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Pós-Edital

São João Del-Rei-MG Prefeitura Municipal Guarda Civil Municipal 3ª Classe Prefeitura de São João Del-Rei (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 99 dias · 13/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
66
Aulas
5
Módulos
349
Horas
Prova
13/12/2026
99 dias

Conteúdo Programático

5 módulos · 66 aulas · 349h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da Prefeitura de São João Del-Rei - MG, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital nº 04/2026.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: LÍNGUA PORTUGUESA: Telegramas. CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES. LEGISLAÇÃO: Mitos e Verdades sobre os direitos Humanos. Direitos Negados e Subtraídos. Revolução Americana, Revolução Francesa. Direito Penal e Legislações Especiais: Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 4.068/2.006 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 5.038/2014 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 5.116/2014 - Institui a Guarda Municipal no Município de São João del Rei, e atualizações. Lei Municipal nº 5.818/2021 - Regimento Interno da Guarda Municipal de São João del-Rei, e atualizações. Lei Municipal nº 6.046/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Guarda Civil Municipal do Município de São João del-Rei, e atualizações. Lei Municipal nº 6.051/2024 - Reestruturação da Guarda Municipal de São João Del Rei, e atualizações. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Âmbito Municipal. Primeiros Socorros. Uso legal e progressivo da força e emprego de equipamentos letais e não letais. Código Penal 1940, arts. 13 a 31.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa15 Aulas · 91 vídeos
▼
Aula 1Compreensão e interpretação de textos.▼
  1. Compreensão e Interpretação
Aula 2Gêneros e tipos de texto.▼
  1. Tipologia e Gêneros Textuais
  2. Narração
  3. Descrição
  4. Dissertação
  5. Gêneros Textuais: Crônica
  6. Gêneros Textuais: Carta
  7. Intertextualidade
Aula 3Articulação textual: operadores sequenciais, expressões referenciais. Coesão e coerência textual.▼
  1. Coesão x Coerência
  2. Coesão Referencial
  3. Continuidade e Progressão Textual
  4. Coesão Sequencial
Aula 4Identificação, definição, classificação, flexão e emprego das classes de palavras;▼
  1. Estrutura da Gramática - Planejamento do Curso..
  2. Panorama das Classes de Palavras
  3. Substantivo
  4. Adjetivo
  5. Artigo
  6. Preposições
  7. Palavras Denotativas
  8. Pronomes. Pronomes Pessoais
  9. Pronomes Possessivos
  10. Pronomes Indefinidos
  11. Pronomes Interrogativos
  12. Pronomes Relativos
  13. Pronomes Demonstrativos
  14. Pronomes Oblíquos: Emprego.
Aula 5formação de palavras.▼
  1. Estrutura das Palavras
  2. Formação das Palavras
Aula 6Verbos: flexão, conjugação, vozes, correlação entre tempos e modos verbais.▼
