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Pré-Edital

PC-RN Delegado de Polícia Civil

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Prova realizada em 07/03/2021
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
145
PDFs
543
Vídeos
Prova
07/03/2021
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · 270 horas

Carga horária: 270 horas

Sobre o curso

Sobre o curso:

Concurso previsto

Conforme o Plano Plurianual (2024 - 2027), um novo concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte está chegando.

Dentre as oportunidades, estão previstas muitas oportunidades para Delegado de Polícia.

Vale lembrar que o último certame da carreira ocorreu em 2020.

Para você chegar lá, firmamos um compromisso inabalável: Delta é a resposta para as suas perguntas. Você estudará em um preparatório completo, ao lado de quem conhece os caminhos até a nomeação.

Conheça os benefícios do Club, a modalidade mais completa para a sua preparação:

  • Carga horária robusta
  • Aulas teóricas gravadas + aulas AO VIVO
  • Simulados autorais e da banca (pós-definição)
  • Resolução de questões ao vivo
  • Imersões em grupo
  • Cronogramas pós-edital
  • Metas de Lei Seca e Jurisprudência

Síntese do curso

SOBRE O CURSO

Nosso curso visa a preparação completa para o cargo de Delegado de Polícia Civil para o concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Ele foi preparado com base no último edital dos cargos. Oformato de disponibilização do curso será preferencialmente gravado, mas também com conteúdos exclusivos ao vivo. Contaremos com ferramentas necessárias para o aluno ter uma preparação completa do conteúdo cobrado para a prova preambular.

Contaremos com cronograma de estudos e Planner Interativo (lista de todas as aulas disponíveis em nosso curso) pré e pós-edital, simulados semanais de lei seca e jurisprudências e banco de questões como suporte aos estudos.

Aulas e materiais com os principais e mais cobrados conteúdos serão abrangidos em nossas aulas, além de sempre estarem acompanhados de um material de apoio completo. Banco de questões atualizadas com acesso direto pela plataforma do aluno, servindo de supo rte para um estudo direcionado por temas, bancas ou disciplinas.

Resolução de questões com aulas ao vivo com resolução de questões objetivas de todas as disciplinas cobradas no último edital, com professores especialistas nos mais diversos temas.

Por fim, em todos os nossos cursos, disponibilizamos, em período de reta final de preparação, uma revisão intensa de todos os principais conteúdos que poderão ser cobrados em sua prova. Oacompanhamento com nossos professores nesse momento é fundamental pa ra o aluno estar no momento da prova, seguro e tranquilo.

  • Preparação para a 1ª Fase Nesta fase você precisa ter ainda mais conhecimento do conteúdo de maneira clara e concisa durante a sua preparação para as questões objetivas frente às respostas cabíveis de todas as alternativas apresentadas quanto ao saber jurídico e posicionamentos doutrinários. Com foco nessa primeira fase do concurso, a sua preparação intensiva contemplará conteúdos exclusivos visando os seguintes instrumentos de aprendizagem, disponibilizados no ambiente virtual:
  • Aulas inéditas ministradas por professores especialistas, delegados, mestres, doutores, concursados nas carreiras públicas com atuação em âmbito Estadual;
  • Conteúdo programático direcionado com base nos temas mais cobrados na maioria dos editais para cargo da Polícia Civil;
  • Aulas teóricas com duração de até 30 minutos cada bloco, utilizando técnicas do conhecimento de profissionais com atuação prática na área para organização e método de estudo;
  • Ocronograma de "lei seca" é a etapa do curso dedicada ao estudo intensivo da letra da lei, com foco na leitura e memorização dos dispositivos legais, sem o uso de doutrina ou jurisprudência. Junto a isso, um cronograma com foco exclusivo nas principais jurisprudências atualizadas, incentivando o aluno à um panorama amplo de preparação.
  • Com Resolução de Questões Objetivas ao vivo, os alunos serão direcionados a reforçar os conhecimentos teóricos, desenvolvendo a interpretação de enunciados, identificações de pegadinhas e raciocínio rápido.
  • Preparação para as demais fases Para as demais fases do concurso de Delegado do Estado do Rio Grande do Norte, o aluno precisará ir além do conhecimento teórico e desenvolver a capacidade de argumentação jurídica, clareza na escrita e domínio da estrutura das peças práticas. Éessencial treinar a redação de peças e respostas discursivas, com foco na linguagem técnico-jurídica, fundamentação legal precisa e raciocínio lógico. Agora com o foco na segunda fase do concurso, a sua preparação contará com ferramentas exclusivas para aprimoramento dos alunos, todas elas serão disponibilizadas no ambiente virtual do aluno: •
  • Omódulo "Treinando Peças" foi criado para preparar o aluno de forma prática e direcionada para a segunda fase dos concursos de Delegado de Polícia. Aproposta é desenvolver a habilidade de redação de peças jurídicas por meio de estudos de casos simulados, nos quais o aluno praticará a elaboração de documentos típicos da rotina policial, como portarias, despachos, autos de prisão, relatórios e representações.
  • Com Resolução de Questões Discursivas ao vivo, com foco na segunda fase que exigem do candidato domínio técnico, objetividade e clareza. Nessas aulas, o aluno será estimulado a desenvolver respostas fundamentadas, com uso adequado da linguagem, organização lógica, e argumentação jurídica.
  • Simulados de Peças Inéditos alinhados aos padrões exigidos, equipando o aluno para os desafios a serem enfrentados na segunda fase, com foco na argumentação jurídica e clareza.
  • Apreparação para a fase oral com objetivo moldar o aluno dentro dos padrões exigidos pelas bancas, fortalecendo a clareza, postura e segurança do candidato além de desenvolver a capacidade de raciocínio jurídico sob pressão e controle emocional durante a arguição.

Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas a serem divulgadas no decorrer do curso e após publicação do edital: Oobjetivo é oferecer orientação aos alunos e auxílio de como introduzir os estudos em sua rotina de forma objetiva e est ratégica, com as diversas ferramentas existentes, e encontrar o melhor método de aproveitamento de estudos e horas líquidas.

IMERSÕES EM GRUPO

Nossas imersões, tem como objetivo proporcionar um ambiente intensivo e com foco na preparação para a prova, proporcionando aos alunos uma experiência imersiva com os professores e contato com os colegas, aprofundando e consolidando o conhecimento adquirido durante as aulas.

CRONOGRAMAS

Apreparação para o exame é organizada por meio de três cronogramas específicos, cada um com um foco estratégico para potencializar seus estudos. Oguia de estudos direciona o que e quando estudar, garantindo um ritmo adequado e eficiente. Ocronograma de jurisprudências reúne os principais entendimentos atualizados dos tribunais, fundamentais para a segunda fase. Já o cronograma de lei seca orienta a leitura sistemática da legislação, assegurando o domínio das normas exigidas. Juntos, esses cr onogramas oferecem uma organização completa e focada para que você alcance o melhor desempenho.

SIMULADOS INÉDITOS DE PEÇAS

Os Simulados de Peças Inéditos têm como objetivo preparar o aluno de forma estratégica e prática para a prova. Elaborados conforme os padrões das bancas, abordam temas atuais e exigem domínio técnico e argumentativo.

ESTUDO DIRIGIDO POR TABELAS

Concentra-se nas disciplinas que têm maior incidência nas provas para o cargo de delegado da Polícia Civil. De forma prática e visual, a tabela organiza os conteúdos essenciais, permitindo ao aluno um planejamento mais eficiente e focado no que realmente é cobrado nos principais concursos da área.

Oingresso na Polícia Civil para o cargo de Delegado exige graduação em ensino superior, sendo Bacharel em Direito.

Carga horária: ~270h

DIFERENCIAIS

Curso Completo: Ocurso aborda todo o conteúdo programático do último edital da prova do cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte preparando você para as próximas fases do concurso. Após publicação do Edital, todo o curso será atualizado de forma completa à cobrança do novo edital.

Canal no telegram exclusivo: para notificações e avisos sobr e o concurso e sobre o curso – exclusivo para alunos, com muitas informações e dicas de estudo com professores e equipe.

Simulados: Simulados preparados com as leis e jurisprudências mais cobradas em provas para delegado, impulsionando os estudos de forma mais eficaz e intencional.

Metas de Lei Seca e Jurisprudência: As principais leis e as jurisprudências mais atualizadas para leitura assertiva de acordo com o cronograma.

Fase Oral: Apreparação para a fase oral com objetivo moldar o aluno dentro dos padrões exigidos pelas bancas, fortalecendo a clareza, postura e segurança do candidato além de desenvolver a capacidade de raciocínio jurídico sob pressão e controle emocional durante a arguição.

