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Pós-Edital

PC RS Inspetor e Escrivão da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Videoaulas e PDF Edital 2026 AlfaCon (AL)
Inscrições encerradas Prova realizada em 21/12/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
4
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1066
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164
Encontros
Prova
21/12/2025
Realizada

Conteúdo Programático

4 módulos · 164 encontros
Os encontros e as aulas indicados são os disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Sobre este curso

PC RS - Inspetor e Escrivão da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ​ Prepare-se com o este curso para o concurso da PC RS - Inspetor e Escrivão da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e aumente suas chances de aprovação! ​

Conhecimentos Básicos118 VÍDEOS · 188 PDFs
3 Encontros26 AulasLíngua Portuguesa26 vídeos · 78 PDFs
I Encontro14 aulasMorfologia
  1. Morfologia Estrutura das Palavras e Formação das Palavras1 vídeo
  2. Morfologia Substantivo1 vídeo
  3. Morfologia Artigo e Interjeição1 vídeo
  4. Morfologia Adjetivo e Numeral1 vídeo
  5. Morfologia Pronomes1 vídeo
  6. Morfologia Pronome Pessoal e Pronome Relativo1 vídeo
  7. Morfologia Verbo (Classificação, Formas Nominais, Locução Verbal)1 vídeo
  8. Morfologia Verbo (Emprego de Tempos e Modos)1 vídeo
  9. Morfologia Verbo (Vozes Verbais )1 vídeo
  10. Morfologia Preposição1 vídeo
  11. Morfologia Conjunção1 vídeo
  12. Morfologia Advérbio1 vídeo
  13. Morfologia Palavra Que1 vídeo
  14. Morfologia Palavra Se1 vídeo
II Encontro10 aulasSintaxe da Oração
  1. Sintaxe da Oração Frase, Oração e Período1 vídeo
  2. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Sujeito)1 vídeo
  3. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Predicado)1 vídeo
  4. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Nominal)1 vídeo
  5. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Verbal)1 vídeo
  6. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Agente da Passiva)1 vídeo
  7. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adnominal)1 vídeo
  8. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adverbial)1 vídeo
  9. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Aposto e Vocativo)1 vídeo
  10. Sintaxe do Período Período Composto por Coordenação1 vídeo
III Encontro2 aulasSintaxe do Período
  1. Sintaxe do Período Orações Coordenadas Sindéticas1 vídeo
  2. Sintaxe do Período Período Composto por Subordinação1 vídeo
7 Encontros12 AulasAtualidades do Rio Grande do Sul12 vídeos · 2 PDFs
I Encontro1 aulao Brasil e do Rio Grande do Sul
  1. o Brasil e do Rio Grande do Sul: Características Gerais. Analisar As Características Gerais do Brasil e do Rio Grande do Sul. (Localização, Pontos Extremos, Estruturação Política do Estado)1 vídeo
II Encontro3 aulasHistória do Rio Grande do Sul
  1. História do Rio Grande do Sul : Período Colonial (1500-1822) Analisar a Trajetória Histórica do Estado do Rio Grande do Sul Durante o Período Colonial1 vídeo
  2. História do Rio Grande do Sul : Brasil Império (1822-1889) Investigar a Trajetória do Rio Grande do Sul Durante o Período Imperial1 vídeo
  3. História do Rio Grande do Sul : Brasil República (1889-2023) Trabalhar com a História do Rio Grande do Sul no Período Republicano1 vídeo
III Encontro2 aulasQuadro Natural I. Relevo e Hidrografia do Brasil e do Rio Grande do Sul
  1. Quadro Natural I. Relevo e Hidrografia do Brasil e do Rio Grande do Sul. Trabalhar com o Relevo e a Hidrografia do Brasil e do Rio Grande do Sul1 vídeo
  2. Quadro Natural II. Clima e Vegetação Comentar Sobre o Clima e a Vegetação do Brasil e do Rio Grande do Sul1 vídeo
IV Encontro2 aulasQuadro Humano II. Urbanização e Hierarquia Urbana do Brasil e do Rio Grande do Sul
  1. Quadro Humano I. Aspectos Demográficos do Brasil e do Rio Grande do Sul. Investigar Os Aspectos Demográficos do Brasil e do Rio Grande do Sul1 vídeo
  2. Quadro Humano II. Urbanização e Hierarquia Urbana do Brasil e do Rio Grande do Sul. Investigar a Urbanização e a Hierarquia Urbana do Brasil e do Rio Grande do Sul1 vídeo
V Encontro2 aulasQuadro Econômico I. Pib e Setores da Economia do Brasil e do Rio Grande do Sul
  1. Quadro Econômico I. Pib e Setores da Economia do Brasil e do Rio Grande do Sul. Problematizar o Território da Paraíba Durante a República Velha1 vídeo
  2. Quadro Econômico II. Transportes e Fontes de Energia do Brasil e do Rio Grande do Sul. Trabalhar com Os Transportes e As Fontes de Energia do Brasil e do Rio Grande do Sul1 vídeo
VI Encontro1 aulaQuestões Ambientais do Brasil e do Rio Grande do Sul
  1. Questões Ambientais do Brasil e do Rio Grande do Sul. Desenvolver As Principais Questões Ambientais do Brasil e do Rio Grande do Sul1 vídeo
VII Encontro1 aulaCultura do Brasil e do Rio Grande do Sul
  1. Cultura do Brasil e do Rio Grande do Sul. Abordar As Principais Manifestações Culturais do Brasil e do Rio Grande do Sul1 vídeo
1 Encontro5 AulasRedação5 vídeos · 5 PDFs
I Encontro5 aulasRedação
  1. Redação Apresentação do Texto1 vídeo
  2. Redação Dissertação1 vídeo
  3. Redação Conectivos1 vídeo
  4. Redação Tema e Recorte Temático1 vídeo
  5. Redação Esqueleto de Redação1 vídeo
5 Encontros30 AulasInformática30 vídeos · 58 PDFs
I Encontro1 aulaIntrodução Á Informática
  1. Introdução À Informática o Que É a Matéria; Quais Grandes Grupos de Assuntos; Como Estudar a Matéria; Um Breve Histórico da Origem1 vídeo
II Encontro10 aulasWindows 10
  1. Windows 10 Requisitos, Versionamento, Novidades1 vídeo
  2. Windows 10 Interface do Windows 10 (Área de Trabalho)1 vídeo
  3. Windows 10 Acessórios1 vídeo
  4. Windows 10 Aplicativos1 vídeo
  5. Windows 10 Painel de Controle e Central de Configurações1 vídeo
  6. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo
  7. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo
  8. Windows 10 Explorador de Arquivos1 vídeo
  9. Windows 10 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas1 vídeo
  10. Windows 10 Ferramentas Administrativas1 vídeo
III Encontro10 aulasWindows 11
  1. Windows 11 Requisitos, Versionamento, Novidades1 vídeo
  2. Windows 11 Interface do Windows 11 (Área de Trabalho)1 vídeo
  3. Windows 11 Aplicativos I1 vídeo
  4. Windows 11 Aplicativos II1 vídeo
  5. Windows 11 Painel de Controle e Central de Configurações1 vídeo
  6. Windows 11 Central de Configurações1 vídeo
  7. Windows 11 Central de Configurações1 vídeo
  8. Windows 11 Explorador de Arquivos1 vídeo
  9. Windows 11 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas1 vídeo
  10. Windows 11 Ferramentas do Windows1 vídeo
IV Encontro5 aulasRedes Sociais
  1. Redes Sociais - Whatsapp Conceitos e Uso1 vídeo
  2. Redes Sociais - Telegram Conceitos e Uso1 vídeo
  3. Redes Sociais - Facebook Conceitos e Uso1 vídeo
  4. Redes Sociais - Instagram e Linkedin Conceitos e Uso1 vídeo
  5. Redes Sociais - Diversas Printerest, Snapchat, Tiktok, Reddit1 vídeo
V Encontro4 aulasLinux
  1. Linux Conceitos Básicos,Distribuições, Guis (Interfaesgráficas), Estrutura Dediretórios1 vídeo
  2. Linux Gerenciador de Pacotes, Terminal Shell, Comandos Linux1 vídeo
  3. Linux Comandos Linux1 vídeo
  4. Linux Comandos Linux1 vídeo
11 Encontros45 AulasRaciocínio Lógico45 vídeos · 45 PDFs
I Encontro3 aulasLógica Proposicional
  1. Lógica Proposicional Conceito de Proposição1 vídeo
  2. Lógica Proposicional Os 3 Princípios da Lógica1 vídeo
  3. Lógica Proposicional Proposição Simples e Composta1 vídeo
II Encontro6 aulasJulgamento de Proposições
  1. Julgamento de Proposições Interpretação da Tabela Verdade1 vídeo
  2. Julgamento de Proposições Número de Linhas da Tabela Verdade1 vídeo
  3. Julgamento de Proposições Memorização da Tabela Verdade1 vídeo
  4. Julgamento de Proposições Resolução de Questões I1 vídeo
  5. Julgamento de Proposições Resolução de Questões II1 vídeo
  6. Julgamento de Proposições Resolução de Questões de Prova1 vídeo
III Encontro8 aulasNegação de Proposições
  1. Negação de Proposições Conceito de Negação1 vídeo
  2. Negação de Proposições Negação do “e” e do “Ou” Leis de de Morgan1 vídeo
  3. Negação de Proposições Negação do “Se...então”, “Se, e Somente Se” e “Ou..ou”1 vídeo
  4. Negação de Proposições Memorização das Regras de Negação1 vídeo
  5. Negação de Proposições Negação com Mais de Um Conectivo1 vídeo
  6. Negação de Proposições Resolução de Questões de Prova I1 vídeo
  7. Negação de Proposições Resolução de Questões de Prova II1 vídeo
  8. Negação de Proposições Resolução de Questões de Prova III1 vídeo
IV Encontro4 aulasEquivalência de Proposições
  1. Equivalência de Proposições Conceito de Equivalência1 vídeo
  2. Equivalência de Proposições Regras de Equivalência1 vídeo
  3. Equivalência de Proposições Equivalência com Mais de Um Conectivo1 vídeo
  4. Equivalência de Proposições Resolução de Questões de Prova1 vídeo
V Encontro4 aulasEstruturas Lógicas
  1. Estruturas Lógicas Conceito de Estrutura Lógica1 vídeo
  2. Estruturas Lógicas Resolução de Uma Estrutura Lógica1 vídeo
  3. Estruturas Lógicas Estruturas Lógicas Sem Ponto de Partida1 vídeo
  4. Estruturas Lógicas Resolução de Questões de Prova1 vídeo
VI Encontro3 aulasTautologia, Contradição e Contingência
  1. Tautologia, Contradição e Contingência Conceito1 vídeo
  2. Tautologia, Contradição e Contingência Análise de Proposição1 vídeo
  3. Tautologia, Contradição e Contingência Resolução de Questões de Prova1 vídeo
VII Encontro2 aulasArgumento Válido e Inválido
  1. Argumento Válido e Inválido Conceito1 vídeo
  2. Argumento Válido e Inválido Resolução de Questões de Prova1 vídeo
VIII Encontro2 aulasInterpretação dos Quantificadores
  1. Interpretação dos Quantificadores Conclusões da Proposição Universal1 vídeo
  2. Interpretação dos Quantificadores Conclusões da Proposição Particular1 vídeo
IX Encontro4 aulasDiagramas Lógicos
  1. Diagramas Lógicos Diagrama Lógico de Proposições Universais1 vídeo
  2. Diagramas Lógicos Diagrama Lógico de Proposições Particulares1 vídeo
  3. Diagramas Lógicos Resolução de Questões1 vídeo
  4. Diagramas Lógicos Resolução de Questões de Prova1 vídeo
X Encontro3 aulasMétodos Complementares
  1. Métodos Complementares Termo Médio e Força dos Quantificadores1 vídeo
  2. Métodos Complementares Premissas Afirmativas e Negativas1 vídeo
  3. Métodos Complementares Resolução de Questões de Prova1 vídeo
XI Encontro6 aulasLógica de Associação
  1. Lógica de Associação Conceito1 vídeo
  2. Lógica de Associação Construção de Tabela Cruzada Simples1 vídeo
  3. Lógica de Associação Construção de Tabela Cruzada Complexa1 vídeo
  4. Lógica de Associação Outra Formas de Análise1 vídeo
  5. Lógica de Associação Resolução de Questões de Prova1 vídeo
  6. Lógica de Associação Resolução de Questões de Prova1 vídeo
Conhecimentos Específicos817 VÍDEOS · 860 PDFs
5 Encontros12 AulasHistória do Rio Grande do Sul12 vídeos · 12 PDFs
I Encontro4 aulasPeríodo Colonial (1500-1822)
  1. Período Colonial (1500-1822): a Presença Indígena. Discutir Os Modos de Vida dos Nativos Que Ocupavam o Rio Grande do Sul1 vídeo
  2. Período Colonial (1500-1822): As Missões Jesuíticas Identificar a Importância das Missões Jesuíticas na Região da Província do Rs1 vídeo
  3. Período Colonial (1500-1822): a Disputa Entre Portugueses e Espanhois na Fronteira. Problematizar As Tensões e Tratados Assinados Entre Portugueses e Espanhóis no Rio Grande do Sul1 vídeo
  4. Período Colonial (1500-1822): Estancieiros, Charque e Tropeirismo Reconstituir a Importância do Tropeirismo e do Charque no Rio Grande do Sul1 vídeo
II Encontro1 aulaBrasil Imperial (1822-1889): Rio Grande do Sul e o Primeiro Reinado (1822-1831)
  1. Brasil Imperial (1822-1889): Rio Grande do Sul e o Primeiro Reinado (1822-1831) Entender As Implicações Sociais, Políticas e Econômicas do Surgimento do Primeiro Reinado na Província1 vídeo
III Encontro1 aulaPeríodo Regencial. (1831-1840): Rio Grande do Sul e a Revolução Farroupilha
  1. Período Regencial. (1831-1840): Rio Grande do Sul e a Revolução Farroupilha Discutir Como Se Deu a Revolução Farroupilha. (1835-1845)1 vídeo
IV Encontro2 aulasBrasil Imperial (1822-1889): a Colonização Europeia no Século Xix
  1. Brasil Imperial (1822-1889): a Colonização Europeia no Século Xix. Historicizar a Importância da Colonização Europeia no Rio Grande do Sul1 vídeo
  2. Brasil Imperial (1822-1889): a Guerra do Paraguai. (1864-1870) Reconstituir a Importância do Conflito no Cenário Regional do Rio Grande do Sul1 vídeo
V Encontro4 aulasBrasil República (1889 – 2021). Rs na República Velha (1889-1930) – Política e Tensões
  1. Brasil República (1889 – 2021). Rs na República Velha (1889-1930) – Política e Tensões. Entender o Funcionamento e Os Desdobramentos Históricos do Coronelismo e do Voto de Cabresto no Estado do Rio Grande do Sul. Discutir a Revolução Federalista1 vídeo
