Conteúdo Programático
Direito Constitucional27 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 1 (00:30:50)
Aula 2Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 2 (00:31:50)
Aula 3Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo da CF (00:32:24)
Aula 4Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 1 (00:33:27)
Aula 5Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 2 (00:32:56)
Aula 6Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 1 (00:30:13)
Aula 7Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 2 (00:31:20)
Aula 8Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 1 (00:30:29)
Aula 9Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 2 (00:29:28)
Aula 10Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 3 (00:30:55)
Aula 11Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 4 (00:32:20)
Aula 12Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 5 (00:31:14)
Aula 13Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 6 (00:31:43)
Aula 14Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 1 (00:32:12)
Aula 15Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 2 (00:33:47)
Aula 16Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 3 (00:33:45)
Aula 17Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Parte 1 (00:30:47)
Aula 18Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Parte 2 (00:34:58)
Aula 19Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 1 - Parte I (00:31:38)
Aula 20Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 1 - Parte II (00:05:26)
Aula 21Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 2 (00:30:19)
Aula 22Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Legitimidade (00:39:03)
Aula 23Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Objeto Parte I (00:30:49)
Aula 24Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Objeto Parte II (00:29:39)
Aula 25Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Aspectos processuais (00:47:37)
Aula 26Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual parte I (00:34:00)
Aula 27Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual parte II (00:27:52)
PDF 1Direito Constitucional - PDF - Poder Constituinte - Partes 01 e 02
PDF 2Direito Constitucional - PDF - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo
PDF 3Direito Constitucional - PDF - Princípios Fundamentais - Partes 01e 02
PDF 4Direito Constitucional - PDF - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Partes 01 e 02
PDF 5Direito Constitucional - PDF - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Partes 01 a 06
PDF 6Direito-Constitucional - PDF - Remedios-Constitucionais - Partes 01 a 03
PDF 7Direito Constitucional - PDF - Direitos da Nacionalidade - Partes 01 e 02
PDF 8PDF - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Partes 01 a 03
PDF 9PDF - Controle de Constitucionalidade - Competência e Objeto - - Partes 01 e 02
PDF 10PDF - Controle - Aspectos procedimentais
PDF 11PDF - Controle de Constitucionalidade em âmbito estadual - Partes 01 e 02
Direito Administrativo47 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 01 (00:25:11)
Aula 2Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 02 (00:25:41)
Aula 3Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 03 (00:23:25)
Aula 4Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 04 (00:27:47)
Aula 5Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 01 (00:28:03)
Aula 6Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 02 (00:17:33)
Aula 7Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 03 (00:22:50)
Aula 8Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 04 (00:25:35)
Aula 9Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 01 (00:25:17)
Aula 10Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 02 (00:28:34)
Aula 11Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 03 (00:23:36)
Aula 12Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 04 (00:22:14)
Aula 13Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 1 (00:25:12)
Aula 14Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 2 (00:26:35)
Aula 15Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 3 (00:20:38)
Aula 16Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 4 (00:22:18)
Aula 17Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 01 (00:24:31)
Aula 18Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 02 (00:24:22)
Aula 19Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 03 (00:39:44)
Aula 20Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 1 (00:23:20)
Aula 21Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 2 (00:29:51)
Aula 22Direito Administrativo - Licitações - Parte 1 (00:24:47)
Aula 23Direito Administrativo - Licitações - Parte 2 (00:26:09)
Aula 24Direito Administrativo - Licitações - Parte 3 (00:26:58)
Aula 25Direito Administrativo - Licitações - Parte 4 (00:21:35)
Aula 26Direito Administrativo - Contratos - Parte 1 (00:27:39)
Aula 27Direito Administrativo - Contratos - Parte 2 (00:26:08)
Aula 28Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 1 (00:29:02)
Aula 29Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 2 (00:20:45)
Aula 30Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 3 (00:17:58)
Aula 31Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 4 (00:27:18)
Aula 32Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 1 (00:26:07)
Aula 33Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 2 (00:27:16)
Aula 34Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 3 (00:28:06)
