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Pós-Edital

PP RS Polícia Penal do Rio Grande do Sul

Videoaulas e PDF Edital 2026 AlfaCon (AL)
Inscrições encerradas Aguardando novo edital
Curso Preparatório Completo
100% online
5
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871
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Encontros
Prova
Aguardando novo edital

Conteúdo Programático

5 módulos · 60 encontros
Os encontros e as aulas indicados são os disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Sobre este curso

Concurso PP RS – Polícia Penal do Rio Grande do Sul O novo edital da Polícia Penal do Rio Grande do Sul já foi publicado e agora existe apenas um grupo de candidatos que realmente terá vantagem: quem começar a estudar AGORA. A carreira na PPRS é uma das mais valorizadas da área da segurança pública no Sul do país! Quem adia a preparação começa a correr atrás depois.

1 - Edital Verticalizado▼
Edital Verticalizado▼
Conhecimentos Básicos128 VÍDEOS · 272 PDFs▼
3 Encontros32 AulasLíngua Portuguesa32 vídeos · 96 PDFs▼
I Encontro14 aulasMorfologia▼
  1. Morfologia Estrutura das Palavras e Formação das Palavras1 vídeo · 3 PDFs
  2. Morfologia Substantivo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Morfologia Artigo e Interjeição1 vídeo · 3 PDFs
  4. Morfologia Adjetivo e Numeral1 vídeo · 3 PDFs
  5. Morfologia Pronomes1 vídeo · 3 PDFs
  6. Morfologia Pronome Pessoal e Pronome Relativo1 vídeo · 3 PDFs
  7. Morfologia Verbo (Classificação, Formas Nominais, Locução Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Morfologia Verbo (Emprego de Tempos e Modos)1 vídeo · 3 PDFs
  9. Morfologia Verbo (Vozes Verbais )1 vídeo · 3 PDFs
  10. Morfologia Preposição1 vídeo · 3 PDFs
  11. Morfologia Conjunção1 vídeo · 3 PDFs
  12. Morfologia Advérbio1 vídeo · 3 PDFs
  13. Morfologia Palavra Que1 vídeo · 3 PDFs
  14. Morfologia Palavra Se1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro9 aulasSintaxe da Oração▼
  1. Sintaxe da Oração Frase, Oração e Período1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Sujeito)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Predicado)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Nominal)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Agente da Passiva)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adnominal)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adverbial)1 vídeo · 3 PDFs
  9. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Aposto e Vocativo)1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro9 aulasSintaxe do Período▼
  1. Sintaxe do Período Período Composto por Coordenação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe do Período Orações Coordenadas Sindéticas1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe do Período Período Composto por Subordinação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Substantivas (Subjetiva, Predicativa)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adjetivas (Completiva Nominal, Objetiva Direta, Objetiva Indireta, Apositiva)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adverbiais1 vídeo · 3 PDFs
  7. Sintaxe do Período Função Sintática dos Pronomes Relativos1 vídeo · 3 PDFs
  8. Sintaxe do Período Orações Reduzidas1 vídeo · 3 PDFs
  9. Sintaxe do Período Período Misto (Coordenação e Subordinação)1 vídeo · 3 PDFs
7 Encontros24 AulasRaciocínio Lógico24 vídeos · 71 PDFs▼
I Encontro3 aulasPsicotécnico▼
  1. Psicotécnico Sequências Lógicas1 vídeo · 3 PDFs
  2. Psicotécnico Verdades e Mentiras1 vídeo · 3 PDFs
  3. Psicotécnico Jogos, Calendários e Outros1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulasProposição▼
  1. Proposição Conceitos e Negação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Proposição Tipos e Conectivos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Proposição Tabela Verdade - Valores das Proposições Compostas1 vídeo · 3 PDFs
  4. Proposição Equivalências Lógicas e Negações de Proposições Compostas1 vídeo · 3 PDFs
  5. Proposição Quantificadores Lógicos - Proposições Categóricas1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulasArgumento▼
  1. Argumento Conceitos, Tipos e Classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Argumento Método de Validação - Diagramas Lógicos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Argumento Método de Validação - Premissas Verdadeiras1 vídeo · 3 PDFs
  4. Argumento Método de Validação - Conclusão Falsa1 vídeo · 3 PDFs
  5. Argumento Raciocínio Crítico1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro2 aulasTeoria dos Conjuntos▼
  1. Teoria dos Conjuntos Conceitos e Definições1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria dos Conjuntos Operações (União, Intersecão, Diferença e Complementar)1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro3 aulasAnálise Combinatória▼
  1. Análise Combinatória Definições, Fatorial e Pfc1 vídeo · 3 PDFs
  2. Análise Combinatória Arranjos, Combinações e Permutações1 vídeo · 3 PDFs
  3. Análise Combinatória Casos Especiais1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro2 aulasProbabilidade▼
  1. Probabilidade Conceitos e Cálculos1 vídeo · 3 PDFs
  2. Probabilidade Casos Especiais1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro4 aulasSequencias Numéricas▼
  1. Sequências Numéricas Conceitos, Leis de Formação e Curiosidades1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sequências Numéricas Pa1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sequências Numéricas Pg1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sequencias Numéricas Sequência de Fibonacci e Outras Sequencias1 vídeo · 2 PDFs
9 Encontros72 AulasInformática72 vídeos · 105 PDFs▼
I Encontro1 aulaIntrodução À Informática▼
  1. Introdução À Informática o Que É a Matéria; Quais Grandes Grupos de Assuntos; Como Estudar a Matéria; Um Breve Histórico da Origem1 vídeo · 1 PDF
II Encontro10 aulasWindows 10▼
  1. Windows 10 Requisitos, Versionamento, Novidades1 vídeo · 2 PDFs
  2. Windows 10 Interface do Windows 10 (Área de Trabalho)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Windows 10 Acessórios1 vídeo · 2 PDFs
  4. Windows 10 Aplicativos1 vídeo · 2 PDFs
  5. Windows 10 Painel de Controle e Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  6. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  7. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  8. Windows 10 Explorador de Arquivos1 vídeo · 2 PDFs
  9. Windows 10 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas1 vídeo · 2 PDFs
  10. Windows 10 Ferramentas Administrativas1 vídeo · 2 PDFs
III Encontro5 aulasMicrosoft 365 - Word▼
  1. Microsoft 365 - Word Tela de Abertura, Janela do Programa, Menu Arquivo, Formatos de Arquivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Microsoft 365 - Word Aba Página Inicial: Área de Transferência, Ferramentas de Formatação de Fonte1 vídeo · 1 PDF
  3. Microsoft 365 - Word Aba Página Inicial: Ferramentas de Formatação de Parágrafo, Estilos e Bloco Edição1 vídeo · 1 PDF
  4. Microsoft 365 - Word Aba Inserir, Aba Layout1 vídeo · 1 PDF
  5. Microsoft 365 - Word Abas: Design, Referências, Correspondências, Revisão e Exibir1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro8 aulasMicrosoft 365 - Excel▼
  1. Microsoft 365 - Excel Formatos de Arquivos, Estrutura de Planilhas, Cálculos, Operadores Aritméticos1 vídeo · 1 PDF
