Name: Prefeitura Conselheiro Pena-MG (Advogado) Pacote – 2026 (Pós-Edital)
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Conteúdo Programático

6 módulos · 495 horas

Língua Portuguesa (Nível Superior)15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼

Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼

Aula 01Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas. Regras de acentuação gráfica.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Classes de palavras: classificações e flexões - substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Morfologia e flexões do gênero, número e grau.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Classes de palavras: classificações e flexões - preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Classes de palavras: classificações e flexões - verbos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Estrutura e formação das palavras.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Termos da oração: identificação e classificação. Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Concordâncias nominal e verbal.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Regências nominal e verbal. Crase.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias).vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos. Tipologias textuais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II.vídeos · 1 PDF▼

Aula 14- Exclusivamente PDF Aula extra1 PDF▼

Conhecimentos Gerais16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼

Aula demoLei de Abuso de Autoridadevídeos · 1 PDF▼

Aula 01- Prof. Herbert Almeida Princípios.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02- Prof. Herbert Almeida Fontes e interpretação do Direito Administrativo. Atividade e estrutura administrativa.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03- Prof. Herbert Almeida Organização administrativa brasileira (parte 1)vídeos · 1 PDF▼

Aula 04- Prof. Herbert Almeida Organização administrativa brasileira (parte 2)vídeos · 1 PDF▼

Aula 05- Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico, disciplinar. Poder de Polícia.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06- Prof. Herbert Almeida Atos Administrativos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07- Prof. Herbert Almeida Licitações – parte 1. Lei 14.133/2021.vídeos · 1 PDF▼

Aula 08- Prof. Herbert Almeida Licitações – parte 2. Lei 14.133/2021.vídeos · 1 PDF▼

Aula 09- Prof. Herbert Almeida Contratos. Lei 14.133/2021.vídeos · 1 PDF▼

Aula 10- Prof. Herbert Almeida Serviços públicos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 11- Prof. Herbert Almeida 12. Controle da Administração Pública.vídeos · 1 PDF▼

Aula 12- Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.vídeos · 1 PDF▼

Aula 13- Prof. Herbert Almeida Intervenção estatal na propriedade.vídeos · 1 PDF▼

Aula 14- Prof. Herbert Almeida Agentes públicos.vídeos · 1 PDF▼

Aula 15- Prof. Herbert Almeida Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Constitucional8 AULAS · VÍDEOS · 8 PDFs▼

Aula demoConstituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos - Parte II.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: atribuições e organização da Presidência da República.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Administração Pública: princípios constitucionais.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Administrativo4 AULAS · VÍDEOS · 4 PDFs▼

Aula 01Entidades paraestatais em geral.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Consórcios Públicos. Parceria público- privada.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03- Somente PDF Convênios1 PDF▼

Aula 04Processo administrativo.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Civil1 AULAS · VÍDEOS · 1 PDF▼

Aula demoAula Única Intercessões entre Direito Civil e Direito Constitucional. Intercessões entre Direito Civil e Direito Administrativo.vídeos · 1 PDF▼

(Advogado) Direito Previdenciário9 AULAS · VÍDEOS · 9 PDFs▼

Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.vídeos · 1 PDF▼

Aula 01- Prof. Rubens Mauricio Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.vídeos · 1 PDF▼

Aula 02- Prof. Rubens Mauricio Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.vídeos · 1 PDF▼

Aula 03- Prof. Rubens Mauricio Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.vídeos · 1 PDF▼

Aula 04- Prof. Rubens Mauricio Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.vídeos · 1 PDF▼

Aula 05- Prof. Rubens Mauricio Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.vídeos · 1 PDF▼

Aula 06- Prof. Rubens Mauricio Assistência Social. Leo Orgânica da Assistência Social. Benefíco de Prestação Continuada.vídeos · 1 PDF▼

Aula 07- Prof. Rubens Mauricio Benefícios da Legislação Especialvídeos · 1 PDF▼

Aula 08- Prof. Ricardo Torques Direitos do Idoso.vídeos · 1 PDF▼

Sobre o concurso Prefeitura de Conselheiro Pena - MG

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Prefeitura de Conselheiro Pena (MG)

A Prefeitura de Conselheiro Pena é o órgão máximo do poder executivo municipal, responsável por administrar a cidade de Conselheiro Pena, localizada no estado de Minas Gerais. Sua missão é promover o desenvolvimento local, gerenciar os serviços públicos essenciais e garantir o bem-estar da população. Atua em diversas frentes, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e cultura, buscando implementar políticas públicas que atendam às necessidades dos cidadãos e impulsionem o progresso do município.