD - Criminologia: Criminologia e o Papel da Polícia Judiciária, Criminologia Cultural e Criminologia Clínica, Mídia e C
PDF 201DD - Leis Penais Especiais - Lei de Execução Penal - Parte 2
PDF 202DD - Leis Penais Especiais - Lei de Execuçao Penal - Parte 1
PDF 203DD - Leis Penais Especiais - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019
PDF 204MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 19
PDF 205DD - Direito Administrativo - Agentes Públicos
PDF 206DD - Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
PDF 207DD - Direito Penal - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
PDF 208DD - Direitos Humanos - Direitos das Vítimas de Abuso de Criminalidade, Conduta dos Funcionários da Lei, Desenvolvimento
PDF 209DD - Direitos Humanos - Direitos dos Indígenas, dos Refugiados, das Pessoas em Situação de Rua, dos Migrantes, dos Quilo
PDF 210DD - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri
PDF 211MG - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 20
PDF 212DD - Direito Processual Penal - Processo Penal Digital
PDF 213DD - Direitos Humanos - Processo de Democratização Nacional e Etc
PDF 214DD - Direitos Humanos - Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos das Pessoas
PDF 215DD - Direitos Humanos - Acesso a Justiça, Direitos das Mulheres, Direito a Não Discriminação Racial
PDF 216DD - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 217DD - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 218DD - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado
MaterialAtualizações (107 PDFs)▼
PDF 219Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.1
PDF 220Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.2
PDF 221Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2026.1
PDF 222Atualização - CP - Lei nº 15.353 de 2026
PDF 223Atualização - CPP - Inquérito Policial
PDF 224Atualização - Lei n. 15.358 de 2026 Comentários inciais REVISADO
PDF 225Atualização - VICARICÍDIO - Lei n 15.384, de 9 de abril de 2026 (1)
PDF 226Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - LEI COMPLEMENTAR N 230^J DE 15 DE ABRIL DE 2026
PDF 227Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 139, DE 05 DE MAIO DE 2026
PDF 228Atualização LEGISLATIVA na LEP - atér maio 2026
PDF 229Atualização LEGISLATIVA LPE - LEI Nº 15.410^J DE 20.5.2026 - lei de tortura
PDF 230Atualização LEGISLATIVA EM VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2026 ATÉ MAIO
PDF 231Atualziação Lei Nº 15.409^J de 20 de Maio de 2026
PDF 232Atualização Decreto Nº 12.976^J de 20 de Maio de 2026
PDF 233Atualização - DP - crimes contra o estado democratico de direito lei 15.402 de 2026
PDF 234Atualização - CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - Lei n 15.397 de 30 de abril 2026
PDF 235Atualização de JURIS - DP -O STJ E AS TEORIAS DO ITER CRIMINIS (TRANSIÇÃO DA PREPARAÇÃO PARA A EXECUÇÃO)
PDF 236Atualização de JURIS - descriminalização do porte para consumo da maconha
PDF 237Atualização - CP - Lei n. 15.425 de 2026
PDF 238Atualização - CPP - Ação Penal
PDF 239ATUALIZAÇÃO - Lei nº 15.438, de 18 de junho de 2026
PDF 240Atualização -Decreto Nº 13.040^J de 29 de Junho de 2026
PDF 241Atualização -Lei N 15.455^J de 1 de Julho de 2026 Lpe
PDF 242Atualização - LPE - Lei 15.487 - 06 Ago 2026
PDF 243Atualização - Direito Penal - Dignidade Sexual - Crimes do Eca
PDF 244ATUALIZAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar nº 236 2026
PDF 245Atualização Legislativa - Direito Penal - Lei Nº 15.517.2026
PDF 246Atualização - CP - Lei n. 15.517 de 2026
PDF 247Errata - Direito penal - crime contra a pessoa - maus tratos
PDF 248Errata - Direito penal - crime contra a pessoa
PDF 249errata - direito penal geral - aplicação da lei penal 10.3.26
PDF 250Errata - Direito Processual Penal - Procedimentos
PDF 251Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos
PDF 252Errata - Direito Administrativo - Contratos
PDF 253Errata - Direito Processual Penal - Inquérito Policial
PDF 254Errata - Direito Administrativo - Entes da Administração
PDF 255Errata - Direito Penal - Ação Penal 18.6.2026
PDF 256Errata - Processo Penal - Noções Introdutórias
PDF 257Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção
PDF 258Errata - Dh - Direito Internacional dos Direitos Humanos
PDF 259Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção 2
PDF 260Errata - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 261Errata - Direito Penal - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas 11.09.26
PDF 262Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos - TOPIFICADO
PDF 263DD - Atualizações - 18.05.2026 Até 24.05.2026
PDF 264DD - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026
PDF 265DD - Atualizações - 01.06.2026 Até 07.06.2026
PDF 266Edição Extraordinária nº 28 STJ - 13.01.2026
PDF 267Edição Extraordinária nº 30 STJ - 27.01.2026
PDF 268Edição Extraordinária nº 32 - 21.07.2026 - STJ
PDF 269Edição Extraordinária nº 33 - 04.08.2026 - STJ