Tópicos abordados

Direito Administrativo22 tópicos · 42 vídeos · 16 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 42 vídeos · 16 PDFs

Aula 11 vídeoEstado, governo e Administração Pública1 PDF
  1. Bloco único - Estado, Governo e Administração Pública
Aula 21 vídeoIntrodução ao Direito Administrativo1 PDF
  1. Bloco único - Introdução ao Direito Administrativo: Conceito, Origem e Fontes do Direito Administrativo
Aula 33 vídeosPrincípios da Administração Pública1 PDF
  1. Bloco 1 · Regime jurídico administrativo
  2. Bloco 2 · Princípios Constitucionais Explícitos: Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Lei de Acesso à Informação (12.527/11)
  3. Bloco 3 · Princípios Constitucionais Explícitos: Eficiência, Lei do Governo Digitial (14.129/21) e Princípios Constitucionais Implícitos
Aula 44 vídeosAgentes públicos1 PDF
  1. Bloco 1 · Conceito. Classificação. Cargo, emprego e função público. regimes jurídicos funcionais. Regime jurídico único. Acesso
  2. Bloco 2 · Regime jurídico de acesso aos cargos públicos. Concurso público
  3. Bloco 3 · Regime jurídico de acesso aos cargos públicos, concurso público: Lei 14.965/2024)
  4. Bloco 4 · Sistema remuneratório. Acumulação de cargos, empregos e função pública. Mandato eletivo. Acumulação e militares. Estabilidade. Provimento derivado
Aula 52 vídeosProcesso Administrativo1 PDF
  1. Bloco 1 · Processo X Procedimento. Princípios do processo administrativo. Competência para legislar. Processo administrativo disciplinar
  2. Bloco 2 · Lei nº 9.784/99: Dispositivo Legal, Aplicação, Regras, Exceção, Princípios Expressos, Direitos e Deveres dos Administrados, Competência, Decisões, Desistência e Renúncia, Recursos, Motivação, Anulação e Revisão
Aula 63 vídeosPoderes Administrativos1 PDF
  1. Bloco 1 · Conceito, Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
  2. Bloco 2 · Poder Regulamentar e Poder de Polícia
  3. Bloco 3 · Poder de Polícia e Abuso de Poder
Aula 74 vídeosAtos Administrativos1 PDF
  1. Bloco 1 · Atos administrativos: Conceito e Elementos ou Requisitos
  2. Bloco 2 · Silêncio Administrativo, Discricionaridade e Vinculção, Legalidae e Mérito, Atributos ou Cracterísticas
  3. Bloco 3 · Classificação, Perfeição, Validade, Eficácia e Espécies do Ato Administrativo
  4. Bloco 4 · Extinção, Revogação, Anulação, Convalidação ou Sanatória dos Atos Administrativos
Aula 82 vídeosServiços Públicos1 PDF
  1. Bloco 1 · Serviços Públicos: Conceito e Conceito legal, Classificação, Competência, Regulamentação e Controle
  2. Bloco 2 · Serviços Públicos: Princípios, Princípios Expressos (Serviço Adequado), Direitos e Deveres dos Usuários, Formas de Prestação do Serviço Público, Descentralização, Concessão de Serviço Público,
Aula 94 vídeosOrganização Administrativa1 PDF
  1. Bloco 1 · Centralização e Descentralização, Concentração e Desconcentração, Administração Direta e Orgãos Públicos
  2. Bloco 2 · Administração Indireta e Autarquia
  3. Bloco 3 · Autarquia em Regima Especial, Agência Reguladora, Fundação Pública, Agência Executiva, Estatais, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  4. Bloco 4 · Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, Consórcio Público e Terceiro Setor
Aula 101 vídeoBens Públicos1 PDF
  1. Bloco único - Bens
Aula 112 vídeosControle da Administração Pública1 PDF
  1. Bloco 1 · Controle da Administração Pública: Conceito, Classificação, Controle Administrativo, Controle Legislativo,
  2. Bloco 2 · Controle legislativo, controle judicial
Aula 123 vídeosImprobidade Administrativa1 PDF
  1. Bloco 1 · Improbidade Administrativa
  2. Bloco 2 · Improbidade Administrativa
  3. Bloco 3 · Improbidade Administrativa
Aula 132 vídeosResponsabilidade Civil do Estado1 PDF
  1. Bloco 1 · Responsabilidade extracontratual do Estado
  2. Bloco 2 · Responsabilidade extracontratual do Estado
Aula 142 vídeosIntervenção do Estado na propriedade1 PDF
  1. Bloco 1 · Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Bloco 2 · Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 154 vídeosLicitações1 PDF
  1. Bloco 1 · Licitações: Conceito, Competência, Exigência, Regime Legal, Aplicação da Lei, Objeto, Princípios
  2. Bloco 2 · Objetivos, Agente de Contratação, Comissão, Modalidades
  3. Bloco 3 · Critérios de Julgamento, Fases do Processo Licitatório, Prazos, Modos de Disputa, Critérios de Desempate, Contratação Direta
  4. Bloco 4 · Licitação Dispensada, Dispensável, Inexigível e Procedimentos Auxiliares
Aula 162 vídeosContratos Administrativos1 PDF
  1. Bloco 1 · Contrato Administrativo: Conceito, Características, Formalização, Garantia, Prerrogativas da Administração e Alteração
  2. Bloco 2 · Sanções Administrativas, Extinção Unilateral, Teoria da Imprevisão, Responsabilidade do Contratado, Nulidade e Nulidade da Licitação
Aula 171 vídeoRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos do RN
  1. Aula Prevista
Aula 181 vídeoLei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN
  1. Aula Prevista
Edital22 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Administração direta e indireta.
  • 3. Órgãos públicos.
  • 4. Agentes públicos.
  • 5. Processo Administrativo.
  • 6. Poderes administrativos.
  • 7. Ato administrativo.
  • 8. Serviços públicos.
  • 9. Entidades do terceiro setor.
  • 10. Bens Públicos.
  • 11. Controle da administração.
  • 12. Tribunais de Contas.
  • 13. Ministério Público.
  • 14. Improbidade Administrativa.
  • 15. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e suas alterações).
  • 16. Lei de Responsabilidade Fiscal.
  • 17. Responsabilidade civil do Estado.
  • 18. Intervenção do Estado na Propriedade.
  • 19. Licitação. Contratos administrativos.
  • 20. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
  • 21. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e suas alterações).
  • 22. Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 270/2004 e suas alterações).
Direito Constitucional24 tópicos · 98 vídeos · 18 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 98 vídeos · 18 PDFs

