Prefeitura de São João Batista-SC (Advogado) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

Prefeitura de São João Batista-SC - Língua Portuguesa (Nível Médio e Superior) - 2025 (Pós-Edital) 12 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia. Uso dos porquês. Acentuação gráfica.
Aula 02	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Uso de artigos definidos e indefinidos. Emprego do numeral. Uso de pronomes pessoais, demonstrativos e relativos. Colocação pronominal.
Aula 03	Classes de palavras: preposições e conjunções. Uso das conjunções coordenativas e subordinativas e os sentidos construídos em orações e textos. Usos e significados das preposições.
Aula 04	Classes de palavras: verbos. Emprego dos tempos e modos verbais e formas nominais.
Aula 05	Pontuação
Aula 06	Concordância nominal e verbal.
Aula 07	Regência verbal. Emprego do acento grave (crase).
Aula 08	Coesão textual e os sentidos construídos no texto.
Aula 09	Significação das palavras. Sinônimos e antônimos.
Aula 10	Compreensão, análise e interpretação de textos. Identificação de gêneros textuais e sua função e uso social.
Aula 11	(Somente em PDF) Aula extra

Prefeitura de São João Batista-SC - Informática (Nível Médio e Superior) - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Redes de computadores (Parte 1)
Aula 01	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Redes de computadores (Parte 2)
Aula 02	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções de internet e intranet
Aula 03	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Conceitos básicos de armazenamento de dados em nuvem
Aula 04	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Microsoft Edge)
Aula 05	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Sítios de busca e pesquisa na internet
Aula 06	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Correio eletrônico (conceitos básicos)
Aula 07	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, apresentações, correio eletrônico, Agenda, videoconferência, chat, armazenamento de arquivos, Ambientes Virtuais de Aprendizagem, formulários eletrônicos, utilizando-se a suíte de produtividade Google Workspace
Aula 08	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções básicas de segurança da informação
Aula 09	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias digitais, suas ferramentas, uso e operação de aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos e modos de utilização do Adobe Reader e arquivos em formato PDF
Aula 10	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Conceitos e modos de utilização de Sistemas Operacionais, Windows 10. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados
Aula 11	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Windows 11
Aula 12	- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções básicas de hardware e software
Aula 13	- Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Conceitos e modos de utilização de sistemas Operacionais Móveis (Android/iOS)
Aula 14	- Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Lei Geral de Proteção de Dados e proteção de sistemas informatizados

Prefeitura de São João Batista-SC - Conhecimentos Gerais e Atualidades - 2025 (Pós-Edital) 3 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 01	Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.
Aula 02	Desenvolvimento urbano brasileiro.
Aula 03	Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, jornais, política, revistas e televisão.

Prefeitura de São João Batista-SC (Advogado) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01	Princípios Fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04	Direitos sociais.
Aula 05	Nacionalidade.
Aula 06	Direitos políticos.
Aula 07	Partidos políticos.
Aula 08	Organização do Estado.
Aula 09	Administração Pública.
Aula 10	Poder Legislativo.
Aula 11	Processo Legislativo.
Aula 12	Poder Executivo.
Aula 13	Poder Judiciário.
Aula 14	Funções Essenciais à Justiça.
Aula 15	Sistema Tributário Nacional.
Aula 16	Orçamento e Finanças.
Aula 17	Ordem econômica e financeira.
Aula 18	Ordem social. A Constituição da República e o meio ambiente: Princípios constitucionais de direito ambiental; espaços territoriais especialmente protegidos e sistema nacional de unidades de conservação; estudo prévio de Impacto Ambiental e licenciamento ambiental.
Aula 19	Controle de constitucionalidade. Processo constitucional.