PDF 270STJ Informativo 875 02.02.2026
PDF 271STJ Informativo 876 10.02.2026
PDF 272STJ Informativo 877 22.02.2026
PDF 273STJ Informativo 878 24.02.2026
PDF 274STJ Informativo 880 11.03.2026
PDF 275STJ Informativo 881 17.03.2026
PDF 276STJ Informativo 882 - 24.03.2026
PDF 277STJ Informativo 883 31.05.2026
PDF 278STJ Informativo 884 14.04.2026
PDF 279STJ Informativo 887 - 18.05.2026
PDF 280STJ Informativo 888 - 12.05.2026
PDF 281STJ Informativo 889 - 19.05.2026
PDF 282STJ Informativo 890 26.05.2026
PDF 283STJ Informativo 891 - 02.06.2026
PDF 284STJ Informativo 892 - 18.06.2026
PDF 285STJ Informativo 893 23.06.2026
PDF 286STJ Informativo 894 - 30.06.2026
PDF 287STJ Informativo 895 - 11.08.2026
PDF 288STJ Informativo 896 12.08.2026
PDF 289STJ Informativo 897 - 18.08.26
PDF 290STJ Informativo 899 - 01.09.26
PDF 291STF Informativo 1203 02.02.2026
PDF 292STF Informativo 1204 13.02.2026
PDF 293STF Informativo 1205 26.02.2026
PDF 294STF Informativo 1206 09.03.2026
PDF 295STF Informativo 1203 02.02.2026
PDF 296STF Informativo 1204 13.02.2026
PDF 297STF Informativo 1205 26.02.2026
PDF 298STF Informativo 1206 09.03.2026
PDF 299STF Informativo 1208 24.03.2026
PDF 300STF Informativo 1209 30.03.2026
PDF 301STF Informativo 1211 14.04.2026
PDF 302STF Informativo 1212 22.04.2026
PDF 303STF Informativo 1215 - 14.05.2026
PDF 304STF Informativo 1216 - 18.05.2026
PDF 305STF Informativo 1217 - 25.05.26
PDF 306STF Informativo 1218 01.06.2026
PDF 307STF Informativo 1219 - 09.06.26
PDF 308STF Informativo 1220 - 19.06.2026
PDF 309STF Informativo 1221 22.06.2026
PDF 310STF Informativo 1222 - 30.06.2026
PDF 311STF Informativo 1223 - 12.08.2026
PDF 312STF Informativo 1224 - 17.08.2026
PDF 313STF Informativo 1225 - 24.08.26
PDF 314Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios
PDF 315Crimes de Perigosidade Real & Crimes de Potencial Perigo
PDF 316designaçao audiência especial prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha
PDF 317Esclarecimento - Juris - Consentimento de Aproximação e Descumprimento de Med Protetiva
PDF 318Esclarecimento - Juris - Tráfico de Drogas
PDF 319Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios
PDF 320Esclarecimento Direitos Fundamentais Inseridos Por Ec
PDF 321esclarecimento Provas Obtidas Do Whatsapp
PDF 322Ingresso policial em domicílio sem mandado critérios de licitude
PDF 323Lei Maria da Penha Fixação da Tese - Esclarecimento DD Juris
PDF 324Tema 977 do STF — Acesso a dados de celular sem autorização judicial
PDF 325Esclarecimento Alterações Penais Relacionadas Ocu Grupo Paramilitar e Milícia Privada
MaterialLegislação esquematizada (45 PDFs)▼
PDF 326Lei nº 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia
PDF 327Lei nº 14.735 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
PDF 328Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha
PDF 329Lei nº 15.358 de 2026 - Lei Antifacção (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil)
PDF 330Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo
PDF 331Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais
PDF 332Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
PDF 333Lei nº 9.434 de 1997 - Lei de Transplantes de Órgãos
PDF 334Lei nº 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular
PDF 335Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento
PDF 336Lei nº 6.766 de 1979 - Parcelamento do Solo Urbano
PDF 337Lei nº 14.344 de 2022 - Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente - Lei Henry Borel
PDF 338Código de Defesa do Consumidor
PDF 339Lei nº 12.984 de 2014 - Crimes de preconceito contra portadores do vírus HIV e AIDS
PDF 340Lei nº 13.431 de 2017 - Escuta especializada de criança e do adolescente vítima de violência
PDF 341Estatuto da Pessoa com Deficiência
PDF 342Estatuto da Pessoa Idosa
PDF 343Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária
PDF 344Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas (ORCRIM)
PDF 345Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura
PDF 346Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais
PDF 347Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica
PDF 348Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte
PDF 349Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
PDF 350Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
PDF 351DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador
PDF 352Lei nº 8.176 de 1991 - Crimes contra a Ordem Econômica
PDF 353Dec.-lei nº 3.688 de 1941 - Lei de Contravenções Penais
PDF 354Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial
PDF 355Lei nº 14.069 de 2020 - Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
PDF 356Dec. nº 11.640 de 2023 - Pacto nacional de prevenção ao feminicídio
PDF 357Dec. nº 12.839 de 2026 - Pacto de enfrentamento ao feminicídio
PDF 358Dec. nº 12.976 de 2026 - Diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra m
PDF 359Código Eleitoral
PDF 360Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
