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Pós-Edital

PM RR QOCPM Polícia Militar de Roraima - 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar PM RR - Polícia Militar de Roraima - 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 81 dias · 06/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
89
Aulas
24
Módulos
439
Horas
Prova
06/09/2026
81 dias

Conteúdo Programático

24 módulos · 89 aulas · 439h
Sobre este curso

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da Polícia Militar de Roraima, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.Mais detalhes:

Curso baseado no Edital nº 001/2013 (com adaptações).

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.

Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Língua Portuguesa: Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas. Direito Processual Penal: interdição de direito, medidas de segurança, processo comum, júri. Legislação Específica Institucional: Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012. Lei Complementar 051/2001, Capítulos, I, II, VI, X e XI. Lei n° 081, de 10 de novembro de 2004, Título I, Capítulo Único, Título II, Capítulo I, II III e IV e Título III, Capítulo I. Decreto nº 158, de 11 de agosto de 1981 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Roraima). História De Roraima: A ocupação territorial de Roraima. Interesses estrangeiros na região. A presença portuguesa. A vida na região no século XIX. Roraima no século XX. A delimitação das fronteiras. A criação do Território Federal. Os fluxos migratórios. A criação do Estado e dos seus municípios. Patrimônios históricos de Roraima. Pontos Turísticos. Reservas indígenas. Governadores do Território Federal de Roraima. Governadores do Estado de Roraima.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados PDF Sintético.:
Não serão ministrados em PDF: Direito Penal: 5. Infração penal: elementos, espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 11. Imputabilidade penal. Direito Processual Penal: 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 11. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. Direito Penal Militar: 8. Livramento condicional. 9. Penas acessórias. 10. Efeitos da condenação. 11. Medidas de segurança. 14. Crimes militares em tempo de paz. 15. Crimes propriamente militares. 16. Crimes impropriamente militares. Direito Processual Penal Militar: 1. Processo Penal Militar e sua aplicação. 5. Processo. 14. Providências que recaem sobre coisas. 15. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Indícios. 17. Deserção de oficial e de praça; insubmissão. Legislação Específica Institucional.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 87 vídeos
Aula 11. Domínio da Expressão Escrita (redação). 2. Adequação Conceitual. 3. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. 4. Seleção Vocabular. 5. Estudo de texto (questões objetivas sobre um texto de conteúdo literário ou informativo ou crônica). 25. Estilística. 26. Figuras de Linguagem. 28. Funções da linguagem na comunicação. 29. Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão). 30. Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). 31. Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias. 32. Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual. 33. Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade. 34. Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.
  1. Introdução ao Curso de Texto
  2. Compreensão e Interpretação
  3. Compreensão e Interpretação II
  4. Tipos e Gêneros Textuais
  5. Tipos e Gêneros Textuais II
  6. Tipos e Gêneros Textuais III
  7. Processos de Coesão Textual
  8. Processos de Coesão Textual - Preposições
  9. Processos de Coesão Textual - Conjunções
  10. Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
  11. Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
  12. Reescrituras de Textos
  13. Significação dos Vocábulos
  14. Funções de Linguagem
  15. Figuras de Linguagem
  16. Exercícios
  17. Exercícios - Bloco da Saudade
Aula 26. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Pontuação. 9. Estrutura e Formação de Palavras. 10. Classes de Palavras. 11. Frase, Oração e Período. 12. Termos da oração. 13. Período Composto. 14. Funções sintáticas dos pronomes relativos. 15. Emprego de nomes e pronomes. 16. Emprego de tempos e modos verbais. 17. Regência Verbal e Nominal. 18. Crase. 19. Concordância Verbal e Nominal. 20. Orações reduzidas. 21. Colocação pronominal. 22. Sílaba e tonicidade. 23. Fonemas. 24. Notações léxicas.
  1. Apresentação e Ortografia
  2. Ortografia - Acentuação
  3. Ortografia - Acentuação - Exercícios
  4. Ortografia - Hífen
  5. Ortografia - Hífen - Exercícios
  6. Morfologia
  7. Morfologia II
  8. Morfologia III
  9. Morfologia IV
  10. Morfologia Exercícios
  11. Introdução à Sintaxe
  12. Sujeito
  13. Sujeito II
  14. Sujeito III
  15. Sujeito IV
  16. Sujeito V
  17. Sujeito - Exercícios
  18. Predicação Verbal
  19. Predicação Verbal II
  20. Predicação Verbal III
  21. Predicação Verbal IV
  22. Predicação Verbal - Exercícios
  23. Termos Ligados ao Nome
  24. Termos Ligados ao Nome II
  25. Termos Ligados ao Nome - Exercícios
  26. Demais Funções Sintáticas do P.S.
  27. Introdução Ao Período Composto
  28. Orações Subordinadas Substantivas I
  29. Orações Subordinadas Substantivas II
  30. Orações Subordinadas Substantivas - Exercícios
  31. Orações Subordinadas Adjetivas
  32. Orações Subordinadas Adjetivas II
  33. Orações Subordinadas Adjetivas III
  34. Orações Subordinadas Adjetivas IV
  35. Orações Subordinadas Adjetivas V
  36. Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios I
  37. Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios II
  38. Orações Subordinadas Adverbiais
  39. Orações Coordenadas
  40. Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas - Exercícios
  41. Orações Reduzidas
  42. Orações Reduzidas II
  43. Pontuação
  44. Pontuação II
  45. Pontuação III
  46. Pontuação IV
  47. Pontuação V
  48. Pontuação VI
  49. Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal
  50. Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal II
  51. Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal III
  52. Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal IV
  53. Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal V
  54. Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal - Exercícios
  55. Vozes verbais e Funções do SE
  56. Vozes verbais e Funções do SE II
  57. Vozes verbais e Funções do SE III
  58. Vozes Verbais e Funções do SE IV
  59. Vozes Verbais e Funções do SE V
  60. Crase
  61. Crase II
  62. Crase III
  63. Crase - Exercícios
  64. Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas Incorretas
  65. Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
  66. Particularidades Léxicas
  67. Processo de Formação de Palavras
  68. Processo de Formação de Palavras - Exercícios
  69. Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  70. Emprego dos Tempos e Modos Verbais II
Raciocínio Lógico Matemático3 Aulas · 38 vídeos
Aula 1Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos
  1. Proposições - Conceitos Iniciais
  2. Proposições Simples e Proposições Compostas
  3. Sinônimos dos Conectivos
  4. Sinônimos de Proposições Compostas
  5. Tabela Verdade - Conceitos Iniciais
  6. Tabela Verdade II
  7. Tabela Verdade - Questões de Concursos
  8. Tabela Verdade - Questões de Concurso II
  9. Tautologia, Contradição e Contingência
  10. Diagrama Lógico - Teoria
  11. Diagrama Lógico - Questões de Concurso
  12. Lógica de Argumentação Teoria
  13. Lógica de Argumentação Diagrama Lógico
  14. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  15. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  16. Negação de Proposições Simples
  17. Negação de Proposição Composta - Conjunção/Disjunção
  18. Negação de Proposição Composta - Condicional
  19. Negação de Composição Composta - Bicondicional/Disjunção Exclusiva
  20. Raciocínio Lógico
  21. Equivalência Lógica - Teoria
  22. Raciocínio Lógico
Aula 2Princípios de contagem e probabilidade.
