Name: Prefeitura Paracatu-MG (Advogado) Pacote – 2026 (Pós-Edital)
Brand: Estratégia
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Prova

23/08/2026

Realizada

Conteúdo Programático

13 módulos · 1441 horas

(Nível Superior) Língua Portuguesa15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼

Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼

Aula 01Ortografia oficial. Acentuação gráfica.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Classes de palavras: verbos (flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes).vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Processos de formação de palavras.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Uso dos pronomes relativos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Usos da pontuação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Concordância verbal e nominal.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Aspectos semânticos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Coerência e coesão textuais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de textos. . Discursos direto, indireto e indireto livre. Estratégias argumentativas.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Variação linguística: diversidade de usos da línguavídeos · 1 PDF▼

Aula 14Aula extra Exclusivamente PDF1 PDF▼

(Nível Médio e Superior) Raciocínio Lógico16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼

Aula demoEstruturas Lógicasvídeos · 1 PDF▼

Aula 01Equivalências Lógicasvídeos · 1 PDF▼

Aula 02Diagramas Lógicosvídeos · 1 PDF▼

Aula 03Lógica de Argumentaçãovídeos · 1 PDF▼

Aula 04Problemas de Lógicavídeos · 1 PDF▼

Aula 05Raciocínio Sequencialvídeos · 1 PDF▼

Aula 06Teoria dos Conjuntosvídeos · 1 PDF▼

Aula 07Conjuntos Numéricosvídeos · 1 PDF▼

Aula 08Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemasvídeos · 1 PDF▼

Aula 09Múltiplos e Divisores; MMC e MDCvídeos · 1 PDF▼

Aula 10Frações; Razão e Proporçãovídeos · 1 PDF▼

Aula 11Regra de Três Simples e Compostavídeos · 1 PDF▼

Aula 12Porcentagemvídeos · 1 PDF▼

Aula 13Equações do 1º Grauvídeos · 1 PDF▼

Aula 14Análise Combinatóriavídeos · 1 PDF▼

Aula 15Probabilidadevídeos · 1 PDF▼

(Nível Médio e Superior) Noções de Informática17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼

Aula demoNoções de Internet; Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos da internet, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet. (Parte 1)vídeos · 1 PDF▼

Aula 01 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaNoções de Internet; Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos da internet, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet. (Parte 2)vídeos · 1 PDF▼

Aula 02 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaIntranetvídeos · 1 PDF▼

Aula 03 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaUtilização de ferramentas, aplicativos e navegadores;vídeos · 1 PDF▼

Aula 04 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaRecursos de pesquisa e busca;vídeos · 1 PDF▼

Aula 05 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaSegurança em nuvem;vídeos · 1 PDF▼

Aula 06 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMicrosoft 365 – Outlook:vídeos · 1 PDF▼

Aula 07 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaSegurança da Informação: cuidados com a proteção de dados; boas práticas para senhas e informações sensíveis; ética digital;vídeos · 1 PDF▼

Aula 08 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaNoções de vírus, malwares e golpes digitais;vídeos · 1 PDF▼

Aula 09 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaNoções de Sistemas de Backup: Tipos de backup. Planos de contingência. Meios de armazenamento para backups. Políticas de backup e recuperação de dados;vídeos · 1 PDF▼

Aula 10 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMicrosoft 365 – Excel: elaboração e edição de planilhas; formatação e organização de conteúdos; uso de recursos inteligentes e automáticos;vídeos · 1 PDF▼

Aula 11 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMicrosoft 365 – Word: elaboração e edição de documentos; formatação e organização de conteúdos; uso de recursos inteligentes e automáticos;vídeos · 1 PDF▼

Aula 12 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMicrosoft 365 – PowerPoint: elaboração e edição de apresentações; formatação e organização de conteúdos; uso de recursos inteligentes e automáticos;vídeos · 1 PDF▼

Aula 13 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaSistema Operacional Windows 10: conceitos básicos do Windows; uso de janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho; gerenciamento de arquivos e pastas: localização, criação, cópia, movimentação e exclusão; compartilhamento de arquivos e utilização da área de transferência; configurações essenciais: resolução de tela, cores, fontes e impressoras; Windows Explorer;vídeos · 1 PDF▼