  1. Verbos: Definição e Estrutura – Tempos Verbais – Verbos Regulares
  2. Tempos Verbais – Verbos Irregulares
  3. Tempos e Modos Verbais – Significados
  4. Modo Imperativo
  5. Formas Nominais dos Verbos
  6. Formas Nominais dos Verbos II
  7. Classificação Verbos
  8. Vozes Verbais II
  9. Advérbio
  10. Correlação Verbal
  11. Vozes Verbais
  12. Advérbio II
  13. Numeral
  14. Interjeição
  15. Exercícios
Aula 7Concordância verbal e nominal.▼
  1. Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
Aula 8Regência verbal e nominal.▼
  1. Sintaxe de Regência Verbal
  2. Sintaxe de Regência Verbal II
  3. Sintaxe de Regência Verbal III
  4. Regência Nominal
Aula 9Crase.▼
  1. Emprego do Sinal de Crase
  2. Emprego do Sinal de Crase II
  3. Emprego do Sinal de Crase III
Aula 10Colocação pronominal.▼
  1. Pronomes Oblíquos: Colocação.
Aula 11Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.▼
  1. Sintaxe da Oração: Frase, Período, Oração
  2. Sintaxe da Oração: Sujeito
  3. Sintaxe da Oração: Sujeito II
  4. Sintaxe da Oração: Predicativo x Aposto
  5. Sintaxe da Oração: Predicativo x Aposto II
  6. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal x Predicativo
  7. Sintaxe da Oração: Predicativo x Adjunto Adverbial
  8. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal x Adjunto Adverbial
  9. Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial x Objeto
  10. Sintaxe da Oração: Complemento Nominal x Adjunto Adnominal
  11. Sintaxe da Oração: Transitividade Verbal
  12. Sintaxe: Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  13. Sintaxe da Oração: Tipos de Predicado
  14. Sintaxe da Oração: Aposto x Vocativo
Aula 12Acentuação gráfica. Ortografia.▼
  1. Ortografia Oficial: Hífen
  2. Ortografia: Emprego das Letras
  3. Emprego dos “Porquês” e Outras Expressões
  4. Ortografia: Maiúsculas e Minúsculas
  5. Fonética / Fonologia
  6. Sílaba e Tonicidade. Separação Silábica.
  7. Acentuação Gráfica – Nova Ortografia
  8. Acentuação Gráfica – Nova Ortografia II
  9. Funções do “Se”
  10. Funções do Que”
Aula 13Pontuação.▼
  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
Aula 14Variação linguística.▼
  1. Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem
  2. Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem II
Aula 15Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos e certidões.▼
  1. Definição, Atributos da Redação Oficial
  2. Adequação da Linguagem
  3. Padrão - Ofício - Adequação do Formato ao Gênero
  4. Formas de Tratamento e de Vocativo
  5. Estrutura e Variações no Ofício
  6. Estrutura e Variações no Ofício II
  7. Cartão de Visita
  8. Requerimento
  9. Certidão
Raciocínio Lógico6 Aulas · 53 vídeos
▼
Aula 1Noções básicas da lógica matemática: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos, problemas com tabelas e argumentação.▼
  1. Proposições - Conceitos Iniciais
  2. Proposições Simples e Proposições Compostas
  3. Sinônimos dos Conectivos
  4. Sinônimos de Proposições Compostas
  5. Tabela Verdade - Conceitos Iniciais
  6. Tabela Verdade II
  7. Tabela Verdade - Questões de Concursos
  8. Tabela Verdade - Questões de Concurso II
  9. Tautologia, Contradição e Contingência
  10. Diagrama Lógico - Teoria
  11. Diagrama Lógico - Questões de Concurso
  12. Lógica de Argumentação Teoria
  13. Lógica de Argumentação Diagrama Lógico
  14. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  15. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  16. Negação de Proposições Simples
  17. Negação de Proposição Composta - Conjunção/Disjunção
  18. Negação de Proposição Composta - Condicional
  19. Negação de Composição Composta - Bicondicional/Disjunção Exclusiva
  20. Raciocínio Lógico
  21. Equivalência Lógica - Teoria
  22. Raciocínio Lógico
Aula 2Linguagem dos conjuntos: Notação e representação de conjuntos; Elementos de um conjunto e relação de pertinência; Igualdade de conjuntos; Relação de inclusão; Subconjuntos; Conjunto unitário; Conjunto vazio; Conjuntos das partes; Formas e representações de conjuntos; Conjunto finito e infinito; Conjunto universo; Operações com conjuntos; União.▼
  1. Operações com Conjuntos - Teoria
  2. Operações com Conjuntos - Questões
  3. Operações com Conjuntos - Questões II
  4. Operações com Conjuntos - Questões III
Aula 3Operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Números decimais. Valor absoluto. Propriedades no conjunto dos números naturais. Decomposição de um número natural em fatores primos. Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais.▼
  1. Conjuntos Númericos - Teoria
  2. Conjuntos Númericos - Questões de Concurso
  3. Conjuntos Númericos - Questões de Concurso II
  4. Mínimo Múltiplo Comum, Máximo Divisor Comum - Teoria
  5. Mínimo Múltiplo Comum, Máximo Divisor Comum - Questão de Concurso
  6. Potenciação - Teoria
  7. Potenciação - Questões