  2. Microsoft 365 - Excel Operador de Texto, Operadores de Referência, Operadores de Comparação1 vídeo · 1 PDF
  3. Microsoft 365 - Excel Modos de Enderçamento, Endereço Relativo, Misto e Absoluto1 vídeo · 1 PDF
  4. Microsoft 365 - Excel Aba Fórmulas - Funções: Soma, Cont.núm, Cont.valores, Cont.se, Contar.vazio, Somase1 vídeo · 1 PDF
  5. Microsoft 365 - Excel Aba Fórmulas - Funções Média, Mediana, Mod, Máximo, Mínimo, Maior, Menor, Agora e Hoje1 vídeo · 1 PDF
  6. Microsoft 365 - Excel Funções: Arred, Int, Truncar, Arredondar.para.cima, Arredondar.para.baixo, Raiz e Procv1 vídeo · 1 PDF
  7. Microsoft 365 - Excel Formatação de Células: Alça de Preenchimento1 vídeo · 1 PDF
  8. Microsoft 365 - Excel Gráficos e Ferramentas1 vídeo · 1 PDF
V Encontro3 aulasMicrosoft 365 - Powerpoint▼
  1. Microsoft 365 - Powerpoint Formato de Arquivo e Aba Página Inicial1 vídeo · 1 PDF
  2. Microsoft 365 - Powerpoint Abas: Inserir, Animações, Transições, Design1 vídeo · 1 PDF
  3. Microsoft 365 - Powerpoint Abas Apresentação de Slides, Slide Mestre, Anotações Mestras, Folheto Mestre1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro29 aulasRedes▼
  1. Redes Caracterísitcas, Funcionalidades, Estrutura, Deepweb, Darkweb, Darknet1 vídeo · 1 PDF
  2. Redes Topologias e Alcance (Pan,Lan, Man, Wan)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Redes Dispositivos e Suas Funções1 vídeo · 2 PDFs
  4. Redes Pilhas de Protocolos (Tcp/Ipe Osi) e Suas Camadas1 vídeo · 2 PDFs
  5. Redes Camadas Física, Enlace e Rede1 vídeo · 2 PDFs
  6. Redes Camada de Transporte e Os Protocolos Tcp e Udp1 vídeo · 2 PDFs
  7. Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Navegação e Acesso Remoto1 vídeo · 2 PDFs
  8. Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Email1 vídeo · 2 PDFs
  9. Redes Correio Eletrônico: Formas Deacesso (Webmail e Clientesde Email), Campos de Email1 vídeo · 2 PDFs
  10. Redes Mozilla Thunderbird1 vídeo · 2 PDFs
  11. Redes Ms Outlook 20211 vídeo · 2 PDFs
  12. Redes Navegação Web, Dados Denavegação, Chave de Sessão1 vídeo · 2 PDFs
  13. Redes Conceitos: Links, Url, Domínio, Endereço de Email1 vídeo · 2 PDFs
  14. Redes Iot1 vídeo · 2 PDFs
  15. Redes Google Chrome: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado1 vídeo · 2 PDFs
  16. Redes Mozilla Firefox: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado1 vídeo · 2 PDFs
  17. Redes Microsoft Edge1 vídeo · 2 PDFs
  18. Redes Motores de Busca Ecomandos Avançados Debusca1 vídeo · 2 PDFs
  19. Redes Cloud Computing, Cloudstorage, Iaas, Paas e Saas1 vídeo · 2 PDFs
  20. Redes Virtualização1 vídeo · 2 PDFs
  21. Redes Serviços da Web: Fóruns, Listade Discussão, Chat, Rss1 vídeo · 2 PDFs
  22. Redes Ferramentas de Produtividade1 vídeo · 2 PDFs
  23. Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes1 vídeo · 1 PDF
  24. Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes1 vídeo · 1 PDF
  25. Redes Convergência em Redes1 vídeo · 2 PDFs
  26. Redes Serviço Voip e Protocolos1 vídeo · 2 PDFs
  27. Redes Tecnologias de Comunicação (Telefonia, Rádio, Tv, Redes de Dados)1 vídeo · 2 PDFs
  28. Redes Largura de Banda, Capacidade de Canal, Multiplexação, Degradação de Sinal1 vídeo · 1 PDF
  29. Redes Codificação de Sinal1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro2 aulasTipos de Ia▼
  1. Ia Tipos de Ia1 vídeo · 1 PDF
  2. Ia Formas de Aprendizado1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro13 aulasFerramentas de Inteligência Artificial Generativas▼
  1. Fundamentos de Inteligência Artificial Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  2. BlockChain Conceitos1 vídeo
  3. Machine Learning Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  4. Data Science Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  5. Trilha UC Play Conceitos1 vídeo
  6. IA Gerenerativa Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  7. ChatGPT Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  8. Metaverso e Robótica Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  9. Cloud Computing e IA Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  10. Noções de Transformação Digital Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  11. Noções sobre Inovação Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  12. O Manifesto Ágil, os conceitos e os valores da agilidade Conceitos1 vídeo · 1 PDF
  13. Metodologias Ágeis Conceitos1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro1 aulaMicrosoft Office 365 Outlook 2016▼
  1. Microsoft Office 365 Outlook 20161 vídeo · 1 PDF
Conhecimentos Específicos474 VÍDEOS · 599 PDFs▼
7 Encontros76 AulasDireito Constitucional76 vídeos · 144 PDFs▼
I Encontro45 aulasDireitos e Garantias Fundamentais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Aplicabilidade das Normas Constitucionais: Plena, Contida e Limitada1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Caracteristicas dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Geração/Dimensão dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Eficácia dos Direitos Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito a Vida1 vídeo · 2 PDFs
  6. Direitos e Garantias Fundamentais Igualdade1 vídeo · 2 PDFs
  7. Direitos e Garantias Fundamentais Princípio da Legalidade e Vedação À Tortura1 vídeo · 2 PDFs
  8. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Manisfestação do Pensamento e Direito de Resposta1 vídeo · 2 PDFs
  9. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade Religiosa e Escusa de Consciência1 vídeo · 2 PDFs
  10. Direitos e Garantias Fundamentais Vedação a Censura e Direito a Intimidade e Vida Privada1 vídeo · 2 PDFs
  11. Direitos e Garantias Fundamentais Inviolabilidade Domiciliar e Sigilo das Comunicações1 vídeo · 2 PDFs
  12. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Ofício e Profissão, Informação e Locomoção1 vídeo · 2 PDFs
  13. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Reunião e Associação1 vídeo · 2 PDFs
  14. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Requisição Administrativa e Proteção da Pequena Propriedade1 vídeo · 2 PDFs
  15. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Herança Consumidor e Petição1 vídeo · 2 PDFs
  16. Direitos e Garantias Fundamentais Inafastabilidade de Jurisdição e Segurança Juridica1 vídeo · 2 PDFs
  17. Direitos e Garantias Fundamentais Principio do Juiz Natural e Tribunal do Júri1 vídeo · 2 PDFs
  18. Direitos e Garantias Fundamentais Legalidade Penal e Irretroatividade da Lei Penal1 vídeo · 2 PDFs
  19. Direitos e Garantias Fundamentais Praticas Discriminatórias e Principios da Instrancedencia de Pena1 vídeo · 2 PDFs
  20. Direitos e Garantias Fundamentais Individualização da Pena, Penas Proibidas e Direitos dos Presos1 vídeo · 2 PDFs
  21. Direitos e Garantias Fundamentais Extradição, Devido Processo Legal e Contraditório e Ampla Defesa1 vídeo · 2 PDFs
  22. Direitos e Garantias Fundamentais Inadmissão de Provas Ilicitas, Presunção de Inocencia e Identificação Criminal1 vídeo · 2 PDFs
  23. Direitos e Garantias Fundamentais Ação Penal Privada, Publicidade dos Atos Processuais e Direito de Liberdade1 vídeo · 2 PDFs
  24. Direitos e Garantias Fundamentais Direito no Ato da Prisão, Direito ao Silêncio e Identificação da Autoridade1 vídeo · 2 PDFs
  25. Direitos e Garantias Fundamentais Relaxamento da Prisão Ilegal, Liberdade Provisória e Prisão Civil por Dividas1 vídeo · 2 PDFs