  1. Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Teoria
  2. Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Questões de Concursos
  3. Análise Combinatória - Permutação Simples
  4. Análise Combinatória - Permutação Simples - Questões de Concursos
  5. Análise Combinatória - Permutação com Repetição
  6. Análise Combinatória - Permutação Circular
  7. Análise Combinatória - Arranjo Simples
  8. Análise Combinatória - Combinação Simples
  9. Análise Combinatória - Combinação Simples II
  10. Probabilidade
  11. Probabilidade II
  12. Probabilidade III
  13. Probabilidade IV
Aula 3Associação lógica. Verdades e Mentiras.
  1. Raciocínio Lógico
  2. Associação Lógica II
  3. Verdades e Mentiras
Informática5 Aulas · 73 vídeos
Aula 11 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
  1. Internet / Rede de Computadores
  2. Internet / Rede de Computadores II
  3. Internet / Rede de Computadores III
  4. Internet / Rede de Computadores IV
  5. Internet / Rede de Computadores V
  6. Internet / Rede de Computadores VI
  7. Internet / Rede de Computadores VII
  8. Internet / Rede de Computadores VIII
  9. Internet / Rede de Computadores IX
  10. Internet / Rede de Computadores X
  11. Internet/Redes de Computadores
  12. Internet/Redes de Computadores II
  13. Internet/Redes de Computadores III
  14. Navegador Microsoft Edge
  15. Navegador Microsoft Edge II
  16. Navegador Microsoft Edge III
  17. Navegador Microsoft Edge IV
  18. Navegador Microsoft Edge V
  19. Navegador Google Chrome
  20. Navegador Google Chrome II
  21. Navegador Google Chrome III
  22. Navegador Mozilla Firefox
  23. Navegador Mozilla Firefox II
  24. Navegador Mozilla Firefox III
  25. Navegador Mozilla Firefox IV
Aula 23 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice.
  1. Libreoffice 25 - Writer
  2. Libreoffice 25 - Writer II
  3. Libreoffice 25 - Writer III
  4. Libreoffice 25 - Writer IV
  5. Libreoffice 25 - Writer V
  6. Libreoffice 25 - Writer VI
  7. LibreOffice 25 - CALC
  8. LibreOffice 25 - CALC II
  9. LibreOffice 25 - CALC III
  10. LibreOffice 25 - CALC IV
  11. LibreOffice 25 - CALC V
  12. LibreOffice 25 - CALC VI
  13. LibreOffice 25 - CALC VII
  14. LibreOffice 25 - CALC VIII
  15. LibreOffice 25 - Impress
  16. LibreOffice 25 - Impress II
  17. LibreOffice 25 - Impress III
  18. LibreOffice 25 - Impress IV
  19. LibreOffice 25 - Impress V
Aula 34 Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10 e 11.
  1. Windows 10
  2. Windows 10 II
  3. Windows 10 III
  4. Windows 10 IV
  5. Windows 10 V
  6. Windows 10 VI
  7. Windows 10 VII
  8. Windows 10 VIII
  9. Windows 10 IX
  10. Windows 10 X
  11. Windows 10 XI
  12. Windows 11
  13. Windows 11 II
  14. Windows 11 III
  15. Windows 11 IV
  16. Windows 11 V
  17. Windows 11 VI
  18. Windows 11 VII
  19. Windows 11 VIII
Aula 46 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Segurança da Informação VIII
Aula 57 Noções básicas de utilização de dispositivos móveis (smartphone e tablets).
  1. Noções como usuário de telefones celulares smartphones (aplicativos em sistemas Android)
  2. Noções como usuário de telefones celulares smartphones (aplicativos em sistemas Android) II
Direito Penal11 Aulas · 183 vídeos
Aula 11. Princípios constitucionais do Direito Penal. 5. Infração penal: elementos, espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  3. Princípios do Direito Penal II
  4. Princípios do Direito Penal III
  5. Princípios do Direito Penal IV
  6. Princípios do Direito Penal V - Insignificância
  7. Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
Aula 22. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal.
  1. Lei Penal - Introdução e Norma Penal em Branco
  2. Interpretação da Lei Penal
  3. Conflito Aparente de Normas Penais
  4. Conflito Aparente de Normas Penais II
  5. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  6. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  7. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  8. Tempo e Lugar do Crime
  9. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  10. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  11. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
Aula 37. Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 10. Erro de tipo; erro de proibição. 11. Imputabilidade penal.
