Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 2026 (Pós▼
Raciocínio Lógico - 2026 (Pós▼
Atualidades - 2026 (Pós▼
Informática - 2026 (Pós▼
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero - 2026 (Pós12 AULAS▼
Aula demo5. Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 6. Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher▼
Aula 01 - Somente em PDF1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”). 8. Código Penal Brasileiro (Artigo 140).▼
Aula 023. Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.▼
Aula 03 - Somente em PDF4. Lei Federal no 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 9. Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura. 10. Lei Federal nº 2.889/1956 – Define e pune o crime de Genocídio▼
Aula 0411. Lei Federal no 7.437/1985 - Lei Caó.▼
Aula 057. Lei Federal no 11.340/2006 - Lei Maria da Penha▼
Aula 06 - Somente em PDF12. Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.▼
Aula 07 - Somente em PDF13. Lei Estadual no 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.▼
Aula 08 - Somente em PDF14. Lei Federal no 10.678/2003 e suas alterações.▼
Aula 09 - Somente em PDF16. Lei Federal 14.600/2023.▼
Aula 10 - Somente em PDF17. Decreto Federal no 4.886/03.▼
Aula 11 - Somente em PDF18. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
Medicina Legal - 2026 (Pós19 AULAS▼
Aula demoDocumentos médico-legais.▼
Aula 01 - Somente em PDFConceito, importância e divisões da Medicina Legal.▼
Aula 02Perícia e peritos.▼
Aula 03Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.▼
Aula 04Principais métodos de identificação.▼
Aula 05Traumatologia Forense: Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes▼
Aula 06Traumatologia Forense: Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo▼
Aula 07Tanatologia Forense e Cronotanatognose▼
Aula 08Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.▼
Aula 09Locais de crime; Corpo de Delito▼
Aula 10Toxicologia Forense: Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez;▼
Aula 11 - Somente em PDFTraumatologia Forense: Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.▼
Aula 12Sexologia Forense: Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 13Asfixiologia▼
Aula 14Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.▼
Aula 15Psicopatologia Forense: Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil▼
Aula 16Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.▼
Aula 17Cadeia de custódia, vestígios e evidências.▼
Aula 18Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes,idosos e pessoas com deficiência.▼
Legislação Geral - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoLei nº 6.677/1994 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01 - Prof. Tiago Zanolla - Somente em PDFLei nº 6.677/1994 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 02 - Prof. Tiago Zanolla - Somente em PDFLei nº 6.677/1994 - Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03 - Prof. Tiago Zanolla - Somente em PDFLei nº 6.677/1994 - Do Regime Disciplinar▼
Aula 04 - Prof. Giulian SalvadorLei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia - parte 1▼
Aula 05 - Prof. Giulian SalvadorLei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia - parte 2▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Direito Administrativo - 2026 (Pós12 AULAS▼
Aula demoRegime jurídico-administrativo. 8.1. Conceito. 8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.▼
Aula 01Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Autarquias▼
Aula 02Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 03Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2. Uso e abuso do poder.▼
Aula 04Ato administrativo. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 12. Atos administrativos: requisitos ou elementos; atributos; classificação; atos administrativos em espécie; extinção dos atos administrativos; convalidação; vinculação e discricionariedade; atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; decadência administrativa.▼
Aula 05Licitação. 5.1. Princípios. 5.3. Modalidades. 5.4. Tipos. 5.5. Procedimento. 5.6. Lei nº 14.133/2021.▼
Aula 06Licitação. 5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 07Contratos administrativos▼
Aula 08Controle da Administração Pública. 6.1. Controle exercido pela Administração Pública. 6.2. Controle judicial. 6.3. Controle legislativo.▼
Aula 09Responsabilidade civil do Estado. 7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼
Aula 10Agentes públicos. 3.1. Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2. Disposições doutrinárias. 3.2.1. Conceito. 3.2.2. Espécies. 3.2.3. Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 11Lei de Improbidade Administrativa.▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Direito Constitucional - 2026 (Pós14 AULAS▼
Aula 00Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 011. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte I.▼
Aula 021. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte II.▼
Aula 03Direitos sociais;▼
Aula 04Nacionalidade;▼
Aula 05Cidadania; direitos políticos;▼
Aula 06Partidos políticos;▼
Aula 072. Organização político-administrativa do Estado. 2.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
Aula 083. Administração pública. 3.1. Disposições gerais, servidores públicos.▼
Aula 094. Poder executivo.▼
Aula 10Poder legislativo.▼
Aula 11Processo Legislativo.▼
Aula 12Poder Judiciário.▼
Aula 134. Defesa do Estado e das instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública.▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Direito Penal - 2026 (Pós▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Direito Processual Penal - 2026 (Pós▼
(Escrivão de Polícia Civil) Estatística - 2026 (Pós▼
(Escrivão de Polícia Civil) Noções de Arquivologia - 2026 (Pós16 AULAS▼
Aula 00Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.▼
Aula 01Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.▼
Aula 02Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 12.939/2026. Decretos 10.148/2019, 12.102/2024, 12.599/2025 e principais alterações); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.▼
Aula 03Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.▼
Aula 04Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.▼
Aula 05Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).▼
Aula 06Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.▼
Aula 07Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.▼
Aula 08Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência.▼
Aula 09Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.▼
