Name: Preparação Pré-edital Delegado Distrito Federal
Brand: Dedicação Delta
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Prova

05/07/2026

Realizada

Conteúdo Programático

32 módulos · Indefinido

Direito Tributário83 vídeos · 1 PDF▼

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Aula 1Direito Tributário - Sistema Tributário Nacional - introdução (00:06:42)

Aula 2Direito Tributário - Conceito de tributo (00:19:32)

Aula 3Direito Tributário - Imposto - conceito e classificação (00:20:23)

Aula 4Direito Tributário - Taxa - Parte 1 (00:20:28)

Aula 5Direito Tributário - Taxa - Parte 2 (00:19:12)

Aula 6Direito Tributário - Contribuição de melhoria (00:19:54)

Aula 7Direito Tributário - Empréstimo compulsório (00:18:33)

Aula 8Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 1 (00:27:15)

Aula 9Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 2 (00:27:16)

Aula 10Direito Tributário - Princípio da Legalidade (00:27:46)

Aula 11Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 1 (00:29:04)

Aula 12Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 2 (00:25:06)

Aula 13Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 3 (00:18:47)

Aula 14Direito Tributário - Princípio do não confisco (00:18:36)

Aula 15Direito Tributário - Princípio da não limitação ao tráfego e outros princípios (00:18:24)

Aula 16Direito Tributário - Princípio da cooperação (00:18:03)

Aula 17Direito Tributário - Princípio da justiça tributária (00:17:29)

Aula 18Direito Tributário - Princípio da transparência (00:17:44)

Aula 19Direito Tributário - Princípios da proteção ao meio ambiente e sustentabilidade (00:15:05)

Aula 20Direito Tributário - Imunidade - Conceitos (00:23:21)

Aula 21Direito Tributário - Imunidade recíproca - Parte 1 (00:20:02)

Aula 22Direito Tributário - Imunidade Recíproca - Parte 2 (00:18:32)

Aula 23Direito Tributário - Imunidade das entidades religiosas e templos (00:20:51)

Aula 24Direito Tributário - Imunidade Subjetiva (00:21:58)

Aula 25Direito Tributário - Imunidade dos livros e imunidade musical (00:18:53)

Aula 26Direito Tributário - Interpretação e integração da norma tributária - Parte 1 (00:29:10)

Aula 27Interpretação e integração da norma tributária - Parte 2 (00:28:38)

Aula 28Direito Tributário - Obrigação Tributária (00:27:34)

Aula 29Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 1 (00:28:42)

Aula 30Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 2 (00:27:37)

Aula 31Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 3 (00:28:12)

Aula 32Direito Tributário - Sujeito Ativo e Contribuinte (00:23:14)

Aula 33Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 1 - substituição (00:26:41)

Aula 34Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 2 - transferência (00:32:25)

Aula 35Direito Tributário - Lançamento (00:20:13)

Aula 36Direito Tributário - Suspensão do crédito (00:17:06)

Aula 37Direito Tributário - Extinção do crédito (00:19:12)

Aula 38Direito Tributário - Causas de Exclusão do Crédito (00:19:24)

Aula 39Direito Tributário - Fraude à execução fiscal (00:24:11)

Aula 40Direito Tributário - Preferências e administração tributária (00:24:25)

Aula 41Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 1 (00:28:14)

Aula 42Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 2 (00:25:37)

Aula 43Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 3 (00:25:08)

Aula 44Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 4 (00:26:30)

Aula 45Direito Tributário - Imposto de importação - 2026 (00:20:22)

Aula 46Direito Tributário - Imposto de exportação - 2026 (00:12:05)

Aula 47Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 1 (00:21:32)

Aula 48Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 2 (00:21:00)

Aula 49Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 3 (00:19:04)

Aula 50Direito Tributário - IPI - parte 1 (00:25:39)

Aula 51Direito Tributário - IPI - parte 2 (00:26:13)

Aula 52Direito Tributário - IOF - 2026 (00:20:22)

Aula 53Direito Tributário - IGF - 2026 (00:04:23)

Aula 54Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 1 (00:19:50)

Aula 55Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 2 (00:14:08)

Aula 56Direito Tributário - IPVA - 2026 (00:31:09)

Aula 57Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 1 (00:28:08)

Aula 58Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 2 (00:27:10)

Aula 59Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 3 (00:28:12)

Aula 60Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 4 (00:26:47)

Aula 61Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 5 (00:27:07)

Aula 62Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 6 (00:26:05)

Aula 63Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 1 (00:21:38)

Aula 64Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 2 (00:20:03)

Aula 65Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 3 (00:19:55)

Aula 66Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 4 (00:27:46)

Aula 67Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 1 (00:19:38)

Aula 68Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 2 (00:19:09)

Aula 69Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 3 (00:19:22)

Aula 70Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 4 (00:21:53)

Aula 71Direito Tributário - ITBI 2026 - parte 1 (00:22:29)

Aula 72Direito Tributário - ITBI 2026 - Parte 2 (00:20:37)

Aula 73Direito Tributário - ISS - Parte 1 (00:30:14)

Aula 74Direito Tributário - ISS - Parte 2 (00:26:57)

Aula 75Direito Tributário - ISS - Parte 3 (00:15:31)

Aula 76Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres da Administração (00:24:56)

Aula 77Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Direitos do Contribuinte (00:19:20)

Aula 78Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres do contribuinte (00:15:50)

Aula 79Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz (00:19:40)

Aula 80Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz 2 (00:22:19)

Aula 81Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Confia (00:21:52)

