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Pós-Edital

PM PE Oficial da Polícia Militar QOPM Polícia Militar do Estado de Pernambuco - 2º Tenente PM PE - Polícia Militar do Estado de Pernambuco - 2º Tenente

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 121 dias · 21/02/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
16
Módulos
2285
Vídeos
Prova
21/02/2027
121 dias

Conteúdo Programático

16 módulos · 1203h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Bacharéis.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área policial, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras de Bacharéis para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de 2º Tenente (Oficial da Polícia Militar QOPM) da PM PE - Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

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Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas policiais, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

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Informações importantes:

Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA-001/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: em análise.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa4 Aulas · 96 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Gramática
Aula 24. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.) 5. Ortografia oficial. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego das classes de palavras. 8. Emprego do sinal indicativo de crase. 9. Sintaxe da oração (termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração e suas funções no texto) e do período (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 10. Funções do “que” e do “se”. 12. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 13. Concordância nominal e verbal. 14. Regência nominal e verbal. 15. Colocação pronominal. 16. Processos de formação de palavras.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
  48. Pontuação
  49. Pontuação II
  50. Pontuação III
  51. Regência
  52. Regência II
  53. Regência III
  54. Regência IV
  55. Crase
  56. Crase II
  57. Crase III
  58. Crase IV
  59. Vozes Verbais
  60. Vozes Verbais II
  61. Palavra "Se"
  62. Palavra "Se" II
  63. Palavra "Se" III
  64. Concordância
  65. Concordância II
  66. Concordância III
  67. Verbos - Modos Verbais
  68. Tempos verbais
  69. Tempos verbais II
  70. Tempos verbais III
  71. Tempos verbais IV
  72. Colocação Pronominal
  73. Colocação Pronominal II
  74. Acentuação Gráfica
  75. Acentuação Gráfica II
  76. Acentuação Gráfica III
  77. Questões Ortográficas
  78. Questões Ortográficas II
  79. Questões Ortográficas III
Aula 3Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Interpretação de Texto
Aula 41. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologias e gêneros Textuais. 3. Figuras de linguagem. 11. Mecanismos de coesão textual. 17. Significação das palavras. 18. Variação linguística.▼
  1. Compreensão e Interpretação (Intelecção) de Textos
  2. Mecanismos de Coesão e Coerência: Coesão Lexical
  3. Mecanismos de Coesão e Coerência: Coesão Referencial
  4. Estruturação do Texto: Relações entre Ideia; Recursos de Coesão. Coesão Sequencial
  5. Estruturação do Texto: Relações entre Ideia; Recursos de Coesão. Coesão Sequencial II
  6. Estruturação do Texto Relações entre Ideias; Recursos de Coesão. Coesão Lexical, Referencial e Sequencial
  7. Análise, Compreensão e Interpretação de Diversos Tipos de Textos Verbais, Não Verbais. Textos Literários
  8. Análise, Compreensão e Interpretação de Diversos Tipos de Textos Não Literários.
  9. Domínio dos Tipos e dos Gêneros Textuais
  10. Modos de Organização Discursiva
  11. Tipos Textuais
  12. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais
  13. Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
  14. Funções da Linguagem
  15. Semântica Significação Contextual de Palavras e Expressões; Sinonímia; Paráfrase; Antonímia; Paronímia; Homonímia; Polissemia; Ambiguidade (vício)
Língua Estrangeira - Espanhol2 Aulas · 41 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Língua Estrangeira - Espanhol
Aula 21. Domínio da língua estrangeira através de leitura e compreensão de textos de fontes variadas: Determinantes do nome: artigos: definidos e contrações, indefinidos; possessivos; demonstrativos; numerais; indefi nidos; relativos; interrogativos; exclamativos. 2. Substantivos: gênero, número e grau. 3. Adjetivos: gênero, número, grau. 4. Pronomes: pessoais (sujeitos e complementos), possessivos, demonstrativos, relativos, indefinidos, interrogativos e exclamativos. 5. Verbos: auxiliares, regulares, irregulares (de irregularidade comum e irregularidade própria), impessoais e pronominais e perífrases verbais. 6. Advérbios e Locuções Adverbiais. 7. Preposições. 8. Conjunções: coordenativas, subordinativas. 9. Acentuação. 10. sinônimos e antônimos. 11. Divergências entre o português e o espanhol: heterográficos, heteroprosódicos (heterofônicos ou heterotônicos), heterogenéricos, heterossemânticos.▼
  1. El Alfabeto
  2. El Sustantivo
  3. El Artículo
  4. El Adjetivo
  5. El Adjetivo: Apócope
  6. El Adjetivo: Grado y Comparación
  7. Acentuación
  8. Silabeo
  9. Posesivos y Demostrativos
  10. Las Preposiciones
  11. Las Locuciones Preposicionales
  12. Las Conjunciones
  13. Los Interrogatives y Los Exclamativos
  14. Los Relativos
  15. Los Indefinidos
  16. Los Numerales
  17. Los Heterográficos
  18. Los Heterosemánticos
  19. Sinonimia y Antonimia
  20. Pronombre Complemento
  21. Espanhol
  22. Pronombre Personal Sujeto
  23. Verbo - Formas Impersonales
  24. Verbo - Perífrasis Verbales
  25. Espanhol
  26. Verbo - Futuro y Condicional
  27. Verbo - Pretérito Perfecto Simple y Pretérito Perfecto Compuesto
  28. Modo Imperativo
  29. Modo Subjuntivo
  30. Verbos: Pretérito Imperfecto y Pretérito Pluscuamperfecto
  31. Estilo Indirecto
  32. Oraciones Coordinadas
  33. Oraciones Subordinadas
  34. Oraciones Subordinadas (Continuación)
  35. Espanhol
  36. Marcadores del Discurso
  37. Tipología Textual y Géneros Discursivos
  38. Técnicas de Interpretación de Texto
  39. Resolución de Exámenes
  40. Resolución de Exámenes II
Língua Estrangeira - Inglês3 Aulas · 57 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Língua Estrangeira - Inglês
Aula 22. Conhecimento vocabular aplicado ao uso da língua inglesa. 3. Conhecimento de estruturas gramaticais aplicado ao uso da língua inglesa: Substantivos: singular x plural; contável x incontável. Adjetivos e suas formas comparativas e superlativas. Advérbios. Preposições. Artigos: a, an, the. Pronomes: personal, object, demonstrative, possessive and refl exive pronouns. Phrasal verbs. Tempos verbais e suas formas afi rmativa, negativa e interrogativa: Present Simple, Present Continuous, Present Perfect Simple, Present Perfect Continuous, Past Simple, Past Continuous, Past Perfect Simple, Past Perfect Continuous, Future Simple, Future Continuous, Future Perfect Simple, Future Perfect Continuous. Verbos modais e suas formas afi rmativa, negativa e interrogativa: can, could, should, may, might, must, have to, would, need, had better. Voz ativa e passiva. Orações adverbiais: adverbial clauses of time, place, reason, manner, contrast, purpose and result. Orações condicionais: zero conditional, fi rst conditional, second conditional, third conditional, mixed conditionals. Orações relativas: defi ning and non-defi ning relative clauses; relative pronouns. Padrões verbais: verb + full infi nitive (to + infi nitive); verb + bare infi nitive (infi nitive without to); verb + gerund (ing form). Question tags.▼
  1. Língua Inglesa - Alma e Perfil da Prova de Inglês
  2. Língua Inglesa - Como Estudar Inglês e Resolver a Prova
  3. Língua Inglesa - Inglês não é de trás para frente
  4. Língua Inglesa - Conceito de Lista de Verbos
  5. Língua Inglesa - O Famoso Verbo To Be
  6. Língua Inglesa - Comparativos e Superlativos de Igualdade e Inferioridade
  7. Língua Inglesa - Comparativos e Superlativos de Superioridade
  8. Língua Inglesa - Sinonímia
  9. Língua Inglesa - Simple Present
  10. Língua Inglesa - Simple Present - Modern Sentences
  11. Língua Inglesa - Simple Future and Going To Future
  12. Língua Inglesa - Simple Past
  13. Língua Inglesa - Verbos Auxiliares - Perguntas
  14. Língua Inglesa - Verbos Auxiliares - Negativas
  15. Língua Inglesa - Continuous Tenses
  16. ING
  17. ING II
  18. If Sentences
  19. If Sentences II
  20. Can, Could, Able
  21. May - Might
  22. Should - Ought to
  23. Must - Must Not
  24. Ilusão de Óptica
  25. Present Perfect
  26. Present Perfect Continuous
  27. Pronomes Relativos
  28. Pronomes Relativos II
  29. Past Perfect - Continuous
  30. Discurso Direto X Indireto
  31. Voz Passiva (Obj. Direto)
  32. Voz Passiva (Obj. Indireto)
  33. Voz Passiva - Exercícios
  34. Conjunções
  35. Direct and Indirect Speech
Aula 31. Compreensão e interpretação de gêneros textuais.▼
  1. Língua Inglesa - Coworking - Sharing How We Work
  2. Língua Inglesa - Coworking - Sharing How We Work II
  3. Língua Inglesa - Coworking - Sharing How We Work III
  4. Língua Inglesa - Coworking - Sharing How We Work IV
  5. Língua Inglesa - Technology Has Created More Jobs
  6. Língua Inglesa - Technology Has Created More Jobs II
  7. Língua Inglesa - Technology Has Created More Jobs III
  8. Língua Inglesa - Human Genome Editing Potential Genome Seeds Of Conflict
  9. Língua Inglesa - Human Genome Editing Potential Genome Seeds Of Conflict II
  10. Língua Inglesa - Mars Is The Fourth Planet From The Sun
  11. Língua Inglesa - Global Plastic Treaty
  12. Língua Inglesa - Global Plastic Treaty II
  13. Língua Inglesa - Global Plastic Treaty III
  14. Língua Inglesa - Global Plastic Treaty IV
  15. Atualidade: How AI Is Revolutionized
  16. Atualidade: How AI Is Revolutionized II
  17. Atualidade: How AI Is Revolutionized III
  18. Atualidade 2024 - Alien Life In Universe
  19. Atualidade 2024 - Alien Life In Universe II
  20. Atualidade 2024 - Brazil Climate & Sustainability Interventions
  21. Atualidade 2024 - Brazil Climate & Sustainability Interventions II
Raciocínio Lógico3 Aulas · 44 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Raciocínio Lógico
