Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 2026 (Pós▼
Raciocínio Lógico - 2026 (Pós▼
Atualidades - 2026 (Pós▼
Informática - 2026 (Pós▼
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero - 2026 (Pós▼
Medicina Legal - 2026 (Pós▼
Legislação Geral - 2026 (Pós4 AULAS▼
Aula 00Lei nº 6.677/1994 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01 - Somente em PDFLei nº 6.677/1994 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 02 - Somente em PDFLei nº 6.677/1994 - Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03 - Somente em PDFLei nº 6.677/1994 - Do Regime Disciplinar▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Direito Administrativo - 2026 (Pós12 AULAS▼
Aula demoRegime jurídico-administrativo. 8.1. Conceito. 8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.▼
Aula 01Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Autarquias▼
Aula 02Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 03Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2. Uso e abuso do poder.▼
Aula 04Ato administrativo. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 12. Atos administrativos: requisitos ou elementos; atributos; classificação; atos administrativos em espécie; extinção dos atos administrativos; convalidação; vinculação e discricionariedade; atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; decadência administrativa.▼
Aula 05Licitação. 5.1. Princípios. 5.3. Modalidades. 5.4. Tipos. 5.5. Procedimento. 5.6. Lei nº 14.133/2021.▼
Aula 06Licitação. 5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 07Contratos administrativos▼
Aula 08Controle da Administração Pública. 6.1. Controle exercido pela Administração Pública. 6.2. Controle judicial. 6.3. Controle legislativo.▼
Aula 09Responsabilidade civil do Estado. 7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼
Aula 10Agentes públicos. 3.1. Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2. Disposições doutrinárias. 3.2.1. Conceito. 3.2.2. Espécies. 3.2.3. Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 11Lei de Improbidade Administrativa.▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Direito Constitucional - 2026 (Pós▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Direito Penal - 2026 (Pós▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Direito Processual Penal - 2026 (Pós▼
(Escrivão de Polícia Civil) Legislação Penal e Processual Extravagante - 2026 (Pós▼
(Escrivão de Polícia Civil) Estatística - 2026 (Pós▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Arquivologia - 2026 (Pós16 AULAS▼
Aula 00Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.▼
Aula 01Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.▼
Aula 02Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 12.939/2026. Decretos 10.148/2019, 12.102/2024, 12.599/2025 e principais alterações); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.▼
Aula 03Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.▼
Aula 04Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.▼
Aula 05Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).▼
Aula 06Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.▼
Aula 07Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.▼
Aula 08Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência.▼
Aula 09Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.▼
Aula 10Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD - Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.▼
Aula 11Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.▼
Aula 12Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 12.939/2026, 10.148/2019, 12.102/2024, 12.599/2025; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1968 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 - Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 - Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos.▼
Aula 13Terminologia Arquivística Aplicada. DBTA em videoaulas.▼
Aula 14Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.▼
Aula 15Questões INSTITUTO AOCP / AOCP de Arquivologia resolvidas e comentadas em videoaulas.▼
(Escrivão de Polícia Civil) Rodadas Avançadas de Simulados - 2026 (Pós10 AULAS▼
0. Como Utilizar as RodadasComece por Aqui!▼
1ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Caderno do Simulado da 1ª Rodada▼
1ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada▼
1ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 1ª Rodada▼
2ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Caderno do Simulado da 2ª Rodada▼
2ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada▼
2ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 2ª Rodada▼
3ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Caderno do Simulado da 3ª Rodada▼
3ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada▼
3ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 3ª Rodada▼
Sobre o concurso PC - BA
O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)
A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.
Cargos da PC-BA
A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:
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