Name: Polícia Penal de Pernambuco-PE (Policial Penal do Estado) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2026 (Pós-Edital)
Brand: Estratégia
SKU: CR-142989
Price: 80 BRL
Availability: InStock

Prova

21/03/2027

129 dias

Conteúdo Programático

24 módulos · 320 aulas

Legislação Estadual4 AULAS▼

Aula 01Lei Estadual n.º 15.755/2016 - Código Penitenciário do Estado de Pernambuco)▼

Aula 02Lei Complementar Estadual n.º 106/2007 - Estabelece Normas Disciplinares dos Policiais Penais de Pernambuco▼

Aula 03Lei Complementar Estadual n.º 422/2019 + Lei Complementar Estadual n.º 150/2009 e suas alterações▼

Aula 04Lei Complementar Estadual n.º 487/2022 e suas alterações▼

Execução Penal2 AULAS▼

Aula 01Lei n.º 7.210/1984 - Lei de Execução Penal▼

Aula 02Resolução n.º 9/2009 - Proporção Mínima Entre o Contingente de Agentes Penitenciários e Profissionais da Equip…▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosResolução n.º 9/2009 - Proporção Mínima Entre o Contingente de Agentes Penitenciários e Profissionais da Equipe Técnica e o Número de Detentos

Direito Penal13 AULAS▼

Professor: Renan Araujo

Aula 01Aplicação da Lei Penal▼

Aula 02Fato Típico. Ilicitude.▼

Aula 03Culpabilidade. Erro.▼

Aula 04Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.▼

Aula 05Crimes Contra a Pessoa▼

Aula 06Crimes Contra o Patrimônio▼

Aula 07Crimes contra a Dignidade Sexual▼

Aula 08Crimes Contra a Paz Pública e a Incolumidade Pública.▼

Aula 09Crimes Contra a Fé Pública▼

Aula 10Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)▼

Aula 11Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)▼

Aula 12Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)▼

Aula 13Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)▼

Direito Processual Penal14 AULAS▼

Professor: Renan Araujo

Aula 01Introdução ao Direito Processual Penal▼

Aula 02Inquérito policial▼

Aula 03Ação Penal▼

Aula 04Sujeitos do Processo▼

Aula 05Jurisdição e Competência▼

Aula 06Atos e Prazos Processuais. Citações e Intimações. Sentença.▼

Aula 07Das Provas (Parte 1)▼

Aula 08Das Provas (Parte 2)▼

Aula 09Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)▼

Aula 10Prisão e liberdade provisória (Parte 2)▼

Aula 11Processo Comum▼

Aula 12Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos▼

Aula 13Juizados Especiais Criminais▼

Aula 14Ações Autônomas de Impugnação▼

Língua Portuguesa11 AULAS▼

Professores: Felipe Luccas, Adriana Figueiredo

Aula 01Domínio da ortografia oficial.▼

Aula 02Classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome, artigo, numeral advérbio, interjeição…▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosClasses de palavras: substantivo, adjetivo, pronome, artigo, numeral advérbio, interjeição. Colocação dos pronomes átonos.

Aula 03Classes de palavras: conectivos▼

Aula 04Emprego/Correlação de tempos e modos verbais.▼

Aula 05Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação▼

Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼

Aula 07Concordância verbal e nominal.▼

Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼

Aula 09Domínio dos mecanismos de coesão textual.▼

Aula 10Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼

Aula 11Questões Recentes▼

Redação8 AULAS▼

Professores: Carlos Roberto Corrêa, Márcio Damasceno

Aula 01Apresentação do Curso▼

Aula 02Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais▼

Aula 03Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto▼

Aula 04Aspectos Microestruturais▼

Aula 05Folha de Respostas▼

Aula 06Rodada de Temas 1▼

Aula 07Rodada de Temas 2▼

Aula 08Rodada de Temas 3▼

Constituição Estadual2 AULAS▼

Professor: Rodrigo Bet

Aula 01CE-PE - Aula 00 - Geral▼

Aula 02CE-PE - Aula 01 - Geral▼

Ética no Serviço Público5 AULAS▼

Professor: Tiago Zanolla

Aula 01Apresentação de Ética▼

Aula 02Ética e Moral▼

Aula 03Ética, moral, princípios, valores e a lei▼

Aula 04Ética no Serviço Público▼

Aula 05Decreto 46.852/2018 - Código de Ética do Poder Executivo de Pernambuco▼

Lei nº 6.123/19687 AULAS▼

Professor: Tiago Zanolla

Aula 01Introdução - Estatuto dos Servidores de Pernambuco▼

Aula 02Estatuto dos Servidores de Pernambuco - Provimento▼

Aula 03Estatuto dos Servidores de Pernambuco - Vacância▼

Aula 04Estatuto dos Servidores de Pernambuco - Direitos e Vantagens▼

Aula 05Estatuto dos Servidores de Pernambuco - Regime Disciplinar▼

Aula 06Estatuto dos Servidores de Pernambuco- Processo Administrativo e sua Revisão▼

