Name: PRÉ-EDITAL DPE/SP
Brand: Rumo à Defensoria
SKU: CR-139900
Price: 99.9 BRL
Availability: InStock

Prova

10/01/2027

78 dias

Conteúdo Programático

18 módulos

Estudo de Banca - X Concurso Dpe/Sp1 PDF▼

PDF 1Estudo de Banca DPE/SP - Parte 01

Filosofia e Sociologia Jurídica5 PDFs▼

MaterialNecropolítica - Achille Mbembe (1 PDF)▼

PDF 1Necropolítica - Achille Mbembe

MaterialA Verdade e as formas jurídicas – Michel Foucault (1 PDF)▼

PDF 2A Verdade e as formas jurídicas – Michel Foucault

MaterialDireito da Sociedade - Niklas Luhmann (1 PDF)▼

PDF 3Direito da Sociedade - Niklas Luhmann

MaterialTeoria Crítica da Raça - Richard Delgado e Jean Stefancic (1 PDF)▼

PDF 4Teoria Crítica da Raça - Richard Delgado e Jean Stefancic

MaterialTeoria Geral do Direito e do Estado - Hans Kensen (1 PDF)▼

PDF 5Teoria Geral do Direito e do Estado - Hans Kensen

Direito Tributário7 PDFs▼

MaterialPrincípios. Limitações ao Poder de Tributar (1 PDF)▼

PDF 1Princípios. Limitações ao Poder de Tributar

MaterialTributos em Geral suas espécies (1 PDF)▼

PDF 2Tributos em Geral suas espécies

MaterialLançamento Tributário e outros temas (1 PDF)▼

PDF 3Lançamento Tributário e outros temas

MaterialObrigação Tributária (1 PDF)▼

PDF 4Obrigação Tributária

MaterialImpostos Estaduais (1 PDF)▼

PDF 5Impostos Estaduais

MaterialImpostos Municipais (1 PDF)▼

PDF 6Impostos Municipais

MaterialImpostos Federais (1 PDF)▼

PDF 7Impostos Federais

Direito Empresarial7 PDFs▼

MaterialTeoria da empresa, estabelecimento, nome empresarial (1 PDF)▼

PDF 1Teoria da empresa, estabelecimento, nome empresarial

MaterialDireito Societário (1 PDF)▼

PDF 2Direito Societário

MaterialTítulos de crédito (1 PDF)▼

PDF 3Títulos de crédito

MaterialContratos Empresariais (1 PDF)▼

PDF 4Contratos Empresariais

MaterialRecuperação de Empresas (1 PDF)▼

PDF 5Recuperação de Empresas

MaterialFalências (1 PDF)▼

PDF 6Falências

MaterialEmpresário. ME. EPP (1 PDF)▼

PDF 7Empresário. ME. EPP

Direito Processual Penal23 PDFs▼

MaterialSistemas processuais. Princípios. ANPP (1 PDF)▼

PDF 1Sistemas processuais. Princípios. ANPP

MaterialSistema acusatório e inquisitivo (1 PDF)▼

PDF 2Sistema acusatório e inquisitivo

MaterialLei processual no tempo e no espaço (1 PDF)▼

PDF 3Lei processual no tempo e no espaço

MaterialInquérito policial, investigação criminal defensiva e cadeia de custódia (1 PDF)▼

PDF 4Inquérito policial, investigação criminal defensiva e cadeia de custódia

MaterialJuiz das garantias (1 PDF)▼

PDF 5Juiz das garantias

MaterialAção penal (1 PDF)▼

PDF 6Ação penal

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 7Questões e processos incidentes - Parte 02

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 8Questões e processos incidentes - Parte 01

MaterialJurisprudência (1 PDF)▼

PDF 9Jurisdição e competência

MaterialSujeitos Processuais (1 PDF)▼

PDF 10Sujeitos Processuais

MaterialProvas - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 11Provas - Parte 01