Prefeitura de São João Batista-SC (Advogado) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
Aula 01	Poderes administrativos. Poder de Polícia.
Aula 02	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03	Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 04	Agentes administrativos. Servidores públicos.
Aula 05	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 06	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 07	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 08	Responsabilidade administrativa.
Aula 09	Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992. Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências).
Aula 10	Bens públicos.
Aula 11	Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação.
Aula 12	Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011);
Aula 13	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Prefeitura de São João Batista-SC (Advogado) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 21 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Conceito de Tributos.
Aula 01	Princípios Tributários.
Aula 02	Imunidade Tributária.
Aula 03	Competência tributária.
Aula 04	Legislação Tributária.
Aula 05	Obrigação Tributária.
Aula 06	Responsabilidade Tributária.
Aula 07	Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 08	Crédito Tributário: Suspensão.
Aula 09	Crédito Tributário: Extinção.
Aula 10	Crédito Tributário: Exclusão.
Aula 11	Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 12	Administração Tributária.
Aula 13	Impostos da União.
Aula 14	Impostos dos Estados e do DF.
Aula 15	Impostos dos Municípios.
Aula 16	IBS.
Aula 17	CBS.
Aula 18	Repartição das Receitas Tributárias.
Aula 19	Execução fiscal (LEF).
Aula 20	(Somente em PDF) Reforma tributária (Emenda constitucional n.º 132/2023).

Prefeitura de São João Batista-SC (Advogado) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 13 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01	Das pessoas naturais.
Aula 02	Das pessoas jurídicas.
Aula 03	Dos bens.
Aula 04	Dos fatos jurídicos - Parte I.
Aula 05	Dos fatos jurídicos - Parte II.
Aula 06	Prescrição e decadência.
Aula 07	Direito das obrigações - Parte I.
Aula 08	Direito das obrigações - Parte II. Solidariedade.
Aula 09	Lei de Locações (Lei n.º 8245/1991 – parte atinente à locações de imóveis públicos).
Aula 10	Responsabilidade civil.
Aula 11	Contratos.
Aula 12	Espécies de Contratos.

Prefeitura de São João Batista-SC (Advogado) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (Normas Processuais Civis)
Aula 01	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (jurisdição e da ação).
Aula 02	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (competência).
Aula 03	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros).
Aula 04	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (sujeitos do processo).
Aula 05	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (atos processuais).
Aula 06	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (atos processuais - II).
Aula 07	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (Formação do processo).
Aula 08	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (Provas - I).
Aula 09	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (Provas - II).
Aula 10	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (Sentença, Liquidação e Cumprimento).
Aula 11	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (Processos nos tribunais).
Aula 12	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (recursos).
Aula 13	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (execução).
Aula 14	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (Procedimentos Especiais - I).
Aula 15	Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). (Procedimentos Especiais - II).
Aula 16	Lei Do Mandado De Segurança.
Aula 17	Sistema dos Juizados Especiais: Lei n.º 9099/1995, Lei n.º 12153/2009.
Aula 18	Lei n.º 10259/2001.
Aula 19	Decreto n.º 20.910/1932, que regula a prescrição quinquenal.

Prefeitura de São João Batista-SC (Advogado) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) 12 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01	Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02	Teoria do Delito (parte I)
Aula 03	Teoria do Delito (parte II)
Aula 04	Concurso de pessoas e concurso de crimes
Aula 05	Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06	Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança
Aula 07	Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal
Aula 08	Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 09	Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 10	Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas
Aula 11	Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Prefeitura de São João Batista-SC (Advogado) Direito Processual Penal - 2025 (Pós-Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01	Inquérito Policial
Aula 02	Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal
Aula 03	Jurisdição e competência
Aula 04	Sujeitos processuais
Aula 05	Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes
Aula 06	Provas (parte I): Teoria geral
Aula 07	Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08	Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia
Aula 09	Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança
Aula 10	Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário
Aula 11	Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 12	Processos especiais previstos no CPP
Aula 13	Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 14	Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP
Aula 15	O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação

Prefeitura de São João Batista-SC (Advogado) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 7 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Relação e contrato de trabalho. Relação de emprego. Natureza jurídica. Sujeitos, obrigações e direitos do empregado e do empregador. Tipos de empregador. Grupo de empresas, solidariedade. Sucessão de empresas. Contrato de trabalho com Estado, suas Autarquias, Fundações e integrantes da Administração Pública Indireta.
Aula 01	Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, caracteres, objeto, forma, alteração lícita e ilícita, interrupção, suspensão. Contrato de trabalho e contratos afins. Poder disciplinar.
Aula 02	Modos de extinção e suas obrigações decorrentes. Aviso prévio. Estabilidade e garantia de emprego. Extinção do estabelecimento.
Aula 03	Salário e remuneração. Formas de salário e remuneração. Salário-mínimo. Salário normativo. Gratificação de Natal.
Aula 04	FGTS.
Aula 05	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Aula 06	- Prof. Bruno Klippel Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Dissídios Coletivos

11 módulos · 153 aulas

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