Name: Prefeitura de Venâncio Aires-RS (Assistente Jurídico) Pacote – 2025 (Pós-Edital)
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Prova

30/11/2025

Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · 1012 horas

(Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼

Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼

Aula 01Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Morfologia. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Morfologia. Classes de palavras: preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Morfologia. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação, Vozes verbais e sua conversão.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Morfologia. Estrutura e formação de palavras.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto). Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Sintaxe de colocação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Pontuação (regras e implicações de sentido)vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Sintaxe de concordância verbal e nominal.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase)vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Coesão e coerência textuais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.vídeos · 1 PDF▼

Aula 14- Somente em PDF Aula extra1 PDF▼

Legislação21 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs▼

Aula demoLei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penhavídeos · 1 PDF▼

Aula 01- Prof Ricardo Torques Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010).vídeos · 1 PDF▼

Aula 02- Prof Ricardo Torques (Somente em PDF) Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011).1 PDF▼

Aula 03- Prof Antonio Daud Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04- Equipe Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionaisvídeos · 1 PDF▼

Aula 05- Equipe Constitucional Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentaisvídeos · 1 PDF▼

Aula 06- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte Ivídeos · 1 PDF▼

Aula 07- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte IIvídeos · 1 PDF▼

Aula 08- Equipe Constitucional Direitos sociaisvídeos · 1 PDF▼

Aula 09- Equipe Constitucional Nacionalidadevídeos · 1 PDF▼

Aula 10- Equipe Constitucional Direitos políticosvídeos · 1 PDF▼

Aula 11- Equipe Constitucional Partidos políticosvídeos · 1 PDF▼

Aula 12- Equipe Constitucional Organização do Estado (Art. 18 a 36)vídeos · 1 PDF▼

Aula 13- Equipe Constitucional Administração Pública (Art. 37 a 43)vídeos · 1 PDF▼

Aula 14- Equipe Constitucional Poder Legislativovídeos · 1 PDF▼

Aula 15- Equipe Constitucional Processo Legislativovídeos · 1 PDF▼

Aula 16- Equipe Constitucional Poder Executivovídeos · 1 PDF▼

Aula 17- Equipe Constitucional Poder Judiciáriovídeos · 1 PDF▼

Aula 18- Equipe Constitucional Funções Essenciais à Justiçavídeos · 1 PDF▼

Aula 19- Equipe Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticasvídeos · 1 PDF▼

Aula 20- Equipe Constitucional Ordem Socialvídeos · 1 PDF▼

(Nível Médio e Superior) Informática6 AULAS · VÍDEOS · 6 PDFs▼

Aula demoGoogle Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorervídeos · 1 PDF▼

