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Mazagão-AP Prefeitura Municipal Assessor Jurídico Prefeitura Mazagão-AP Pacote - 2026 (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 26/04/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
196
Aulas
15
Módulos
1361
Horas
Prova
26/04/2026
Realizada

Conteúdo Programático

15 módulos · 196 aulas · 1361 horas
Língua Portuguesa (Nível Superior)15 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia, acentuação e uso do hífen: Regras ortográficas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa; Emprego de letras e casos especiais; Acentuação de oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas; Uso de maiúsculas, minúsculas, abreviaturas e siglas.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal – próclise, ênclise e mesóclise. Flexões nominais.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexões verbais. Vozes verbais: voz ativa, passiva e reflexiva.
Aula 05Morfologia e formação de palavras: Processos de formação – derivação, composição, abreviação e neologismos.
Aula 06Sintaxe. Termos da oração (sujeito, predicado, complementos e acessórios). Período composto e conectores: coordenação e subordinação. Valores semânticos dos conectores. Período composto na argumentação e na coesão do texto. Funções do “se” – apassivador, índice de indeterminação do sujeito, parte integrante do verbo e pronome reflexivo/recíproco. Construções estilísticas com voz passiva e pronomes.
Aula 07Pontuação e seus efeitos de sentido: uso da vírgula, ponto e vírgula, dois-pontos, parênteses, travessão e aspas; pontuação em orações adjetivas e apositivas; recursos de pontuação na argumentação e estilo.
Aula 08Concordância verbal e nominal em construções simples e complexas; ambiguidades e construções de duplo sentido.
Aula 09Regência, crase e colocação pronominal: regência verbal e nominal; regras de uso obrigatório, facultativo e proibido da crase.
Aula 10Coesão, coerência.
Aula 11Semântica e estilística: sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; denotação e conotação; polissemia, ambiguidade e recursos estilísticos; figuras de linguagem – metáfora, metonímia, comparação, hipérbole, eufemismo, ironia, antítese, paradoxo, personificação, gradação, anáfora e elipse. Efeitos de sentido produzidos por escolhas lexicais e sintáticas.
Aula 12Leitura, compreensão e interpretação de textos: identificação de tema, tese, finalidade e público-alvo; ideias principais e secundárias; inferências, pressupostos e implícitos; intertextualidade. Gêneros e tipologias textuais: narrativo, descritivo, expositivo, injuntivo e argumentativo. Análise de gêneros – notícia, crônica, artigo de opinião, editorial, resenha, relatório e textos digitais. Leitura crítica de textos multimodais e jornalísticos.
Aula 13Adequação de registro e estilo em situações formais e informais. Estilo e intencionalidade discursiva.
Aula 14(Somente em PDF) Redação, norma padrão e redação oficial: adequação de estilo no serviço público; noções de redação oficial – ofício, requerimento, relatório, parecer, ata, memorando e comunicado. Revisão e correção de textos.
Raciocínio Lógico (Nível Superior)16 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas I
Aula 01Estruturas Lógicas II
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03Diagramas Lógicos
Aula 04Lógica de Argumentação
Aula 05Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
Aula 06Raciocínio Sequencial
Aula 07Teoria dos Conjuntos
Aula 08Equações de 1º e 2º Grau
Aula 09Introdução às Funções
Aula 10Geometria Plana
Aula 11Geometria Espacial
Aula 12Progressão Aritmética e Geométrica
Aula 13Apresentação de Dados
Aula 14Análise Combinatória
Aula 15Probabilidade
Conhecimentos Gerais (Nível Médio e Superior)9 AULAS
Aula demoPanorama Nacional - I
Aula 01Panorama Nacional - II
Aula 02Panorama Nacional – III
Aula 03Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula 04(Somente vídeo) Retrospectiva de Atualidades – Fatos Nacionais – Outubro de 2025
Aula 05(Somente vídeo) Retrospectiva de Atualidades – Fatos Nacionais – Novembro de 2025
Aula 06(Somente vídeo) Retrospectiva de Atualidades – Fatos Nacionais - Dezembro de 2025
Aula 07(Somente vídeo) Retrospectiva de Atualidades – Fatos Nacionais – Janeiro de 2026
Aula 08(Somente vídeo) Retrospectiva de Atualidades – Fatos Nacionais – Fevereiro e Março de 2026
Legislação (Nível Superior)16 AULAS
Aula demoDireitos Humanos fundamentais - Parte I.