  1. Fato Típico - Conduta
  2. Crime Doloso
  3. Crime Doloso II
  4. Crime Culposo
  5. Crime Culposo II
  6. Crime Culposo e Preterdoloso
  7. Iter Criminis
  8. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  9. Iter Criminis - Tentativa II
  10. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  11. Arrependimento Posterior
  12. Crime Impossível
  13. Ilicitude
  14. Estado de Necessidade
  15. Estado de Necessidade II
  16. Legítima Defesa
  17. Legítima Defesa II
  18. Excesso Punível
  19. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  20. Culpabilidade
  21. Imputabilidade
  22. Imputabilidade II
  23. Imputabilidade III
  24. Exigibilidade de Conduta Diversa
  25. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  26. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  27. Erro de Tipo Essencial
  28. Erro de Tipo Essencial II
  29. Erro de Tipo Acidental
  30. Erro de Tipo Acidental
  31. Descriminantes Putativas
Aula 412. Concurso de pessoas.
  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII
Aula 513. Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação.
  1. Concurso de Crimes
  2. Concurso de Crimes II
  3. Concurso de Crimes II
  4. Teoria da Pena
  5. Penas Privativas de Liberdade
  6. Penas Privativas de Liberdade II
  7. Penas Privativas de Liberdade III
  8. Penas Restritivas de Direitos
  9. Penas Restritivas de Direitos II
  10. Penas Restritivas de Direitos III
  11. Multa
  12. Multa II
  13. Efeitos da Condenação
  14. Efeitos da Condenação II
  15. Efeitos da Condenação III
Aula 69. Extinção da punibilidade.
  1. Da Extinção da punibilidade
  2. Da Extinção da punibilidade II
  3. Da Extinção da punibilidade III
  4. Da Extinção da punibilidade IV
  5. Prescrição
  6. Prescrição II
  7. Prescrição III
  8. Prescrição IV
  9. Prescrição V
  10. Prescrição VI
  11. Prescrição VII
Aula 714. Crimes contra a pessoa.
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Art. 122 - Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Art. 123 - Infanticídio
  9. Art. 124 a 128 - Aborto
  10. Art. 124 a 128 - Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art.137 - Da Rixa
  18. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra
  19. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra II
  20. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra - Exercícios
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  22. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  23. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  24. Art. 150 - Violação de Domicílio
  25. Arts. 151 a 154 - B
Aula 815. Crimes contra o patrimônio.
  1. Art.155 - Furto
  2. Art.155 - Furto II
  3. Art.155 - Furto III
  4. Art.155 - Furto IV
  5. Art.155 - Furto V
  6. Art.155 - Furto VI
  7. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  8. Art. 157 - Roubo
  9. Art. 157 - Roubo II
  10. Art. 157 - Roubo III
  11. Art. 157 - Roubo IV
  12. Art. 157 - Roubo V
  13. Art. 158 - Extorsão
  14. Art. 158 - Extorsão II
  15. Art. 159 - Extorsão Mediante Sequestro
  16. Art. 160 - Extorsão Indireta
  17. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  18. Art 163 a 167 - Dano
  19. Art. 168 - Apropriação Indébita
  20. Art. 168 - A - Apropriação Indébita Previdenciária
  21. Art. 169 - Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
  22. Art. 171 - Estelionato
  23. Art. 171 - Estelionato II
  24. Art. 171 - Estelionato III
  25. Art. 171 - Estelionato IV
  26. Art. 171 - A - Fraudes em Ativos Virtuais
  27. Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
  28. Art. 180 - Receptação
  29. Art. 180 - Receptação II
  30. Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 916. Crimes contra a dignidade sexual.
  1. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Introdução
  2. Art. 213 - Estupro
  3. Art. 213 - Estupro II
  4. Arts. 215 e 215 - A
  5. Arts. 216 - A e 216 - B
  6. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável
  7. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável II
  8. Arts. 218 e 218 - A
  9. Art. 218 - B - Favorecimento da Prostituição ou de outra Forma de Exploração Sexual de Criança, Adolescente ou Vulnerável
  10. Art. 218 - C - Divulgação de Cena de Estupro ou Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
  11. Arts. 227 ao 232 - A
  12. Arts. 233 a 234 - B
Aula 1017. Crimes contra a incolumidade pública.
  1. Arts. 250 e 251 - Crimes contra a Incolumidade Pública
  2. Arts. 252 a 259 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
  3. Arts. 260 a 266 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
  4. Arts. 267 a 271 - Crimes contra a Incolumidade Pública
  5. Arts. 272 a 281 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
  6. Arts. 282 a 284 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
Aula 1118. Crimes contra a Administração Pública.
  1. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 - Corrupção Passiva
  8. Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 - Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 - Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 - Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 - Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública - Descaminho
  17. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando
  18. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 - A
  19. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
  20. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 339
  21. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
  22. Crimes Contra a Administração da Justiça - Arts. 342 e 343
  23. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 344 a 347
  24. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
  25. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
  26. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 352 A 354
  27. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 355 e 356
  28. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 357 a 359
Direito Processual Penal8 Aulas · 87 vídeos
Aula 11. Inquérito policial. 1.1 notitia criminis. 1.2. Controle externo da atividade policial.
  1. Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  2. Inquérito Policial I
  3. Inquérito Policial II
  4. Inquérito Policial III
  5. Inquérito Policial IV
  6. Inquérito Policial V
  7. Inquérito Policial VI
  8. Inquérito Policial VII
  9. Inquérito Policial VIII
  10. Inquérito Policial IX
  11. Inquérito Policial X
  12. Acordo de não Persecução Penal
  13. Acordo de não Persecução Penal II
  14. Acordo de não Persecução Penal III
Aula 22. Ação penal. Espécies.
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
  6. Ação Penal VI
  7. Ação Penal VII
  8. Ação Penal VIII
  9. Ação Penal IX
Aula 33. Jurisdição. Competência.
  1. Jurisdição e Competência
  2. Competência - Natureza da Infração
  3. Competência - Natureza da Infração II
  4. Competência - Natureza da Infração III
  5. Jurisdição e Competência - Foro por Prerrogativa de Função
  6. Jurisdição e Competência - Foro por Prerrogativa de Função II
  7. Jurisdição e Competência - Competência Territorial
  8. Jurisdição e Competência - Competência Territorial II
  9. Jurisdição e Competência - Competência Territorial III
  10. Jurisdição e Competência - Conexão e Contingência
  11. Jurisdição e Competência - Conexão e Continência II
Aula 44. Prova.