Aula 13 vídeosTeoria da Constituição1 PDF
  1. Bloco 1 · Fontes do Direito Constitucional. Conceito, objetos e elementos da Constituição. Sentido Sociológico, Político e Jurídico da Constituição
  2. Bloco 2 · Classificação das Constituições
  3. Bloco 3 · Classificações das Constituições, Preâmbulo das Constituições
Aula 24 vídeosNormas Constitucionais1 PDF
  1. Bloco 1 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 1
  2. Bloco 2 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 2
  3. Bloco 3 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 3
  4. Bloco 4 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 4
Aula 38 vídeosPoder Constituinte1 PDF
  1. Bloco 1 · Poder Constituinte Originário - Parte I
  2. Bloco 2 · Poder Constituinte Originário - Parte II
  3. Bloco 3 · Poder Constituinte Originário - Parte III
  4. Bloco 4 · Poder Constituinte Originário - Parte IV
  5. Bloco 5 · Poder Constituinte Derivado - Parte I
  6. Bloco 6 · Poder Constituinte Derivado - Parte II
  7. Bloco 7 · Poder Constituinte Derivado - Parte III
  8. Bloco 8 · Poder Constituinte Derivado - Parte IV
Aula 49 vídeosControle de Constitucionalidade1 PDF
  1. Bloco 1 · Controle de Constitucionalidade
  2. Bloco 2 · Controle de Constitucionalidade
  3. Bloco 3 · Modulação de Efeitos
  4. Bloco 4 · Controle e tipos Constitucionalidade
  5. Bloco 5 · Tipos de Inconstitucionalidade
  6. Bloco 6 · Tipos de vícios espécies de inconstitucionalidade
  7. Bloco 7 · Tipos de vícios espécies de inconstitucionalidade
  8. Bloco 8 · Controle de Constitucionalidade (Vícios e Tipos de Constitucionalidade)
  9. Bloco 9 · Controle de Constitucionalidade (Vícios e Tipos de Constitucionalidade)
Aula 54 vídeosDireitos e Deveres Individuais e Coletivos1 PDF
  1. Bloco 1 · Liberdade de Associação, Liberdade de Reunião, Direito à Liberdade
  2. Bloco 2 · Liberdade Religiosa, Liberdade de Informação, Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem, Direito ao Esquecimento, Direito à Igualdade, Segurança Jurídica
  3. Bloco 3 · Propriedade Material e Imaterial, Garantias Constitucionais, Habeas Corpus, Mandado de Segurança
  4. Bloco 4 · Mandado de Segurança, Habeas Data, Direito à Informação, Interesse de Agir, Mandado de Injunção
Aula 64 vídeosDireitos Sociais e Administração Pública1 PDF
  1. Bloco 1 · Direitos Sociais: Dimensões, Eficácia e Efetividade, Ativismo Judicial
  2. Bloco 2 · Ativismo Judicial, Mínimo Existencial e Vital, Princípio da da Proibição e do Retrocesso. Administração Pública: Conceito, Princípios,
  3. Bloco 3 · Administração Pública: Princípios, Organização, Servidores Públicos, Concurso Público
  4. Bloco 4 · Concurso Público, Associação Sindical e Greve, Regime Jurídico e Plano de Carreira, Estabilidade. Ato de Improbidade Administrativa, Responsabilidade do Estado,
Aula 74 vídeosNacionalidade1 PDF
  1. Bloco 1 · Nacionalidade - parte I
  2. Bloco 2 · Nacionalidade - parte II
  3. Bloco 4 · Nacionalidade - parte III
  4. Bloco 4 · Nacionalidade - parte IV
Aula 83 vídeosDireitos Políticos1 PDF
  1. Bloco 1 · Direitos políticos: Positivos e negativos
  2. Bloco 2 · Direitos políticos: Positivos e negativos
  3. Bloco 3 · Direitos políticos: Positivos e negativos
Aula 92 vídeosPartidos Políticos1 PDF
  1. Bloco 1 · Partidos políticos
  2. Bloco 2 · Partidos Políticos: Atualização Jurisprudencial
Aula 109 vídeosAções de Controle de Constitucionalidade - Parte 21 PDF
  1. Bloco 10 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  2. Bloco 11 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  3. Bloco 13 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  4. Bloco 14 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  5. Bloco 15 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  6. Bloco 16 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  7. Bloco 17 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  8. Bloco 18 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  9. Bloco 19 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
Aula 109 vídeosControle de Constitucionalidade - Parte 11 PDF
  1. Bloco 1 · Controle de Constitucionalidade
  2. Bloco 2 · Controle de Constitucionalidade
  3. Bloco 3 · Controle difuso de constitucionalidade
  4. Bloco 4 · Controle difuso de constitucionalidade
  5. Bloco 5 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  6. Bloco 6 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  7. Bloco 7 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  8. Bloco 8 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  9. Bloco 9 · Controle Difuso de Constitucionalidade
Aula 118 vídeosOrganização do Estado1 PDF
  1. Bloco 1 · Organização do Estado
  2. Bloco 2 · Organização do Estado
  3. Bloco 3 · Organização do Estado
  4. Bloco 4 · Repartição de Competências: Introdução e Competências Estaduais
  5. Bloco 5 · Repartição de Competências: Competências Municipais e do Distrito Federal
  6. Bloco 6 · Repartição de Competências: Competências da União
  7. Bloco 7 · Intervenção: Introdução, Conceito, Princípios e Espécies
  8. Bloco 8 · Intervenção: Intervenção Federal
Aula 124 vídeosPoder Legislativo1 PDF
  1. Bloco 1 · Poder Legislativo: Estrutura e Funcionamento
  2. Bloco 2 · Poder Legislativo: Composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
  3. Bloco 3 · Poder Legislativo: Imunidades
  4. Bloco 4 · Poder Legislativo: Imunidades
Aula 135 vídeosProcesso Legislativo1 PDF
  1. Bloco 1 · Processo Legislativo: Noções Introdutórias, Espécies, Leis Ordinárias, Fase Introdutória
  2. Bloco 2 · Processo Legislativo: Fase Introdutória, Iniciativa Privada, Popular, Fase Constitutiva, Casa Iniciadora, Deliberação, Votação
  3. Bloco 3 · Processo Legislativo: Votação, Sanção ou Veto, Característica do Veto
  4. Bloco 4 · Medida Provisória - Parte 01
  5. Bloco 5 · Medida Provisória - Parte 2
Aula 148 vídeosPoder Executivo1 PDF
  1. Bloco 1 · Poder Executivo: Sistemas de Governo e Tipologias
  2. Bloco 2 · Poder Executivo: Ministros do Estado e Presidência da Republica
  3. Bloco 3 · Poder Executivo: Sistemas Eleitorais
  4. Bloco 4 · Poder Executivo: Impedimento e Vacância
  5. Bloco 5 · Poder Executivo: Licença e Posse
  6. Bloco 6 · Poder Executivo: Atribuições
  7. Bloco 7 · Poder Executivo: Imunidades do Presidente da República
  8. Bloco 8 · Responsabilização do Presidente da República
Aula 153 vídeosPoder Judiciário1 PDF
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário
  2. Bloco 2 · Poder Judiciário
  3. Bloco 3 · Poder Judiciário: Quinto Constitucional e CNJ
Aula 162 vídeosFunções Essenciais à Justiça1 PDF
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário: Funções, Princípios, Organização
  2. Bloco 2 · Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia Privada
Aula 176 vídeosDefesa do Estado e das Instituições democráticas1 PDF
  1. Bloco 1 · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa
  2. Bloco 2 · Duração do Estado de Defesa, Controle Político e Jurisdicional, Estado de Sítio
  3. Bloco 3 · Forças Armadas, Segurança Pública
  4. Bloco 4 · Segurança Pública: Polícia Administrativa e Policia Judiciária
  5. Bloco 5 · Polícias Penais, Repercussão Geral, ADPF 347, Tese de Julgamento, ADPF 635
  6. Bloco 6 · Direito de Greve e Carreiras da Segurança Pública
Aula 182 vídeosOrdem Social1 PDF
  1. Bloco 1 · Ordem Social: Introdução, Princípios e Objetivos, Seguridade Social, Previdência Social, Assistência Social, Meio Ambiente, Direito da Família
  2. Bloco 2 · Direito da Família, Índios
Aula 191 vídeoConstituição do Estado do Rio Grande do Norte
  1. Aula Prevista
Edital24 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações.
  • 2. Intepretação do texto constitucional.
  • 3. Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia.
  • 4. Poder constituinte. Reforma e revisão constitucionais.
  • 5. Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.
  • 6. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais.
  • 7. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
  • 8. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos.
  • 9. Direitos Sociais.
  • 10. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
  • 11. Partidos políticos.
  • 12. Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus.
  • 13. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
  • 14. Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
  • 15. Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
  • 16. Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
  • 17. Processo legislativo.
  • 18. Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República.
  • 19. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes dos Estados.
  • Ministério Público e demais funções essenciais à justiça.
  • 20. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • 21. Segurança pública.
  • 22. Ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
  • 23. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Direito Penal30 tópicos · 88 vídeos · 31 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 88 vídeos · 31 PDFs · Direito Penal - Parte Geral + Direito Penal - Parte Especial

