Pós-edital
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante-ES (Auditor Fiscal de Tributos) Pacote – 2026 (Pós-Edital)
Conteúdo Programático
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante-ES (Auditor Fiscal de Tributos) Administração Pública - 2026 (Pós-Edital) 12 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador (Parte I) |
| Aula 01 | Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador (Parte II) |
| Aula 02 | Accountability. |
| Aula 03 | Transparência da administração pública; controle social e cidadania |
| Aula 04 | - Somente PDF Governo eletrônico |
| Aula 05 | Gestão por resultados na produção de serviços públicos |
| Aula 06 | - Somente PDF Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental) |
| Aula 07 | Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. |
| Aula 08 | Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. |
| Aula 09 | Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas (Parte I) |
| Aula 10 | - Somente PDF Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas (Parte II) |
| Aula 11 | Indicadores de desempenho de políticas públicas (Controle) |
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante-ES (Auditor Fiscal de Tributos) Contabilidade Pública - 2026 (Pós-Edital) 19 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Contabilidade Pública: aspectos introdutórios |
| Aula 01 | Receita Pública |
| Aula 02 | Despesa Pública |
| Aula 03 | Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I) |
| Aula 04 | Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II) |
| Aula 05 | Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III) |
| Aula 06 | Plano de Contas Aplicado ao Setor Público |
| Aula 07 | Balanço Orçamentário |
| Aula 08 | Balanço Financeiro |
| Aula 09 | Balanço Patrimonial |
| Aula 10 | Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) |
| Aula 11 | DFC. DMPL. Notas Explicativas |
| Aula 12 | Lei n. 4.320 (Título IX - Da Contabilidade) |
| Aula 13 | Tópicos da LRF (I): RREO. RGF. |
| Aula 14 | Tópicos da LRF (II) |
| Aula 15 | - Somente PDF MDF (II) |
| Aula 16 | Princípios |
| Aula 17 | Inventário |
| Aula 18 | - Somente Vídeo Questões Comentadas - CONSULPLAN |
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante-ES (Auditor Fiscal de Tributos) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, |
| Aula 01 | Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. |
| Aula 02 | Organização administrativa: noções gerais; Administração Indireta. Administração Pública. |
| Aula 03 | Entidades Paraestatais. |
| Aula 04 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; |
| Aula 05 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; |
| Aula 06 | Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; |
| Aula 07 | Serviços públicos. |
| Aula 08 | Responsabilidade Civil da Administração. |
| Aula 09 | Controle da Administração Pública. |
| Aula 10 | Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992. |
| Aula 11 | Domínio Público (Bens públicos). |
| Aula 12 | Intervenção do Estado na propriedade. |
| Aula 13 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante-ES (Auditor Fiscal de Tributos) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Aplicabilidade das Normas Constitucionais. |
| Aula 01 | Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. |
| Aula 03 | Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. |
| Aula 04 | Direitos sociais |
| Aula 05 | Nacionalidade. |
| Aula 06 | Direitos políticos. |
| Aula 07 | Partidos políticos. |
| Aula 08 | Da organização do estado; Da organização político-administrativa; Dos Municípios; |
| Aula 09 | Da administração pública; Disposições gerais; |
| Aula 10 | Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos dos Municípios. |
| Aula 11 | Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos. |
| Aula 12 | Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado. |
| Aula 13 | Da ordem social; Da seguridade social. |
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante-ES (Auditor Fiscal de Tributos) Direito Tributário - 2026 (Pós-Edital) 18 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Receitas públicas. Aula 01 - Princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar. |
| Aula 01 | Imunidade tributária. |
| Aula 02 | Atribuição e competência tributária. |
| Aula 03 | Lei complementar: funções e matérias reservadas. Legislação tributária. |
| Aula 04 | Obrigação tributária: principal e acessória-conceito. Fato gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário, momento e local da ocorrência. Aspecto subjetivo: competência tributária, capacidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte e responsável. |
| Aula 05 | Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota. |
| Aula 06 | Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades. |
| Aula 07 | Suspensão. |
| Aula 08 | Extinção. |
| Aula 09 | Exclusão do crédito tributário. Sonegação fiscal. |
| Aula 10 | Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa: certidão negativa e execução fiscal. |
| Aula 11 | Impostos da União. |
| Aula 12 | Impostos dos Estados e do DF. |
| Aula 13 | Tributos de competência dos Municípios. |
| Aula 14 | IBS. |
| Aula 15 | CBS. |
| Aula 16 | Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios. Repetição de indébito. |
| Aula 17 | Informações e sigilo fiscal. |
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante-ES (Auditor Fiscal de Tributos) Economia e Finanças Públicas - 2026 (Pós-Edital) 2 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01 | 1. Os princípios teóricos de tributação. 2. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. 3.Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 4. Impactos sobre o consumidor e a indústria e a prestação de serviços de cada tipo de imposto. 5. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. 6. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. |
| Aula 02 | Contas Públicas - Déficit Público; Resultado primário, nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público. |
6 módulos · 79 aulas
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