Aula 82Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Sintonia e OEA (00:17:45)

Aula 83Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - selos de conformidade (00:10:18)

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 1Código Tributário Nacional (CTN)

Medicina Legal31 vídeos▼

Aula 1Medicina Legal - Conceito, relações e divisões da medicina legal - Bloco 01 (00:25:19)

Aula 2Medicina Legal - Perícias e Peritos - Bloco 02 (00:26:58)

Aula 3Medicina Legal - Documentos Médico-Legais - Bloco 03 (00:23:28)

Aula 4Medicina Legal - Conceito, fundamentos e meios de identificação - Bloco 04 - Parte 01 (00:12:18)

Aula 5Medicina Legal - Identificação judiciária - Bloco 04 - Parte 02 (00:21:16)

Aula 6Medicina Legal - Identificação médico-legal - Bloco 04 - Parte 03 (00:20:44)

Aula 7Medicina Legal - Identificação médico-legal - Bloco 04 - Parte 04 (00:18:59)

Aula 8Medicina Legal - Conceito e classificação das energias vulnerantes - Bloco 5 - Parte 01 (00:17:16)

Aula 9Medicina Legal - Energia Mecânica - Bloco 05 - Parte 02.1 (00:28:34)

Aula 10Medicina Legal - Energia Mecânica - Bloco 05 - Parte 02.2 (00:29:56)

Aula 11Medicina Legal - Energia Térmica - Bloco 05 - Parte 03 (00:22:25)

Aula 12Medicina Legal - Energia Elétrica e Barométrica - Bloco 05 - Parte 04 (00:15:42)

Aula 13Medicina Legal - Energia Química, Bioquímica e Biodinâmica - Bloco 05 - Parte 05 (00:16:51)

Aula 14Medicina Legal - Conc., efeitos e peculiaridades das lesoes produzidas por projeteis de arma de fogo - Bloco 06 - Parte (00:31:28)

Aula 15Medicina Legal - Conc., efeitos e peculiaridades das lesoes produzidas por projeteis de arma de fogo - Bloco 06 - Parte (00:32:20)

Aula 16Medicina Legal - Conceito, classificação e sinais gerais das asfixias - Bloco 07 (00:22:29)

Aula 17Medicina Legal - Espécies de asfixias - Bloco 07 - Parte 01 (00:21:06)

Aula 18Medicina Legal - Espécies de asfixias - Bloco 07 - Parte 02 (00:19:55)

Aula 19Medicina Legal - Conceito e espécies de morte - Bloco 08 (00:18:59)

Aula 20Medicina Legal - Tanatognose - Bloco 08 - Parte 01 (00:32:26)

Aula 21Medicina Legal - Tanatognose - Bloco 08 - Parte 02 (00:30:01)

Aula 22Medicina Legal - Cronotanatognose - Bloco 08 - Parte 03 (00:12:49)

Aula 23Medicina Legal - Outros temas relacionados - Bloco 08 - Parte 04 (00:12:48)

Aula 24Medicina Legal - Estupro- conceito, formas e perícias sexuais - Bloco 09 - Parte 01 (00:22:18)

Aula 25Medicina Legal - Transtornos da sexualidade - Bloco 09 - Parte 02 (00:12:21)

Aula 26Medicina Legal - Aborto- conceito, espécies e diagnóstico -Bloco 09 - Parte 03 (00:14:37)

Aula 27Medicina Legal - Infanticídio- conceito e prova de vida extrauterina - BLOCO 09 - Parte 04 (00:15:11)

Aula 28Medicina Legal - Imputabilidade penal e capacidade civil - Bloco 10 - Parte 01.1 (00:19:29)

Aula 29Medicina Legal - Imputabilidade penal e capacidade civil - Bloco 10 - Parte 01.2 (00:21:01)

Aula 30Medicina Legal - Conceitos e classificação das substâncias psicotrópicas - Bloco 11 - Parte 01.1 (00:23:02)

Aula 31Medicina Legal - Conceitos e classificação das substâncias psicotrópicas - Bloco 11 - Parte 01.2 (00:19:16)

Direito Empresarial20 vídeos · 20 PDFs▼

AulasDD Play (20 vídeos · 19 PDFs)▼

Aula 1Direito Empresarial - Conceito de empresário (00:34:15)

Aula 2Direito Empresarial - Quem pode ser empresário (00:28:23)

Aula 3Direito Empresarial - Estabelecimento empresarial (00:31:29)

Aula 4Direito Empresarial - Registro empresarial (00:30:39)

Aula 5Direito Empresarial - Nome empresarial (00:32:07)

Aula 6Direito Empresarial - Desconsideração da PJ (00:31:11)

Aula 7Direito Empresarial - Patente (00:29:48)

Aula 8Direito Empresarial - Parte geral do direito societário (00:37:31)

Aula 9Direito Empresarial - Sociedades não personificadas (00:34:33)

Aula 10Direito Empresarial - Sociedades personificadas (00:24:16)

Aula 11Direito Empresarial - Sociedades anônimas (00:29:32)

Aula 12Direito Empresarial - Sociedades limitadas (00:30:54)

Aula 13Direito Empresarial - Operação societária (00:26:12)

Aula 14Direito Empresarial - Teoria geral do direito cambiário (00:36:28)

Aula 15Direito Empresarial - Títulos de crédito em espécie (00:30:07)

Aula 16Direito Empresarial - Contratos empresariais (00:24:38)