  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Provas V - Questões
  6. Provas - Exame de Corpo de Delito
  7. Provas - Cadeia de Custódia
  8. Provas - Cadeia de Custódia II
  9. Provas - Perícias em Geral
  10. Interrogatório
  11. Interrogatório II
  12. Da Confissão
  13. Do Ofendido - das Testemunhas
  14. Das Testemunhas
  15. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  16. Acareação
  17. Busca e Apreensão
  18. Busca e Apreensão II
Aula 55. Prisão em flagrante. 6. Prisão preventiva. 7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).8. Liberdade provisória.
  1. Prisões
  2. Prisões II
  3. Prisões III
  4. Prisões IV
  5. Prisões V
  6. Prisão em Flagrante
  7. Prisão em Flagrante II
  8. Prisão em Flagrante III
  9. Prisão em Flagrante IV
  10. Prisão em Flagrante V
  11. Prisão em Flagrante VI
  12. Prisão Preventiva
  13. Prisão Preventiva II
  14. Prisão Preventiva III
  15. Prisão Preventiva IV
  16. Prisão Domiciliar
  17. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  18. Liberdade Provisória e Fiança
  19. Liberdade Provisória e Fiança II
  20. Prisão Temporária
  21. Prisão Temporária II
  22. Prisão Temporária III
Aula 611. Citação, intimação, sentença.
  1. Comunicação dos Atos Processuais - Citação
  2. Comunicação dos Atos Processuais - Citação II
  3. Comunicação dos Atos Processuais - Citação III
  4. Comunicação dos Atos Processuais - Citação IV
  5. Comunicação dos Atos Processuais - Intimação e Prazos
  6. Da Sentença
  7. Da Sentença II
  8. Da Sentença III
  9. Da Sentença IV
Aula 79. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  1. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  2. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos II
Aula 810. Habeas Corpus.
  1. Habeas Corpus II
  2. Habeas Corpus III
Direito Penal Militar10 Aulas · 61 vídeos
Aula 11. Aplicação da lei penal militar. 14. Crimes militares em tempo de paz. 15. Crimes propriamente militares. 16. Crimes impropriamente militares.
  1. O Direito Penal Militar
  2. As Instituições Militares
  3. A Justiça Militar - Justiça Militar da União
  4. Justiça Militar Estadual
  5. EC45 e Justiça Militar da União X Justiça Militar Estadual
  6. Justiça Militar - Questões
  7. Justiça Militar - Questões II
  8. Crimes Militar
  9. Crimes Militar II
  10. Crimes Militar III
  11. Crime Militar - Art 9, II, Alínea "A" do CPM
  12. Crime Militar – Art. 9º, II, Alíneas “B e C” do CPM
  13. Crime Militar - Art 9, II, Alíneas "D e E" do CPM
  14. Crime Militar em Tempo de Paz - Art 9, Inciso III CPM
  15. Crime Militar em Tempo de Paz - Parágrafos do Art 9 do CPM
  16. Artigo 9 - Questões
  17. Classificação dos Crimes Militares
  18. Crime Militar em Tempo de Guerra - Art 10 do CPM
  19. Aplicação da Lei Penal Militar
  20. Aplicação da Lei Penal Militar II
  21. Aplicação da Lei Penal Militar III
  22. Aplicação da Lei Penal Militar IV
  23. Aplicação Lei Penal Militar - Questões
Aula 22. Crime.
  1. Do Crime
  2. Do Crime II
  3. Do Crime III
  4. Do Crime - Questões
  5. Do Crime: Potencial Consciência da Ilicitude
  6. Do Crime: Potencial Consciência da Ilicitude II
  7. Do Crime: Exigibilidade de Conduta Diversa
  8. Do Crime: Excludentes de Ilicitude
  9. Do Crime: Excludentes de Ilicitude II
  10. Do Crime: Excludentes de Ilicitude - Questões
  11. Do Crime: Elementos Não Constitutivos do Crime
Aula 33. Imputabilidade penal.
  1. Imputabilidade Penal Militar
  2. Imputabilidade Penal Militar II
  3. Imputabilidade Penal Militar - Questões
Aula 44. Concurso de agentes.
  1. Concurso de Pessoas no Código Penal Militar
  2. Concurso de Pessoas no Código Penal Militar II
  3. Concurso de Pessoas no Código Penal Militar - Questões
Aula 55. Penas. 6. Aplicação da pena. 7. Suspensão condicional da pena. 9. Penas acessórias.
  1. Penas no CPM - Introdução
  2. Penas Principais
  3. Penas Principais II
  4. Penas Principais - Questões
  5. Aplicação da Pena no CPM
  6. Aplicação da Pena no CPM II
  7. Aplicação da Pena no CPM III
  8. Penas Acessórias
  9. Penas Acessórias II
  10. Penas Acessórias - Questões
  11. Das Penas: Suspenção Condicional da Pena
  12. Das Penas: Suspenção Condicional da Pena - Questões
Aula 68. Livramento condicional.
  1. Livramento Condicional
  2. Livramento Condicional - Questões
Aula 710. Efeitos da condenação
  1. Efeitos da Condenação
Aula 811. Medidas de segurança.
  1. Medidas de Segurança
Aula 912. Ação penal.
  1. Ação Penal Militar
  2. Ação Penal Militar - Questões
Aula 1013. Extinção da punibilidade.
  1. Extinção da Punibilidade
  2. Extinção da Punibilidade II
  3. Extinção da Punibilidade - Questões
Direito Processual Militar14 Aulas · 106 vídeos
Aula 11. Processo Penal Militar e sua aplicação.
  1. Aplicação da Lei Processual Militar
  2. Aplicação da Lei Processual Militar - Questões
Aula 22. Polícia judiciária militar.
  1. Polícia Judiciária Militar
  2. Polícia Judiciária Militar - Questões
Aula 33. Inquérito policial militar.
  1. Inquérito Policial Militar
  2. Inquérito Policial Militar II
  3. Inquérito Policial Militar III
  4. Inquérito Policial Militar IV
  5. Inquérito Policial Militar V
  6. IPM - Questões
Aula 44. Ação penal militar e seu exercício.