  26. Direitos e Garantias Fundamentais Assitência Juridica, Erro Judiciário, Gratuidade aos Reconhecidamente Pobres, Razoavel Duração do Processo1 vídeo · 2 PDFs
  27. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Corpus1 vídeo · 2 PDFs
  28. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Data e Mandato de Segurança1 vídeo · 2 PDFs
  29. Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Injunção e Ação Popular1 vídeo · 2 PDFs
  30. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais. Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  31. Direitos e Garantias Fundamentais Principio da Reserva do Possivel e Vedação ao Retrocesso1 vídeo · 2 PDFs
  32. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais1 vídeo · 2 PDFs
  33. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais II1 vídeo · 2 PDFs
  34. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais I1 vídeo · 2 PDFs
  35. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais II1 vídeo · 2 PDFs
  36. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais III1 vídeo · 2 PDFs
  37. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores1 vídeo · 2 PDFs
  38. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores II1 vídeo · 2 PDFs
  39. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores III1 vídeo · 2 PDFs
  40. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
  41. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos II1 vídeo · 2 PDFs
  42. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos III1 vídeo · 2 PDFs
  43. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos IV1 vídeo · 2 PDFs
  44. Direitos e Garantias Fundamentais Partidos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
  45. Segurança Pública Noções Gerais1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro4 aulasSegurança Pública▼
  1. Segurança Pública Polícia Federal1 vídeo · 2 PDFs
  2. Segurança Pública Prf, Pff e PC1 vídeo · 2 PDFs
  3. Segurança Pública PM, Cbm, PP e Subordinação das Polícias Estaduais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Segurança Pública Guarda Municipal, Remuneração e Segurança Viária1 vídeo · 2 PDFs
III Encontro7 aulasPrincipios Fundamentais▼
  1. Principios Fundamentais Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  2. Principios Fundamentais Principio Federativo1 vídeo · 2 PDFs
  3. Principios Fundamentais Princípio Democratico e Republicano1 vídeo · 2 PDFs
  4. Principios Fundamentais Sistemas de Governo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Principios Fundamentais Tripartição dos Poderes1 vídeo · 2 PDFs
  6. Principios Fundamentais Fundamentos da República1 vídeo · 2 PDFs
  7. Principios Fundamentais Objetivos Fundamentais e Relações Internacionais1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro7 aulasAdministração Pública▼
  1. Administração Pública Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Administração Pública Adm Publica II1 vídeo · 1 PDF
  3. Administração Pública Adm Publica III1 vídeo · 1 PDF
  4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADM PUBLICA IV e SERVIDORES PÚBLICOS1 vídeo · 1 PDF
  5. Administração Pública Servidores Públicos II1 vídeo · 1 PDF
  6. Administração Pública Servidores Públicos III1 vídeo · 1 PDF
  7. Administração Pública Militares e Regiões1 vídeo · 1 PDF
V Encontro4 aulasDireitos e Garantias Fundamentais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade III1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade IV1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro6 aulasOrganização Politico-Administrativa▼
  1. Organização Politico-Administrativa Formas de Estado e Caracteristicas da Federação1 vídeo · 2 PDFs
  2. Organização Politico-Administrativa Classificação das Federações1 vídeo · 2 PDFs
  3. Organização Politico-Administrativa Organização Administrativa1 vídeo · 2 PDFs
  4. Organização Politico-Administrativa Organização Administravita - União1 vídeo · 2 PDFs
  5. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas e Privativas1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro3 aulasFunções Essenciais a Justiça▼
  1. Funções Essenciais a Justiça Introdução, Ministério Público, Princípios e Garantias1 vídeo · 2 PDFs
  2. Funções Essenciais a Justiça Organização do Mp, Garantias e Vedações1 vídeo · 2 PDFs
  3. Funções Essenciais a Justiça Atribuições do Mp1 vídeo · 2 PDFs
4 Encontros37 AulasDireito Humanos37 vídeos · 38 PDFs▼
I Encontro6 aulasDeclaração Universal de Direitos Humanos▼
  1. Declaração Universal de Direitos Humanos Preâmbulo1 vídeo · 2 PDFs
  2. Declaração Universal de Direitos Humanos Princípios Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  3. Declaração Universal de Direitos Humanos Direitos Individuais Essenciais1 vídeo · 1 PDF
  4. Declaração Universal de Direitos Humanos Liberdades Civis e Políticas1 vídeo · 1 PDF
  5. Declaração Universal de Direitos Humanos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1 vídeo · 1 PDF
  6. Declaração Universal de Direitos Humanos Disposições Gerais e Limitações1 vídeo · 1 PDF
II Encontro8 aulasConvenção Americana Sobre Direitos Humanos▼
  1. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 1 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos I1 vídeo · 1 PDF
  2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 2 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos II1 vídeo · 1 PDF
  3. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 3 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos III1 vídeo · 1 PDF
  4. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 4 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos IV1 vídeo · 1 PDF
  5. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 5 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos V1 vídeo · 1 PDF
  6. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 6 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos VI1 vídeo · 1 PDF
  7. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  8. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 8 Corte Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
III Encontro7 aulasResolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil▼
  1. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral1 vídeo · 1 PDF
  2. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral II1 vídeo · 1 PDF
  3. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral III1 vídeo · 1 PDF
  4. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral IV1 vídeo · 1 PDF
  5. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral V1 vídeo · 1 PDF
  6. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral VI1 vídeo · 1 PDF
  7. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras Aplicáveis a Categorias Especiais1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro16 aulasDecreto Nº 678/92▼
  1. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo I - Enumeração de Deveres / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos1 vídeo · 1 PDF
  2. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos1 vídeo · 1 PDF
  3. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos1 vídeo · 1 PDF
  4. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos1 vídeo · 1 PDF
  5. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos1 vídeo · 1 PDF
  6. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos1 vídeo · 1 PDF
  7. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo IV - Suspensão de Garantias, Interpretação e Aplicação1 vídeo · 1 PDF