Aula 17Direito Empresarial - Contratos empresariais em espécie (00:32:30)

Aula 18Direito Empresarial - Teoria geral do direito falimentar (00:27:29)

Aula 19Direito Empresarial - Recuperação judicial (00:46:40)

Aula 20Direito Empresarial - Falência (00:38:47)

PDF 1PDF - Conceito de empresário

PDF 2PDF - Quem pode exercer a atividade empresária

PDF 3PDF - Estabalecimento empresarial

PDF 4PDF - Registro empresarial

PDF 5PDF - Nome empresarial

PDF 6PDF - Desconsideracao da PJ

PDF 7PDF - Patentes

PDF 8PDF - Parte geral do direito societário

PDF 9PDF - Sociedades não personificadas

PDF 10PDF - Sociedades personificafas

PDF 11PDF - As sociedades anônimas

PDF 12PDF - As sociedades limitadas

PDF 13PDF - Operações societárias

PDF 14PDF - Teoria geral do direito cambiario

PDF 15PDF - Titulos de credito em especie

PDF 16PDF - Contratos empresarais 1 e 2

PDF 17PDF - Noções gerais de direito falimentar

PDF 18PDF - Recuperação judicial e extrajudicial

PDF 19PDF - Falência

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 20Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial

Direito Ambiental19 vídeos · 29 PDFs▼

AulasDD Play (19 vídeos · 19 PDFs)▼

Aula 1Direito Ambiental - Teoria Geral - Conceitos básicos (00:38:53)

Aula 2Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios (00:33:09)

Aula 3Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios II (00:28:39)

Aula 4Direito Ambiental - Meio ambiente na CF (00:42:33)

Aula 5Direito Ambiental - Competência ambiental (00:27:19)

Aula 6Direito Ambiental - PNMA I (00:34:34)

Aula 7Direito Ambiental - PNMA II (00:35:13)

Aula 8Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental I (00:39:28)

Aula 9Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental II (00:27:31)

Aula 10Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental III (00:30:29)

Aula 11Direito Ambiental - Recursos hídricos I (00:35:23)

Aula 12Direito Ambiental - Recursos hídricos II (00:31:19)

Aula 13Direito Ambiental - Política urbana I (00:32:52)

Aula 14Direito Ambiental - Política urbana II (00:36:05)

Aula 15Direito Ambiental - SNUC II (00:29:33)

Aula 16Direito Ambiental - Legislação florestal I (00:30:28)

Aula 17Direito Ambiental - Legislação florestal II (00:33:58)

Aula 18Direito Ambiental - Resíduos sólidos (00:37:11)

Aula 19Direito Ambiental - Mudanças climáticas (00:31:24)

PDF 1PDF - Teoria Geral - Conceitos básicos 2026

PDF 2PDF - Teoria Geral - Princípios I 2026

PDF 3PDF - Teoria Geral - Princípios II 2026

PDF 4PDF - Meio ambiente na CF 2026

PDF 5PDF - Competência ambiental 2026

PDF 6Pdf - Pnma I 2026

PDF 7Pdf - Pnma II 2026

PDF 8PDF - Responsabilidade ambiental I 2026

PDF 9PDF - Responsabilidade ambiental II 2026

PDF 10PDF - Responsabilidade ambiental III 2026

PDF 11PDF - Recursos hídricos I 2026

PDF 12PDF - Recursos hídricos II 2026

PDF 13PDF - Política urbana I 2026

PDF 14PDF - Política urbana II 2026

PDF 15Pdf - Snuc II 2026

PDF 16PDF - Legislação florestal I 2026

PDF 17PDF - Legislação florestal II 2026

PDF 18PDF - Resíduos sólidos 2026

PDF 19PDF - Mudanças climáticas 2026

MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼

PDF 20Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 21Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal

PDF 22Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 23LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental

PDF 24Resolução CONAMA nº 428 de 2010

PDF 25Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas

PDF 26Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza

PDF 27Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PDF 28Lei nº 11.428 de 2006 - Bioma Mata Atlântica

PDF 29Dec. nº 6.514 de 2008 - Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente

Direito Civil19 vídeos · 3 PDFs▼

AulasDD Play (19 vídeos)▼

Aula 1Direito Civil - Teoria da emancipação e suas conexões (00:35:06)

Aula 2Direito Civil - Teoria dos direitos da personalidade da pessoa humana e a repercussão na atividade policial (00:31:26)

Aula 3Direito Civil - Teoria da desconsideração da pessoa jurídica e outras questões sobre a pessoa jurídica (00:31:26)

Aula 4Direito Civil - Teoria do domicilio - pessoa humana e pessoa jurídica (00:27:19)

Aula 5Direito Civil - Teoria dos bens jurídicos (00:30:20)

Aula 6Direito Civil - Invalidade de atos e negócios jurídicos e regimes jurídicos da nulidade e anulação (00:27:27)

Aula 7Direito Civil - Prescrição e decadência (00:35:32)

Aula 8Direito Civil - Responsabilidade civil - independência entre responsabilidade civil e penal e atos lícitos (00:28:24)

Aula 9Direito Civil - Transmissão da responsabilidade civil e responsabilidade civil do incapaz (00:28:48)

Aula 10Direito Civil - Responsabilidade civil por fato de terceiro por fato da coisa ou do animal (00:31:55)

Aula 11Direito Civil - Responsabilidade civil - liquidação do dano - regra e exceções (00:33:05)