MaterialProvas - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 12Provas - Parte 02

MaterialProcedimento comum e especial (1 PDF)▼

PDF 13Procedimento comum e especial

MaterialProcedimento do Júri - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 14Procedimento do Júri - Parte 01

MaterialProcedimento do Júri - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 15Procedimento do Júri - Parte 02

MaterialProcedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais) (1 PDF)▼

PDF 16Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais)

MaterialPrisões - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 17Prisões - Parte 01

MaterialPrisões - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 18Prisões - Parte 02

MaterialSentença Penal (1 PDF)▼

PDF 19Sentença Penal

MaterialTeoria Geral dos Recursos (1 PDF)▼

PDF 20Teoria Geral dos Recursos

MaterialRecursos em espécie (1 PDF)▼

PDF 21Recursos em espécie

MaterialNulidades (1 PDF)▼

PDF 22Nulidades

MaterialAções autônomas de impugnação (1 PDF)▼

PDF 23Ações autônomas de impugnação

Direito Processual Civil18 PDFs▼

MaterialPrincípios do Processo Civil (1 PDF)▼

PDF 1Princípios do Processo Civil

MaterialSujeitos processuais. Gratuidade (1 PDF)▼

PDF 2Sujeitos processuais. Gratuidade

MaterialIntervenção de terceiros. Litisconsórcio (1 PDF)▼

PDF 3Intervenção de terceiros. Litisconsórcio

MaterialJurisprudência (1 PDF)▼

PDF 4Jurisdição e equivalentes jurisdicionais

MaterialCompetência (1 PDF)▼

PDF 5Competência

MaterialAtos Processuais. Tutelas (1 PDF)▼

PDF 6Atos Processuais. Tutelas

MaterialConciliação e mediação (1 PDF)▼

PDF 7Conciliação e mediação

MaterialTeoria da ação (1 PDF)▼

PDF 8Teoria da ação

MaterialFormação, Suspensão e Extinção do Processo Civil (1 PDF)▼

PDF 9Formação, Suspensão e Extinção do Processo Civil

MaterialProcedimento comum (1 PDF)▼

PDF 10Procedimento comum

MaterialProcedimentos Especiais (1 PDF)▼

PDF 11Procedimentos Especiais

MaterialProcedimentos Especiais - Inventário (1 PDF)▼

PDF 12Procedimentos Especiais - Inventário

MaterialJuizados Especiais (1 PDF)▼

PDF 13Juizados Especiais

MaterialProvas. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de sentença (1 PDF)▼

PDF 14Provas. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de sentença

MaterialExecução (1 PDF)▼

PDF 15Execução

MaterialTeoria dos precedentes (1 PDF)▼

PDF 16Teoria dos precedentes

MaterialTeoria Geral dos Recursos (1 PDF)▼

PDF 17Teoria Geral dos Recursos

MaterialRecursos Cíveis em Espécie (1 PDF)▼

PDF 18Recursos Cíveis em Espécie

Princípios Institucionais9 PDFs▼

MaterialAssistência jurídica e ondas renovatórias (1 PDF)▼

PDF 1Assistência jurídica e ondas renovatórias

MaterialFunções e Custos Vulnerabilis (1 PDF)▼

PDF 2Funções e Custos Vulnerabilis

MaterialADPF 279 e a Assistência Judiciária Municipal (1 PDF)▼

PDF 3ADPF 279 e a Assistência Judiciária Municipal

MaterialEstrutura da Defensoria Pública (1 PDF)▼

PDF 4Estrutura da Defensoria Pública

MaterialA Defensoria na OEA. Resoluções (1 PDF)▼

PDF 5A Defensoria na OEA. Resoluções

MaterialEmendas Constitucionais sobre DP (1 PDF)▼

PDF 6Emendas Constitucionais sobre DP

MaterialAcesso à Justiça. Poder requisitório. Advocacia e Defensoria. Distinção (1 PDF)▼

