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Pós-Edital

Nísia Floresta RN Prefeitura Municipal Guarda Municipal Prefeitura de Nísia Floresta RN (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 73 dias · 06/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
1061
Vídeos
Prova
06/12/2026
73 dias

Conteúdo Programático

10 módulos · 497h
Sobre este curso

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da Prefeitura de Nísia Floresta, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital nº 02/2026.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Noções de Informática: Ferramentas de videoconferência. Conhecimentos sobre Nísia Floresta/RN. Legislação Municipal de Nísia Floresta/RN. Legislação Extravagante: Decreto nº 11.841/2023 (Cooperação das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública).

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 97 vídeos
Aula 1Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Sintaxe do período simples e composto; Morfologia e estrutura das palavras. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal; Norma-padrão da língua portuguesa. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  1. Estrutura da Gramática - Planejamento do Curso..
  2. Panorama das Classes de Palavras
  3. Substantivo
  4. Adjetivo
  5. Artigo
  6. Preposições
  7. Palavras Denotativas
  8. Pronomes. Pronomes Pessoais
  9. Pronomes Possessivos
  10. Pronomes Indefinidos
  11. Pronomes Interrogativos
  12. Pronomes Relativos
  13. Pronomes Demonstrativos
  14. Pronomes Oblíquos: Emprego.
  15. Pronomes Oblíquos: Colocação.
  16. Verbos: Definição e Estrutura – Tempos Verbais – Verbos Regulares
  17. Tempos Verbais – Verbos Irregulares
  18. Tempos e Modos Verbais – Significados
  19. Modo Imperativo
  20. Formas Nominais dos Verbos
  21. Formas Nominais dos Verbos II
  22. Classificação Verbos
  23. Correlação Verbal
  24. Vozes Verbais
  25. Vozes Verbais II
  26. Advérbio
  27. Advérbio II
  28. Numeral
  29. Interjeição
  30. Exercícios
  31. Sintaxe da Oração: Frase, Período, Oração
  32. Sintaxe da Oração: Sujeito
  33. Sintaxe da Oração: Sujeito II
  34. Sintaxe da Oração: Predicativo x Aposto
  35. Sintaxe da Oração: Predicativo x Aposto II
  36. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal x Predicativo
  37. Sintaxe da Oração: Predicativo x Adjunto Adverbial
  38. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal x Adjunto Adverbial
  39. Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial x Objeto
  40. Sintaxe da Oração: Complemento Nominal x Adjunto Adnominal
  41. Sintaxe da Oração: Transitividade Verbal
  42. Sintaxe: Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  43. Sintaxe da Oração: Tipos de Predicado
  44. Sintaxe da Oração: Aposto x Vocativo
  45. Funções Sintáticas dos Pronomes Pessoais Oblíquos
  46. Exercícios de Termos da Oração
  47. Sintaxe de Regência Verbal
  48. Sintaxe de Regência Verbal II
  49. Sintaxe de Regência Verbal III
  50. Regência Nominal
  51. Emprego do Sinal de Crase
  52. Emprego do Sinal de Crase II
  53. Emprego do Sinal de Crase III
  54. Coordenação Vs Subordinação
  55. Período Composto – Oração Subordinada Adjetiva
  56. Período Composto – Oração Subordinada Adjetiva e Função Sintática do Pronome Relativo
  57. Período Composto – Oração Subordinada Substantiva
  58. Período Composto - Oração Subordinada Adverbial
  59. Período Composto – Oração Subordinada Adverbial II
  60. Orações Reduzidas
  61. Orações Coordenadas
  62. Orações Coordenadas II
  63. Pontuação
  64. Pontuação II
  65. Pontuação III
  66. Concordância Verbal
  67. Concordância Verbal II
  68. Concordância Nominal
  69. Estrutura das Palavras
  70. Formação das Palavras
  71. Ortografia Oficial: Hífen
  72. Ortografia: Emprego das Letras
  73. Emprego dos “Porquês” e Outras Expressões
  74. Ortografia: Maiúsculas e Minúsculas
  75. Fonética / Fonologia
  76. Sílaba e Tonicidade. Separação Silábica.
  77. Acentuação Gráfica – Nova Ortografia
  78. Acentuação Gráfica – Nova Ortografia II
  79. Funções do “Se”
  80. Funções do Que”
Aula 2Leitura e interpretação textual. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo. Modalizadores discursivos; Sintaxe e construção frasal.
  1. Introdução ao Curso de Texto
  2. Compreensão e Interpretação
  3. Compreensão e Interpretação II
  4. Tipos e Gêneros Textuais
  5. Tipos e Gêneros Textuais II
  6. Tipos e Gêneros Textuais III
  7. Processos de Coesão Textual
  8. Processos de Coesão Textual - Preposições
  9. Processos de Coesão Textual - Conjunções
  10. Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
  11. Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
  12. Reescrituras de Textos
  13. Significação dos Vocábulos
  14. Funções de Linguagem
  15. Figuras de Linguagem
  16. Exercícios
  17. Exercícios - Bloco da Saudade
Raciocínio Lógico e Matemático3 Aulas · 123 vídeos
Aula 1Raciocínio Lógico: Proposições. Conectivos. Negação. Tabela verdade. Equivalência e implicação lógica. Diagramas Lógicos; Conjuntos. Sequências e padrões (com números, figuras, letras ou palavras). Problemas de contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos. Combinações. Permutações. Noções de probabilidade: Probabilidade da união de dois eventos. Probabilidade condicional. Probabilidade de eventos independentes.
