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Conteúdo Programático

Prefeitura de João Lisboa-MA – Língua Portuguesa (Nível Superior) – 2026 (Pós-Edital) 17 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia oficial. Fonologia. Ortografia. Regras de acentuação. Uso dos porquês. Emprego de: mau/mal, mas/mais, trás/traz/atrás, a fim de/afim, sob/sobre, a par/ ao par, cessão/sessão/Seção, Há/a, Ao invés de/ em vez de, Demais/de mais, onde/ aonde/donde, nenhum/ nem um, por ora/ por hora.
Aula 02	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03	Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04	Classes de palavras: verbos.
Aula 05	Morfossintaxe. Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, acessórios e integrantes da oração. Orações Coordenadas e Subordinadas.
Aula 06	Regras e uso dos Sinais de pontuação.
Aula 07	Concordância Verbal e Nominal.
Aula 08	Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase;
Aula 09	Mecanismos de coerência e coesão.
Aula 10	Emprego e Significação das palavras: denotação, conotação, homonímia, paronímia e
Aula 11	Ambiguidade. Figuras de linguagem. Figuras de pensamento
Aula 12	Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Tipologia textual.
Aula 13 – Exclusivamente PDF	Vícios de linguagem.
Aula 14	Redação de correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República)
Aula 15 – Exclusivamente PDF	Aula extra
Aula 16	Redação de correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República)

Prefeitura de João Lisboa-MA – Raciocínio Lógico (Nível Superior) – 2026 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Estruturas Lógicas I
Aula 01	Estruturas Lógicas II
Aula 02	Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03	Diagramas Lógicos
Aula 04	Lógica de Argumentação
Aula 05	Problemas de Lógica
Aula 06	Raciocínio Sequencial
Aula 07	Teoria dos Conjuntos
Aula 08	Unidades de Medida

Prefeitura de João Lisboa-MA – Noções de Informática (Nível Médio e Superior) – 2026 (Pós-Edital) 17 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Redes de computadores – Parte I
Aula 01 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Redes de computadores – Parte II
Aula 02 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Conceitos de Internet e intranet
Aula 03 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Navegadores web (Google Chrome, Edge e Mozilla)
Aula 04 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Correio eletrônico
Aula 05 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados
Aula 06 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Backup: Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
Aula 07 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office – Excel)
Aula 08 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice – Calc
Aula 09 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office – Word)
Aula 10 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice – Writer
Aula 11 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office – PowerPoint)
Aula 12 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice – Impress
Aula 13 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10. Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas de sistema (Windows)
Aula 14 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas de sistema (Linux)
Aula 15 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Hardware
Aula 16 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa	Software

Prefeitura de João Lisboa-MA (Assistente Jurídico Municipal) Direito Administrativo – 2026 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Poderes da administração; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito , competência e limites;
Aula 01	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, validade, eficácia, vigência.
Aula 02	Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. exteriorização, extinção, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado
Aula 03	Agentes administrativos. Cargo, emprego, função públicos. Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, acumulação, estabilidade, reintegração.
Aula 04 – Somente PDF	Responsabilidade civil, penal, disciplinar;
Aula 05	Lei nº 10.520/2002;
Aula 06	Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; normas correlatas, conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inexigibilidade, adjudicação, homologação e anulação.
Aula 07	Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; normas correlatas, conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inexigibilidade, adjudicação, homologação e anulação.
Aula 08	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceitos, princípios, requisitos e execução;
Aula 09	Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;
Aula 10	Responsabilidade patrimonial do Estado.
Aula 11	Improbidade Administrativa, com as alterações à Lei n.º 8.429/1992.
Aula 12	Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;
Aula 13	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Prefeitura de João Lisboa-MA (Assistente Jurídico Municipal) Direito Constitucional + Lei Orgânica do Município – 2026 (Pós-Edital) 10 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Constituição: conceito e espécies, aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 01	Interpretação das normas constitucionais.
Aula 02	O mandado de Segurança e ação Popular.
Aula 03	A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos. O Estado federal: a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios.
Aula 04	A Administração Pública: conceito, princípios.
Aula 05	Poder Legislativo, Fiscalização financeira e orçamentária; Controle Interno e controle externo – Tribunal de Contas.
Aula 06	Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.
Aula 07	Poder Executivo.
Aula 08	Poder Judiciário.
Aula 09	Controle da constitucionalidade, órgãos e formas. Controle de constitucionalidade de atos municipais

Prefeitura de João Lisboa-MA (Assistente Jurídico Municipal) Direito Tributário – 2026 (Pós-Edital) 24 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Conceito de Tributos.
Aula 01 – Prof. Fábio Dutra	Princípios Tributários.
Aula 02 – Prof. Fábio Dutra	Imunidade Tributária.
Aula 03 – Prof. Fábio Dutra	Competência tributária.
Aula 04 – Prof. Fábio Dutra	Legislação Tributária.
Aula 05 – Prof. Fábio Dutra	Obrigação Tributária.
Aula 06 – Prof. Fábio Dutra	Responsabilidade Tributária.
Aula 07 – Prof. Fábio Dutra	Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 08 – Prof. Fábio Dutra	Crédito Tributário: Suspensão.
Aula 09 – Prof. Fábio Dutra	Crédito Tributário: Extinção
Aula 10 – Prof. Fábio Dutra	Crédito Tributário: Exclusão.
Aula 11 – Prof. Fábio Dutra	Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 12 – Prof. Fábio Dutra	Administração Tributária.
Aula 13 – Prof. Fábio Dutra	Impostos da União.
Aula 14 – Prof. Fábio Dutra	Impostos dos Estados e do DF.
Aula 15 – Prof. Fábio Dutra	Impostos dos Municípios.
Aula 16 – Prof. Fábio Dutra	IBS.
Aula 17 – Prof. Fábio Dutra	CBS.
Aula 18 – Prof. Fábio Dutra	Repartição das Receitas Tributárias.
Aula 19 – Equipe AFO	LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 20 – Equipe AFO	LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 21 – Equipe AFO	LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 22 – Equipe AFO	LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 23 – Equipe AFO	Precatórios.

Prefeitura de João Lisboa-MA (Assistente Jurídico Municipal) Direito Civil – 2026 (Pós-Edital) 11 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Das pessoas – pessoa natural,
Aula 01	Pessoa jurídica de direito privado e de direito público;
Aula 02	Dos bens;
Aula 03	Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação,
Aula 04	Defeitos, formas, nulidade,
Aula 05	Prescrição e decadência;
Aula 06	Dos direitos das obrigações;
Aula 07	Dos contratos em geral;
Aula 08	A posse – conceito.
Aula 09	A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel
Aula 10	Da responsabilidade Civil. Dos atos ilícitos – conceito; elementos constitutivos, abuso do direito;

Prefeitura de João Lisboa-MA (Assistente Jurídico Municipal) Direito Processual Civil – 2026 (Pós-Edital) 10 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Parte I.
Aula 01	Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Parte II.
Aula 02	Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
Aula 03 – Somente PDF	Restrições legais à concessão o de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Aula 04	Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Aula 05	Sentença. Remessa Oficial. Do Cumprimento de Sentença.
Aula 06	Meios de impugnação à sentença. Reclamação. Ação rescisória.
Aula 07	Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Aula 08	Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 09	O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

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Prefeitura de João Lisboa-MA (Assistente Jurídico Municipal) Pacote – 2026 (Pós-Edital)

Name: Prefeitura de João Lisboa-MA (Assistente Jurídico Municipal) Pacote - 2026 (Pós-Edital)
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Editora: Estratégia C. (E)

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2026

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