PDF 7Acesso à Justiça. Poder requisitório. Advocacia e Defensoria. Distinção

MaterialLitigância estratégia, ocasional e custos vulnerabilis (1 PDF)▼

PDF 8Litigância estratégia, ocasional e custos vulnerabilis

MaterialTecnologia. Princípios e garantias na LC 80/1994. Funções. Deveres e proibições (1 PDF)▼

PDF 9Tecnologia. Princípios e garantias na LC 80/1994. Funções. Deveres e proibições

Legislação Penal Especial16 PDFs▼

MaterialLei de Drogas - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 1Lei de Drogas - Parte 01

MaterialLei de Drogas - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 2Lei de Drogas - Parte 02

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 3Lei Maria da Penha - Atualizações Legislativas

MaterialLei Maria da Penha - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 4Lei Maria da Penha - Parte 01

MaterialLei Maria da Penha - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 5Lei Maria da Penha - Parte 02

MaterialCrimes de preconceito (1 PDF)▼

PDF 6Crimes de preconceito

MaterialLei de Tortura (1 PDF)▼

PDF 7Lei de Tortura

MaterialLei de Crimes Hediondos (1 PDF)▼

PDF 8Lei de Crimes Hediondos

MaterialCrimes Ambientais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 9Crimes Ambientais - Parte 01

MaterialCrimes Ambientais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 10Crimes Ambientais - Parte 02

MaterialJuizados Especiais Criminais (1 PDF)▼

PDF 11Juizados Especiais Criminais

MaterialLavagem de Dinheiro (1 PDF)▼

PDF 12Lavagem de Dinheiro

MaterialCrimes de Trânsito (1 PDF)▼

PDF 13Crimes de Trânsito

MaterialLei de Organização Criminosa (1 PDF)▼

PDF 14Lei de Organização Criminosa

MaterialAbuso de autoridade (1 PDF)▼

PDF 15Abuso de autoridade

MaterialEstatuto do Desarmamento (1 PDF)▼

PDF 16Estatuto do Desarmamento

Direito Administrativo13 PDFs▼

MaterialIntrodução ao Direito Administrativo (1 PDF)▼

PDF 1Introdução ao Direito Administrativo

MaterialOrganização administrativa (1 PDF)▼

PDF 2Organização administrativa

MaterialAtos administrativos (1 PDF)▼

PDF 3Atos administrativos

MaterialBens Públicos (1 PDF)▼

PDF 4Bens Públicos

MaterialPoderes da Administração (1 PDF)▼

PDF 5Poderes da Administração

MaterialControle da Administração (1 PDF)▼

PDF 6Controle da Administração

MaterialImprobidade Administrativa - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 7Improbidade Administrativa - Parte 01

MaterialImprobidade Administrativa - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 8Improbidade Administrativa - Parte 02

MaterialIntervenção do Estado na Propriedade (1 PDF)▼

PDF 9Intervenção do Estado na Propriedade

MaterialResponsabilidade. Civil do Estado (1 PDF)▼

PDF 10Responsabilidade. Civil do Estado

MaterialLicitações (Nova Lei) (1 PDF)▼

PDF 11Licitações (Nova Lei)

MaterialContratos Administrativos (1 PDF)▼

PDF 12Contratos Administrativos

MaterialServiços Públicos (1 PDF)▼

PDF 13Serviços Públicos

Direitos Humanos25 PDFs▼

MaterialIntrodução e temas gerais (1 PDF)▼

PDF 1Introdução e temas gerais

MaterialTribunal Penal Internacional, OIT e Tribunal de Nuremberg (1 PDF)▼

PDF 2Tribunal Penal Internacional, OIT e Tribunal de Nuremberg

MaterialSistema Onusiano (1 PDF)▼

PDF 3Sistema Onusiano

MaterialJurisprudência (1 PDF)▼

PDF 4A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos humanos

MaterialConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Convenção Racial da ONU (1 PDF)▼