  1. Introdução à Lógica Proposicional
  2. Introdução à Lógica Proposicional II
  3. Introdução à Lógica Proposicional III
  4. Julgamento de Proposições
  5. Julgamento de Proposições II
  6. Julgamento de Proposições III
  7. Julgamento de Proposições IV
  8. Julgamento de Proposições V
  9. Negação de Proposições
  10. Negação de Proposições II
  11. Negação de Proposições III
  12. Negação de Proposições IV
  13. Negação de Proposições V
  14. Equivalência de Proposições
  15. Equivalência de Proposições II
  16. Equivalência de Proposições III
  17. Equivalência de Proposições IV
  18. Estruturas Lógicas
  19. Estruturas Lógicas II
  20. Estruturas Lógicas III
  21. Estruturas Lógicas IV
  22. Associação
  23. Associação II
  24. Associação III
  25. Associação IV
  26. Argumento Válido e Inválido
  27. Interpretação dos Quantificadores
  28. Diagramas Lógicos
  29. Diagramas Lógicos II
  30. Métodos Complementares
  31. Silogismo
  32. Análise Combinatória
  33. Análise Combinatória II
  34. Análise Combinatória III
  35. Análise Combinatória IV
  36. Análise Combinatória V
  37. Análise Combinatória VI
  38. Análise Combinatória VII
  39. Análise Combinatória VIII
  40. Análise Combinatória IX
  41. Análise Combinatória X
  42. Análise Combinatória XI
  43. Probabilidade
  44. Probabilidade II
  45. Probabilidade III
  46. Probabilidade IV
  47. Probabilidade Condicional
  48. Probabilidade Condicional II
  49. Operações Com Conjuntos (Introdução)
  50. Operações Com 2 Conjuntos
  51. Operações Com 2 Conjuntos II
  52. Operações Com 2 Conjuntos III
  53. Operações Com 3 Conjuntos
  54. Operações Com 3 Conjuntos II
  55. Sequências Lógicas
  56. Sequências Lógicas II
  57. Sequências Lógicas III
Aula 2Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais. Calendários. Numeração. Razões especiais. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Divisão Proporcional. Porcentagem. Múltiplos e divisores. Regras de divisibilidade. MDC e MMC. Equações e sistemas do 1º e 2º graus. Média aritmética simples e ponderada. Perímetro e área de figuras planas.
  1. Introdução à Matemática Básica
  2. Introdução à Matemática Básica II
  3. Introdução à Matemática Básica III
  4. Introdução à Matemática Básica - Conjuntos Numéricos
  5. Introdução à Matemática Básica - Fatoração
  6. Introdução à Matemática Básica - MDC
  7. Introdução à Matemática Básica - MDC II e MMC
  8. Introdução à Matemática Básica - MDC III e MMC II
  9. Introdução à Matemática Básica - MDC IV e MMC III
  10. MDC e MMC V
  11. MDC e MMC VI
  12. Equação do 1º Grau
  13. Equação do 1º Grau II
  14. Sistemas de Equações
  15. Sistemas de Equações II
  16. Sistemas de Equações III
  17. Sistemas de Equações IV
  18. Equação do 2º Grau
  19. Média Aritimética
  20. Média Aritimética II
  21. Razão e Proporção
  22. Razão e proporção II
  23. Divisão proporcional
  24. Divisão proporcional II
  25. Divisão proporcional III
  26. Regra de Três
  27. Regra de Três II
  28. Regra de Três III
  29. Regra de Três IV
  30. Porcentagem
  31. Porcentagem II
  32. Porcentagem III
  33. Fator de Aumento e Redução
  34. Fator de Aumento e Redução II
  35. Fator de Aumento e Redução III
  36. Fator de Aumento e Redução IV
  37. Noções de Geometria Plana
  38. Noções de Geometria Plana II
  39. Noções de Geometria Plana III
  40. Noções de Geometria Plana IV
  41. Noções de Geometria Plana V
  42. Triângulo Retângulo
  43. Triângulo Retângulo II
  44. Triângulo Retângulo III
  45. Triângulo Retângulo IV
  46. Semelhança de Triângulos
  47. Semelhança de Triângulos II
  48. Quadriláteros Notáveis
  49. Quadriláteros Notáveis II
  50. Área de Figuras Plana
  51. Área de Figuras Plana II
  52. Área de Figuras Plana III
  53. Área de Figuras Plana IV
  54. Área de Figuras Plana V
Aula 3Progressões aritméticas e geométricas. Sistemas Legal de Medidas: medidas de comprimento, área, volume, massa, capacidade e tempo.
  1. Sistemas de Unidades de Medidas
  2. Sistemas de Unidades de Medidas II
  3. Sistemas de Unidades de Medidas III
  4. Sistemas de Unidades de Medidas IV
  5. Progressão Aritmética
  6. Progressão Aritmética
  7. Progressão Aritmética
  8. Progressão Aritmética
  9. Progressão Geométrica
  10. Progressão Geométrica
  11. Progressão Geométrica
  12. Progressão Geométrica
Noções de Informática7 Aulas · 94 vídeos
Aula 1Fundamentos de informática: Hardware e software. Software livre e software proprietário. Componentes do computador e dispositivos de entrada, saída e armazenamento. Sistemas operacionais e programas aplicativos. Tipos e extensões de arquivos. Unidades de medida da informação.