Aula 21. Compreensão de estruturas lógicas: proposições e conectivos lógicos, quantificadores, falácias. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos e conclusões. 3. Diagramas lógicos.▼
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
Aula 34. Princípios da contagem, técnicas de contagem, princípio multiplicativo, permutações, arranjos, combinações e probabilidade.▼
  1. Análise Combinatória - Princípios de Contagem
  2. Análise Combinatória - Princípios de Contagem II
  3. Análise Combinatória - Princípios de Contagem III
  4. Análise Combinatória - Permutações Simples
  5. Análise Combinatória - Arranjos Simples
  6. Análise Combinatória - Combinações Simples
  7. Análise Combinatória - Diferenciando Quando a Ordem Importa
  8. Análise Combinatória - Simulado
  9. Análise Combinatória Permutação com Repetição e Permutação Circular, Combinação com Repetição
  10. Análise Combinatória Simulado - Parte II
  11. Probabilidade Evento e Espaço Amostral/Cálculos das Probabilidades
  12. Probabilidade - Cálculos das Probabilidades
  13. Probabilidade - Probabilidade da União de Dois Eventos e Probabilidade Condicional
  14. Probabilidade - Eventos Independentes
  15. Probabilidade - Distribuição Binomial
  16. Probabilidade Simulado
  17. Probabilidade - Simulado II
  18. Probabilidade - Simulado III
Estatística6 Aulas · 66 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Estatística
Aula 21. Conceitos: População, censo, amostra aleatória, Normas para apresentação de dados. 4. Descrição de Dados Numérica e Gráfica: Medidas de Centralidade, Medidas de posição, Medidas de dispersão, Histograma e Gráfico de Caixa e Bigodes (Boxplot).▼
  1. Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência
  2. Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência II
  3. Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência III
  4. Estatística Descritiva - Medida de Tendência Central - Valores Discretos
  5. Estatística Descritiva - Medida de Tendência Central - Valores Discretos II
  6. Estatística Descritiva - Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados
  7. Estatística Descritiva - Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados II
  8. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão
  9. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão II
  10. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão III
  11. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão IV
  12. Gráficos: Histograma e Box Plot
  13. Gráficos: Histograma e Box Plot II
  14. Gráficos: Histograma e Box Plot III
  15. Estatística Descritiva - Gráficos Estatísticos
  16. Estatística Descritiva - Gráficos Estatísticos II
Aula 32. Probabilidade: definição Clássica, Geométrica e Axiomática.▼
  1. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades
  2. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades - Exercícios
  3. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades
  4. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades II
  5. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades III
  6. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades IV
Aula 43 Variável Aleatória Discreta e Variável Aleatória Contínua, Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas, Função Densidade de Probabilidade, Função Distribuição de Probabilidade e Função de Probabilidade.▼
  1. Distribuição de Probabilidade - Variáveis Aleatórias
  2. Distribuição de Probabilidade - Variáveis Aleatórias II
  3. Distribuição de Probabilidade - Variáveis Aleatórias III
  4. Distribuição de Probabilidade - Variáveis Aleatórias IV
  5. Distribuição Binomial
  6. Distribuição Binomial II
  7. Distribuição Binomial III
  8. Distribuição Binomial IV
  9. Distribuição Geométrica
  10. Distribuição Geométrica II
  11. Distribuição Geométrica III
  12. Distribuição Geométrica IV
  13. Distribuição de Poisson
  14. Distribuição de Poisson II
  15. Distribuição Normal
  16. Distribuição Normal II
  17. Distribuição Normal III
  18. Distribuição Normal IV
  19. Distribuição Normal V
  20. Distribuição Normal VI
  21. Função de Densidade de Probabilidade
  22. Função de Densidade de Probabilidade II
  23. Função de Densidade de Probabilidade III
  24. Função de Densidade de Probabilidade IV
  25. Função de Densidade de Probabilidade V
  26. Função de Densidade de Probabilidade VI
Aula 55. Testes de Hipóteses: Teste “t”, Teste F e Análise da Variância.▼
  1. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional
  2. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional II
  3. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional III
  4. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional IV
  5. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional V
  6. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional VI
  7. Análise bidimensional
  8. Análise bidimensional II
  9. Análise bidimensional III
  10. Tabela Anova
  11. Teste F
Aula 66. Análise de Regressão Linear: Ajuste da Reta e de outras Funções Lineares.▼
  1. Correlação Linear
  2. Correlação Linear II
  3. Correlação Linear III
  4. Regressão Linear Simples
  5. Regressão Linear Simples II
  6. Regressão Linear
Informática6 Aulas · 73 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Informática
Aula 25. Organização de computadores: processador, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos de entrada e saída e periféricos. Conceitos básicos de instalação, configuração e utilização de periféricos.▼
  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII
Aula 36. Ambientes operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows 11 (em português), incluindo gerenciamento de arquivos, pastas, programas, confi gurações e recursos do sistema, Painel de Controle e comandos do Prompt de Comando. 5. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, incluindo criação, nomeação, renomeação, cópia, movimentação e exclusão.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 41. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet, incluindo navegadores, serviços de internet e computação em nuvem.▼
  1. Conceitos de Internet (História Backbone, Wiki, WWW e VOIP)
  2. Mecanismos de Buscas
  3. Mecanismos de Buscas II
  4. Nuvem Computacional
  5. Conceitos de Internet - Redes Sociais, Fóruns de Discussão Grupos de Discussão
  6. Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail)
  7. Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail) II
  8. Deep e Dark Web
  9. Protocolo TCP/IP
  10. Protocolo TCP/IP II
  11. Protocolo TCP/IP III
  12. Protocolo TCP/IP IV
  13. Conceitos de Intranet e Extranet
  14. Nome de Domínio, Link e URL
  15. Microsoft Edge I
  16. Microsoft Edge II
  17. Mozilla Firefox
  18. Mozilla Firefox II
  19. Google Chrome
  20. Google Chrome II
  21. Google Chrome III
Aula 53. Conceitos de proteção e segurança da informação, incluindo ameaças, vulnerabilidades, malwares, phishing, criptografi a, autenticação e boas práticas de segurança. 4. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup), incluindo dispositivos de armazenamento, tipos de backup e restauração de dados.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Backup
  9. Backup II
  10. Backup III
Aula 67. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Offi ce 2019 em português (Word, Excel e PowerPoint) e do pacote LibreOffi ce 7 em português (Writer, Calc e Impress), incluindo edição e formatação de documentos, fórmulas e funções, gráfi cos, tabelas, apresentações e exportação de arquivos.▼
  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. PowerPoint 365
  15. PowerPoint 365 II
  16. PowerPoint 365 III
  17. Libre Office Writer 7
  18. Libre Office Writer 7 II
  19. Libre Office Writer 7 III
  20. Libre Office Writer 7 IV
  21. Libre Office Calc 7
  22. Libre Office Calc 7 II
  23. Libre Office Calc 7 III
  24. Libre Office Calc 7 IV
  25. Libre Office Calc 7 V
  26. Libre Office Calc 7 VI
  27. Libre Office Calc 7 VII
  28. Libre Office Calc 7 VIII
Direito Constitucional16 Aulas · 142 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Direito Constitucional
Aula 21. Constituição: conceito; classificação; histórico e elementos.▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 32. Estrutura da constituição.▼
  1. Teoria da Constituição - Estrutura da Constituição
Aula 43 .Poder constituinte: conceito e titularidade; poder constituinte originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização.▼
  1. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
Aula 54. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 65. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
  14. Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Aula 76. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos, partidos políticos, garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos, remédios constitucionais.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 87. Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado; federação brasileira; organização político-administrativa; repartição de competências; União, Estados Federados e Municípios; Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 98. Organização dos Poderes: Poder Legislativo;▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 10Poder Executivo;▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 11Poder Judiciário.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 129. Funções essenciais à Justiça.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 1310. Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 1411. Ordem social.▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 1512. Constituição do Estado de Pernambuco.▼
  1. Título I - Dos Princípios Fundamentais - Título II - Da Organização do Estado e Seus Poderes - Capítulo I - Da Competência do Estado - Capítulo II - Do Poder Legislativo Seção - Disposições Preliminares
  2. Capítulo II - Do Poder Legislativo - Seção I Disposições Preliminares - Art. 9 Ao Art. 15
  3. Processo Legislativo Parte 1 - Art. 16 ao Art. 19 Parágrafo 5º
  4. Processo Legislativo Parte 2 - Art. 20 ao Art. 27
  5. Das Comissões e Tribunal de Contas - Art. 28 Ao Art. 31
  6. Tribunal de Contas - Art. 32 Ao Art. 33