Aula 12Direito Civil - Modos de aquisição da propriedade mobiliaria - tradição, ocupação, achado de tesouro e especificação (00:28:02)

Aula 13Direito Civil - Usucapião (00:31:15)

Aula 14Direito Civil - Teoria da posse - Parte 1 (00:32:30)

Aula 15Direito Civil - Teoria da posse - Parte 2 (00:29:44)

Aula 16Direito Civil - Instituto da descoberta e conexão com a ocupação (00:30:12)

Aula 17Direito Civil - Análise de temas de obrigações (00:35:13)

Aula 18Direito Civil - Temas de obrigações contratos e reais (00:33:00)

Aula 19Direito Civil - LINDB (00:32:59)

MaterialLegislação esquematizada (3 PDFs)▼

PDF 1LINDB - Até a Lei nº 13.655 de 2018

PDF 2Código Civil

PDF 3Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial

20252 PDFs▼

PDF 1Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.1

PDF 2Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.2

Compilado de Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais 2026.11 PDF▼

PDF 1Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2026.1

2026 - Atualização Doutrinária/Legislativa/Jurisprudencial23 PDFs▼

PDF 1Atualização - CP - Lei nº 15.353 de 2026

PDF 2Atualização - CPP - Inquérito Policial

PDF 3Atualização - Lei n. 15.358 de 2026 Comentários inciais REVISADO

PDF 4Atualização - VICARICÍDIO - Lei n 15.384, de 9 de abril de 2026 (1)

PDF 5Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - LEI COMPLEMENTAR N 230^J DE 15 DE ABRIL DE 2026

PDF 6Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 139, DE 05 DE MAIO DE 2026

PDF 7Atualização LEGISLATIVA na LEP - atér maio 2026

PDF 8Atualização LEGISLATIVA LPE - LEI Nº 15.410^J DE 20.5.2026 - lei de tortura

PDF 9Atualização LEGISLATIVA EM VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2026 ATÉ MAIO

PDF 10Atualziação Lei Nº 15.409^J de 20 de Maio de 2026

PDF 11Atualização Decreto Nº 12.976^J de 20 de Maio de 2026

PDF 12Atualização - DP - crimes contra o estado democratico de direito lei 15.402 de 2026

PDF 13Atualização - CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - Lei n 15.397 de 30 de abril 2026

PDF 14Atualização de JURIS - DP -O STJ E AS TEORIAS DO ITER CRIMINIS (TRANSIÇÃO DA PREPARAÇÃO PARA A EXECUÇÃO)

PDF 15Atualização de JURIS - descriminalização do porte para consumo da maconha

PDF 16Atualização - CP - Lei n. 15.425 de 2026

PDF 17Atualização - CPP - Ação Penal

PDF 18ATUALIZAÇÃO - Lei nº 15.438, de 18 de junho de 2026

PDF 19Atualização -Decreto Nº 13.040^J de 29 de Junho de 2026

PDF 20Atualização -Lei N 15.455^J de 1 de Julho de 2026 Lpe

PDF 21Atualização - LPE - Lei 15.487 - 06 Ago 2026

PDF 22Atualização - Direito Penal - Dignidade Sexual - Crimes do Eca

PDF 23ATUALIZAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar nº 236 2026

2026 - Erratas13 PDFs▼

PDF 1Errata - Direito penal - crime contra a pessoa - maus tratos

PDF 2Errata - Direito penal - crime contra a pessoa

PDF 3errata - direito penal geral - aplicação da lei penal 10.3.26

PDF 4Errata - Direito Processual Penal - Procedimentos

PDF 5Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos

PDF 6Errata - Direito Administrativo - Contratos

PDF 7Errata - Direito Processual Penal - Inquérito Policial

PDF 8Errata - Direito Administrativo - Entes da Administração

PDF 9Errata - Direito Penal - Ação Penal 18.6.2026

PDF 10Errata - Processo Penal - Noções Introdutórias

PDF 11Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção

PDF 12Errata - Dh - Direito Internacional dos Direitos Humanos

PDF 13Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção 2

Registros de Atualizações3 PDFs▼

PDF 1DD - Atualizações - 18.05.2026 Até 24.05.2026

PDF 2DD - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026

PDF 3DD - Atualizações - 01.06.2026 Até 07.06.2026

2026 - Informativos STJ25 PDFs▼

PDF 1Edição Extraordinária nº 28 STJ - 13.01.2026

PDF 2Edição Extraordinária nº 30 STJ - 27.01.2026

PDF 3Edição Extraordinária nº 32 - 21.07.2026 - STJ

PDF 4Edição Extraordinária nº 33 - 04.08.2026 - STJ

PDF 5STJ Informativo 875 02.02.2026

PDF 6STJ Informativo 876 10.02.2026

PDF 7STJ Informativo 877 22.02.2026

PDF 8STJ Informativo 878 24.02.2026

PDF 9STJ Informativo 880 11.03.2026

PDF 10STJ Informativo 881 17.03.2026

PDF 11STJ Informativo 882 - 24.03.2026

PDF 12STJ Informativo 883 31.05.2026

PDF 13STJ Informativo 884 14.04.2026

PDF 14STJ Informativo 887 - 18.05.2026

PDF 15STJ Informativo 888 - 12.05.2026

PDF 16STJ Informativo 889 - 19.05.2026

PDF 17STJ Informativo 890 26.05.2026

PDF 18STJ Informativo 891 - 02.06.2026

PDF 19STJ Informativo 892 - 18.06.2026

PDF 20STJ Informativo 893 23.06.2026

PDF 21STJ Informativo 894 - 30.06.2026

PDF 22STJ Informativo 895 - 11.08.2026

PDF 23STJ Informativo 896 12.08.2026

PDF 24STJ Informativo 897 - 18.08.26

PDF 25STJ Informativo 899 - 01.09.26

2026 - Informativos STF23 PDFs▼

PDF 1STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 2STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 3STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 4STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 5STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 6STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 7STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 8STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 9STF Informativo 1208 24.03.2026