  1. Hardware e Software
  2. Hardware e Software II
  3. Hardware e Software III
  4. Hardware e Software IV
  5. Hardware e Software V
  6. Hardware e Software VI
Aula 2Sistemas operacionais (Windows 11 e Linux Ubuntu): Área de trabalho, janelas, menus e barra de tarefas. Gerenciamento de arquivos e pastas: criação, cópia, movimentação, renomeação, exclusão e pesquisa. Área de transferência, atalhos de teclado, lixeira e recuperação de arquivos. Contas de usuário, configurações básicas e instalação/remoção de aplicativos. Impressão e recursos de acessibilidade.
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
  7. Windows 11 VII
  8. Windows 11 VIII
  9. LINUX e Software Livre
  10. LINUX e Software Livre II
  11. LINUX e Software Livre III
  12. LINUX e Software Livre IV
  13. LINUX e Software Livre V
  14. LINUX e Software Livre VI
Aula 3Editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). Criação e edição de documentos: formatação de fontes e parágrafos. Configuração de página, cabeçalhos, rodapés, bordas e tabelas. Inserção de imagens, formas e símbolos; estilos e temas. Localização/substituição de conteúdo e verificação ortográfica. Impressão, exportação (inclusive PDF) e compartilhamento básico. Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc): Pastas de trabalho, planilhas, células e tipos de dados. Fórmulas, operadores e referências relativas/absolutas. Funções básicas (soma, média, mínimo, máximo, contagem e condicional simples). Classificação, filtragem, formatação condicional e gráficos básicos. Configuração de página e impressão. Programas de apresentação (Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress) Criação, layouts e temas de slides. Inserção de textos, imagens, tabelas e gráficos. Transições e animações. Modos de exibição e modo apresentador. Impressão e exportação de apresentações.
  1. Microsoft 365 - Word
  2. Microsoft 365 - Word II
  3. Microsoft 365 - Word III
  4. Microsoft 365 - Word IV
  5. Microsoft 365 - Word V
  6. Microsoft 365 - Word VI
  7. Microsoft 365 - Excel
  8. Microsoft 365 - Excel II
  9. Microsoft 365 - Excel III
  10. Microsoft 365 - Excel IV
  11. Microsoft 365 - Excel V
  12. Microsoft 365 - Excel VI
  13. Microsoft 365 - Excel VII
  14. Microsoft 365 - Excel VIII
  15. Microsoft 365 - Excel IX
  16. Microsoft 365 - Power Point
  17. Microsoft 365 - Power Point II
  18. Microsoft 365 - Power Point III
  19. Microsoft 365 - Power Point IV
  20. Microsoft 365 - Power Point V
  21. Microsoft 365 - Power Point VI
  22. Libreoffice 25 - Writer
  23. Libreoffice 25 - Writer II
  24. Libreoffice 25 - Writer III
  25. Libreoffice 25 - Writer IV
  26. Libreoffice 25 - Writer V
  27. Libreoffice 25 - Writer VI
  28. LibreOffice 25 - CALC
  29. LibreOffice 25 - CALC II
  30. LibreOffice 25 - CALC III
  31. LibreOffice 25 - CALC IV
  32. LibreOffice 25 - CALC V
  33. LibreOffice 25 - CALC VI
  34. LibreOffice 25 - CALC VII
  35. LibreOffice 25 - CALC VIII
  36. LibreOffice 25 - Impress
  37. LibreOffice 25 - Impress II
  38. LibreOffice 25 - Impress III
  39. LibreOffice 25 - Impress IV
  40. LibreOffice 25 - Impress V
Aula 4Comunicação, colaboração e armazenamento em nuvem (Microsoft OneDrive, Google Drive, Microsoft Teams, Google Meet e Zoom).
  1. Microsoft Teams
  2. Microsoft Teams II
  3. Google Meet
  4. Google Drive
  5. Google Drive II
Aula 5Calendários eletrônicos e cuidados no compartilhamento institucional.
  1. Google Agenda
Aula 6Segurança da informação: Princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade. Autenticação, autorização e auditoria; autenticação em múltiplos fatores. Senhas seguras, bloqueio de tela e cópias de segurança. Malwares (vírus, worms, trojans, spyware e ransomware). Phishing e suas variações (spear phishing, vishing e smishing) e engenharia social. Proteção de informações e dados pessoais. Dado pessoal e dado pessoal sensível. Cuidados com coleta, armazenamento e compartilhamento de dados. Proteção de documentos físicos e digitais. Descarte seguro de documentos e arquivos. Responsabilidade do usuário no tratamento de informações institucionais.
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Segurança da Informação VIII
Aula 7Internet e navegadores (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox). Conceitos de internet, intranet e World Wide Web. Guias, favoritos, histórico e downloads. Cache, cookies e navegação privativa. Mecanismos e estratégias de busca. Avaliação de fontes e reconhecimento de conexões seguras (HTTPS). Correio eletrônico (Microsoft Outlook, Mozilla Thunderbird e webmails como Gmail): Funcionamento básico e estrutura de uma mensagem. Envio, resposta e encaminhamento; campos destinatário, CC e CCO. Anexos, contatos e organização em pastas. Caixa de entrada, spam e boas práticas de comunicação. Identificação de mensagens fraudulentas e cuidados com links e anexos. Conceitos de computação em nuvem. Armazenamento, sincronização e compartilhamento de arquivos. Permissões básicas e edição colaborativa.