  2. Brasil República (1889 – 2021). Era Vargas (1930-1945) no Rio Grande do Sul. Interpretar a Influência da Era Vargas no Estado do Rio Grande do Sul1 vídeo
  3. Brasil República (1889 – 2021). Ditadura Civil – Militar ( 1964-1985): Economia, Política, Sociedade e Cultura. Analisar o Impacto da Ditadura Civil - Militar no Estado do Rio Grande do Sul1 vídeo
  4. Brasil República (1889 – 2021). Rio Grande do Sul e Sua Importância na Nova República (1885-2021) Reconstituir a Importância do Rio Grande do Sul na História Recente do Brasil1 vídeo
4 Encontros29 AulasLegislação Estadual29 vídeos · 71 PDFs
I Encontro16 aulasAulas
  1. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título I - Disposições Preliminares1 vídeo
  2. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título II - do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição; Capítulo I - do Provimento; Capítulo II - do Recrutamento e Seleção1 vídeo
  3. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título II - do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição; Capítulo III - da Nomeação; Capítulo IV - da Lotação; Capítulo V - da Posse; Capítulo VI - do Exercício1 vídeo
  4. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título II - do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição; Capítulo VI - do Exercício1 vídeo
  5. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título II - do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição; Capítulo VII - do Estágio Probatório; Capítulo Viii - da Estabilidade; Capítulo Ix - do Regime de Trabalho1 vídeo
  6. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título II - do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição; Capítulo Ix - do Regime de Trabalho; Capítulo X - da Promoção; Capítulo Xi - da Readaptação; Capítulo Xiii - da Reversão1 vídeo
  7. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título II - do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição; Capítulo Xiv - da Disponibilidade e do Aproveitamento; Capítulo Xv - da Recondução; Capíttulo Xvi - da Vacância; Capítulo Xvii - da Remoção e da Redistribuição1 vídeo
  8. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título II - do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição; Capítulo Xviii - da Substituição; Título III - dos Direitos e Vantagens; Capítulo I - do Tempo de Serviço; Capítulo II - das Férias1 vídeo
  9. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título III - dos Direitos e Vantagens; Capítulo III - do Vencimento e da Remuneração; Capítulo IV - das Vantagens1 vídeo
  10. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título III - dos Direitos e Vantagens; Capítulo IV - das Vantagens1 vídeo
  11. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título III - dos Direitos e Vantagens; Capítulo IV - das Vantagens; Capítulo Viii - do Direito de Petição1 vídeo
  12. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título IV - do Regime Disciplinar; Capítulo I - dos Deveres do Servidor; Capítulo II - das Proibições; Capítulo III - da Acumulação1 vídeo
  13. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título IV - do Regime Disciplinar; Capítulo IV - das Responsabilidades; Capítulo V - das Penalidades1 vídeo
  14. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título IV - do Regime Disciplinar; Capítulo V - das Penalidades; Título V - do Processo Administrativo Disciplinar; Capítulo I - das Disposições Gerais1 vídeo
  15. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título V - do Processo Administrativo Disciplinar; Capítulo I - das Disposições Gerais; Capítulo II - da Sindicância1 vídeo
  16. Lei Complementar Nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Título V - do Processo Administrativo Disciplinar; Capítulo II - da Sindicância; Capítulo III - do Afastamento Preventivo; Capítulo IV - do Processo Administrativo Disciplinar em Espécie; Capítulo V - do Inquérito Administrativo; Título Viii - das Disposições Gerais, Transitórias e Finais1 vídeo
II Encontro3 aulasLei Nº 10.994/1997 - Organização Básica da Polícia Civil do Rio Grande do Sul
  1. Lei Nº 10.994/1997 - Organização Básica da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Disposições Gerais1 vídeo
  2. Lei Nº 10.994/1997 - Organização Básica da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Organização Básica, Órgãos de Direção Superior, Assistencia e Assessoramento1 vídeo
  3. Lei Nº 10.994/1997 - Organização Básica da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Órgãos Colegiados, de Execução Regionalizada, Execução Especializada, Execução Direta, Apoio Administrativo e Recursos Humanos1 vídeo
III Encontro5 aulasLei Nº 7.366/1980 - Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul
  1. Lei Nº 7.366/1980 - Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Disposições Gerais, Provimento dos Cargos e Funções Policiais1 vídeo
  2. Lei Nº 7.366/1980 - Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Remoções, Substituições e Direitos1 vídeo
  3. Lei Nº 7.366/1980 - Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Remuneração e Hierarquia Policial1 vídeo
  4. Lei Nº 7.366/1980 - Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Deveres e Normas Disciplinares1 vídeo
  5. Lei Nº 7.366/1980 - Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Continuação dos Deveres e Normas Disciplinares, Conselho Superior de Polícia, Disposições Gerais e Transitórias1 vídeo
IV Encontro5 aulasConstituição do Estado do Rio Grande do Sul - Rs
  1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Princípios Fundamentais e da Organização do Estado : Disposições preliminares ( art. 1 - 7 )1 vídeo
  2. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Princípios Fundamentais e da Organização do Estado : Disposições preliminares ( art. 1 - 7 )1 vídeo
  3. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Municípios ( 8 - 14)1 vídeo
  4. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Municípios ( 8 - 14)1 vídeo
  5. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da administração Pública: Dos servidores Militares (art. 46-48)1 vídeo
21 Encontros61 AulasLegislação de Trânsito61 vídeos · 59 PDFs
I Encontro3 aulasDisponições Preliminares
  1. Disposições Constitucionais Art. 144: Segurança Viária, Órgãos de Trânsito e Prf1 vídeo
  2. Disposições Preliminares Disposições Preliminares: Aplicação do Ctb e Conceitos Iniciais do Anexo I1 vídeo
  3. Disposições Preliminares Caracterização das Vias, Usuários da Via e Responsabilidade Civil1 vídeo
II Encontro7 aulasSistema Nacional de Trânsito
  1. Sistema Nacional de Trânsito Órgaõs do Snt, Objetivos, Finalidade e Órgão de Coordenação Máxima1 vídeo
  2. Sistema Nacional de Trânsito Contran1 vídeo
  3. Sistema Nacional de Trânsito Cetran e Contrandife1 vídeo
  4. Sistema Nacional de Trânsito Órgãos Executivos de Trânsito - Senatran e Detran1 vídeo
  5. Sistema Nacional de Trânsito Órgãos Executivos de Trânsito - Órgãos Municipais1 vídeo
  6. Sistema Nacional de Trânsito Órgãos Executivos Rodoviários1 vídeo
  7. Sistema Nacional de Trânsito Prf e PM1 vídeo
III Encontro11 aulasNormas Gerais de Circulação e Conduta
  1. Normas Gerais de Circulação e Conduta Normas Gerais de Circulação e Conduta1 vídeo
  2. Normas Gerais de Circulação e Conduta Normas de Percurso1 vídeo
  3. Normas Gerais de Circulação e Conduta Normas de Ultrapassagem1 vídeo
  4. Normas Gerais de Circulação e Conduta Normas de Conversão e Retorno1 vídeo
  5. Normas Gerais de Circulação e Conduta Uso de Luzes e Buzina1 vídeo
  6. Normas Gerais de Circulação e Conduta Estacionamento, Parada, Operações de Carga e Descarga1 vídeo
  7. Normas Gerais de Circulação e Conduta Normas de Veículos de Tração Animal1 vídeo
  8. Normas Gerais de Circulação e Conduta Normas de Circulação de Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores1 vídeo
  9. Normas Gerais de Circulação e Conduta Normas de Veículos de Propulsão Humana1 vídeo
  10. Normas Gerais de Circulação e Conduta Classificação das Vias e Velocidades1 vídeo
  11. Normas Gerais de Circulação e Conduta Normas de Uso de Cinto de Segurança, Transporte de Crianças e Disputas Automobilísticas em Vias Públicas1 vídeo
IV Encontro1 aulaMotoristas Profissionais
  1. Motoristas Profissionais Motoristas Profissionais1 vídeo
V Encontro1 aulaPedestres
  1. Pedestres Normas de Circulação de Pedestres1 vídeo
VI Encontro1 aulaCidadãos e Educação no Trânsito
  1. Cidadãos e Educação no Trânsito Normas Aplicáveis aos Cidadãos Disposições Gerais de Educação no Trânsito1 vídeo
VII Encontro1 aulaEducação no Trânsito
  1. Educação no Trânsito Educação no Trânsito1 vídeo
VIII Encontro1 aulaSinalização de Trânsito
  1. Sinalizaçao de Trânsito Características e Modalidades1 vídeo
IX Encontro1 aulaEngenharia de Tráfego e Veículos
  1. Engenharia de Tráfego e Veículos Engenharia Aplicada ao Trânsito e Classificação dos Veículos1 vídeo
X Encontro4 aulasVeículos
  1. Veículos Modificação, Peso e Dimensões, Transporte Coletivo, Cargas Divisíveis e Indivisíveis1 vídeo
  2. Veículos Segurança Veícular e Veículos de Aluguel1 vídeo
  3. Veículos Segurança Veicular, Equipamentos de Segurança e Veículos de Aluguel1 vídeo
  4. Veículos Transporte de Passageiros, Veículos de Competição e Uso de Cortinas e Persianas1 vídeo
XI Encontro1 aulaIdentificação Veicular
  1. Identificação Veicular Crime do Art. 311 do CP e Formas de Identificação1 vídeo
XII Encontro1 aulaRegistro de Veículos
  1. Registro de Veículos Veículos Internacionais, Registro Veicular e Baixa1 vídeo
XIII Encontro2 aulasLicenciamento de Veículos
  1. Licenciamento de Veículos Licenciamento e Transferência de Propriedade1 vídeo
  2. Licenciamento de Veículos Veículos Escolares e Motofrete1 vídeo
XIV Encontro4 aulasHabilitação
  1. Habilitação Tipos de Habilitação, Requisitos e Categorias1 vídeo
  2. Habilitação Inclusão de Categorias e Mudança + Requisitos em Categorias Específicas + Tratores e Motorhomes1 vídeo
  3. Habilitação Normas de Aprendizagem, Renovação e Exame Toxicológico1 vídeo
  4. Habilitação Centros de Formação de Condutores e Cnh1 vídeo
XV Encontro9 aulasInfrações de Trânsito
  1. Infrações de Trânsito Disposições Gerais e Infrações Relativas À Habilitação e Condutores1 vídeo
  2. Infrações de Trânsito Infrações Relativas a: Embriaguez, Objetos na Via, Ameaça de Pedestres, Corridas e Competições Perigosas e Omissão de Socorro1 vídeo
  3. Infrações de Trânsito Infrações de Imobilização Veicular, Parada e Estacionamento1 vídeo
  4. Infrações de Trânsito Infrações de Trânsito nas Vias, Ultrapassagem e Conversão1 vídeo
  5. Infrações de Trânsito Infrações de Retorno, Bloqueio de Sinal/Linha Férrea, Preferências e Prioridades1 vídeo
  6. Infrações de Trânsito Infrações de Velocidade, Identificação, Luzes e Sinalização1 vídeo
  7. Infrações de Trânsito Infrações de Buzina, Som, Alarme e Condução nas Vias1 vídeo
  8. Infrações de Trânsito Infrações de Documentação, Ordens do Agente, Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores1 vídeo
  9. Infrações de Trânsito Depósito nas Vias, Infrações Anatômicas e de Pedestres1 vídeo
XVI Encontro2 aulasPenalidades
  1. Penalidades Penalidades: Disposições Gerais1 vídeo
  2. Penalidades Penalidades em Espécie1 vídeo
XVII Encontro2 aulasMedidas Administrativas
  1. Medidas Administrativas Medidas Administrativas: Disposições Gerais1 vídeo
  2. Medidas Administrativas Medidas Administrativas em Espécie1 vídeo
XVIII Encontro1 aulaProcesso Administrativo Disciplinar
  1. Processo Administrativo Disciplinar Autuação, Julgamento, Penalidades, Notificação, Descontos e Recursos1 vídeo
XIX Encontro2 aulasParte Criminal
  1. Parte Geral Criminal Aplicação de Normas Subsidiárias e Suspensão Judicial1 vídeo
  2. Parte Geral Criminal Multa Reparatória, Agravantes Genéricas, Fiança e Prisão em Flagrante1 vídeo
XX Encontro5 aulasParte Criminal Especial
  1. Parte Criminal Especial Art. 302 e 303 (Homicídio e Lesão Corporal na Direção de Veículo Automotor)1 vídeo
  2. Parte Criminal Especial Art. 304, 305 e 306 (Omissão de Socorro, Evasão e Embriaguez)1 vídeo
  3. Parte Criminal Especial Art. 307, 308 e 309 (Violação da Suspensão, "Racha" e Direção Indevida)1 vídeo
  4. Parte Criminal Especial Art. 310, 311, 312 e 312-a e 312-B (Entrega da Direção, Velocidade Incompatível, Fraude "Processual" e Regras Aplicadas a Condenados)1 vídeo
  5. Disposições Finais Art. 313 a 3411 vídeo
XXI Encontro1 aulaNormas Gerais de Circulação e Conduta
  1. Normas Gerais de Circulação e Conduta Normas de Preferência e Prioridade1 vídeo
6 Encontros41 AulasEstatística - Novidade41 vídeos · 41 PDFs
I Encontro5 aulasEstatística Descritiva
  1. Estatística Descritiva Média, Mediana, Moda1 vídeo
  2. Estatística Descritiva Variância, Desvio Padrão1 vídeo
  3. Estatística Descritiva Distribuições de Frequência1 vídeo