  1. Ação Penal Militar
  2. Ação Penal Militar II
  3. Ação Penal Militar - Questões
Aula 56. Juiz, auxiliares e partes do processo.
  1. Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual
  2. Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual II
  3. Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual III - Causas de Impedimento do Magistrado
  4. Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IV - Causas de Suspensão do Magistrado
  5. Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual V
  6. Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VI
  7. Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VII
  8. Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VIII - Defensor, Curador e Funcionário da Justiça
  9. Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IX - Defensor Público, Defensor Dativo, Perito e Intérprete
  10. Juiz, Auxiliares e Partes - Questões
Aula 67. Denúncia.
  1. Denúncia
  2. Denúncia II
  3. Denúncia - Questões
Aula 78. Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
  1. Competências
  2. Competências II
  3. Competências III
  4. Competências IV
  5. Competências V
  6. Competências - Questões
Aula 89. Questões prejudiciais.
  1. Questões Prejudiciais
Aula 910. Exceções.
  1. Exceções
  2. Exceções II
Aula 1011. Incidente de sanidade mental do acusado. 12. Incidente de falsidade de documento.
  1. Incidente da Insanidade Mental do Acusado
  2. Incidente de Falsidade de Documento
  3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  4. Incidente do CPPM - Questões
Aula 1113. Medidas preventivas e assecuratórias. 14. Providências que recaem sobre coisas. 15. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
  1. Medidas Assecuratórias Sobre as Coisas - Parte I - Sequestro
  2. Medidas Assecuratórias Sobre as Coisas - Parte II - Hipoteca Legal
  3. Medidas Assecuratórias Sobre as Coisas - Parte III - Arresto
  4. Medidas Assecuratórias Sobre as Coisas - Questões
  5. Medidas Preventivas e Assecuratórias Que Recaem Sobre as Pessoas - Prisões - Disposições Gerais
  6. Medidas Preventivas e Assecuratórias Que Recaem Sobre as Pessoas - Prisões - Disposições Gerais II
  7. Das Medidas Assecuratórias que Recaem sobre as Pessoas: Prisão Preventiva
  8. Das Medidas Assecuratórias que Recaem sobre as Pessoas: Comparecimento Espontâneo
  9. Das Medidas Assecuratórias Que Recaem Sobre as Pessoas - Menagem
  10. Das Medidas Assecuratórias Que Recaem Sobre as Pessoas - Liberdade Provisória
  11. Medidas Assecuratórias que Recaem sobre as Pessoas: Prisão Disciplinar
  12. Medidas Assecuratórias e Preventivas Que Recaem Sobre as Pessoas - Questões
Aula 12Prisão em flagrante.
  1. Prisão em Flagrante
  2. Prisão em Flagrante II
Aula 1316. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
  1. Atos Probatórios - Teoria Geral das Provas
  2. Atos Probatórios - Interrogatório e Qualificação do Réu
  3. Atos Probatórios - C
  4. Atos Probatórios - Oitiva do Ofendido
  5. Atos Probatórios - Testemunhas
  6. Atos Probatórios - Interrogatório / Confissão / Oitiva do Ofendido - Questões
  7. Atos Probatórios - Acareação
  8. Atos Probatórios - Reconhecimento de Pessoas e de Coisas
  9. Atos Probatórios - Documentos
  10. Atos Probatórios - Perícias e Exames
  11. Atos Probatórios - Indícios
  12. Atos Probatórios: Acareação, Reconhecimento de Pessoas e Coisas, Documentos, Perícias e Exames, Indícios - Questões
  13. Atos Probatórios: Questões
Aula 145. Processo. 17. Deserção de oficial e de praça; insubmissão.
  1. Do Processo Ordinário
  2. Do Processo Ordinário II
  3. Do Processo Ordinário III
  4. Do Processo Ordinário (Questões)
  5. Processo Especial de Deserção - Instrução Provisória de Deserção
  6. Processo Especial de Deserção - Processo de Deserção Oficial
  7. Processo de Deserção de Praça com Estabilidade
  8. Processo de Deserção de Praça sem Estabilidade e Praça Especial
  9. Processo de Deserção - Informações Gerais
  10. Processo Especial da Insubmissão
  11. Do Processo da Insubmissão
  12. Processos Especiais - Questões
  13. Habeas Corpus no CPPM
  14. Habeas Corpus no CPPM II
  15. Restauração de Autos no CPPM
  16. Processos Especiais - Processos Originários de Competência do STM
  17. Nulidades - Introdução
  18. Nulidades - Princípios Norteadores
  19. Nulidades em Espécie
  20. Nulidades - Parte Final
  21. Nulidades - Questões
  22. Recursos - Parte Inicial e Princípios
  23. Recursos - Pressuposto Recursais
  24. Recursos - Efeitos da Interposição dos Recursos
  25. Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
  26. Recursos em Espécie - Apelação
  27. Recursos em Espécies - Embargos Infringentes, de Nulidade, de Declaração
  28. Recursos em Espécies - Recurso Inominado
  29. Recursos em Espécies - Correição Parcial
  30. Recursos em Espécies - Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus
  31. Recursos em Espécies - Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança
  32. Recursos em Espécies - Recurso Especial e Recurso Extraordinário
  33. Recursos em Espécies - Agravo em Execução
  34. Recursos em Espécies - Revisão Criminal
  35. Recursos em Espécies - Habeas Corpus
  36. Recursos no Processo Penal Militar - Questões
  37. Justiça Militar em Tempo de Guerra
  38. Processos para Oficiais Generais - Conselho Superior de Justiça Militar
  39. Conselho de Justiça em Tempo de Guerra
  40. Juiz Federal da Justiça Militar - Processo para Praças e Civis na Justiça Militar em Tempo de Guerra
Direito Constitucional8 Aulas · 88 vídeos
Aula 11. Direito Constitucional: natureza. Conceito e objeto. Fontes formais.
  1. Conceito e Sentidos de Constituição
  2. Conceito e Sentidos de Constituição II
Aula 22. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal. Constituição garantia e constituição dirigente.
  1. Classificação das Constituições
  2. Classificação das Constituições II
Aula 3Normas constitucionais.