  1. Internet/ Redes de Computadores
  2. Internet/ Redes de Computadores II
  3. Internet/ Redes de Computadores III
  4. Internet - Rede de Computadores
  5. Internet - Rede de Computadores II
  6. Internet - Rede de Computadores III
  7. Internet - Rede de Computadores IV
  8. Internet - Rede de Computadores V
  9. Navegador Microsoft Edge
  10. Navegador Microsoft Edge II
  11. Navegador Microsoft Edge III
  12. Navegador Microsoft Edge IV
  13. Navegador Microsoft Edge V
  14. Navegador Google Chrome
  15. Navegador Google Chrome II
  16. Navegador Google Chrome III
  17. Navegador Mozilla Firefox
  18. Navegador Mozilla Firefox II
  19. Navegador Mozilla Firefox III
  20. Navegador Mozilla Firefox IV
Noções de Direito Administrativo11 Aulas · 118 vídeos
Aula 1Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, princípios e organização administrativa. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
  1. Direito Administrativo - Introdução
  2. Direito Administrativo - Introdução II
  3. Direito Administrativo - Introdução III
  4. Direito Administrativo - Introdução IV
  5. Direito Administrativo - Introdução V
  6. Direito Administrativo - Introdução VI
  7. Direito Administrativo - Introdução VII
  8. Princípios Administrativos
  9. Princípios Administrativos II
  10. Princípios Administrativos III
  11. Princípios Administrativos IV
  12. Princípios Administrativos V
  13. Princípios Administrativos VI
  14. Princípios Administrativos VII
  15. Princípios Administrativos VIII
  16. Princípios Administrativos IX
  17. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 2Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia. Responsabilidade dos agentes públicos e exercício do poder de polícia administrativa.
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 3Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies, classificação, invalidação, revogação e convalidação. Competência administrativa: delegação, avocação e exercício da competência.
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 4Responsabilidade civil da Administração Pública.
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 5Agentes públicos: conceito, classificação, direitos, deveres, responsabilidades, provimento, vacância e regime disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar (PAD): conceito, princípios e aspectos gerais.
  1. Agentes Públicos
  2. Servidor na Constituição
  3. Servidor na Constituição II
  4. Servidor na Constituição III
  5. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  6. Servidor na Constituição - Concurso Público
  7. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  8. Servidor na Constituição - Exercícios
Aula 6Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judicial.
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
  4. Controle Administrativo IV
  5. Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 7Bens públicos: conceito, classificação, utilização, proteção e afetação.
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
  4. Bens Públicos IV
  5. Aula Resumo - Bens Públicos
Aula 8Serviços públicos: conceito, princípios, classificação e formas de prestação.
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 9Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021).
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Aula 10Licitações e contratos administrativos: princípios, modalidades, contratação direta e noções gerais da Lei nº 14.133/2021.
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 11Processo administrativo: princípios, direitos e deveres do administrado, nos termos da Lei nº 9.784/1999.
  1. Lei do Processo Administrativo
  2. Lei do Processo Administrativo
  3. Lei do Processo Administrativo
  4. Lei do Processo Administrativo
  5. Lei do Processo Administrativo
  6. Lei do Processo Administrativo
  7. Lei do Processo Administrativo
Noções de Direito Constitucional8 Aulas · 96 vídeos
Aula 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais.
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 2Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos.
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
Aula 3Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 4Administração Pública: princípios constitucionais e disposições gerais (arts. 37 a 41 da Constituição Federal).
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 5Organização dos Poderes. Controle da Administração Pública previsto na Constituição Federal.
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
  15. Poder Executivo - Introdução
  16. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  17. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  18. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
  19. Poder Judiciário - Introdução
  20. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  21. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  22. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  23. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  24. Poder Judiciário - Precatórios
  25. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  26. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  27. Poder Judiciário - STJ
  28. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  29. Poder Judiciário - Justiça Federal
  30. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  31. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  32. Poder Judiciário - Justiça Militar
  33. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  34. CNJ e CNMP
  35. CNJ e CNMP II
  36. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  37. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  38. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  39. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  40. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 6Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Segurança Pública: órgãos de segurança pública; competências. Organização da segurança pública. Guardas Municipais (art. 144 da Constituição Federal).
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 7Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificação.
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 8Aplicabilidade das normas constitucionais.
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Noções de Direitos Humanos11 Aulas · 57 vídeos
Aula 1Conceito, características, fundamentos, princípios e evolução histórica dos Direitos Humanos. Gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos.
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e Fundamentos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Características e Eficácia
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações
  4. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Status de Jellinek e Estrutura Normativa
  5. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Questões
  6. Aspectos Históricos dos Direitos Humanos: Internacionalização dos Direitos Humanos
  7. Afirmação Histórica - Noções de Direito Humanitário
  8. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos
  9. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos II
  10. Afirmação Histórica - Questões
Aula 2Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
  5. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Questões
Aula 3Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  1. Direitos Humanos na CF - Princípios Fundamentais
  2. Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais
  3. Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais II
  4. Exercícios
  5. Exercícios II
Aula 4Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
  1. PNDH3 - Introdução e Contexto Histórico
  2. PNDH3 - Estrutura, Eixos Orientadores e Interação Democratica entre Estado e Sociedade Civil
  3. PNDH3 - Desenvolvimento e Direitos Humanos
  4. PNDH3 - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
  5. PNDH3 - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
  6. PNDH3 - Educação e Cultura em Direitos Humanos
  7. PNDH3 - Direito à Memória e à Verdade
  8. PNDH3 - Exercícios
Aula 5Regras de Mandela.
