Name: PRÉ-EDITAL DPE/RN
Brand: Rumo à Defensoria
SKU: CR-139899
Price: 99.9 BRL
Availability: InStock

Prova

Aguardando novo edital

Conteúdo Programático

17 módulos

Simulados Inéditos9 PDFs▼

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 1Calendário - Simulados

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 2Simulado 01 - DPE-RN - Caderno de Questões - Formato CESPE

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 3Simulado 01 - DPE-RN - Gabarito Comentado

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 4Simulado 02 - DPE-RN - Caderno de Questões - Formato CESPE

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 5Simulado 02 - DPE-RN - Gabarito Comentado

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 6Simulado 03 - DPE-RN - Caderno de Questões - Formato CESPE

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 7Simulado 03 - DPE-RN - Gabarito Comentado

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 8Simulado 04 - DPE-RN - Caderno de Questões - Formato CESPE

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 9Simulado 04 - DPE-RN - Gabarito Comentado

Simulados de Jurisprudência10 PDFs▼

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 1Simulado 01 - DPE:RN

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 2Simulado 02 - DPE:RN

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 3Simulado 03 - DPE:RN

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 4Simulado 04 - DPE:RN

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 5Simulado 05 - DPE:RN

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 6Simulado 06 - DPE:RN

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 7Simulado 07 - DPE:RN

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 8Simulado 08 - DPE:RN

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 9Simulado 09 - DPE:RN

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 10Simulado 10 - DPE:RN

Princípios Institucionais9 PDFs▼

MaterialAssistência jurídica e ondas renovatórias (1 PDF)▼

PDF 1Assistência jurídica e ondas renovatórias

MaterialFunções e Custos Vulnerabilis (1 PDF)▼

PDF 2Funções e Custos Vulnerabilis

MaterialADPF 279 e a Assistência Judiciária Municipal (1 PDF)▼

PDF 3ADPF 279 e a Assistência Judiciária Municipal

MaterialEstrutura da Defensoria Pública (1 PDF)▼

PDF 4Estrutura da Defensoria Pública

MaterialA Defensoria na OEA. Resoluções (1 PDF)▼

PDF 5A Defensoria na OEA. Resoluções

MaterialEmendas Constitucionais sobre DP (1 PDF)▼

PDF 6Emendas Constitucionais sobre DP

MaterialAcesso à Justiça. Poder requisitório. Advocacia e Defensoria. Distinção (1 PDF)▼

PDF 7Acesso à Justiça. Poder requisitório. Advocacia e Defensoria. Distinção

MaterialLitigância estratégia, ocasional e custos vulnerabilis (1 PDF)▼

PDF 8Litigância estratégia, ocasional e custos vulnerabilis

MaterialPrincípios e garantias na LC 80_1994. Funções. Deveres e proibições. (1 PDF)▼

PDF 9Princípios e garantias na LC 80_1994. Funções. Deveres e proibições.

Processo Penal23 PDFs▼

MaterialSistemas Processuais. Princípios. ANPP (1 PDF)▼

PDF 1Sistemas Processuais. Princípios. ANPP

MaterialSistema acusatório e inquisitivo (1 PDF)▼

PDF 2Sistema acusatório e inquisitivo

MaterialLei processual no tempo e no espaço (1 PDF)▼

PDF 3Lei processual no tempo e no espaço

MaterialInquérito policial, investigação criminal defensiva e cadeia de custódia (1 PDF)▼

PDF 4Inquérito policial, investigação criminal defensiva e cadeia de custódia

MaterialJuiz das garantias (1 PDF)▼

PDF 5Juiz das garantias

MaterialAção penal (1 PDF)▼

PDF 6Ação penal

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 7Questões e processos incidentes - Parte 01

MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼

PDF 8Questões e processos incidentes - Parte 02

MaterialJurisprudência (1 PDF)▼

PDF 9Jurisdição e competência

MaterialSujeitos Processuais (1 PDF)▼

PDF 10Sujeitos Processuais

MaterialProvas - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 11Provas - Parte 01

MaterialProvas - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 12Provas - Parte 02

MaterialProcedimento comum e especial (1 PDF)▼

PDF 13Procedimento comum e especial

MaterialProcedimento do Júri - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 14Procedimento do Júri - Parte 01

MaterialProcedimento do Júri - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 15Procedimento do Júri - Parte 02

MaterialProcedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais) (1 PDF)▼

PDF 16Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais)

MaterialPrisões - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 17Prisões - Parte 01

MaterialPrisões - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 18Prisões - Parte 02

MaterialSentença Penal (1 PDF)▼

PDF 19Sentença Penal

MaterialTeoria Geral dos Recursos (1 PDF)▼

PDF 20Teoria Geral dos Recursos

MaterialRecursos em espécie (1 PDF)▼

PDF 21Recursos em espécie

MaterialNulidades (1 PDF)▼

PDF 22Nulidades

MaterialAções autônomas de impugnação (1 PDF)▼

PDF 23Ações autônomas de impugnação

Processo Civil18 PDFs▼

MaterialPrincípios do Processo Civil (1 PDF)▼

PDF 1Princípios do Processo Civil

MaterialSujeitos processuais. Gratuidade (1 PDF)▼

PDF 2Sujeitos processuais. Gratuidade

MaterialIntervenção de terceiros. Litisconsórcio (1 PDF)▼

PDF 3Intervenção de terceiros. Litisconsórcio

MaterialJurisprudência (1 PDF)▼

PDF 4Jurisdição e equivalentes jurisdicionais

MaterialCompetência (1 PDF)▼

PDF 5Competência

MaterialAtos Processuais. Tutelas (1 PDF)▼

PDF 6Atos Processuais. Tutelas

MaterialConciliação e mediação (1 PDF)▼

PDF 7Conciliação e mediação

MaterialTeoria da ação (1 PDF)▼

PDF 8Teoria da ação

MaterialFormação, Suspensão e Extinção do Processo Civil (1 PDF)▼

PDF 9Formação, Suspensão e Extinção do Processo Civil

MaterialProcedimento comum (1 PDF)▼

PDF 10Procedimento comum

MaterialProcedimentos Especiais (1 PDF)▼

PDF 11Procedimentos Especiais

MaterialProcedimentos Especiais - Inventário (1 PDF)▼

PDF 12Procedimentos Especiais - Inventário

MaterialJuizados Especiais (1 PDF)▼

PDF 13Juizados Especiais

MaterialProvas. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de sentença (1 PDF)▼

PDF 14Provas. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de sentença

MaterialExecução (1 PDF)▼

PDF 15Execução

MaterialTeoria dos precedentes (1 PDF)▼

PDF 16Teoria dos precedentes

MaterialTeoria Geral dos Recursos (1 PDF)▼

PDF 17Teoria Geral dos Recursos

MaterialRecursos Cíveis em Espécie (1 PDF)▼

PDF 18Recursos Cíveis em Espécie

Criminologia5 PDFs▼

MaterialO Sistema Penal Brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo. Revisado (Parte 01) (1 PDF)▼

PDF 1O Sistema Penal Brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo. Revisado (Parte 01)

MaterialO Sistema Penal Brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo. Revisado (Parte 02) (1 PDF)▼

PDF 2O Sistema Penal Brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo. Revisado (Parte 02)

MaterialEscolas Criminológicas. Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 3Escolas Criminológicas. Parte 01

MaterialEscolas Criminológicas. Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 4Escolas Criminológicas. Parte 02

MaterialMovimentos Criminológicos (1 PDF)▼

PDF 5Movimentos Criminológicos

Direito do Consumidor8 PDFs▼

MaterialTeorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política nacional (1 PDF)▼

PDF 1Teorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política nacional

MaterialConsumidor em juízo. Coisa julgada (1 PDF)▼

PDF 2Consumidor em juízo. Coisa julgada

MaterialPublicidade e Superendividamento (1 PDF)▼

PDF 3Publicidade e Superendividamento

MaterialDireitos e responsabilidade (1 PDF)▼

PDF 4Direitos e responsabilidade

MaterialPráticas comerciais, publicidade, etc (1 PDF)▼

PDF 5Práticas comerciais, publicidade, etc

MaterialConvenção Coletiva de Consumo (1 PDF)▼

PDF 6Convenção Coletiva de Consumo

MaterialCrimes (1 PDF)▼

PDF 7Crimes

MaterialSndc (1 PDF)▼

PDF 8Sndc

Legislação Penal Especial17 PDFs▼

MaterialLei de Drogas - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 1Lei de Drogas - Parte 01