PDF 5Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Convenção Racial da ONU

Material04. Direitos Humanos - Sistema Regional Americano , Controle de Convencionalidade, Posição Hierárquica dos Tratados (1 PDF)▼

PDF 604. Direitos Humanos - Sistema Regional Americano , Controle de Convencionalidade, Posição Hierárquica dos Tratados

MaterialMecanismos de monitoramento no sistema global (1 PDF)▼

PDF 7Mecanismos de monitoramento no sistema global

MaterialDireito Internacional Humanitário (1 PDF)▼

PDF 8Direito Internacional Humanitário

MaterialDireitos Humanos. Direito dos Refugiados (1 PDF)▼

PDF 9Direitos Humanos. Direito dos Refugiados

MaterialOEA e o Sistema Interamericano (1 PDF)▼

PDF 10OEA e o Sistema Interamericano

MaterialO Defensor Público Interamericano (1 PDF)▼

PDF 11O Defensor Público Interamericano

MaterialCasos da Corte IDH - Brasil - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 12Casos da Corte IDH - Brasil - Parte 01

MaterialCasos da Corte IDH - Outros países - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 13Casos da Corte IDH - Outros países - Parte 01

MaterialCasos da Corte IDH - Outros países - Parte 022 (1 PDF)▼

PDF 14Casos da Corte IDH - Outros países - Parte 022

MaterialCasos - Comissão IDH - Brasil (1 PDF)▼

PDF 15Casos - Comissão IDH - Brasil

MaterialMedidas cautelares e medidas provisórias (1 PDF)▼

PDF 16Medidas cautelares e medidas provisórias

MaterialCorte IDH - Opiniões Consultivas (1 PDF)▼

PDF 17Corte IDH - Opiniões Consultivas

MaterialGrupos vulneráveis - Pessoas em situação de rua (1 PDF)▼

PDF 18Grupos vulneráveis - Pessoas em situação de rua

MaterialGrupos vulneráveis - Vulnerabilidade por gênero e idosos na normativa internacional (1 PDF)▼

PDF 19Grupos vulneráveis - Vulnerabilidade por gênero e idosos na normativa internacional

MaterialGrupos vulneráveis - Comunidade de terreiros, pescadores, ribeirinhos (1 PDF)▼

PDF 20Grupos vulneráveis - Comunidade de terreiros, pescadores, ribeirinhos

MaterialGrupos vulneráveis - Povos ciganos (1 PDF)▼

PDF 21Grupos vulneráveis - Povos ciganos

MaterialGrupos vulneráveis - LGBTQIAP+ (1 PDF)▼

PDF 22Grupos vulneráveis - LGBTQIAP+

MaterialDireito Indigenista (temas aprofundados) (1 PDF)▼

PDF 23Direito Indigenista (temas aprofundados)

MaterialAs 100 Regras de Brasília (1 PDF)▼

PDF 24As 100 Regras de Brasília

MaterialResumos topificados (1 PDF)▼

PDF 25Resumo Comentários Gerais dos Comitês

Execução Penal11 PDFs▼

MaterialPrincípios na Execução Penal (1 PDF)▼

PDF 1Princípios na Execução Penal

MaterialLivramento condicional (1 PDF)▼

PDF 2Livramento condicional

MaterialRemição na Execução Penal (1 PDF)▼

PDF 3Remição na Execução Penal

MaterialExame Criminológico. Assistência ao preso (1 PDF)▼

PDF 4Exame Criminológico. Assistência ao preso

MaterialTrabalho e Disciplina (1 PDF)▼

PDF 5Trabalho e Disciplina

MaterialUnificação das penas. Prisão domiciliar. Execução da pena, progressão (1 PDF)▼

PDF 6Unificação das penas. Prisão domiciliar. Execução da pena, progressão

MaterialAutorização de saída (permissao e saída temporária) (1 PDF)▼

PDF 7Autorização de saída (permissao e saída temporária)