Aula 11 vídeoHistória do Direito Penal1 PDF
  1. Bloco único - Evolução Doutrinária do Direito Penal. Positivismo Jurídico. Funcionalismo Penal. Direito Penal do Inimigo. Velocidades do Direito Penal
Aula 21 vídeoConceito do Direito Penal1 PDF
  1. Bloco único - Conceito, Características e Funções do Direito Penal
Aula 32 vídeosFontes do Direito Penal1 PDF
  1. Bloco 1 · Fontes do Direito Penal
  2. Bloco 2 · Fontes do Direito Penal
Aula 43 vídeosPrincípios do Direito Penal1 PDF
  1. Bloco 1 · Princípio da Legalidade
  2. Bloco 2 · Princípio da Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos. Princípio da Intervenção Mínima. Princípio da Insignificância
  3. Bloco 3 · Princípio da Exteriorização ou Materialização do fato. Princípio da Ofensividade. Princípio da Responsabilidade Pessoal.Princípio da Responsabilidade Subjetiva. Princípio da Culpabilidade. Princípio da Igualdade ou Isonomia. Princípio da Presunção da Inocência
Aula 55 vídeosLei Penal1 PDF
  1. Bloco 1 · A Lei Penal
  2. Bloco 2 · Interpretação das Leis Penais
  3. Bloco 3 · Conflito Aparente de Leis Penais
  4. Bloco 4 · Aplicação da Lei Penal no Tempo
  5. Bloco 5 · Aplicação da Lei Penal no Espaço
Aula 66 vídeosTeoria do Crime1 PDF
  1. Bloco 1 · Teoria do crime: Conceito, Sujeitos, Objetos
  2. Bloco 2 · Teoria do crime: Crime x Contravenção Penal, Classificação Doutrinária
  3. Bloco 3 · Teoria do crime: Classificação Doutrinária, tipos de crimes, conduta típica, meios de execução, autonomia, demais calssificações
  4. Bloco 4 · Teoria do crime: Conceito, elementos, espécies, excludentes da conduta
  5. Bloco 5 · Teoria do Crime: Resultado, Nexo de Causalidade, conceito, teorias
  6. Bloco 6 · Teoria do Crime: Teoria da Imputação Objetiva, Concausas
Aula 73 vídeosIlicitude1 PDF
  1. Bloco 1 · Ilicitude e suas excludentes
  2. Bloco 2 · Ilicitude e suas excludentes
  3. Bloco 3 · Ilicitude e Suas Excludentes
Aula 83 vídeosCulpabilidade1 PDF
  1. Bloco 1 · Culpabilidade e suas excludentes
  2. Bloco 2 · Culpabilidade e suas excludentes
  3. Bloco 3 · Culpabilidade e suas excludentes
Aula 92 vídeosErro de Tipo e de Proibição1 PDF
  1. Bloco 1 · Erro de Tipo e Erro de Proibição
  2. Bloco 2 · Erro de Tipo e Erro de Proibição
Aula 102 vídeosConcurso de pessoas1 PDF
  1. Bloco 1 · Concursos de Agentes
  2. Bloco 2 · Concursos de Agentes
Aula 112 vídeosRegime Inicial de Cumprimento de Pena1 PDF
  1. Bloco 1 · Regime Inicial de Cumprimento de Pena
  2. Bloco 2 · Detração
Aula 122 vídeosPena Restritiva de Direito1 PDF
  1. Bloco 1 · Pena Restritiva de Direitos
  2. Bloco 2 · Penas Restritivas de Direitos - Espécies
Aula 132 vídeosMedida de segurança1 PDF
  1. Bloco 1 · Medidas de Segurança: Introdução, duração, princípios, pressupostos
  2. Bloco 2 · Medida de Segurança: Periculosidade, espécies, imposição, execução, superveniência de doença mental
Aula 141 vídeoPena de Multa1 PDF
  1. Bloco único - Pena de Multa
Aula 151 vídeoConcurso de crimes1 PDF
  1. Bloco único - Concurso de Crimes
Aula 161 vídeoEfeitos da condenação1 PDF
  1. Bloco único - Efeitos da Sentença Condenatória
Aula 171 vídeoReabilitação1 PDF
  1. Bloco único - Reabilitação
Aula 181 vídeoAção Penal1 PDF
  1. Bloco único - Ação penal pública e privada
Aula 191 vídeoExtinção da punibilidade1 PDF
  1. Extinção da Punibilidade
Aula 201 vídeoPrescrição1 PDF
  1. Bloco único - Prescrição: Conceito, Natureza Jurídica, Fundamento Legal, Artigos, Espécies, Prazos Prescricionais, Aplicações da Prescrição, Causas
Aula 113 vídeosCrimes Contra a Vida1 PDF
  1. Bloco 1 · Homicídios
  2. Bloco 2 · Homicídios
  3. Bloco 3 · Homicídios Privilegiados
  4. Bloco 4 · Homicídios Qualificados - Parte 1
  5. Bloco 5 · Homicídios Qualificados - Parte 2
  6. Bloco 5 · Homicídios Qualificados - Parte 3 e Homicídio Culposo
  7. Bloco 6 · Feminicídio
  8. Bloco 7 · Induzimento ao Suicídio ou Auto Mutilação
  9. Bloco 8 · Infanticídio
  10. Bloco 9 · Aborto
  11. Bloco 10 · Lesão Corporal Leve
  12. Bloco 11 · Lesão Corporal Grave e Gravíssima
  13. Bloco 12 · Lesão corporal culposa, doméstica, em razão sexo feminino
Aula 22 vídeosCrimes contra a honra1 PDF
  1. Bloco 1 · Calúnia
  2. Bloco 2 · Calúnia, Exceção da verdade
Aula 312 vídeosCrimes Contra o Patrimônio1 PDF
  1. Bloco 1 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto
  2. Bloco 2 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto
  3. Bloco 3 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto Privilegiado
  4. Bloco 4 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto Qualificado
  5. Bloco 5 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto Qualificado
  6. Bloco 6 · Crimes Contra o Patrimônio - Roubo Simples
  7. Bloco 8 · Crimes Contra o Patrimônio - Roubo Qualificado
  8. Bloco 8 · Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão
  9. Bloco 9 · Estelionato
  10. Bloco 9 · Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita e Estelionato
  11. Bloco 10 · Receptação, Imunidades Patrimoniais e Estelionato - Parte 2
  12. Bloco 11 · Crimes Contra o Patrimônio - Receptação e Imunidades
Aula 41 vídeoCrimes contra a propriedade imaterial1 PDF
  1. Bloco Único | Crimes contra a propriedade imaterial
Aula 53 vídeosCrimes contra a dignidade sexual1 PDF
  1. Bloco 1 · Estupro
  2. Bloco 2 · Violação sexual mediante fraude e importunação sexual
  3. Bloco 3 · Estupro de Vulnerável
Aula 61 vídeoCrimes Contra a incolumidade pública1 PDF
  1. Bloco Único - Crimes contra a Incolumidade Pública
Aula 72 vídeosCrimes contra a Paz Pública1 PDF
  1. Bloco 1 · Crimes contra paz pública
  2. Bloco 2 · Crimes contra paz pública
Aula 84 vídeosCrimes Contra Fé Pública1 PDF
  1. Bloco 1 · Crimes Contra a Fé Pública
  2. Bloco 2 · Documento público por equiparação Falsificação de documento particular Falsidade ideológica. Papel em branco assinado. Falso reconhecimento de firma ou letra
  3. Bloco 3 · Certidão ou atestado ideologicamente falso. Falsidade material de atestado ou certidão. Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica. uso de documento falso. Supressão de documento Falsa identidade. Adulteração de sinal identificador de veículo
  4. Bloco 4 · Fraudes
Aula 103 vídeosCrimes Contra a Administração Pública2 PDFs
  1. Bloco 1 · Por Funcionários Públicos
  2. Bloco 2 · Por funcionários Públicos
  3. Bloco 3 · Por Funcionários Públicos e Por Particular
Aula 103 vídeosCrimes Contra a família2 PDFs
  1. Bloco 1 · Dos Crimes Contra a Família
  2. Bloco 2 · Dos Crimes Contra a Família
  3. Bloco 3 · Dos Crimes Contra a Família
Aula 113 vídeosCrimes contra a Administração da Justiça1 PDF
  1. Bloco 1 · Dos Crimes Contra a Adm. da Justiça
  2. Bloco 2 · Dos Crimes Contra a Adm. da Justiça
  3. Bloco 3 · Dos Crimes Contra a Adm. da Justiça
Edital30 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Conceito do Direito Penal. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Fontes e princípios do Direito Penal.
  • 2. Teoria da norma penal.
  • 3. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação.
  • 4. A lei penal no tempo e no espaço. Imunidade.
  • 5. Conflito aparente de normas.
  • 6. Teoria do crime: Classificação das Infrações Penais.
  • 7. Conceito de crime. Fato típico. Bem jurídico. Conduta. Resultado. Relação de causalidade. Imputação Objetiva. Teoria do tipo.
  • 8. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso. Iter criminis. Consumação e Tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
  • Crime impossível.
  • 9. Ilicitude e suas causas excludentes.
  • 10. Culpabilidade, elementos e causas excludentes.
  • 11. Erro: erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido.
  • 12. Concurso de pessoas.
  • 13. Penas, espécies de pena e medida de segurança.
  • 14. Aplicação da pena.
  • 15. Concurso de crimes.
  • 16. Efeitos da condenação.
  • 17. Reabilitação.
  • 18. Ação penal.
  • 19. Causas extintivas da punibilidade.
  • 20. Prescrição: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e interruptivas.
  • 21. Crimes contra o Patrimônio;
  • 22. Crimes Contra a Propriedade Imaterial;
  • 23. Crimes contra a Dignidade Sexual;
  • 24. Crimes contra a Incolumidade Pública;
  • 25. Crimes Contra a Família;
  • 26. Crimes Contra a Paz Pública;
  • 27. Crimes contra a Fé Pública;
  • 28. Crimes contra a Administração Pública;
  • 29. Crimes contra a Administração da Justiça.
Direito Processual Penal25 tópicos · 63 vídeos · 18 PDFs

