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Pós-Edital

João Lisboa-MA Prefeitura Municipal Assistente Jurídico Municipal Pacote Prefeitura de João Lisboa-MA Pacote - 2026 (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 26/04/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
112
Aulas
8
Módulos
920
Horas
Prova
26/04/2026
Realizada

Conteúdo Programático

8 módulos · 112 aulas · 920 horas
Língua Portuguesa (Nível Superior)17 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial. Fonologia. Ortografia. Regras de acentuação. Uso dos porquês. Emprego de: mau/mal, mas/mais, trás/traz/atrás, a fim de/afim, sob/sobre, a par/ ao par, cessão/sessão/Seção, Há/a, Ao invés de/ em vez de, Demais/de mais, onde/ aonde/donde, nenhum/ nem um, por ora/ por hora.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Classes de palavras: verbos.
Aula 05Morfossintaxe. Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, acessórios e integrantes da oração. Orações Coordenadas e Subordinadas.
Aula 06Regras e uso dos Sinais de pontuação.
Aula 07Concordância Verbal e Nominal.
Aula 08Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase;
Aula 09Mecanismos de coerência e coesão.
Aula 10Emprego e Significação das palavras: denotação, conotação, homonímia, paronímia e
Aula 11Ambiguidade. Figuras de linguagem. Figuras de pensamento
Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Tipologia textual.
Aula 13 - Exclusivamente PDFVícios de linguagem.
Aula 14Redação de correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República)
Aula 15 - Exclusivamente PDFAula extra
Aula 16Redação de correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República)
Raciocínio Lógico (Nível Superior)9 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas I
Aula 01Estruturas Lógicas II
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03Diagramas Lógicos
Aula 04Lógica de Argumentação
Aula 05Problemas de Lógica
Aula 06Raciocínio Sequencial
Aula 07Teoria dos Conjuntos
Aula 08Unidades de Medida
Noções de Informática (Nível Médio e Superior)17 AULAS
Aula demoRedes de computadores - Parte I
Aula 01 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaRedes de computadores - Parte II
Aula 02 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaConceitos de Internet e intranet
Aula 03 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaNavegadores web (Google Chrome, Edge e Mozilla)
Aula 04 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaCorreio eletrônico
Aula 05 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaNoções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados
Aula 06 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaBackup: Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
Aula 07 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaEdição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office - Excel)
Aula 08 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaConceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice - Calc
Aula 09 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaEdição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office - Word)
Aula 10 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaConceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice - Writer
Aula 11 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaEdição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office - PowerPoint)
Aula 12 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaConceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice - Impress
Aula 13 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaConceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10. Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas de sistema (Windows)
Aula 14 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaSistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas de sistema (Linux)
Aula 15 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaHardware
Aula 16 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaSoftware
(Assistente Jurídico Municipal) Direito Administrativo14 AULAS
Aula demoPoderes da administração; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito , competência e limites;
Aula 01Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, validade, eficácia, vigência.
Aula 02Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. exteriorização, extinção, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado
Aula 03Agentes administrativos. Cargo, emprego, função públicos. Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, acumulação, estabilidade, reintegração.
Aula 04 - Somente PDFResponsabilidade civil, penal, disciplinar;
Aula 05Lei nº 10.520/2002;
Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; normas correlatas, conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inexigibilidade, adjudicação, homologação e anulação.
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; normas correlatas, conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inexigibilidade, adjudicação, homologação e anulação.
Aula 08Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceitos, princípios, requisitos e execução;
Aula 09Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;
Aula 10Responsabilidade patrimonial do Estado.
Aula 11Improbidade Administrativa, com as alterações à Lei n.º 8.429/1992.
Aula 12Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;
Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Assistente Jurídico Municipal) Direito Constitucional + Lei Orgânica do Município10 AULAS
Aula demoConstituição: conceito e espécies, aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 01Interpretação das normas constitucionais.
Aula 02O mandado de Segurança e ação Popular.
Aula 03A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos. O Estado federal: a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios.
Aula 04A Administração Pública: conceito, princípios.
Aula 05Poder Legislativo, Fiscalização financeira e orçamentária; Controle Interno e controle externo – Tribunal de Contas.
Aula 06Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.
Aula 07Poder Executivo.
Aula 08Poder Judiciário.
Aula 09Controle da constitucionalidade, órgãos e formas. Controle de constitucionalidade de atos municipais
(Assistente Jurídico Municipal) Direito Tributário24 AULAS
Aula demoConceito de Tributos.
Aula 01 - Prof. Fábio DutraPrincípios Tributários.
Aula 02 - Prof. Fábio DutraImunidade Tributária.
Aula 03 - Prof. Fábio DutraCompetência tributária.
Aula 04 - Prof. Fábio DutraLegislação Tributária.
Aula 05 - Prof. Fábio DutraObrigação Tributária.
Aula 06 - Prof. Fábio DutraResponsabilidade Tributária.
Aula 07 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 08 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Suspensão.
Aula 09 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Extinção
Aula 10 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Exclusão.
Aula 11 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 12 - Prof. Fábio DutraAdministração Tributária.
Aula 13 - Prof. Fábio DutraImpostos da União.
Aula 14 - Prof. Fábio DutraImpostos dos Estados e do DF.
Aula 15 - Prof. Fábio DutraImpostos dos Municípios.
Aula 16 - Prof. Fábio DutraIBS.
Aula 17 - Prof. Fábio DutraCBS.
Aula 18 - Prof. Fábio DutraRepartição das Receitas Tributárias.
Aula 19 - Equipe AFOLRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 20 - Equipe AFOLRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 21 - Equipe AFOLRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 22 - Equipe AFOLRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 23 - Equipe AFOPrecatórios.
(Assistente Jurídico Municipal) Direito Civil11 AULAS
Aula demoDas pessoas – pessoa natural,
Aula 01Pessoa jurídica de direito privado e de direito público;
Aula 02Dos bens;
Aula 03Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação,
Aula 04Defeitos, formas, nulidade,
Aula 05Prescrição e decadência;
Aula 06Dos direitos das obrigações;
Aula 07Dos contratos em geral;
Aula 08A posse – conceito.
Aula 09A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel
Aula 10Da responsabilidade Civil. Dos atos ilícitos – conceito; elementos constitutivos, abuso do direito;
(Assistente Jurídico Municipal) Direito Processual Civil10 AULAS
Aula demoProcesso: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Parte I.
Aula 01Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Parte II.
Aula 02Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
Aula 03 - Somente PDFRestrições legais à concessão o de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Aula 04Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Aula 05Sentença. Remessa Oficial. Do Cumprimento de Sentença.
Aula 06Meios de impugnação à sentença. Reclamação. Ação rescisória.
Aula 07Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Aula 08Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 09O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Sobre o concurso Prefeitura de João Lisboa - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Prefeitura de João Lisboa (MA)

A Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) é o órgão máximo da administração pública direta na cidade de João Lisboa, localizada no estado do Maranhão. Sua missão é gerenciar e executar as políticas públicas, programas e serviços essenciais para o desenvolvimento do município e o bem-estar de sua população. A prefeitura atua em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura, assistência social, cultura e finanças, por meio de suas secretarias e departamentos, buscando promover a qualidade de vida e o progresso local.

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Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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