  7. Poder Executivo - Art. 34 Ao Art. 37
  8. Poder Executivo - Art. 38 Ao Art. 43
  9. Poder Judiciário - Art. 44 ao Art. 54
  10. Poder Judiciário - Art. 55 ao Art. 66
  11. Funções Essenciais à Justiça Art. 67 ao Art. 71
  12. Funções Essenciais à Justiça Art. 72 ao Art. 74
  13. Organização do Município Art. 75 ao Art. 84
  14. Organização do Município Art. 85 ao Art. 94
  15. Das Regiões e da Administração Pública - Art. 95 ao Art. 97
  16. Dos Servidores Civis e Militares e da Segurança Pública - Art. 98 ao Art. 105 - B
  17. Da Tributação - Art. 106 Ao Art. 119
  18. Da Tributação - Art. 120 Ao Art. 138
  19. Da Ordem Econômica e da Política Fundiária Art. 139 ao Art. 157
  20. Ordem Social Parte 1 Art. 158 ao Art. 171 Parágrafo 10
  21. Ordem Social Parte 1 Art. 171 Parágrafo 11 ao Art. 198
  22. Da Ordem Social III - Art. 197 ao Art. 234
Aula 1613. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Administrativo18 Aulas · 181 vídeos
▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Direito Administrativo
Aula 21. Regime jurídico-administrativo princípios de direito administrativo.▼
  1. Direito Administrativo - Introdução
  2. Direito Administrativo - Introdução II
  3. Direito Administrativo - Introdução III
  4. Direito Administrativo - Introdução IV
  5. Direito Administrativo - Introdução V
  6. Direito Administrativo - Introdução VI
  7. Direito Administrativo - Introdução VII
  8. Princípios Administrativos
  9. Princípios Administrativos II
  10. Princípios Administrativos III
  11. Princípios Administrativos IV
  12. Princípios Administrativos V
  13. Princípios Administrativos VI
  14. Princípios Administrativos VII
  15. Princípios Administrativos VIII
  16. Princípios Administrativos IX
  17. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 32. Poderes administrativos: uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação; poder regulamentar; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 43. Organização administrativa: princípios; desconcentração e descentralização; órgãos públicos; administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 54. Atos administrativos: atos vinculados e atos discricionários; requisitos/elementos e atributos; classifi cação, espécies, convalidação e extinção dos atos administrativos.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 65. Responsabilidade civil do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 76. Controle da Administração.▼
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
  4. Controle Administrativo IV
  5. Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 87. Licitações e contratos administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 98. Processo administrativo: Lei Estadual nº 11.781/2000.▼
  1. Lei nº 11.781/2000
  2. Lei nº 11.781/2000
  3. Lei nº 11.781/2000
  4. Lei nº 11.781/2000
  5. Lei nº 11.781/2000
Aula 109. Improbidade administrativa.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 1110. Agentes Públicos: conceito; classificação; concurso público; processo administrativo disciplinar; disposições constitucionais referentes aos servidores públicos;▼
  1. Agentes Públicos
  2. Servidor na Constituição
  3. Servidor na Constituição II
  4. Servidor na Constituição III
  5. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  6. Servidor na Constituição - Concurso Público
  7. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  8. Servidor na Constituição - Exercícios
  9. Servidor na Constituição - Aposentadoria
  10. Servidor na Constituição - Aposentadoria II
  11. Servidor na Constituição - Aposentadoria III
  12. Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
  13. Servidor na Constituição - Aula Resumo
Aula 12Lei Estadual nº 6.123/1968.▼
  1. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968)
  2. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) II
  3. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) III
  4. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) IV
  5. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) V
  6. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) VI
  7. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) VII
  8. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) VIII
  9. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) IX
  10. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) X
Aula 13Lei Estadual nº 6.783/1974.▼
  1. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco)
  2. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco) II
  3. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco) III
  4. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco) IV
  5. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco) V
  6. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco) VI
  7. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco) VII
  8. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco) VIII
  9. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco) IX
  10. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco) X
Aula 1411. Lei de acesso à informação e Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).▼
  1. Aula LGPD - Capitulo I | Parte I
  2. Aula LGPD - Capitulo I | Parte II
  3. Aula LGPD - Capitulo II
  4. Aula - LGPD - Capitulo II | Parte II
  5. Aula LGPD - Capitulo III
  6. Aula LGPD - Capitulo IV
  7. Aula LGPD - Capitulo V
  8. Aula LGPD - Capitulo VI
  9. Aula LGPD - Capitulo VII
  10. Aula LGPD - Capitulo VII | Parte II
  11. Aula LGPD - Capitulo VIII | Parte I
  12. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte I
  13. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte II
  14. Aula LGPD - Capítulo X | Parte I
Aula 1512. Serviços públicos: conceito, classifi cação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 1613. Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação IV
  6. Intervenção do Estado na Propriedade - Exercícios
  7. Intervenção do Estado na Propriedade - Aula Resumo
Aula 171. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Lindb.▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
Aula 1814. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Penal22 Aulas · 300 vídeos
▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Direito Penal
Aula 21. Lei penal: classificação; características; interpretação; analogia; vigência e aplicação. 1.1. Lei penal em branco. 1.2. Lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Conflito aparente de leis penais. 1.4. Tempo e lugar do crime. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade. 1.6. Lei penal excepcional e temporária. 2. Teoria geral do crime: conceito; objeto e sujeitos do crime. 2.1. Classificação dos crimes. 2.15. Crime e contravenção penal. 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
  3. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  4. Princípios do Direito Penal II
  5. Princípios do Direito Penal III
  6. Princípios do Direito Penal IV
  7. Princípios do Direito Penal V - Insignificância
  8. Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
  9. Lei Penal - Introdução e Norma Penal em Branco
  10. Interpretação da Lei Penal
  11. Conflito Aparente de Normas Penais
  12. Conflito Aparente de Normas Penais II
  13. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  14. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  15. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  16. Tempo e Lugar do Crime
  17. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  18. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  19. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  20. Classificação dos Crimes
  21. Classificação dos Crimes II
  22. Classificação dos Crimes III
  23. Classificação dos Crimes IV
Aula 32.2. Fato típico: conduta; resultado; relação de causalidade e tipicidade. 2.3. Teoria do tipo. 2.4. Crime doloso, culposo e preterdoloso. 2.5. Erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes. 2.6. Iter criminis. 2.7. Consumação e tentativa. 2.8. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. 2.9. Ilicitude. 2.10. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude. 2.11. Excesso. 2.12. Culpabilidade. 2.13. Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.▼
  1. Fato Típico - Conduta
  2. Crime Doloso
  3. Crime Doloso II
  4. Crime Culposo
  5. Crime Culposo II
  6. Crime Culposo e Preterdoloso
  7. Nexo Causal
  8. Nexo Causal II
  9. Nexo Causal III
  10. Crimes Omissivos
  11. Crimes Omissivos II
  12. Tipicidade
  13. Tipicidade Conglobante
  14. Iter Criminis
  15. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  16. Iter Criminis - Tentativa II
  17. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  18. Arrependimento Posterior
  19. Crime Impossível
  20. Ilicitude
  21. Estado de Necessidade
  22. Estado de Necessidade II
  23. Legítima Defesa
  24. Legítima Defesa II
  25. Excesso Punível
  26. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  27. Culpabilidade
  28. Imputabilidade
  29. Imputabilidade II
  30. Imputabilidade III
  31. Exigibilidade de Conduta Diversa
  32. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  33. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  34. Erro de Tipo Essencial
  35. Erro de Tipo Essencial II
  36. Erro de Tipo Acidental
  37. Erro de Tipo Acidental
  38. Descriminantes Putativas
Aula 42.14. Concurso de pessoas.▼
  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII
Aula 53. Das penas. 3.1. Pena privativa de liberdade. 3.2. Penas restritivas de direitos. 3.3. Pena de multa. 3.4. Aplicação e limite das penas. 3.5. Concurso de crimes. 3.6. Suspensão condicional da pena. 3.7. Livramento condicional. 3.8. Efeitos da condenação. 3.9. Reabilitação e medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade.▼
  1. Concurso de Crimes
  2. Concurso de Crimes II
  3. Concurso de Crimes II
  4. Teoria da Pena
  5. Penas Privativas de Liberdade
  6. Penas Privativas de Liberdade II
  7. Penas Privativas de Liberdade III
  8. Penas Restritivas de Direitos
  9. Penas Restritivas de Direitos II
  10. Penas Restritivas de Direitos III
  11. Multa
  12. Multa II
  13. Aplicação da Pena
  14. Aplicação da Pena II
  15. Aplicação da Pena III
  16. Aplicação da Pena IV
