Name: Prefeitura de Quitandinha-PR (Advogado) Pacote – 2026 (Pós-Edital)
Brand: Estratégia
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Price: 334.08 BRL
Availability: InStock

Prova

20/09/2026

37 dias

Conteúdo Programático

13 módulos · 243 aulas · 1505 horas

Língua Portuguesa (Nível Médio e Superior)15 AULAS▼

Aula demoNivelamento.▼

Aula 01Acentuação gráfica. Ortografia oficial.▼

Aula 02Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Mecanismos de flexão dos nomes.▼

Aula 03Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: preposições e conjunções.▼

Aula 04Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: verbos. Mecanismos de flexão dos verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.▼

Aula 05Processos de formação de palavras.▼

Aula 06Sintaxe: estrutura morfossintática do período; termos da oração; relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼

Aula 07Pontuação.▼

Aula 08Concordância nominal e verbal.▼

Aula 09Transitividade e regência de nomes e verbos.▼

Aula 10Mecanismos de coesão textual e aspectos relativos à coerência textual. Análise de texto do ponto de vista da unidade temática e estrutural. Compreensão da estrutura sintática e implicações semânticas no âmbito do parágrafo: reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.▼

Aula 11Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Identificação do significado de palavras, expressões ou estruturas frasais em determinados contextos. Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼

Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados: estabelecimento de relações intratextuais e intertextuais; dedução de ideias e pontos de vista implícitos nos textos; captação da linha argumentativa do autor; inferência de efeitos de sentido na textualidade; reconhecimento da natureza dominante de um texto quanto ao gênero (conto, artigo, carta etc.) e sua função social, ao tipo (dissertativo, descritivo, narrativo etc.).▼

Aula 13Reconhecimento da natureza dominante de um texto quanto ao registro (formal, informal), à variedade (padrão, não padrão) e à modalidade (oral, escrita).▼

Aula 14 (Somente em PDF)Aula extra.▼

Matemática e Raciocínio-Lógico (Nível Médio e Superior)36 AULAS▼

Aula demoTeoria dos Conjuntos.▼

Aula 01Conjuntos Numéricos.▼

Aula 02Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas.▼

Aula 03Unidades de Medida.▼

Aula 04Múltiplos e Divisores; MMC e MDC.▼

Aula 05Frações; Razão e Proporção.▼

Aula 06Regra de Três Simples.▼

Aula 07Porcentagem.▼

Aula 08Juros Simples.▼

Aula 09Juros Compostos.▼

Aula 10Equações e Inequações.▼

Aula 11Introdução ao Estudo das Funções.▼

Aula 12Função Afim (1º Grau).▼

Aula 13Função Quadrática (2º Grau).▼

Aula 14Função Modular.▼

Aula 15Função Exponencial.▼

Aula 16Função Logarítmica.▼

Aula 17Geometria Plana.▼

Aula 18Geometria Espacial.▼

Aula 19Trigonometria.▼

Aula 20Números Complexos.▼

Aula 21Matrizes e Determinantes.▼

Aula 22Sistemas Lineares.▼

Aula 23Apresentação de Dados.▼

Aula 24Médias.▼

Aula 25Medidas Separatrizes ou Quantis.▼

Aula 26Moda.▼

Aula 27Medidas de Variabilidade ou Dispersão.▼

Aula 28Análise Combinatória.▼

Aula 29Probabilidade.▼

Aula 30Estruturas Lógicas I.▼

Aula 31Estruturas Lógicas II.▼

Aula 32Equivalências e Negações Lógicas.▼

Aula 33Diagramas Lógicos.▼

Aula 34Lógica de Argumentação.▼

Aula 35Raciocínio Sequencial.▼

Informática (Nível Médio e Superior)10 AULAS▼

Aula demoHardware. Software. Periféricos de um Computador.▼

Aula 01Noções básicas de navegação na Internet (Internet Explorer 11, Mozilla Firefox 61 e Google Chrome 74 e suas respectivas versões posteriores).▼

Aula 02Outlook 2010.▼

Aula 03 (Somente em PDF)Utilização e configurações básicas do Sistema Operacional Windows 8.▼

Aula 04Utilização e configurações básicas do Sistema Operacional Windows 10. Configuração e utilização de Impressoras.▼