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Aula 12 vídeosPrincípios Jurídicos do Processo Penal1 PDF
  1. Bloco 1 · Princípios Jurídicos do Processo Penal
  2. Bloco 2 · Princípios Jurídicos do Processo Penal
Aula 21 vídeoDireitos e Garantias Constitucionais e Internacionais1 PDF
  1. Bloco único - Direitos e Garantias Constitucionais e Internacional
Aula 31 vídeoSistemas processuais penais1 PDF
  1. Bloco Único - Inquérito policial - sistema inquisitivo
Aula 42 vídeosAplicação e Interpretação da Lei Processual Penal1 PDF
  1. Bloco 1 · Aplicação e Interpretação da Lei Processual Penal
  2. Bloco 2 · Aplicação e Interpretação da Lei Processual Penal
Aula 54 vídeosInquérito Policial1 PDF
  1. Bloco 1 · Inquérito Policial
  2. Bloco 2 · Inquérito Policial
  3. Bloco 3 · Inquérito Policial
  4. Bloco 4 · Inquérito Policial
Aula 64 vídeosAção penal1 PDF
  1. Bloco 1 · Ação Penal
  2. Bloco 2 · Ação Penal
  3. Bloco 3 · Ação Penal
  4. Bloco 4 · Ação Penal
Aula 78 vídeosJurisdição e Competência1 PDF
  1. Bloco 1 · Jurisdição e Competência
  2. Bloco 2 · Jurisdição e Competência
  3. Bloco 3 · Jurisdição e Competência
  4. Bloco 4 · Jurisdição e Competência
  5. Bloco 5 · Jurisdição e Competência
  6. Bloco 6 · Jurisdição e Competência
  7. Bloco 7 · Jurisdição e Competência
  8. Bloco 8 · Jurisdição e Competência
Aula 84 vídeosQuestões e Processos Incidentes1 PDF
  1. Bloco 1 · Questões e Processo Incidentais
  2. Bloco 2 · Questões e Processo Incidentais
  3. Bloco 3 · Questões e Processo Incidentais
  4. Bloco 4 · Questões e Processo Incidentais
Aula 91 vídeoMedidas assecuratórias
  1. Bloco único - Medidas cautelares reais
Aula 108 vídeosProva no Processo Penal1 PDF
  1. Bloco 1 · Prova no processo penal
  2. Bloco 2 · Prova no processo penal
  3. Bloco 3 · Prova no processo penal
  4. Bloco 4 · Prova no processo penal
  5. Bloco 5 · Prova no Processo Penal
  6. Bloco 6 · Prova no Processo Penal
  7. Bloco 7 · Prova no Processo Penal
  8. Bloco 8 · Prova no Processo Penal
Aula 112 vídeosSujeitos do Processo1 PDF
  1. Bloco 1 · Sujeitos Processuais
  2. Bloco 2 · Sujeitos Processuais
Aula 125 vídeosPrisão1 PDF
  1. Bloco 1 · Prisões: Fundamento, Prisão em Flagrante
  2. Bloco 2 · Flagrante no Crime Habitual, Permanente e Continuado, Modalidades Especiais de Flagrante, Flagrante Postergado, Fiança
  3. Bloco 3 · Fiança
  4. Bloco 4 · Prisão Temporária e Prisão Preventiva
  5. Bloco 5 · Prisão Preventiva, Conversão da Prisão Preventiva em Domiciliar. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 134 vídeosAtos Processuais1 PDF
  1. Bloco 1 · Atos Processuais
  2. Bloco 2 · Atos Processuais
  3. Bloco 3 · Atos Processuais
  4. Bloco 4 · Atos Processuais
Aula 141 vídeoCitação e Intimação1 PDF
  1. Bloco Único | Citação e Intimações
Aula 151 vídeoSentença e Coisa Julgada
  1. Bloco único | Sentença e Coisa Julgada
Aula 162 vídeosProcedimentos1 PDF
  1. Bloco 1 · Procedimento Comum: Ordinário, Sumário
  2. Bloco 2 · Procedimento Comum: Sumaríssimo
Aula 173 vídeosProcesso e Julgamento de Crimes Praticados por Funcionário Público1 PDF
  1. Bloco 1 · Procedimento Especial nos Crimes de Resposabilidade dos Funcionários Públicos. Conceito. Fundamento. Conceito de Procedimento. Espécies
  2. Bloco 2 · Do procedimento especial nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  3. Bloco 3 · Do procedimento especial nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Aula 187 vídeosRecursos1 PDF
  1. Bloco 1 · Dos Recursos
  2. Bloco 2 · Dos Recursos
  3. Bloco 3 · Dos Recursos
  4. Bloco 4 · Recursos e Recursos em Espécie
  5. Bloco 5 · Recursos em Espécie
  6. Bloco 6 · Recursos em Espécie
  7. Bloco 7 · Recursos em Espécie
Aula 191 vídeoHabeas Corpus e Mandado de Segurança1 PDF
  1. Bloco único | Sentença e Coisa Julgada
Aula 202 vídeosNulidades1 PDF
  1. Bloco 1 · Delta - Nulidades
  2. Bloco 2 · Delta - Nulidades
Edital25 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Direto processual penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal.
  • 2. Sistemas Processuais Penais.
  • 3. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
  • Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
  • Aplicação e interpretação da lei processual.
  • 4. Inquérito policial.
  • 5. A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública.
  • 6. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.
  • 7. Competência. Conexão e continência.
  • 8. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções.
  • 9. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
  • 10. Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova.
  • 11. Provas em espécie. Cautelares reais e pessoais.
  • 12. Sujeitos do processo. Do juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
  • 13. Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; liberdade; medidas cautelares pessoais diversas da prisão; fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
  • 13. Fatos e atos processuais.
  • 14. Citação, notificação e intimação.
  • 15. Da sentença.
  • 16. Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.
  • 17. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • 18. Teoria geral dos recursos. Princípios básicos. Recursos em espécie. Habeas Corpus.
  • Revisão Criminal.
  • 18. Nulidades.
  • 19. Execução Penal.
  • 20. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante38 tópicos · 110 vídeos · 32 PDFs