  8. Radiciação - Teoria
  9. Radiciação - Questões
Aula 4Verdades e Mentiras: resolução de problemas. Sequências (com números, com figuras, de palavras).▼
  1. Raciocínio Lógico
  2. Raciocínio Lógico
  3. Raciocínio Lógico
  4. Associação Lógica II
  5. Verdades e Mentiras
Aula 5Análise combinatória e▼
  1. Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Teoria
  2. Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Questões de Concursos
  3. Análise Combinatória - Permutação Simples
  4. Análise Combinatória - Permutação Simples - Questões de Concursos
  5. Análise Combinatória - Permutação com Repetição
  6. Análise Combinatória - Permutação Circular
  7. Análise Combinatória - Arranjo Simples
  8. Análise Combinatória - Combinação Simples
  9. Análise Combinatória - Combinação Simples II
Aula 6probabilidade. Problemas envolvendo raciocínio lógico.▼
  1. Probabilidade
  2. Probabilidade II
  3. Probabilidade III
  4. Probabilidade IV
Noções de Informática6 Aulas · 70 vídeos
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Aula 1Sistema Operacional Windows 10: conceitos básicos do Windows; uso de janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho; gerenciamento de arquivos e pastas: localização, criação, cópia, movimentação e exclusão; compartilhamento de arquivos e utilização da área de transferência; configurações essenciais: resolução de tela, cores, fontes e impressoras; Windows Explorer;▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 2Microsoft 365 - Word, Excel, PowerPoint, Teams e Outlook: elaboração e edição de documentos, planilhas e apresentações; formatação e organização de conteúdos; colaboração e comunicação em equipe; integração entre aplicativos; uso de recursos inteligentes e automáticos.▼
  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. PowerPoint 365
  15. PowerPoint 365 II
  16. PowerPoint 365 III
  17. Microsoft Teams
  18. Microsoft Teams II
  19. Microsoft Teams III
  20. Outlook 365
  21. Outlook 365 II
  22. Outlook 365 III
Aula 3Noções de Hardware e Software: Fundamentos de computação: Conceitos de hardware e software. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software).▼
  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII
  8. Conceitos de Software
  9. Conceitos de Software II
Aula 4Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos à internet/intranet.noções de Internet e Intranet; utilização de ferramentas, aplicativos e navegadores; recursos de pesquisa e busca;▼
  1. Redes e Internet
  2. Redes e Internet II
  3. Redes e Internet III
  4. Redes e Internet IV
  5. Redes e Internet V
  6. Redes e Internet VI
  7. Redes e Internet VII
  8. Redes e Internet VIII
  9. Redes e Internet IX
  10. Redes e Internet X
  11. Redes e Internet XI
  12. Microsoft Edge I
  13. Microsoft Edge II
  14. Mozilla Firefox
  15. Mozilla Firefox II
  16. Navegador Google Chrome
  17. Navegador Google Chrome II
  18. Navegador Google Chrome III
Aula 5Segurança da Informação: cuidados com a proteção de dados; noções de vírus, malwares e golpes digitais; boas práticas para senhas e informações sensíveis; políticas de backup e recuperação de dados; ética digital; segurança em nuvem; ferramentas e usos de Inteligência Artificial. Noções de Sistemas de Backup: Tipos de backup. Planos de contingência. Meios de armazenamento para backups.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Segurança da Informação VIII
  9. Backup
  10. Backup II
  11. Backup III
Aula 6princípios de Inteligência Artificial aplicados a softwares e ferramentas de produtividade; assistentes virtuais e automação de tarefas.▼
  1. Noções de Inteligência Artificial (I.A)
  2. Noções de Inteligência Artificial (I.A) II
  3. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa
  4. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa II
Legislação24 Aulas · 233 vídeos
▼
Aula 1Direito Administrativo: Conceito de Direito Administrativo;▼
  1. Conceito e Regime Jurídico
  2. Conceito e Sistemas de Controle
Aula 2Administração Pública Direta e Indireta; Administração Pública;▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública (Órgãos Públicos)
  4. Administração Pública (Autarquia)
  5. Administração Pública (Autarquia) II
  6. Administração Pública (Autarquia) III
  7. Administração Pública (Fundação Pública)
  8. Administração Pública (Empresas Estatais)
  9. Administração Pública (Empresas Estatais) II
Aula 3Princípios do Direito Administrativo; Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios do Direito Administrativo;▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Princípios da Administração Pública II
  3. Princípios da Administração Pública III
  4. Princípios da Administração Pública IV
  5. Princípios da Administração Pública V
  6. Princípios da Administração Pública VI
  7. Princípios da Administração Pública VII