Aula 05Noções de segurança para Internet. (Conceitos Básicos).▼

Aula 06Noções de segurança para Internet. (Malwares).▼

Aula 07Excel.▼

Aula 08Word.▼

Aula 09PowerPoint.▼

Conhecimentos Gerais e Atualidades17 AULAS▼

Aula demoPanorama Internacional – I.▼

Aula 01Panorama Internacional - II.▼

Aula 02Panorama Internacional - III.▼

Aula 03Panorama Nacional - I.▼

Aula 04Panorama Nacional – II.▼

Aula 05Panorama Nacional – III.▼

Aula 06Ecologia e Desenvolvimento Sustentável.▼

Aula 07Retrospectiva de Atualidades (Março de 2026).▼

Aula 08Simulado de Atualidades (Março de 2026).▼

Aula 09Retrospectiva de Atualidades (Abril de 2026).▼

Aula 10Simulado de Atualidades (Abril de 2026).▼

Aula 11Retrospectiva de Atualidades (Maio de 2026).▼

Aula 12Simulado de Atualidades (Maio de 2026).▼

Aula 13Retrospectiva de Atualidades (Junho de 2026).▼

Aula 14Simulado de Atualidades (Junho de 2026).▼

Aula 15Retrospectiva de Atualidades (Julho e Agosto de 2026).▼

Aula 16Simulado de Atualidades (Julho e Agosto de 2026).▼

(Advogado) Direito Constitucional20 AULAS▼

Aula 001. História Constitucional do Brasil. 2. Constituição: conceito e classificação. 3. Constitucionalismo: conceito e espécies. Constitucionalismo Transnacional e Transconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: críticas ao conceito e problemas de má recepção. 4. Normas constitucionais: classificação. Eficácia direta e eficácia indireta dos direitos fundamentais: crítica à doutrina prevalente no Brasil e sua comparação com o modelo alemão. 8. Princípios e regras jurídicas. Ponderação. Modelos e críticas. 9. Poder constituinte.▼

Aula 015. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 7. Hermenêutica constitucional. 18. Declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política.▼

Aula 0220. Direitos e garantias individuais e coletivos - Parte I. 21. Princípio da legalidade. 22. Princípio da isonomia. 23. Regime constitucional da propriedade. Função social da propriedade.▼

Aula 0320. Direitos e garantias individuais e coletivos - Parte II. 24. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 25. Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no Direito Brasileiro e no direito comparado.▼

Aula 0426. Direitos sociais e sua efetivação. 30. Princípios constitucionais do trabalho.▼

Aula 0519. Direitos Políticos.▼

Aula 06Partidos Políticos.▼

Aula 07Atribuições da União, dos Estados e dos Municípios. 31. Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência; direito comparado. 32. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. Intervenção Federal nos Estados membros. 33. Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 35. Da União. 36. Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 37. Estado-membro: competência e autonomia.▼

Aula 0838. Administração Pública: princípios constitucionais. 39. Servidores públicos: princípios constitucionais.▼

Aula 0934. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 40. Poder Legislativo: organização; atribuições; 41.1. Congresso Nacional; Assembleias Legislativas; Câmara Legislativa Distrital e Câmaras Municipais; Tribunal de Contas da União; Tribunal de Contas do Estado.▼

Aula 10Processo legislativo.▼

Aula 1141. Poder Executivo: Presidente da República, Governadores dos Estados e do Distrito Federal, Prefeitos Municipais, respectivos vices: regime constitucional quanto a eleições, mandato, posse, substituição, sucessão, atribuições, remuneração, limitações, garantias, responsabilidades, auxiliares e órgãos de consulta. 42. Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 43. Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado.▼

Aula 1244. Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 45. Ativismo judicial. 46. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. 47. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. 48. Justiça do trabalho: organização e competência.▼

Aula 1349. Ministério Público: princípios constitucionais. 50. Advocacia-Geral da União: representação judicial e extrajudicial da União; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 51. Representação judicial e consultoria jurídica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.▼

Aula 1452. Limitações constitucionais do poder de tributar.▼

Aula 1553. Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. 54. Princípios constitucionais da ordem econômica. 55. Intervenção do Estado no domínio econômico.▼