MaterialIndulto e comutação de pena (1 PDF)▼

PDF 8Indulto e comutação de pena

MaterialExcesso na Execução. Monitoramento Eletrônica (1 PDF)▼

PDF 9Excesso na Execução. Monitoramento Eletrônica

MaterialPRDS, Multa, Sursis e medida de segurança (1 PDF)▼

PDF 10PRDS, Multa, Sursis e medida de segurança

MaterialAgravo. Regras de Bangkok e Mandela (1 PDF)▼

PDF 11Agravo. Regras de Bangkok e Mandela

Direito Penal33 PDFs▼

MaterialAplicação e interpretação da lei penal. Princípios (1 PDF)▼

PDF 1Aplicação e interpretação da lei penal. Princípios

MaterialTeoria da pena (1 PDF)▼

PDF 2Teoria da pena

MaterialTeoria do Crime - Linhas Introdutórias (1 PDF)▼

PDF 3Teoria do Crime - Linhas Introdutórias

MaterialFato típico (1 PDF)▼

PDF 4Fato típico

MaterialIlicitude (1 PDF)▼

PDF 5Ilicitude

MaterialCulpabilidade (1 PDF)▼

PDF 6Culpabilidade

MaterialClassificação dos crimes (1 PDF)▼

PDF 7Classificação dos crimes

MaterialTeoria Geral do Erro (1 PDF)▼

PDF 8Teoria Geral do Erro

MaterialConcurso de pessoas e de crimes (1 PDF)▼

PDF 9Concurso de pessoas e de crimes

MaterialDosimetria da pena - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 10Dosimetria da pena - Parte 01

MaterialDosimetria da pena - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 11Dosimetria da pena - Parte 02

MaterialExtinção de Punibilidade (1 PDF)▼

PDF 12Extinção de Punibilidade

MaterialPrescrição Penal (1 PDF)▼

PDF 13Prescrição Penal

MaterialSursis (1 PDF)▼

PDF 14Sursis

MaterialSaúde mental (1 PDF)▼

PDF 15Saúde mental

MaterialPenas restritivas e cautelares diversas. Efeitos da condenação (1 PDF)▼

PDF 16Penas restritivas e cautelares diversas. Efeitos da condenação

MaterialCrimes contra a vida (1 PDF)▼

PDF 17Crimes contra a vida

MaterialLesão corporal (1 PDF)▼

PDF 18Lesão corporal

MaterialDa periclitação da vida e da saúde (1 PDF)▼

PDF 19Da periclitação da vida e da saúde

MaterialCrimes contra a honra (1 PDF)▼

PDF 20Crimes contra a honra

MaterialCrimes contra a liberdade individual (1 PDF)▼

PDF 21Crimes contra a liberdade individual

MaterialCrimes contra o patrimônio - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 22Crimes contra o patrimônio - Parte 01

MaterialCrimes contra o patrimônio - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 23Crimes contra o patrimônio - Parte 02

MaterialCrimes ontra a propriredade imaterial e organização do trabalho (1 PDF)▼

PDF 24Crimes ontra a propriredade imaterial e organização do trabalho

MaterialDos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos (1 PDF)▼

PDF 25Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

MaterialCrimes contra a Dignidade sexual (1 PDF)▼

PDF 26Crimes contra a Dignidade sexual

MaterialCrimes contra a família (1 PDF)▼

PDF 27Crimes contra a família

MaterialCrimes contra a Paz pública e fé pública (1 PDF)▼

PDF 28Crimes contra a Paz pública e fé pública

MaterialCrimes contra a Administração Pública (1 PDF)▼

PDF 29Crimes contra a Administração Pública

MaterialCrimes em Licitações e Contratos (1 PDF)▼

PDF 30Crimes em Licitações e Contratos

MaterialMigração ilegal, abandono intelectual, moral, infração de medida sanitária, contágio de moléstia grave e outros tipos penais (1 PDF)▼