  17. Aplicação da Pena V
  18. Aplicação da Pena VI
  19. Suspensão Condicional da Pena
  20. Suspensão Condicional da Pena II
  21. Livramento Condicional
  22. Livramento Condicional II
  23. Efeitos da Condenação
  24. Efeitos da Condenação II
  25. Efeitos da Condenação III
  26. Reabilitação
  27. Medidas de Segurança
  28. Medidas de Segurança II
  29. Medidas de Segurança III
  30. Ação Penal
  31. Ação Penal II
  32. Ação Penal III
  33. Ação Penal IV
  34. Da Extinção da punibilidade
  35. Da Extinção da punibilidade II
  36. Da Extinção da punibilidade III
  37. Da Extinção da punibilidade IV
  38. Prescrição
  39. Prescrição II
  40. Prescrição III
  41. Prescrição IV
  42. Prescrição V
  43. Prescrição VI
  44. Prescrição VII
Aula 65. Crimes previstos na Parte Especial do Código Penal. 5.1. Crimes contra a pessoa.▼
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Infanticídio
  9. Aborto
  10. Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art. 137 - Da Rixa
  18. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra
  19. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra II
  20. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra III
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  22. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  23. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  24. Art. 150 - Violação de Domicílio
  25. Arts. 151 a 154 - B
Aula 75.2. Crimes contra o patrimônio.▼
  1. Art. 155 - Furto
  2. Art. 155 - Furto II
  3. Art. 155 - Furto III
  4. Art. 155 - Furto IV
  5. Art. 155 - Furto V
  6. Furto VI
  7. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  8. Art. 157 - Roubo
  9. Roubo II
  10. Art. 157 - Roubo III
  11. Roubo IV
  12. Art. 157 - Roubo V
  13. Art. 158 - Extorsão
  14. Art. 158 - Extorsão II
  15. Art. 159 – Extorsão Mediante Sequestro
  16. Art. 160 – Extorsão Indireta
  17. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  18. Arts. 163 a 167– Do Dano
  19. Art. 168 – Apropriação Indébita
  20. Art. 168 - A – Apropriação Indébita Previdenciária
  21. Art. 169 – Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
  22. Art. 171 – Estelionato
  23. Art. 171 – Estelionato II
  24. Art. 171 – Estelionato III
  25. Art. 171 – Estelionato IV
  26. Art.171 A - Fraudes em Ativos Virtuais
  27. Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
  28. Art. 180 - Receptação
  29. Art. 180 - Receptação II
  30. Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 85.3. Crimes contra a dignidade sexual.▼
  1. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Introdução
  2. Art. 213 - Estupro
  3. Art. 213 - Estupro II
  4. Art. 215 e Art. 215 - A
  5. Art. 216 - A e Art. 216 - B
  6. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável
  7. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável II
  8. Art. 218 e Art. 218 - A
  9. Art. 218 B - Favorecimento da Prostituição de Criança, Adolescente ou Vulnerável
  10. Art. 218 - C - Divulgação de Cena de Estupro ou Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
  11. Crimes Contra a Dignidade Sexual - Arts. 227 a 232 - A
  12. Crimes Contra a Dignidade Sexual - Arts. 233 e 234
Aula 95.4. Crimes contra a fé pública.▼
  1. Crimes Contra a Fé Pública - Art. 289
  2. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 290 a 292
  3. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 293 a 295
  4. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 296 e 297
  5. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 297 e 298
  6. Art. 299 – Falsidade Ideológica
  7. Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 301 a 303 e 305
  8. Art. 304 - Uso de Documento Falso
  9. Crimes Contra Fé Pública - Arts. 306 a 310
  10. Crimes Contra Fé Pública - Arts. 311 e 311 - A
Aula 105.5. Crimes contra a administração pública.▼
  1. Crimes Contra Administração Pública - Introdução e Art. 327
  2. Peculato
  3. Peculato II
  4. Crimes Contra Administração Pública - Art. 313 - A à Art.315
  5. Concussão
  6. Corrupção Passiva
  7. Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  8. Prevaricação
  9. Art. 320 Ao Art. 322
  10. Arts. 323 a 326
  11. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  12. Art. 329 ao Art. 331 - Resistência, Desobediência e Desacato
  13. Art. 332 - Tráfico de Influência
  14. Art. 333 - Corrupção Ativa
  15. Art. 334 - Descaminho
  16. Art. 334-A - Contrabando
  17. Art. 335 a 337-A
  18. Crimes Contra a Administração Estrangeira
  19. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  23. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338-A
  24. Art. 339 a 341
  25. Art. 342 - Falto Testemunho ou Falsa Perícia
  26. Art. 344 a Art. 347
  27. Art. 348 e 349 - Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real
  28. Arts. 351 a 354
  29. Arts. 355 a 359
Aula 117. Legislação especial. 7.1. Lei n. 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade).▼
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 127.2. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor).▼
  1. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89)
  2. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) II
  3. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) III
  4. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) IV
Aula 137.3. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos).▼
  1. Lei de Crimes Hediondos - Lei Nº 8.072/90
  2. Lei de Crimes Hediondos - Lei Nº 8.072/90 II
  3. Lei de Crimes Hediondos - Lei Nº 8.072/90 III
  4. Lei de Crimes Hediondos - Lei Nº 8.072/90 IV
  5. Lei de Crimes Hediondos - Lei Nº 8.072/90 V
Aula 147.4. Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito).▼
  1. Crime de Trânsito
  2. Crime de Trânsito II
  3. Crime de Trânsito III
  4. Crime de Trânsito IV
  5. Crime de Trânsito V
  6. Crime de Trânsito VI
Aula 157.5. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura).▼
  1. Lei de Tortura - 9.455/97
  2. Lei de Tortura - 9.455/97 II
  3. Lei de Tortura - 9.455/97 III
  4. Lei de Tortura - 9.455/97 IV
Aula 167.6. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).▼
  1. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
  2. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) II
  3. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) III
  4. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) IV
  5. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) V
  6. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) VI
Aula 177.7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).▼
  1. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
  2. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento II
  3. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento III
  4. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento IV
  5. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento V
  6. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento VI
  7. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento VII
Aula 187.8. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).▼
  1. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha)
  2. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) II
  3. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) III
  4. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IV
  5. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) V
  6. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VI
  7. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VII
  8. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VIII
  9. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IX
  10. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) X
  11. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XI
  12. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XII
  13. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XIII
  14. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) XIV
Aula 197.9. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas).▼
  1. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VIII
  9. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IX
  10. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas X
  11. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XI
  12. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XII
  13. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XIII
Aula 207.10. Lei n. 14.344/2022 (Lei Henry Borel).▼
  1. Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
  2. Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente II
  3. Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente III
Aula 217.11. Lei n. 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado).▼
  1. Lei 15.358/26 - Lei Antifacção
  2. Lei 15.358/26 - Lei Antifacção II
  3. Lei 15.358/26 - Lei Antifacção III
  4. Lei 15.358/26 - Lei Antifacção IV
  5. Lei 15.358/26 - Lei Antifacção V
  6. Lei 15.358/26 - Lei Antifacção VI
  7. Lei 15.358/26 - Lei Antifacção VII
Aula 228. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Processual Penal19 Aulas · 124 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Direito Processual Penal
Aula 21. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes do direito processual penal; interpretação e integração da lei processual.▼
  1. Disposições Preliminares do CPP: Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  2. Disposições Preliminares: Integração e interpretação da Lei Processual Penal. Sistemas
  3. Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias
  4. Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias II
  5. Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias III
  6. Princípios do Direito Processual Penal
  7. Princípios do Direito Processual Penal II
Aula 32. Investigação preliminar. 2.1. Inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; fi nalidade e valor probatório. 2.1.1. Atribuição para a presidência do inquérito policial. 2.1.2. Instauração, notitia criminis e diligências investigatórias. 2.1.3. Identifi cação criminal. 2.1.4. Indiciamento e conclusão do inquérito policial. 2.1.5. Arquivamento e trancamento do inquérito policial. 2.3. Demais investigações preliminares.▼
  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV
  5. Inquérito Policial V
  6. Inquérito Policial VI
  7. Inquérito Policial VI
  8. Inquérito Policial - Questões de Concurso
Aula 42.4. Acordo de não persecução penal.▼
  1. Acordo de Não Persecução Penal
  2. Acordo de Não Persecução Penal II
  3. Acordo de Não Persecução Penal III
  4. Acordo de Não Persecução Penal IV
Aula 53. Ação penal e ação civil ex delicto.▼
  1. Ação Civil Ex Delicto
Aula 64. Jurisdição e competência criminal.▼
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência - Questões
Aula 75. Provas. 5.1. Teoria geral das provas. 5.2. Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie.▼
  1. Provas - Parte Geral
  2. Provas - Parte Geral II
  3. Provas: Parte Geral - Questões de Concursos
  4. Provas: Perícia
  5. Provas: Perícia II
  6. Prova Pericial - Questões de Concursos
  7. Cadeia de Custódia
  8. Cadeia de Custódia II
  9. Cadeia de Custódia - Questões de Concurso
  10. Interrogatório
  11. Interrogatório II
  12. Confissão
  13. Qualificação e Oitiva do Ofendido
  14. Testemunhas
  15. Testemunhas II
  16. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  17. Acareação
  18. Documentos
  19. Indícios
  20. Busca e Apreensão
  21. Busca e Apreensão II
  22. Busca e Apreensão III
  23. Busca e Apreensão - Questões
Aula 86. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; medidas cautelares diversas da prisão. 7. Liberdade provisória com ou sem fiança.▼
  1. Atualização Lei nº 15.358/2026
  2. Prisão e Medidas Cautelares - Parte Geral
  3. Prisão e Medidas Cautelares - Parte Geral II
  4. Direito Processual Penal
  5. Prisão em Flagrante
  6. Prisão em Flagrante II
  7. Prisão Em Flagrante e Audiência de Custódia
  8. Prisão Em Flagrante e Audiência de Custódia II
  9. Prisão Preventiva
  10. Prisão Preventiva II
  11. Prisão Preventiva - Questões de Concurso
  12. Prisão Domiciliar
  13. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  14. Prisão Temporária
  15. Liberdade Provisória e Fiança
  16. Medidas Protetivas de Urgência
Aula 98. Questões e processos incidentes.▼
  1. Questões e Processos Incidentes
  2. Questões e Processos Incidentes II
Aula 109. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias).▼
  1. Medidas Assecuratórias: Sequestro
  2. Medidas Assecuratórias: Sequestro - Questões de Concurso
  3. Medidas Assecuratórias: Hipoteca Legal
  4. Medidas Assecuratórias: Arresto
Aula 1110. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais.▼
  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais II
  3. Citação
  4. Citação II
Aula 1211. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 2.2. Termo circunstanciado de ocorrência. 14.2. Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais).▼
  1. Procedimento Comum Ordinário
  2. Procedimento Comum Ordinário II
  3. Procedimento Comum Ordinário III
  4. Procedimento Sumário
  5. Procedimento Sumário II
  6. Procedimento Sumaríssimo - Jecrim
  7. Procedimento Sumaríssimo - Jecrim II
  8. Procedimento Sumaríssimo: Termo Circunstanciado
  9. Procedimento Sumaríssimo: Composição dos Danos Civis
  10. Procedimento Sumaríssimo: Transação Penal
  11. Procedimento Sumaríssimo: Suspensão Condicional do Processo
  12. Juizado Especial Criminal: Procedimento
  13. Juizado Especial Criminal: Questões de Concurso
Aula 1312. Nulidades.▼
  1. Nulidades
  2. Nulidades II
Aula 1413. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação.▼
  1. Sentença Penal
  2. Sentença Penal II
  3. Recursos em Geral
  4. Recursos em Geral II
  5. Revisão Criminal
  6. Revisão Criminal II
  7. Revisão Criminal: Questões de Concurso
  8. Habeas Corpus
  9. Habeas Corpus II
  10. Habeas Corpus III
  11. Mandado de Segurança Criminal
Aula 1514. Legislação especial. 14.1. Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária).▼
  1. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária
  2. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária II
  3. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária III
  4. Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária IV
Aula 1614.3 Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas).▼
  1. Interceptação Telefônica - Lei 9.296/96
  2. Interceptação Telefônica - Lei 9.296/96 II
  3. Interceptação Telefônica - Lei 9.296/96 III
  4. Interceptação Telefônica - Lei 9.296/96 IV
  5. Interceptação Telefônica - Lei 9.296/96 V
Aula 1714.4. Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas).▼
  1. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13)
  2. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) II
  3. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) III
  4. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) IV
  5. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) V
  6. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) VI
  7. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) VII
  8. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) VIII
  9. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) IX
Aula 182.5. Controle externo da atividade policial.▼
  1. Controle externo da atividade policial
  2. Controle externo da atividade policial
  3. Controle externo da atividade policial
  4. Controle externo da atividade policial
Aula 1915. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direitos e Garantias Fundamentais20 Aulas · 101 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Direitos e Garantias Fundamentais
Aula 21. Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948.▼
  1. Declaração Universal de Direitos Humanos
Aula 32. Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções (Resolução nº 36/55 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 25 de novembro de 1981).▼
  1. Declaração Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções - 1981
Aula 43. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW (Decreto nº 4.377/2002).▼
  1. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
Aula 54. Convenção sobre os Direitos da Criança (Decreto nº 99.710/1990).▼
  1. Grupos Vulneráveis – Crianças e Adolescentes
Aula 65. Lei nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
  1. ECA - Lei 8.069/90 - Alterações Legislativas e Visão Histórica
  2. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  3. Considerações Preliminares e Princípios do Art. 1º ao 6º
  4. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente - do Direito à Vida e à Saúde do Art. 7º ao 14
  5. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Art. 15 ao 18 - B
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D II
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D III
  9. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D - Parte IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 - A
  10. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 - A II
  11. Caderno de Questões - Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente - Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  12. Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  13. Cadernos de Questões Certas - Lei 13.431/17 - Autorização para Viajar - Da Prevenção - Da Prevenção Especial
  14. Parte Especial - Política de Atendimento
  15. Das Medidas Protetivas - Art. 101
  16. Das Medidas Socioeducativas - Art. 112
  17. Terminologia Utilizada pelo ECA, Jurisprudência em Teses e Remissão
  18. Continuação da Remissão Pré - processual e Processual e Auto de Investigação do Ato Infracional
  19. Do Conselho Tutelar
  20. Da Infiltração Policial Virtual - Lei 15.487/2026 do Art. 190-A ao 190-E
  21. Lei 15.487/2026 - Crimes Contra Crianças e Adolescentes - Art. 228 ao 244-C - Teoria
  22. Ronda Virtual - Lei 15.487/2026 - Art. 190-F
  23. Lei 15.487/2026 - Art. 240 ao 241-E - Violência Sexual Infantil
  24. Dos Crimes – Art. 230 Ao 239
  25. Lei 15.487/2026 - Art. 240 ao 241-E - Violência Sexual Infantil II
  26. ECA (Carreiras Jurídicas 2025) - Aula 23 - Dos Crimes – Art. 242 Ao 244-C
  27. Dos Crimes – Art 228 e 229 - Infrações Administrativas - Art. 245 Ao 258 - C
  28. Questões Certas - ECA
  29. Sistema Recursal no ECA/Art. 198 e o Novo CPC
  30. Facilitadores de ECA: Formulas - Acesso à Justiça - Atuação do Advogado, MP e Juiz
  31. Art.149 - Competência do Juiz em Matéria Administrativa - Jurisprudência STJ 2025
  32. Dos Procedimentos no ECA
  33. Dos Procedimentos no ECA II
  34. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº8069/90
Aula 76. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Decreto nº 65.810/1969).▼
  1. Discriminação Racial
Aula 87. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992).▼
  1. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  2. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos II
  3. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos III
Aula 98. Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
  14. Grupos Vulneráveis - Idosos
  15. Grupos Vulneráveis - Idosos II
Aula 109. Decreto nº. 98.386/1989, promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura.▼
  1. Convenção Interamericana contra Tortura
Aula 1111. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
  1. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 - Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Aula 1212. Decreto nº 40/1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.▼
  1. Convenção contra a Tortura e Protocolo - Global
  2. Convenção contra a Tortura e Protocolo - Global II
Aula 1315. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 592/1992).▼
  1. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Aula 1416. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Decreto nº 6.949/2009).▼
  1. Grupos Vulneráveis: Pessoas com Deficiência - Internacional
  2. Grupos Vulneráveis: Pessoas com Deficiência - Nacional
  3. Grupos Vulneráveis: Pessoas com Deficiência - Nacional II
Aula 1518. Lei nº 13.060/2014 e Decreto nº 12.341/2024 - uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profi ssionais de segurança pública.▼
  1. Decreto nº 12.341/2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060/2014 (Uso da Força)
Aula 1617. Lei nº 14.751/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares: princípios, diretrizes e competências relacionados à proteção dos direitos fundamentais, à Polícia Judiciária Militar e ao uso racional da força.▼