Aula 1627. O Direito à saúde na ordem constitucional e legal. 28. Direito à saúde como direito humano. 29. Sistema Único de Saúde. 56. Meio ambiente. 57. Direitos e interesses das populações indígenas. 58. Direito à Saúde. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes.▼

Aula 176. Disposições constitucionais transitórias.▼

Aula 1810. Controle de constitucionalidade: direito comparado. 11. Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. 12. O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade. 13. Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais. 14. Inconstitucionalidade por omissão. 15. Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 16. Ação declaratória de constitucionalidade. 17. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼

Aula 19 - Prof. Rodrigo Bet60. Constituição do Estado.▼

(Advogado) Direito Administrativo28 AULAS▼

Aula demoApresentação do curso. Princípios gerais; tratados internacionais; costume. Relação jurídico-administrativa.▼

Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. Conceito de Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa.▼

Aula 02Poderes da administração; Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. Limites, extensão e controle. Poder de polícia e regulação. Distinções. Lei nº 9.873, de 1999. 27. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Poder Regulamentar. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. O poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação. Análise do art. 84 da CF/1988 quanto aos limites do poder regulamentar.▼

Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Fatos da Administração Pública: atos da Administração Pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais.▼

Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.▼

Aula 05Organização administrativa: noções gerais; Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. Classificação dos órgãos e funções da Administração Pública. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Administração Pública direta e indireta. Concentração e desconcentração de competência. Autarquias. Agências reguladoras e executivas. Fundações públicas. Serviços sociais autônomos. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Supervisão pela Administração Direta.▼

Aula 06Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).▼

Aula 07Consórcios Públicos. Contrato de desempenho e compromisso de desempenho institucional.▼

Aula 08Terceiro setor. Lei nº 13.019/2014. Lei nº 9.790/1999. Lei nº 9.637/1998.▼

Aula 09Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. Funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório. Funcionário ocupante de cargo em comissão. Direitos, deveres dos servidores públicos civis. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público; Regime previdenciário do servidor estatutário. Normas e princípios constitucionais. As regras de transição. O sistema de previdência complementar.▼

Aula 10Responsabilidades dos servidores públicos civis abordagem à luz da Lei 8.112.▼

Aula 11Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Fundamento Constitucional. Conceito e modalidades. O regime de licitações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Pregão. A conformação do poder de compra do estado pela sustentabilidade: a necessidade de contratações sustentáveis e a função regulatória das licitações.▼

Aula 12Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Fundamento Constitucional. Conceito e modalidades. O regime de licitações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Pregão. A conformação do poder de compra do estado pela sustentabilidade: a necessidade de contratações sustentáveis e a função regulatória das licitações.▼

Aula 13Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características e regime jurídico. Invalidação. Principais espécies de contratos administrativos. Inexecução e rescisão dos contratos administrativos. Penalidades administrativas. Instrumentos auxiliares das contratações públicas. Contratos de repasse. Convênios, acordos de cooperação técnica, protocolo de intenções e termo de execução descentralizada. Contratos de direito privado da Administração Pública.▼

Aula 14Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023.▼

Aula 15Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. Permissão e autorização.▼

Aula 16Parcerias Público-Privadas.▼

Aula 17Processo Administrativo; Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. (Lei n.º 9.784/99).▼

Aula 18Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública no Direito Brasileiro.▼

Aula 19Controle da administração pública. Controle interno e externo da Administração Pública. Sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração Pública no Direito Brasileiro. Tribunais de Contas e suas atribuições.▼

Aula 20Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼

Aula 21Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Bens públicos municipais. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. Lei nº 9.636, de 1998, e posteriores alterações. Limitações administrativas: conceito. Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento.▼

Aula 22Intervenção do Estado na propriedade; Servidões administrativas. Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. “Desapropriação indireta”. Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies. Evolução do regime jurídico no Brasil.▼

Aula 23A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e seu regulamento no Direito Administrativo.▼

Aula 24Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).▼

Aula 25Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.▼

Aula 26LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018).▼

Aula 27Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼

(Advogado) Direito Financeiro e Econômico17 AULAS▼

Aula demoFinanças públicas na Constituição Federal de 1988. Normas Gerais e Orçamentos.▼

