Conteúdo Programático
O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.
Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio de um “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.
Essas características tornam o DP - PC-MG é essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.
Ele dispõe dos seguintes diferenciais:
- Livro Digital Interativo (LDI)
- Conteúdo menor que um curso regular
- Metodologia do estudo reverso.
Direito Constitucional1 PDF▼
- Teoria Da Constituição
- Poder Constituinte
- Princípios Fundamentais
- Organização do Estado
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Administração Pública
- Organização dos Poderes
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
- Controle de Constitucionalidade
Direito Administrativo1 PDF▼
- Introdução ao Direito Administrativo e Regime Jurídico Administrativo
- Organização da Administração Pública
- Atos e Poderes
- Bens públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Serviços Públicos
- Licitações
- Contratos
- Responsabilidade Civil do Estado
- Agentes Públicos
- Controle da Administração Pública
- Lei de Improbidade Administrativa
Direito Penal1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução ao Direito Penal: Fontes, Escolas e Princípios
- Teoria da Norma Penal
- Teoria do Crime: Fato Típico
- Fato Típico - Ilicitude
- Fato Típico - Culpabilidade
- Sanções Penais e Teoria Geral da Pena
- Iter criminis
- Concurso de pessoas
- Concurso de crimes
- Dos crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida
- Dos Crimes Contra A Pessoa: Lesões Corporais, Crimes Contra a Honra e Crimes Contra a Liberdade Individual
- Dos crimes contra o patrimônio
- Dos crimes contra a dignidade sexual
- Dos Crimes contra a Paz Pública
- Dos Crimes contra a Administração Pública
Legislação Penal Especial1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Crimes Hediondos e Equiparados Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
- Lei nº 9.099, de 26 de setembro De 1995 – Juizados Especiais Criminais.
- Crimes Previstos no Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/03.
- Lei de Tortura – Lei N. 9.455/1997
- Lei de Drogas - Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
- Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210/84
- Lei da Violência Doméstica e Familiar – Lei N. 11.340/2006
- Lei das Interceptações Telefônicas – Lei N. 9.296/1996
- Lei do Abuso de Autoridade – Lei N. 13.869/2019
- Lei do Preconceito
- Lei de Lavagem de Capitais
- Estatuto Da Pessoa Idosa - Lei N. 10.741/2003
- Lei Henry Borel – Lei N. 14.344/2022
- Referências Bibliográficas
Medicina Legal1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Conceitos e Divisões
- Documentos Médicos-Legais
- Traumatologia Forense
- Asfixiologia Forense
- Balística Forense
- Tanatologia Forense
- Antropologia Forense
- Sexologia Forense
- Psicologia Forense
- Psiquiatria Forense
- Toxicologia Forense
- Psicopatologia Forense
- Documentoscopia e Grafoscopia
- Identidade e Identificação
- Infortunística
Criminologia1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Conceito, Cientificidade, Métodos, Objetos e Finalidades da Criminologia
- Histórico Geral da Criminologia
- Sociologia Criminal
- Processo de Criminalização
- Vitimologia
- Cifras Criminológicas
- Prevenção Criminal
- Teorias Legitimadoras da Pena
- Classificação dos Criminosos
- Assédio Moral
- Stalking (Perseguição)
- Intimidação Sistemática (Bullying)
- Criminalidade de Massa, Moderna e Organizada
- Criminologia e Atuação Policial. A importância do conhecimento criminológico para a investigação criminal e a gestão da segurança pública. Perfil criminal. Leitura e interpretação de indicadores de criminalidade e estatísticas criminais aplicadas à atuação policial
- Criminologia Digital: Perfil do criminoso cibernético e análise de crimes digitais. Deep web, dark web e ambientes digitais criminógenos, Vitimização digital e prevenção de crimes cibernéticos
- Criminologia Queer
- Criminologia Ambiental
- Criminologia Racial
- Criminologia Clínica
- Vitimodogmática
- Modelos de Prevenção e Reação ao Fenômeno Criminal
Direito Civil1 PDF▼
- Consideração Iniciais
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Das Pessoas Naturais e do Domicílio
- Das Pessoas Jurídicas
- Dos Bens
- Dos Fatos Jurídicos
- Prescrição. Disposições Gerais. Decadência
- Direito das Obrigações. Modalidades das Obrigações. Transmissão, Adimplemento, Extinção e Inadimplemento das Obrigações.
- Da Responsabilidade Civil
- Direito das Famílias
- Das Sucessões
Direitos Humanos1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Teoria Geral dos Direitos Humanos - TGDH
- Direitos Humanos na Normativa Internacional
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
- Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
- Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
- Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
- Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Convenção Interamericana Contra o Racismo, A Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
- Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- Convenção Sobre os Direitos da Criança
- Protocolo à Convenção de Palermo, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas em Especial Mulheres e Crianças
- Prevenção, Cooperação e Outras Medidas
- Convenção Sobre os Aspectos Civis de Sequestro de Crianças
- Convenção Interamericana Para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
- Convenção da OIT nº 169 Sobre os Povos Indígenas e Tribais
- Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regra de Beijing)
- Princípios de Yogyakarta
- Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)
- Regras Mínimas para o Tratamento de Presos – Regras de Mandela
- Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicas a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
- Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
- Código de Conduta para os Funcionários responsáveis pela Aplicação da Lei
- Política Nacional para a População em Situação de Rua e Comitê Intersetorial de Acompanhamento (Decreto nº 7.053/09)
- PNDH – Decreto nº 7.037/09
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
- Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Públicas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual e Outras Dificuldades para ter Acesso a Textos Impressos
- Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
- Portaria Interministerial MJ/SDH nº 02/10
- Portaria Interministerial MJ/SDH 4.226/10
- Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado
- Convenção para a Prevenção e Repreensão do Crime de Genocídio
- Convenção Interamericana Contra a Corrupção (1996)
- Convenção Interamericana Para Prevenir e Reprimir a Tortura (1985)
- Convenção Sobre o Crime Cibernético (Decreto nº 11.491/2023)
- Controle de Convencionalidade. Conceito, Fundamentos e Modalidades
- Direitos Humanos, Minorias e Grupos Vulneráveis
- Diversidades: História, Preconceito, Discriminação, Racismo, Homofobia, Transfobia, Igualdade, Ações Afirmativas, Interseccionalidade.
- Direitos Humanos e Atividade Policial
- Educação e Cultura em Direitos Humanos
- Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Segurança Pública e Direitos Humanos
Legislação Civil26 vídeos · 1 PDF▼
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Parte Geral
- Direitos fundamentais
- Acessibilidade
- Acesso à justiça
- Disposições finais e transitórias
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Noções Gerais
- Aplicação do Estatuto
- Direitos da pessoa idosa
- Medidas de proteção
Sobre o concurso PC - MG
O que é Polícia Civil de Minas Gerais (PC - MG)
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) é uma das instituições responsáveis pela segurança pública no estado de Minas Gerais. Atua como polícia judiciária e investigativa, incumbida de apurar infrações penais, exceto as militares, e de exercer as funções de polícia administrativa e de segurança pública que lhe forem atribuídas por lei. Sua missão é garantir a ordem e a paz social através da investigação criminal e da elucidação de crimes, contribuindo para a justiça e a proteção dos cidadãos mineiros.
Cargos do PC - MG
Os concursos da Polícia Civil de Minas Gerais oferecem diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. Os cargos são essenciais para a estrutura e o funcionamento da instituição.
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