  4. Estatística Descritiva Histogramas1 vídeo
  5. Estatística Descritiva Gráficos e Tabelas1 vídeo
II Encontro13 aulasProbabilidade
  1. Probabilidade Definições Básicas e Axiomas1 vídeo
  2. Probabilidade Probabilidade Condicional e Independência1 vídeo
  3. Probabilidade Distribuições de Probabilidade1 vídeo
  4. Probabilidade Função de Probabilidade1 vídeo
  5. Probabilidade Função Densidade de Probabilidade1 vídeo
  6. Probabilidade Esperança e Momentos1 vídeo
  7. Probabilidade Distribuições Especiais - Bernoulli1 vídeo
  8. Probabilidade Distribuições Especiais - Binomial1 vídeo
  9. Probabilidade Distribuições Especiais - Poisson1 vídeo
  10. Probabilidade Distribuições Especiais - Geométrica1 vídeo
  11. Probabilidade Distribuições Hipergeométrica1 vídeo
  12. Probabilidade Distribuicao Binomial Negativa1 vídeo
  13. Probabilidade Assimetria e Curtose1 vídeo
III Encontro3 aulasAmostragem
  1. Amostragem Tamanho de Amostra1 vídeo
  2. Amostragem Tipos de Amostragem Probabilistica1 vídeo
  3. Amostragem Tipo de Amostragem - Alocação Estratificada1 vídeo
IV Encontro10 aulasInferência Estatística
  1. Inferência Estatística Estimativa Pontual1 vídeo
  2. Inferência Estatística Estimativa Intervalar1 vídeo
  3. Inferência Estatística Distribuição da Média Amostral e a Curva Normal1 vídeo
  4. Inferência Estatística Regressão Linear Simples - Metodo dos Mínimos Quadrados Ordinários1 vídeo
  5. Inferência Estatística Regressão Linear Simples - Cálculo do Coeficiente Angular1 vídeo
  6. Inferência Estatística Regressão Linear - Calculo da Equação1 vídeo
  7. Inferência Estatística Regressão Linear - Erro Aleatório1 vídeo
  8. Inferência Estatística Análise de Variância e Regressão1 vídeo
  9. Inferência Estatística Regressão Linear Múltipla - Conceitos Fundamentais1 vídeo
  10. Inferência Estatística Regressão Linear Múltipla - Estimativas de Parâmetros1 vídeo
V Encontro5 aulasAnálise Multivariada
  1. Análise Multivariada Análise de Variância - Conceiros Fundamentais1 vídeo
  2. Análise Multivariada Fundamentos de Teste - Soma dos Quadrados1 vídeo
  3. Análise Multivariada Graus de Liberdade1 vídeo
  4. Análise Multivariada Quadrados Médios1 vídeo
  5. Análise Multivariada Estatística F1 vídeo
VI Encontro5 aulasTestes de Hipóteses
  1. Testes de Hipóteses Conceitos Iniciais de Testes de Hipóteses1 vídeo
  2. Testes de Hipóteses Tipos de Erros1 vídeo
  3. Testes de Hipóteses Teste de Hipóteses para Médias (Bilateral e Unilateral)1 vídeo
  4. Testes de Hipóteses Teste de Hipoteses para Proporção1 vídeo
  5. Testes de Hipóteses P-Valor1 vídeo
3 Encontros36 AulasDireito Penal36 vídeos · 35 PDFs
I Encontro10 aulasPrincípios
  1. Princípios Princípio da Legalidade1 vídeo
  2. Princípios Princípio da Dignidade da Pessoa Humana1 vídeo
  3. Princípios Princípio da Lesividade Ou Ofensividade1 vídeo
  4. Princípios Princípio da Vedação ao Bis In Idem1 vídeo
  5. Princípios Princípio da Culpabilidade1 vídeo
  6. Princípios Princípio da Intervenção Mínima1 vídeo
  7. Princípios Princípio da Insignificância1 vídeo
  8. Princípios Princípio da Adequação Social1 vídeo
  9. Princípios Princípio da Individualização da Pena1 vídeo
  10. Princípios Princípio da Personalidade Ou Intranscendência da Pena1 vídeo
II Encontro12 aulasAplicação da Lei Penal
  1. Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei1 vídeo
  2. Aplicação da Lei Penal Sucessão de Leis no Tempo1 vídeo
  3. Aplicação da Lei Penal Lei Excepcional Ou Temporária1 vídeo
  4. Aplicação da Lei Penal Tempo do Crime1 vídeo
  5. Aplicação da Lei Penal Territorialidade – Princípios Aplicáveis1 vídeo
  6. Aplicação da Lei Penal Conceito de Território Nacional1 vídeo
  7. Aplicação da Lei Penal Lugar do Crime1 vídeo
  8. Aplicação da Lei Penal Extraterritorialidade1 vídeo
  9. Aplicação da Lei Penal Eficácia de Sentença Estrangeira1 vídeo
  10. Aplicação da Lei Penal Contagem de Prazo1 vídeo
  11. Aplicação da Lei Penal Frações Não Computáveis na Pena1 vídeo
  12. Aplicação da Lei Penal Conflito Aparente de Normas1 vídeo
III Encontro14 aulasTeoria do Crime
  1. Teoria do Crime Fato Típico – Conduta1 vídeo
  2. Teoria do Crime Crime Comissivo e Crime Omissivo1 vídeo
  3. Teoria do Crime Crime Doloso1 vídeo
  4. Teoria do Crime Crime Culposo1 vídeo
  5. Teoria do Crime Fato Típico – Nexo de Causalidade1 vídeo
  6. Teoria do Crime Fato Típico – Resultado1 vídeo
  7. Teoria do Crime Fato Típico - Tipicidade1 vídeo
  8. Teoria do Crime Teoria do Erro1 vídeo
  9. Teoria do Crime Ilicitude – Estado de Necessidade1 vídeo
  10. Teoria do Crime Ilicitude – Legítima Defesa1 vídeo
  11. Teoria do Crime Ilicitude – Estrito Cumprimento do Dever Legal1 vídeo
  12. Teoria do Crime Ilicitude – Exercício Regular do Direito1 vídeo
  13. Teoria do Crime Descriminante Putativa1 vídeo
  14. Teoria do Crime Culpabilidade – Imputabilidade1 vídeo
11 Encontros116 AulasDireito Penal - Parte Especial116 vídeos · 116 PDFs
I Encontro25 aulasCrimes Contra a Pessoa
  1. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples1 vídeo
  2. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Privilegiado1 vídeo
  3. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 11 vídeo
  4. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 21 vídeo
  5. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Culposo e Perdão Judicial1 vídeo
  6. Crimes Contra a Pessoa Causas de Aumento de Pena1 vídeo
  7. Crimes Contra a Pessoa Feminicídio1 vídeo
  8. Crimes Contra a Pessoa Induzimento, Instigação Ou Auxílio a Suicídio Ou a Automutilação1 vídeo
  9. Crimes Contra a Pessoa Infanticídio1 vídeo
  10. Crimes Contra a Pessoa Aborto1 vídeo
  11. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Simples1 vídeo
  12. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Grave1 vídeo
  13. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Gravíssima1 vídeo
  14. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Seguida de Morte1 vídeo
  15. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal – Demais Disposições1 vídeo
  16. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde (Art. 130 a 136)1 vídeo
  17. Crimes Contra a Pessoa Rixa1 vídeo
  18. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra – Disposições Gerais1 vídeo
  19. Crimes Contra a Pessoa Calúnia1 vídeo
  20. Crimes Contra a Pessoa Difamação1 vídeo
  21. Crimes Contra a Pessoa Injúria1 vídeo
  22. Crimes Contra a Pessoa Disposições Comuns; Exclusão do Crime; Retratação e Ação Penal1 vídeo
  23. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 146 Até 147-a)1 vídeo
  24. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 148 Até 149-a)1 vídeo
  25. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 150 Até 154-a)1 vídeo
II Encontro15 aulasCrimes Contra o Patrimônio
  1. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto – Disposições Gerais1 vídeo
  2. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Majorado Pelo Repouso Noturno1 vídeo
  3. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Privilegiado1 vídeo
  4. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Majorado1 vídeo
  5. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Qualificado1 vídeo
  6. dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão1 vídeo
  7. dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão Mediante Sequestro1 vídeo
  8. dos Crimes Contra o Patrimônio Art. 160 Até 1671 vídeo
  9. dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita1 vídeo
  10. dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita Previdenciária1 vídeo
  11. dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Apropriações1 vídeo
  12. dos Crimes Contra o Patrimônio Estelionato1 vídeo
  13. dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Fraudes1 vídeo
  14. dos Crimes Contra o Patrimônio Receptação1 vídeo
  15. dos Crimes Contra o Patrimônio Escusas Absolutórias1 vídeo
III Encontro1 aulaCrimes Contra a Propriedade Imaterial
  1. dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual1 vídeo
IV Encontro1 aulaCrimes Contra a Organização do Trabalho
  1. dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Art. 197 Até 2071 vídeo
V Encontro1 aulaCrimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
  1. dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos Art. 208 Até 2121 vídeo
VI Encontro17 aulasCrimes Contra a Dignidade Sexual
  1. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro1 vídeo
  2. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Violação Sexual Mediante Fraude1 vídeo
  3. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Importunação Sexual1 vídeo
  4. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Assédio Sexual1 vídeo
  5. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual1 vídeo
  6. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro de Vulnerável1 vídeo
  7. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Corrupção de Menores1 vídeo
  8. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança Ou Adolescente1 vídeo
  9. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Favorecimento da Prostituição Ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança Ou Adolescente Ou de Vulnerável1 vídeo
  10. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Divulgação de Cena de Estupro Ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo Ou de Pornografia1 vídeo
  11. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Aumento de Pena e Exclusão de Ilicitude1 vídeo
  12. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Mediação para Servir a Lascívia de Outrem1 vídeo
  13. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Favorecimento da Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual1 vídeo
  14. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Casa de Prostituição1 vídeo
  15. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Rufianismo1 vídeo
  16. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Promoção de Migração Ilegal1 vídeo
  17. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Ato Obsceno; Escrito Ou Objeto Obsceno1 vídeo
VII Encontro4 aulasCrimes Contra a Família
  1. dos Crimes Contra a Família Art. 235 Até 2391 vídeo
  2. dos Crimes Contra a Família Art. 241 Até 351 vídeo
  3. dos Crimes Contra a Família Art. 244 Até 2471 vídeo
  4. dos Crimes Contra a Família Art. 248 e 2491 vídeo
VIII Encontro3 aulasCrimes Contra a Incolumidade Pública
  1. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes de Perigo Comum1 vídeo
  2. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos1 vídeo
  3. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Saúde Pública1 vídeo
IX Encontro7 aulasCrimes Contra a Paz e Fé Pública
  1. dos Crimes Contra a Paz Pública Art. 286 Até 288-a1 vídeo
  2. dos Crimes Contra a Fé Pública Moeda Falsa e Assimilados1 vídeo
  3. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de Títulos e Papéis Públicos1 vídeo
  4. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsidade Documental1 vídeo
  5. dos Crimes Contra a Fé Pública Outras Falsidades1 vídeo
  6. dos Crimes Contra a Fé Pública Adulteração de Sinal Identificador de Veículo1 vídeo
  7. dos Crimes Contra a Fé Pública das Fraudes em Certames de Interesse Público1 vídeo
X Encontro40 aulasCrimes Contra a Administração Pública
  1. dos Crimes Contra a Administração Pública Considerações Gerais1 vídeo
  2. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato1 vídeo
  3. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato Estelionato1 vídeo
  4. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato Eletrônico1 vídeo
  5. dos Crimes Contra a Administração Pública Extravio, Sonegação Ou Inutilização de Livro Ou Documento e Emprego Irregular de Verbas Ou Rendas Públicas1 vídeo
  6. dos Crimes Contra a Administração Pública Concussão e Excesso de Exação1 vídeo
  7. dos Crimes Contra a Administração Pública Corrupção Passiva1 vídeo
  8. dos Crimes Contra a Administração Pública Facilitação de Contrabando Ou Descaminho1 vídeo
  9. dos Crimes Contra a Administração Pública Prevaricação1 vídeo
  10. dos Crimes Contra a Administração Pública Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa1 vídeo
  11. dos Crimes Contra a Administração Pública Violência Arbitrária; Abandono de Função; Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado Ou Prolongado; Violação de Sigilo Funcional1 vídeo
  12. dos Crimes Contra a Administração Pública Usurpação de Função Pública1 vídeo
  13. dos Crimes Contra a Administração Pública Resistência1 vídeo
  14. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência1 vídeo
  15. dos Crimes Contra a Administração Pública Desacato1 vídeo
  16. dos Crimes Contra a Administração Pública Tráfico de Influência1 vídeo
  17. dos Crimes Contra a Administração Pública Corrupção Ativa1 vídeo
  18. dos Crimes Contra a Administração Pública Descaminho1 vídeo