Aula 10Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD - Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.▼
Aula 11Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.▼
Aula 12Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 12.939/2026, 10.148/2019, 12.102/2024, 12.599/2025; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1968 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 - Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 - Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos.▼
Aula 13Terminologia Arquivística Aplicada. DBTA em videoaulas.▼
Aula 14Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.▼
Aula 15Questões INSTITUTO AOCP / AOCP de Arquivologia resolvidas e comentadas em videoaulas.▼
(Escrivão de Polícia Civil) Rodadas Avançadas de Simulados - 2026 (Pós10 AULAS▼
0. Como Utilizar as RodadasComece por Aqui!▼
1ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Caderno do Simulado da 1ª Rodada▼
1ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada▼
1ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 1ª Rodada▼
2ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Caderno do Simulado da 2ª Rodada▼
2ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada▼
2ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 2ª Rodada▼
3ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Caderno do Simulado da 3ª Rodada▼
3ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada▼
3ª Rodada PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 3ª Rodada▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós13 AULAS▼
Aula 01Ortografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Simulado 01Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Simulado 02Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.▼
Aula 09Interpretação, reescrita, coesão e coerência▼
Aula 10Tempos e modos verbais.▼
Simulado 03Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.▼
Passo Estratégico de Informática - 2026 (Pós17 AULAS▼
Aula demo3. Redes de Computadores: 3.1. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 3.4 Deep Web e Dark Web - Parte 1.▼
Aula 013. Redes de Computadores: 3.1. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 3.4 Deep Web e Dark Web - Parte 2.▼
Aula 023. Redes de Computadores: 3.1. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 3.4 Deep Web e Dark Web - Parte 3.▼
Aula 033.2. Conceitos básicos de computação em nuvem. armazenamento de dados em nuvem.▼
Aula 04Simulado 1.▼
Aula 053.3. Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox.▼
Aula 063.5. Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos.▼
Aula 073.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia - Parte 1.▼
Aula 083.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia - Parte 2.▼
Aula 093.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia - Parte 3.▼
Aula 103.7. Procedimentos de backup;▼
Aula 11Simulado 2.▼
Aula 122.2. Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas. 2.2.1. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa. 2.2.2. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto. 2.2.3. Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões. 2.2.4. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar. 2.2.5. Classificação de dados nas planilhas. 2.2.6. Gráficos.▼
Aula 132. Pacote office 365 em português: 2.1. Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. 2.1.1. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.). 2.1.2. Organização do texto em listas e colunas. 2.1.3. Estilos e modelos. 2.1.4. Cabeçalhos e rodapés. 2.1.5. Configuração de página.▼
Aula 142.3. Software de Apresentação PowerPoint. 2.3.1. Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint. 2.3.2. Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização. 2.3.3. Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos. 2.3.4. Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho. 2.3.5. Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados. 2.3.6. Integração com Word e Excel.▼
Aula 151. Sistema Operacional Windows 11 em português: 1.1. Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho. 1.2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 1.3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela. 1.4. Windows Explorer.▼
Aula 16Simulado Final.▼
Passo Estratégico de Promoção da Igualdade Racial e de Gênero - 2026 (Pós11 AULAS▼
Aula 00Teoria geral dos Direitos Humanos. Afirmação histórica dos direitos humanos▼
Aula 01Direitos Humanos na Constituição Federal e CE da Bahia▼
Aula 02Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial▼
Aula 03Lei Federal nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor▼
Aula 04Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.▼
Aula 05simulado▼
Aula 06Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher▼
Aula 07Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura. 10. Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio▼
Aula 08Lei Federal nº 10.678/2003 - Estatto da igualdade racial - Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. 13. Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.▼
Aula 09Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha▼
Aula 10simulado▼
(Escrivão de Polícia Civil) Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo - 2026 (Pós18 AULAS▼
Aula demoRegime jurídico-administrativo. 8.1. Conceito. 8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.▼
Aula 01Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)▼
Aula 02Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)▼
Aula 03Ato administrativo. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Agentes públicos. 3.1. Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2. Disposições doutrinárias. 3.2.1. Conceito. 3.2.2. Espécies. 3.2.3. Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 06Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2. Uso e abuso do poder.▼
Aula 07Licitação. Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)▼
Aula 08Licitação. Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)▼
Aula 09Contratos administrativos▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Controle da Administração Pública. 6.1. Controle exercido pela Administração Pública. 6.2. Controle judicial. 6.3. Controle legislativo.▼
Aula 12Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 13Lei de Improbidade Administrativa.▼
Aula 14Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼
(Escrivão de Polícia Civil) Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional - 2026 (Pós19 AULAS▼
Aula demodireitos sociais;▼
Aula 01direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)▼
Aula 02direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)▼