PDF 10STF Informativo 1209 30.03.2026

PDF 11STF Informativo 1211 14.04.2026

PDF 12STF Informativo 1212 22.04.2026

PDF 13STF Informativo 1215 - 14.05.2026

PDF 14STF Informativo 1216 - 18.05.2026

PDF 15STF Informativo 1217 - 25.05.26

PDF 16STF Informativo 1218 01.06.2026

PDF 17STF Informativo 1219 - 09.06.26

PDF 18STF Informativo 1220 - 19.06.2026

PDF 19STF Informativo 1221 22.06.2026

PDF 20STF Informativo 1222 - 30.06.2026

PDF 21STF Informativo 1223 - 12.08.2026

PDF 22STF Informativo 1224 - 17.08.2026

PDF 23STF Informativo 1225 - 24.08.26

Esclarecimentos11 PDFs▼

PDF 1Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 2Crimes de Perigosidade Real & Crimes de Potencial Perigo

PDF 3designaçao audiência especial prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha

PDF 4Esclarecimento - Juris - Consentimento de Aproximação e Descumprimento de Med Protetiva

PDF 5Esclarecimento - Juris - Tráfico de Drogas

PDF 6Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 7Esclarecimento Direitos Fundamentais Inseridos Por Ec

PDF 8esclarecimento Provas Obtidas Do Whatsapp

PDF 9Ingresso policial em domicílio sem mandado critérios de licitude

PDF 10Lei Maria da Penha Fixação da Tese - Esclarecimento DD Juris

PDF 11Tema 977 do STF — Acesso a dados de celular sem autorização judicial

Direito Administrativo4 PDFs▼

PDF 1Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 2Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 3Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 4Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

Direito Constitucional5 PDFs▼

PDF 1Constituição Federal

PDF 2Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 3Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 4Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 5Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

Direito do Consumidor1 PDF▼

PDF 1Código de Defesa do Consumidor

Direito Eleitoral1 PDF▼

PDF 1Código Eleitoral

Direito Penal1 PDF▼

PDF 1Código Penal (CP)

Direito Processual Civil1 PDF▼

PDF 1Código de Processo Civil (CPC)

Direito Processual Penal1 PDF▼

PDF 1Código de Processo Penal (CPP)

Legislação Estadual1 PDF▼

PDF 1Compilado de Legislação Institucional PC DF

Legislação Penal Especial34 PDFs▼

MaterialLegislação esquematizada (18 PDFs)▼

PDF 1Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais

PDF 2Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura

PDF 3Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica

PDF 4Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo

PDF 5Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas (ORCRIM)

PDF 6Estatuto da Pessoa com Deficiência

PDF 7Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha

PDF 8Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária

PDF 9Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos

PDF 10Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 11Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

PDF 12Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento

PDF 13Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo

PDF 14Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais

PDF 15Lei nº 13.260 de 2016 - Lei Antiterrorismo

PDF 16Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado

PDF 17Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 18Lei nº 7.210 de 1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

MaterialJurisprudência (16 PDFs)▼

PDF 191. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)

PDF 202. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)

PDF 213. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)

PDF 224. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)

PDF 235. Organização Criminosa

PDF 246. Lei do Crime Racial (Lei Nº 7.716/89)

PDF 257. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/97)

PDF 268. Lavagem de Dinheiro

PDF 279. Lei Antiterrorismo

PDF 2810. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)

PDF 2911. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Nº 8.137/90)

PDF 3012. Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)

PDF 3113. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 7.492/86)

PDF 3214. Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos (Dl Nº 201/67)

PDF 3315. Crimes Contra As Relações de Consumo, Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra a Ordem Econômica

PDF 3416. Execução Penal

Direito Penal - Parte I6 PDFs▼

PDF 11. Princípio da Insignificância

PDF 22. Concurso de Pessoas

PDF 33. Concurso de Crimes

PDF 44. Teoria Geral da Pena

PDF 55. Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 66. Outros Temas da Parte Geral

Direito Penal - Parte II6 PDFs▼

PDF 11. Crime Contra a Pessoa

PDF 22. Crimes Contra o Patrimônio

PDF 33. Crime Contra a Dignidade Sexual

PDF 44. Crimes Contra a Fé Pública

PDF 55. Crimes Contra a Administração Pública

PDF 66. dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativo

Direito Processual Penal - Parte I6 PDFs▼

PDF 11. Investigação Criminal

PDF 22. Ação Penal

PDF 33. Jurisdição e Competência

PDF 44. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut

PDF 55. Provas

PDF 6Introdução

Direito Processual Penal - Parte II8 PDFs▼

PDF 11. Prisão e Liberdade

PDF 22. Tribunal do Júri

PDF 33. Procedimento

PDF 44. Nulidade

PDF 55. Sentença e Outras Decisões

PDF 66. Recursos

PDF 77. HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL, RECLAMAÇÃO e AÇÃO RESCISÓRIA