Aula 14 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaNoções de Hardware e Software: Fundamentos de computação: Conceitos de hardware e software. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software).vídeos · 1 PDF▼

Aula 15 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaPrincípios de Inteligência Artificial aplicados a softwares e ferramentas de produtividade; assistentes virtuais e automação de tarefas; ferramentas e usos de Inteligência Artificial.vídeos · 1 PDF▼

Aula 16 - Profs. Diego Carvalho e Emannuelle GouveiaTeams: colaboração e comunicação em equipe; integração entre aplicativos; uso de recursos inteligentes e automáticos.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Constitucional20 AULAS · VÍDEOS · 20 PDFs▼

Aula demoConceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Interpretação e integração da Constituição. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Nacionalidade.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Partilha de competências. Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. Poderes do Município. Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência. Bens da União, dos Estados e dos Municípios. Competências federativas. Os Municípios na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios e preceitos. Princípios estaduais. Leis Orgânicas Municipais (Cartas Municipais). Competência municipal. O Município na Federação. Competências constitucionais e autonomia municipal.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Administração pública. Princípios constitucionais. Regimes dos servidores públicos. Institutos constitucionais. Responsabilidade da Administração. Organização Administrativa. Licitação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Poder Legislativo. Composição e atribuições. Iniciativa das leis. Tipos normativos. Sanção e veto. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas.vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Processo Legislativo.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12Poder Executivo. Atribuições e competências. Responsabilidade dos agentes políticos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Poder Judiciário. Tribunais Judiciários e respectivas competências. Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça.vídeos · 1 PDF▼

Aula 14Do Sistema Tributário Nacional - Dos princípios gerais - Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da repartição das Receitas Tributárias.vídeos · 1 PDF▼

Aula 15Finanças públicas. Orçamento.vídeos · 1 PDF▼

Aula 16Ordem Econômica na C.F. Intervenção no domínio econômico. Monopólio e concessão de serviço público. Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 17A ordem social. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social.vídeos · 1 PDF▼

Aula 18Controle de constitucionalidade. Modalidades: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. Supremacia da Constituição.vídeos · 1 PDF▼

Aula 19Disposições constitucionais transitórias (Somente em PDF)1 PDF▼

(Advogado) Direito Financeiro16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼

Aula demoDireito Financeiro: 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamentovídeos · 1 PDF▼

Aula 01O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Princípios orçamentários.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Créditos ordinários e adicionais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Dívida ativa.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.vídeos · 1 PDF▼

Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.vídeos · 1 PDF▼

Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Civil12 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs▼

Aula demoLei. Vigência. Aplicação da Lei no tempo e no espaço. Integração e Interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Pessoas naturaisvídeos · 1 PDF▼

Aula 02Pessoas jurídicas. Domicílio Público. Domicílio Civil.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Bens: classificação. Bens públicos. Bens fora do comércio.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Atos jurídicos: Conceito. Fatos jurídicos. Atos ilícitos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Defeitos. Modalidades; formas dos atos jurídicos; nulidades.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Prazos de prescrição e decadência. e sua provavídeos · 1 PDF▼

Aula 07Responsabilidade civil.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Dos contratos: Disposições gerais. Contratos bilaterais. Arras. Contratos aleatórios.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Espécies de contratos. Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Contrato comodato. Prestação de serviço e seguro.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Enfiteuse. Servidões prediais. Uso. Habitação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Da propriedade: Domínio. Conceitos e tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade (meios). Limitações ao direito de propriedade.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Processual Civil20 AULAS · VÍDEOS · 20 PDFs▼

Aula demoDireito Processual: conceito, objeto, divisões. A norma processual civil no tempo e no espaçovídeos · 1 PDF▼

Aula 01Função jurisdicional: caracterização. Jurisdição voluntária. Organização judiciária estadual. Ação: conceito. Condições do seu exercício. Classificações. Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuiçõesvídeos · 1 PDF▼

Aula 03Sujeitos do processo: o Juiz e as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Intervenção de terceirosvídeos · 1 PDF▼

Aula 04Juizvídeos · 1 PDF▼

Aula 05Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia. Parte Ivídeos · 1 PDF▼

Aula 06Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia. Parte IIvídeos · 1 PDF▼