  8. Princípios da Administração Pública VIII
  9. Princípios da Administração Pública IX
  10. Princípios da Administração Pública X
  11. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo
  12. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 4Poderes da Administração Pública;▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poderes Administrativos III
  4. Poderes Administrativos IV
  5. Poderes Administrativos V
  6. Poderes Administrativos VI
  7. Poderes Administrativos VII
  8. Poderes Administrativos VIII
  9. Poderes Administrativos IX
Aula 5Atos Administrativos; Controle dos Atos Administrativos. Atos Administrativos;▼
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos VI
  7. Atos Administrativos VII
  8. Atos Administrativos VIII
  9. Atos Administrativos IX
  10. Atos Administrativos X
  11. Atos Administrativos XI
  12. Atos Administrativos XII
  13. Atos Administrativos XIII
  14. Atos Administrativos - Aula Resumo
  15. Atos Administrativos - Aula Resumo II
Aula 6Agentes Públicos. Servidores Públicos;▼
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
Aula 7Serviços Público, Serviços Públicos.▼
  1. Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos II
  3. Serviços Públicos III
  4. Serviços Públicos IV
  5. Serviços Públicos V
  6. Serviços Públicos VI
  7. Serviços Públicos - Aula Resumo
Aula 8Responsabilidade Civil do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
Aula 9Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º a 4º). Constituição Federal Brasileira de 1988: Título I – Dos Princípios Fundamentais.▼
  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 10Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º). Título II – Dos Direitos e Garantias. Fundamentais, do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;▼
  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
Aula 11Os Municípios (Arts. 29 a 30). Título III, Capítulo IV – Dos Municípios;▼
  1. Repartição de Competências
  2. Repartição de Competências II
  3. Repartição de Competências III
  4. Repartição de Competências IV
Aula 12Do Poder Judiciário (Art. 92).▼
  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário II
  3. Poder Judiciário III
  4. Poder Judiciário IV
  5. Poder Judiciário V
  6. Poder Judiciário VI
  7. Poder Judiciário VII
  8. Poder Judiciário VIII
  9. Poder Judiciário IX
  10. Poder Judiciário X
  11. Poder Judiciário XI
  12. Poder Judiciário XII
  13. Poder Judiciário XIII
  14. Poder Judiciário XIV
  15. Poder Judiciário XV
Aula 13Segurança Pública (Art. 144). Título V, Capítulo III, Da Segurança Pública;▼
  1. Segurança Pública
Aula 14Diretos Humanos: Teoria Geral dos Direitos Humanos. Conceito e Terminologia; Classificação dos Direitos Humanos. Fundamentos dos Direitos Humanos. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Afirmação do Conceito de Pessoa na História. Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos – Declaração Universal dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas e sua Comissão de Direitos Humanos. Direitos Humanos no Brasil – Constituição de 1934 e de 1988. Regras de Beijing. Proteção de Grupos Vulneráveis. Diversidade Étnico-Racial - Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil e sexual. Direitos Humanos – conceito e evolução histórica. Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos e Cidadania;▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e Fundamentos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Características e Eficácia
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações
  4. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Status de Jellinek e Estrutura Normativa
  5. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Questões
  6. Aspectos Históricos dos Direitos Humanos: Internacionalização dos Direitos Humanos
  7. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
  8. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
  9. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
  10. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
  11. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Questões
  12. Afirmação Histórica - Noções de Direito Humanitário
  13. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos
  14. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos II
  15. Afirmação Histórica - Questões
  16. Políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis
  17. Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
  18. Direitos Humanos, Minorias e Grupos Vulneráveis: Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Pessoa com Deficiência, LGBTQIA+ Refugiados
  19. População negra: Os racismos individual, institucional e estrutural
  20. Conceitos Fundamentais de Discriminação, Racismo, Sexismo, Aporofobia, Psicofobia e Capacitismo. Etarismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIAPN+ fobia.