  19. dos Crimes Contra a Administração Pública Contrabando1 vídeo
  20. dos Crimes Contra a Administração Pública Impedimento, Perturbação Ou Fraude de Concorrência; Inutilização de Edital Ou de Sinal; Subtração Ou Inutilização de Livro Ou Documento Público1 vídeo
  21. dos Crimes Contra a Administração Pública Sonegação de Contribuição Previdenciária1 vídeo
  22. dos Crimes Contra a Administração Pública Reingresso de Estrangeiro Expulso1 vídeo
  23. dos Crimes Contra a Administração Pública Denunciação Caluniosa1 vídeo
  24. dos Crimes Contra a Administração Pública Comunicação Falsa de Crime Ou de Contravenção1 vídeo
  25. dos Crimes Contra a Administração Pública Auto Acusação Falsa1 vídeo
  26. dos Crimes Contra a Administração Pública Falso Testemunho Ou Falsa Perícia1 vídeo
  27. dos Crimes Contra a Administração Pública Coação no Curso do Processo1 vídeo
  28. dos Crimes Contra a Administração Pública Exercício Arbitrário das Próprias Razões1 vídeo
  29. dos Crimes Contra a Administração Pública Fraude Processual1 vídeo
  30. dos Crimes Contra a Administração Pública Favorecimento Pessoal1 vídeo
  31. dos Crimes Contra a Administração Pública Favorecimento Real1 vídeo
  32. dos Crimes Contra a Administração Pública Fuga de Pessoa Presa Ou Submetida a Medida de Segurança1 vídeo
  33. dos Crimes Contra a Administração Pública Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa1 vídeo
  34. dos Crimes Contra a Administração Pública Arrebatamento de Preso1 vídeo
  35. dos Crimes Contra a Administração Pública Motim de Presos1 vídeo
  36. dos Crimes Contra a Administração Pública Patrocínio Infiel1 vídeo
  37. dos Crimes Contra a Administração Pública Sonegação de Papel Ou Objeto de Valor Probatório1 vídeo
  38. dos Crimes Contra a Administração Pública Exploração de Prestígio1 vídeo
  39. dos Crimes Contra a Administração Pública Violência Ou Fraude em Arrematação Judicial1 vídeo
  40. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência a Decisão Judicial Sobre Perda Ou Suspensão de Direito1 vídeo
XI Encontro2 aulasCrimes Contra o Estado Democrático de Direito
  1. dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra a Soberania Nacional1 vídeo
  2. dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra As Instituições Democráticas e Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral; dos Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais1 vídeo
23 Encontros229 AulasLeis Especiais229 vídeos · 238 PDFs
I Encontro22 aulasLei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)
  1. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Introdução, Finalidade e Organização1 vídeo
  2. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aspectos Administrativos e Objeto Material1 vídeo
  3. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Decretos Regulamentares1 vídeo
  4. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aquisição e Registro1 vídeo
  5. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Porte1 vídeo
  6. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Questões Pontuais e Policiais Penais1 vídeo
  7. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Guardas Municipais1 vídeo
  8. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Policial Aposentado, Procedimento Destruição/Doação, Autorização para o Porte, Tabela Assuntos Administrativos1 vídeo
  9. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Introdução e Conduta1 vídeo
  10. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime e Consumação1 vídeo
  11. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Complementos1 vídeo
  12. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Caput – Omissão de Cautela1 vídeo
  13. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Parágrafo Único1 vídeo
  14. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e Complementos1 vídeo
  15. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Complementos - Final1 vídeo
  16. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 15 – Disparo Arma de Fogo1 vídeo
  17. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e §1°1 vídeo
  18. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : §2° (Qualificadora)1 vídeo
  19. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Complementos1 vídeo
  20. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 17 – Comércio Ilegal de Arma de Fogo1 vídeo
  21. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 18 – Tráfico Internacional de Arma de Fogo1 vídeo
  22. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Últimas Disposições - Arts. 19 a 21 : Causas de Aumento e Liberdade Provisória1 vídeo
II Encontro27 aulasLei 11.343/06 (Drogas)
  1. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Introdução1 vídeo
  2. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Objeto Jurídico e Material1 vídeo
  3. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Outros Temas Complementares1 vídeo
  4. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo
  5. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Penas e Figura Equiparada (§1°)1 vídeo
  6. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Diferenciação Consumo X Tráfico, Prescrição, Consumação e Complemento1 vídeo
  7. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, Caput (Tráfico Drogas) : Conduta, Consumação, Figuras Equiparadas (Art. 33, §1°)1 vídeo
  8. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos I, II1 vídeo
  9. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos III e IV1 vídeo
  10. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Introdução e Aprofundamentos (Até “Mulas Tráfico”)1 vídeo
  11. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Aprofundamentos (Tráfico e Associação para o Tráfico Até Combinação Leis Penais)1 vídeo
  12. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 33, §§2° e 3° : Crimes Mais Leves1 vídeo
  13. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 34 (Tráfico de Maquinários) : Crime Completo1 vídeo
  14. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Conduta1 vídeo
  15. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Elemento Subjetivo, Consumação e Figura Equiparada (P.ú)1 vídeo
  16. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 36 (Financiamento ao Tráfico) : Crime Completo1 vídeo
  17. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 37 (Colaboração Como Informante) : Crime Completo1 vídeo
  18. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso I e II1 vídeo
  19. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos III e IV1 vídeo
  20. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso V1 vídeo
  21. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos VI e VII1 vídeo
  22. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Prova da Materialidade1 vídeo
  23. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Destruição Drogas e Plantações1 vídeo
  24. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Expropriação e Confisco1 vídeo
  25. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Agente Infiltrado e Ação Controlada1 vídeo
  26. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Circunstâncias Judiciais e Vedações1 vídeo
  27. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Imputabilidade, Interrogatório e Outros Artigos1 vídeo
III Encontro12 aulasHediondos
  1. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspetos Iniciais - Esquematização e Previsão Constitucional1 vídeo
  2. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Introdução, Homicídio e Lesão Corporal1 vídeo
  3. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Roubo e Extorsão Art. 1581 vídeo
  4. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Extorsão Mediante Sequestro, Estupro, Estupro de Vulnerável e Epidemia com Resultado Morte1 vídeo
  5. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Falsificação, Corrupção Produtos Terapêuticos/Medicinais, Favorecimento À Prostituição, Furto, Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio Ou Automutilação1 vídeo
  6. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Sequestro e Carcere Privado, Tráfico de Pessoas e Genocídio1 vídeo
  7. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes do Estatuto Desarmamento, Crime de Organização Criminosa, Crimes do Código Penal Militar1 vídeo
  8. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes de Pedofilia do Eca1 vídeo
  9. Lei 8.072/90 - Hediondos Equiparados a Hediondo - Tortura, Tráfico de Drogas e Terrorismo1 vídeo
  10. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Vedações e Regime Inicial Cumprimento de Pena1 vídeo
  11. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Livramento Condicional, Possibilidade Apelar em Liberdade e Prisão Temporária1 vídeo
  12. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Estabelecimentos Segurança Máxima, Qualificadora e Delação Premiada, Aspectos Finais1 vídeo
IV Encontro13 aulasTortura
  1. Lei 9.455/97 - Tortura Aspectos Iniciais - Esquematização e Noções Iniciais1 vídeo
  2. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Bem Jurídico, Imprescritibilidade e Hediondez1 vídeo
  3. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Prova da Tortura e Teoria Bomba Relógio1 vídeo
  4. Lei 9.455/97 - Tortura Observações Crimes - Ação Penal, Conduta, Elemento Subjetivo e Sujeito Ativo1 vídeo
  5. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Inciso I e Alínea “a” (Tortura Prova)1 vídeo
  6. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “B” (Tortura Crime)1 vídeo
  7. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “C” (Tortura Discriminação)1 vídeo
  8. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, II - Tortura Castigo1 vídeo
  9. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §1° - Tortura por Equiparação1 vídeo
  10. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §2° - Tortura Omissão1 vídeo
  11. Lei 9.455/97 - Tortura Qualificadoras e Causas Aumento - Art. 1°, §3° e §4°1 vídeo
  12. Lei 9.455/97 - Tortura Consequências - Efeito Condenação, Vedações e Regime Inicial Cumprimento Pena1 vídeo
  13. Lei 9.455/97 - Tortura Extraterritorialidade - Art. 2°1 vídeo
V Encontro14 aulasCrimes Ambientais
  1. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aspectos Iniciais - Introdução, Princípio da Insignificância e Responsabilidade Penal da Pf1 vídeo
  2. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj -Correntes Doutrinárias1 vídeo
  3. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj - Pj de Direito Público, Requisitos e Sistema da Dupla Imputação1 vídeo
  4. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Complementos - Doutrinários e Jurisprudenciais1 vídeo
  5. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Imposição e Gradação, Requisitos Substituição Ppl por Prd1 vídeo
  6. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Atenuantes e Agravantes1 vídeo
  7. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Suspensão Condicional da Pena - Arts. 16 e 171 vídeo
  8. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Penas Aplicáveis À Pj - Penas em Espécie1 vídeo
  9. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Apreensão do Produto e Instrumento de Infração Administrativa Ou Penal e Aspectos Processuais - Art. 25, Ação Penal e Transação Penal1 vídeo
  10. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Art. 291 vídeo
  11. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 30, 31 e 321 vídeo
  12. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 34, 37, 38 e 38-a1 vídeo
  13. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 41, 42, 461 vídeo
  14. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 49, 65, 661 vídeo
VI Encontro16 aulasAbuso de Autoridade
  1. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Introdução e Sujeito Ativo1 vídeo
  2. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sujeito Passivo, Bem Jurídico, Dolo e Divergência1 vídeo
  3. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Ação Penal1 vídeo
  4. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Efeitos da Condenação e Penas Restritivas de Direitos1 vídeo
  5. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sanções Civis e Adminsitrativas, Procedimento1 vídeo
  6. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 9 e 101 vídeo
  7. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 121 vídeo
  8. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 131 vídeo
  9. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 15 e 15-a1 vídeo
  10. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 16, 18 e 191 vídeo
  11. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 20 e 211 vídeo
  12. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 221 vídeo
  13. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 23, 24 e 251 vídeo
