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Pós-Edital

Polícia Penal-RS Analista da Polícia Penal - Direito

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 70 dias · 09/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
142
Aulas
12
Módulos
1114
Horas
Prova
09/08/2026
70 dias

Conteúdo Programático

12 módulos · 142 aulas · 1114 horas
Língua Portuguesa15 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes.
Aula 02Morfologia. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.
Aula 03Morfologia. Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Morfologia. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação, Vozes verbais e sua conversão.
Aula 05Morfologia. Estrutura e formação de palavras.
Aula 06Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto). Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Sintaxe de colocação.
Aula 07Pontuação (regras e implicações de sentido)
Aula 08Sintaxe de concordância verbal e nominal.
Aula 09Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase)
Aula 10Coesão e coerência textuais.
Aula 11Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
Aula 12Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura.
Aula 13 - Exclusivamente PDFLinguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Exclusivamente PDF
Aula 14 - Exclusivamente PDFAula extra
(Cargos Nível Superior) Informática6 AULAS
Aula demoGoogle Chrome versão atualizada. Mozilla Firefox versão atualizada. Microsoft Edge.
Aula 01 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)Microsoft Office 365 Outlook 2016: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho.
Aula 02 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)Conhecimentos sobre o programa Microsoft Office 365 - Excel.
Aula 03 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)Conhecimentos sobre o programa Microsoft Office 365 - Word.
Aula 04 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10.
Aula 05 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)Ferramentas de Inteligência Artificiais generativas.
(Cargos Nível Superior) Raciocínio Lógico8 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas I
Aula 01Estruturas Lógicas II
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03Diagramas Lógicos
Aula 04Lógica de Primeira Ordem
Aula 05Lógica de Argumentação
Aula 06Raciocínio Sequencial
Aula 07Problemas de Lógica
(Cargos Nível Superior) Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional6 AULAS
Aula 00Estrutura do Sistema Prisional. Conceito e objetivos do sistema prisional. Tipos de estabelecimentos prisionais: penitenciárias, casas de detenção, centros de recuperação e unidades de internação. Classificação de detentos por gravidade do crime e regime de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto. Organização administrativa do sistema prisional e papel da Polícia Penal
Aula 01Lei Complementar nº 16.449/2025 (Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul)
Aula 02Decreto Estadual nº 57.389/2023 (Regulamenta a remoção dos servidores das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Polícia Penal)
Aula 03Ingresso de visitas, material e organização das televistas:Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP (Regulamenta o ingresso de visitas e materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul) e Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP (Institui e orienta a realização de “televisitas” no âmbito da Polícia Penal)
Aula 04Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP (Estabelece normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Polícia Penal)
Aula 05Inventário de bens e material bélico: Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP (Institui o regulamento do material Bélico da Polícia Penal) e Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP (Estabelece os procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal).
(Analista da Polícia Penal - Direito) Direito Constitucional18 AULAS
Aula demoTeoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01Interpretação das normas constitucionais; Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II;
Aula 04Dos direitos sociais;
Aula 05Dos direitos de nacionalidade;
Aula 06Dos direitos políticos.
Aula 07Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
Aula 08Da organização do Estado. Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões.
Aula 09Processo legislativo.
Aula 10Do Poder Executivo.
Aula 11Do Poder Judiciário.
Aula 12Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Aula 13Da Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 14Sistema Tributário Nacional.
Aula 15Orçamento e Finanças.
Aula 16Da Ordem Social: Da Saúde.
Aula 17Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
(Analista da Polícia Penal - Direito) Direito Administrativo23 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.
Aula 01 - Prof. Antonio DaudPoderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.
Aula 02 - Prof. Antonio DaudAtos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade.
Aula 03 - Prof. Antonio DaudAtos administrativos: espécies e invalidação; Anulação e revogação, Extinção.
Aula 04 - Prof. Antonio DaudOrganização administrativa: Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessionárias e permissionárias. Agências Executivas e Reguladoras.
Aula 05 - Prof. Antonio DaudConsórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.
Aula 06 - Prof. Antonio DaudAgentes Públicos: noção e classificação. Servidores Públicos: agentes públicos; classificação dos agentes públicos (cargo, emprego e função pública) Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual. Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos. normatização constitucional aplicável.
Aula 07 - Prof. Antonio DaudDomínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
Aula 08 - Prof. Antonio DaudIntervenção na propriedade. Desapropriação. Servidão administrativa. Ocupação temporária. Limitação administrativa.
Aula 09 - Prof. Antonio Daud - Somente em PDFRequisição - Intervenção na Propriedade Privada (Somente PDF)
Aula 10 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - Licitação Pública: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de licitação.
Aula 11 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - Licitação Pública: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de licitação.
Aula 12 - Prof. Antonio DaudContrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato.
Aula 13 - Prof. Antonio Daud - Somente em PDFCrimes em Licitações (Sanções penais na licitação) - Somente PDF
Aula 14 - Prof. Antonio DaudServiço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Lei no 8.987/95.
Aula 15 - Prof. Antonio DaudParceria Público-Privada Lei nº 11.079/2004 - Lei das PPPs (Concessão, permissão e autorização)
Aula 16 - Prof. Antonio DaudProcesso Administrativo: noção, princípios aplicáveis, a procedimentalização das decisões administrativas. (Lei n.º 9.784/99).