Aula 01- Prof. Ricardo Torques Direitos Humanos fundamentais - Parte II.
Aula 02- Prof. Ricardo Torques Respeito à diversidade; combate a discriminações
Aula 03- Prof. Herbert Almeida 5. Atos administrativos: noções gerais; requisitos de validade; atributos dos atos administrativos; invalidação, anulação e revogação.
Aula 04- Prof. Herbert Almeida 7. Controle social e transparência: noções de controle interno e externo; papel dos órgãos de controle;
Aula 05- Prof. Herbert Almeida 4. Agentes públicos e serviço público: conceitos gerais; deveres, responsabilidades e vedações;
Aula 06- Prof. Herbert Almeida Transparência administrativa; acesso à informação como instrumento de cidadania.
Aula 07- Equipe Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 08- Equipe Constitucional Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 09- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 10- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 11- Equipe Constitucional Direitos sociais.
Aula 12- Equipe Constitucional Nacionalidade.
Aula 13- Equipe Constitucional Cidadania e direitos políticos.
Aula 14- Equipe Constitucional Partidos políticos.
Aula 15- Equipe Constitucional Organização do Estado brasileiro: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; competência gerais dos entes federativos.
(Assessor Jurídico) Direito Constitucional15 AULAS
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 011.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 1.8 Remédios constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Nacionalidade.
Aula 06Direitos políticos.
Aula 07Partidos políticos.
Aula 081.2 Organização dos poderes: Poder Legislativo.
Aula 09Processo Legislativo.
Aula 10Poder Executivo.
Aula 11Poder Judiciário.
Aula 121.3 Administração pública: princípios, agentes, poderes e controle. 1.6 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 131.4 Controle de constitucionalidade: espécies e efeitos.
Aula 141.5 Repartição de competências e autonomia dos entes federados. 1.7 Intervenção federal e estadual.
(Assessor Jurídico) Direito Administrativo8 AULAS
Aula demo2.1 Regime jurídico-administrativo e princípios da Administração Pública;
Aula 012.3 Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia;
Aula 022.4 Licitações (Lei nº 14.133/2021): princípios, modalidades.
Aula 032.4 Licitações (Lei nº 14.133/2021): dispensa e inexigibilidade;
Aula 04Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)
Aula 052.6 Serviços públicos e concessões;
Aula 062.7 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999);
Aula 072.5 Responsabilidade administrativa e improbidade (Lei nº 14.230/2021);
(Assessor Jurídico) Direito Civil17 AULAS
Aula 003.1 Parte geral: personalidade, capacidade, domicílio (Pessoas naturais).
Aula 013.1 Parte geral: personalidade, capacidade, domicílio (Pessoas jurídicas).
Aula 02Bens;
Aula 033.2 Fatos, atos e negócios jurídicos - Parte I.
Aula 043.2 Fatos, atos e negócios jurídicos - Parte II.
Aula 053.3 Prescrição e decadência;
Aula 063.4 Obrigações e contratos: modalidades e efeitos - Parte I.
Aula 073.4 Obrigações e contratos: modalidades e efeitos - Parte II.
Aula 083.5 Responsabilidade civil e reparação de danos;
Aula 093.6 Direitos reais e posse;
Aula 103.7 Família, casamento, união estável.
Aula 11Sucessões;
Aula 123.8 Direito do consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte I.
Aula 133.8 Direito do consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte II.
Aula 143.8 Direito do consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte III.
Aula 153.8 Direito do consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte IV.
Aula 163.8 Direito do consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte V.
(Assessor Jurídico) Direito Processual Civil12 AULAS
Aula demo4.1 Princípios fundamentais do processo civil
Aula 014.2 Jurisdição, ação.