  14. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 27, 28 e 291 vídeo
  15. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 30, 31 e 321 vídeo
  16. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 33, 36, 37 e 381 vídeo
VII Encontro16 aulasEca (Parte Criminal)
  1. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Introdução, Aplicação do CP, CPP e Ação Penal, Art. 2261 vídeo
  2. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Efeito da Condenação – Art. 227-a1 vídeo
  3. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 228 e 2291 vídeo
  4. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Art. 2301 vídeo
  5. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 231 e 2321 vídeo
  6. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 234 e 2351 vídeo
  7. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 236 e 2371 vídeo
  8. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 238 e 2391 vídeo
  9. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Introdução e Art. 2401 vídeo
  10. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 2411 vídeo
  11. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-a1 vídeo
  12. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Arts. 241-B e 241-C1 vídeo
  13. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-D1 vídeo
  14. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 242 e 2431 vídeo
  15. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 244, 244-a e 244-B1 vídeo
  16. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Art. 244-C1 vídeo
VIII Encontro19 aulasOrganização Criminosa
  1. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Aspectos Iniciais - Introdução, Conceito de Organização Criminosa e Aplicação por Extensão1 vídeo
  2. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Considerações Preliminares, Objeto Jurídico e Material, Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo
  3. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa, Complementos1 vídeo
  4. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Figura Equiparada, Art. 2°, §1°1 vídeo
  5. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Agravante, Causas de Aumento1 vídeo
  6. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Outras Consequências Criminais1 vídeo
  7. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crimes Ocorridos na Investigação e na Obtenção da Prova - Arts. 18 a 211 vídeo
  8. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Meios Obtenção de Prova, Panorama Legislativo1 vídeo
  9. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo
  10. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Partes na Negociação do Acordo1 vídeo
  11. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Artigos Sobre a Negociação1 vídeo
  12. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Requisitos, Prêmios Legais e Temas Correlatos1 vídeo
  13. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo1 vídeo
  14. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo e Assuntos Correlatos1 vídeo
  15. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Ação Controlada - Arts. 8 e 91 vídeo
  16. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 011 vídeo
  17. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 021 vídeo
  18. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Acesso a Registros, Dados, Documentos e Informações - Arts. 15 a 171 vídeo
  19. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Disposições Finais - Arts. 22 a 271 vídeo
IX Encontro13 aulasJuizados Especiais Criminais (Jecrim)
  1. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Aspectos Iniciais - Introdução, Princípios e Infrações de Menor Potencial Ofensivo1 vídeo
  2. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Introdução1 vídeo
  3. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Concursos de Crimes e Causas de Aumento/Diminuição1 vídeo
  4. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Hipóteses de Não Incidência, Competência Territorial e Atos Processuais Geral1 vídeo
  5. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Atos Processuais Citação e Intimação1 vídeo
  6. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Termo Circunstanciado de Ocorrência e Introdução À Audiência Preliminar1 vídeo
  7. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Composição dos Danos Civis e Transação Penal (Introdução)1 vídeo
  8. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Transação Penal: Requisitos, Recursos e Descumprimento1 vídeo
  9. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Noções Preliminares e Procedimento Comum Sumaríssimo1 vídeo
  10. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 011 vídeo
  11. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 021 vídeo
  12. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 031 vídeo
  13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Temas Finais - Recursos e Temas Complementares1 vídeo
X Encontro13 aulasLei Nº 11.340/2006 – Lei Marinha da Penha
  1. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Aspectos Iniciais1 vídeo
  2. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Aspectos Iniciais1 vídeo
  3. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Conceito de Violência Doméstica e Familiar1 vídeo
  4. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Conceito de Violência Doméstica e Familiar1 vídeo
  5. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Conceito de Violência Doméstica e Familiar1 vídeo
  6. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Mecanismos de Assistência1 vídeo
  7. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Procedimentos1 vídeo
  8. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Procedimentos1 vídeo
  9. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Aspectos Processuais1 vídeo
  10. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Aspectos Processuais1 vídeo
  11. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Medidas Protetivas1 vídeo
  12. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Descumprimento de Medida Protetiva1 vídeo
  13. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha Programa de Cooperação Sinal Vermelho1 vídeo
XI Encontro5 aulasCrimes de Racismo e Preconceito
  1. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Aspectos Iniciais1 vídeo
  2. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Introdução1 vídeo
  3. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Crimes em Especie1 vídeo
  4. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Crimes em Especie - Continuação1 vídeo
  5. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Conclusões1 vídeo
XII Encontro6 aulasLavagem de Capitais
  1. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Iniciais1 vídeo
  2. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Esquematização1 vídeo
  3. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes1 vídeo
  4. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes - Continuação1 vídeo
  5. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Gerais1 vídeo
  6. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Conclusões1 vídeo
XIII Encontro5 aulasEstatuto do Idoso
  1. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Aspectos Iniciais1 vídeo
  2. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Crimes em Espécie1 vídeo
  3. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Pontos Finais1 vídeo
  4. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Outros Crimes1 vídeo
  5. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Conclusões1 vídeo
XIV Encontro4 aulasEstatuto da Pessoa com Deficiência
  1. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Introdução1 vídeo
  2. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Títulos da Lei1 vídeo
  3. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Aspectos Importantes1 vídeo
  4. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Conclusões1 vídeo
XV Encontro3 aulasEstatuto da Igualdade Racial
  1. Estatuto da Igualdade Racial Estrutura do Documento e Principais Conceitos1 vídeo
  2. Estatuto da Igualdade Racial Principais Direitos1 vídeo
  3. Estatuto da Igualdade Racial Ferramentas de Monitoramento1 vídeo
XVI Encontro4 aulasTerrorismo
  1. Lei 13.260/16 (Terrorismo) Introdução1 vídeo
  2. Lei 13.260/16 (Terrorismo) Demais Aspectos1 vídeo
  3. Lei 13.260/16 (Terrorismo) Crimes1 vídeo
  4. Lei 13.260/16 (Terrorismo) Crimes - Continuação1 vídeo
XVII Encontro4 aulasLei Henry Borel
  1. Lei 14.344/22 (Henry Borel) Aspectos Iniciais1 vídeo
  2. Lei 14.344/22 (Henry Borel) Principais Dispositivos1 vídeo
  3. Lei 14.344/22 (Henry Borel) Pontos de Atenção1 vídeo
  4. Lei 14.344/22 (Henry Borel) Conclusões1 vídeo
XVIII Encontro4 aulasTráfico de Pessoas
  1. LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Art. 1 a 51 vídeo
  2. LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Art. 6 a 131 vídeo
  3. LEI Nº 13.344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016 Art. 1 a 51 vídeo
  4. LEI Nº 13.344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016 Art. 6 a 171 vídeo
XIX Encontro2 aulasPrograma de Proteção Á Testemunha
  1. Lei 9.807/99 - Proteção à Testemunha Da proteção especial a vítimas e a testemunhas1 vídeo
  2. Lei 9.807/99 - Proteção à Testemunha Da proteção aos réus colaboradores1 vídeo
XX Encontro14 aulasLei Geral do Esporte
  1. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Ido Ordenamento Esportivo Nacional Capítulo Ida Instituição da Lei Geral do Esporte Seção Idisposições Preliminares / Seção Iidos Princípios Fundamentais / Seção Iiido Direito Fundamental ao Esporte / Seção Ivdos Níveis da Prática Esportiva /1 vídeo
  2. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Ido Ordenamento Esportivo Nacional Capítulo Ida Instituição da Lei Geral do Esporte Seção Ivdos Níveis da Prática Esportiva / Capítulo Iido Sistema Nacional do Esporte e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos Seção Idisposições Gerais1 vídeo
  3. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Ido Ordenamento Esportivo Nacional Capítulo Iido Sistema Nacional do Esporte e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos Seção Iida Composição e das Atribuições / Seção Ivdas Conferências de Esporte / Seção Vida Interação Entre Entes Públicos e Privados no Esporte /1 vídeo
  4. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Ido Ordenamento Esportivo Nacional Capítulo Iido Sistema Nacional do Esporte e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos Seção Vida Interação Entre Entes Públicos e Privados no Esporte / Seção Viidas Fontes de Recursos das Organizações Esportivas Privadas1 vídeo
  5. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Ido Ordenamento Esportivo Nacional Capítulo Iido Sistema Nacional do Esporte e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos Seção Viidas Fontes de Recursos das Organizações Esportivas Privadas1 vídeo
  6. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Ido Ordenamento Esportivo Nacional Capítulo Iiido Financiamento Público ao Esporte Seção Idisposições Gerais / Seção Ivdos Auxílios Diretos aos Atletas e da Bolsa-Atleta1 vídeo
  7. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Ido Ordenamento Esportivo Nacional Capítulo Iiido Financiamento Público ao Esporte Seção Ivdos Auxílios Diretos aos Atletas e da Bolsa-Atleta / Título Iida Ordem Econômica Esportiva Capítulo Ida Responsabilidade na Gestão Esportiva Seção Idisposições Gerais / Seção Iidos Princípios e das Diretrizes /1 vídeo
  8. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Iida Ordem Econômica Esportiva Capítulo Ida Responsabilidade na Gestão Esportiva Seção Iidos Princípios e das Diretrizes / Seção Iiidos Deveres do Gestor / Seção Ivdos Requisitos e dos Impedimentos Pessoais na Gestão Esportiva1 vídeo
  9. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Iida Ordem Econômica Esportiva Capítulo Ida Responsabilidade na Gestão Esportiva Seção Vda Gestão Temerária no Esporte1 vídeo
  10. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Iida Ordem Econômica Esportiva Capítulo Ivdas Relações de Consumo nos Eventos Esportivos Seção Idisposições Gerais / Seção Iidos Direitos do Espectador /1 vídeo
  11. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Iida Ordem Econômica Esportiva Capítulo Ivdas Relações de Consumo nos Eventos Esportivos Seção Iidos Direitos do Espectador1 vídeo
  12. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Iida Ordem Econômica Esportiva Capítulo Ivdas Relações de Consumo nos Eventos Esportivos Seção Iidos Direitos do Espectador / Capítulo Vidos Crimes Contra a Ordem Econômica Esportiva Seção Ido Crime de Corrupção Privada no Esporte / Seção Iidos Crimes na Relação de Consumo em Eventos Esportivos / Seção Iiidos Crimes Contra a Propriedade Intelectual das Organizações Esportivas1 vídeo
