Name: PC-RN | Delegado de Polícia Civil
Brand: CEISC
SKU: CR-119376
Price: 134.63 BRL
Availability: InStock

Prova

07/03/2021

Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · 270 horas

Carga horária: 270 horas

Sobre o curso

Sobre o curso:

Concurso previsto

Conforme o Plano Plurianual (2024 - 2027), um novo concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte está chegando.

Dentre as oportunidades, estão previstas muitas oportunidades para Delegado de Polícia.

Vale lembrar que o último certame da carreira ocorreu em 2020.

Para você chegar lá, firmamos um compromisso inabalável: Delta é a resposta para as suas perguntas. Você estudará em um preparatório completo, ao lado de quem conhece os caminhos até a nomeação.

Conheça os benefícios do Club, a modalidade mais completa para a sua preparação:

Carga horária robusta
Aulas teóricas gravadas + aulas AO VIVO
Simulados autorais e da banca (pós-definição)
Resolução de questões ao vivo
Imersões em grupo
Cronogramas pós-edital
Metas de Lei Seca e Jurisprudência

Tópicos abordados

Direito Administrativo22 tópicos

1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Administração direta e indireta.
3. Órgãos públicos.
4. Agentes públicos.
5. Processo Administrativo.
6. Poderes administrativos.
7. Ato administrativo.
8. Serviços públicos.
9. Entidades do terceiro setor.
10. Bens Públicos.
11. Controle da administração.
12. Tribunais de Contas.
13. Ministério Público.
14. Improbidade Administrativa.
15. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e suas alterações).
16. Lei de Responsabilidade Fiscal.
17. Responsabilidade civil do Estado.
18. Intervenção do Estado na Propriedade.
19. Licitação. Contratos administrativos.
20. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
21. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e suas alterações).
22. Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 270/2004 e suas alterações).

Direito Constitucional24 tópicos

1. Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações.
2. Intepretação do texto constitucional.
3. Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia.
4. Poder constituinte. Reforma e revisão constitucionais.
5. Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.
6. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais.
7. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
8. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos.
9. Direitos Sociais.
10. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
11. Partidos políticos.
12. Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus.
13. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
14. Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
15. Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
16. Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
17. Processo legislativo.
18. Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República.
19. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes dos Estados.
Ministério Público e demais funções essenciais à justiça.
20. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
21. Segurança pública.
22. Ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
23. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Direito Penal30 tópicos

1. Conceito do Direito Penal. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Fontes e princípios do Direito Penal.
2. Teoria da norma penal.
3. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação.
4. A lei penal no tempo e no espaço. Imunidade.
5. Conflito aparente de normas.
6. Teoria do crime: Classificação das Infrações Penais.
7. Conceito de crime. Fato típico. Bem jurídico. Conduta. Resultado. Relação de causalidade. Imputação Objetiva. Teoria do tipo.
8. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso. Iter criminis. Consumação e Tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
Crime impossível.
9. Ilicitude e suas causas excludentes.
10. Culpabilidade, elementos e causas excludentes.
11. Erro: erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido.
12. Concurso de pessoas.
13. Penas, espécies de pena e medida de segurança.
14. Aplicação da pena.
15. Concurso de crimes.
16. Efeitos da condenação.
17. Reabilitação.
18. Ação penal.
19. Causas extintivas da punibilidade.
20. Prescrição: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e interruptivas.
21. Crimes contra o Patrimônio;
22. Crimes Contra a Propriedade Imaterial;
23. Crimes contra a Dignidade Sexual;
24. Crimes contra a Incolumidade Pública;
25. Crimes Contra a Família;
26. Crimes Contra a Paz Pública;
27. Crimes contra a Fé Pública;
28. Crimes contra a Administração Pública;
29. Crimes contra a Administração da Justiça.