  1. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Introdução e Princípios Básicos
  2. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Registros, Separação de Categorias e Acomodações
  3. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Alimentação, Exercícios e Serviços de Saúde
  4. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Restrições, Sanções e Disciplina
  5. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Instrumentos de Restrição, Revistas Íntimas e Direito de Queixa
  6. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Mundo Exterior, Livros, Religião, Pertences e Remoção do Preso
  7. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Funcionários das Unidades Prisionais e Inspeções
  8. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Presos Sentenciados
  9. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Presos com Transtornos Mentais, Sob Custódia, Civis e sem Acusação
  10. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Exercícios
  11. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Exercícios II
Aula 6Sistema Global e Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
  1. PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Introdução, Aspectos Históricos e Estrutura
  2. PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Direitos Enumerados
  3. PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Direitos Enumerados e Suspensão de Garantias
  4. PIDCP - Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos - Comitê de Direitos Humanos
  5. PIDCP - Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos - Exercícios
  6. PIDESC – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  7. PIDESC – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Exercícios
Aula 7Direitos Humanos e atividade policial.
  1. Políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis
Aula 8Uso diferenciado da força: princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, razoabilidade, precaução e responsabilização.
  1. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990)
  2. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990) II
Aula 9Proteção dos grupos vulneráveis: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, população negra, povos indígenas e comunidades tradicionais. Cidadania, dignidade da pessoa humana, igualdade, não discriminação e promoção dos direitos fundamentais.
  1. Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos, Minorias e Grupos Vulneráveis: Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Pessoa com Deficiência, LGBTQIA+ Refugiados
Aula 10Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (ONU).
  1. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação da Lei
Aula 11Direitos Humanos aplicados à atuação da Guarda Civil Municipal. Noções de Processo Penal: Atuação da Guarda Civil Municipal na proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações municipais, preservação da ordem pública, colaboração com os órgãos de segurança pública e prisão em flagrante, conforme a Constituição Federal, a Lei nº 13.022/2014 e a legislação aplicável. Legislação Extravagante: Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), com ênfase nos princípios, competências, organização, controle, corregedoria, ouvidoria e atuação integrada, e suas alterações.
  1. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais I
  2. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais II
  3. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais III
  4. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais IV
  5. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais V
Noções de Direito Penal6 Aulas · 178 vídeos
Aula 1Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (e suas alterações): Princípios do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo e no espaço. Crime: conceito, classificação e sujeitos.
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
  3. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  4. Princípios do Direito Penal II
  5. Princípios do Direito Penal III
  6. Princípios do Direito Penal IV
  7. Princípios do Direito Penal V - Insignificância
  8. Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
  9. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  10. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  11. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  12. Tempo e Lugar do Crime
  13. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  14. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  15. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
Aula 2Tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Consumação e tentativa. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
  1. Fato Típico - Conduta
  2. Crime Doloso
  3. Crime Doloso II
  4. Crime Culposo
  5. Crime Culposo II
  6. Crime Culposo e Preterdoloso
  7. Iter Criminis
  8. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  9. Iter Criminis - Tentativa II
  10. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  11. Arrependimento Posterior
  12. Crime Impossível
  13. Ilicitude
  14. Estado de Necessidade
  15. Estado de Necessidade II
  16. Legítima Defesa
  17. Legítima Defesa II
  18. Excesso Punível
  19. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  20. Culpabilidade
  21. Imputabilidade
  22. Imputabilidade II
  23. Imputabilidade III
  24. Exigibilidade de Conduta Diversa
  25. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  26. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Aula 3Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII
  8. Concurso de Crimes
  9. Concurso de Crimes II
  10. Concurso de Crimes II
Aula 4Pena: espécies e aplicação.
  1. Teoria da Pena
  2. Penas Privativas de Liberdade
  3. Penas Privativas de Liberdade II
  4. Penas Privativas de Liberdade III
  5. Penas Restritivas de Direitos
  6. Penas Restritivas de Direitos II
  7. Penas Restritivas de Direitos III
  8. Multa
  9. Multa II
  10. Aplicação da Pena
  11. Aplicação da Pena II
  12. Aplicação da Pena III
  13. Aplicação da Pena IV
  14. Aplicação da Pena V
  15. Aplicação da Pena VI
Aula 5Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração da Justiça. Crimes contra a incolumidade pública. Legislação Extravagante: Lei nº 14.133/2021, exclusivamente quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos.