Aula 03direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)▼
Aula 04nacionalidade;▼
Aula 05direitos políticos;▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07partidos políticos▼
Aula 082. Organização político-administrativa do Estado. 2.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
Aula 093. Administração pública. 3.1. Disposições gerais, servidores públicos.▼
Aula 10Poder Executivo,▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Poder Legislativo▼
Aula 13Poder Judiciário.▼
Aula 145. Defesa do Estado e das instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública▼
Aula 15Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento▼
(Escrivão de Polícia Civil) Passo Estratégico de Noções de Direito Penal - 2026 (Pós27 AULAS▼
Aula 00Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal▼
Aula 02Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz▼
Aula 03Culpabilidade. Imputabilidade Penal▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Extinção da punibilidade. Prescrição▼
Aula 06Concurso de pessoas▼
Aula 07Concurso de crimes▼
Aula 08Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Crimes contra a pessoa▼
Aula 11Crimes contra o patrimônio▼
Aula 12Crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 13Crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Crimes contra a paz pública▼
Aula 16Crimes contra a fé pública▼
Aula 17Crimes contra o Estado Democrático de Direito.▼
Aula 18Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼
Aula 21Crimes contra a administração pública estrangeira.▼
Aula 22Crimes contra a administração da Justiça.▼
Aula 23Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 24Crimes em licitações e contratos administrativos.▼
Aula 25Simulado▼
Análise EstatísticaEstatísticas da banca▼
(Escrivão de Polícia Civil) Passo Estratégico de Noções de Direito Processual Penal - 2026 (Pós18 AULAS▼
Aula 00Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual.▼
Aula 01Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial.▼
Aula 02Ação penal e ação civil ex delicto▼
Aula 03ANPP▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Jurisdição e competência criminal.▼
Aula 06Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie.▼
Aula 07Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Questões e processos incidentes. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias).▼
Aula 10Sujeitos do processo▼
Aula 11Comunicação dos atos processuais. Sentença penal.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.▼
Aula 14Nulidades▼
Aula 15Recursos▼
Aula 16Ações autônomas de impugnação▼
Aula 17Simulado▼
(Escrivão de Polícia Civil) Legislação Penal e Processual Extravagante - 2026 (Pós26 AULAS▼
Aula 00Lei Federal nº 5.553/1968 – Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal▼
Aula 01Lei Federal nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade▼
Aula 02Lei Federal nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça, Cor, Etnia, Religião ou Procedência Nacional▼
Aula 03Lei Federal nº 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos▼
Aula 04Lei Federal nº 9.503/1997 – Crimes de Trânsito▼
Aula 05Lei Federal nº 9.455/1997 – Lei de Tortura▼
Aula 06Lei Federal nº 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais▼
Aula 07Lei Federal nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento▼
Aula 08Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha▼
Aula 09Lei Federal nº 11.343/2006 – Lei de Drogas▼
Aula 10Lei Federal nº 7.960/1989 – Lei de Prisão Temporária▼
Aula 11Lei Federal nº 9.099/1995 e Lei Federal nº 10.259/2001 – Juizados Especiais Criminais▼
Aula 12Lei Federal nº 9.296/1996 – Interceptação de Comunicações Telefônicas▼
Aula 13Lei Federal nº 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas▼
Aula 14Lei Federal nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional▼
Aula 15Lei Federal nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal▼
Aula 16Lei Federal nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo▼
Aula 17Lei Federal nº 8.078/1990 – Infrações Penais do Código de Defesa do Consumidor▼
Aula 18Decreto-Lei Federal nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais▼
Aula 19Lei Federal nº 9.613/1998 – Lei de Lavagem de Dinheiro▼
Aula 20Lei Federal nº 12.037/2009 – Lei de Identificação Criminal▼
Aula 21Lei Federal nº 12.830/2013 – Lei da Investigação Criminal▼
Aula 22Lei Federal nº 9.807/1999 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas▼
Aula 23Lei Federal nº 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte (Infrações Penais)▼
Aula 24Lei Federal nº 13.146/2015 – Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência▼
Aula 25Lei Federal nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel▼
(Escrivão de Polícia Civil) Passo Estratégico de Noções de Arquivologia - 2026 (Pós17 AULAS▼
Aula 00Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.▼
Aula 01Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.▼
Aula 02Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 12.939/2026. Decretos 10.148/2019, 12.102/2024, 12.599/2025 e principais alterações); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.▼
Aula 05Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.▼
Aula 06Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.▼
Aula 09Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.▼
Aula 10Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência.▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.▼
Aula 13Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD - Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.▼
Aula 14Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.▼
Aula 15Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 12.939/2026, 10.148/2019, 12.102/2024, 12.599/2025; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1968 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 - Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 - Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos.▼
Aula 16Simulado▼
(Escrivão de Polícia Civil) Discursiva - Sem Correção - 2026 (Pós7 AULAS▼
Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF)Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas (Conhecimentos Específicos)▼
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas (Conhecimentos Específicos)▼
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas (Conhecimentos Específicos)▼
Sobre o concurso PC - BA
O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)
A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.
Cargos da PC-BA
A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:
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