MaterialLei de Drogas - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 2Lei de Drogas - Parte 02

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 3Lei Maria da Penha - Atualizações Legislativas

MaterialLei Maria da Penha - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 4Lei Maria da Penha - Parte 01

MaterialLei Maria da Penha - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 5Lei Maria da Penha - Parte 02

MaterialCrimes de preconceito (1 PDF)▼

PDF 6Crimes de preconceito

MaterialLei de Tortura (1 PDF)▼

PDF 7Lei de Tortura

MaterialLei de Crimes Hediondos (1 PDF)▼

PDF 8Lei de Crimes Hediondos

MaterialCrimes Ambientais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 9Crimes Ambientais - Parte 01

MaterialCrimes Ambientais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 10Crimes Ambientais - Parte 02

MaterialJuizados Especiais Criminais (1 PDF)▼

PDF 11Juizados Especiais Criminais

MaterialLavagem de Dinheiro (1 PDF)▼

PDF 12Lavagem de Dinheiro

MaterialCrimes de Trânsito (1 PDF)▼

PDF 13Crimes de Trânsito

MaterialLei de Organização Criminosa (1 PDF)▼

PDF 14Lei de Organização Criminosa

MaterialAbuso de autoridade (1 PDF)▼

PDF 15Abuso de autoridade

MaterialEstatuto do Desarmamento (1 PDF)▼

PDF 16Estatuto do Desarmamento

MaterialCrimes contra a ordem tributária (1 PDF)▼

PDF 17Crimes contra a ordem tributária

Execução Penal11 PDFs▼

MaterialPrincípios na Execução Penal (1 PDF)▼

PDF 1Princípios na Execução Penal

MaterialExame Criminológico. Assistência ao preso (1 PDF)▼

PDF 2Exame Criminológico. Assistência ao preso

MaterialTrabalho e Disciplina (1 PDF)▼

PDF 3Trabalho e Disciplina

MaterialUnificação das penas. Prisão domiciliar. Ex. da pena, progressão (1 PDF)▼

PDF 4Unificação das penas. Prisão domiciliar. Ex. da pena, progressão

MaterialAutorização de saída (permissao e saída temporária) (1 PDF)▼

PDF 5Autorização de saída (permissao e saída temporária)

MaterialRemição na Execução Penal (1 PDF)▼

PDF 6Remição na Execução Penal

MaterialLivramento condicional (1 PDF)▼

PDF 7Livramento condicional

MaterialIndulto e comutação de pena (1 PDF)▼

PDF 8Indulto e comutação de pena

MaterialExcesso na Execução. Monitoramento Eletrônica (1 PDF)▼

PDF 9Excesso na Execução. Monitoramento Eletrônica

MaterialPRDS, Multa, Sursis e medida de segurança (1 PDF)▼

PDF 10PRDS, Multa, Sursis e medida de segurança

MaterialAgravo. Regras de Bangkok e Mandela (1 PDF)▼

PDF 11Agravo. Regras de Bangkok e Mandela

Direito Empresarial4 PDFs▼

MaterialTeoria da empresa, estabelecimento, nome empresarial (1 PDF)▼

PDF 1Teoria da empresa, estabelecimento, nome empresarial

MaterialDireito Societário (1 PDF)▼

PDF 2Direito Societário

MaterialEmpresário. ME. EPP (1 PDF)▼

PDF 3Empresário. ME. EPP

MaterialTítulos de crédito (1 PDF)▼

PDF 4Títulos de crédito

Direitos Humanos28 PDFs▼

MaterialAfirmação Histórica dos DH (1 PDF)▼

PDF 1Afirmação Histórica dos DH

MaterialIntrodução e temas gerais (1 PDF)▼

PDF 2Introdução e temas gerais

MaterialTribunal Penal Internacional, OIT e Tribunal de Nuremberg (1 PDF)▼

PDF 3Tribunal Penal Internacional, OIT e Tribunal de Nuremberg

MaterialSistema Onusiano (1 PDF)▼

PDF 4Sistema Onusiano

MaterialJurisprudência (1 PDF)▼

PDF 5A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos humanos

MaterialSistema Regional, Controle de Convencionalidade, Posição Hierárquica dos Tratados (1 PDF)▼

PDF 6Sistema Regional, Controle de Convencionalidade, Posição Hierárquica dos Tratados