  1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 43. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado. Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição.
  1. Poder Constituinte
  2. Poder Constituinte II
Aula 54. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
  1. Supremacia Constitucional
  2. Controle de Constitucionalidade
  3. Controle de Constitucionalidade II
  4. Controle de Constitucionalidade III
  5. Controle de Constitucionalidade IV
  6. Controle de Constitucionalidade V
  7. Controle de Constitucionalidade VI
  8. Controle de Constitucionalidade VII
  9. Controle de Constitucionalidade VIII
  10. Controle de Constitucionalidade IX
  11. Controle de Constitucionalidade X
Aula 65. Fundamentos constitucionais dos 30 direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais. Nacionalidade. Cidadania e direitos políticos. Partidos políticos. Garantias constitucionais individuais. garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.
  1. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Remédios Constitucionais
  16. Remédios Constitucionais II
  17. Remédios Constitucionais III
  18. Direitos Sociais
  19. Direitos Sociais II
  20. Direitos Sociais III
  21. Direitos Sociais IV
  22. Nacionalidade
  23. Nacionalidade II
  24. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  25. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  26. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  27. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  28. Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Aula 76. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8. Poder Executivo: forma e sistema de governo. Chefia de Estado e chefia de governo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9. Poder Judiciário: disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais regionais federais e juízes federais. Tribunais e juízes dos estados. Funções essenciais à justiça.
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII
  9. Processo Legislativo Constitucional
  10. Processo Legislativo Constitucional II
  11. Processo Legislativo Constitucional III
  12. Processo Legislativo Constitucional IV
  13. Processo Legislativo Constitucional V
  14. Processo Legislativo Constitucional VI
  15. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  16. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  17. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
  18. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária IV
  19. Poder Executivo
  20. Poder Executivo II
  21. Poder Executivo III
  22. Poder Executivo IV
  23. Poder Judiciário
  24. Poder Judiciário II
  25. Poder Judiciário III
  26. Poder Judiciário IV
  27. Poder Judiciário V
  28. Poder Judiciário VI
  29. Poder Judiciário VII
  30. Poder Judiciário VIII
  31. Poder Judiciário IX
  32. Poder Judiciário X
  33. Poder Judiciário XI
  34. Poder Judiciário XII
  35. Poder Judiciário XIII
  36. Poder Judiciário XIV
  37. Poder Judiciário XV
  38. Funções Essenciais à Justiça
  39. Funções Essenciais à Justiça II
  40. Funções Essenciais à Justiça III
  41. Funções Essenciais à Justiça IV
Aula 810. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
  1. Segurança Pública
Direito Administrativo5 Aulas · 54 vídeos
Aula 1Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização. Natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Introdução ao Direito Administrativo II - Conceito e Objeto
  3. Introdução ao Direito Administrativo III - Origem do Direito Administrativo
  4. Introdução ao Direito Administrativo IV - Regime Jurídico
  5. Introdução ao Direito Administrativo V - Conceito e Objeto. Fontes.
  6. Introdução Ao Direito Administrativo - Aula Resumo
Aula 2Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta.
  1. Organização da Administração Pública
  2. Organização da Administração Pública II
  3. Organização da Administração Pública III
  4. Organização da Administração Pública IV
  5. Organização da Administração Pública V
  6. Organização da Administração Pública VI
  7. Organização da Administração Pública VII
  8. Organização da Administração Pública VIII
  9. Organização da Administração Pública IX
  10. Organização da Administração Pública X
  11. Organização da Administração Pública XI
  12. Organização da Administração Pública XII
  13. Organização da Administração Pública XIII
  14. Organização da Administração Pública XIV
  15. Organização da Administração Pública XV
  16. Organização da Administração Pública XVI
  17. Organização da Administração Pública XVII
  18. Organização da Administração Pública XVIII
  19. Organização da Administração Pública XIX
  20. Organização da Administração Pública XX
  21. Organização da Administração Pública - Aula Resumo
  22. Organização da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 3Poderes administrativos: poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar, Poder regulamentar. Poder de polícia. Uso e abuso do poder.
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poderes Administrativos III
  4. Poderes Administrativos IV
  5. Poderes Administrativos V
  6. Poderes Administrativos VI
  7. Poderes Administrativos VII
  8. Poderes Administrativos VIII
  9. Poderes Administrativos IX
Aula 4Ato administrativo: conceito. Requisitos, perfeição, validade, eficácia. Atributos. Extinção, desfazimento e sanatória. Classificação, espécies e exteriorização. Vinculação e discricionariedade.
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos VI
  7. Atos Administrativos VII
  8. Atos Administrativos VIII
  9. Atos Administrativos IX
  10. Atos Administrativos X
  11. Atos Administrativos XI
  12. Atos Administrativos XII
  13. Atos Administrativos XIII
  14. Atos Administrativos - Aula Resumo
  15. Atos Administrativos - Aula Resumo II
Aula 5Agentes públicos: espécies e classificação. Poderes, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e função públicos.
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
Legislação Extravagante7 Aulas · 69 vídeos
Aula 1Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
  1. Lei n° 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  2. Lei n° 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento II
  3. Lei n° 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento III
  4. Lei n° 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Atualização
Aula 2Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
  2. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  3. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  4. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  5. dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  6. Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  9. Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
  10. Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
  11. Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
  12. Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
  13. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
  14. Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  15. Remissão Pré Processual e Processual
  16. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  17. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  18. Conselho Tutelar
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  24. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
  25. Das Infrações Administrativas
  26. Sistema Recursal
  27. Infiltração Policial Virtual
  28. Lei 14811/2024
  29. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  30. LEI 13.431/2017
  31. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  32. Artigos Mais Cobrados
  33. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  34. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
Aula 3Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92).
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 4Lei nº 8.072, de 25/07/1990, dispõe sobre os crimes hediondos.
  1. Lei nº 8.072/90
  2. Lei nº 8.072/90 II
  3. Lei nº 8.072/90 III
  4. Lei nº 8.072/90 IV
  5. Lei nº 8.072/90 V
Aula 55. Lei nº 11.340, de 07/08/2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
  1. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
  2. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) II
  3. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) III
  4. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IV
  5. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) V
  6. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VI
  7. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VII
  8. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VIII
  9. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IX
  10. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) X
Aula 6Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948.