  13. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Iiida Integridade Esportiva e da Cultura de Paz no Esporte Capítulo Ida Garantia À Incerteza do Resultado Esportivo Seção Idisposições Gerais / Seção Iida Prevenção e do Controle de Dopagem / Seção Iiida Prevenção e do Combate À Manipulação de Resultados Esportivos / Capítulo Iido Torcedor / Capítulo Iiida Promoção da Cultura de Paz no Esporte Seção Idisposições Gerais / Seção Iido Plano Nacional Pela Cultura de Paz no Esporte1 vídeo
  14. Lei Nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) Título Iiida Integridade Esportiva e da Cultura de Paz no Esporte Capítulo Iiida Promoção da Cultura de Paz no Esporte Seção Iido Plano Nacional Pela Cultura de Paz no Esporte / Seção Iiida Autoridade Nacional para Prevenção e Combate À Violência e À Discriminação no Esporte (Anesporte) / Capítulo Vdos Crimes Contra a Integridade e a Paz no Esporte Seção Idos Crimes Contra a Incerteza do Resultado Esportivo / Seção Iidos Crimes Contra a Paz no Esporte / Título Ivdisposições Finais e Transitórias1 vídeo
XXI Encontro4 aulasCódigo de Defesa do Consumidor
  1. Lei 8.078/90 (Crimes do Cdc) Aspectos Iniciais1 vídeo
  2. Lei 8.078/90 (Crimes do Cdc) Esquematização1 vídeo
  3. Lei 8.078/90 (Crimes do Cdc) Crimes1 vídeo
  4. Lei 8.078/90 (Crimes do Cdc) Aspectos Gerais1 vídeo
XXII Encontro7 aulasContravenções Penais
  1. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Introdução1 vídeo
  2. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Temas Iniciais1 vídeo
  3. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Contravenções1 vídeo
  4. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Contravenções - P. 021 vídeo
  5. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Contravenções - P. 031 vídeo
  6. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Últimos Pontos1 vídeo
  7. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Conclusões1 vídeo
XXIII Encontro2 aulasNova Lei de Licitações
  1. Lei 14.133/21 Conceito, Comeptência Legislativa e Obrigação de Licitar1 vídeo
  2. Lei 14.133/21 Princípios I1 vídeo
9 Encontros44 AulasDireito Processual Penal44 vídeos · 53 PDFs
I Encontro1 aulaIntrodução ao Direito Processual Penal
  1. Introdução ao Direito Processual Penal Conceito, Objeto, Finalidade e Sistemas Processuais1 vídeo
II Encontro1 aulaDisposições Preliminares
  1. Disposições Preliminares Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço1 vídeo
III Encontro7 aulasPrincípios
  1. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário – Inciso Xxxvprincipio da Inadmissibilidade do Tribunal de Exceção – Inciso Xxxviiprincípio da Exclusividade de Competência do Tribunal do Júri – Inciso Xxxviii1 vídeo
  2. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípios da Retroatividade da Lei Penal Mais Benigna – Inciso Xl; do Juiz Natural, Inciso Liii; do Devido Processo Legal, Inciso Liv1 vídeo
  3. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório – Inciso Lv; da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas – Inciso Lvi; da Presunção de Inocência – Inciso Lvii;1 vídeo
  4. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Ação Penal Privada Subsidiária da Pública – Inciso Lix; das Hipóteses Constitucionais Ensejadoras da Prisão – Inciso Lxi; Direitos Constitucionais da Pessoa Presa – Inciso Lxii, Lxiii e Lxiv;1 vídeo
  5. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 do Relaxamento da Prisão Ilegal – Inciso Lxv; da Liberdade Provisória com Ou Sem Fiança – Inciso Lxvi; da Possibilidade Excepcional da Prisão Civil – Inciso Lxvii;1 vídeo
  6. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Concessão do Habeas Corpus – Inciso Lxviii; da Prestação Jurídica Integral e Gratuita Fornecida Pelo Estado – Inciso Lxxiv;1 vídeo
  7. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Indenização por Erro Judiciário do Estado – Inciso Lxxv; Princípios da Razoablidade do Processo – Inciso Lxxviii; Art. 5 §4ª Tribunal Penal1 vídeo
IV Encontro1 aulaDisposições Preliminares do Código de Processo Penal
  1. das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal Art. 1 a 3;1 vídeo
V Encontro2 aulasJuiz das Garantias
  1. do Juiz das Garantias Art. 3-a e 3-B – Estrutura do Processo Penal, Vedação ao Juiz das Garantias e Responsabilidades e Competências do Juiz das Garantias;1 vídeo
  2. do Juiz das Garantias Art. 3-C a 3-F – Abrangência da Competência do Juiz das Garantias; Impedimento; Normas de Organização Judiciária; Regras para Tratamento de Presos;1 vídeo
VI Encontro11 aulasInquérito Policial
  1. do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Natureza Jurídica do Inquérito Policial; Valor Probatório e Características;1 vídeo
  2. do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Forma de Cognição da Notitia Criminis; Forma de Veiculação da Notitia Criminis; a Eivá Ou Vicio Ocorrida em Sede de Inquérito Policial e Sua Repercussão1 vídeo
  3. do Inquérito Policial Forma de Instauração do Inquérito Policial Quanto ao Tipo de Ação Penal e Outras Particularidades- Art. 4º e 5º1 vídeo
  4. do Inquérito Policial Art. 6º - Providências da Autoridade Policial Diante da “Notitia Criminis” ; Art. 7º - Reprodução Simulada dos Fatos1 vídeo
  5. do Inquérito Policial Art. 8º - Inquérito Policial e o Auto de Prisão em Flagrante;9º - Atividade de Escrevente; 10 - Prazo para Conclusão do Inquérito Policial e Seu Relatório; 11 - Instrumento do Crime;1 vídeo
  6. do Inquérito Policial o Inquérito Policial com Fundamento para a Denúncia Ou Queixa-Crime – Art. 12; Outras Providencias Cabíveis À Autoridade Policial – Art. 13; Requisição de Dados Cadastrais para Os Envolvidos nos Crimes Capitulados nos Arts. 148, 149, 149-1, 158 § 3º, 159 Todos do Código Penal Brasileiro e Art. 239 do Eca1 vídeo
  7. do Inquérito Policial Art 13-B - Requisição de Capitação de Sinais de Telecomunicação Ou Telemáticos no Caso de Envolvimento de Crime; Art. 149-a / Art 14 – Requerimento de Diligências À Autoridade Policial1 vídeo
  8. do Inquérito Policial Art. 14-a Constituição de Detentor no Inquérito Policial Quando do Envolvimento de Integrantes do Art. 144 da CF/88 em Ocorrência de Intervenção Policial Consumada Ou Tentada;1 vídeo
  9. do Inquérito Policial Art. 15 - Indiciado Menor; Art 16. - Ministério Público e o Requerimento dos Autos do Inquérito Policia À Origem para Diligências Complementares; Art. 17 - Proibição de Arquivamento dos Autos do Inquérito Policial Pela Autoridade Policial1 vídeo
  10. do Inquérito Policial Art. 18 – o Surgimento de Novas Provas e Trancamento do Inquérito Policial Arquivado; Art. 19 – o Inquérito Policial nos Crimes de Ação Penal Privada; Art. 20 – o Sigilo Necessário nos Autos do Inquérito Policial1 vídeo
  11. do Inquérito Policial Arts. 21, 22, 23 – Incomunicabilidade do Indiciado, Diligências em Outras Circunscrições e Remessa de Dados Estatísticos aos Órgãos de Controle Congêneres1 vídeo
VII Encontro15 aulasAção Penal
  1. Ação Penal Arts. 24, 25, 26 e 27 – Titularidade do Ministáerio Público para Promoção da Ação Penal Pública. Requisição do Ministro da Justiça; o Direito da Representação e Sua Irretratabilidade;1 vídeo
  2. Ação Penal Art. 28 – o Arquivamento do Inquérito Policial Pelo Representante do Ministério Público e a Posição do Juiz de Direito Sobre1 vídeo
  3. Ação Penal Art. 28-a – Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal; Condições Decorrentes – Art. 28-a “Caput” e Incisos I, II, III, IV e V1 vídeo
  4. Ação Penal Art. 28-a - Aferição da Pena Mínima Aplicável ao Acordo de Não Persecução Penal, a Inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal – Art. 28-a, § 1º, § 2º, I, II, III e IV1 vídeo
  5. Ação Penal Formalização do Acordo de Não Persecução Penal, Homologação Pelo Juiz e/Ou Recusa, Intimação da Vitima Sobre o Resultado da Homologação – Art. 28-a, § 3º/9º1 vídeo
  6. Ação Penal Art. 28-a, § 10 À 14, Descumprimento das Condições Estipuladas no Acordo de Não Persecução Penal, Não Registro em Certidão de Antecedentes Criminais; Extinção da Punibilidade e Recusa do Mp em Propor Acordo de Não Persecução Penal1 vídeo
  7. Ação Penal Arts. 29,30 e 31 – Ação Penal Privada Subsidiaria da Pública; Ação Penal Privada e o Direito de Prosseguimento na Ação1 vídeo
  8. Ação Penal Arts. 32, 33, 34, 35, 36 e 37 – Parte Considerada Pobre na Acepção Jurídica do Termo; Preferencia para Ingressar com Pedido de Queixa; Fundações e Associações no Polo Ativo da Ação Penal Privada1 vídeo
  9. Ação Penal Arts. 38 e 39 – Decadência, Direito de Representação1 vídeo
  10. Ação Penal Arts. 40, 41, 42 e 43 – Requisitos da Denúncia e Principio da Obrigatoriedade da Ação Penal1 vídeo
  11. Ação Penal Arts. 44, 45 e 46 -Aditamento da Queixa Pelo Ministério Público e Prazo para Oferecimento da Denúncia;1 vídeo
  12. Ação Penal Art. 47, 48 e 49 – Requisição do Ministério Publico para Esclarecimentos; Princípios da Indivisibilidade da Ação Penal Privada; Direito de Renuncia1 vídeo
  13. Ação Penal Art. 50, 51, 52, 53, 54 e 55 – Renuncia ao Direito de Queixa Expressa; Perdão Concedido; Perdão Aceito por Procurador com Poderes Especiais;1 vídeo
  14. Ação Penal Art. 56, 57, 58 e 59 – Perdão Extraprocessual; Renúncia e Perdão Tácito; Aceitação do Perdão;1 vídeo
  15. Ação Penal Art. 60/62 – Perempção/Morte do Acusado;1 vídeo
VIII Encontro1 aulaAção Civil Ex Delicto
  1. Ação Civil Ex Delicto Art. 63/68 – Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória e a Respectiva Ação do Juízo Cível;1 vídeo
IX Encontro5 aulasdas Provas
  1. das Provas Etapas da Cadeia de Custódia – Parte 2 – Art. 158-B1 vídeo
  2. das Provas Responsabilidade Pela Coleta de Vestígios – Art. 158-C; e Recipiente Específico por Material Coletado Art. 158-D1 vídeo
  3. das Provas Institutos de Criminalidade e Respectivas Centrais de Custódias – Art. 158-e e Armazenamento do Material Periciado – Art. 158-F1 vídeo
  4. das Provas Realização de Exame de Corpo de Delito por Perito Oficial, Não Oficiais. Os Assistentes Técnicos, Admissão, Analise do Material Probatório Pelos Assistentes, Pericia Complexa – Art. 159; Objeto do Laudo Pericial e Seu Prazo – Art. 1601 vídeo
  5. das Provas Art. 161 – Horário para Realizações do Exame de Corpo de Delito; Art. 162 – Horário para Preparação da Autopsia; Art. 163 – Casos de Exumação1 vídeo
5 Encontros36 AulasDireito Administrativo36 vídeos · 38 PDFs
I Encontro4 aulasDireito Administrativo
  1. Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Conceito de Direito Administrativo1 vídeo
  2. Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Estado, Governo e Administração1 vídeo
  3. Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Fontes do Direito Administrativo1 vídeo
  4. Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Sistemas e Regime Jurídico1 vídeo
II Encontro6 aulasPrincípios Administrativos
  1. Princípios Administrativos Aspectos Introdutórios1 vídeo
  2. Princípios Administrativos Princípio da Legalidade1 vídeo
  3. Princípios Administrativos Princípio da Impessoalidade1 vídeo
  4. Princípios Administrativos Princípio da Moralidade1 vídeo
  5. Princípios Administrativos Princípio da Publicidade1 vídeo
  6. Princípios Administrativos Princípio da Eficiência1 vídeo
III Encontro7 aulasOrganização da Administração
  1. Organização da Administração Administração Direta: Concentração e Desconcentração1 vídeo
  2. Organização da Administração Órgãos Públicos1 vídeo
  3. Organização da Administração Administração Indireta: Centralização e Descentralização1 vídeo
  4. Organização da Administração Administração Indireta: Autarquias1 vídeo
  5. Organização da Administração Administração Indireta: Fundações Públicas1 vídeo
  6. Organização da Administração Administração Indireta: Empresas Públicas1 vídeo
  7. Organização da Administração Administração Indireta: Sociedades de Aconomia Mista1 vídeo
IV Encontro10 aulasPoderes da Administração
  1. Poderes da Administração Introdução1 vídeo
  2. Poderes da Administração Poder Vinculado1 vídeo
  3. Poderes da Administração Poder Discricionário1 vídeo
  4. Poderes da Administração Poder Hierárquico1 vídeo
  5. Poderes da Administração Poder Disciplinar1 vídeo
  6. Poderes da Administração Poder Regulamentar1 vídeo
  7. Poderes da Administração Poder de Polícia - Conceito1 vídeo
  8. Poderes da Administração Poder de Polícia - Atributos1 vídeo
  9. Poderes da Administração Poder de Polícia – Polícia Administrativa X Polícia Judiciária1 vídeo
  10. Poderes da Administração Poder de Polícia – Ciclo de Polícia1 vídeo
V Encontro9 aulasAtos Administrativos
  1. Atos Administrativos Introdução – Ato e Fato Administrativo1 vídeo
  2. Atos Administrativos Conceito1 vídeo
  3. Atos Administrativos Atributos1 vídeo
  4. Atos Administrativos Elementos Ou Requisitos de Validade – Parte I1 vídeo
  5. Atos Administrativos Elementos Ou Requisitos de Validade – Parte II1 vídeo