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Aula 13 vídeosContravenção Penal1 PDF
  1. Bloco 1 · Contravenção Penal
  2. Bloco 2 · Reincidência
  3. Bloco 3 · Das Contravenções referentes à Incolumidade Pública. Crimes que não admitem contravenção penal
Aula 21 vídeoCrimes Contra a Economia Popular (1.521/51)1 PDF
  1. Bloco único - Crimes Contra a Economia Popular (1.521/51)
Aula 31 vídeoCrimes de Responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967)1 PDF
  1. Bloco único - Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967)
Aula 48 vídeosExecução Penal (Lei nº 7.210/1984)1 PDF
  1. Bloco 1 · Finalidades
  2. Bloco 2 · Conceito de Criminologia
  3. Bloco 3 · Princípios da LEP
  4. Bloco 4 · Penas Restritivas de Direito
  5. Bloco 5 · Progressão de Regimes, Livramento Condicional, Remição e Detração
  6. Bloco 6 · Medidas de Seguranças
  7. Bloco 7 · Autorização de Saída, Monitoramento Eletrônico, Identificação de Perfil Genético, Deveres e Direito
  8. Bloco 8 · Disciplina, Rdd, Sansões e Recursos
Aula 51 vídeoCrimes contra o Sistema Financeiro Nacional1 PDF
  1. Bloco único - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Aula 67 vídeosLei de Racismo (Lei nº 7.716/1989)1 PDF
  1. Bloco 1 · Lei de Racismo e Introdução
  2. Bloco 2 · Lei de Racismo e Introdução
  3. Bloco 3 · Classificações de Racismo
  4. Bloco 4 · Aspectos do Racismo oriundo da Constituição
  5. Bloco 5 · Injúria Racial
  6. Bloco 6 · Crimes: art. 4° a 14
  7. Bloco 7 · Crimes: art. 20 e seguintes
Aula 71 vídeoPrisão Temporária1 PDF
  1. Bloco Único | Prisão Temporária
Aula 85 vídeosEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)1 PDF
  1. Bloco 1 · Estatuto da Criança e do Adolescente
  2. Bloco 2 · Direitos Básicos do Consumidor, Prevenção
  3. Bloco 3 · Estatuto da Criança e do Adolescente
  4. Bloco 4 · Estatuto da Criança e do Adolescente
  5. Bloco 5 · Estatuto da Criança e do Adolescente
Aula 95 vídeosCrimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)1 PDF
  1. Bloco 1 · Crimes Hediondos
  2. Bloco 2 · Crimes Hediondos
  3. Bloco 3 · Crimes Hediondos
  4. Bloco 4 · Crimes Hediondos
  5. Bloco 5 · Crimes Hediondos (Atualização)
Aula 104 vídeosCódigo do Consumidor1 PDF
  1. Bloco 1 · Relação de Consumo, Consumidor, Fornecedor, Produto. Serviços Públicos. Política Nacional de Relação de Consumo
  2. Bloco 2 · Direitos Básicos do Consumidor, Prevenção
  3. Bloco 3 · Responsabilidade Civil e Criminal, Fato do Produto, Comerciante, Prestador de Serviços. Publicidade
  4. Bloco 4 · Publicidade, Práticas Comerciais Abusivas
Aula 112 vídeosCrimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo1 PDF
  1. Bloco 1 · Crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo
  2. Bloco 2 · Crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo
Aula 128 vídeosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José da Costa Rica)1 PDF
  1. Bloco 1 · Pacto de São José da Costa Rica
  2. Bloco 2 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  3. Bloco 3 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  4. Bloco 4 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  5. Bloco 5 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  6. Bloco 6 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  7. Bloco 7 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  8. Bloco 8 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
Aula 135 vídeosLei de Licitações1 PDF
  1. Bloco 1 · Crimes em Licitações e Contratos Administrativos: Considerações Iniciais, Contratação Direta Ilegal, Preceitos, Sujeitos, Conduta e Demais Elementos do Tipo Penal
  2. Bloco 2 · Elemento Subjetivo, Consumação e Tentativa, Ação Penal, Frustação do Caráter Competitivo de Licitação, Bem Jurídico Tutelado, Patrocínio de Contratação Indevida
  3. Bloco 3 · Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo, Perturbação do Processo Licitatório, Violação de Sigilo em Licitação, Afastamento de Licitante,
  4. Bloco 4 · Afastamento de Licitante, Fraude em Licitação ou Contrato, Contratação Inidônea
  5. Bloco 5 · Contratação Inidônea, Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista, Cálculo da Pena de Multa nos Crimes em Estudo
Aula 147 vídeosEstatuto da OAB1 PDF
  1. Bloco 1 · EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  2. Bloco 2 · EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  3. Bloco 3 · EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  4. Bloco 4 · EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  5. Bloco 5 · EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  6. Bloco 6 · EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  7. Bloco 7 · EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
Aula 153 vídeosJuizado Especial Criminal (Lei nº 9.099/1995)1 PDF
  1. Bloco 1 · Juizado Especial Criminal
  2. Bloco 2 · Juizado Especial Criminal
  3. Bloco 3 · Juizado Especial Criminal
Aula 162 vídeosLei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996)1 PDF
  1. Bloco 1 · Lei de Interceptação Telefônica
  2. Bloco 2 · Lei de Interceptação Telefônica
Aula 175 vídeosLei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)1 PDF
  1. Bloco 1 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
  2. Bloco 2 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
  3. Bloco 3 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
  4. Bloco 4 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
  5. Bloco 5 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
Aula 183 vídeosLavagem de Dinheiro1 PDF
  1. Bloco 1 · Lavagem de Dinheiro
  2. Bloco 2 · Lavagem de Dinheiro
  3. Bloco 3 · Lavagem de Dinheiro
Aula 192 vídeosLei de Proteção à Vítima e Testemunha1 PDF
  1. Bloco 1 · Lei de Proteção à Testemunha e Vítimas
  2. Bloco 2 · Lei de Proteção à Testemunha e Vítimas
Aula 204 vídeosEstatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)1 PDF
  1. Bloco 1 · Estatuto do Desarmamento
  2. Bloco 2 · Estatuto do Desarmamento
  3. Bloco 3 · Estatuto do Desarmamento
  4. Bloco 4 · Estatuto do Desarmamento
Aula 211 vídeoLei Maria da Penha1 PDF
  1. Aula Prevista
Aula 224 vídeosLei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)1 PDF
  1. Bloco 1 · Lei de Drogas
  2. Bloco 2 · Lei de Drogas
  3. Bloco 3 · Lei de Drogas
  4. Bloco 4 · Lei de Drogas
Aula 231 vídeoLei de Identificação Criminal (Lei 12.037/90)1 PDF
  1. Bloco único - Lei de Identificação Criminal (Lei 12.037/09)
Aula 244 vídeosCrimes Cibernéticos (Lei nº 12.737/2012)1 PDF
  1. Bloco 1 · Crimes cibernéticos
  2. Bloco 2 · Evolução Legislativa
  3. Bloco 3 · Crimes em espécies
  4. Bloco 4 · Jurisprudência Aplicada
Aula 252 vídeosInvestigação Criminal1 PDF
  1. Bloco 1 · Investigação Criminal
  2. Bloco 2 · Conceito de Inquérito Policial
Aula 263 vídeosOrganização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)1 PDF
  1. Bloco 1 · Organização Criminosa
  2. Bloco 2 · Organização Criminosa
  3. Bloco 3 · Organização Criminosa
Aula 271 vídeoEstatuto da Pessoa com Deficiência1 PDF
  1. Bloco único - Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/15)
Aula 281 vídeoLei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso1 PDF
  1. Bloco único - Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
Aula 294 vídeosLei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)1 PDF
  1. Bloco 1 · Lei de Abuso de Autoridade
  2. Bloco 2 · Dos Crimes
  3. Bloco 3 · Criminologia
  4. Bloco 4 · Crimes e Procedimentos
Aula 305 vídeosPacote Anticrime1 PDF
  1. Bloco 1 · Pacote Anticrime
  2. Bloco 2 · Pacote Anticrime
  3. Bloco 3 · Pacote Anticrime
  4. Bloco 4 · Pacote Anticrime
  5. Bloco 5 · Pacote Anticrime
Aula 313 vídeosCrimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)1 PDF
  1. Bloco 1 · Crimes Ambientais
  2. Bloco 2 · Crimes Ambientais
  3. Bloco 3 · Crimes ambientais: Questões
Aula 324 vídeosCódigo de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)1 PDF
  1. Bloco 1 · Código de Trânsito Brasileiro
  2. Bloco 2 · Código de Trânsito Brasileiro
  3. Bloco 3 · Código de Trânsito Brasileiro
  4. Bloco 4 · Código de Trânsito Brasileiro - Questões
Edital38 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Contravenções Penais).
  • 2. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade).
  • 3. Lei nº 1.521/1951 e suas alterações (Crimes contra a Economia Popular).
  • 4. Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores).
  • 5. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).
  • 6. Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
  • 7. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor).
  • 8. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária).
  • 9. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
  • 10. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos).
  • 11. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor).
  • 12. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo).
  • 13. Lei nº 8.176/1991 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica).
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992).
  • 14. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Lei de Licitações).
  • 15. Lei nº 8.906/1994 e suas alterações (Estatuto da OAB).
  • 16. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Lei dos Juizados Especiais).
  • 17. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica).
  • 18. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura).
  • 19. Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (CTB).
  • 20. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei do Meio Ambiente).
  • 21. Lei nº 9.609/1998 e suas alterações (Lei do Software).
  • 22. Lei nº 9.610/1998 e suas alterações (Lei de Direitos Autorais).
  • 23. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações e Lei nº 12.683/2012 e suas alterações (Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores).
  • 24. Lei nº 9.807/1999 e suas alterações (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas).
  • 25. Lei nº 10.671/2003 e suas alterações (Estatuto do Torcedor).
  • 26. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
  • 27. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
  • 28. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Lei de Recuperações e Falência).
  • 29. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).
  • 30. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD).
  • 31. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações (Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado).
  • 32. Lei nº 12.737/2012 e suas alterações (Lei de Crimes Cibernéticos).
  • 33. Lei nº 12.830/2013 e suas alterações (Investigação Criminal pelo Delegado de Polícia).
  • 34. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado).
  • 35. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
  • 36. Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade).
  • 37. Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime).
Direito Financeiro e Tributário31 tópicos · 44 vídeos · 7 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 44 vídeos · 7 PDFs