PDF 88. Temas Diversos

Direito Administrativo - Parte I3 PDFs▼

PDF 11. Princípios e Poderes Administrativos

PDF 22. Organização Administrativa

PDF 33. Responsabilidade Civil

Direito Administrativo - Parte II10 PDFs▼

PDF 11. Concurso Público

PDF 22. Atos Administrativos

PDF 33. Contratos Administrativos

PDF 44. Licitação

PDF 55. Processo Administrativo Disciplinar

PDF 66. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

PDF 77. Servidores Publicos

PDF 88. Improbidade Administrativa

PDF 99. Temas Diversos

PDF 1010. Enunciados Aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo

Direito Constitucional - Parte I5 PDFs▼

PDF 11. Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 22. Direitos Sociais

PDF 33. Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 44. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS

PDF 55. Competências Legislativas

Direito Constitucional - Parte II8 PDFs▼

PDF 11. Poder Legislativo

PDF 22. Processo Legislativo

PDF 33. Poder Judiciário

PDF 44. Controle de Constitucionalidade

PDF 55. Funções Essenciais à Justiça

PDF 66. Segurança Pública

PDF 77. Ordem Social

PDF 88. Outros

Súmulas5 PDFs▼

PDF 1DD Súmulas - Direito Penal

PDF 2DD Súmulas - Direito Processual Penal

PDF 3DD Súmulas - Direito Administrativo

PDF 4DD Súmulas - Direito Constitucional

PDF 5DD Súmulas - Teses de Repercussão Geral

Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 247 PDFs▼

AulasOrientações Gerais do Curso (1 vídeo · 1 PDF)▼

Aula 1Apresentação da Plataforma (00:04:06)

PDF 1Orientações Gerais dos Cursos

MaterialSemanas (246 PDFs)▼

PDF 2DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 1

PDF 3DD - Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 4DD - Direito Processual Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 5DD - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 6DD - Direito Civil - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 7DD - Direito Administrativo - Noções Iniciais e Princípios

PDF 8DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 2

PDF 9DD - Direito Penal - Aplicação da Lei Penal

PDF 10DD - Direito Processual Penal - Inquerito Policial

PDF 11DD - Direito Constitucional - Teoria Constitucional

PDF 12DD - Leis Penais Especiais - Lei de Lavagem de Capitais – Lei 9.613/1998

PDF 13DD - Direito Tributário e Financeiro - Conceito, Classificaçao dos Tributos

PDF 14DD - Leis Penais Especiais - Lei de Tortura - Lei 9.455/1997

PDF 15DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 3

PDF 16DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 1

PDF 17DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 2

PDF 18DD - Direito Processual Penal - Açao Penal

PDF 19DD - Direito Civil - das Pessoas

PDF 20DD - Direito Civil - dos Bens

PDF 21DD - Direito Constitucional - Direitos Políticos

PDF 22DD - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade

PDF 23DD - Direito Constitucional - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 24DD - Leis Penais Especiais - Lei de Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996

PDF 25DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 4

PDF 26DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 3

PDF 27DD - Direito Processual Penal - Jurisdiçao e Competencia

PDF 28DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 29DD - Direito Administrativo - Entes da Administração

PDF 30DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 5

PDF 31DD - Direito Penal - Ação Penal e Causas de Extinção da Punibilidade

PDF 32DD - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 33DD - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 34DD - Direito Civil - Fatos Jurídicos, Negocio Juridico, Prescriçao e Decadencia

PDF 35DD - Direito Tributário e Financeiro - Limitaçoes ao Poder de Tributar e Competencia Tributaria

PDF 36DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 6

PDF 37DD - Direito Processual Penal - Provas

PDF 38DD - Direito Administrativo - Poderes da Administraçao

PDF 39DD - Direito Tributário e Financeiro - Legislaçao Tributaria

PDF 40DD - Leis Penais Especiais - Lei das Organizações Criminosas – Lei 12.850/2013

PDF 41DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 7

PDF 42Dir Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 43Dir Proc Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 44Dir Const - Topif - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 45Dir Civil - Topif - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 46Dir Adm - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 47Dir Penal - Topif - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

PDF 48Dir Proc Penal - Topif - Inquerito Policial

PDF 49Dir Const - Topif - Teoria Constitucional

PDF 50Lpe - Topif - Lei de Lavagem de Capitais

PDF 51Dir Trib - Topif - Conceito, Classificaçao dos Tributos

PDF 52Lpe - Topif - Lei de Tortura

PDF 53Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 1 e 2

PDF 54Dir Proc Penal - Topif - Açao Penal

PDF 55Dir Civil - Topif - das Pessoas

PDF 56Dir Civil - Topif - dos Bens

PDF 57Dir Const - Topif - Direitos Políticos

PDF 58Dir Const - Topif - Direitos da Nacionalidade

PDF 59Dir Const - Topif - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 60Lpe - Topif - Lei de Interceptaçao Telefonica

PDF 61Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 3

PDF 62Dir Proc Penal - Topif - Jurisdiçao e Competencia

PDF 63Lpe - Topif - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 64Dir Adm - Topif - Entes da Administraçao

PDF 65Dir Penal - Topif - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 66Dir Const - Topif - Organização do Estado e Intervenção Federal

PDF 67Dir Adm - Topif - Atos Administrativos

PDF 68Dir Civil - Topif - Fatos Jurídicos Negócio Juridico Prescrição e Decadência