  8. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo V - Deveres das Pessoas / Parte II - Meios da Proteção / Capítulo VI - Órgãos Competentes / Capítulo VII - Comissão Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  9. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo VII - Comissão Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  10. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo VII - Comissão Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  11. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo VII - Comissão Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  12. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo Viii - Corte Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  13. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo Viii - Corte Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  14. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo Viii - Corte Interamericana de Direitos Humanos / Capitulo Ix - Disposições Comuns1 vídeo · 1 PDF
  15. Decreto Nº 678/92 Parte III - Disposições Gerais e Transitórias / Capítulo X - Assinatura, Ratificação, Reserva, Emenda, Protocolo e Denúncia1 vídeo · 1 PDF
  16. Decreto Nº 678/92 Parte III - Disposições Gerais e Transitórias / Capítulo Xi - Disposições Transitórias1 vídeo · 1 PDF
8 Encontros66 AulasDireito Penal - Parte Geral66 vídeos · 65 PDFs▼
I Encontro10 aulasPrincípios▼
  1. Princípios Princípio da Legalidade1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios Princípio da Dignidade da Pessoa Humana1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípios Princípio da Lesividade Ou Ofensividade1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios Princípio da Vedação ao Bis In Idem1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios Princípio da Culpabilidade1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípios Princípio da Intervenção Mínima1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Princípio da Insignificância1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípios Princípio da Adequação Social1 vídeo · 1 PDF
  9. Princípios Princípio da Individualização da Pena1 vídeo · 1 PDF
  10. Princípios Princípio da Personalidade Ou Intranscendência da Pena1 vídeo · 1 PDF
II Encontro12 aulasAplicação da Lei Penal▼
  1. Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei1 vídeo
  2. Aplicação da Lei Penal Sucessão de Leis no Tempo1 vídeo · 1 PDF
  3. Aplicação da Lei Penal Lei Excepcional Ou Temporária1 vídeo · 1 PDF
  4. Aplicação da Lei Penal Tempo do Crime1 vídeo · 1 PDF
  5. Aplicação da Lei Penal Territorialidade – Princípios Aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
  6. Aplicação da Lei Penal Conceito de Território Nacional1 vídeo · 1 PDF
  7. Aplicação da Lei Penal Lugar do Crime1 vídeo · 1 PDF
  8. Aplicação da Lei Penal Extraterritorialidade1 vídeo · 1 PDF
  9. Aplicação da Lei Penal Eficácia de Sentença Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  10. Aplicação da Lei Penal Contagem de Prazo1 vídeo · 1 PDF
  11. Aplicação da Lei Penal Frações Não Computáveis na Pena1 vídeo · 1 PDF
  12. Aplicação da Lei Penal Conflito Aparente de Normas1 vídeo · 1 PDF
III Encontro20 aulasTeoria do Crime▼
  1. Teoria do Crime Fato Típico – Conduta1 vídeo · 1 PDF
  2. Teoria do Crime Crime Comissivo e Crime Omissivo1 vídeo · 1 PDF
  3. Teoria do Crime Crime Doloso1 vídeo · 1 PDF
  4. Teoria do Crime Crime Culposo1 vídeo · 1 PDF
  5. Teoria do Crime Fato Típico – Nexo de Causalidade1 vídeo · 1 PDF
  6. Teoria do Crime Fato Típico – Resultado1 vídeo · 1 PDF
  7. Teoria do Crime Fato Típico - Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Teoria do Crime Teoria do Erro1 vídeo · 1 PDF
  9. Teoria do Crime Ilicitude – Estado de Necessidade1 vídeo · 1 PDF
  10. Teoria do Crime Ilicitude – Legítima Defesa1 vídeo · 1 PDF
  11. Teoria do Crime Ilicitude – Estrito Cumprimento do Dever Legal1 vídeo · 1 PDF
  12. Teoria do Crime Ilicitude – Exercício Regular do Direito1 vídeo · 1 PDF
  13. Teoria do Crime Descriminante Putativa1 vídeo · 1 PDF
  14. Teoria do Crime Culpabilidade – Imputabilidade1 vídeo · 1 PDF
  15. Teoria do Crime Culpabilidade – Potencial Consciência da Ilicitude1 vídeo · 1 PDF
  16. Teoria do Crime Culpabilidade – Exigibilidade de Conduta Diversa1 vídeo · 1 PDF
  17. Teoria do Crime Crime Consumado e Crime Tentado1 vídeo · 1 PDF
  18. Teoria do Crime Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz1 vídeo · 1 PDF
  19. Teoria do Crime Arrependimento Posterior1 vídeo · 1 PDF
  20. Teoria do Crime Crime Impossível1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro1 aulado Concurso de Pessoas▼
  1. do Concurso de Pessoas Concurso de Pessoas1 vídeo · 1 PDF
V Encontro13 aulasdas Penas▼
  1. das Penas Espécies de Pena1 vídeo · 1 PDF
  2. das Penas Penas Privativas de Liberdade1 vídeo · 1 PDF
  3. das Penas Penas Restritivas de Direitos1 vídeo · 1 PDF
  4. das Penas Pena de Multa1 vídeo · 1 PDF
  5. das Penas Aplicação da Pena1 vídeo · 1 PDF
  6. das Penas Agravantes e Atenuantes1 vídeo · 1 PDF
  7. das Penas Reincidência1 vídeo · 1 PDF
  8. das Penas Concurso de Crimes1 vídeo · 1 PDF
  9. das Penas Limite das Penas1 vídeo · 1 PDF
  10. das Penas da Suspensão Condicional da Pena1 vídeo · 1 PDF
  11. das Penas do Livramento Condicional1 vídeo · 1 PDF
  12. das Penas dos Efeitos da Condenação1 vídeo · 1 PDF
  13. das Penas Reabilitação1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro1 auladas Medidas de Segurança▼
  1. das Medidas de Segurança Medidas de Segurança1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro3 aulasda Ação Penal▼
  1. da Ação Penal Ação Penal Pública Incondicionada1 vídeo · 1 PDF
  2. da Ação Penal Ação Penal Pública Condicionada1 vídeo · 1 PDF
  3. da Ação Penal Ação Penal Privada1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro6 aulasExtinção da Punibilidade▼
  1. Extinção da Punibilidade Causas Extintivas1 vídeo · 1 PDF
  2. Extinção da Punibilidade Prescrição – Prazo1 vídeo · 1 PDF
  3. Extinção da Punibilidade Prescrição I1 vídeo · 1 PDF
  4. Extinção da Punibilidade Prescrição II1 vídeo · 1 PDF
  5. Extinção da Punibilidade Prescrição III1 vídeo · 1 PDF
  6. Extinção da Punibilidade Perdão Judicial1 vídeo · 1 PDF
2 Encontros44 AulasDireito Penal - Parte Especial44 vídeos · 43 PDFs▼
I Encontro25 aulasCrimes Contra a Pessoa▼
  1. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
  3. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  4. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Culposo e Perdão Judicial1 vídeo · 1 PDF
  6. Crimes Contra a Pessoa Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  7. Crimes Contra a Pessoa Feminicídio1 vídeo · 1 PDF
  8. Crimes Contra a Pessoa Induzimento, Instigação Ou Auxílio a Suicídio Ou a Automutilação1 vídeo · 1 PDF
  9. Crimes Contra a Pessoa Infanticídio1 vídeo
  10. Crimes Contra a Pessoa Aborto1 vídeo · 1 PDF
  11. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Simples1 vídeo · 1 PDF
  12. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Grave1 vídeo · 1 PDF
  13. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Gravíssima1 vídeo · 1 PDF
  14. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Seguida de Morte1 vídeo · 1 PDF
  15. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal – Demais Disposições1 vídeo · 1 PDF