  1. Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
  2. Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares II
  3. Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares III
  4. Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares IV
  5. Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares V
  6. Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares VI
Aula 1710. Decreto nº 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.▼
  1. Decreto nº 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
  2. Decreto nº 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência II
  3. Decreto nº 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência III
  4. Decreto nº 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência IV
Aula 1819. Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude (Acrescido pelo art. 1° da Lei n° 18.926, de 8 de outubro de 2025.).▼
  1. Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
  2. Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude II
  3. Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude III
  4. Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude IV
  5. Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude V
Aula 1914. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º a 5º, com ênfase nos direitos e garantias individuais e coletivos; art. 37, caput; arts. 42 e 144.▼
  1. Conteúdo abordado na disciplina de Direito Constitucional
Aula 2013. Súmulas vinculantes e jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça diretamente relacionadas aos conteúdos expressamente previstos neste programa, consideradas as decisões publicadas até a data de publicação do edital.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Penal Militar12 Aulas · 128 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Direito Penal Militar
Aula 21. Da aplicação da lei penal militar.▼
  1. O Direito Penal Militar
  2. As Instituições Militares
  3. A Justiça Militar - Justiça Militar da União
  4. Justiça Militar Estadual
  5. EC45 e Justiça Militar da União X Justiça Militar Estadual
  6. Justiça Militar - Questões
  7. Justiça Militar - Questões II
  8. Crimes Militar
  9. Crimes Militar II
  10. Crimes Militar III
  11. Crime Militar - Art 9, II, Alínea "A" do CPM
  12. Crime Militar – Art. 9º, II, Alíneas “B e C” do CPM
  13. Crime Militar - Art 9, II, Alíneas "D e E" do CPM
  14. Crime Militar em Tempo de Paz - Art 9, Inciso III CPM
  15. Crime Militar em Tempo de Paz - Parágrafos do Art 9 do CPM
  16. Artigo 9 - Questões
  17. Classificação dos Crimes Militares
  18. Crime Militar em Tempo de Guerra - Art 10 do CPM
  19. Aplicação da Lei Penal Militar
  20. Aplicação da Lei Penal Militar II
  21. Aplicação da Lei Penal Militar III
  22. Aplicação da Lei Penal Militar IV
  23. Aplicação Lei Penal Militar - Questões
Aula 32. Do crime.▼
  1. Do Crime
  2. Do Crime II
  3. Do Crime III
  4. Do Crime - Questões
  5. Do Crime: Potencial Consciência da Ilicitude
  6. Do Crime: Potencial Consciência da Ilicitude II
  7. Do Crime: Exigibilidade de Conduta Diversa
  8. Do Crime: Excludentes de Ilicitude
  9. Do Crime: Excludentes de Ilicitude II
  10. Do Crime: Excludentes de Ilicitude - Questões
  11. Do Crime: Elementos Não Constitutivos do Crime
Aula 43. Da imputabilidade penal.▼
  1. Imputabilidade Penal Militar
  2. Imputabilidade Penal Militar II
  3. Imputabilidade Penal Militar - Questões
Aula 54. Do concurso de agentes.▼
  1. Concurso de Pessoas no Código Penal Militar
  2. Concurso de Pessoas no Código Penal Militar II
  3. Concurso de Pessoas no Código Penal Militar - Questões
Aula 65. Das penas.▼
  1. Penas no CPM - Introdução
  2. Penas Principais
  3. Penas Principais II
  4. Penas Principais - Questões
  5. Aplicação da Pena no CPM
  6. Aplicação da Pena no CPM II
  7. Aplicação da Pena no CPM III
  8. Penas Acessórias
  9. Penas Acessórias II
  10. Penas Acessórias - Questões
  11. Das Penas: Suspenção Condicional da Pena
  12. Das Penas: Suspenção Condicional da Pena - Questões
  13. Livramento Condicional
  14. Livramento Condicional - Questões
Aula 76. Das medidas de segurança.▼
  1. Medidas de Segurança
Aula 87. Da ação penal.▼
  1. Ação Penal Militar
  2. Ação Penal Militar - Questões
Aula 98. Da extinção da punibilidade.▼
  1. Extinção da Punibilidade
  2. Extinção da Punibilidade II
  3. Extinção da Punibilidade - Questões
  4. O Instituto da Reabilitação no CPM
Aula 109. Dos crimes militares em tempo de paz.▼
  1. Crimes Contra a Segurança Externa - Art. 136 ao Art. 141
  2. Crimes Contra a Segurança Externa - Art. 142 ao Art. 144
  3. Crimes Contra a Segurança Externa - Art. 145 ao Art. 146
  4. Crimes Contra a Segurança Externa - Art. 147 ao Art. 148
  5. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar
  6. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar II
  7. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar III
  8. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar IV
  9. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar V
  10. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar VI
  11. Crimes Militares Contra a Autoridade e Disciplina Militar VII
  12. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 183
  13. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 184 ao Art. 186
  14. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 187
  15. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 188 ao Art. 189
  16. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 190 ao Art. 194
  17. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 195 ao Art. 196
  18. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 197 ao Art. 201
  19. Crimes Contra o Serviço ou Dever Militar - Art. 202 ao Art. 204
  20. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 298 ao Art. 300
  21. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 301 ao Art. 304
  22. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 305 ao Art. 308
  23. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 309 ao Art. 315
  24. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 316 ao Art. 323
  25. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 324 ao Art. 330
  26. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 331 ao Art. 339
  27. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 340 ao Art. 344
  28. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 345 ao Art. 347
  29. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 348 ao Art. 354
  30. Crimes Contra a Pessoa - Art. 205
  31. Crimes Contra a Pessoa - Art. 206 e 207
  32. Crimes Contra a Pessoa - Art. 208 e 209
  33. Crimes Contra a Pessoa - Art. 210 ao 213
  34. Crimes Contra a Pessoa - Art. 214 ao 216
  35. Crimes Contra a Pessoa - Art. 217 ao 221
  36. Crimes Contra a Pessoa - Art. 222 ao 225
  37. Crimes Contra a Pessoa - Art. 226 ao 227
  38. Crimes Contra a Pessoa - Art. 228 ao 230
  39. Crimes Contra a Pessoa - Art. 232 ao 233
  40. Crimes Militares Em Espécie Contra a Pessoa - Art.234 Ao 237
  41. Crimes Militares Em Espécie Contra a Pessoa - Art. 238 Ao 239
  42. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 240
  43. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 241
  44. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio Art. 242
  45. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio Art. 243
  46. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 245 ao 247
  47. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 248 ao 250
  48. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 251
  49. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 252 ao Art. 254
  50. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 255 ao Art. 257
  51. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 258 ao Art. 261
  52. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 262 ao Art. 263
  53. Crimes Militares Em Espécie Contra o Patrimônio - Art. 265 ao Art. 267
  54. Dos Crimes Contra a Saúde
  55. Dos Crimes Contra a Saúde II
  56. Dos Crimes Contra a Saúde - Art. 292 a 294
  57. Dos Crimes Contra a Saúde - Art. 295 a 297
Aula 1110. Dos crimes militares em tempo de guerra.▼
  1. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 355 ao Art. 358
  2. Crimes Contra a Administração Militar - Art. 359 ao Art. 366
  3. Crimes Militares em Tempo de Guerra - Art. 367 ao Art. 373
  4. Crimes Militares em Tempo de Guerra - Art. 374 ao Art. 382
  5. Crimes Militares em Tempo de Guerra - Art. 382 ao Art. 388
  6. Crimes Militares em Tempo de Guerra - Art. 388 ao Art. 397
  7. Crimes Militares em Tempo de Guerra - Art. 398 ao Art. 406
  8. Crimes Militares em Tempo de Guerra - Art. 407 ao Art. 408
Aula 1211. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Processual Penal Militar5 Aulas · 138 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Direito Processual Penal Militar
Aula 21. Da lei de processo penal militar e da sua aplicação.▼
  1. Aplicação da Lei Processual Penal Militar
  2. Aplicação da Lei Processual Penal Militar II
  3. Aplicação da Lei Processual Penal Militar III
  4. Aplicação da Lei Processual Penal Militar IV
Aula 32. Da polícia judiciária militar.▼
  1. Polícia Judiciária Militar
  2. Polícia Judiciária Militar II
  3. Polícia Judiciária Militar III
Aula 43. Do inquérito policial militar.▼
  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV
  5. Inquérito Policial V
  6. Inquérito Policial VI
Aula 54. Da ação penal militar e do seu exercício. 5. Do processo penal militar em geral. 6. Do juiz, auxiliares e partes do processo. 7. Da denúncia. 8. Do foro militar. 9. Da competência. 10. Das questões prejudiciais. 11. Dos incidentes. 12. Das medidas preventivas e assecuratórias. 13. Da citação, da intimação e da notifi cação. 14. Dos atos probatórios. 15. Do processo ordinário. 16. Dos processos especiais. 17. Das nulidades e recursos em geral. 18. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.▼
  1. Ação Penal Militar
  2. Denúncia
  3. Competência
  4. Competência II
  5. Competência III
  6. Competência IV
  7. Processo Ordinário
  8. Processo Ordinário II
  9. Processo Ordinário III
  10. Processo Ordinário IV
  11. Processo Especial de Deserção