MaterialMecanismos de monitoramento no sistema global (1 PDF)▼

PDF 7Mecanismos de monitoramento no sistema global

MaterialDireito Internacional Humanitário (1 PDF)▼

PDF 8Direito Internacional Humanitário

MaterialDireitos Humanos. Direito dos Refugiados (1 PDF)▼

PDF 9Direitos Humanos. Direito dos Refugiados

MaterialOEA e o Sistema Interamericano (1 PDF)▼

PDF 10OEA e o Sistema Interamericano

MaterialComissão IDH. Corte IDH. Defensoria na OEA (1 PDF)▼

PDF 11Comissão IDH. Corte IDH. Defensoria na OEA

MaterialO Defensor Público Interamericano (1 PDF)▼

PDF 12O Defensor Público Interamericano

MaterialCasos da Corte IDH - Brasil I Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 13Casos da Corte IDH - Brasil I Parte 01

MaterialCasos da Corte IDH - Outros países - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 14Casos da Corte IDH - Outros países - Parte 01

MaterialCasos da Corte IDH - Outros países - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 15Casos da Corte IDH - Outros países - Parte 02

MaterialCasos - Comissão IDH - Brasil (1 PDF)▼

PDF 16Casos - Comissão IDH - Brasil

MaterialMedidas cautelares e medidas provisórias (1 PDF)▼

PDF 17Medidas cautelares e medidas provisórias

MaterialCorte IDH - Opiniões Consultivas (1 PDF)▼

PDF 18Corte IDH - Opiniões Consultivas

MaterialGrupos vulneráveis - Pessoas em situação de rua (1 PDF)▼

PDF 19Grupos vulneráveis - Pessoas em situação de rua

MaterialGrupos vulneráveis - Vulnerabilidade por gênero e idosos na normativa internacional (1 PDF)▼

PDF 20Grupos vulneráveis - Vulnerabilidade por gênero e idosos na normativa internacional

MaterialGrupos vulneráveis - Comunidade de terreiros, pescadores, ribeirinhos (1 PDF)▼

PDF 21Grupos vulneráveis - Comunidade de terreiros, pescadores, ribeirinhos

MaterialGrupos vulneráveis - Povos ciganos (1 PDF)▼

PDF 22Grupos vulneráveis - Povos ciganos

MaterialGrupos vulneráveis - LGBTQIAP+ (1 PDF)▼

PDF 23Grupos vulneráveis - LGBTQIAP+

MaterialDireito Indigenista (temas aprofundados) (1 PDF)▼

PDF 24Direito Indigenista (temas aprofundados)

MaterialAs 100 Regras de Brasília (1 PDF)▼

PDF 25As 100 Regras de Brasília

MaterialResumos topificados (1 PDF)▼

PDF 26Resumo Comentários Gerais dos Comitês

MaterialAgenda 2030 da ONU (1 PDF)▼

PDF 27Agenda 2030 da ONU

MaterialDireito da Antidiscriminação (1 PDF)▼

PDF 28Direito da Antidiscriminação

Direito Administrativo17 PDFs▼

MaterialIntrodução ao Direito Administrativo (2 PDFs)▼

PDF 1Introdução ao Direito Administrativo

PDF 2Introdução ao Direito Administrativo

MaterialOrganização administrativa (1 PDF)▼

PDF 3Organização administrativa

MaterialAtos administrativos (1 PDF)▼

PDF 4Atos administrativos

MaterialPoderes da Administração (1 PDF)▼

PDF 5Poderes da Administração

MaterialControle da Administração (1 PDF)▼

PDF 6Controle da Administração

MaterialImprobidade Administrativa - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 7Improbidade Administrativa - Parte 01

MaterialImprobidade Administrativa - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 8Improbidade Administrativa - Parte 02

MaterialProcesso Administrativo Federal (1 PDF)▼

PDF 9Processo Administrativo Federal

MaterialIntervenção do Estado na Propriedade (1 PDF)▼

PDF 10Intervenção do Estado na Propriedade

MaterialResponsabilidade Civil do Estado (1 PDF)▼

PDF 11Responsabilidade Civil do Estado

MaterialLicitações (Nova Lei) (1 PDF)▼

PDF 12Licitações (Nova Lei)

MaterialContratos Administrativos (1 PDF)▼

PDF 13Contratos Administrativos

MaterialServiços Públicos. (1 PDF)▼

PDF 14Serviços Públicos.

