Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Assistente Jurídico) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes.
Aula 02	Morfologia. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.
Aula 03	Morfologia. Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04	Morfologia. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação, Vozes verbais e sua conversão.
Aula 05	Morfologia. Estrutura e formação de palavras.
Aula 06	Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto). Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Sintaxe de colocação.
Aula 07	Pontuação (regras e implicações de sentido)
Aula 08	Sintaxe de concordância verbal e nominal.
Aula 09	Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase)
Aula 10	Coesão e coerência textuais.
Aula 11	Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
Aula 12	Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura.
Aula 13	Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.
Aula 14	- Somente em PDF Aula extra

Prefeitura de Venâncio Aires-RS - Legislação - 2025 (Pós-Edital) 21 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha
Aula 01	- Prof Ricardo Torques Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010).
Aula 02	- Prof Ricardo Torques (Somente em PDF) Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011).
Aula 03	- Prof Antonio Daud Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Aula 04	- Equipe Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 05	- Equipe Constitucional Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 06	- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I
Aula 07	- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II
Aula 08	- Equipe Constitucional Direitos sociais
Aula 09	- Equipe Constitucional Nacionalidade
Aula 10	- Equipe Constitucional Direitos políticos
Aula 11	- Equipe Constitucional Partidos políticos
Aula 12	- Equipe Constitucional Organização do Estado (Art. 18 a 36)
Aula 13	- Equipe Constitucional Administração Pública (Art. 37 a 43)
Aula 14	- Equipe Constitucional Poder Legislativo
Aula 15	- Equipe Constitucional Processo Legislativo
Aula 16	- Equipe Constitucional Poder Executivo
Aula 17	- Equipe Constitucional Poder Judiciário
Aula 18	- Equipe Constitucional Funções Essenciais à Justiça
Aula 19	- Equipe Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 20	- Equipe Constitucional Ordem Social

Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Nível Médio e Superior) Informática - 2025 (Pós-Edital) 6 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer
Aula 01	Microsoft Outlook, Gmail
Aula 02	Microsoft Excel
Aula 03	Microsoft Word
Aula 04	Microsoft Windows 10
Aula 05	IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.

Prefeitura de Venâncio Aires-RS - Conhecimentos Gerais - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Panorama Internacional - I
Aula 01	Panorama Internacional - II
Aula 02	Panorama Internacional - III
Aula 03	Panorama Nacional - I
Aula 04	Panorama Nacional - II
Aula 05	Panorama Nacional – III
Aula 06	Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula 07	Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula 08	Simulados de Atualidades

Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Nível Superior) Matemática e Raciocínio Lógico - 2025 (Pós-Edital) 36 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Teoria dos Conjuntos
Aula 01	Conjuntos Numéricos
Aula 02	Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Aula 03	Unidades de Medida
Aula 04	Sistema Monetário Brasileiro
Aula 05	Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Aula 06	Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 07	Regra de Três Simples e Composta
Aula 08	Porcentagem
Aula 09	Juros Simples
Aula 10	Juros Compostos
Aula 11	Equações do 1º e 2º Graus
Aula 12	Introdução ao Estudo das Funções
Aula 13	Função Afim (1º Grau)
Aula 14	Função Quadrática (2º Grau)
Aula 15	Função Exponencial
Aula 16	Função Logarítmica
Aula 17	Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
Aula 18	Geometria Plana
Aula 19	Geometria Espacial
Aula 20	Matrizes e Determinantes
Aula 21	Trigonometria e Funções
Aula 22	Polinômios e Equações Polinomiais
Aula 23	Estruturas Lógicas I
Aula 24	Estruturas Lógicas II
Aula 25	Equivalências e Negações Lógicas
Aula 26	Diagramas Lógicos
Aula 27	Lógica de Primeira Ordem
Aula 28	Lógica de Argumentação
Aula 29	Problemas de Lógica
Aula 30	Raciocínio Sequencial
Aula 31	Apresentação de Dados
Aula 32	Médias
Aula 33	Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 34	Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Aula 35	Análise Combinatória

Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Assistente Jurídico) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 21 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Teoria da Constituição - Parte I: Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Aula 01	Teoria da Constituição - Parte II: Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 02	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I
Aula 03	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II: Remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública)
Aula 04	Direitos sociais
Aula 05	Nacionalidade
Aula 06	Direitos políticos
Aula 07	Partidos políticos
Aula 08	Organização do Estado (Art. 18 a 36)
Aula 09	Administração Pública (Art. 37 a 43)
Aula 10	Poder Legislativo
Aula 11	Processo Legislativo
Aula 12	Poder Executivo
Aula 13	Poder Judiciário
Aula 14	Funções Essenciais à Justiça
Aula 15	Defesa do Estado e Instituições Democráticas
Aula 16	Sistema Tributário Nacional
Aula 17	Orçamento e Finanças
Aula 18	Ordem Econômica e Financeira
Aula 19	Ordem Social
Aula 20	Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; Ação Direta de Inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão e arguição de descumprimento de preceito fundamental

Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Assistente Jurídico) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 22 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública.
Aula 01	Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo; fontes do direito administrativo; interpretação do Direito Administrativo; sistemas administrativos.
Aula 02	Poderes administrativos.
Aula 03	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Atos administrativos e Atos da Administração.
Aula 04	Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 05	Entidades paraestatais. Lei Federal nº 13.019/2014 – Parcerias Voluntárias.
Aula 06	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I.
Aula 07	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II.
Aula 08	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.
Aula 09	Decreto nº 11.462/2023 – Sistema de Registro de Preços.
Aula 10	Lei Federal nº 13.140/2015 – Mediação. (Somente PDF)
Aula 11	Serviços Públicos; Servidores Públicos; Lei Federal nº 8.987/1995 – Concessões e Permissões de Serviço Público.
Aula 12	Parceria Público-Privada; Lei Federal nº 11.079/2004 – PPPs.
Aula 13	Responsabilidade Civil da Administração.
Aula 14	Controle da Administração.
Aula 15	Improbidade administrativa; Lei nº 8.429/1992.
Aula 16	Bens públicos.
Aula 17	Decreto-Lei nº 4.657/1942 – LINDB.
Aula 18	Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Aula 19	Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
Aula 20	Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD.
Aula 21	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.

Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Assistente Jurídico) Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Princípios do direito ambiental.
Aula 01	Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente
Aula 02	Unidades de Conservação
Aula 03	Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.
Aula 04	Licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Resolução Federal nº 237/1997 – CONAMA.
Aula 05	Competência constitucional ambiental. Normas constitucionais do meio ambiente.
Aula 06	Lei Federal nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais. Responsabilidade civil ambiental
Aula 07	Responsabilidade administrativa ambiental.
Aula 08	Lei 15.190/2025 - Licenciamento Ambiental.

Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Assistente Jurídico) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 18 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Estado e o Poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies
Aula 01	Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar
Aula 02	Imunidades e isenção
Aula 03	Competência tributária
Aula 04	Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza
Aula 05	Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário
Aula 06	Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão
Aula 07	Suspensão
Aula 08	Extinção
Aula 09	Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito
Aula 10	Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva
Aula 11	Garantias e privilégios do crédito tributário
Aula 12	Impostos da União
Aula 13	Impostos dos estados e do Distrito Federal
Aula 14	Impostos dos municípios
Aula 15	Repartição das receitas tributárias
Aula 16	Dívida ativa e certidões negativas
Aula 17	Emenda Constitucional nº 132/2023 – Reforma Tributária (somente PDF)

Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Assistente Jurídico) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
Aula 01	Direitos Constitucionais dos Trabalhadores.
Aula 02	Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Aula 03	Contrato de Trabalho.
Aula 04	Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Aula 05	Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Aula 06	Salário e remuneração. Equiparação salarial.
Aula 07	Férias. Prescrição e decadência.
Aula 08	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.

10 módulos · 166 aulas

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