  12. Processo Especial de Deserção II
  13. Processo Especial de Deserção III
  14. Processo Especial Insubmissão
  15. Foro Militar
  16. Competência em Geral
  17. Competência em Geral II
  18. Competência em Geral III
  19. Questões Prejudiciais
  20. Exceções em Geral
  21. Exceções em Geral II
  22. Exceções em Geral III
  23. Exceções em Geral IV
  24. Exceções em Geral V
  25. Exceções em Geral VI
  26. Exceções em Geral VII
  27. Incidente de Insanidade Mental
  28. Incidente de Insanidade Mental II
  29. Incidente de Falsidade de Documento
  30. Medidas Preventivas e Assecuratórias
  31. Medidas Preventivas e Assecuratórias II
  32. Medidas Preventivas e Assecuratórias III
  33. Medidas Preventivas e Assecuratórias IV
  34. Medidas Preventivas e Assecuratórias V
  35. Medidas Preventivas e Assecuratórias VI
  36. Medidas Preventivas e Assecuratórias VII
  37. Medidas Preventivas e Assecuratórias VIII
  38. Medidas Preventivas e Assecuratórias IX
  39. Medidas Preventivas e Assecuratórias X
  40. Medidas Preventivas e Assecuratórias XI
  41. Medidas Preventivas e Assecuratórias XII
  42. Medidas Preventivas e Assecuratórias XIII
  43. Medidas Preventivas e Assecuratórias XIV
  44. Medidas Preventivas e Assecuratórias XV
  45. Medidas Preventivas e Assecuratórias XVI
  46. Medidas Preventivas e Assecuratórias XVII
  47. Medidas Preventivas e Assecuratórias XVIII
  48. Medidas Preventivas e Assecuratórias XIX
  49. Medidas Preventivas e Assecuratórias XX
  50. Medidas Preventivas e Assecuratórias XXI
  51. Medidas Preventivas e Assecuratórias XXII
  52. Medidas Preventivas e Assecuratórias XXIII
  53. Medidas Preventivas e Assecuratórias XXIV
  54. Do Processo Penal Militar em Geral
  55. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
  56. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo II
  57. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo III
  58. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo IV
  59. Citação, Intimação e Notificação
  60. Citação, Intimação e Notificação II
  61. Citação, Intimação e Notificação III
  62. Citação, Intimação e Notificação IV
  63. Atos Probatórios
  64. Atos Probatórios II
  65. Atos Probatórios III
  66. Atos Probatórios IV
  67. Juiz das Garantias na Justiça Militar
  68. Atos Probatórios V
  69. Atos Probatórios VI
  70. Atos Probatórios VII
  71. Atos Probatórios VIII
  72. Atos Probatórios IX
  73. Atos Probatórios X
  74. Atos Probatórios XI
  75. Atos Probatórios XII
  76. Atos Probatórios XIII
  77. Atos Probatórios XIV
  78. Atos Probatórios XV
  79. Atos Probatórios XVI
  80. Processos em Espécie
  81. Processos em Espécie II
  82. Processos em Espécie III
  83. Processos em Espécie IV
  84. Processos em Espécie V
  85. Processos em Espécie VI
  86. Processos em Espécie VII
  87. Processos em Espécie VIII
  88. Processos em Espécie IX
  89. Processos em Espécie X
  90. Processos em Espécie XI
  91. Processos em Espécie XII
  92. Processos em Espécie XIII
  93. Processos em Espécie XIV
  94. Processos Especiais - Deserção
  95. Processos Especiais - Deserção II
  96. Processos Especiais - Deserção III
  97. Processos Especiais - Deserção IV
  98. Processos Especiais - Deserção V
  99. Processos Especiais - Deserção VI
  100. Processos Especiais - Insubmissão
  101. Processos Especiais - Insubmissão II
  102. Processos Especiais - Habeas Corpus
  103. Processos Especiais - Habeas Corpus II
  104. Processos Especiais - Restauração de Autos
  105. Processos Especiais - Ação Penal Originaria. Correição Parcial
  106. Nulidades
  107. Nulidades II
  108. Nulidades III
  109. Recursos em Espécie
  110. Recursos em Espécie II
  111. Recursos em Espécie III
  112. Recursos em Espécie IV
  113. Recursos em Espécie V
  114. Recursos em Espécie VI
  115. Recursos em Espécie VII
  116. Recursos em Espécie VIII
  117. Execução da Sentença
  118. Execução da Sentença II
  119. Execução da Sentença III
  120. Execução da Sentença IV
  121. Execução da Sentença V
  122. Execução da Sentença VI
  123. Execução da Sentença VII
  124. Execução da Sentença VIII
Prova de Redação1 Aula · 12 vídeos
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Aula 1Prova de Redação▼
  1. O Que é Um Texto Dissertativo Argumentativo
  2. Como Estruturar o Texto Argumentativo
  3. Como Elaborar Uma Dissertação Argumentativa
  4. Como Elaborar os Parágrafos de Introdução e de Conclusão
  5. Como Elaborar os Parágrafos de Desenvolvimento
  6. Como Dar Solidez Às Ideias da Argumentação
  7. Critérios de Apresentação e de Referências no Texto
  8. Aspectos Gramaticais e de Linguagem
  9. Aspectos Gramaticais e de Linguagem II
  10. Aspectos Gramaticais e de Linguagem III
  11. Análise de Redações Elaboradas
  12. Considerações Finais
Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)16 Aulas · 776 vídeos
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Aula 1Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2026 )▼
  1. Informativo nº - 1203 (STF)
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Aula 3Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2024 )▼
  1. Informativo nº 1.121 (STF)
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Aula 4Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2023 )▼
  1. Informativo nº 1.080 (STF)
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  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (1ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ) II
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (1ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (1ª Seção - STJ)
Aula 7Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (1ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (1ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (1ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ) II
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (1ª Seção - STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (1ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (1ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (1ª Seção - STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (1ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (1ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (1ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (1ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (1ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (1ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ) II
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) III
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (1ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (1ª Seção - STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ) II
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (1ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) II
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) III
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (1ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (1ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (1ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ) II
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (1ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (1ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (1ª Seção - STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (1ª Seção - STJ)
Aula 8Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2023)▼
  1. Informativo nº 761 (1ª Seção - STJ)
  2. Informativo nº 762 (1ª Seção - STJ)
  3. Informativo nº 762 (1ª Seção - STJ) Parte 2
  4. Informativo nº 762 (1ª Seção - STJ) Parte 3
  5. Informativo nº 762 (1ª Seção - STJ) Parte 4
  6. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte I
  7. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte II
  8. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte III
  9. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte IV
  10. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte V
  11. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte VI
  12. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte VII
  13. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte VIII
  14. Informativo nº 764 (1ª Seção - STJ) Parte I
  15. Informativo nº 764 (1ª Seção - STJ) Parte II
  16. Informativo nº 765 (1ª Seção - STJ)
  17. Informativo nº 765 (1ª Seção - STJ) II
  18. Informativo nº 766 (1ª Seção - STJ) I
  19. Informativo nº 766 (1ª Seção - STJ) II
  20. Informativo nº 766 (1ª Seção - STJ) III
  21. Informativo nº 766 (1ª Seção - STJ) IV
  22. Informativo nº 767 (1ª Seção - STJ) I
  23. Informativo nº 767 (1ª Seção - STJ) II
  24. Informativo nº 767 (1ª Seção - STJ) III
  25. Informativo nº 767 (1ª Seção - STJ) IV
  26. Informativo nº 768 (1ª Seção - STJ) I
  27. Informativo nº 768 (1ª Seção - STJ) II
  28. Informativo nº 768 (1ª Seção - STJ) III
  29. Informativo nº 768 (1ª Seção - STJ) IV
  30. Informativo nº 769 (1ª Seção - STJ)
  31. Informativo nº 769 (1ª Seção - STJ) II
  32. Informativo nº 769 (1ª Seção - STJ) III
  33. Informativo nº 769 (1ª Seção - STJ) IV
  34. Informativo nº 770 (1ª Seção - STJ)
  35. Informativo nº 770 (1ª Seção - STJ) II
  36. Informativo nº 771 (1ª Seção - STJ)
  37. Informativo nº 771 (1ª Seção - STJ) II
  38. Informativo nº 772 (1ª Seção - STJ) I
  39. Informativo nº 772 (1ª Seção - STJ) II
  40. Informativo nº 772 (1ª Seção - STJ) III
  41. Informativo nº 772 (1ª Seção - STJ) IV
  42. Informativo nº 773 (1ª Seção - STJ)
  43. Informativo nº 773 (1ª Seção - STJ) II
  44. Informativo nº 773 (1ª Seção - STJ) III
  45. Informativo nº 774 (1ª Seção - STJ)
  46. Informativo nº 774 (1ª Seção - STJ) II
  47. Informativo nº 774 (1ª Seção - STJ) III
  48. Informativo nº 775 (1ª Seção - STJ)
  49. Informativo nº 775 (1ª Seção - STJ) II
  50. Informativo nº 776 (1ª Seção - STJ)
  51. Informativo nº 776 (1ª Seção - STJ) II
  52. Informativo nº 776 (1ª Seção - STJ) III
  53. Informativo nº 777 (1ª Seção - STJ)
  54. Informativo nº 777 (1ª Seção - STJ) II
  55. Informativo nº 777 (1ª Seção - STJ) III
  56. Informativo nº 778 (1ª Seção - STJ) I
  57. Informativo nº 778 (1ª Seção - STJ) II
  58. Informativo nº 778 (1ª Seção - STJ) III
  59. Informativo nº 779 (1ª Seção - STJ) I
  60. Informativo nº 779 (1ª Seção - STJ) II