PDF 361Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais
PDF 362Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
PDF 363Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo
PDF 364Lei nº 7.210 de 1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
PDF 365Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade
PDF 366Lei nº 13.260 de 2016 - Lei Antiterrorismo
PDF 367Lei nº 9.609 de 1998 - Infrações penais contra a propriedade intelectual
PDF 368Lei nº 2.889 de 1956 - Genocídio
PDF 369Lei nº 10.259 de 2001 - Juizados Especiais Federais
PDF 370Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança
MaterialJurisprudência (68 PDFs)▼
PDF 3711. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)
PDF 3722. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
PDF 3733. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)
PDF 3744. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)
PDF 3755. Organização Criminosa
PDF 3766. Lei do Crime Racial (Lei Nº 7.716/89)
PDF 3777. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/97)
PDF 3788. Lavagem de Dinheiro
PDF 3799. Lei Antiterrorismo
PDF 38010. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)
PDF 38111. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Nº 8.137/90)
PDF 38212. Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)
PDF 38313. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 7.492/86)
PDF 38414. Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos (Dl Nº 201/67)
PDF 38515. Crimes Contra As Relações de Consumo, Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra a Ordem Econômica
PDF 38616. Execução Penal
PDF 3871. Princípio da Insignificância
PDF 3882. Concurso de Pessoas
PDF 3893. Concurso de Crimes
PDF 3904. Teoria Geral da Pena
PDF 3915. Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 3926. Outros Temas da Parte Geral
PDF 3931. Crime Contra a Pessoa
PDF 3942. Crimes Contra o Patrimônio
PDF 3953. Crime Contra a Dignidade Sexual
PDF 3964. Crimes Contra a Fé Pública
PDF 3975. Crimes Contra a Administração Pública
PDF 3986. dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativo
PDF 3991. Investigação Criminal
PDF 4002. Ação Penal
PDF 4013. Jurisdição e Competência
PDF 4024. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut
PDF 4035. Provas
PDF 404Introdução
PDF 4051. Prisão e Liberdade
PDF 4062. Tribunal do Júri
PDF 4073. Procedimento
PDF 4084. Nulidade
PDF 4095. Sentença e Outras Decisões
PDF 4106. Recursos
PDF 4117. HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL, RECLAMAÇÃO e AÇÃO RESCISÓRIA
PDF 4128. Temas Diversos
PDF 4131. Princípios e Poderes Administrativos
PDF 4142. Organização Administrativa
PDF 4153. Responsabilidade Civil
PDF 4161. Concurso Público
PDF 4172. Atos Administrativos
PDF 4183. Contratos Administrativos
PDF 4194. Licitação
PDF 4205. Processo Administrativo Disciplinar
PDF 4216. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
PDF 4227. Servidores Publicos
PDF 4238. Improbidade Administrativa
PDF 4249. Temas Diversos
PDF 42510. Enunciados Aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo
PDF 4261. Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 4272. Direitos Sociais
PDF 4283. Tutela Constitucional das Liberdades
PDF 4294. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS
PDF 4305. Competências Legislativas
PDF 4311. Poder Legislativo
PDF 4322. Processo Legislativo
PDF 4333. Poder Judiciário
PDF 4344. Controle de Constitucionalidade
PDF 4355. Funções Essenciais à Justiça
PDF 4366. Segurança Pública
PDF 4377. Ordem Social
PDF 4388. Outros
MaterialSúmulas (5 PDFs)▼
PDF 439Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente
PDF 440DD Súmulas - Direito Penal
PDF 441DD Súmulas - Direito Processual Penal
PDF 442DD Súmulas - Direito Administrativo
PDF 443DD Súmulas - Direito Constitucional
Sobre o concurso PC - MG
O que é Polícia Civil de Minas Gerais (PC - MG)
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) é uma das instituições responsáveis pela segurança pública no estado de Minas Gerais. Atua como polícia judiciária e investigativa, incumbida de apurar infrações penais, exceto as militares, e de exercer as funções de polícia administrativa e de segurança pública que lhe forem atribuídas por lei. Sua missão é garantir a ordem e a paz social através da investigação criminal e da elucidação de crimes, contribuindo para a justiça e a proteção dos cidadãos mineiros.
Cargos do PC - MG
Os concursos da Polícia Civil de Minas Gerais oferecem diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. Os cargos são essenciais para a estrutura e o funcionamento da instituição.
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Nas primeiras 24 horas depois da compra, devolvemos o dinheiro. Do 2º ao 7º dia, devolvemos o valor em crédito na sua carteira, para usar em outro curso.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de PC - MG
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