Aula 07Tutela antecipadavídeos · 1 PDF▼

Aula 08Processo de conhecimento. Etapas (I)vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Processo de conhecimento. Etapas (II)vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Processo de conhecimento. Etapas (III)vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Sentença: conceito, classificações, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12Ação rescisória.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Recursos e ações autônomas. Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúnciavídeos · 1 PDF▼

Aula 14Processo de execução. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Execução Fiscal. Embargos do devedor.vídeos · 1 PDF▼

Aula 15Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte Ivídeos · 1 PDF▼

Aula 16Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte IIvídeos · 1 PDF▼

Aula 17Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Públicovídeos · 1 PDF▼

Aula 18 (Somente em PDF)Ação de desapropriação1 PDF▼

Aula 19Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Processual do Trabalho11 AULAS · VÍDEOS · 11 PDFs▼

Aula demoPrincípios Gerais que informam o processo trabalhista. Justiça do Trabalho. Organização e Competência. Mediação e Arbitragem.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Competência.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Serviços Essenciais. Ministério Público do Trabalho. Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Nulidades do Processo Trabalhista. Dissídios individuais – atos, termos e prazos processuais. Petição inicial e comissão de conciliação prévia.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Dissídios individuais – notificação, defesa e revelia.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Dissídios individuais – Audiência, provas, custas, sentença, coisa julgada e rito sumaríssimo.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Recursos no processo trabalhista.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Execução no processo trabalhista. Embargos à execução no processo trabalhista.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Processos Especiais e Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Prescrição e Decadência.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Dissídios coletivos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Revisão por dicasvídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito do Trabalho14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs▼

Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho;vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Definição e Fontes do Direito do Trabalho; [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.Responsabilidade solidária de empresas.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Da Alteração Contratual; Da Suspensão e Interrupção do Contrato;vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Aviso Prévio, estabilidade. Reintegração de empregado estável. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho; Garantia de Emprego; [Extinção contratual]vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Duração do Trabalho: jornada do trabalho, dos períodos de descanso, do trabalho noturno; Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados. Trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Salário e remuneração: Da Remuneração e do Salário: salário por unidade de tempo, por unidade de obra, e forma mista (tarefa); Parcelas Integrativas do Salário; Gratificação Natalina; Salário Mínimo; Salário Maternidade; Equiparação salarial.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Férias Anuais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Trabalho Proibido; Das Atividades Insalubres e Perigosas; Trabalho do Menor. Trabalho da Mulher, Estabilidade Gestante.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho; Mediação e Arbitragem.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Estabilidade Sindical; Greve.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12Acidente de Trabalho e Moléstia Profissional.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Administrativo24 AULAS · VÍDEOS · 24 PDFs▼

Aula demoPrincípios básicos da Administração. Princípios da Administração Direta e Indireta.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01 - Prof. Herbert AlmeidaAdministração Pública: conceito. Direito administrativo: conceito e objeto. Abrangência de aplicação. Fontes do Direito Administrativo. Agências Reguladoras.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02 - Prof. Herbert AlmeidaOrganização do Estado. Organização administrativa. Noções gerais. Entidades administrativas. Entidades da administração indireta e fundacional. Tipologia, finalidades e características. Regimes jurídicos aplicáveis. Terceiro Setor.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03 - Prof. Herbert AlmeidaOrganização administrativa (parte 2)vídeos · 1 PDF▼

Aula 04 - Prof. Herbert AlmeidaEntes privados de cooperação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05 - Prof. Herbert AlmeidaPoderes e deveres do administrador público. Abuso de poder. Poderes específicos da Administração Pública.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06 - Prof. Herbert AlmeidaAto administrativo. Noções gerais. Características. Validade. Vício. Nulidades. Desfazimento: anulação, revogação e convalidação. Espécies e classificação dos atos administrativos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07 - Prof. Herbert AlmeidaLicitações. Princípios. Competência legislativa.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08 - Prof. Herbert AlmeidaDispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09 - Prof. Herbert AlmeidaContrato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10 - Prof. Herbert AlmeidaServiços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Formas de execução. Terceirização de serviços. Hipóteses. Princípios aplicáveis. Vedações.)vídeos · 1 PDF▼