Aula 07Estatuto dos Servidores de Pernambuco - Disposições Finais e Transitórias▼

Noções de Informática14 AULAS▼

Professor: Diego Carvalho

Aula 01Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 1)▼

Aula 02Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 2)▼

Aula 03Intranet▼

Aula 04Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome.▼

Aula 05Programas de correio eletrônico. Grupos de discussão.▼

Aula 06Sítios de busca e pesquisa na Internet.▼

Aula 07Redes sociais.▼

Aula 08Segurança da informação. Procedimentos de segurança.▼

Aula 09Edição de planilhas (Microsoft Office 365) - Excel▼

Aula 10MS-Word▼

Aula 11MS-Word▼

Aula 12Edição de apresentações (Microsoft Office 365) - PowerPoint▼

Aula 13Sistema operacional Windows. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos…▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosSistema operacional Windows. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Aula 14Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.▼

Direito Administrativo20 AULAS▼

Professor: Herbert Almeida

Aula 011.1 Regime jurídico administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o pr…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos1.1 Regime jurídico administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos

Aula 021 Conceito e fontes do direito administrativo. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos1 Conceito e fontes do direito administrativo. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.

Aula 032.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos.▼

Aula 043 Administração indireta – parte 2.▼

Aula 05Entidades paralelas.▼

Aula 065 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública 16.1 Poder regulamentar

Aula 074 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio

Aula 088 Licitações: modalidades e procedimentos.▼

Aula 098 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼

Aula 109 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.▼

Aula 1112.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações.▼

Aula 1212 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004, suas alterações e disposições doutrinárias. 12…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004, suas alterações e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.

Aula 13Consórcios administrativos.▼

Aula 1411 Convênios.▼

Aula 1513 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.

Aula 167 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.

Aula 176 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.▼

Aula 1814 Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2 Cargo, emprego e função públicos. 14…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos14 Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2 Cargo, emprego e função públicos. 14.4 Responsabilidade civil, penal e administrativa.

Aula 1915 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.▼

Aula 2017 Improbidade administrativa.▼

Direito Constitucional22 AULAS▼

Professores: Direito Constitucional, Fábio Ramos

Aula 01Teoria Geral da Constituição▼

Aula 02Princípios fundamentais▼

Aula 03Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼

Aula 04Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1▼

Aula 05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais▼

Aula 06Direitos sociais▼

Aula 07Nacionalidade▼

Aula 08Direitos políticos▼

Aula 09Partidos políticos▼

Aula 10Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. União…▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosOrganização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.

Aula 11Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.▼

Aula 12Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder Legislativo.▼

Aula 13Processo Legislativo▼

Aula 14Poder Executivo▼

Aula 15Poder Judiciário▼

Aula 16Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia pública. Defensoria Pública.▼

Aula 17Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas…▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosDefesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública.

Aula 18Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União…▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosSistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.

Aula 19Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.▼

Aula 20Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional.▼

Aula 21Ordem social. Direitos e interesses das populações indígenas.▼

Aula 22Controle de Constitucionalidade▼

Legislação Especial15 AULAS▼

Aula 01Lei nº 4.737 (1965) - Crimes do Código Eleitoral▼

Aula 02Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor▼

Aula 03Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos▼

Aula 04Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) - Juizados Especiais▼