  16. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde (Art. 130 a 136)1 vídeo · 1 PDF
  17. Crimes Contra a Pessoa Rixa1 vídeo · 1 PDF
  18. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra – Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  19. Crimes Contra a Pessoa Calúnia1 vídeo · 1 PDF
  20. Crimes Contra a Pessoa Difamação1 vídeo · 1 PDF
  21. Crimes Contra a Pessoa Injúria1 vídeo · 1 PDF
  22. Crimes Contra a Pessoa Disposições Comuns; Exclusão do Crime; Retratação e Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  23. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 146 Até 147-a)1 vídeo · 1 PDF
  24. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 148 Até 149-a)1 vídeo · 1 PDF
  25. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 150 Até 154-a)1 vídeo · 1 PDF
II Encontro19 aulasdos Crimes Contra o Patrimônio▼
  1. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto – Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Majorado Pelo Repouso Noturno1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra o Patrimônio Equiparação À Coisa Alheia Movel1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  6. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  7. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto de Coisa Comum1 vídeo · 1 PDF
  8. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo1 vídeo · 1 PDF
  9. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Majorado1 vídeo · 1 PDF
  10. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Qualificado1 vídeo · 1 PDF
  11. dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão1 vídeo · 1 PDF
  12. dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão Mediante Sequestro1 vídeo · 1 PDF
  13. dos Crimes Contra o Patrimônio Art. 160 Até 1671 vídeo · 1 PDF
  14. dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita1 vídeo · 1 PDF
  15. dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita Previdenciária1 vídeo · 1 PDF
  16. dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Apropriações1 vídeo · 1 PDF
  17. dos Crimes Contra o Patrimônio Estelionato1 vídeo · 1 PDF
  18. dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Fraudes1 vídeo · 1 PDF
  19. dos Crimes Contra o Patrimônio Receptação1 vídeo · 1 PDF
16 Encontros211 AulasLegislação Penal Especial211 vídeos · 189 PDFs▼
I Encontro22 aulasLei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)▼
  1. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Introdução, Finalidade e Organização1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aspectos Administrativos e Objeto Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Decretos Regulamentares1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aquisição e Registro1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Porte1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Questões Pontuais e Policiais Penais1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Guardas Municipais1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Policial Aposentado, Procedimento Destruição/Doação, Autorização para o Porte, Tabela Assuntos Administrativos1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Introdução e Conduta1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime e Consumação1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Complementos1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Caput – Omissão de Cautela1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Parágrafo Único1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e Complementos1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Complementos - Final1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 15 – Disparo Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e §1°1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : §2° (Qualificadora)1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Complementos1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 17 – Comércio Ilegal de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 18 – Tráfico Internacional de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Últimas Disposições - Arts. 19 a 21 : Causas de Aumento e Liberdade Provisória1 vídeo · 1 PDF
II Encontro29 aulasLei 11.343/06 (Drogas)▼
  1. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Objeto Jurídico e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Outros Temas Complementares1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Penas e Figura Equiparada (§1°)1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Diferenciação Consumo X Tráfico, Prescrição, Consumação e Complemento1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, Caput (Tráfico Drogas) : Conduta, Consumação, Figuras Equiparadas (Art. 33, §1°)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos I, II1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Introdução e Aprofundamentos (Até “Mulas Tráfico”)1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Aprofundamentos (Tráfico e Associação para o Tráfico Até Combinação Leis Penais)1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 33, §§2° e 3° : Crimes Mais Leves1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 34 (Tráfico de Maquinários) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Conduta1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Elemento Subjetivo, Consumação e Figura Equiparada (P.ú)1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 36 (Financiamento ao Tráfico) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 37 (Colaboração Como Informante) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso I e II1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso V1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos VI e VII1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 38 e 39 : Crimes Completos1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Colaboração Premiada e Fase Investigatória1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Prova da Materialidade1 vídeo · 1 PDF
  25. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Destruição Drogas e Plantações1 vídeo · 1 PDF
  26. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Expropriação e Confisco1 vídeo · 1 PDF
  27. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Agente Infiltrado e Ação Controlada1 vídeo · 1 PDF
  28. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Circunstâncias Judiciais e Vedações1 vídeo · 1 PDF
  29. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Imputabilidade, Interrogatório e Outros Artigos1 vídeo · 1 PDF
III Encontro12 aulasLei 8.072/90 - Hediondos▼
  1. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspetos Iniciais - Esquematização e Previsão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Introdução, Homicídio e Lesão Corporal1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Roubo e Extorsão Art. 1581 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Extorsão Mediante Sequestro, Estupro, Estupro de Vulnerável e Epidemia com Resultado Morte1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Falsificação, Corrupção Produtos Terapêuticos/Medicinais, Favorecimento À Prostituição, Furto, Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio Ou Automutilação1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Sequestro e Carcere Privado, Tráfico de Pessoas e Genocídio1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes do Estatuto Desarmamento, Crime de Organização Criminosa, Crimes do Código Penal Militar1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes de Pedofilia do Eca1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 8.072/90 - Hediondos Equiparados a Hediondo - Tortura, Tráfico de Drogas e Terrorismo1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Vedações e Regime Inicial Cumprimento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Livramento Condicional, Possibilidade Apelar em Liberdade e Prisão Temporária1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Estabelecimentos Segurança Máxima, Qualificadora e Delação Premiada, Aspectos Finais1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro13 aulasLei 9.455/97 - Tortura▼