  21. Direitos Humanos na Constituição Federal
  22. Direitos Humanos na Constituição Federal II
  23. Direitos Humanos na Constituição Federal III
  24. Direitos Humanos na Constituição Federal IV
  25. Direitos Humanos na Constituição Federal V
  26. Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing).
  27. Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) II.
  28. Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) III.
  29. Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade (Regras de Havana), de 14 de dezembro de 1990
  30. Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade (Regras de Havana), de 14 de dezembro de 1990 II
Aula 15Código Penal: Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e atualizações: Da Aplicação da Lei Penal - Anterioridade da Lei (Art. 1º);▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Princípios do Direito Penal - Legalidade
Aula 16Lei Penal no Tempo (Art. 2º); Lei Excepcional ou Temporária (Art. 3º);▼
  1. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  2. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  3. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
Aula 17Tempo do Crime (Art. 4º); Territorialidade (Art. 5º); Lugar do Crime (Art. 6º);▼
  1. Tempo e Lugar do Crime
Aula 18Do Crime - (Art. 13 a 25); Código Penal de 1940 art. 20, §1º; arts. 21, 22, 23, 24, 25,▼
  1. Teoria do Crime
  2. Teoria do Crime II
  3. Teoria do Crime III - Teorias Funcionalistas
  4. Fato Típico - Conduta
  5. Crime Doloso
  6. Crime Doloso II
  7. Crime Culposo
  8. Crime Culposo II
  9. Crime Culposo e Preterdoloso
  10. Crimes Omissivos
  11. Crimes Omissivos II
  12. Tipicidade
  13. Tipicidade Conglobante
  14. Iter Criminis
  15. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  16. Iter Criminis - Tentativa II
  17. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  18. Arrependimento Posterior
  19. Crime Impossível
  20. Ilicitude
  21. Estado de Necessidade
  22. Estado de Necessidade II
  23. Legítima Defesa
  24. Legítima Defesa II
  25. Excesso Punível
  26. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
Aula 19Das Penas - Das Espécies de Pena (Art. 32);▼
  1. Teoria da Pena
  2. Penas Privativas de Liberdade
Aula 20Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 a 327). e arts 312 a 329; 312 a 313; 316 a 320; 328 a 331.▼
  1. Crimes Contra Administração Pública - Introdução e Art. 327
  2. Peculato
  3. Peculato II
  4. Crimes Contra Administração Pública - Art. 313 - A à Art.315
  5. Concussão
  6. Corrupção Passiva
  7. Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  8. Prevaricação
  9. Art. 320 Ao Art. 322
  10. Arts. 323 a 326
  11. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  12. Art. 329 ao Art. 331 - Resistência, Desobediência e Desacato
  13. Art. 332 - Tráfico de Influência
  14. Art. 333 - Corrupção Ativa
  15. Art. 334 - Descaminho
  16. Art. 334-A - Contrabando
  17. Art. 335 a 337-A
Aula 21Código Processo Penal: Prisões e medidas cautelares (Art. 282 a 320); Código de Processo Penal de 1941, arts. 283 a 303);▼
  1. Prisões
  2. Prisões II
  3. Prisões III
  4. Prisões IV
  5. Prisões V
  6. Prisão em Flagrante
  7. Prisão em Flagrante II
  8. Prisão em Flagrante III
  9. Prisão em Flagrante IV
  10. Prisão em Flagrante V
  11. Prisão em Flagrante VI
  12. Prisão Preventiva
  13. Prisão Preventiva II
  14. Prisão Preventiva III
  15. Prisão Preventiva IV
  16. Prisão Domiciliar
  17. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 22Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição – Estatuto do desarmamento (Art. 12 a 21); Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826, 22 de dezembro de 2003),▼
  1. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Administrativos
  2. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos II
  3. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos III
  4. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos IV
  5. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos V
  6. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VI
  7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VII
  8. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais
  9. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais II
  10. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais III
  11. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais IV
  12. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais V
  13. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais VI
Aula 23Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - (Art. 28 a 47);▼