Aula 05Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica▼

Aula 06Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura▼

Aula 07Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)▼

Aula 08Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais▼

Aula 09Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro▼

Aula 10Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento▼

Aula 11Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha▼

Aula 12Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes▼

Aula 13Lei nº 12.030 (2009) - Perícias Oficiais de Natureza Criminal▼

Aula 14Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas▼

Aula 15Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade▼

Noções de Direitos Humanos e Participação Social12 AULAS▼

Professor: Ricardo Torques

Aula 01Teoria Geral dos Direitos Humanos▼

Aula 02Características dos Direitos Humanos▼

Aula 03Dimensões dos Direitos Humanos▼

Aula 04Afirmação Histórica dos Direitos Humanos▼

Aula 05Direitos Humanos e Responsabilização Estatal▼

Aula 06Direitos Humanos na Constituição Federal▼

Aula 07Tratados Internacionais de Direitos Humanos▼

Aula 08Conselhos de Execução Penal▼

Aula 09Declaração Universal de Direitos Humanos▼

Aula 10Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas▼

Aula 11Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)▼

Aula 12Decreto nº 7.037/2009 (Programa Nacional de Direitos Humanos)▼

Rodadas Avançadas de Simulados3 AULAS▼

Professor: Marcus Toloza

Aula 011ª Rodada Polícia Penal de Pernambuco-PE (Policial Penal do Estado)▼

Aula 022ª Rodada Polícia Penal de Pernambuco-PE (Policial Penal do Estado)▼

Aula 033ª Rodada Polícia Penal de Pernambuco-PE (Policial Penal do Estado)▼

Passo Estratégico de Língua Portuguesa14 AULAS▼

Professores: Carlos Roberto Corrêa, Márcio Damasceno

Aula 01Apresentação▼

Aula 02Ortografia, Acentuação e Crase▼

Aula 03Classes de Palavras▼

Aula 04Termos (que, se, como)▼

Aula 05Concordância e Vozes▼

Aula 06Simulado 1▼

Aula 07Semântica e Regência▼

Aula 08Pronomes e Colocação▼

Aula 09Linguagem, Tipologia e Fonética▼

Aula 10Coordenação, Subordinação e Pontuação▼

Aula 11Simulado 2▼

Aula 12Interpretação, Reescrita e Coesão▼

Aula 13Tempos e Modos Verbais▼

Aula 14Simulado 3▼

Passo Estratégico de Ética no Serviço Público3 AULAS▼

Professor: Abraão Pereira

Aula 01Teoria da Ética▼

Aula 02Ética no Serviço Público▼

Aula 03Simulado▼

Passo Estratégico de Noções de Informática18 AULAS▼

Professor: Diego Carvalho

Aula 01Apresentação do Passo▼

Aula 023 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intrane…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet (Parte 1).

Aula 033 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intrane…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet (Parte 2).

Aula 043 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intrane…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet (Parte 3).

Aula 053.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.▼

Aula 06Simulado 1.▼

Aula 073.6 Redes sociais.▼

Aula 083.2 Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome).▼

Aula 093.3 Programas de correio eletrônico. 3.5 Grupos de discussão.▼

Aula 10Simulado 2.▼

Aula 115 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.▼

Aula 122 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365) - Excel.▼

Aula 132 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365) - Word.▼

Aula 14Simulado 3.▼

Aula 152 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365) - PowerPoint.▼

Aula 161 Sistema operacional Windows. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos…▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos1 Sistema operacional Windows. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Aula 176 Lei no 13.709/2018 e suas atualizações (LGPD).▼