  1. Lei 9.455/97 - Tortura Aspectos Iniciais - Esquematização e Noções Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Bem Jurídico, Imprescritibilidade e Hediondez1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Prova da Tortura e Teoria Bomba Relógio1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.455/97 - Tortura Observações Crimes - Ação Penal, Conduta, Elemento Subjetivo e Sujeito Ativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Inciso I e Alínea “a” (Tortura Prova)1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “B” (Tortura Crime)1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “C” (Tortura Discriminação)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, II - Tortura Castigo1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §1° - Tortura por Equiparação1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §2° - Tortura Omissão1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.455/97 - Tortura Qualificadoras e Causas Aumento - Art. 1°, §3° e §4°1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.455/97 - Tortura Consequências - Efeito Condenação, Vedações e Regime Inicial Cumprimento Pena1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.455/97 - Tortura Extraterritorialidade - Art. 2°1 vídeo · 1 PDF
V Encontro16 aulasLei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal)▼
  1. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Introdução, Aplicação do CP, CPP e Ação Penal, Art. 2261 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Efeito da Condenação – Art. 227-a1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 228 e 2291 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Art. 2301 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 231 e 2321 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 234 e 2351 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 236 e 2371 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 238 e 2391 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Introdução e Art. 2401 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 2411 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-a1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Arts. 241-B e 241-C1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-D1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 242 e 2431 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 244, 244-a e 244-B1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Art. 244-C1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro19 aulasLei 11.340/06 – Maria da Penha *em Gravação*▼
  1. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Iniciais - Fundamento, Contexto e Interpretação e Princípio da Insignificância1 vídeo
  2. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Art. 5° e 40) - Conceito1 vídeo
  3. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Art. 5° e 40) - Atualizações Legislativas (Art. 40-a), Sujeito Ativo e Passivo1 vídeo
  4. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Art. 5° e 40) - Complementos1 vídeo
  5. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Formas de Violência - Art. 7°1 vídeo
  6. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Assistência À Mulher - Art. 9°1 vídeo
  7. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Atendimento Pela Autoridade Policial - Formulário Avaliação Risco e Art. 10-a1 vídeo
  8. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Atendimento Pela Autoridade Policial - Providências (Art. 11) e Procedimentos (Art. 12)1 vídeo
  9. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Afastamento Imediato do Lar - Art. 12-C1 vídeo
  10. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Juizado de Violência Doméstica1 vídeo
  11. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Lesão Leve, Culposa e Ameaça1 vídeo
  12. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Retratação da Representação (Art. 16)1 vídeo
  13. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Vedações Art. 17 e Súmula 588 STJ1 vídeo
  14. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Nome Ofendida Sob Sigilo e Reparação Danos1 vídeo
  15. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Introdução, Pedido e Concessão1 vídeo
  16. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Complementos, Notificação Ofendida e Entrega Intimação1 vídeo
  17. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Alterações no Art. 19, §§ 4°, 5° e 6°1 vídeo
  18. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Medidas em Espécie e Prisão Preventiva1 vídeo
  19. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Registro e Crime Descumprimento Medida Protetiva (Art. 24-a)1 vídeo
VII Encontro4 aulasLei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência)▼
  1. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Títulos da Lei1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Aspectos Importantes1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro5 aulasLei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso)▼
  1. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Pontos Finais1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Outros Crimes1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro3 aulasLei 7.960/89 (Prisão Temporária)▼
  1. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária) Introdução1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária) Aspectos Importantes1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária) Aspectos Finais1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro64 aulasLei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal▼
  1. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Introdução e Objetivos da Lep1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal do Condenado: Classificação e Comissão Técnica de Classificação1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Exame Criminológico e Perfil Genético1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência Material e Saúde1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência Jurídica e Educacional1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência Social e Religiosa1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência ao Egresso1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Trabalho do Preso: Disposições Gerais e Remuneração1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Trabalho Interno1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Trabalho Externo1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Deveres dos Presos1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Direito dos Presos1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Visita Intima e Direitos Passiveis de Suspensão1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Disciplina – Princípios Gerais1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Faltas Disciplinares1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Regime Disciplinar Diferenciado1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Regime Disciplinar Diferenciado II1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Sanções e Recompensas1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Aplicação das Sanções e Procedimento Disciplinar1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Órgãos da Execução Penal e Conselho Nacional de Política Penitenciária1 vídeo
