PM-PR Soldado Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direito Constitucional

• Cf - Artigos Cobrados No Edital

Direitos Humanos

• Declaração Universal De Direitos Humanos - Artigos Cobrados No Edital
• Convenção Americana De Direitos Humanos - Artigos Cobrados No Edital
• Código De Conduta Para Os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei - Artigos Cobrados No Edital

Legislação Extravagante

• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos
• Lei 9455/97 – Tortura
• Lei 12850/13 – Organização Criminosa
• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento
• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito
• Lei 10741/03 - Estatuto Do Idoso
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 11343/06 - Lei De Drogas
• Lei 12288/10 - Estatuto Da Igualdade Racial
• Lei 11340/06 - Maria Da Penha - Artigos Cobrados No Edital
• Eca - Artigos Cobrados No Edital

Legislação Institucional

• Lei 14751/23 - Lei Orgânica Das Polícias Militares E Corpos De Bombeiros Militares (está no plano)
• Lei Estadual 1943/1954 - Ainda será disponibilizada 

• Decreto Estadual 5075/98 – Regulamento De Ética Profissional Dos Militares Estaduais E Seu Anexo - Ainda será disponibilizada 

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 26/05.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

• Organização Político-Administrativa
• Poder Judiciário
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

Direitos Humanos

• Direitos Humanos
• O Brasil Na Comissão Interamericana De Direitos Humanos

Legislação Penal Extravagante

• Lei 11343/06 - Lei De Drogas (Rd)
• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade (Rd)
• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito (Rd)
• Lei 8072/90 - Crimes Hediondos (Rd)
• Lei 9605/98 – Crimes Ambientais (Rd)
• Lei 10826/03 - Estatuto Do Desarmamento (Rd)
• Lei 11340/06 - Maria Da Penha (Rd)
• Lei 9613/98 - Lavagem De Dinheiro (Rd)
• Lei 12850/13 - Organização Criminosa (Rd)
• Lei 9455/97 - Tortura (Rd)
• Lei 10741/03 - Crimes No Estatuto Da Pessoa Idosa (Rd)
• Lei 13146/15 – Crimes No Estatuto Da Pessoa Com Deficiência (Rd)

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.