  61. Informativo nº 780 (1ª Seção - STJ) I
  62. Informativo nº 780 (1ª Seção - STJ) II
  63. Informativo nº 781 (1ª Seção - STJ)
  64. Informativo nº 781 (1ª Seção - STJ) II
  65. Informativo nº 782 (1ª Seção - STJ)
  66. Informativo nº 782 (1ª Seção - STJ) II
  67. Informativo nº 783 (1ª Seção - STJ)
  68. Informativo nº 784 (1ª Seção - STJ)
  69. Informativo nº 785 (1ª Seção - STJ)
  70. Informativo nº 785 (1ª Seção - STJ) II
  71. Informativo nº 786 (1ª Seção - STJ)
  72. Informativo nº 786 (1ª Seção - STJ) II
  73. Informativo nº 786 (1ª Seção - STJ) III
  74. Informativo nº 787 (1ª Seção - STJ)
  75. Informativo nº 787 (1ª Seção - STJ) II
  76. Informativo nº 787 (1ª Seção - STJ) III
  77. Informativo nº 788 (1ª Seção - STJ)
  78. Informativo nº 789 (1ª Seção - STJ)
  79. Informativo nº 790 (1ª Seção - STJ)
  80. Informativo nº 791 (1ª Seção - STJ)
  81. Informativo nº 792 (1ª Seção - STJ)
  82. Informativo nº 793 (1ª Seção - STJ)
  83. Informativo nº 793 (1ª Seção - STJ) II
  84. Informativo nº 794 (1ª Seção - STJ)
  85. Informativo nº 795 (1ª Seção - STJ)
  86. Informativo nº 795 (1ª Seção - STJ) II
  87. Informativo nº 796 (1ª Seção - STJ)
  88. Informativo nº 797 (1ª Seção - STJ)
  89. Informativo nº 798 (1ª Seção - STJ)
  90. Informativo nº 799 (1ª Seção - STJ)
  91. Informativo nº 799 (1ª Seção - STJ) II
Aula 9Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência nº 874 - (2ª Seção - STJ)
Aula 10Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (2ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) III
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) IV
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) V
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (2ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (2ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (2ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (2ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ) II
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ) II
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 (2ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ) II
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 (2ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (2ª Seção - STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 859 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (2ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 (2ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ) 1 (Duplicado)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (2ª Seção - STJ) II
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (2ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (2ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (2ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 (2ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (2ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (2ª Seção - STJ)
Aula 11Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (2ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (2ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ) II
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ) II
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (2ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (2ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (2ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024
  30. Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024 II
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (2ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ) II
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (2ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ) II
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (2ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (2ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (2ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (2ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (2ª Seção - STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (2ª Seção - STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (2ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (2ª Seção - STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 835 (2ª Seção - STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 836 (2ª Seção - STJ)
  53. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 837 (2ª Seção - STJ)
Aula 12Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2023)▼
  1. Informativo nº 762 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativo nº 762 (2ª Seção - STJ) Segunda Parte
  3. Informativo nº 763 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativo nº 764 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativo nº 765 (2ª Seção - STJ)
  6. Informativo nº 766 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativo nº 767 (2ª Seção - STJ)
  8. Informativo nº 767 (2ª Seção - STJ) II
  9. Informativo nº 768 (2ª Seção - STJ)
  10. Informativo nº 769 (2ª Seção - STJ)
  11. Informativo nº 769 (2ª Seção - STJ) II
  12. Informativo nº 770 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativo nº 771 (2ª Seção - STJ)
  14. Informativo nº 771 (2ª Seção - STJ) II
  15. Informativo nº 772 (2ª Seção - STJ)
  16. Informativo nº 773 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativo nº 773 (2ª Seção - STJ) II
  18. Informativo nº 774 (2ª Seção - STJ)
  19. Informativo nº 775 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativo nº 775 (2ª Seção - STJ)
  21. Informativo nº 776 (2ª Seção - STJ)
  22. Informativo nº 776 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativo nº 777 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativo nº 778 (2ª Seção - STJ)
  25. Informativo nº 779 (2ª Seção - STJ)
  26. Informativo nº 780 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativo nº 780 (2ª Seção - STJ) II
  28. Informativo nº 781 (2ª Seção - STJ)
  29. Informativo nº 782 (2ª Seção - STJ)
  30. Informativo nº 783 (2ª Seção - STJ)
  31. Informativo nº 784 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativo nº 785 (2ª Seção - STJ)
  33. Informativo nº 785 (2ª Seção - STJ) II
  34. Informativo nº 786 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativo STJ - Edição Extraordinária - Julgados de Direito Privado
  36. Informativo STJ - Edição Extraordinária - Julgados de Direito Privado II
  37. Informativo STJ - Informativo nº 787 (2ª Seção - STJ)
  38. Informativo STJ - Informativo nº 12 - Edição Extraordinária III
  39. Informativo STJ - Informativo nº 788 (2ª Seção - STJ)
  40. - Informativo STJ - Informativo nº 12 - Edição Extraordinária IV
  41. Informativo STJ - Informativo nº 789 (2ª Seção - STJ)
  42. Informativo STJ - Informativo nº 789 (2ª Seção - STJ) II
  43. Informativo STJ - Informativo nº 790 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativo STJ - Informativo nº 791 (2ª Seção - STJ)
  45. Informativo STJ - Informativo nº 792 (2ª Seção - STJ)
  46. Informativo STJ - Informativo nº 793 (2ª Seção - STJ)
  47. Informativo STJ - Informativo nº 794 (2ª Seção - STJ)
  48. Informativo STJ - Informativo nº 795 (2ª Seção - STJ)
  49. Informativo STJ - Informativo nº 796 (2ª Seção - STJ)
  50. Informativo STJ - Informativo nº 797 (2ª Seção - STJ)
  51. Informativo STJ - Informativo nº 798 (2ª Seção - STJ)
  52. Informativo STJ - Informativo nº 799 (2ª Seção - STJ)
  53. Informativo STJ - Informativo nº 799 (2ª Seção - STJ) II
Aula 13Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2026)▼
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Aula 14Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2025)▼
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  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) II
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) III
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  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
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  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 - (3ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária
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  32. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) IV
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  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (3ª Seção - STJ)
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  41. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) II
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  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (3ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ)
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  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 e 867 (3ª Seção - STJ)
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  64. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (3ª Seção - STJ)
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  66. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30
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  69. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - IV
Aula 15Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2024)▼
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  19. Informativo nº 764 (3ª Seção - STJ)
  20. Informativo nº 764 (3ª Seção - STJ)
  21. Informativo nº 764 (3ª Seção - STJ)
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II

Sobre o concurso PM - PE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PM - PE (PMPE)

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) é a instituição responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública em todo o estado de Pernambuco. Fundada em 11 de junho de 1825, a PMPE atua como Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, integrando o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus membros são militares estaduais, subordinados diretamente ao Governador do Estado e operam sob a Secretaria de Defesa Social (SDS). A corporação desempenha um papel crucial na segurança dos cidadãos e na manutenção da paz social.

Cargos do PM - PE

A PMPE oferece diversas oportunidades de carreira para quem busca servir à sociedade pernambucana. Os principais cargos de ingresso são:

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

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