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Infanticídio
  9. Aborto
  10. Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art. 137 - Da Rixa
  18. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra
  19. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra II
  20. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra III
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  22. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  23. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  24. Art. 150 - Violação de Domicílio
  25. Arts. 151 a 154 - B
  26. Art. 155 - Furto
  27. Art. 155 - Furto II
  28. Art. 155 - Furto III
  29. Art. 155 - Furto IV
  30. Art. 155 - Furto V
  31. Art. 155 - Furto VI
  32. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  33. Art. 157 - Roubo
  34. Art. 157 - Roubo II
  35. Art. 157 - Roubo III
  36. Art. 157 - Roubo IV
  37. Art. 157 - Roubo V
  38. Art. 158 - Extorsão
  39. Art. 158 - Extorsão II
  40. Art. 159 – Extorsão Mediante Sequestro
  41. Art. 160 – Extorsão Indireta
  42. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  43. Arts. 163 a 167– Do Dano
  44. Art. 168 – Apropriação Indébita
  45. Art. 168 - A – Apropriação Indébita Previdenciária
  46. Art. 169 – Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
  47. Art. 171 – Estelionato
  48. Art. 171 – Estelionato II
  49. Art. 171 – Estelionato III
  50. Art. 171 – Estelionato IV
  51. Art.171 A - Fraudes em Ativos Virtuais
  52. Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
  53. Art. 180 - Receptação
  54. Art. 180 - Receptação II
  55. Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
  56. Arts. 250 e 251 - Crimes contra a Incolumidade Pública
  57. Arts. 252 a 259 - Crimes contra a Incolumidade
  58. Arts. 260 a 266 - Crimes contra a Incolumidade
  59. Arts. 267 a 271 - Crimes contra a Incolumidade Pública
  60. Arts. 272 a 281 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
  61. Crimes Contra a Incolumidade Pública - Arts. 282 a 284
  62. Crimes Contra a Fé Pública - Art. 289
  63. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 290 a 292
  64. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 293 a 295
  65. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 296 e 297
  66. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 297 e 298
  67. Art. 299 – Falsidade Ideológica
  68. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 301 a 303 e 305
  69. Art. 304 - Uso de Documento Falso
  70. Crimes Contra Fé Pública - Arts. 306 a 310
  71. Crimes Contra Fé Pública - Arts. 311 e 311 - A
  72. Crimes Contra Administração Pública - Introdução e Art. 327
  73. Peculato
  74. Peculato II
  75. Crimes Contra Administração Pública - Art. 313 - A à Art.315
  76. Concussão
  77. Corrupção Passiva
  78. Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  79. Prevaricação
  80. Art. 320 Ao Art. 322
  81. Arts. 323 a 326
  82. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  83. Art. 329 ao Art. 331 - Resistência, Desobediência e Desacato
  84. Art. 332 - Tráfico de Influência
  85. Art. 333 - Corrupção Ativa
  86. Art. 334 - Descaminho
  87. Art. 334-A - Contrabando
  88. Art. 335 a 337-A
  89. Crimes Contra a Administração Estrangeira
  90. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  91. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  92. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  93. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  94. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338-A
  95. Art. 339 a 341
  96. Art. 342 - Falto Testemunho ou Falsa Perícia
  97. Art. 344 a Art. 347
  98. Art. 348 e 349 - Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real
  99. Arts. 351 a 354
  100. Arts. 355 a 359
Aula 6Noções de Criminologia: conceitos básicos e prevenção da criminalidade.
  1. Conceito, Objetos, Método e Função
  2. Conceito, Objetos, Método e Função II
  3. Conceito, Objetos, Método e Função III - Exercícios
  4. Modelos Teóricos - Sociologia Criminal
  5. Modelos Teóricos - Sociologia Criminal II
  6. Modelos Teóricos - Sociologia Criminal III
  7. Modelos Teóricos - Sociologia Criminal IV
  8. Modelos Teóricos - Sociologia Criminal V
  9. Modelos Teóricos - Sociologia Criminal VI - Questões
  10. Estatística Criminal
  11. Modelos de Prevenção Ao Delito
  12. Modelos de Prevenção Ao Delito - Questões
Noções de Processo Penal9 Aulas · 66 vídeos
Aula 1Inquérito policial.
  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV
  5. Inquérito Policial V
  6. Inquérito Policial VI
  7. Inquérito Policial VI
  8. Inquérito Policial - Questões de Concurso
Aula 2Ação penal.
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal - Questões
Aula 3Jurisdição. Competência.
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência - Questões
Aula 4Provas. Cadeia de custódia.
  1. Provas - Parte Geral
  2. Provas - Parte Geral II
  3. Provas: Parte Geral - Questões de Concursos
  4. Provas: Perícia
  5. Provas: Perícia II
  6. Prova Pericial - Questões de Concursos
  7. Cadeia de Custódia
  8. Cadeia de Custódia II
  9. Cadeia de Custódia - Questões de Concurso
  10. Interrogatório
  11. Interrogatório II
  12. Confissão
  13. Qualificação e Oitiva do Ofendido
  14. Testemunhas
  15. Testemunhas II
  16. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  17. Acareação
  18. Documentos
  19. Indícios
Aula 5Busca e apreensão.
  1. Busca e Apreensão
  2. Busca e Apreensão II
  3. Busca e Apreensão III
  4. Busca e Apreensão - Questões
Aula 6Sujeitos processuais. Comunicação dos atos processuais.
  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais II
  3. Acusado e seu Defensor
  4. Assistente de Acusação
  5. Forma, Lugar e Tempo dos Atos Processuais
  6. Dos Atos Processuais: Atos das Partes, dos Juízes, dos Auxiliares da Justiça e Terceiros
  7. Dos Prazos: Características, Princípios e Contagem
  8. Citação
  9. Citação II
Aula 7Prisão em flagrante. Prisões cautelares e medidas cautelares pessoais.