Aula 01Microsoft Outlook, Gmailvídeos · 1 PDF▼

Aula 02Microsoft Excelvídeos · 1 PDF▼

Aula 03Microsoft Wordvídeos · 1 PDF▼

Aula 04Microsoft Windows 10vídeos · 1 PDF▼

Aula 05IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.vídeos · 1 PDF▼

Conhecimentos Gerais9 AULAS · VÍDEOS · 9 PDFs▼

Aula demoPanorama Internacional - Ivídeos · 1 PDF▼

Aula 01Panorama Internacional - IIvídeos · 1 PDF▼

Aula 02Panorama Internacional - IIIvídeos · 1 PDF▼

Aula 03Panorama Nacional - Ivídeos · 1 PDF▼

Aula 04Panorama Nacional - IIvídeos · 1 PDF▼

Aula 05Panorama Nacional – IIIvídeos · 1 PDF▼

Aula 06Ecologia e Desenvolvimento Sustentávelvídeos · 1 PDF▼

Aula 07Retrospectivas Mensais de Atualidadesvídeos · 1 PDF▼

Aula 08Simulados de Atualidadesvídeos · 1 PDF▼

(Nível Superior) Matemática e Raciocínio Lógico36 AULAS · VÍDEOS · 36 PDFs▼

Aula demoTeoria dos Conjuntosvídeos · 1 PDF▼

Aula 01Conjuntos Numéricosvídeos · 1 PDF▼

Aula 02Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricasvídeos · 1 PDF▼

Aula 03Unidades de Medidavídeos · 1 PDF▼

Aula 04Sistema Monetário Brasileirovídeos · 1 PDF▼

Aula 05Múltiplos e Divisores; MMC e MDCvídeos · 1 PDF▼

Aula 06Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidadevídeos · 1 PDF▼

Aula 07Regra de Três Simples e Compostavídeos · 1 PDF▼

Aula 08Porcentagemvídeos · 1 PDF▼

Aula 09Juros Simplesvídeos · 1 PDF▼

Aula 10Juros Compostosvídeos · 1 PDF▼

Aula 11Equações do 1º e 2º Grausvídeos · 1 PDF▼

Aula 12Introdução ao Estudo das Funçõesvídeos · 1 PDF▼

Aula 13Função Afim (1º Grau)vídeos · 1 PDF▼

Aula 14Função Quadrática (2º Grau)vídeos · 1 PDF▼

Aula 15Função Exponencialvídeos · 1 PDF▼

Aula 16Função Logarítmicavídeos · 1 PDF▼

Aula 17Progressão Aritmética e Progressão Geométricavídeos · 1 PDF▼

Aula 18Geometria Planavídeos · 1 PDF▼

Aula 19Geometria Espacialvídeos · 1 PDF▼

Aula 20Matrizes e Determinantesvídeos · 1 PDF▼

Aula 21Trigonometria e Funçõesvídeos · 1 PDF▼

Aula 22Polinômios e Equações Polinomiaisvídeos · 1 PDF▼

Aula 23Estruturas Lógicas Ivídeos · 1 PDF▼

Aula 24Estruturas Lógicas IIvídeos · 1 PDF▼

Aula 25Equivalências e Negações Lógicasvídeos · 1 PDF▼

Aula 26Diagramas Lógicosvídeos · 1 PDF▼

Aula 27Lógica de Primeira Ordemvídeos · 1 PDF▼

Aula 28Lógica de Argumentaçãovídeos · 1 PDF▼

Aula 29Problemas de Lógicavídeos · 1 PDF▼

Aula 30Raciocínio Sequencialvídeos · 1 PDF▼

Aula 31Apresentação de Dadosvídeos · 1 PDF▼

Aula 32Médiasvídeos · 1 PDF▼

Aula 33Medidas Separatrizes ou Quantisvídeos · 1 PDF▼

Aula 34Medidas de Variabilidade ou Dispersãovídeos · 1 PDF▼

Aula 35Análise Combinatóriavídeos · 1 PDF▼

(Assistente Jurídico) Direito Constitucional21 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs▼

Aula demoTeoria da Constituição - Parte I: Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionaisvídeos · 1 PDF▼

Aula 01Teoria da Constituição - Parte II: Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentaisvídeos · 1 PDF▼

Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte Ivídeos · 1 PDF▼

Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II: Remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública)vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Direitos sociaisvídeos · 1 PDF▼

Aula 05Nacionalidadevídeos · 1 PDF▼

Aula 06Direitos políticosvídeos · 1 PDF▼

Aula 07Partidos políticosvídeos · 1 PDF▼

Aula 08Organização do Estado (Art. 18 a 36)vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Administração Pública (Art. 37 a 43)vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Poder Legislativovídeos · 1 PDF▼

Aula 11Processo Legislativovídeos · 1 PDF▼

Aula 12Poder Executivovídeos · 1 PDF▼

Aula 13Poder Judiciáriovídeos · 1 PDF▼

Aula 14Funções Essenciais à Justiçavídeos · 1 PDF▼

Aula 15Defesa do Estado e Instituições Democráticasvídeos · 1 PDF▼

Aula 16Sistema Tributário Nacionalvídeos · 1 PDF▼

Aula 17Orçamento e Finançasvídeos · 1 PDF▼

Aula 18Ordem Econômica e Financeiravídeos · 1 PDF▼

Aula 19Ordem Socialvídeos · 1 PDF▼

Aula 20Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; Ação Direta de Inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão e arguição de descumprimento de preceito fundamentalvídeos · 1 PDF▼

(Assistente Jurídico) Direito Administrativo22 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼

Aula demoApresentação do curso. Princípios da Administração Pública.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo; fontes do direito administrativo; interpretação do Direito Administrativo; sistemas administrativos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Poderes administrativos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Atos administrativos e Atos da Administração.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Entidades paraestatais. Lei Federal nº 13.019/2014 – Parcerias Voluntárias.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Decreto nº 11.462/2023 – Sistema de Registro de Preços.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Lei Federal nº 13.140/2015 – Mediação. (Somente PDF)1 PDF▼

Aula 11Serviços Públicos; Servidores Públicos; Lei Federal nº 8.987/1995 – Concessões e Permissões de Serviço Público.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12Parceria Público-Privada; Lei Federal nº 11.079/2004 – PPPs.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Responsabilidade Civil da Administração.vídeos · 1 PDF▼

Aula 14Controle da Administração.vídeos · 1 PDF▼

Aula 15Improbidade administrativa; Lei nº 8.429/1992.vídeos · 1 PDF▼

Aula 16Bens públicos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 17Decreto-Lei nº 4.657/1942 – LINDB.vídeos · 1 PDF▼

Aula 18Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 19Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.vídeos · 1 PDF▼

Aula 20Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD.vídeos · 1 PDF▼

Aula 21Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.vídeos · 1 PDF▼

(Assistente Jurídico) Direito Ambiental9 AULAS · VÍDEOS · 9 PDFs▼

Aula demoPrincípios do direito ambiental.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambientevídeos · 1 PDF▼

Aula 02Unidades de Conservaçãovídeos · 1 PDF▼

Aula 03Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Resolução Federal nº 237/1997 – CONAMA.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Competência constitucional ambiental. Normas constitucionais do meio ambiente.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Lei Federal nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais. Responsabilidade civil ambientalvídeos · 1 PDF▼

Aula 07Responsabilidade administrativa ambiental.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Lei 15.190/2025 - Licenciamento Ambiental.vídeos · 1 PDF▼

(Assistente Jurídico) Direito Tributário18 AULAS · VÍDEOS · 18 PDFs▼

Aula demoEstado e o Poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espéciesvídeos · 1 PDF▼

Aula 01Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributarvídeos · 1 PDF▼

Aula 02Imunidades e isençãovídeos · 1 PDF▼

Aula 03Competência tributáriavídeos · 1 PDF▼

Aula 04Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; naturezavídeos · 1 PDF▼

Aula 05Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributáriovídeos · 1 PDF▼

Aula 06Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisãovídeos · 1 PDF▼

Aula 07Suspensãovídeos · 1 PDF▼

Aula 08Extinçãovídeos · 1 PDF▼

Aula 09Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébitovídeos · 1 PDF▼

Aula 10Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletivavídeos · 1 PDF▼

Aula 11Garantias e privilégios do crédito tributáriovídeos · 1 PDF▼

Aula 12Impostos da Uniãovídeos · 1 PDF▼

Aula 13Impostos dos estados e do Distrito Federalvídeos · 1 PDF▼

Aula 14Impostos dos municípiosvídeos · 1 PDF▼

Aula 15Repartição das receitas tributáriasvídeos · 1 PDF▼

Aula 16Dívida ativa e certidões negativasvídeos · 1 PDF▼

Aula 17Emenda Constitucional nº 132/2023 – Reforma Tributária (somente PDF)1 PDF▼

(Assistente Jurídico) Direito do Trabalho9 AULAS · VÍDEOS · 9 PDFs▼

Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Direitos Constitucionais dos Trabalhadores.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Contrato de Trabalho.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Salário e remuneração. Equiparação salarial.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Férias. Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.vídeos · 1 PDF▼

Sobre o concurso Prefeitura de Venâncio Aires - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Prefeitura de Venâncio Aires (RS)

A Prefeitura de Venâncio Aires, localizada no estado do Rio Grande do Sul, é o órgão responsável pela administração municipal, gestão dos serviços públicos e execução das políticas que visam ao desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Sua atuação abrange áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura e meio ambiente, garantindo o funcionamento da cidade e o atendimento às demandas da população. O município, conhecido por sua economia diversificada, busca através de sua administração pública promover o bem-estar e o progresso local.