PM-SC Soldado Pacote

Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Direito Constitucional

• Constituição Federal - Artigos Cobrados no Edital

Direito Penal

• Código Penal - Artigos Cobrados no Edital

Processo Penal

• Código De Processo Penal - Artigos Cobrados no Edital

Legislação De Trânsito

• Ctb - Artigos Cobrados no Edital

Código Penal Militar

• Código Penal Militar

Legislação Penal Extravagante

• Lei 7960/89 – Prisão Temporária
• Lei 9099/95 – Juizados Especiais Criminais
• Lei 9296/96 – Interceptação Telefônica
• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos
• Lei 7716/89 - Preconceito
• Lei 9455/97 - Tortura
• Lei 12850/13 – Organização Criminosa
• Lei 11343/06 - Lei De Drogas
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento
• Lei 8069/90 - Crimes No Eca
• Lei 10741/03 - Crimes No Estatuto Da Pessoa Idosa
• Lei 12037/09 - Identificação Criminal

Legislação Especial

• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais

Legislação Institucional

• Lei 14751/23 - Lei Orgânica Das Polícias Militares E Corpos De Bombeiros Militares

Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda, com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Legislação Estadual

• Lei 6218/83 - Estatuto Dos Policiais-Militares Do Estado De Santa Catarina - Ainda será disponibilizada
• Lei Complementar Estadual 587/13 - Ingresso Nas Carreiras Das Instituições Militares De Santa Catarina  - Ainda será disponibilizada
• Decreto 1601/21 - Regulamento Sobre A Organização Básica Da Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina  - Ainda será disponibilizada
• Lei Complementar Estadual 801/22 - Promoção Das Praças Militares Estaduais - Ainda será disponibilizada
• Lei Complementar Estadual 765/20 - Regime Remuneratório Especial E Remuneração Das Carreiras De Segurança Pública - Ainda será disponibilizada
• Lei Estadual 5209/76 - Conselho De Disciplina Da Pmsc - Ainda será disponibilizada
• Portaria 009/2001 - Regulamento Do Processo Administrativo Disciplinar Da Norma Pmsc - Ainda será disponibilizada
• Constituição Estadual De Santa Catarina - Ainda será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 23/11.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional 

• Teoria Da Constituição
• Teoria Dos Direitos Fundamentais
• Direitos Fundamentais Em Espécie
• Organização Político-Administrativa
• Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais À Justiça
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

Direito Penal

• Introdução E Princípios Do Direito Penal
• Teoria Da Lei Penal
• Introdução À Teoria Do Crime
• Fato Típico
• Ilicitude
• Culpabilidade
• Iter Criminis
• Concurso De Pessoas
• Teoria Geral Da Pena
• Aplicação Da Pena
• Penas Alternativas
• Concurso De Crimes
• Medidas De Segurança, Efeitos Da Condenação E Reabilitação
• Punibilidade
• Prescrição
• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra O Patrimônio
• Crimes Contra A Dignidade Sexual
• Crimes Contra A Fé Pública
• Crimes Contra A Administração Pública

Legislação Penal Extravagante

• Decreto-Lei 3688/41 - Contravenções Penais (Rd)
• Lei 9605/98 - Crimes Contra O Meio Ambiente
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais
• Lei 9296/96 – Interceptação Telefônica
• Lei 11343/06 - Lei De Drogas
• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade
• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito
• Lei 8072/90 - Crimes Hediondos
• Lei 10826/03 - Estatuto Do Desarmamento
• Lei 11340/06 - Maria Da Penha
• Lei 12850/13 - Organização Criminosa
• Lei 9455/97 - Tortura

Direito Processual Penal

• Lei Processual Penal
• Sistemas E Princípios Processuais Penais
• Inquérito Policial
• Juiz De Garantias
• Ação Penal
• Acordo De Não Persecução Penal
• Jurisdição E Competência Criminal
• Incidentes Processuais E Questões Incidentais
• Teoria Geral Da Prova
• Provas Em Espécie
• Prisões
• Sentença
• Liberdade Provisória
• Procedimentos Criminais
• Procedimento Especial Do Júri
• Teoria Geral Das Nulidades
• Recursos - Teoria Geral E Espécies
• Habeas Corpus
• Citações E Intimações
• Sujeitos Da Relação Processual Penal

Direito Penal Militar

• Lei Penal Militar No Tempo E Espaço
• Teoria Do Crime No Direito Penal Militar
• Crimes Militares
• Concurso De Pessoas No Direito Penal Militar
• Penas E Medidas De Segurança No Direito Penal Militar
• Aplicação Das Penas No Direito Penal Militar
• Extinção Da Punibilidade No Direito Penal Militar
• Crimes Em Espécie Em Tempo De Paz

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.