  6. Atos Administrativos Classificação1 vídeo
  7. Atos Administrativos Espécies1 vídeo
  8. Atos Administrativos Formas de Extinção – Parte I1 vídeo
  9. Atos Administrativos Formas de Extinção – Parte I1 vídeo
7 Encontros34 AulasDireito Constitucional34 vídeos · 32 PDFs
I Encontro6 aulasEstado e Constituição
  1. Importância e Estrutura da Constituição. Função da Constituição, Hierarquia e Origem das Constituições1 vídeo
  2. Teoria do Estado e Sua Influência na Constituição de 1988. Elementos da Teoria do Estado: Povo, Território e Soberania1 vídeo
  3. Objetivo do Estado, Aplicabilidade de Normas e Princípios. Objetivo, Normas Programáticas e Princípios Fundamentais1 vídeo
  4. Princípio Fundamental – Fundamentos. Forma de Governo República e Características: Soberania Popular, Três Poderes, Temporariedade dos Mandatos1 vídeo
  5. Forma de Estado, Regime e Estado de Direito. o Estado Federado, a Democracia e a Legalidade1 vídeo
  6. Conceito de Constituição. Conceito e Classificação das Constituições1 vídeo
II Encontro13 aulasDireitos Fundamentais
  1. Fundamentos, Separação de Poderes, Objetivos e Princípios de Relações Internacionais. Introdução Direitos e Garantias Fundamentais. Princípios Fundamentais da Organização do Estado1 vídeo
  2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Titulares dos Direitos Fundamentais, Eficácia Horizontal e Vertical das Normas, Aplicabilidade (Eficácia) Plena, Contida e Limitada1 vídeo
  3. Direitos Fundamentais. Conceitos e Estrutura dos Direitos Fundamentais1 vídeo
  4. Direitos Fundamentais. Igualdade1 vídeo
  5. Direitos Fundamentais. Vida e Segurança1 vídeo
  6. Direitos Fundamentais. Propriedade1 vídeo
  7. Direitos Fundamentais. Liberdade. Pessoa Física. Pensamento e Intmidade. Dados Pessoais1 vídeo
  8. Direitos Fundamentais. Liberdade. Expressão Coletiva. Ação Profissional. Informação1 vídeo
  9. Direitos Fundamentais. Liberdade do Ambito Processual Penal1 vídeo
  10. Direitos Fundamentais. Liberdade no Âmbito Penal1 vídeo
  11. Direitos Fundamentais. Conceito Garantias Remédios Constitucionais Administrativos: Direito de Certidão e Petição1 vídeo
  12. Direitos Fundamentais. Remédios Constitucionais Jurídicos: Habeas Corpus, Habeas Data e Gratuidade de Custas1 vídeo
  13. Direitos Fundamentais. Remédios: Mandado de Injunção, Mandado de Segurança, Ação Popular1 vídeo
III Encontro2 aulasDireitos Sociais
  1. Direitos Sociais e Sua Aplicabilidade Face a Dualidade de Princípios. Direitos Sociais e Suas Gerações, Princípio do Mínimo Existencial e Natureza da Norma1 vídeo
  2. Direitos Sociais de Caráter Individuais e Coletivo Coletivos. Direitos Individuais e Coletivos do Trabalho e Comparação aos Direitos do Servidor Público1 vídeo
IV Encontro2 aulasPoder Constituinte
  1. Poder Constituinte Originário e Derivado. Características, Formas e Limitações e Sua Influência na Produção de Emenda Constitucional1 vídeo
  2. Poder Constituinte Derivado Formas e Limitações e Processo Legislativo de Emenda. Limitações no Processo Legislativo de Emenda1 vídeo
V Encontro2 aulasDireitos de Nacionalidade
  1. Direitos de Nacionalidade. Espécies de Nacionalidade e Condições do Brasileiro Nato e Naturalizado1 vídeo
  2. Direitos de Nacionalidade. Princípio da Isonomia, Equiparação de Direitos, Perda de Nacionalidade e Reflexo do Estatuto do Estrangeiro1 vídeo
VI Encontro4 aulasDireitos Políticos
  1. Direitos Políticos. Conceito de Sufrágio, do Seu Exercício, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular1 vídeo
  2. Direitos Políticos. Conceito: Capacidades Eleitorais, Inelegibilidade Absoluta e Relativa1 vídeo
  3. Direitos Políticos. Particularidades da Inelegibilidade Relativa, Perda Ou Suspensão dos Direitos1 vídeo
  4. Direitos Políticos. Partidos Políticos1 vídeo
VII Encontro5 aulasOrganização Político-Administrativa do Estado
  1. Organização Político-Administrativa do Estado. Características do Estado Federado e a Natureza da Sua Composição1 vídeo
  2. Organização Político-Administrativa do Estado. Formação do Estado-Membro, dos Municípios, Distrito Federal e Territórios1 vídeo
  3. Organização Político-Administrativa do Estado. Liberdades Negativas dos Entes, Bens da União, do Estado e Aplicabilidade na Ordem Econômica1 vídeo
  4. Organização Político Administrativa do Estado. Competências e Divisões, Competência Materiais Ou Administrativas1 vídeo
  5. Organização Político Administrativa do Estado. Competências Legislativas da União, dos Estados e dos Municípios1 vídeo
12 Encontros39 AulasDireitos Humanos39 vídeos · 46 PDFs
I Encontro6 aulasTeoria Geral dos Direitos Humanos
  1. Teoria geral dos direitos humanos Apresentação do curso e conceito de direitos humanos1 vídeo
  2. Teoria geral dos direitos humanos Terminologia dos direitos humanos1 vídeo
  3. Teoria geral dos direitos humanos Características1 vídeo
  4. Teoria geral dos direitos humanos Fundamentação e estrutura normativa1 vídeo
  5. Teoria geral dos direitos humanos Classificações: gerações/dimensões de direitos humanos1 vídeo
  6. Teoria geral dos direitos humanos Outras classificações1 vídeo
II Encontro4 aulasAfirmação Histórica dos Direitos Humanos
  1. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Antiguidade e Idade Média1 vídeo
  2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Idade Moderna1 vídeo
  3. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Precedentes históricos para internacionalização dos direitos humanos1 vídeo
  4. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos A internacionalização dos direitos humanos1 vídeo
III Encontro2 aulasDireitos Humanos e responsabilidade do estado
  1. Direitos humanos e responsabilidade do estado Noções Introdutórias1 vídeo
  2. Direitos humanos e responsabilidade do estado Elementos da responsabilidade1 vídeo
IV Encontro8 aulasDireitos Humanos na Constituação Federal
  1. Direitos humanos na constituição federal Análise do art. 1° ao 4° da constituição federal1 vídeo
  2. Direitos humanos na constituição federal Direitos individuais1 vídeo
  3. Direitos Humanos na constituição federal Direitos sociais, econômicos e culturais1 vídeo
  4. Direitos humanos na constituição federal Nacionalidade e direitos políticos1 vídeo
  5. Direitos humanos na constituição federal Hierarquia dos tratados internacionais e art. 5°, §3° da CF1 vídeo
  6. Direitos humanos na constituição federal Análise dos parágrafos do art. 5° da constituição federal e Incidente de deslocamento de competência (art. 109, §5° da cf)1 vídeo
  7. Direitos humanos na constituição federal Incidente de deslocamento de competência (art. 109, §5° da cf)1 vídeo
  8. Direitos humanos na constituição federal Noções Introdutórias1 vídeo
V Encontro2 aulasDiversidade Sexual e Direitos das Pessoas LGBT
  1. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT1 vídeo
  2. Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. Julagados correlatos no STF: ADI nº 4275, ADO 26 e MI 47331 vídeo
VI Encontro4 aulasPolítica Nacional De Direitos Humanos
  1. Política nacional de direitos humanos Pndh 31 vídeo
  2. Política nacional de direitos humanos Interpretação e aplicação de tratados internacionais1 vídeo
  3. Garantias processuais dos Direitos Humanos, Interpretação e Aplicação dos Tratados Internacionais Introdução e regras gerais1 vídeo
  4. Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos Introdução1 vídeo
VII Encontro1 aulaPolíticas Públicas
  1. Políticas públicas Conceito e princípios1 vídeo
VIII Encontro1 aulaEstrutura Normativa do Sistema Global e os Pilares de Proteção dos Direitos Humanos
  1. A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humano A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humano1 vídeo
IX Encontro1 aulaRacismo
  1. Racismo Introduçao, Racismo Institucional e Convenção Interamericana Contra o Racismo e Discriminação Racial e Outras Formas Correlatas de Intolerância1 vídeo
X Encontro5 aulasDireitos Humanos
  1. Direitos Humanos Hermenêutica jurídica dos Direitos Humanos1 vídeo
  2. Direitos Humanos Educação e cultura em Direitos Humanos1 vídeo
  3. Direitos Humanos Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)1 vídeo
  4. Direitos Humanos Segurança Pública e Direitos Humanos - Parte I1 vídeo
  5. Direitos Humanos Segurança Pública e Direitos Humanos - Parte II1 vídeo
XI Encontro3 aulasDiretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública
  1. Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública (Portaria Interministerial no 4.226, de 31 de dezembro de 2010) Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública (Portaria Interministerial no 4.226, de 31 de dezembro de 2010)1 vídeo
  2. Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública (Portaria Interministerial no 4.226, de 31 de dezembro de 2010) Parte II e Recomendação no. 12/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)1 vídeo
  3. Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Portaria Interministerial no 2, de 15 de dezembro de 2010) Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Portaria Interministerial no 2, de 15 de dezembro de 2010)1 vídeo
XII Encontro2 aulasDireitos Humanos em espécies e grupos vulneráveis
  1. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas1 vídeo
  2. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis 100 regras de Brasília para acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade1 vídeo
22 Encontros75 AulasContabilidade75 vídeos · 101 PDFs
I Encontro2 aulasIntrodução
  1. Introdução Conceito, Objetivo e Campo de Aplicação da Contabilidade1 vídeo
  2. Introdução Ramos da Contabilidade. Técnicas Contábeis1 vídeo
II Encontro4 aulasPatrimônio
  1. Patrimônio Conceito de Patrimônio. Componentes1 vídeo
  2. Patrimônio Equação Fundamental. Representação Gráfica1 vídeo
  3. Patrimônio Divisão do Ativo1 vídeo
  4. Patrimônio Divisão do Passivo. Contas do Pl1 vídeo
III Encontro3 aulasResultado
  1. Resultado Conceito. Exercício Social1 vídeo
  2. Resultado Receitas e Despesas1 vídeo
  3. Resultado Regime de Caixa e Regime de Competência1 vídeo
IV Encontro3 aulasContas Contábeis
  1. Contas Contábeis Conceito. Contas Patrimoniais e de Resultado1 vídeo
  2. Contas Contábeis Contas Sintéticas e Analistas. Plano de Contas1 vídeo
  3. Contas Contábeis Funcionamento das Contas Contábeis1 vídeo
V Encontro6 aulasLançamentos
  1. Lançamentos Conceito. Métodos de Escrituração1 vídeo
  2. Lançamentos Elementos Essenciais. Fórmulas1 vídeo
  3. Lançamentos Exemplos de Lançamentos – Parte 11 vídeo
  4. Lançamentos Exemplos de Lançamentos – Parte 21 vídeo
  5. Lançamentos Exemplos de Lançamentos – Parte 31 vídeo
  6. Lançamentos Exemplos de Lançamentos – Parte 41 vídeo
VI Encontro2 aulasAtos e Fatos Administrativos
  1. Atos e Fatos Administrativos Conceito. Classificação1 vídeo
  2. Atos e Fatos Administrativos Exemplos1 vídeo
VII Encontro2 aulasBalancetes
  1. Balancetes Conceito e Utilização. Balancete de 2 Colunas1 vídeo
  2. Balancetes Balancete de 4 e de 8 Colunas. Erros Detectáveis Pelo Balancetes1 vídeo
VIII Encontro4 aulasDepreciação
  1. Depreciação Conceito. Definições Importantes. Vedações. Contabilização1 vídeo
  2. Depreciação Cálculo Pelo Método Linear1 vídeo
  3. Depreciação Cálculo Pelo Método da Soma dos Dígitos Crescente1 vídeo
  4. Depreciação Cálculo Pelo Método da Soma dos Dígitos Decrescente1 vídeo
IX Encontro11 aulasOperações com Mercadorias
  1. Operações com Mercadorias Compras Sem Tributos1 vídeo
  2. Operações com Mercadorias Conceitos Importantes1 vídeo
  3. Operações com Mercadorias Compras com Tributos1 vídeo
  4. Operações com Mercadorias Vendas Sem Tributos1 vídeo
  5. Operações com Mercadorias Vendas com Tributos1 vídeo
  6. Operações com Mercadorias Conceito e Formas de Cálculo do Cmv1 vídeo
  7. Operações com Mercadorias Cálculo do Cmv Pelo Inventário Periódico1 vídeo
  8. Operações com Mercadorias Cálculo do Cmv Pelo Inventário Permanente: Peps1 vídeo
  9. Operações com Mercadorias Cálculo do Cmv Pelo Inventário Permanente: Ueps1 vídeo
  10. Operações com Mercadorias Cálculo do Cmv Pelo Inventário Permanente: Mpm1 vídeo
  11. Operações com Mercadorias Cálculo do Resultado com Mercadorias – Rcm1 vídeo
X Encontro2 aulasProvisões e Passivos Contigentes
  1. Provisões e Passivos Contigentes Conceito1 vídeo
  2. Provisões e Passivos Contingentes Cálculo e Contabilização1 vídeo
XI Encontro6 aulasDemostrações Contábeis
  1. Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Exercício – Parte 11 vídeo
  2. Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Exercício – Parte 21 vídeo
  3. Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Exercício – Parte 31 vídeo
  4. Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Exercício – Parte 41 vídeo
  5. Demonstrações Contábeis Destinação do Lucro do Exercício1 vídeo