Aula 18Simulado 4.▼

Passo Estratégico de Direito Administrativo29 AULAS▼

Professor: Túlio Lages

Aula 01Apresentação▼

Aula 02Análise Estatística▼

Aula 03Princípios Administrativos▼

Aula 04Direito Administrativo Conceitos▼

Aula 05Estado, Governo e Administração Pública▼

Aula 06Simulado 1▼

Aula 07Organização Administrativa (parte 1)▼

Aula 08Organização Administrativa (parte 2)▼

Aula 09Atos Administrativos▼

Aula 10Poderes Administrativos▼

Aula 11Simulado 2▼

Aula 12Intervenção do Estado▼

Aula 13Bens Públicos▼

Aula 14Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 1)▼

Aula 15Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 2)▼

Aula 16Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼

Aula 17Simulado 3▼

Aula 18Lei 14133 - Contratos Administrativos▼

Aula 19Consórcios Públicos▼

Aula 20Serviços Públicos▼

Aula 21Simulado 4▼

Aula 22Controle da Administração▼

Aula 23Agentes Públicos▼

Aula 24Responsabilidade Civil do Estado▼

Aula 25Processo Administrativo▼

Aula 26Improbidade Administrativa▼

Aula 27Simulado 5▼

Aula 28DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼

Aula 29DADM - Caderno de Jurisprudência▼

Passo Estratégico de Direito Constitucional28 AULAS▼

Professor: Túlio Lages

Aula 01Apresentação do Curso▼

Aula 02Análise Estatística▼

Aula 03Princípios Fundamentais▼

Aula 04Constituição: Conceitos, Sentidos e Classificações▼

Aula 05Poder Constituinte▼

Aula 06Simulado 1▼

Aula 07Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 1)▼

Aula 08Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 2)▼

Aula 09Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 3)▼

Aula 10Direitos Sociais▼

Aula 11Direitos Políticos▼

Aula 12Simulado 2▼

Aula 13Partidos Políticos▼

Aula 14Organização do Estado▼

Aula 15Administração Pública▼

Aula 16Simulado 3▼

Aula 17Poder Legislativo▼

Aula 18Poder Executivo▼

Aula 19Funções Essenciais à Justiça▼

Aula 20Simulado 4▼

Aula 21Controle de Constitucionalidade▼

Aula 22Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼

Aula 23Sistema Tributário Nacional▼

Aula 24Ordem Econômica e Financeira▼

Aula 25Ordem Social▼

Aula 26Simulado 5▼

Aula 27DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼

Aula 28DCON - Caderno de Jurisprudência▼

Passo Estratégico de Direito Penal26 AULAS▼

Professor: Eduardo Alberi Rossi

Aula 01Apresentação▼

Aula 02Análise Estatística▼

Aula 03Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime…▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosAplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal

Aula 04Princípios, Conceito e fontes...▼

Aula 05Fato Típico e seus Elementos. Crimes consumado e tentado...▼

Aula 06Simulado 1▼

Aula 07Concurso de Crimes▼

Aula 08Culpabilidade. Imputabilidade Penal▼

Aula 09Concurso de Pessoas▼

Aula 10Simulado 2▼

Aula 11Crimes contra a Pessoa▼

Aula 12Crimes contra o patrimônio▼

Aula 13Crimes contra a Dignidade Sexual▼

Aula 14Simulado 3▼

Aula 15Crimes contra a Incolumidade Pública▼

Aula 16Crimes contra a Paz Pública▼

Aula 17Crimes contra a Fé Pública▼

Aula 18Simulado 4▼

Aula 19Crimes praticados por Funcionário Público contra a administração em geral▼

Aula 20Crimes praticados por particular contra a adm em geral▼

Aula 21Crimes contra a Administração Pública Estrangeira▼

Aula 22Simulado 5▼

Aula 23Crimes contra a Administração da Justiça▼

Aula 24Crimes contra as Finanças Públicas▼

Aula 25Crimes em Licitações e Contratos▼

Aula 26Simulado 6▼

Passo Estratégico de Direito Processual Penal16 AULAS▼

Professor: Marcella Mendes

Aula 01Apresentação▼

Aula 02Análise Estatística▼

Aula 03Princípios▼

Aula 04Inquérito Policial▼

Aula 05Ação Penal▼

Aula 06Simulados - Direito Processual Penal▼

Aula 07Sujeitos do processo▼

Aula 08Competência▼

Aula 09Lei n. 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais▼

Aula 10Provas▼

Aula 11Simulados - Direito Processual Penal▼

Aula 12Prisão▼

Aula 13Procedimentos▼

Aula 14Atos de comunicação do processo▼

Aula 15Habeas Corpus▼

Aula 16Simulados - Direito Processual Penal▼

Passo Estratégico de Legislação Especial26 AULAS▼

Professor: Marcella Mendes

Aula 01Apresentação▼

Aula 02Análise Estatística▼

Aula 03Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas▼

Aula 04Lei n. 13.869/19 - Abuso de Autoridade▼

Aula 05Lei n. 9.455/97 - Tortura▼

Aula 06Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼

Aula 07Lei n. 8.069/90 - ECA▼

Aula 08Lei n. 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento▼

Aula 09Lei n. 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais▼

Aula 10Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼

Aula 11Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha▼

Aula 12Lei n. 9.613/98 - Lei de Lavagem de Capitais▼

Aula 13Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos▼

Aula 14Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼

Aula 15Lei n. 7.716/89 - Racismo▼

Aula 16Lei n. 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais▼

Aula 17Lei n. 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa▼

Aula 18Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼

Aula 19Lei n. 9.503/97 - CTB▼

Aula 20Lei n. 4.737/65 - Crimes Eleitorais▼

Aula 21Lei n. 12.850/13 - Lei de Organizações Criminosas▼

Aula 22Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼

Aula 23Lei n. 15.358/26 - Lei Antifacção▼

Aula 24Lei n. 9.296/96 - Lei de Interceptação Telefônica▼

Aula 25Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal▼

Aula 26Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼

Passo Estratégico de Noções de Direitos Humanos e Participação Social8 AULAS▼

Professor: Arthur Conde

Aula 01Declaração Universal dos Direitos Humanos▼

Aula 02Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro▼

Aula 03Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado▼

Aula 04Teoria Geral dos Direitos Humanos (cópia)▼

Aula 05PNDH-3 e Agenda 2030 (ODS)▼

Aula 06Regras de Mandela▼

Aula 07Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos – San jose da Costa Rica▼

Aula 08Questões Simulados▼

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