PDF 69Dir Proc Penal - Topif - Provas

PDF 70Dir Adm - Topif - Poderes da Administraçao

PDF 71Dir Trib - Topif - Legislação Tributaria

PDF 72Lpe - Topif - Lei de Organizaçao Criminosa

PDF 73DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 8

PDF 74DD - Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes

PDF 75DD - Leis Penais Especiais - Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015

PDF 76DD - Direito Constitucional - Poder e Processo Legislativo

PDF 77DD - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 78DD - Direito Processual Civil - Tutelas

PDF 79DD - Leis Penais Especiais - Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006

PDF 80DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 9

PDF 81DD - Direito Processual Penal - Prisões

PDF 82DD - Leis Especiais - Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.702/90

PDF 83DD - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 84DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 10

PDF 85DD - Direito Penal - Teoria Geral da Pena

PDF 86DD - Direito Processual Penal - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 87DD - Direito Civil - Direitos Reais

PDF 88DD - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 89DD - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 90DD - Direito Tributário e Financeiro - Obrigaçao e Responsabilidade Tributaria

PDF 91DD - Direito Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar

PDF 92DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 11

PDF 93DD - Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa

PDF 94DD - Leis Penais Especiais - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019

PDF 95DD - DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO e SEGURANÇA PÚBLICA

PDF 96DD - Direito Administrativo - Agentes Públicos

PDF 97DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 12

PDF 98DD - Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio

PDF 99DD - Leis Penais Especiais - Lei de Drogas - Lei 11.343/2006

PDF 100DD - Leis Penais Especiais - Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003

PDF 101DD - Direito Tributário e Financeiro - Credito Tributario

PDF 102DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 13

PDF 103DD - Direito Penal - Crimes Contra a Propriedade Imaterial

PDF 104DD - Direito Penal - Crimes Contra a Organização do Trabalho

PDF 105DD - Direito Penal - Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos

PDF 106DD - Direito Penal - Crimes Contra a Família

PDF 107DD - Direito Processual Penal - Questões Prejudiciais, Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos

PDF 108DD - Direito Tributário e Financeiro - Administração Tributária

PDF 109DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributaria

PDF 110DD - Direito Constitucional - Funções Essenciais da Justiça

PDF 111DD - Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 112DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 14

PDF 113Dir Penal - Topif - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes

PDF 114Dir Const - Topif - Poder e Processo Legislativo

PDF 115Dir Adm - Topif - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 116Dir Proc Civil - Topif - Tutelas

PDF 117Lpe - Topif - Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiencia

PDF 118Lpe - Topif - Lei Maria da Penha

PDF 119Dir Proc Penal - Topif - Prisoes

PDF 120Lpe - Topif - Lei de Crimes Hediondos

PDF 121Dir Adm - Topif - Improbidade Administrativa

PDF 122Dir Penal - Topif - Teoria Geral da Pena

PDF 123Dir Proc Penal - Topif - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 124Dir Civil - Topif - Direitos Reais

PDF 125Dir Const - Topif - Poder Executivo

PDF 126Dir Const - Topif - Poder Judiciário

PDF 127Dir Trib - Topif - Obrigação e Responsabilidade Tributaria

PDF 128Dir Adm - Topif - Processo Administrativo

PDF 129Dir Penal - Topif - Crimes Contra a Pessoa

PDF 130Lpe - Topif - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 131Dir Const - Topif - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Seg. Pública

PDF 132Dir Adm - Topif - Agentes Publicos

PDF 133Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra o Patrimonio

PDF 134Lpe - Topif - Lei de Drogas

PDF 135Lpe - Topif - Estatuto do Desarmamento

PDF 136Dir Trib - Topif - Credito Tributario

PDF 137Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

PDF 138Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

PDF 139Dir Penal - Topif - Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos

PDF 140Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Família

PDF 141Dir Proc Penal - Topif - Questoes Prejudiciais, Processos Incidentes

PDF 142Dir Trib - Topif - Administração Tributária

PDF 143Lpe - Topif - Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributaria

PDF 144Dir Const - Topif - Funções Essenciais da Justiça

PDF 145Dir Civil - Topif - Responsabilidade Civil

PDF 146DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 15

PDF 147DD - Direito Penal - Crimes Contra a Dignidade Sexual

PDF 148DD - Leis Penais Especiais - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990

PDF 149DD - Direito Tributário e Financeiro - Execuçao Fiscal e Processo Judicial Tributario

PDF 150DD - Direito Tributário e Financeiro - Ilicito Tributario

PDF 151DD - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 152DD - Direito Empresarial - Empresario

PDF 153DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 16

PDF 154DD - Direito Penal - Crimes Contra a Incolumidade Pública

PDF 155DD - Direito Penal - Crimes Contra a Paz Pública

PDF 156DD - Direito Processual Penal - Procedimentos

PDF 157DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Juizados Especiais Criminais – Lei 9.099/1995

PDF 158DD - Leis Penais Especiais - Crimes no Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990

PDF 159DD - Leis Penais Especiais - Lei Antiterrorismo – Lei 13.260/2016

PDF 160DD - Direito Empresarial - Títulos de Crédito

PDF 161DD - Direito Empresarial - Açoes Cambiais

PDF 162DD - Direito Ambiental - Meio Ambiente

PDF 163DD - Direito Constitucional - Administração Pública - Aspectos Constitucionais