PDF 31Migração ilegal, abandono intelectual, moral, infração de medida sanitária, contágio de moléstia grave e outros tipos pe

MaterialCrimes contra a ordem tributária (1 PDF)▼

PDF 32Crimes contra a ordem tributária

MaterialCrimes contra as Finanças Públicas (1 PDF)▼

PDF 33Crimes contra as Finanças Públicas

Direito Civil29 PDFs▼

MaterialLINDB (1 PDF)▼

PDF 1LINDB

MaterialPessoas naturais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 2Pessoas naturais - Parte 01

MaterialPessoas naturais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 3Pessoas naturais - Parte 02

MaterialPessoas jurídicas e domicílio (1 PDF)▼

PDF 4Pessoas jurídicas e domicílio

MaterialPrescrição e decadência (1 PDF)▼

PDF 5Prescrição e decadência

MaterialFatos e negócios jurídicos (1 PDF)▼

PDF 6Fatos e negócios jurídicos

MaterialBens jurídicos (1 PDF)▼

PDF 7Bens jurídicos

MaterialDireito das coisas e posse (1 PDF)▼

PDF 8Direito das coisas e posse

MaterialDireitos Reais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 9Direitos Reais - Parte 01

MaterialDireitos Reais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 10Direitos Reais - Parte 02

MaterialObrigações - Aprimorado (1 PDF)▼

PDF 11Obrigações - Aprimorado

MaterialObrigações (1 PDF)▼

PDF 12Obrigações

MaterialAtos unilaterais e contratos (geral) (1 PDF)▼

PDF 13Atos unilaterais e contratos (geral)

MaterialContratos (geral) (1 PDF)▼

PDF 14Contratos (geral)

MaterialContratos em espécie (1 PDF)▼

PDF 15Contratos em espécie

MaterialProva. Responsabilidade civil - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 16Prova. Responsabilidade civil - Parte 01

MaterialProva. Responsabilidade civil - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 17Prova. Responsabilidade civil - Parte 02

MaterialEntidades familiares. Princípios (1 PDF)▼

PDF 18Entidades familiares. Princípios

MaterialCasamento, divórcio, regime de bens (1 PDF)▼

PDF 19Casamento, divórcio, regime de bens

MaterialParentesco, União estável, etc (1 PDF)▼

PDF 20Parentesco, União estável, etc

MaterialPoder familiar, alimentos e outros temas (1 PDF)▼

PDF 21Poder familiar, alimentos e outros temas

MaterialSucessão legítima (1 PDF)▼

PDF 22Sucessão legítima

MaterialSucessão testamentária (1 PDF)▼

PDF 23Sucessão testamentária

MaterialSucessão. Inventário, partilha e herança digital (1 PDF)▼

PDF 24Sucessão. Inventário, partilha e herança digital

MaterialLei de Locações (1 PDF)▼

PDF 25Lei de Locações

MaterialLgpd (1 PDF)▼

PDF 26Lgpd

MaterialAspectos cíveis na tutela das minorias, dos vulneráveis e dos hipervulneráveis (1 PDF)▼

PDF 27Aspectos cíveis na tutela das minorias, dos vulneráveis e dos hipervulneráveis

MaterialEstatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 28Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 01

MaterialEstatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 29Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 02

Direitos Difusos e Coletivos14 PDFs▼

MaterialA evolução histórica da tutela coletiva (1 PDF)▼

PDF 1A evolução histórica da tutela coletiva

MaterialAtuação Extrajudicial (1 PDF)▼

PDF 2Atuação Extrajudicial

MaterialSuspensão de segurança (1 PDF)▼

PDF 3Suspensão de segurança

MaterialPrincípios e noções gerais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 4Princípios e noções gerais - Parte 01

MaterialPrincípios e noções gerais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 5Princípios e noções gerais - Parte 02