Aula 01O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼

Aula 02Princípios orçamentários.▼

Aula 03Créditos ordinários e adicionais.▼

Aula 04Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼

Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼

Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼

Aula 07Dívida ativa.▼

Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.▼

Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼

Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.▼

Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼

Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼

Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼

Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼

Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼

Aula 16Disciplina constitucional e legal dos precatórios.▼

(Advogado) Direito Tributário19 AULAS▼

Aula demoConceito de Tributos.▼

Aula 01Princípios Tributários.▼

Aula 02Imunidade Tributária.▼

Aula 03Competência tributária.▼

Aula 04Legislação Tributária.▼

Aula 05Obrigação Tributária.▼

Aula 06Responsabilidade Tributária.▼

Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.▼

Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.▼

Aula 09Crédito Tributário: Extinção.▼

Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.▼

Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.▼

Aula 12Administração Tributária.▼

Aula 13Impostos da União.▼

Aula 14Impostos dos Estados e do DF.▼

Aula 15Impostos dos Municípios.▼

Aula 16IBS.▼

Aula 17CBS.▼

Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.▼

(Advogado) Direito Ambiental15 AULAS▼

Aula demoPolítica Nacional de Meio Ambiente: Lei 6.938/81. Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente.▼

Aula 01Princípios do Direito Ambiental.▼

Aula 02A Constituição Federal e o meio ambiente.▼

Aula 03Repartição de competências em matéria ambiental. Normas de cooperação.▼

Aula 04Licenciamento ambiental. Estudo de impacto ambiental.▼

Aula 05Unidades de conservação. Compensação ambiental.▼

Aula 06Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei 12.305/10.▼

Aula 07Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei 9.433/97.▼

Aula 08Biossegurança.▼

Aula 09Responsabilidade ambiental. Conceito de dano. Crimes contra o meio ambiente.▼

Aula 10Infrações ambientais.▼

Aula 11Política de Saneamento.▼

Aula 12Biodiversidade. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado.▼

Aula 13Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional.▼

Aula 14Proteção às florestas. Áreas de preservação permanente.▼

(Advogado) Direito Civil16 AULAS▼

Aula demoAplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Interpretação e integração da lei. Direito Público e Direito Privado: distinção sistemática e sua atualidade. 3. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼

Aula 014. Pessoas naturais.▼

Aula 02Pessoas jurídicas: capacidade; começo da personalidade e da existência legal; extinção; domicílio.▼

Aula 035. Bens considerados e si mesmos; reciprocamente considerados; considerados em relação ao titular da propriedade. 6. Bens quanto à possibilidade de comercialização. 7. Bens de família legal e bem de família convencional.▼

Aula 048. Fato jurídico stricto sensu. 9. Ato jurídico em sentido estrito. 10. Negócio jurídico: elementos essenciais gerais e particulares; elementos acidentais; defeitos; forma e prova; nulidade e anulabilidade.▼

Aula 0511. Ato ilícito.▼

Aula 0612. Prescrição e decadência.▼

Aula 0713. Posse: conceito, classificação, aquisição, perda; efeitos e proteção. 14. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. 15. Usucapião especial urbana e rural. 16. Modalidade de Condomínio.▼

Aula 0817. Direitos reais sobre coisa alheia: de fruição, de garantia e de aquisição.▼

Aula 0918. Obrigações: modalidades.▼

Aula 1018. Obrigações: Modos de extinção (pagamento direto e pagamento indireto. Imputação, dação, novação, confusão, sub-rogação, remissão e compensação); extinção da obrigação sem pagamento; execução forçada por intermédio do Poder Judiciário; consequências da inexecução da obrigação por fato imputável ao devedor (mora, perda e danos e cláusula penal); transmissão (cessão de crédito, cessão de débito e cessão do contrato).▼

Aula 1119. Contratos em geral: requisitos de validade, princípios, formação, classificação; efeitos em relação a terceiros; efeitos particulares (direito de retenção, exceptio nom adimpleti contractus, vícios redibitórios, evicção e arras; extinção da relação contratual. Revisão judicial dos contratos: teorias e pressupostos. Impactos da Lei da Liberdade Econômica nas relações privadas.▼

Aula 1220. Compra e Venda. 21. Troca. 22. Doação. 23. Locação de coisa móvel e imóvel. 24. Prestação de Serviços. 25. Empreitada. 26. Empréstimo: mútuo e comodato. 27. Depósito. 28. Mandato. 29. Seguro. 30. Fiança. 31. Obrigação por declaração unilateral de vontade: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa. 32. Obrigações por ato ilícito.▼