Direito Processual Penal25 tópicos

1. Direto processual penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal.
2. Sistemas Processuais Penais.
3. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aplicação e interpretação da lei processual.
4. Inquérito policial.
5. A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública.
6. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.
7. Competência. Conexão e continência.
8. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções.
9. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
10. Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova.
11. Provas em espécie. Cautelares reais e pessoais.
12. Sujeitos do processo. Do juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
13. Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; liberdade; medidas cautelares pessoais diversas da prisão; fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
13. Fatos e atos processuais.
14. Citação, notificação e intimação.
15. Da sentença.
16. Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.
17. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
18. Teoria geral dos recursos. Princípios básicos. Recursos em espécie. Habeas Corpus.
Revisão Criminal.
18. Nulidades.
19. Execução Penal.
20. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante38 tópicos

1. Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Contravenções Penais).
2. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade).
3. Lei nº 1.521/1951 e suas alterações (Crimes contra a Economia Popular).
4. Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores).
5. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).
6. Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
7. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor).
8. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária).
9. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
10. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos).
11. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor).
12. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo).
13. Lei nº 8.176/1991 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica).
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992).
14. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Lei de Licitações).
15. Lei nº 8.906/1994 e suas alterações (Estatuto da OAB).
16. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Lei dos Juizados Especiais).
17. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica).
18. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura).
19. Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (CTB).
20. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei do Meio Ambiente).
21. Lei nº 9.609/1998 e suas alterações (Lei do Software).
22. Lei nº 9.610/1998 e suas alterações (Lei de Direitos Autorais).
23. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações e Lei nº 12.683/2012 e suas alterações (Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores).
24. Lei nº 9.807/1999 e suas alterações (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas).
25. Lei nº 10.671/2003 e suas alterações (Estatuto do Torcedor).
26. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
27. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
28. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Lei de Recuperações e Falência).
29. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).
30. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD).
31. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações (Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado).
32. Lei nº 12.737/2012 e suas alterações (Lei de Crimes Cibernéticos).
33. Lei nº 12.830/2013 e suas alterações (Investigação Criminal pelo Delegado de Polícia).
34. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado).
35. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
36. Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade).
37. Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime).

Direito Financeiro e Tributário31 tópicos

1. Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.
2. Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários.
3. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964).
4. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
5. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.
6. Despesa pública. Conceito e classificação.
7. Disciplina constitucional dos precatórios.
8. Receita pública.
9. Conceito, ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas.
10. Crédito público; dívida pública.
11. Crimes contra as finanças públicas.
12. Sistema Tributário Nacional na Constituição. Dos princípios gerais.
13. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
14. Princípios constitucionais tributários.
15. Imunidade e isenção. Modalidades de imunidade previstas na Constituição.
16. Competência tributária. Delegação de fiscalização e arrecadação (capacidade tributária ativa). Repartição constitucional de competências na federação brasileira.
17. Impostos federais, estaduais e municipais na Constituição e no Código Tributário Nacional. Repartição constitucional das receitas tributárias.
18. Definição de tributo e espécies de tributos: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e demais contribuições.
19. Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário.
20. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e normas complementares.
21. Vigência da legislação tributária.
22. Aplicação da legislação tributária.
23. Interpretação e integração da legislação tributária.
24. Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações.
25. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990).
26. Crédito tributário. Constituição; lançamento e suas modalidades.
27. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
28. Prescrição e decadência.
29. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
30. Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões.
31. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores em matéria tributária.

Direito Ambiental37 tópicos

1. Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Art. 225 da Constituição Federal de 1988.
2. Competências ambientais legislativa e material.
3. Deveres ambientais.
4. Instrumentos jurisdicionais. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental.
5. Função ambiental pública e privada. Função social da propriedade.
6. Conceito de meio ambiente e seus aspectos.
7. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
8. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais.
9. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
10. Significado de direitos culturais.
11. Princípios de direito ambiental.
12. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional.
13. Princípios da tutela do patrimônio cultural.
14. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, prómonumento, valorização sustentável.
15. Licenciamento Ambiental. Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental).
16. Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações.
Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos).
17. SISNAMA: estrutura e funcionamento.
18. Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA).
19. Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional).
20. Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (política nacional de recursos hídricos).
21. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Recursos florestais.
Lei nº 12.651/2012 e suas alterações.
22. Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas).
23. Significado de gestão e de concessão florestal.
24. Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva legal.
25. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC).
26. Tipos de unidades, objetivos e categorias.
27. Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações.
28. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental.
29. Poluição. Responsabilidade administrativa, civil e penal.
30. Tutela processual. STF, STJ e tribunais de justiça estaduais. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
31. Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações.
32. Lei Complementar nº 140/2011.
33. Lei nº 11.445/2007 e suas alterações.
34. Lei nº 12.305/2010 e suas alterações.