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
  5. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Questões
Aula 7Lei nº 9.455, de 07/04/1997, define os crimes de tortura e dá outras providências.
  1. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
  2. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
  3. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III
Legislação Específica Institucional1 Aula · 13 vídeos
Aula 1Constituição do Estado de Roraima.
  1. Poder Judiciário
  2. Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais e Organização Política Administrativa - Art. 1 ao Art. 11
  3. Organização Política Administrativa - Art. 12 ao Art. 18
  4. Administração Pública - Art. 19 ao Art. 26
  5. Servidores Públicos - Art. 27 ao Art. 29
  6. Poder Legislativo - Art. 30 ao Art. 31
  7. Processo Legislativo - Art. 38 ao Art. 41
  8. Processo Legislativo, Procuradoria Geral e Tribunal de Contas - Art. 42 ao Art. 49
  9. Poder Executivo
  10. Funções Essenciais à Justiça
  11. Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios
  12. Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios II
  13. Apresentação
Atualidades Gerais; História e Geografia de Roraima2 Aulas · 41 vídeos
Aula 1Atualidades Gerais: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
  1. Segurança Pública - Brasil
  2. Segurança Pública - Brasil II
  3. Meios de Transporte
  4. Meios de Transporte - Questões
  5. Meios de Transporte II
  6. Sociedade Brasileira
  7. Sociedade Brasileira II
  8. Educação no Brasil
  9. Educação no Brasil II
  10. Saúde no Brasil
  11. Saúde no Brasil II
  12. Fontes de Energia
  13. Fontes de Energia II
  14. Fontes de Energia III
  15. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
  16. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente II
  17. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
  18. Relações Internacionais
  19. Relações Internacionais II
  20. Relações Internacionais III
  21. Relações Internacionais IV
  22. Relações Internacionais V
  23. Atualidades
  24. Relações Internacionais VII
  25. COP 30
  26. Cultura
  27. Cultura II
  28. Inovações Tecnológicas e Científicas
  29. Inovações Tecnológicas e Científicas II
  30. Inovações Tecnológicas e Científicas III
Aula 2Geografia de Roraima: Geografia de Roraima. Clima. Solos. Regime pluviométrico. Hidrografia. Relevo. Principais tribos indígenas de Roraima. Economia do Estado de Roraima. Extrativismo. Agropecuária. Mineração. Indústria e Comércio.
  1. População
  2. População II
  3. Relevo
  4. Relevo - exercícios
  5. Clima
  6. Vegetação. Hidrografia.
  7. Vegetação - exercícios
  8. Demografia
  9. Etimologia, espaço geográfico, urbanização e divisões de Roraima
  10. Cultura (Simbolos do Estado)
  11. Agricultura, pecuária e mineração
Redação1 Aula · 5 vídeos
Aula 1Redação
  1. Apresentação - Dissertação - Características e Estrutura
  2. Desenvolvimento: O Tópico Frasal, Consistência e Repertório
  3. Desenvolvimento: Fundamentação, Apresentação Textual, Clareza e Seleção Lexical
  4. Clareza e Seleção Lexical - Principais Erros a Evitar
  5. Principais Erros a Evitar
Língua Portuguesa1 Aula · 11 PDFs
Aula 11. Domínio da Expressão Escrita (redação). 2. Adequação Conceitual. 3. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. 4. Seleção Vocabular. 5. Estudo de texto (questões objetivas sobre um texto de conteúdo literário ou informativo ou crônica). 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Pontuação. 9. Estrutura e Formação de Palavras. 10. Classes de Palavras. 11. Frase, Oração e Período. 12. Termos da oração. 13. Período Composto. 14. Funções sintáticas dos pronomes relativos. 15. Emprego de nomes e pronomes. 16. Emprego de tempos e modos verbais. 17. Regência Verbal e Nominal. 18. Crase. 19. Concordância Verbal e Nominal. 20. Orações reduzidas. 21. Colocação pronominal. 22. Sílaba e tonicidade. 23. Fonemas. 24. Notações léxicas. 25. Estilística. 26. Figuras de Linguagem. 27. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas. 28. Funções da linguagem na comunicação. 29. Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão). 30. Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). 31. Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias. 32. Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual. 33. Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade. 34. Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  4. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  5. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  7. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  8. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  9. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  10. A Sintaxe do Período Composto
  11. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Raciocínio Lógico Matemático1 Aula · 13 PDFs
Aula 1Compreensão de estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; Diagramas lógicos; Princípios de contagem e probabilidade; Associação lógica; Verdades e Mentiras.
  1. Números Inteiros
  2. Números Racionais e Reais
  3. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  4. Operadores Lógicos Fundamentais
  5. Operador Condicional
  6. Raciocínio Sequencial
  7. Análise Combinatória
  8. Probabilidades
  9. Binômio de Newton
  10. Lógica de Argumentação
  11. Diagramas Lógicos
  12. Raciocínio Analítico e Argumentação
  13. Orientação Temporal e Espacial
Direito Penal1 Aula · 25 PDFs
Aula 11. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 7. Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Extinção da punibilidade. 10. Erro de tipo; erro de proibição. 12. Concurso de pessoas. 13. Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação. 14. Crimes contra a pessoa. 15. Crimes contra o patrimônio. 16. Crimes contra a dignidade sexual. 17. Crimes contra a incolumidade pública. 18. Crimes contra a Administração Pública.