  1. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VIII
  9. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IX
  10. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas X
  11. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XI
  12. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XII
  13. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XIII
Aula 24Crimes de abuso de autoridade - (Art. 9 a 38).▼
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Conhecimentos Específicos15 Aulas · 278 vídeos
▼
Aula 1Âmbito Federal - Capítulo VII – Da Administração Pública;▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública IV
  5. Administração Pública V
  6. Administração Pública VI
  7. Administração Pública VII
  8. Administração Pública VIII
  9. Administração Pública IX
  10. Administração Pública X
Aula 2Bens Públicos;▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
  4. Bens Públicos IV
  5. Aula Resumo - Bens Públicos
Aula 3Lei de Improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho 1992);▼
  1. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92
  2. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 II
  3. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 III
  4. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IV
  5. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 V
  6. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VI
  7. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VII
  8. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VIII
  9. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IX
  10. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 X
  11. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XI
  12. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XII
  13. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XIII
Aula 4Tortura (Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1977).▼
  1. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
  2. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
  3. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III
Aula 5Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e Decreto Federal nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023);▼
  1. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais I
  2. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais II
  3. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais III
  4. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais IV
  5. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais V
Aula 6Código de Trânsito Brasileiro, dos Crimes de Trânsito, Direção Defensiva (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações;▼
  1. CTB - Apresentação
  2. CTB - Art. 1º ao 4º
  3. CTB - Art. 5º ao 9º
  4. CTB - Art. 10 ao 12
  5. CTB - Art. 13 ao 19
  6. CTB - Art. 20
  7. CTB - Art. 21 e 22
  8. CTB - Art. 23 ao 25 - A
  9. CTB - Art. 26 ao 29
  10. CTB - Art. 29 - Regras de Circulação
  11. CTB - Art. 29 - Regras de Livre Circulação
  12. CTB - Art. 30 Ao 37 - Regras de Circulação
  13. CTB - Art. 38 ao 39 - Regras de Circulação
  14. CTB - Art. 40 - Uso de Luzes no Veículo
  15. CTB - Art. 41 ao 44 - A - Uso da Buzina/Freada Brusca
  16. CTB - Art. 45 ao 50 - Imobilização na Via
  17. CTB - Art. 51 a 57 - Motocicletas , Motonetas e Ciclomotores
  18. CTB - Art. 58 a 64 - Classificação das Vias e Transporte de Crianças
  19. CTB - Art. 65 a 67 - E - Competições na Via e Regras para Motoristas Profissionais
  20. CTB - Art. 68 a 77 - Pedestres e Campanhas Educativas de Trânsito
  21. CTB - Art. 78 a 83 - Sinalização de Trânsito
  22. CTB - Art. 84 a 90 - Sinalização de Trânsito II
  23. CTB - Art.91 ao 95 - Sinalização e Engenharia de Trânsito
  24. CTB - Art.96 ao 98 - Classificação e Características dos Veículos
  25. CTB - Art. 99 ao 102 - Pesos e Dimensões do Veículo dos Veículos
  26. CTB - Art. 103 ao 105 - Equipamentos Obrigatórios
  27. CTB - Art. 106 ao 113 - Áreas Envidraçadas dos Veículos
  28. CTB - Art. 114 ao 115 - Identificação Veicular
  29. CTB - Art. 116 ao 119 - Circulação Internacional de Veículos
  30. CTB - Art. 120 ao 125 - Registro e Licenciamento de Veículos
  31. CTB - Art. 126 ao 131 - Registro e Licenciamento de Veículos
  32. CTB - Art. 131 ao 135 - Registro e Licenciamento de Veículos
  33. CTB - Art. 136 ao 139 - B - Condução de Escolares e Moto - frete
  34. CTB - Art. 140 ao 143 - Habilitação de Condutores
  35. CTB - Art. 143 ao 147 - Habilitação de Condutores II
  36. CTB - Art. 147 ao 148 - Habilitação de Condutores III
  37. CTB - Art. 148 - A ao 160 - Habilitação de Condutores IV