  1. Prisão e Medidas Cautelares - Parte Geral
  2. Prisão e Medidas Cautelares - Parte Geral II
  3. Direito Processual Penal
  4. Prisão em Flagrante
  5. Prisão em Flagrante II
  6. Prisão Em Flagrante e Audiência de Custódia
  7. Prisão Em Flagrante e Audiência de Custódia II
Aula 8Lei nº 9.099/1995: Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado de Ocorrência.
  1. Procedimento Sumaríssimo - Jecrim
  2. Procedimento Sumaríssimo - Jecrim II
  3. Procedimento Sumaríssimo: Termo Circunstanciado
  4. Procedimento Sumaríssimo: Composição dos Danos Civis
  5. Procedimento Sumaríssimo: Transação Penal
  6. Procedimento Sumaríssimo: Suspensão Condicional do Processo
  7. Juizado Especial Criminal: Procedimento
  8. Juizado Especial Criminal: Questões de Concurso
Aula 9Direitos e garantias do preso.
  1. Deveres e Direitos do Preso
Legislação Extravagante15 Aulas · 226 vídeos
Aula 1Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social) e suas alterações.
  1. Lei nº 13.675/2018 - Parte I
  2. Lei nº 13.675/2018 - Parte II
  3. Lei nº 13.675/2018 - Parte III
  4. Lei nº 13.675/2018 - Parte IV
Aula 2Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e suas alterações.
  1. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha)
  2. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) II
  3. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) III
  4. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IV
  5. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) V
  6. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VI
  7. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VII
  8. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VIII
  9. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IX
  10. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) X
  11. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XI
  12. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XII
  13. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XIII
  14. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) XIV
Aula 3Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações.
  1. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VIII
  9. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IX
  10. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas X
  11. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XI
  12. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XII
  13. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XIII
Aula 4Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações.
  1. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Administrativos
  2. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos II
  3. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos III
  4. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos IV
  5. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos V
  6. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VI
  7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VII
  8. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais
  9. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais II
  10. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais III
  11. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais IV
  12. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais V
  13. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais VI
Aula 5Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e suas alterações.
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 6Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura) e suas alterações.
  1. Lei de Tortura - 9.455/97
  2. Lei de Tortura - 9.455/97 II
  3. Lei de Tortura - 9.455/97 III
  4. Lei de Tortura - 9.455/97 IV
Aula 7Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações.
  1. CTB - Apresentação
  2. CTB - Art. 1º ao 4º
  3. CTB - Art. 5º ao 9º
  4. CTB - Art. 10 ao 12
  5. CTB - Art. 13 ao 19
  6. CTB - Art. 20
  7. CTB - Art. 21 e 22
  8. CTB - Art. 23 ao 25 - A
  9. CTB - Art. 26 ao 29
  10. CTB - Art. 29 - Regras de Circulação
  11. CTB - Art. 29 - Regras de Livre Circulação
  12. CTB - Art. 30 Ao 37 - Regras de Circulação
  13. CTB - Art. 38 ao 39 - Regras de Circulação
  14. CTB - Art. 40 - Uso de Luzes no Veículo
  15. CTB - Art. 41 ao 44 - A - Uso da Buzina/Freada Brusca
  16. CTB - Art. 45 ao 50 - Imobilização na Via
  17. CTB - Art. 51 a 57 - Motocicletas , Motonetas e Ciclomotores
  18. CTB - Art. 58 a 64 - Classificação das Vias e Transporte de Crianças
  19. CTB - Art. 65 a 67 - E - Competições na Via e Regras para Motoristas Profissionais
  20. CTB - Art. 68 a 77 - Pedestres e Campanhas Educativas de Trânsito
  21. CTB - Art. 78 a 83 - Sinalização de Trânsito
  22. CTB - Art. 84 a 90 - Sinalização de Trânsito II
  23. CTB - Art.91 ao 95 - Sinalização e Engenharia de Trânsito
  24. CTB - Art.96 ao 98 - Classificação e Características dos Veículos
  25. CTB - Art. 99 ao 102 - Pesos e Dimensões do Veículo dos Veículos
  26. CTB - Art. 103 ao 105 - Equipamentos Obrigatórios
  27. CTB - Art. 106 ao 113 - Áreas Envidraçadas dos Veículos
  28. CTB - Art. 114 ao 115 - Identificação Veicular
  29. CTB - Art. 116 ao 119 - Circulação Internacional de Veículos
  30. CTB - Art. 120 ao 125 - Registro e Licenciamento de Veículos
  31. CTB - Art. 126 ao 131 - Registro e Licenciamento de Veículos
  32. CTB - Art. 131 ao 135 - Registro e Licenciamento de Veículos
  33. CTB - Art. 136 ao 139 - B - Condução de Escolares e Moto - frete
  34. CTB - Art. 140 ao 143 - Habilitação de Condutores
  35. CTB - Art. 143 ao 147 - Habilitação de Condutores II
  36. CTB - Art. 147 ao 148 - Habilitação de Condutores III
  37. CTB - Art. 148 - A ao 160 - Habilitação de Condutores IV
  38. CTB - Art. 256 ao 257 - Penalidades Administrativas
  39. CTB - Art. 257 ao 259 - Penalidades Administrativas II
  40. CTB - Art. 257 ao 261 - Penalidades Administrativas III
  41. CTB - Art. 261 ao 266 - Penalidades Administrativas IV
  42. CTB - Art. 267 ao 268A - Penalidades Administrativas V
  43. CTB - Art. 269 ao 270 - Medidas Administrativas
  44. CTB - Art. 271 ao 274 - Medidas Administrativas II
  45. CTB - Art. 275 ao 279A - Medidas Administrativas III