Aula 11 - Prof. Herbert AlmeidaConvênios e consórcios administrativos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12 - Prof. Herbert AlmeidaControle da atividade administrativa.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13 - Prof. Herbert AlmeidaResponsabilidade do Estado por atos da Administração. Responsabilidade dos agentes políticos e dos agentes públicos. Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 14 - Prof. Herbert AlmeidaBens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos, móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão e permissão de uso, dação em pagamento, usucapião, investidura. Normas de registro público.vídeos · 1 PDF▼

Aula 15 - Prof. Herbert AlmeidaIntervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Modalidades. Sanções administrativas. Desapropriação. Noções gerais. Fundamentos e tipos constitucionais. Competências. Objeto. Retrocessão.vídeos · 1 PDF▼

Aula 16 - Prof. Herbert AlmeidaFunção Pública. Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração. Regimes jurídicos aplicáveis. Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público. Noções gerais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 17 - Prof. Herbert AlmeidaProcessos e procedimentos administrativos. Natureza e princípios constitucionais. Prescrição do ato administrativo.vídeos · 1 PDF▼

Aula 18Improbidade Administrativa.vídeos · 1 PDF▼

Aula 19 - Prof. Herbert AlmeidaDireito de informação e de certidãovídeos · 1 PDF▼

Aula 20 - Prof. Herbert Almeida e Equipe Controle ExternoSistemas de controle externo e internovídeos · 1 PDF▼

Aula 21- Prof. Herbert Almeida e Equipe Controle ExternoControle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial. Controle de legalidade e economicidadevídeos · 1 PDF▼

Aula 22 - Prof. Herbert Almeida e Equipe Controle ExternoTribunais de Contas. Competênciavídeos · 1 PDF▼

Aula 23 - Prof. Herbert Almeida e Equipe Controle ExternoTribunais de Contas (parte 2)vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Tributário19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼

Aula demoConceito de Tributos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Princípios Tributários.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Imunidade Tributária.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Competência tributária.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Legislação Tributária.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Obrigação Tributária.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Responsabilidade Tributária.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Crédito Tributário: Extinção.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12Administração Tributária.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Impostos da União.vídeos · 1 PDF▼

Aula 14Impostos dos Estados e do DF.vídeos · 1 PDF▼

Aula 15Impostos dos Municípios.vídeos · 1 PDF▼

Aula 16IBS.vídeos · 1 PDF▼

Aula 17CBS.vídeos · 1 PDF▼

Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Penal6 AULAS · VÍDEOS · 6 PDFs▼

Aula 01 - Prof Renan AraújoImunidade penal do parlamentar. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral;vídeos · 1 PDF▼

Aula 02 - Prof Renan AraújoCrimes praticados por particular contra a administração em geral;vídeos · 1 PDF▼

Aula 03 - Prof Renan AraújoCrimes contra a administração da Justiça.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04 - Equipe LegislaçãoAbuso de autoridade (Lei Federal n.º 13.869/2019 e atualizações)vídeos · 1 PDF▼

Aula 05 - Equipe LegislaçãoCrimes de Agentes Políticos (Decreto-Lei no 201/1967 e atualizações)vídeos · 1 PDF▼

Aula 06 - Prof Herbert Almeidanriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função da administração pública (Lei Federal no 8.429/1992 e atualizações).vídeos · 1 PDF▼

Legislação Municipal3 AULAS · 3 PDFs▼

Aula 01 (Somente em PDF)Lei Orgânica do Município de Paracatu/MG - Parte I1 PDF▼

Aula 02 (Somente em PDF)Lei Orgânica do Município de Paracatu/MG - Parte II1 PDF▼

Aula 03 (Somente em PDF)Lei Orgânica do Município de Paracatu/MG - Parte III1 PDF▼

Sobre o concurso Prefeitura de Paracatu - MG

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Prefeitura de Paracatu (MG)

A Prefeitura de Paracatu é o órgão máximo da administração municipal na cidade de Paracatu, localizada no estado de Minas Gerais. Sua missão é gerir os recursos públicos, planejar e executar políticas que visam o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Atua em diversas frentes, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura e segurança pública, prestando serviços essenciais e promovendo o bem-estar da comunidade local. A administração municipal opera sob o regime jurídico estatutário para seus servidores, garantindo estabilidade e carreira.