  38. CTB - Art. 256 ao 257 - Penalidades Administrativas
  39. CTB - Art. 257 ao 259 - Penalidades Administrativas II
  40. CTB - Art. 257 ao 261 - Penalidades Administrativas III
  41. CTB - Art. 261 ao 266 - Penalidades Administrativas IV
  42. CTB - Art. 267 ao 268A - Penalidades Administrativas V
  43. CTB - Art. 269 ao 270 - Medidas Administrativas
  44. CTB - Art. 271 ao 274 - Medidas Administrativas II
  45. CTB - Art. 275 ao 279A - Medidas Administrativas III
  46. CTB - Art. 280 ao 282 - Processos Administrativos (Atuação)
  47. CTB - Art. 282 ao 285 - Processos Administrativos (Recursos)
  48. CTB - Art. 285 ao 290 - Processos Administrativos (Recursos)
  49. CTB - Art.161 ao 162 - Infrações de Trânsito
  50. CTB - Art.163 ao 165 - D - Infrações de Trânsito
  51. CTB - Art.166 ao 170 - Infrações de Trânsito
  52. CTB - Art.171 ao 177 - Infrações de Trânsito
  53. CTB - Art.178 ao 181 - Infrações de Trânsito
  54. CTB - Art.181 ao 190 - Infrações de Trânsito
  55. CTB - Art.191 ao 203 - Infrações de Trânsito
  56. CTB - Art. 204 ao 214 - Infrações de Trânsito
  57. CTB - Art. 215 Ao 220 - Infrações de Trânsito
  58. CTB - Art. 220 Ao 229 - Infrações de Trânsito
  59. CTB - Art. 230 Incisos I Ao XV - Infrações de Trânsito
  60. CTB - Art. 230 Ao 232 - Infrações de Trânsito
  61. CTB - Art. 233 ao 244 - Infrações de Trânsito
  62. CTB - Art. 244 ao 255 - Infrações de Trânsito
  63. CTB - Art. 291 ao 293 - Crimes de Trânsito
  64. CTB - Art. 294 ao 300 - Crimes de Trânsito
  65. CTB - Art. 301 ao 303 - Crimes de Trânsito
  66. CTB - Art. 304 ao 307 - Crimes de Trânsito
  67. CTB - Art. 308 ao 312 - Crimes de Trânsito
  68. CTB - Art. 313 ao 326 (A) - Disposições Finais
  69. CTB - Art. 326 (B) ao Art. 340 - Disposições Finais
  70. Anexo I - CTB - Conceitos e Definições
  71. Anexo I - CTB - Conceitos e Definições II
  72. CTB - Aulas Resumo
  73. CTB - Aulas Resumo
  74. CTB - Aulas Resumo
  75. CTB - Aulas Resumo
  76. CTB - Aulas Resumo
  77. CTB - Aulas Resumo
  78. CTB - Aulas Resumo
  79. CTB - Aulas Resumo
  80. CTB - Aulas Resumo
  81. CTB - Aulas - Resumo
  82. CTB - Aulas - Resumo
  83. Direção Defensiva e Ofensiva
  84. Direção Defensiva e Ofensiva II
  85. Direção Defensiva e Ofensiva III
  86. Direção Defensiva e Ofensiva IV
  87. Direção Defensiva e Ofensiva V
  88. Direção Defensiva e Ofensiva VI
  89. Direção Defensiva e Ofensiva VII
  90. Direção Defensiva e Ofensiva VIII
  91. Direção Defensiva e Ofensiva IX
  92. Direção Defensiva e Ofensiva X
Aula 7Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações;▼
  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
  2. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  3. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  4. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  5. dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  6. Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  9. Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
  10. Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
  11. Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
  12. Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
  13. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
  14. Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  15. Remissão Pré Processual e Processual
  16. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  17. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  18. Conselho Tutelar
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  24. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
  25. Das Infrações Administrativas
  26. Sistema Recursal
  27. Infiltração Policial Virtual
  28. Lei 14811/2024
  29. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  30. LEI 13.431/2017
  31. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  32. Artigos Mais Cobrados
  33. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  34. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
Aula 8Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 1 de outubro de 2003) e suas alterações;▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 9(Código Penal de 1940 26, 27, 28▼
  1. Culpabilidade
  2. Culpabilidade - Teorias
  3. Imputabilidade
  4. Imputabilidade II
  5. Imputabilidade III
  6. Exigibilidade de Conduta Diversa
  7. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  8. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Aula 10Código Penal 1940, arts. 121 a 129; 133 a 151; 155 a 163; 171; 180; 213 a 218; 286 a 291; 297 a 305;▼
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Infanticídio
  9. Aborto
  10. Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art. 137 - Da Rixa