Aula 1333. Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, espécies e efeitos. Nexo causal: teorias e sua adoção jurisprudencial. Nexo causal probabilístico: crítica. 34. Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 35. Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens diretos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.▼

Aula 1436. Registros públicos. Impactos do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).▼

Aula 1537. Marco Civil da Internet.▼

(Advogado) Direito Processual Civil27 AULAS▼

Aula demoTeoria Geral do Processo. Processo e Constituição. Fontes do Direito Processual. 3 Normas fundamentais do processo e aplicação das normas fundamentais.▼

Aula 01Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Órgãos da jurisdição. Ação e Processo. Flexibilização processual. 4. Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.▼

Aula 02Competência interna. Cooperação nacional. Competências previstas na Constituição Federal. Competência internacional. Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória. Exequatur. Conexão e continência.▼

Aula 035. Das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Litispendência, Intervenção de terceiros. Participação no processo civil. 6. Honorários advocatícios, despesas e multas. Gratuidade da Justiça.▼

Aula 047. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça. 8. Do Ministério Público. 9. Da Advocacia. Da Advocacia Pública. 10. Da Defensoria Pública.▼

Aula 0511. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. 12. Negócios jurídicos processuais e protocolos institucionais. 13. Comunicação dos atos processuais. 14. Invalidades processuais. 15. Da distribuição, do registro e do valor da causa. (I).▼

Aula 0611. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. 12. Negócios jurídicos processuais e protocolos institucionais. 13. Comunicação dos atos processuais. 14. Invalidades processuais. 15. Da distribuição, do registro e do valor da causa. (II).▼

Aula 0716. Tutela provisória. Disposições Gerais. Tutela de urgência. Tutela de evidência. Fungibilidade. Estabilização.▼

Aula 0817. Formação, suspensão e extinção do processo. 18. Processo de conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos materiais e processuais. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo.▼

Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. Das Provas. (I).▼

Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. Das Provas (II).▼

Aula 11Sentença e Coisa julgada. Remessa necessária. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. 20. Coisa julgada. Conceito. Coisa julgada formal e material. Limites objetivos, subjetivos e temporais. Coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado. A coisa julgada e as demais estabilidades processuais. Relativização atípica da coisa julgada 21. Liquidação de sentença. Conceito, natureza, modalidades e procedimento. 22. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Conceito e procedimento. Títulos executivos judiciais. Cumprimento definitivo ou provisório. Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Precatório e requisição de pequeno valor. Cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.▼

Aula 1224. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Deliberação colegiada nos tribunais. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Ação civil originária nos tribunais. Ação Rescisória. Meios de desconstituição da coisa julgada. Reclamação. 27. Sistema de precedentes. Microssistema de demandas repetitivas. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de assunção de competência. Precedentes em controle concentrado de constitucionalidade. Súmula vinculante. Modulação de efeitos. Sobrestamento e suspensão de processos. Precedente. Superação (overruling), distinção (distinguishing), reescrita (overriding), sinalização (signaling) e demais técnicas. Ratio decidendi e obter dictum.▼

Aula 1325. Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais: Apelação; Agravo de Instrumento; Agravo Interno; Recurso Especial; Agravo em Recurso Especial; Recurso Extraordinário; Agravo em Recurso Extraordinário. 26. Repercussão Geral no recurso extraordinário. Relevância da questão federal no recurso especial. Recurso Especial Repetitivo e Recurso Extraordinário Repetitivo.▼

Aula 1423. Do processo de execução. Da execução em geral. Títulos executivos extrajudiciais. Das diversas espécies de execução. Da execução contra a Fazenda Pública Dos embargos à execução. Da suspensão e extinção da execução. Medidas executivas atípicas. Exceção de pré-executividade. Defesa heterotópica.▼

Aula 1519. Procedimentos especiais. Ação monitória. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Embargos de terceiro. Oposição (I).▼

Aula 1619. Procedimentos especiais. Ação monitória. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Embargos de terceiro. Oposição (II).▼