Aula 12 vídeosFinanças Públicas na Constituição Federal de 19881 PDF
  1. Bloco 1 · Constituição Financeira e Orçamento
  2. Bloco 2 · Constituição Financeira e Orçamento
Aula 21 vídeoOrçamento público1 PDF
  1. Bloco Único | Art. 165. Conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA). Princípios. Espécies
Aula 32 vídeosLei de Responsabilidade Fiscal1 PDF
  1. Bloco 1 · Lei de Responsabilidade Fiscal
  2. Bloco 2 · Lei de Responsabilidade Fiscal
Aula 41 vídeoFiscalização e Controle dos Orçamentos
  1. AULA PREVISTA
Aula 53 vídeosDespesas Públicas
  1. Bloco 1 · Despesas Públicas: Orçamentárias, Extraorçamentárias. Empenho
  2. Bloco 2 · Tipos de Empenho. Regras sobre o Empenho. Liquidação. Pagamento. Restos a Pagar
  3. Bloco 3 · Classificação e Codificação das Despesas Orçamentárias. Despesas Correntes. Subvenções e Tipos de Subvenções. Despesas de Capital. Despesas com Pessoal. Limites Gerais de Gastos com Pessoal. Excessos de Gastos com Pessoal
Aula 61 vídeoPrecatórios1 PDF
  1. Precatórios, Crédito, Dívida e Controle
Aula 73 vídeosReceitas Públicas1 PDF
  1. Bloco 1 · Receita Pública - PCRN
  2. Bloco 2 · Receita Pública - PCRN
  3. Bloco 3 · Receita Pública - PCRN
Aula 81 vídeoCrédito Público1 PDF
  1. Bloco Único | Operações de Crédito Público. Conceito. Natureza e Regime Jurídico. Regras da Responsabilidade Fiscal. Extinção. Formas e Tipos. A.R.O. - Antecipação de Recita Orçamentária. Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão
Aula 91 vídeoCrimes Contra as Finanças Públicas
  1. Aula Prevista
Aula 103 vídeosSistema Tributário Nacional
  1. Bloco 1 · Impostos Federais. Imposto de Renda: Características. Imposto de Importação. Imposto de Exportação. Imposto sobre Grandes Fortunas. Impostos Extraordinários
  2. Bloco 2 · Impostos Residuais. Imposto Territorial Rural. Alíquotas. IOF. IPI. Conceito de Industrialização. IPVA
  3. Bloco 3 · ITCMD. ICMS. Imposto Não Cumulativo. ISS. IPTU
Aula 111 vídeoLimitações no Poder de Tributar
  1. Aula Prevista
Aula 124 vídeosPrincípios Constitucionais Tributários
  1. Bloco 1 · Princípios Constitucionais Tributários
  2. Bloco 2 · Princípio da Legalidade Tributária
  3. Bloco 3 · Princípio da Irretroatividade
  4. Bloco 4 · Princípios Federativos e Imunidades Tributários
Aula 131 vídeoImunidades Tributárias
  1. Bloco único - Imunidade Tributária
Aula 145 vídeosCompetência Tributária
  1. Bloco 1 · Competência Tributária: Conceito, Características e Atributos. Capacidade Tributária Ativa
  2. Bloco 2 · Competência Residual e Extraodinária
  3. Bloco 3 · Proibição de Tributos Interlocais. Uniformidade Geográfica
  4. Bloco 4 · Limitações da Competência Tributária. Princípios da Legalidade Tributária (Tipicie Cerrada)
  5. Bloco 5 · Princípio da Anterioridade Tributária
Aula 154 vídeosTributos e suas Espécies
  1. Bloco 1 · Conceito de Tributo
  2. Bloco 2 · Características dos Tributos
  3. Bloco 3 · Taxa de Serviço
  4. Bloco 4 · Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais
Aula 161 vídeoFontes do Direito Tributário
  1. Aula Prevista
Aula 173 vídeosLegislação Tributaria1 PDF
  1. Bloco 1 · Conceito de Legislação Tributária
  2. Bloco 2 · Vigência da Legislação Tributária. Vigência no Tempo e Espaço
  3. Bloco 3 · Aplicação, Integração e Interpretação da Legislação Tributária
Aula 185 vídeosCódigo Tributário Nacional I
  1. Bloco 1 · Fato Gerador e Hipótese de Incidência. Obrigação Tributária
  2. Bloco 2 · Crédito Tributário. Lançamento Tributário
  3. Bloco 3 · Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário (parta I)
  4. Bloco 4 · Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário (parte II)
  5. Bloco 5 · Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário (parte III)
Aula 192 vídeosCódigo Tributário Nacional II
  1. Bloco 1 · Sujeição Ativa e Passiva
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Tributária e Processo Tributário
Edital31 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.
  • 2. Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários.
  • 3. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964).
  • 4. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
  • 5. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.
  • 6. Despesa pública. Conceito e classificação.
  • 7. Disciplina constitucional dos precatórios.
  • 8. Receita pública.
  • 9. Conceito, ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas.
  • 10. Crédito público; dívida pública.
  • 11. Crimes contra as finanças públicas.
  • 12. Sistema Tributário Nacional na Constituição. Dos princípios gerais.
  • 13. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
  • 14. Princípios constitucionais tributários.
  • 15. Imunidade e isenção. Modalidades de imunidade previstas na Constituição.
  • 16. Competência tributária. Delegação de fiscalização e arrecadação (capacidade tributária ativa). Repartição constitucional de competências na federação brasileira.
  • 17. Impostos federais, estaduais e municipais na Constituição e no Código Tributário Nacional. Repartição constitucional das receitas tributárias.
  • 18. Definição de tributo e espécies de tributos: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e demais contribuições.
  • 19. Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário.
  • 20. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e normas complementares.
  • 21. Vigência da legislação tributária.
  • 22. Aplicação da legislação tributária.
  • 23. Interpretação e integração da legislação tributária.
  • 24. Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações.
  • 25. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990).
  • 26. Crédito tributário. Constituição; lançamento e suas modalidades.
  • 27. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
  • 28. Prescrição e decadência.
  • 29. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
  • 30. Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões.
  • 31. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores em matéria tributária.
Direito Ambiental37 tópicos · 18 vídeos · 4 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 18 vídeos · 4 PDFs

Aula 13 vídeosPrincípios do Direito Ambiental1 PDF
  1. Bloco 1 · Princípios do Direito Ambiental: Ubiquidade, Igualdade, Não Discriminação, Acesso Equitativo aos Recursos Naturais. ProibiçãoVedação Retrocesso e Dever Estatal de Progressividade. Intervenção Estatal Obrigatória e Participação/Solidariedade/Compartilhamento/Cooperação. Prevenção e Precaução
  2. Bloco 2 · Princípios do Direito Ambiental: Usuário Pagador - Poluidor Pagador. Protetor-Provedor Recebedor. Equidade Intergeracional. Solidariedade Intergeracional. Ecoeficiência
  3. Bloco 3 · Princípios do Direito Ambiental: Desenvolvimento Sustentável. Decrescimento Sustentável. Função Socioeconômico Ambiental da PPDD. Limite ou Capacidade de Suporte. Informação Ambiental. Economia Circular
Aula 24 vídeosTutela Constitucional do Meio Ambiente1 PDF
  1. Bloco 1 · Tutela Constitucional do meio ambiente
  2. Bloco 2 · Tutela Constitucional
  3. Bloco 3 · Tutela Constitucional
  4. Bloco 4 · Tutela Constitucional
Aula 34 vídeosTutela Administrativa do Meio Ambiente1 PDF
  1. Bloco 1 · Tutela Administrativa Ambiental
  2. Bloco 2 · Tutela Administrativa Ambiental
  3. Bloco 3 · Tutela Administrativa Ambiental
  4. Bloco 4 · Tutela Administrativa Ambiental
Aula 47 vídeosResponsabilidade Ambiental1 PDF
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Ambiental
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Ambiental
  3. Bloco 3 · Responsabilidade Ambiental
  4. Bloco 4 · Responsabilidade Ambiental
  5. Bloco 5 · Responsabilidade Ambiental
  6. Bloco 6 · Responsabilidade Ambiental
  7. Bloco 7 · Responsabilidade Ambiental
Edital37 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Art. 225 da Constituição Federal de 1988.
  • 2. Competências ambientais legislativa e material.
  • 3. Deveres ambientais.
  • 4. Instrumentos jurisdicionais. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental.
  • 5. Função ambiental pública e privada. Função social da propriedade.
  • 6. Conceito de meio ambiente e seus aspectos.
  • 7. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
  • 8. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais.
  • 9. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
  • 10. Significado de direitos culturais.
  • 11. Princípios de direito ambiental.
  • 12. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional.
  • 13. Princípios da tutela do patrimônio cultural.
  • 14. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, prómonumento, valorização sustentável.
  • 15. Licenciamento Ambiental. Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental).
  • 16. Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações.
  • Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos).
  • 17. SISNAMA: estrutura e funcionamento.
  • 18. Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA).
  • 19. Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional).
  • 20. Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (política nacional de recursos hídricos).
  • 21. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
  • Recursos florestais.
  • Lei nº 12.651/2012 e suas alterações.
  • 22. Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas).
  • 23. Significado de gestão e de concessão florestal.
  • 24. Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva legal.
  • 25. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC).
  • 26. Tipos de unidades, objetivos e categorias.
  • 27. Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações.
  • 28. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental.
  • 29. Poluição. Responsabilidade administrativa, civil e penal.
  • 30. Tutela processual. STF, STJ e tribunais de justiça estaduais. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
  • 31. Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações.
  • 32. Lei Complementar nº 140/2011.
  • 33. Lei nº 11.445/2007 e suas alterações.
  • 34. Lei nº 12.305/2010 e suas alterações.
Medicina Legal19 tópicos · 44 vídeos · 11 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 44 vídeos · 11 PDFs