  18. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra
  19. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra II
  20. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra III
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  22. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  23. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  24. Art. 150 - Violação de Domicílio
  25. Arts. 151 a 154 - B
  26. Art. 155 - Furto
  27. Art. 155 - Furto II
  28. Art. 155 - Furto III
  29. Art. 155 - Furto IV
  30. Art. 155 - Furto V
  31. Art. 155 - Furto VI
  32. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  33. Art. 157 - Roubo
  34. Art. 157 - Roubo II
  35. Art. 157 - Roubo III
  36. Art. 157 - Roubo IV
  37. Art. 157 - Roubo V
  38. Art. 158 - Extorsão
  39. Art. 158 - Extorsão II
  40. Art. 159 – Extorsão Mediante Sequestro
  41. Art. 160 – Extorsão Indireta
  42. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  43. Arts. 163 a 167– Do Dano
  44. Art. 171 – Estelionato
  45. Art. 171 – Estelionato II
  46. Art. 171 – Estelionato III
  47. Art. 171 – Estelionato IV
  48. Art. 180 - Receptação
  49. Art. 180 - Receptação II
  50. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Introdução
  51. Art. 213 - Estupro
  52. Art. 213 - Estupro II
  53. Art. 215 e Art. 215 - A
  54. Art. 216 - A e Art. 216 - B
  55. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável
  56. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável II
  57. Art. 218 e Art. 218 - A
  58. Crimes Contra a Paz Pública - Arts. 286 e 287
  59. Crimes Contra a Paz Pública - Art. 288
  60. Crimes Contra a Paz Pública - Art. 288 - A
  61. Crimes Contra a Fé Pública - Art. 289
  62. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 290 a 292
  63. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 296 e 297
  64. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 297 e 298
  65. Art. 299 – Falsidade Ideológica
  66. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 301 a 303 e 305
  67. Art. 304 - Uso de Documento Falso
Aula 11Lei das Contravenções Penais: Decreto-Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941.▼
  1. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
  2. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) II
  3. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) III
  4. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) IV
Aula 12Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e atualizações - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.▼
  1. Decreto nº 8.727, de 28 de Abril de 2016
Aula 13Âmbito Internacional - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica").▼
  1. PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Introdução, Aspectos Históricos e Estrutura
  2. PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Direitos Enumerados
  3. PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Direitos Enumerados e Suspensão de Garantias
  4. PIDCP - Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos - Comitê de Direitos Humanos
  5. PIDCP - Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos - Exercícios
  6. PIDESC – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  7. PIDESC – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Exercícios
  8. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Introdução
  9. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 1º ao 7º
  10. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 8º ao 16
  11. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 17 ao 32
  12. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Teoria
  13. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Art. 1º Ao 32 - Exercícios
  14. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Exercícios
Aula 14Lei Federal 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e atualizações - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.▼
  1. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89)
  2. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) II
  3. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) III
  4. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) IV
Aula 15Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e atualizações - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).▼
  1. Lei nº 13.675/2018
  2. Lei nº 13.675/2018 II
  3. Lei nº 13.675/2018 III
  4. Lei nº 13.675/2018 IV
  5. Lei nº 13.675/2018 V

Sobre o concurso Prefeitura de Coromandel - MG

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

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