PDF 164DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 17

PDF 165DD - Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública

PDF 166DD - Leis Penais Especiais - Leis Penais Especiais - dos Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 167DD - Direito Empresarial- Sociedades

PDF 168DD - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 169DD - Direito Administrativo - Bens Publicos

PDF 170DD - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 171DD - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 172DD - Direito Administrativo - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

PDF 173DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 18

PDF 174DD - Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública

PDF 175DD - Leis Penais Especiais - Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998

PDF 176DD - Direito Ambiental - Codigo Florestal

PDF 177DD - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 178DD - Leis Penais Especiais - Lei de Execuçao Penal - Parte 1

PDF 179DD - Leis Penais Especiais - Lei de Execução Penal - Parte 2

PDF 180DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 19

PDF 181DD - Direito Penal - Crimes Contra As Finanças Públicas

PDF 182DD - Direito Penal - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

PDF 183DD - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 184DD - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 185DD - Direito Empresarial - Recuperação Judicial e Extra e Falencia

PDF 186DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes Falimentares – Lei 11.101/2005

PDF 187DD - Leis Penais Especiais - Código Eleitoral – Lei 4.737/1965

PDF 188DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 20

PDF 189DD - Direito Administrativo - Licitações

PDF 190DD - Direito Administrativo - Contratos

PDF 191DD - Direito Penal - Crimes de Licitação e Contratos

PDF 192DD - Direito Empresarial - Propriedade Industrial

PDF 193DD - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 194DD - Direito Ambiental - Snuc e Recursos Hidricos

PDF 195DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 21

PDF 196Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

PDF 197Lpe - Topif - Crimes do Eca

PDF 198Dir Trib - Topif - Execuçao Fiscal e Processo Judicial Tributario

PDF 199Dir Trib - Topif - Ilicito Tributario

PDF 200Dir Adm - Topif - Serviços Publicos

PDF 201Dir Empres - Topif - Empresário

PDF 202Dir Penal- Topif - dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

PDF 203Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Paz Publica

PDF 204Dir Proc Penal - Topif - Procedimentos

PDF 205Lpe - Topif - Lei dos Juizados Especiais Criminais

PDF 206Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Defesa do Consumidor

PDF 207Lpe - Topif - Lei Antiterrorismo

PDF 208Dir Empres - Topif - Títulos de Crédito

PDF 209Dir Empres - Topif - Açoes Cambiais

PDF 210Dir Amb - Topif - Meio Ambiente

PDF 211Dir Const - Topif - Administração Publica - Aspectos Constitucionais

PDF 212Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra Fe Publica

PDF 213Lpe - Topif - Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 214Dir Empresarial - Topif - Sociedades

PDF 215Dir Adm - Topif - Intervençao do Estado na Propriedade

PDF 216Dir Adm - Topif - Bens Publicos

PDF 217Dir Const - Topif - Ordem Social

PDF 218Dir Const - Topif - Ordem Economica e Financeira

PDF 219Dir Adm - Topif - Intervençao do Estado no Dominio Economico

PDF 220Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Adm Pública e Adm da Justiça

PDF 221Lpe - Topif - Lei de Crimes Ambientais

PDF 222Dir Amb - Topif - Codigo Florestal

PDF 223Dir Amb - Topif - Responsabilidade Ambiental

PDF 224Lpe - Topif - Lei de Execuçao Penal

PDF 225Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra As Finanças Publicas

PDF 226Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra o Estado Democratico de Direito

PDF 227Dir Const - Topif - Controle de Constitucionalidade

PDF 228Dir Adm - Topif - Controle da Administraçao

PDF 229Dir Empres - Topif - Recuperação Judicial e Extra, Falencia

PDF 230Lpe - Topif - Crimes Falimentares

PDF 231Lpe - Topif - Crimes Eleitorais

PDF 232Dir Adm - Topif - Licitaçoes

PDF 233Dir Adm - Topif - Contratos Administrativos

PDF 234Dir Penal - Topif - dos Crimes em Licitações e Contratos Adm

PDF 235Dir Empres - Topif - Propriedade Industrial

PDF 236Dir Amb - Topif - Licenciamento Ambiental

PDF 237Dir Amb - Topif - Snuc e Recursos Hidricos

PDF 238DF - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana Extra

PDF 239DD - Medicina Legal - Psiquiatria Forense

PDF 240DD - Medicina Legal - Toxicologia Forense

PDF 241DD - Medicina Legal - Sexologia Forense

PDF 242DD - Medicina Legal - Traumatologia Forense

PDF 243DD - Medicina Legal - Tanatologia Forense

PDF 244DD - Medicina Legal - Antropologia Forense

PDF 245DD - Medicina Legal - Asfixiologia

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Sobre o concurso PC - DF

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O edital da PC-DF para Delegado está publicado, com prova marcada para 05 de julho de 2026, sob organização do Cebraspe. São 150 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para carreiras jurídicas e policiais, com salário inicial de R$ 26.690,15 e exigência de nível superior.

O Cebraspe é conhecido por provas extensas e cobrança interpretativa, com forte peso em penal e processual penal. A banca também utiliza a famosa “pegadinha” do “errado” como resposta, exigindo leitura atenta e domínio técnico profundo.

Historicamente, a PC-DF realiza concursos com intervalos irregulares, mas a publicação deste edital indica um ciclo novo e estruturado. Para quem tem disponibilidade, o momento ideal de início é agora, considerando a profundidade do conteúdo e o alto nível de concorrência esperado.