MaterialProcesso Estrutural (1 PDF)▼

PDF 6Processo Estrutural

MaterialPessoas em Situação de Rua e ADPF 976 (1 PDF)▼

PDF 7Pessoas em Situação de Rua e ADPF 976

MaterialAção civil pública (1 PDF)▼

PDF 8Ação civil pública

MaterialDireito à moradia e temas interligados (1 PDF)▼

PDF 9Direito à moradia e temas interligados

MaterialPessoas privadas de liberdade (1 PDF)▼

PDF 10Pessoas privadas de liberdade

MaterialSaúde e medicamentos (1 PDF)▼

PDF 11Saúde e medicamentos

MaterialTema 1234 e Tema 06 - Direito à Saúde (1 PDF)▼

PDF 12Tema 1234 e Tema 06 - Direito à Saúde

MaterialSaneamento básico (1 PDF)▼

PDF 13Saneamento básico

MaterialEstatuto da Pessoa Idosa (1 PDF)▼

PDF 14Estatuto da Pessoa Idosa

Criminologia5 PDFs▼

MaterialO sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo - Parte 1 (1 PDF)▼

PDF 1O sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo - Parte 1

MaterialO sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo - Parte 2 (1 PDF)▼

PDF 2O sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo - Parte 2

MaterialEscolas criminológicas - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 3Escolas criminológicas - Parte 01

MaterialEscolas criminológicas - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 4Escolas criminológicas - Parte 02

MaterialMovimentos criminológicos (1 PDF)▼

PDF 5Movimentos criminológicos

Direito da Criança e do Adolescente19 PDFs▼

MaterialEvolução Histórica (1 PDF)▼

PDF 1Evolução Histórica

MaterialAtualizações importantes (1 PDF)▼

PDF 2Atualizações importantes

MaterialConvivência familiar e comunitária e outros temas (1 PDF)▼

PDF 3Convivência familiar e comunitária e outros temas

MaterialAcolhimento, audiências concentradas, apadrinhamento (1 PDF)▼

PDF 4Acolhimento, audiências concentradas, apadrinhamento

MaterialFamília natural e substituta e temas afins (1 PDF)▼

PDF 5Família natural e substituta e temas afins

MaterialLinhas de ação, diretrizes, entidades de atendimento (1 PDF)▼

PDF 6Linhas de ação, diretrizes, entidades de atendimento

MaterialAcolhimento, ato infracional e medidas socioeducativas - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 7Acolhimento, ato infracional e medidas socioeducativas - Parte 01

MaterialAcolhimento, ato infracional e medidas socioeducativas - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 8Acolhimento, ato infracional e medidas socioeducativas - Parte 02

MaterialCrimes no ECA (1 PDF)▼

PDF 9Crimes no ECA

MaterialInfrações Administrativas no ECA (1 PDF)▼

PDF 10Infrações Administrativas no ECA

MaterialAcesso à Justiça (1 PDF)▼

PDF 11Acesso à Justiça

MaterialProcedimentos especiais no ECA - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 12Procedimentos especiais no ECA - Parte 01

MaterialProcedimentos especiais no ECA - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 13Procedimentos especiais no ECA - Parte 02

MaterialRecursos no ECA (1 PDF)▼

PDF 14Recursos no ECA

MaterialSinase (1 PDF)▼

PDF 15Sinase

MaterialECA na normativa internacional (1 PDF)▼

PDF 16ECA na normativa internacional

MaterialECA na CF88 (1 PDF)▼

PDF 17ECA na CF88

MaterialResolução 103/06 - Conanda (1 PDF)▼

PDF 18Resolução 103/06 - Conanda

MaterialBullying e Cyberbullying (1 PDF)▼

PDF 19Bullying e Cyberbullying

Consumidor6 PDFs▼

MaterialTeorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política nacional (1 PDF)▼

