Prefeitura Conselheiro Pena-MG (Advogado) Pacote – 2026 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

Prefeitura Conselheiro Pena-MG - Língua Portuguesa (Nível Superior) - 2026 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas. Regras de acentuação gráfica.
Aula 02	Classes de palavras: classificações e flexões - substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Morfologia e flexões do gênero, número e grau.
Aula 03	Classes de palavras: classificações e flexões - preposições e conjunções.
Aula 04	Classes de palavras: classificações e flexões - verbos.
Aula 05	Estrutura e formação das palavras.
Aula 06	Termos da oração: identificação e classificação. Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.
Aula 07	Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.
Aula 08	Concordâncias nominal e verbal.
Aula 09	Regências nominal e verbal. Crase.
Aula 10	Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias).
Aula 11	Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos. Tipologias textuais.
Aula 12	Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.
Aula 13	Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II.
Aula 14	- Exclusivamente PDF Aula extra

Prefeitura Conselheiro Pena-MG - Conhecimentos Gerais - 2026 (Pós-Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Lei de Abuso de Autoridade
Aula 01	- Prof. Herbert Almeida Princípios.
Aula 02	- Prof. Herbert Almeida Fontes e interpretação do Direito Administrativo. Atividade e estrutura administrativa.
Aula 03	- Prof. Herbert Almeida Organização administrativa brasileira (parte 1)
Aula 04	- Prof. Herbert Almeida Organização administrativa brasileira (parte 2)
Aula 05	- Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico, disciplinar. Poder de Polícia.
Aula 06	- Prof. Herbert Almeida Atos Administrativos.
Aula 07	- Prof. Herbert Almeida Licitações – parte 1. Lei 14.133/2021.
Aula 08	- Prof. Herbert Almeida Licitações – parte 2. Lei 14.133/2021.
Aula 09	- Prof. Herbert Almeida Contratos. Lei 14.133/2021.
Aula 10	- Prof. Herbert Almeida Serviços públicos.
Aula 11	- Prof. Herbert Almeida 12. Controle da Administração Pública.
Aula 12	- Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.
Aula 13	- Prof. Herbert Almeida Intervenção estatal na propriedade.
Aula 14	- Prof. Herbert Almeida Agentes públicos.
Aula 15	- Prof. Herbert Almeida Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21.

Prefeitura Conselheiro Pena-MG (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) 8 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação.
Aula 01	Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02	Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos - Parte I.
Aula 03	Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos - Parte II.
Aula 04	Direitos sociais.
Aula 05	Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência.
Aula 06	Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: atribuições e organização da Presidência da República.
Aula 07	Administração Pública: princípios constitucionais.

Prefeitura Conselheiro Pena-MG (Advogado) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital) 4 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 01	Entidades paraestatais em geral.
Aula 02	Consórcios Públicos. Parceria público- privada.
Aula 03	- Somente PDF Convênios
Aula 04	Processo administrativo.

Prefeitura Conselheiro Pena-MG (Advogado) Direito Civil - 2026 (Pós-Edital) 1 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Aula Única Intercessões entre Direito Civil e Direito Constitucional. Intercessões entre Direito Civil e Direito Administrativo.

Prefeitura Conselheiro Pena-MG (Advogado) Direito Previdenciário - 2026 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01	- Prof. Rubens Mauricio Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02	- Prof. Rubens Mauricio Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03	- Prof. Rubens Mauricio Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04	- Prof. Rubens Mauricio Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
Aula 05	- Prof. Rubens Mauricio Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06	- Prof. Rubens Mauricio Assistência Social. Leo Orgânica da Assistência Social. Benefíco de Prestação Continuada.
Aula 07	- Prof. Rubens Mauricio Benefícios da Legislação Especial
Aula 08	- Prof. Ricardo Torques Direitos do Idoso.

6 módulos · 53 aulas

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