Aula 02Competência;
Aula 034.3 Partes e procuradores;
Aula 044.4 Atos processuais e prazos;
Aula 054.5 Tutelas provisórias;
Aula 06Cumprimento de sentença
Aula 074.6 Recursos
Aula 08Execução
Aula 094.7 Mandado de segurança e ação civil pública;
Aula 104.8 Fazenda Pública em juízo e prerrogativas processuais – Parte I.
Aula 11(Somente em PDF) 4.8 Fazenda Pública em juízo e prerrogativas processuais – Parte II
(Assessor Jurídico) Direito Penal15 AULAS
Aula demoPrincípios constitucionais penais
Aula 01Aplicação da lei penal;
Aula 02Tipicidade, antijuridicidade
Aula 03Culpabilidade;
Aula 04Concurso de pessoas e Concurso de crimes;
Aula 05Das Penas (Parte 1)
Aula 06Das Penas (Parte 2)
Aula 07Extinção da punibilidade;
Aula 08Crimes contra a pessoa;
Aula 09Crimes contra o patrimônio
Aula 10Crimes contra a administração pública (Parte 1)
Aula 11Crimes contra a administração pública (Parte 2)
Aula 12Crimes contra a administração pública (Parte 3)
Aula 13Crimes contra a administração pública (Parte 4)
Aula 14Lei no 9.099/1995 e juizados especiais criminais.
(Assessor Jurídico) Direito Processual Penal13 AULAS
Aula demoPrincípios constitucionais do processo penal
Aula 01Inquérito policial
Aula 02Ação penal
Aula 03Competência e jurisdição
Aula 04Provas (Parte 1). Nulidades
Aula 05Provas (Parte 2)
Aula 06Prisão e liberdade provisória (Parte 1);
Aula 07Prisão e liberdade provisória (Parte 2);
Aula 08Procedimentos comuns
Aula 09Procedimento do tribunal do júri
Aula 10Procedimentos especiais
Aula 11Recursos
Aula 12Habeas corpus e revisão criminal.
(Assessor Jurídico) Direito Tributário16 AULAS
Aula demo7.2 Espécies de tributos e competência tributária;
Aula 01Princípios constitucionais tributários.
Aula 02Imunidade tributária.
Aula 03Competência tributária.
Aula 047.3 Obrigação tributária.
Aula 05Crédito tributário e lançamento;
Aula 06Exclusão do crédito tributário;
Aula 077.4 Responsabilidade tributária.
Aula 087.5 Administração tributária.
Aula 09Processo administrativo fiscal;
Aula 10Impostos da União.
Aula 11Impostos dos Estados.
Aula 12Impostos dos Municípios.
Aula 13IBS.
Aula 14CBS.
Aula 15Repartição de Receitas Tributárias.
(Assessor Jurídico) Direito Financeiro15 AULAS
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01Princípios orçamentários.
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06Dívida ativa.
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 12LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 13LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 14LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
(Assessor Jurídico) Direito do Trabalho13 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01Princípios e fontes do Direito do Trabalho;
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Relação de emprego,
Aula 03Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos.
Aula 04Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. Rescisão; [Extinção contratual]
Aula 05Duração do trabalho. Jornada de trabalho.
Aula 06Salário e remuneração;
Aula 07Férias.
Aula 08Periculosidade e insalubridade. Normas de proteção e segurança do trabalho;
Aula 09Acordo coletivo de trabalho. Negociação coletiva;
Aula 10FGTS.
Aula 11Organização sindical.
Aula 12Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Assessor Jurídico) Direito Processual do Trabalho5 AULAS
Aula demoIntrodução do direito processual do trabalho. 8.6 Justiça do Trabalho: estrutura
Aula 018.6 Justiça do Trabalho: competência
Aula 028.8 Recursos no processo do trabalho.
Aula 038.7 Procedimento sumaríssimo
Aula 04Execução trabalhista;
(Assessor Jurídico) Direito Previdenciário11 AULAS
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
Aula 01Regimes de Previdência: geral, próprio e complementar. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09Assistência Social (LOAS e BPC)
Aula 10Regimes próprios de previdência dos servidores públicos

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