  6. Demonstrações Contábeis Destinação do Prejuízo do Exercício1 vídeo
XII Encontro5 aulasCaracterísticas da Informação Contábil
  1. Características da Informação Contábil (CPC 00) e Nbc Tsp 00 Base Legal e CPC 001 vídeo
  2. Características da Informação Contábil (CPC 00) e Nbc Tsp 00 Características Fundamentais1 vídeo
  3. Características da Informação Contábil (CPC 00) e Nbc Tsp 00 Representação Fidedgina1 vídeo
  4. Características da Informação Contábil (CPC 00) e Nbc Tsp 00 Características de Melhoria1 vídeo
  5. Características da Informação Contábil (CPC 00) e Nbc Tsp 00 Características de Melhoria e Nbc Tsp1 vídeo
XIII Encontro2 aulasRedução ao Valor Reculperável
  1. CPC 01- Redução ao Valor Recuperável + CPC 46 Definição do Teste de Recuperabilidade e Aplicação1 vídeo
  2. CPC 01- Redução ao Valor Recuperável + CPC 47 + CPC 12 Definição de Valor Justo e Ajuste a Valor Presente e Aplicação1 vídeo
XIV Encontro6 aulasDemonstração do Resultado do Exercício
  1. Demonstração do Resultado do Exercício Definição1 vídeo
  2. Demonstração do Resultado do Exercício Características Importante1 vídeo
  3. Demonstração do Resultado do Exercício Estrutura I1 vídeo
  4. Demonstração do Resultado do Exercício Estrutura II1 vídeo
  5. Demonstração do Resultado do Exercício Encerramento das Contas I1 vídeo
  6. Demonstração do Resultado do Exercício Encerramento das Contas II1 vídeo
XV Encontro4 aulasDemonstração de Fluxo de Caixa
  1. Demonstração de Fluxo de Caixa Definição, Estrutura1 vídeo
  2. Demonstração de Fluxo de Caixa Estrutura e Características1 vídeo
  3. Demonstração de Fluxo de Caixa Definição dos Fluxos1 vídeo
  4. Demonstração de Fluxo de Caixa Definição e Tutilização dos Fluxos1 vídeo
XVI Encontro2 aulasDemonstração do Valor Adicionado
  1. Demonstração do Valor Adicionado Definição, Características1 vídeo
  2. Demonstração do Valor Adicionado Estrutura e Apresentação1 vídeo
XVII Encontro2 aulasDemonstração de Lucro Ou Prejuízos Acumulados
  1. Demonstração de Lucro Ou Prejuízos Acumulados Definição, Estrutura, Caracteristicas e Apresentação I1 vídeo
  2. Demonstração de Lucro Ou Prejuízos Acumulados Definição, Estrutura, Caracteristicas e Apresentação II1 vídeo
XVIII Encontro1 aulaDemonstração das Mutações do Pl
  1. Demonstração das Mutações do Pl Definição, Estrutura, Caracteristicas e Apresentação1 vídeo
XIX Encontro2 aulasAtivo Intangível
  1. CPC 04 - Ativo Intangível Definição de Ativo Intangível1 vídeo
  2. CPC 04 - Ativo Intangível Itens Que Compoe o Custo e Métodos de Avaliação1 vídeo
XX Encontro2 aulasRedução ao Valor Recuperável
  1. CPC 01- Redução ao Valor Recuperável + CPC 46 Definição do Teste de Recuperabilidade e Aplicação1 vídeo
  2. CPC 01- Redução ao Valor Recuperável + CPC 47 + CPC 12 Definição de Valor Justo e Ajuste a Valor Presente e Aplicação1 vídeo
XXI Encontro2 aulasEstoques
  1. CPC 16 - Estoques Definição, Características1 vídeo
  2. CPC 16 - Estoques Mensuração e Custo de Aquisição, Inventário Periódico e Permanente (Peps, Ueps e Custo Médio)1 vídeo
XXII Encontro2 aulasAtivo Imobilizado
  1. CPC 27 - Ativo Imobilizado Definição, Características1 vídeo
  2. CPC 27 - Ativo Imobilizado Custo, Depreciação1 vídeo
1 Encontro65 AulasLei de Execução Penal65 vídeos · 18 PDFs
I Encontro65 aulasLei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal
  1. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Introdução e Objetivos da Lep1 vídeo
  2. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal do Condenado: Classificação e Comissão Técnica de Classificação1 vídeo
  3. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Exame Criminológico: Regras Gerais1 vídeo
  4. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Exame Criminológico e a Lei 14.843/2024 (Obrigatoriedade)1 vídeo
  5. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Identificação do Perfil Genético1 vídeo
  6. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência Material e Saúde1 vídeo
  7. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência Jurídica e Educacional1 vídeo
  8. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência Social e Religiosa1 vídeo
  9. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência ao Egresso1 vídeo
  10. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Trabalho do Preso: Disposições Gerais e Remuneração1 vídeo
  11. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Trabalho Interno1 vídeo
  12. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Trabalho Externo1 vídeo
  13. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Deveres dos Presos1 vídeo
  14. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Direito dos Presos1 vídeo
  15. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Visita Íntima e Direitos Passíveis de Suspensão1 vídeo
  16. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Disciplina – Princípios Gerais1 vídeo
  17. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Faltas Disciplinares: Leves e Médias1 vídeo
  18. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Faltas Disciplinares: Graves (Art. 50)1 vídeo
  19. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Faltas Graves: Subversão da Ordem e Crime Doloso1 vídeo
  20. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Regime Disciplinar Diferenciado (Rdd) - Parte I1 vídeo
  21. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Regime Disciplinar Diferenciado (Rdd) - Parte II1 vídeo
  22. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Sanções e Recompensas1 vídeo
  23. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Aplicação das Sanções e Procedimento Disciplinar1 vídeo
  24. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Órgãos da Execução Penal: Disposições Gerais1 vídeo
  25. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária1 vídeo
  26. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Juízo da Execução - Parte I1 vídeo
  27. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Juízo da Execução - Parte II1 vídeo
  28. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Ministério Público na Execução Penal1 vídeo
  29. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Conselho Penitenciário1 vídeo
  30. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Departamentos Penitenciários (Depen e Local)1 vídeo
  31. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Direção e do Pessoal dos Estabelecimentos Penais1 vídeo
  32. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Patronato e Conselho da Comunidade1 vídeo
  33. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Defensoria Pública na Execução Penal1 vídeo
  34. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais: Regras Gerais1 vídeo
  35. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Penitenciária1 vídeo
  36. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Colônia Agrícola, Industrial Ou Similar1 vídeo
  37. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Casa do Albergado e do Centro de Observação1 vídeo
  38. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e da Cadeia Pública1 vídeo
  39. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal das Penas Privativas de Liberdade: Regras Gerais1 vídeo
  40. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes: Fechado e Semiaberto1 vídeo
  41. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes: Aberto1 vídeo
  42. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Progressão de Regime: Requisitos Objetivos e Subjetivos1 vídeo
  43. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Progressão de Regime: Crimes Hediondos e Reincidência1 vídeo
  44. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Regressão de Regime1 vídeo
  45. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Permissão de Saída1 vídeo
  46. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Saída Temporária: Regras Gerais1 vídeo
  47. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Saída Temporária e a Lei 14.843/2024 (Restrições)1 vídeo
  48. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Remição da Pena Pelo Trabalho e Estudo1 vídeo
  49. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Remição da Pena Pela Leitura e Perda dos Dias Remidos1 vídeo
  50. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Livramento Condicional: Requisitos1 vídeo
  51. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Livramento Condicional: Condições e Cerimônia1 vídeo
  52. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Livramento Condicional: Revogação e Efeitos1 vídeo
  53. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Monitoração Eletrônica: Hipóteses de Cabimento1 vídeo
  54. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Monitoração Eletrônica e a Lei 14.843/20241 vídeo
  55. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Penas Restritivas de Direito – Prestação de Serviço À Comunidade1 vídeo
  56. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Limitação de Fim de Semana e Interdição Temporária de Direitos1 vídeo
  57. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Suspensão Condicional da Pena (Sursis)1 vídeo
  58. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Pena de Multa: Execução e Cobrança1 vídeo
  59. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Execução de Medidas de Segurança – Disposições Gerais1 vídeo
  60. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Execução de Medidas de Segurança – Cessação da Periculosidade1 vídeo
  61. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução - Conversões1 vídeo
  62. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução – Excesso Ou Desvio1 vídeo
  63. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Anistia, Graça e Indulto1 vídeo
  64. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Procedimento Judicial e Recurso de Agravo em Execução1 vídeo
  65. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Disposições Finais e Transitórias1 vídeo
Exercícios14 VÍDEOS · 14 PDFs
4 Encontros14 AulasExercícios FUNDATEC14 vídeos · 14 PDFs
I Encontro3 aulasInformática
  1. Informática Questões Banca Fundatec1 vídeo
  2. Informática Questões Banca Fundatec1 vídeo
  3. Informática Questões Banca Fundatec1 vídeo
II Encontro4 aulasDireito Constitucional
  1. Legislação Específica Constitucional e Entendimentos dos Tribunais - FUNDATEC1 vídeo
  2. Legislação Específica Constitucional e Entendimentos dos Tribunais - FUNDATEC1 vídeo
  3. Legislação Específica Constitucional e Entendimentos dos Tribunais - FUNDATEC1 vídeo
  4. Legislação Específica Constitucional e Entendimentos dos Tribunais - FUNDATEC1 vídeo
III Encontro4 aulasDireito Administrativo
  1. Legislação Específica Direito Administrativo - Fundatec1 vídeo
  2. Legislação Específica Direito Administrativo - Fundatec1 vídeo
  3. Legislação Específica Direito Administrativo - Fundatec1 vídeo
  4. Legislação Específica Direito Administrativo - Fundatec1 vídeo
IV Encontro3 aulasLeis Especiais
  1. Legislação Específica Lei Maria da Penha - Fundatec1 vídeo
  2. Legislação Específica Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Fundatec1 vídeo
  3. Legislação Específica Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Fundatec1 vídeo
Material de Apoio - PDF4 VÍDEOS · 4 PDFs
2 Encontros2 AulasLegislações Estaduais2 vídeos · 2 PDFs
I Encontro1 aulaLei Estadual nº 7.366/80
  1. Lei Estadual nº 7.366/80 Estatuto dos Servidores da Polícia Civil1 vídeo
II Encontro1 aulaLei Estadual nº 10.994/97
  1. Lei Estadual nº 10.994/1997 Organização básica da Polícia Civil1 vídeo
2 Encontros2 AulasLeis Especiais - PDF2 vídeos · 2 PDFs
I Encontro1 aulaLei de Transplante de Órgãos - Lei n° 9.434/97 - PDF
  1. Lei n° 9.434/97 - Lei de Transplante de Órgãos Disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento1 vídeo
II Encontro1 aulaCrimes cibernéticos - Lei nº 12.737/12 - PDF
  1. Crimes cibernéticos (Lei nº 12.737/12) "A íntegra do projeto de Lei. Análises e comentários."1 vídeo

Sobre o concurso PC - RS / IGP - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PC - RS / IGP - RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC - RS) e o Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP - RS) são instituições essenciais para a segurança pública e a justiça no estado gaúcho. A PC - RS é responsável pela investigação criminal, elucidação de crimes e cumprimento de mandados judiciais, atuando na repressão qualificada e na garantia da ordem. Já o IGP - RS, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, tem a missão de produzir provas técnicas e científicas por meio de exames periciais, fundamentais para a instrução de inquéritos e processos, contribuindo decisivamente para a elucidação de delitos e a identificação de criminosos. Juntos, desempenham papéis complementares na proteção da sociedade gaúcha.

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