Conteúdo Programático
Língua Portuguesa (Nível Superior)14 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial. Acentuação gráfica▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação), artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal.▼
Aula 05Estrutura e formação de palavras.▼
Aula 06Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.▼
Aula 07Pontuação.▼
Aula 08Concordância nominal e verbal.▼
Aula 09Regência nominal e verbal.▼
Aula 10Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais.▼
Aula 11Significação contextual de palavras e expressões.▼
Aula 12Leitura, compreensão e interpretação de textos. Equivalência e transformação de estruturas.▼
Aula 13 - Exclusivamente PDFAula extra▼
Raciocínio Lógico (Nível Superior - Analista)16 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Raciocínio Sequencial▼
Aula 06Problemas de Lógica▼
Aula 07Teoria dos Conjuntos▼
Aula 08Operações Básicas▼
Aula 09Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 10Frações; Razão e Proporção▼
Aula 11Regra de Três Simples▼
Aula 12Porcentagem▼
Aula 13Equações e Sistemas▼
Aula 14Análise Combinatória▼
Aula 15Diagramas, Tabelas e Gráficos▼
Informática (Nível Superior)8 AULAS▼
Aula demoNoções básicas de internet.▼
Aula 01Uso de navegadores.▼
Aula 02Noções básicas de correio eletrônico e envio de e-mails.▼
Aula 03Aplicativos do Pacote Microsoft Office 2013 (Excel).▼
Aula 04Aplicativos do Pacote Microsoft Office 2013 (Word)▼
Aula 05Aplicativos do Pacote Microsoft Office 2013 (Power Point).▼
Aula 06Configurações básicas do Windows 10. Configuração de impressoras.▼
Aula 07Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador.▼
(Analista Jurídico e Previdenciário) Direito Previdenciário14 AULAS▼
Aula 00Seguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais; Saúde, Previdência e Assistência Social. Princípios, diretrizes, financiamento e controle social.▼
Aula 01Legislação Previdenciária: Posição enciclopédica e fontes. Competências privativa, comum e concorrente para legislar sobre seguridade social.▼
Aula 02Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.▼
Aula 03Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 1: Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 04Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 2: Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 3: Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.▼
Aula 06Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 4: Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social - Parte 1: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.▼
Aula 08Plano de Benefícios da Previdência Social - Parte 2: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 09Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 10Acidente do Trabalho▼
Aula 11Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Evolução Constitucional das Reformas Previdenciárias do Setor Público: Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015, 103/2019. Portaria MTP 1467/2022.▼
Aula 12Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.▼
Aula 13Origem e evolução da Seguridade Social no Brasil.▼
(Analista Jurídico e Previdenciário) Direito Administrativo25 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Regime jurídico-administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Cargo público. Cargo administrativo. Cargo política ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário.▼
Aula 02Poderes da administração; Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação, convalidação. Efeitos dos vícios.▼
Aula 05Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Atividades privadas sob regime especial.▼
Aula 06Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal no 11.107/2005 e Decreto Federal no 6.017/2007. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação.▼
Aula 07Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei Federal no 9.637/1998. Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Lei Federal no 9.790/1999. OSCIPS.▼
Aula 08Parcerias - Lei Federal 13.019/14 (Somente PDF)▼
Aula 09Agentes administrativos. Servidores públicos: Conceito, classificação e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Contratação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidores públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio de previdência complementar. Deveres e proibições dos servidores públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares.▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Registros cadastrais.▼
Aula 11Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Registros cadastrais.▼
Aula 12Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Contratos administrativos e regime diferenciado de contratações (RDC). Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Convênios administrativos.▼
Aula 13Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023▼
Aula 14Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. 11. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei Federal no 8.987/1995. Permissão e Autorização de serviço público.▼
Aula 15Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração.▼
Aula 16Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei Federal no 9.784/1999.▼
Aula 17Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional.▼
Aula 18Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.▼
Aula 19Improbidade Administrativa - Lei Federal no 8.429/1992. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto Lei no 201/1967.▼
Aula 20Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Alienação de bens públicos.▼
Aula 21Intervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa. Cargo social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.▼
Aula 22Lei de Acesso à Informação - Lei Federal no 12.527/2011.▼
Aula 23Lei Anticorrupção - Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei Federal no 12.846/2013.▼
Aula 24Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Analista Jurídico e Previdenciário) Direito Processual Civil15 AULAS▼
Aula demoTeoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Juízo natural.▼
Aula 01Jurisdição. Processo e procedimento: conceito; natureza e princípios.▼
Aula 02Competência.▼
Aula 03Litisconsórcio e intervenção de terceiros.▼
Aula 04Tutelas de urgência e de evidência▼
Aula 05Formação. Suspensão e extinção; pressupostos processuais. Ação: conceito; características; elementos; condições da ação. Processo de conhecimento▼
Aula 06Provas (I)▼
Aula 07Provas (II)▼
Aula 08Cumprimento de sentença. Sentença. Coisa julgada. Liquidação▼
Aula 09Ação rescisória▼
Aula 10Recursos▼
Aula 11Processo de Execução.▼
Aula 12 (Somente PDF)Processos de controle de constitucionalidade.▼
Aula 13Mandado de Segurança: individual e coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública.▼
Aula 14Ação por ato de improbidade administrativa▼
(Analista Jurídico e Previdenciário) Direito Civil8 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 01Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.▼
Aula 02Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.▼
Aula 03Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prova: teoria geral e meios de prova. Institutos da supressão e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium).▼
Aula 04Prescrição e decadência.▼
Aula 05Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.▼
Aula 06Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.▼
Aula 07Direito e proteção aos idosos.▼
(Analista Jurídico e Previdenciário) Legislação Municipal5 AULAS▼
Aula 00 - Equipe Constitucional (SOMENTE EM PDF)Lei Orgânica do Município de Araguaína - Parte I▼
Aula 01 - Equipe Constitucional (SOMENTE EM PDF)Lei Orgânica do Município de Araguaína - Parte II▼
Aula 02 - Equipe Legislação (SOMENTE EM PDF)Lei Complementar Municipal nº 209/2025▼
Aula 03 - Equipe Legislação (SOMENTE EM PDF)Regimento Interno▼
Aula 04 - Equipe Legislação (SOMENTE EM PDF)Código de Ética e Regulamento Eleitoral do IMPAR▼
(Nível Superior) Discursiva Sem Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 - Prof. Marcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05 - Prof. Marcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06 - Prof. Marcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas▼
Sobre o concurso Prefeitura de Araguaína - TO
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