MaterialLei nº 8.112 (1 PDF)▼

PDF 15Lei nº 8.112

MaterialBens Públicos (1 PDF)▼

PDF 16Bens Públicos

MaterialAgentes públicos (1 PDF)▼

PDF 17Agentes públicos

Direito Civil29 PDFs▼

MaterialLINDB (1 PDF)▼

PDF 1LINDB

MaterialPessoas naturais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 2Pessoas naturais - Parte 01

MaterialPessoas naturais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 3Pessoas naturais - Parte 02

MaterialPessoas jurídicas e domicílio (1 PDF)▼

PDF 4Pessoas jurídicas e domicílio

MaterialPrescrição e decadência (1 PDF)▼

PDF 5Prescrição e decadência

MaterialFatos e negócios jurídicos (1 PDF)▼

PDF 6Fatos e negócios jurídicos

MaterialBens jurídicos (1 PDF)▼

PDF 7Bens jurídicos

MaterialDireito das coisas e posse (1 PDF)▼

PDF 8Direito das coisas e posse

MaterialDireitos Reais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 9Direitos Reais - Parte 01

MaterialDireitos Reais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 10Direitos Reais - Parte 02

MaterialObrigações - APRIMORADO (1 PDF)▼

PDF 11Obrigações - APRIMORADO

MaterialObrigações (1 PDF)▼

PDF 12Obrigações

MaterialAtos unilaterais e contratos (geral) (1 PDF)▼

PDF 13Atos unilaterais e contratos (geral)

MaterialContratos (geral). Evicção. Vício Redibitório (1 PDF)▼

PDF 14Contratos (geral). Evicção. Vício Redibitório

MaterialContratos em espécie (1 PDF)▼

PDF 15Contratos em espécie

MaterialResponsabilidade civil - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 16Responsabilidade civil - Parte 01

MaterialResponsabilidade civil - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 17Responsabilidade civil - Parte 02

MaterialEntidades familiares. Princípios (1 PDF)▼

PDF 18Entidades familiares. Princípios

MaterialCasamento, divórcio, regime de bens (1 PDF)▼

PDF 19Casamento, divórcio, regime de bens

MaterialParentesco, União estável, etc (1 PDF)▼

PDF 20Parentesco, União estável, etc

MaterialPoder familiar, alimentos e outros temas (1 PDF)▼

PDF 21Poder familiar, alimentos e outros temas

MaterialSucessão legítima (1 PDF)▼

PDF 22Sucessão legítima

MaterialSucessão testamentária. (1 PDF)▼

PDF 23Sucessão testamentária.

MaterialSucessão. Inventário, partilha e herança digital (1 PDF)▼

PDF 24Sucessão. Inventário, partilha e herança digital

MaterialLei de Locações (1 PDF)▼

PDF 25Lei de Locações

MaterialLgpd (1 PDF)▼

PDF 26Lgpd

MaterialAspectos cíveis na tutela das minorias, dos vulneráveis e dos hipervulneráveis (1 PDF)▼

PDF 27Aspectos cíveis na tutela das minorias, dos vulneráveis e dos hipervulneráveis

MaterialEstatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 28Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 01

MaterialEstatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 29Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 02

Direito Constitucional29 PDFs▼

MaterialPoder Constituinte (1 PDF)▼

PDF 1Poder Constituinte

MaterialHermenêutica Constitucional (1 PDF)▼

PDF 2Hermenêutica Constitucional

MaterialConstitucionalismo (1 PDF)▼

PDF 3Constitucionalismo

MaterialTeoria da Constituição - Elementos, classificações, aplicabilidade, etc (1 PDF)▼

PDF 4Teoria da Constituição - Elementos, classificações, aplicabilidade, etc

MaterialControle de Constitucionalidade - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 5Controle de Constitucionalidade - Parte 01

MaterialControle de Constitucionalidade - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 6Controle de Constitucionalidade - Parte 02

MaterialDireitos Sociais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 7Direitos Sociais - Parte 01

MaterialDireitos Sociais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 8Direitos Sociais - Parte 02

MaterialIDC e Bloco de Constitucionalidade (1 PDF)▼

PDF 9IDC e Bloco de Constitucionalidade

MaterialDireitos Fundamentais - Parte 01 (Teoria Geral dos DF e Espécies) (1 PDF)▼