  1. Princípios Constitucionais do Direito Penal
  2. Lei Penal no Tempo e Espaço
  3. Teoria do Crime - Introdução
  4. Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
  5. Teoria do Crime - Fato Típico
  6. Teoria do Crime - Culpabilidade
  7. Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
  8. Concurso de Pessoas
  9. Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
  10. Crimes contra a Pessoa - Parte I
  11. Crimes contra a Pessoa - Parte II
  12. Crimes contra a Pessoa - Parte III
  13. Crimes contra a Pessoa - Parte IV
  14. Crimes contra o Patrimônio - Parte I
  15. Crimes contra o Patrimônio - Parte II
  16. Crimes contra o Patrimônio - Parte III
  17. Crimes contra a Dignidade Sexual
  18. Crimes contra a Incolumidade Pública
  19. Crimes contra a Administração Pública - Parte I
  20. Crimes contra a Administração Pública - Parte II
  21. Crimes contra a Administração Pública - Parte III
  22. Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
  23. Crimes contra a Administração Pública - Parte V
  24. Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
  25. Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
Direito Processual Penal1 Aula · 9 PDFs
Aula 11. Inquérito policial. 1.1 notitia criminis. 1.2. Controle externo da atividade policial. 2. Ação penal; espécies. 3. Jurisdição; competência. 4. Prova. 5. Prisão em flagrante. 6. Prisão preventiva. 7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). 8. Liberdade provisória. 10. Habeas Corpus.
  1. Inquérito Policial
  2. Ação Penal
  3. Jurisdição e Competência
  4. Prova
  5. Prisão em Flagrante
  6. Prisão Preventiva
  7. Prisão Temporária
  8. Liberdade Provisória e Fiança
  9. Habeas Corpus
Direito Penal Militar1 Aula · 7 PDFs
Aula 11. Aplicação da lei penal militar. 2. Crime. 3. Imputabilidade penal. 4. Concurso de agentes. 5. Penas. 6. Aplicação da pena. 7. Suspensão condicional da pena. 12. Ação penal. 13. Extinção da punibilidade.
  1. Aplicação da Lei Penal Militar
  2. Teoria do Crime
  3. Imputabilidade Penal no CPM
  4. Concurso de Agentes
  5. Das Penas no CPM
  6. Ação Penal
  7. Punibilidade e Extinção
Direito Processual Penal Militar1 Aula · 8 PDFs
Aula 12. Polícia judiciária militar. 3. Inquérito policial militar. 4. Ação penal militar e seu exercício. 6. Juiz, auxiliares e partes do processo. 7. Denúncia. 8. Competência da Justiça Militar Estadual e da União. 9. Questões prejudiciais. 10. Exceções. 11. Incidente de sanidade mental do acusado. 12. Incidente de falsidade de documento. 13. Medidas preventivas e assecuratórias. 16. Atos probatórios. Documentos.
  1. Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar
  2. Ação Penal Militar
  3. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
  4. Competência, Denúncia e Processos Especiais
  5. Questões Prejudiciais
  6. Exceções, Incidente de Sanidade Mental do Acusado, Incidente de Falsidade de Documento
  7. Medidas Preventivas e Assecuratórias no CPPM
  8. Atos Probatórios
Direito Constitucional1 Aula · 11 PDFs
Aula 11. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5. Fundamentos constitucionais dos 30direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. 6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça. 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
  1. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  2. Poder Constituinte
  3. Controle de Constitucionalidade
  4. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  5. Direitos Sociais
  6. Nacionalidade
  7. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  8. Poder Legislativo
  9. Poder Executivo
  10. Poder Judiciário
  11. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Direito Administrativo1 Aula · 7 PDFs
Aula 11. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; 5. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Controle da Administração Pública
  3. Administração Pública
  4. Organização do Estado
  5. Agentes Públicos
  6. Poderes Administrativos
  7. Atos Administrativos
Legislação Extravagante1 Aula · 8 PDFs
Aula 11. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): 3. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). 4. Lei nº 8.072, de 25/07/1990, dispõe sobre os crimes hediondos. 5. Lei nº 11.340, de 07/08/2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher: Art. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45. 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948. 7. Lei nº 9.455, de 07/04/1997, define os crimes de tortura e dá outras providências.
  1. Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  2. Lei Federal n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Geral
  3. Lei Federal n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Especial
  4. Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
  5. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
  6. Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  7. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  8. Lei n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Atualidades Gerais; História e Geografia de Roraima2 Aulas · 2 PDFs
Aula 115.1. ATUALIDADES GERAIS: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
  1. Atualidades
Aula 25.2. HISTÓRIA DE RORAIMA: 1. A ocupação territorial de Roraima; 2. Interesses estrangeiros na região; 3. A presença portuguesa; 4. A vida na região no século XIX; 5. Roraima no século XX; 6. A delimitação das fronteiras; 7. A criação do Território Federal; 8. Os fluxos migratórios; 9. A criação do Estado e dos seus municípios; 10. Patrimônios históricos de Roraima; 11. Pontos Turísticos; 12. Reservas indígenas; 13. Governadores do Território Federal de Roraima; 14. Governadores do Estado de Roraima. 5.3. GEOGRAFIA DE RORAIMA: 1. Geografia de Roraima; 2. Clima; 3. Solos; 4. Regime pluviométrico; 5. Hidrografia; 6. Relevo; 7. Principais tribos indígenas de Roraima; 8. Economia do Estado de Roraima; 9. Extrativismo; 10. Agropecuária; 11. Mineração; 12. Indústria e Comércio.
  1. Geografia e História de Roraima
Redação1 Aula · 1 PDFs
Aula 1Redação discursiva.
  1. Técnicas de Redação

Sobre o concurso PM - RR

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Militar de Roraima (PMRR)

A Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR) é uma instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, responsável primordialmente pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública em todo o estado de Roraima. Criada em 26 de novembro de 1975, a PMRR integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil e está subordinada diretamente ao Governador do Estado. Sua missão é garantir a segurança dos cidadãos e o cumprimento da lei, atuando de forma preventiva e repressiva, com o lema "Non Nobis Sed Vobis" (Não por nós, mas por vós) e "Para Servir e Proteger".

Cargos da PMRR

A carreira na Polícia Militar de Roraima é dividida entre Praças e Oficiais, cada um com requisitos e atribuições específicas. Atualmente, o foco está no concurso para o cargo de Oficial Combatente, que exige nível superior.
  • Oficial Combatente (2º Tenente) (nível superior) — Exerce funções de comando, gestão e operação de tropas, planejamento de operações de segurança pública, além de atuar em funções administrativas e de representação institucional.
  • Soldado PM 2ª Cla...

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