  21. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Conselho Nacional de Política Penitenciária1 vídeo
  22. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Juízo da Execução1 vídeo
  23. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Juízo da Execução II1 vídeo
  24. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Ministério Publico1 vídeo
  25. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Conselho Penitenciário1 vídeo
  26. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Departamento Penitenciário1 vídeo
  27. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Departamento Penitenciário1 vídeo
  28. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Direção e do Pessoal dos Estabelecimentos Penais1 vídeo
  29. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Patronato e Conselho da Comunidade1 vídeo
  30. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Defensoria Publica1 vídeo
  31. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais1 vídeo
  32. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais II1 vídeo
  33. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais III1 vídeo
  34. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Penitenciária1 vídeo
  35. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Colônia Agrícola, Industrial Ou Similar1 vídeo
  36. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Casa do Albergado e do Centro de Observação1 vídeo
  37. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e da Cadeia Pública1 vídeo
  38. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal das Penas Privativas de Liberdade1 vídeo
  39. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes1 vídeo
  40. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes II1 vídeo
  41. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes III1 vídeo
  42. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes IV1 vídeo
  43. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Permissão de Saída1 vídeo
  44. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Saída Temporária1 vídeo
  45. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Remissão1 vídeo · 1 PDF
  46. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Remissão II1 vídeo · 1 PDF
  47. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Livramento Condicional1 vídeo · 1 PDF
  48. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Livramento Condicional II1 vídeo · 1 PDF
  49. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Livramento Condicional III1 vídeo · 1 PDF
  50. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Monitoração Eletrônica1 vídeo · 1 PDF
  51. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Penas Restritivas de Direito – Prestação de Serviço a Comunidade1 vídeo · 1 PDF
  52. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Limitação de Fim de Semana1 vídeo · 1 PDF
  53. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Interdição Temporária de Direitos1 vídeo · 1 PDF
  54. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Suspensão Condicional1 vídeo · 1 PDF
  55. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Suspensão Condicional II1 vídeo · 1 PDF
  56. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução – Conversões II, Excesso Ou Desvio1 vídeo · 1 PDF
  57. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Pena de Multa1 vídeo · 1 PDF
  58. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Pena de Multa1 vídeo · 1 PDF
  59. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Execução de Medidas de Segurança – Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  60. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Execução de Medidas de Segurança – Cessação da Periculosidade1 vídeo · 1 PDF
  61. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução - Conversões1 vídeo · 1 PDF
  62. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Anistia e do Indulto1 vídeo · 1 PDF
  63. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Procedimento Judicial1 vídeo · 1 PDF
  64. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Disposições Finais e Transitórias1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro5 aulasLei N° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)▼
  1. Estatuto da Igualdade Racial Disposições Preliminares ( Art. 1º ao 4º)1 vídeo · 1 PDF
  2. Estatuto da Igualdade Racial Disposições Preliminares e do Direito À Saúde e da Educação1 vídeo · 1 PDF
  3. Estatuto da Igualdade Racial da Cultura, do Esporte e Lazer, da Liberdade de Crença e da Moradia1 vídeo · 1 PDF
  4. Estatuto da Igualdade Racial do Trabalho, dos Meios de Comunicação e das Ações Afirmativas e do Sistema Nacional de Promoção1 vídeo · 1 PDF
  5. Estatuto da Igualdade Racial Objetivos, da Organização e Competência, das Ouvidorias e do Financiamento1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro3 aulasLei Estadual N° 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial)▼
  1. Lei Estadual nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial Generalidades1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei Estadual nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial Capítulo I - DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE; Capítulo II - DO DIREITO À CULTURA, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE E AO LAZER1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei Estadual nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial Capítulo III - DO ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO; Capítulo IV - DAS TERRAS QUILOMBOLAS; Capítulo V - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL; Capítulo VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1 vídeo · 3 PDFs
XIII Encontro5 aulasLei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa▼
  1. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Introdução: Conceito, Natureza Jurídica, Sujeito Ativo e Passivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Atos de Improbidade em Espécie 11 vídeo · 1 PDF
  3. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Penalidades1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Declaração de Bens, Procedimento Administrativo e Processo Judicial1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Procedimento Administrativo, Processo Judicial, Disposições Penais e Prescrição1 vídeo · 1 PDF
XIV Encontro1 aulaLei Federal Nº 10.216/2001 (Proteção e Direitos das Pesssoas com Transtornos Mentais)▼
  1. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental1 vídeo · 1 PDF
XV Encontro4 aulasLEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA▼
  1. LEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Disposições gerais1 vídeo · 3 PDFs
