PF Perito Criminial - Conhecimentos Básicos Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direito Administrativo

• Decreto-Lei 200/1967 - Autarquia
• Lei 13303/16 – Estatuto Empresa Pública E Sociedade De Economia Mista 
• Lei 8112/90 – Servidores Públicos
• Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos

Direito Constitucional

• Cf - Artigos Cobrados No Edital

Direito Penal

• Cp - Artigos Cobrados No Edital

Direito Processual Penal

• Cpp - Artigos Cobrados No Edital
• Lei 12030/09 – Perícias Oficiais

Direitos Humanos

• Convenção Para A Prevenção E Punição Ao Crime De Genocídio
• Convenção Relativa Ao Estatuto Dos Refugiados E Seu Protocolo Adicional
• Convenção Internacional Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial
• Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher
• Convenção Contra Tortura E Outros Tratamentos Ou Penas Cruéis, Desumanos Ou Degradantes
• Convenção Interamericana Sobre O Desaparecimento Forçado De Pessoas
• Regras Mínimas Para O Tratamento Dos Reclusos – Regras De Mandela
• Lei 13060/14 - Uso De Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes De Segurança Pública
• Decreto 12341/24 - Uso Da Força E Dos Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo Pelos Profissionais De Segurança Pública

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Sim. Todas as legislações estão disponíveis.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo
• Regime Jurídico Administrativo
• Organização Administrativa
• Atos Administrativos
• Poderes Administrativos
• Responsabilidade Civil Do Estado
• Servidores Públicos
• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
• Contratos Administrativos

Direito Constitucional

• Poder Executivo
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas
• Da Ordem Social

Direito Penal

• Introdução E Princípios Do Direito Penal
• Teoria Da Lei Penal
• Introdução À Teoria Do Crime
• Fato Típico
• Ilicitude
• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra O Patrimônio
• Crimes Contra A Fé Pública
• Crimes Contra A Administração Pública

Processo Penal

• Inquérito Policial
• Prisões

Direitos Humanos

• Direitos Humanos
• Opiniões Consultivas Da Corte Interamericana De Direitos Humanos
• Tutela Coletiva Dos Grupos Vulneráveis

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.