Medicina Legal19 tópicos

1. Conceitos importâncias e divisões da medicina legal.
2. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal.
3. Documentos médico‐legais.
4. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação.
5. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
6. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos.
7. Cronotanatognose, comoriência e promoriência.
8. Exumação.
9. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.
10. Exame de locais de crime.
11. Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez.
12. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
13. Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual.
14. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
15. Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido.
16. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
17. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
18. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
19. Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

Criminalística8 tópicos

1. Noções de Criminalística.
2. Definições e objetivos.
3. Áreas de atuação da Criminalística.
4. Conceito de criminalística.
5. Prova. Conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta.
6. Corpo de delito: conceito.
7. Locais de Crime: definição e classificação. Preservação de locais de crime. Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime.
8. Modalidades de perícias criminais.

Criminologia10 tópicos

1. Criminologia. Conceito.
2. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
3. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
4. Funções da criminologia.
5. Criminologia e política criminal.
6. Direito penal. Modelos teóricos da criminologia.
7. Teorias sociológicas.
8. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito.
9. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária.
10. Modelos de reação ao crime.

Sobre o concurso PC - RN

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC - RN)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN) é uma instituição essencial do sistema de segurança pública estadual, subordinada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Sua missão principal é exercer as funções de polícia judiciária e a investigação criminal, sendo responsável pela apuração de infrações penais, com exceção das de natureza militar. A PC-RN atua na promoção da solução de conflitos, garantindo o bem-estar coletivo e o respeito à dignidade da pessoa humana em todo o território potiguar.

Cargos do PC - RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte oferece oportunidades para profissionais de nível superior em diversas carreiras policiais. Os principais cargos incluem:

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

Avaliações dos compradores

Só quem comprou pode avaliar

Ainda sem avaliações

Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.

💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito

Suas garantias conosco

Compra 100% segura, sem letras miúdas

7 dias de garantia

Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.

Pagamento seguro

Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.

Acesso em 24h

Entrega automática após pagamento confirmado.

Atualização grátis

Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.

Tutoriais e recursos

Tudo que você precisa pra aproveitar ao máximo seu curso

Aviso Importante

Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.

Comece sua preparação hoje mesmo

Acesso em até 24h · 7 dias de garantia

PAGUE COM Pix Boleto Cartão Bitcoin

Garantir por R$ 134,63

Conteúdo Programático

Sobre o concurso PC - RN

Como funciona o rateio

Você paga

Você recebe

Você estuda

Suas garantias conosco

7 dias de garantia

Pagamento seguro

Acesso em 24h

Atualização grátis

Você também pode gostar

PC-RNDelegadoPacote Teórico

PC-RNAgente e Escrivão de PolíciaPacotaço - Teórico + Passo Estratégico

PC-ESDelegadoPacote Teórico

Tutoriais e recursos

Como funciona

Como baixar o material

Acelerador de estudos

PC-RN Delegado de Polícia Civil

Conteúdo Programático

Sobre o concurso PC - RN

O que é Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC - RN)

Cargos do PC - RN

Como funciona o rateio

Você paga

Você recebe

Você estuda

Avaliações dos compradores

Suas garantias conosco

7 dias de garantia

Pagamento seguro

Acesso em 24h

Atualização grátis

Você também pode gostar

PC-RNDelegadoPacote Teórico

PC-RNAgente e Escrivão de PolíciaPacotaço - Teórico + Passo Estratégico

PC-ESDelegadoPacote Teórico

Tutoriais e recursos

Como funciona

Como baixar o material

Acelerador de estudos

Comece sua preparação hoje mesmo