PDF 1Teorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política nacional

MaterialConsumidor em juízo. Coisa julgada (1 PDF)▼

PDF 2Consumidor em juízo. Coisa julgada

MaterialPublicidade e Superendividamento (1 PDF)▼

PDF 3Publicidade e Superendividamento

MaterialDireitos e responsabilidade (1 PDF)▼

PDF 4Direitos e responsabilidade

MaterialPráticas comerciais, publicidade, etc (1 PDF)▼

PDF 5Práticas comerciais, publicidade, etc

MaterialConvenção Coletiva de Consumo (1 PDF)▼

PDF 6Convenção Coletiva de Consumo

Direito Constitucional27 PDFs▼

MaterialPoder Constituinte (1 PDF)▼

PDF 1Poder Constituinte

MaterialHermenêutica Constitucional (1 PDF)▼

PDF 2Hermenêutica Constitucional

MaterialConstitucionalismo (1 PDF)▼

PDF 3Constitucionalismo

MaterialTeoria da Constituição - Elementos, classificações, aplicabilidade, etc (1 PDF)▼

PDF 4Teoria da Constituição - Elementos, classificações, aplicabilidade, etc

MaterialControle de Constitucionalidade - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 5Controle de Constitucionalidade - Parte 01

MaterialControle de Constitucionalidade - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 6Controle de Constitucionalidade - Parte 02

MaterialDireitos Sociais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 7Direitos Sociais - Parte 01

MaterialDireitos Sociais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 8Direitos Sociais - Parte 02

MaterialIDC e Bloco de Constitucionalidade (1 PDF)▼

PDF 9IDC e Bloco de Constitucionalidade

MaterialDireitos Fundamentais - Parte 01 (Teoria Geral dos DF e Espécies) (1 PDF)▼

PDF 10Direitos Fundamentais - Parte 01 (Teoria Geral dos DF e Espécies)

MaterialDireitos Fundamentais - Parte 02 (Teoria Geral dos DF e Espécies) (1 PDF)▼

PDF 11Direitos Fundamentais - Parte 02 (Teoria Geral dos DF e Espécies)

MaterialDireitos Fundamentais - Parte 03 (Remédios Constitucionais) (1 PDF)▼

PDF 12Direitos Fundamentais - Parte 03 (Remédios Constitucionais)

MaterialNacionalidade (1 PDF)▼

PDF 13Nacionalidade

MaterialDireitos Políticos. Grupos de pressão. Accountability. Orçamento participativo. (1 PDF)▼

PDF 14Direitos Políticos. Grupos de pressão. Accountability. Orçamento participativo.

MaterialPartidos Políticos (1 PDF)▼

PDF 15Partidos Políticos

MaterialOrganização do Estado (1 PDF)▼

PDF 16Organização do Estado

MaterialPoder Executivo (1 PDF)▼

PDF 17Poder Executivo

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 18Processo Legislativo, fiscalização contábil e TCU

MaterialIntervenção Federal (1 PDF)▼

PDF 19Intervenção Federal

MaterialAdministração Pública (1 PDF)▼

PDF 20Administração Pública

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 21Poder Legislativo

MaterialDefesa do Estado e das Instituições Democráticas (1 PDF)▼

PDF 22Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

MaterialPoder Judiciário - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 23Poder Judiciário - Parte 01

MaterialPoder Judiciário - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 24Poder Judiciário - Parte 02

MaterialFunções Essenciais à Justiça (1 PDF)▼

PDF 25Funções Essenciais à Justiça

MaterialDa Segurança (1 PDF)▼

PDF 26Da Segurança

MaterialOrdem social (1 PDF)▼

PDF 27Ordem social

Sobre o concurso DPE - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos de forma irrestrita. Atuando em diversas áreas do direito, a DPE-SP desempenha um papel fundamental na proteção dos mais vulneráveis e na concretização da cidadania em todo o território paulista.

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia

Última atualização há 196 dias

Prova em 10/01/2027 · Última atualização: DPE-SP autoriza novo concurso para defensor público; regulamento define etapas

abr

há 196 dias

DPE-SP autoriza novo concurso para defensor público; regulamento define etapas

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