PDF 10Direitos Fundamentais - Parte 01 (Teoria Geral dos DF e Espécies)

MaterialDireitos Fundamentais - Parte 02 (Teoria Geral dos DF e Espécies) (1 PDF)▼

PDF 11Direitos Fundamentais - Parte 02 (Teoria Geral dos DF e Espécies)

MaterialDireitos Fundamentais - Parte 03 (Remédios Constitucionais) (1 PDF)▼

PDF 12Direitos Fundamentais - Parte 03 (Remédios Constitucionais)

MaterialNacionalidade (1 PDF)▼

PDF 13Nacionalidade

MaterialDireitos Políticos. Grupos de pressão. Accountability. Orçamento participativo (1 PDF)▼

PDF 14Direitos Políticos. Grupos de pressão. Accountability. Orçamento participativo

MaterialPartidos Políticos (1 PDF)▼

PDF 15Partidos Políticos

MaterialOrganização do Estado (1 PDF)▼

PDF 16Organização do Estado

MaterialPoder Executivo (1 PDF)▼

PDF 17Poder Executivo

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 18Processo Legislativo, fiscalização contábil e TCU

MaterialIntervenção Federal (1 PDF)▼

PDF 19Intervenção Federal

MaterialAdministração Pública (1 PDF)▼

PDF 20Administração Pública

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 21Poder Legislativo

MaterialDefesa do Estado e das Instituições Democráticas (1 PDF)▼

PDF 22Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

MaterialPoder Judiciário - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 23Poder Judiciário - Parte 01

MaterialPoder Judiciário - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 24Poder Judiciário - Parte 02

MaterialFunções Essenciais à Justiça (1 PDF)▼

PDF 25Funções Essenciais à Justiça

MaterialDa Segurança (1 PDF)▼

PDF 26Da Segurança

MaterialOrdem Econômica (1 PDF)▼

PDF 27Ordem Econômica

MaterialOrdem social (1 PDF)▼

PDF 28Ordem social

MaterialPolítica Urbana, agrária, agrícola e SFN (1 PDF)▼

PDF 29Política Urbana, agrária, agrícola e SFN

Direito da Criança e do Adolescente19 PDFs▼

MaterialEvolução Histórica (1 PDF)▼

PDF 1Evolução Histórica

MaterialAtualizações importantes (1 PDF)▼

PDF 2Atualizações importantes

MaterialConvivência familiar e comunitária e outros temas (1 PDF)▼

PDF 3Convivência familiar e comunitária e outros temas

MaterialAcolhimento, audiências concentradas, apadrinhamento (1 PDF)▼

PDF 4Acolhimento, audiências concentradas, apadrinhamento

MaterialFamília natural e substituta e temas afins (1 PDF)▼

PDF 5Família natural e substituta e temas afins

MaterialLinhas de ação, diretrizes, entidades de atendimento (1 PDF)▼

PDF 6Linhas de ação, diretrizes, entidades de atendimento

MaterialAcolhimento, ato infracional e medidas socioeducativas - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 7Acolhimento, ato infracional e medidas socioeducativas - Parte 01

MaterialAcolhimento, ato infracional e medidas socioeducativas - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 8Acolhimento, ato infracional e medidas socioeducativas - Parte 02

MaterialCrimes no ECA (1 PDF)▼

PDF 9Crimes no ECA

MaterialInfrações Administrativas no ECA (1 PDF)▼

PDF 10Infrações Administrativas no ECA

MaterialAcesso à Justiça (1 PDF)▼

PDF 11Acesso à Justiça

MaterialProcedimentos especiais no ECA - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 12Procedimentos especiais no ECA - Parte 01

MaterialProcedimentos especiais no ECA - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 13Procedimentos especiais no ECA - Parte 02