  46. CTB - Art. 280 ao 282 - Processos Administrativos (Atuação)
  47. CTB - Art. 282 ao 285 - Processos Administrativos (Recursos)
  48. CTB - Art. 285 ao 290 - Processos Administrativos (Recursos)
  49. CTB - Art.161 ao 162 - Infrações de Trânsito
  50. CTB - Art.163 ao 165 - D - Infrações de Trânsito
  51. CTB - Art.166 ao 170 - Infrações de Trânsito
  52. CTB - Art.171 ao 177 - Infrações de Trânsito
  53. CTB - Art.178 ao 181 - Infrações de Trânsito
  54. CTB - Art.181 ao 190 - Infrações de Trânsito
  55. CTB - Art.191 ao 203 - Infrações de Trânsito
  56. CTB - Art. 204 ao 214 - Infrações de Trânsito
  57. CTB - Art. 215 Ao 220 - Infrações de Trânsito
  58. CTB - Art. 220 Ao 229 - Infrações de Trânsito
  59. CTB - Art. 230 Incisos I Ao XV - Infrações de Trânsito
  60. CTB - Art. 230 Ao 232 - Infrações de Trânsito
  61. CTB - Art. 233 ao 244 - Infrações de Trânsito
  62. CTB - Art. 244 ao 255 - Infrações de Trânsito
  63. CTB - Art. 291 ao 293 - Crimes de Trânsito
  64. CTB - Art. 294 ao 300 - Crimes de Trânsito
  65. CTB - Art. 301 ao 303 - Crimes de Trânsito
  66. CTB - Art. 304 ao 307 - Crimes de Trânsito
  67. CTB - Art. 308 ao 312 - Crimes de Trânsito
  68. CTB - Art. 313 ao 326 (A) - Disposições Finais
  69. CTB - Art. 326 (B) ao Art. 340 - Disposições Finais
  70. Anexo I - CTB - Conceitos e Definições
  71. Anexo I - CTB - Conceitos e Definições II
  72. CTB - Aulas Resumo
  73. CTB - Aulas Resumo
  74. CTB - Aulas Resumo
  75. CTB - Aulas Resumo
  76. CTB - Aulas Resumo
  77. CTB - Aulas Resumo
  78. CTB - Aulas Resumo
  79. CTB - Aulas Resumo
  80. CTB - Aulas Resumo
  81. CTB - Aulas - Resumo
  82. CTB - Aulas - Resumo
Aula 8Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e suas alterações. Lei nº 13.431/2017 (Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência) e suas alterações.
  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
  2. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  3. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  4. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  5. dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  6. Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  9. Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
  10. Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
  11. Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
  12. Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
  13. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
  14. Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  15. Remissão Pré Processual e Processual
  16. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  17. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  18. Conselho Tutelar
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  24. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV - II
  25. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
  26. Das Infrações Administrativas
  27. Sistema Recursal
  28. ECA (2024) - Aula 26 - Infiltração Policial Virtual
  29. Lei 14811/2024
  30. ECA (2024) - Aula 27 - Infiltração Policial Virtual II
  31. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  32. LEI 13.431/2017
  33. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  34. Artigos Mais Cobrados
  35. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  36. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
Aula 9Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e suas alterações.
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 10Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e suas alterações.
  1. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 - Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
  19. Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  20. Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) II
Aula 11Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional) e suas alterações. Lei nº 14.532/2023 (alterações relativas ao crime de injúria racial).
  1. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89)
  2. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) II
  3. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) III
  4. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) IV
Aula 12Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações.
  1. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
  2. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) II
  3. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) III
  4. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) IV
  5. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) V
  6. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) VI
Aula 13Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), no que se refere à prevenção da violência e à segurança nos eventos esportivos.
  1. Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) - Dos Crimes Contra a Ordem Econômica Esportiva. Dos Crimes Contra a Incerteza do Resultado Esportivo. Dos Crimes Contra a Paz no Esporte.
  2. Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) - Dos Crimes Contra a Ordem Econômica Esportiva. Dos Crimes Contra a Incerteza do Resultado Esportivo. Dos Crimes Contra a Paz no Esporte II
Aula 14Lei nº 13.060/2014 (Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública).
  1. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para Disciplinar o Uso da Força e dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Profissionais de Segurança Pública
  2. Lei n. 13.060, de 22 de dezembro de 2014
Aula 15Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal) e suas alterações.
  1. Lei de Identificação Criminal - 12.037/09
  2. Lei de Identificação Criminal - 12.037/09 II
Inteligência Emocional1 Aula · 6 vídeos
Aula 1Inteligência Emocional
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II

Sobre o concurso Prefeitura de Nísia Floresta - RN

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

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Prova em 06/12/2026 · Na região: Prefeitura de Acari - RN abre seleção para Agente Comunitário de Saúde com cadastro de reserva

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