  2. LEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Atos de improbidade em espécie, das penas1 vídeo · 3 PDFs
  3. LEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Declaração de bens, do procedimento administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  4. LEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Do procedimento judicial, da prescrição1 vídeo · 3 PDFs
XVI Encontro6 aulasLicitações - Lei 14.133/2021▼
  1. Licitações - Lei 14.133/2021 Introdução: Conceito, Objetivos, Vigência, Abrangência1 vídeo · 1 PDF
  2. Licitações - Lei 14.133/2021 Princípios1 vídeo · 1 PDF
  3. Licitações - Lei 14.133/2021 Agentes de Contratação, Modalidades 11 vídeo · 1 PDF
  4. Licitações - Lei 14.133/2021 Modalidades 21 vídeo · 1 PDF
  5. Licitações - Lei 14.133/2021 Critérios de Julgamento e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  6. Licitações - Lei 14.133/2021 Contratação Direta: Dispensa e Inexigibildiade1 vídeo · 1 PDF
2 Encontros6 AulasLegislação do Estado do Rio Grande do Sul6 vídeos · 18 PDFs▼
I Encontro5 aulasDecreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul▼
  1. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título I - das Disposições Preliminares; Título II - dos Deveres e dos Direitos; Capítulo I - dos Deveres1 vídeo · 3 PDFs
  2. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título II - dos Deveres e dos Direitos; Capítulo II - dos Direitos; Título III - da Disciplina; Capítulo I - Disposições Gerais; Capítulo II - das Faltas Disciplinares; Capítulo III - da Conduta1 vídeo · 3 PDFs
  3. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título III - da Disciplina; Capítulo III - da Conduta1 vídeo · 3 PDFs
  4. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título III - da Disciplina; Capítulo IV - das Sanções Disciplinares1 vídeo · 3 PDFs
  5. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título IV - do Procedimento Disciplinar; Capítulo I - da Instauração de Procedimento Disciplinar; Capítulo II - dos Recursos; Capítulo III - do Conselho Disciplinar; Título V - Disposições Finais;1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro1 aulaAulas▼
  1. Decreto 48.598 de 2011 Inclusão da Temática de Gênero, Raça e Etnia nos Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Pessoal Efetivo no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul1 vídeo · 3 PDFs
1 Encontro34 AulasConstituição do Rio Grande do Sul34 vídeos · 102 PDFs▼
I Encontro34 aulasConstituição do Rio Grande do Sul▼
  1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Princípios Fundamentais e da Organização do Estado : Disposições preliminares ( art. 1 - 7 )1 vídeo · 3 PDFs
  2. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Princípios Fundamentais e da Organização do Estado : Disposições preliminares ( art. 1 - 7 )1 vídeo · 3 PDFs
  3. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Municípios ( 8 - 14)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Municípios ( 8 - 14)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da administração Pública: Dos servidores Militares (art. 46-48)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Executivo: Do Governador e do Vice (art. 78 - 81)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Executivo: Do Governador e do Vice (art. 78 - 81)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Executivo: Das atribuições do Governador (art. 82)1 vídeo · 3 PDFs
  9. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Executivo: Das Responsabilidades (art. 83 - 84 )1 vídeo · 3 PDFs
  10. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder executivo: dos secretários e atribuições ( art. 85-90)1 vídeo · 3 PDFs
  11. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Judiciário : Justiça Militar (art. 104 - 106)1 vídeo · 3 PDFs
  12. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Segurança Pública : Disposições gerais e Brigada Militar (art. 124 - 132)1 vídeo · 3 PDFs
  13. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Segurança Pública : Disposições gerais e Brigada Militar (art. 124 - 132)1 vídeo · 3 PDFs
  14. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Segurança Pública : Da polícia Civil (art. 133 - 135)1 vídeo · 3 PDFs
  15. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Região Metropolitana1 vídeo · 3 PDFs
  16. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Disposições gerais1 vídeo · 3 PDFs
  17. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Disposições gerais1 vídeo · 3 PDFs
  18. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Disposições gerais1 vídeo · 3 PDFs
  19. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Servidores Públicos Civis1 vídeo · 3 PDFs
  20. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Servidores Públicos civis1 vídeo · 3 PDFs
  21. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Servidores Públicos Civis1 vídeo · 3 PDFs
  22. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Legislativo: Disposições gerais1 vídeo · 3 PDFs
  23. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Legislativo: Das Atribuições da AL1 vídeo · 3 PDFs
  24. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Legislativo: Das Atribuições da AL e dos Deputados1 vídeo · 3 PDFs
  25. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Processo Legislativo: Disposições gerais e Emenda a Constituição1 vídeo · 3 PDFs
  26. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Processo Legislativo: Das Leis1 vídeo · 3 PDFs
  27. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Processo Legislativo: das Leis e da iniciativa Popular1 vídeo · 3 PDFs
  28. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Judiciário: Disposições Gerais1 vídeo · 3 PDFs
  29. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Judiciário: Tribunal de Justiça1 vídeo · 3 PDFs
  30. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Judiciário: Tribunal de Justiça1 vídeo · 3 PDFs
  31. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Judiciário: Juízes1 vídeo · 3 PDFs
  32. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Funções essenciais à Justiça: Ministério Público1 vídeo · 3 PDFs
  33. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Funções essenciais à Justiça: Ministério Público1 vídeo · 3 PDFs
  34. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Funções essenciais à Justiça: Defensoria Pública1 vídeo · 3 PDFs
Planos de Estudo1 VÍDEO▼
1 Encontro1 AulaPlano de Estudo1 vídeo▼
I Encontro1 aulaPlano de Estudo▼
  1. Plano de Estudos Plano de Estudos1 vídeo
Caderno de Exercícios em PDF▼
Caderno de Questões da banca FUNDATEC▼

Sobre o concurso PP - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Penal (PP - RS)

A Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP-RS) é uma instituição de segurança pública essencial para a manutenção da ordem e da justiça no estado. Responsável pela gestão e segurança do sistema prisional gaúcho, sua atuação abrange a guarda, custódia, disciplina e ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A PP-RS zela pela segurança interna e externa das unidades prisionais, garantindo o cumprimento das leis, a execução das penas e a proteção da sociedade. Desempenha um papel fundamental na promoção de ambientes seguros e na colaboração para a reintegração social dos apenados, operando sob a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.

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