Aula 13 vídeosIntrodução a Medicina Legal1 PDF
  1. Bloco 2 · Perícias e Peritos
  2. Bloco 3 · Documentos Médico-Legais
  3. Introdução ao Estudo de Medicina Legal
Aula 23 vídeosAntropologia Forense ou Médico-Legal1 PDF
  1. Bloco 1 · Antropologia Forense
  2. Bloco 2 · Antropologia Forense
  3. Bloco 3 · Antropologia Forense
Aula 38 vídeosTraumatologia Forense1 PDF
  1. Bloco 1 · Traumatologia Forense
  2. Bloco 2 · Traumatologia Forense
  3. Bloco 3 · Traumatologia Forense
  4. Bloco 4 · Traumatologia Forense
  5. Bloco 5 · Traumatologia Forense
  6. Bloco 6 · Traumatologia Forense
  7. Bloco 7 · Traumatologia Forense
  8. Bloco 8 · Traumatologia Forense
Aula 45 vídeosTanatologia Forense1 PDF
  1. Bloco 1 · Tanatologia Forense
  2. Bloco 2 · Tanatologia Forense
  3. Bloco 3 · Tanatologia Forense
  4. Bloco 4 · Tanatologia Forense
  5. Bloco 5 · Tanatologia Forense
Aula 55 vídeosToxicologia Forense1 PDF
  1. Bloco 1 · Toxicologia Forense (Parte I)
  2. Bloco 2 · Toxicologia Forense (Parte II)
  3. Bloco 3 · Psicoanalépticos
  4. Bloco 4 · Psicodislépticos
  5. Bloco 5 · Psicolépticos
Aula 66 vídeosSexologia Forense1 PDF
  1. Bloco 1 · Sexologia Forense, conceituação, importância para o delgado de policia, perícia em local de crime sexual, perícia sobre vitimas(diretrizes)
  2. Bloco 2 · Pericias sobre a vitima (Procedimentos, Exame Objetivo Específico), Quesitação do Perito
  3. Bloco 3 · Perícia sobre Suposto Agressor, Laudo Perícial, Estupro, Estupro (Conjunção carnal, Atos Libidinosos, Grave Ameaça)
  4. Bloco 4 · Estupro: Estatísticas, Estupro de Vulnerável, Perícia em Estupro, Perícia em Estupro (Sinais de presunção, Sinais de forte valor indicativo), Outros pontos relevantes
  5. Bloco 5 · Práticas Sexuais Anômalas, Práticas Sexuais Anômalas: Desvios mais relevântes, outroas desvios, Perversões mais relevantes, ponto de prova, Aborto
  6. Bloco 6 · Aborto: Classificação, Abortos Nãos Puníveis, Abortos Puníveis, Exame Pericial( Diagnóstico de Aborto Provocado, Infanticídio: Tipificação, Aspectos Relevantes, Investigação, Investigação Pericial
Aula 76 vídeosAsfixiologia Forense1 PDF
  1. Bloco 1 · Conceituação, Importância Legal, Tipos de Asfixia, Morte por Asfixia Mecânica, Morte por Asfixia não Mecânica
  2. Bloco 2 · Sinais Gerais da Morte por Asfixia (Externos), Sinais Gerais da Morte por Asfixia (Internos)
  3. Bloco 3 · Classificação das Asfixiologias, Afogamento
  4. Bloco 4 · Afogamento, Sufocação, Soterramento, Confinamento
  5. Bloco 5 · Confinamento, Por constrição do pescoço, Enforcamento, Estrangulamento
  6. Bloco 6 · Estrangulamento, Esganadura
Aula 83 vídeosModificadores e Avaliação Pericial da Imputabilidade Penal e da Capacidade Civil1 PDF
  1. Bloco 1 · Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
  2. Bloco 2 · Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
  3. Bloco 3 · Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
Aula 91 vídeoDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado, Perturbação Mental1 PDF
  1. Bloco Único - Transtornos Mentais e da Personalidade
Aula 102 vídeosAspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação1 PDF
  1. Bloco 1 · Testemunhos. Confissões e Acareação
  2. Bloco 2 · Testemunhos. Confissões e Acareação
Aula 112 vídeosAspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus tratos a menores e idosos1 PDF
  1. Bloco 1 · Lesões Corporais e Maus-Tratos a Menores e Idosos
  2. Bloco 2 · Lesões Corporais e Maus-Tratos a Menores e Idosos
Edital19 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Conceitos importâncias e divisões da medicina legal.
  • 2. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal.
  • 3. Documentos médico‐legais.
  • 4. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação.
  • 5. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
  • 6. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos.
  • 7. Cronotanatognose, comoriência e promoriência.
  • 8. Exumação.
  • 9. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.
  • 10. Exame de locais de crime.
  • 11. Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez.
  • 12. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
  • 13. Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual.
  • 14. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
  • 15. Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido.
  • 16. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
  • 17. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
  • 18. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
  • 19. Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
Criminalística8 tópicos · 4 vídeos · 1 PDF

Aulas disponíveis na plataforma · 4 vídeos · 1 PDF

Aula 14 vídeosNoções de Criminalística1 PDF
  1. Bloco 1 · Noções de Criminalística
  2. Bloco 2 · Noções de Criminalística
  3. Bloco 3 · Noções de Criminalística
  4. Bloco 4 · Noções de Criminalística
Edital8 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Noções de Criminalística.
  • 2. Definições e objetivos.
  • 3. Áreas de atuação da Criminalística.
  • 4. Conceito de criminalística.
  • 5. Prova. Conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta.
  • 6. Corpo de delito: conceito.
  • 7. Locais de Crime: definição e classificação. Preservação de locais de crime. Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime.
  • 8. Modalidades de perícias criminais.
Criminologia10 tópicos · 21 vídeos · 7 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 21 vídeos · 7 PDFs

Aula 13 vídeosIntrodução a Criminologia1 PDF
  1. Bloco 1 · Introdução a Criminologia
  2. Bloco 2 · Conceito, Objeto, Classificação e Finalidade
  3. Bloco 3 · Funções e Métodos da Criminologia
Aula 22 vídeosObjetos da Criminologia1 PDF
  1. Bloco 1 · Objetos da Criminologia Crime e Criminoso
  2. Bloco 2 · Vitima e Controle Social
Aula 32 vídeosFunções da Criminologia1 PDF
  1. Bloco 1 · Funções da Criminologia
  2. Bloco 2 · Política Criminal. Política Social
Aula 43 vídeosModelos Teóricos da Criminologia1 PDF
  1. Bloco 1 · Introdução aos Modelos Teóricos da Criminologia. Teorias do Consenso e Teorias do Conflito. Escola de Chicago. Teoria Ecológica ou da Desorganização Social
  2. Bloco 2 · Teorias do Consenso: Teoria das Janelas Quebradas, Teoria da Associação Diferencial, Teoria da Subcultura Delinquente, Teoria da Anomia. Introdução à Teoria Radical (Criminologia Crítica/Nova Criminologia)
  3. Bloco 3 · Teorias do Conflito: Teoria da Rotulção ou do Labeling Approach. Criminologia Radical ou Crítica ou Marxista. Criminologia Abolicionista. Teoria Neorrealista
Aula 56 vídeosTeorias da Criminologia1 PDF
  1. Bloco 1 · Teorias Sociológicas Consenso x Conflito
  2. Bloco 2 · Teoria da Anomia
  3. Bloco 3 · Associação Diferencial
  4. Bloco 4 · Labelling Approach - Parte 1
  5. Bloco 5 · Labelling Approach - Parte 2
  6. Bloco 6 · Escola de Chicago
Aula 71 vídeoModelo de Reação ao Crime1 PDF
  1. Bloco Único | Modelo de Reação ao Delito
Aula 84 vídeosPrevenção da Infração Penal1 PDF
  1. Bloco 1 · Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito
  2. Bloco 2 · Prevenção Primária
  3. Bloco 3 · Prevenção Secundária
  4. Bloco 4 · Prevenção Terciária
Edital10 tópicosTópicos cobrados no edital
  • 1. Criminologia. Conceito.
  • 2. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
  • 3. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
  • 4. Funções da criminologia.
  • 5. Criminologia e política criminal.
  • 6. Direito penal. Modelos teóricos da criminologia.
  • 7. Teorias sociológicas.
  • 8. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito.
  • 9. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária.
  • 10. Modelos de reação ao crime.
Resolução de Questões11 vídeos
Aula 11 vídeoCriminalística
  1. AULA PREVISTA
Aula 21 vídeoCriminologia
  1. AULA PREVISTA
Aula 31 vídeoDireito Administrativo
  1. AULA PREVISTA
Aula 41 vídeoDireito Ambiental
  1. AULA PREVISTA
Aula 51 vídeoDireito Constitucional
  1. AULA PREVISTA
Aula 61 vídeoDireito Financeiro e Tributário
  1. AULA PREVISTA
Aula 71 vídeoDireito Penal - Parte Especial
  1. AULA PREVISTA
Aula 81 vídeoDireito Penal - Parte Geral
  1. AULA PREVISTA
Aula 91 vídeoDireito Processual Penal
  1. AULA PREVISTA
Aula 101 vídeoLegislação Penal Especial
  1. AULA PREVISTA
Aula 111 vídeoMedicina Legal
  1. AULA PREVISTA

Sobre o concurso PC - RN

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC - RN)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN) é uma instituição essencial do sistema de segurança pública estadual, subordinada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Sua missão principal é exercer as funções de polícia judiciária e a investigação criminal, sendo responsável pela apuração de infrações penais, com exceção das de natureza militar. A PC-RN atua na promoção da solução de conflitos, garantindo o bem-estar coletivo e o respeito à dignidade da pessoa humana em todo o território potiguar.

Cargos do PC - RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte oferece oportunidades para profissionais de nível superior em diversas carreiras policiais. Os principais cargos incluem:

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
1

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

2

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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