Aula 1729. Processo Coletivo. Conceito. Princípios. O microssistema processual coletivo. Ações coletivas: ação civil pública, mandado de segurança coletivo, habeas data coletivo, mandado de injunção coletivo, ação popular. Procedimentos. Objeto e classificações. Autocomposição coletiva. Competência. Legitimação ordinária, extraordinária e autônoma. Pertinência temática. Legitimidade passiva. Ação coletiva passiva. Representação e substituição processual. Causa de pedir e pedido nas ações coletivas. Sentença genérica. Liquidação e execução, coletiva e individual. As entidades de infraestrutura específica. Coisa julgada 33. Ações constitucionais. Mandado de segurança (coletivo e individual). Habeas data (coletivo e individual). Mandado de injunção (coletivo e individual).▼

Aula 18Ação de improbidade administrativa.▼

Aula 19 (Somente em PDF)Ações de controle concentrado de constitucionalidade.▼

Aula 2031. Juizado Especial: Lei 9.099/95; Lei 12.153/09. 31.1. Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais: Recurso Inominado. A Fazenda Pública e a solução consensual dos conflitos. Revelia e a Fazenda Pública.▼

Aula 21Sistema de Justiça multiportas e os meios adequados de solução dos conflitos. Desjudicialização e Fazenda Pública. Equivalentes jurisdicionais (Lei no 13.140/2015 e Lei no 9.307/96).▼

Aula 22 (Somente em PDF)2. Fazenda Pública em juízo. Conceito e características da Fazenda Pública. Capacidade postulatória. Prerrogativas processuais. Regras processuais diferenciadas da Fazenda Pública. Lei no 8.437/92. Lei no 9.494/97. Tutela provisória e Fazenda Pública. 32. Suspensão de Segurança. Suspensão de tutela provisória e das demais decisões com eficácia imediata. Meios de defesa da Fazenda Pública.▼

Aula 23 (Somente em PDF)Lei no 9.469/1997 (Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público).▼

Aula 24 (Somente em PDF)Lei no 9.492/97.▼

Aula 25 (Somente em PDF)30 Processo estrutural. Conceito e características.▼

Aula 26 (Somente em PDF)Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.▼

(Advogado) Direito do Trabalho14 AULAS▼

Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.▼

Aula 01Conceito. Fontes do direito do trabalho: conceito, classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho. Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho. Renúncia e transação no direito do trabalho.▼

Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção; Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Espécies. Distinção dos demais trabalhadores (eventual, autônomo, de empreitada). Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. Desconsideração da personalidade jurídica.▼

Aula 03Terceirização.▼

Aula 04Contrato individual do trabalho: conceito, elementos e modalidades. Contrato de trabalho e contratos afins (locação de serviços, trabalho intermitente, prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural). Cooperativas. Contratos especiais e profissões regulamentadas.▼

Aula 05Extinção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força maior no direito do trabalho. Espécies. Justas causas de despedida do empregado. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Direitos do empregado decorrentes da extinção. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. Estabilidade. Garantia no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e indenização.▼

Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Adicionais. Descanso semanal remunerado.▼

Aula 07Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não salariais. 13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial. Alteração do contrato de trabalho. Efeitos. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.▼

Aula 08Férias. Direitos do empregado, épocas de concessão e remuneração.▼

Aula 09Segurança e higiene do trabalho. Insalubridade e periculosidade. Trabalho da mulher. Trabalho do menor.▼

Aula 10Comissões de conciliação prévia. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem.▼

Aula 11FGTS.▼

Aula 12Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antissindicais e consequências.▼

Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼

(Advogado) Direito Processual do Trabalho9 AULAS▼

Aula demoIntrodução ao direito processual do trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. O jus postulandi.▼

Aula 0121. Justiça do Trabalho. Organização. Competência. As alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004.▼

Aula 0222. Processo do trabalho. Atos processuais. Formas de comunicação dos atos processuais. Procedimentos. Nulidades no processo do trabalho.▼

Aula 03Formas de comunicação dos atos processuais.▼

Aula 04Decisões judiciais. Termo de conciliação e sua eficácia.▼

Aula 0523. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos. Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST e embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso adesivo.▼

Aula 0624. Liquidação de sentença. Execução provisória e definitiva no processo trabalhista. Meios de defesa. Execução contra a Fazenda Pública. Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho. Competência. Legitimidade. Procedimento. Lei nº 10.035/2000. 25. Prerrogativas do Fisco.▼

Aula 0726. Ação rescisória no processo do trabalho.▼

Aula 08Revisão por dicas.▼