MaterialRecursos no ECA (1 PDF)▼

PDF 14Recursos no ECA

MaterialSinase (1 PDF)▼

PDF 15Sinase

MaterialNa normativa internacional (1 PDF)▼

PDF 16Na normativa internacional

MaterialECA na CF88 (1 PDF)▼

PDF 17ECA na CF88

MaterialResolução 103/06 - Conanda (1 PDF)▼

PDF 18Resolução 103/06 - Conanda

MaterialBullying e Cyberbullying (1 PDF)▼

PDF 19Bullying e Cyberbullying

Direitos Difusos e Coletivos20 PDFs▼

MaterialA evolução histórica da tutela coletiva (1 PDF)▼

PDF 1A evolução histórica da tutela coletiva

MaterialAtuação Extrajudicial (1 PDF)▼

PDF 2Atuação Extrajudicial

MaterialSuspensão de segurança (1 PDF)▼

PDF 3Suspensão de segurança

MaterialPrincípios e noções gerais - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 4Princípios e noções gerais - Parte 01

MaterialPrincípios e noções gerais - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 5Princípios e noções gerais - Parte 02

MaterialProcesso Estrutural (1 PDF)▼

PDF 6Processo Estrutural

MaterialPessoas em Situação de Rua e ADPF 976 (1 PDF)▼

PDF 7Pessoas em Situação de Rua e ADPF 976

MaterialAção civil pública (1 PDF)▼

PDF 8Ação civil pública

MaterialDireito Urbanístico (1 PDF)▼

PDF 9Direito Urbanístico

MaterialDireito à moradia e temas interligados (1 PDF)▼

PDF 10Direito à moradia e temas interligados

Material9. Difusos. Pessoas privadas de liberdade. OK - revisado (1 PDF)▼

PDF 119. Difusos. Pessoas privadas de liberdade. OK - revisado

MaterialPessoas privadas de liberdade (1 PDF)▼

PDF 12Pessoas privadas de liberdade

MaterialSaúde e medicamentos (1 PDF)▼

PDF 13Saúde e medicamentos

MaterialTema 1234 e Tema 06 - Direito à Saúde (1 PDF)▼

PDF 14Tema 1234 e Tema 06 - Direito à Saúde

MaterialSistema Nacional do Meio Ambiente (1 PDF)▼

PDF 15Sistema Nacional do Meio Ambiente

MaterialMeio Ambiente (1 PDF)▼

PDF 16Meio Ambiente

MaterialSaneamento básico (1 PDF)▼

PDF 17Saneamento básico

MaterialDireito à alimentação e nutrição adequadas (1 PDF)▼

PDF 18Direito à alimentação e nutrição adequadas

MaterialEstatuto da Pessoa Idosa (1 PDF)▼

PDF 19Estatuto da Pessoa Idosa

MaterialJustiça Climática (1 PDF)▼

PDF 20Justiça Climática

Direito Penal33 PDFs▼

MaterialAplicação e interpretação da lei penal. Princípios (1 PDF)▼

PDF 1Aplicação e interpretação da lei penal. Princípios

MaterialTeoria da pena (1 PDF)▼

PDF 2Teoria da pena

MaterialTeoria do Crime - Linhas Introdutórias (1 PDF)▼

PDF 3Teoria do Crime - Linhas Introdutórias

MaterialFato típico (1 PDF)▼

PDF 4Fato típico

MaterialIlicitude (1 PDF)▼

PDF 5Ilicitude

MaterialCulpabilidade (1 PDF)▼

PDF 6Culpabilidade

MaterialClassificação dos crimes (1 PDF)▼

PDF 7Classificação dos crimes

MaterialTeoria Geral do Erro (1 PDF)▼

PDF 8Teoria Geral do Erro

MaterialConcurso de pessoas e de crimes (1 PDF)▼

PDF 9Concurso de pessoas e de crimes

MaterialDosimetria da pena - Parte 01 (1 PDF)▼

PDF 10Dosimetria da pena - Parte 01

MaterialDosimetria da pena - Parte 02 (1 PDF)▼

PDF 11Dosimetria da pena - Parte 02

MaterialExtinção de Punibilidade (1 PDF)▼

PDF 12Extinção de Punibilidade

MaterialPrescrição Penal (1 PDF)▼

PDF 13Prescrição Penal

MaterialSursis (1 PDF)▼

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Sobre o concurso DPE - RN

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O que é Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) é uma instituição essencial à função jurisdicional, com a missão constitucional de garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Sua atuação abrange orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. A DPE/RN é crucial na efetivação dos princípios da igualdade e dignidade humana no Rio Grande do Norte, assegurando que nenhum cidadão seja privado de seus direitos por falta de recursos ou conhecimento jurídico.

Cargos do DPE/RN

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