Aula 17 - Prof. Antonio DaudResponsabilidade civil do Estado.
Aula 18 - Prof. Antonio DaudControle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Controle da Administração Pública: controle interno (autotutela); controle externo realizado pelos Tribunais de Contas; controle externo exercido pelo Ministério Público; controle jurisdicional.
Aula 19 - Prof. Antonio DaudLei no 8.429/1992 – Improbidade Administrativa (com alterações posteriores)
Aula 20 - Prof. Antonio DaudLei no 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
Aula 21 - Prof. Antonio DaudRevisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
Aula 22 - Prof. Nick SimonekAtuação do Estado no domínio econômico.
(Analista da Polícia Penal - Direito) Direito Penal19 AULAS
Aula demoPrincípios gerais do direito penal.
Aula 01Da Aplicação da Lei Penal. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Aula 02Teoria geral do crime. Tipicidade. Ilicitude.
Aula 03Culpabilidade. Erro de tipo e erro de proibição.
Aula 04Concurso de pessoas. Concurso de infrações.
Aula 05Teoria geral da pena. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direito.
Aula 06Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Das medidas de Segurança.
Aula 07Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Extinção da punibilidade.
Aula 08Crimes contra a pessoa.
Aula 09Crimes contra o patrimônio.
Aula 10Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 11Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública.
Aula 12Crimes contra a fé pública.
Aula 13Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1);
Aula 14Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2);
Aula 15Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3);
Aula 16Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4).
Aula 17Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Aula 18Questões FUNDATEC
(Analista da Polícia Penal - Direito) Direito Processual Penal14 AULAS
Aula demoDireitos e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal. Princípios processuais penais. Aplicação do direito processual penal no tempo, no espaço e com relação às pessoas.
Aula 01Inquérito policial.
Aula 02Ação penal.
Aula 03Sujeitos do processo, juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, auxiliares da justiça, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.
Aula 04Jurisdição e competência.
Aula 05Citação e intimação. Sentença, coisa julgada. Questões e processos incidentes, prejudiciais e exceções, suspeição e impedimento, incidente de insanidade mental.
Aula 06Provas (Parte 1)
Aula 07Provas (Parte 2)
Aula 08Prisão, medidas cautelares pessoais e reais e liberdade provisória (Parte 1).
Aula 09Prisão, medidas cautelares pessoais e reais e liberdade provisória (Parte 2).
Aula 10Processo comum.
Aula 11Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 12Habeas corpus e mandado de segurança em matéria criminal.
Aula 13Questões FUNDATEC
(Analista da Polícia Penal - Direito) Legislação Penal Especial15 AULAS
Aula demoLei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
Aula 01 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura
Aula 02 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.343/2006 – Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Aula 03 - Equipe LegislaçãoLei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
Aula 04 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
Aula 05 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
Aula 06 - Equipe LegislaçãoLei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
Aula 07 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.613/1998 – Lavagem de Capitais
Aula 08 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 – Juizados Especiais
Aula 09 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.503/1997 – Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro
Aula 10 - Equipe LegislaçãoLei nº 12.850/2013 – Organização Criminosa
Aula 11 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária
Aula 12 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
Aula 13 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.260/2016 – Lei do Terrorismo
Aula 14 - Prof. Antonio DaudLei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
(Analista da Polícia Penal - Direito) Direito Civil8 AULAS
Aula demoLei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. – 15/05/2026
Aula 01Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade. 2 em 2 dias
Aula 02Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.
Aula 03Dos Bens. Bens considerados em si mesmos. Móveis e imóveis. Fungíveis e consumíveis. Divisíveis. Singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados. Principais e acessórios. Benfeitorias e sua classificação. Bens públicos.
Aula 04Dos fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais. Requisitos de validade, forma, modo de interpretação e boa-fé. Representação. Condição, termo e encargo. Dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. Requisitos de configuração do ato ilícito. Excludentes do ato ilícito.
Aula 05Defeitos. Erro substancial. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Características e consequências. Invalidade do negócio jurídico. Negócio nulo. Condições de nulidade. Simulação. Negócio anulável. Condições de anulabilidade. Convalidação. Requisitos.
Aula 06Decadência. Prazo. Prova dos fatos jurídicos.
Aula 07Da responsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à responsabilidade civil. Responsabilidade sem culpa e atividades perigosas. Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. Indenização. Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
(Analista da Polícia Penal - Direito) Discursiva - sem correção7 AULAS
Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF)Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas
Monitoria3 AULAS
Aula 00 - Prof. Felipe SilveiraPlano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Aula 01 - Prof. Felipe SilveiraDescubra os assuntos mais cobrados pela banca.
Aula 02 - Prof. Felipe SilveiraO que priorizar na reta final.

Sobre o concurso PP - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Penal (PP - RS)

A Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP-RS) é uma instituição de segurança pública essencial para a manutenção da ordem e da justiça no estado. Responsável pela gestão e segurança do sistema prisional gaúcho, sua atuação abrange a guarda, custódia, disciplina e ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A PP-RS zela pela segurança interna e externa das unidades prisionais, garantindo o cumprimento das leis, a execução das penas e a proteção da sociedade. Desempenha um papel fundamental na promoção de ambientes seguros e na colaboração para a reintegração social dos apenados, operando sob a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

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Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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