Aula 35Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 4 (00:26:17)
Aula 36Direito Administrativo - LINDB - Parte 1 (00:29:08)
Aula 37Direito Administrativo - LINDB - Parte 2 (00:18:42)
Aula 38Direito Administrativo - Limitação Adm; Requisição Adm; Ocupação Temporária (00:24:56)
Aula 39Direito Administrativo - Servidão Adm e Tombamento (00:29:30)
Aula 40Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 01 (00:48:44)
Aula 41Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 02 (00:26:49)
Aula 42Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 03 (00:31:16)
Aula 43Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 04 (00:23:59)
Aula 44Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 1 (00:30:59)
Aula 45Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 2 (00:38:24)
Aula 46Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 3 (00:29:18)
Aula 47Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 4 (00:21:58)
PDF 1PDF - Atos Administrativos - Partes 01 e 02
PDF 2PDF - Atos Administrativos - Partes 03 e 04
PDF 3PDF - Poderes Administrativos- Partes 01 a 04
PDF 4PDF - Organização Administrativa - Partes 01 a 04
PDF 5PDF - Agentes públicos - Partes 01 a 04
PDF 6PDF - Responsabilidade Civil do Estado - Partes 01 e 02
PDF 7PDF - Licitações - Partes 01 a 04
PDF 8PDF - Contratos - Partes 01 a 02
PDF 9PDF - Desaporiação - Partes 01 a 04
PDF 10PDF - Serviço público - Partes 01 a 04
PDF 11PDF - LINDB - Partes 01 e 02
PDF 12PDF - Intervenção do Estado na propriedade
PDF 13PDF - Serviços Públicos - Partes 01 a 04
PDF 14PDF - Controle da Administração Pública - Partes 01 a 04
Direito do Trabalho22 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Direito do Trabalho - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador - bloco 01 (00:23:14)
Aula 2Direito do Trabalho - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador - bloco 2 (00:30:54)
Aula 3Direito do Trabalho - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador - bloco 03 (00:25:13)
Aula 4Direito do Trabalho - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador - bloco 04 (00:28:57)
Aula 5Direito do Trabalho - Proteção do trabalho da gestante - Bloco 1 (00:25:39)
Aula 6Direito do Trabalho - Proteção do trabalho da gestante - Bloco 2 (00:26:07)
Aula 7Direito do Trabalho - Proteção do trabalho da gestante - Bloco 3 (00:22:38)
Aula 8Direito do Trabalho - Relação de trabalho - Bloco 1 (00:22:47)
Aula 9Direito do Trabalho - Relações de trabalho - Bloco 2 (00:23:44)
Aula 10Direito do Trabalho - Terceirização e terceirização na administração pública - Bloco 1 (00:26:48)
Aula 11Direito do Trabalho - Sujeitos da relação de emprego - Bloco 1 (00:26:10)
Aula 12Direito do Trabalho - Sujeitos da relação de emprego - Bloco 2 (00:22:09)
Aula 13Direito do Trabalho - Sujeitos da relação de emprego - Bloco 3 (00:16:22)
Aula 14Direito do Trabalho - Sujeitos da relação de emprego - Bloco 4 (00:27:42)
Aula 15Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Bloco 1 (00:22:03)
Aula 16Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Bloco 2 (00:27:21)
Aula 17Direito do Trabalho - Duração do trabalho - Bloco 1 (00:21:53)
Aula 18Direito do Trabalho - Duração do trabalho - Bloco 2 (00:27:28)
Aula 19Direito do Trabalho - Duração do trabalho - Bloco 3 (00:24:35)
Aula 20Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Bloco 1 (00:21:57)
Aula 21Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Bloco 2 (00:30:35)
Aula 22Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Bloco 3 (00:27:12)
PDF 1Proteção do trabalho da gestante
PDF 2Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador
PDF 3Relações de trabalho
PDF 4Terceirização e terceirização na administração pública
PDF 5Sujeitos da relação de emprego
PDF 6Contrato individual de trabalho
PDF 7Duração do trabalho
PDF 8Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador
PDF 9Proteção do trabalho da gestante
PDF 10Relações de trabalho
PDF 11Terceirização e terceirização na administração pública
PDF 12Sujeitos da relação de emprego
PDF 13Contrato individual de trabalho
PDF 14Duração do trabalho
Processo do Trabalho▼
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Direito Financeiro40 vídeos▼
AulasVideoaulas (20 vídeos)▼
Aula 1Direito Financeiro - Atividade Financeira e Fontes (00:31:17)
Aula 2Direito Financeiro - Fontes - Tema 1234 STF (00:32:09)
Aula 3Direito Financeiro - Tema 1234 STF e Competência para Legislar (00:30:39)
Aula 4Direito Financeiro - Introdução ao orçamento e princípios orçamentários (00:30:18)
Aula 5Direito Financeiro - Princípios orçamentários - Bloco 01 (00:30:32)
Aula 6Direito Financeiro - Princípios orçamentários - Bloco 02 (00:30:06)
Aula 7Direito Financeiro - Princípios orçamentários - Bloco 03 (00:31:28)
Aula 8Direito Financeiro - Natureza Jurídica do Orçamento (00:30:36)
Aula 9Direito Financeiro - Orçamento e Ciclo Orçamento (00:30:07)
Aula 10Direito Financeiro - Ciclo orçamentário (00:26:45)
Aula 11Direito Financeiro - PPA e LDO (00:29:44)
Aula 12Direito Financeiro - LDO e LOA (00:32:14)
Aula 13Direito Financeiro - Créditos Adicionais (00:31:57)
Aula 14Direito Financeiro - Vedações art. 167 da CF (00:28:03)
Aula 15Direito Financeiro - Receitas Públicas (00:31:59)
Aula 16Direito Financeiro - Receitas Públicas (00:30:25)
Aula 17Direito Financeiro - Despesas Públicas - Bloco 01 (00:32:33)
Aula 18Direito Financeiro - Despesas Públicas - Bloco 02 (00:32:58)
Aula 19Direito Financeiro - Precatórios (00:33:26)
Aula 20Direito Financeiro - Despesa com pessoal (00:33:18)
AulasVideoaulas (20 vídeos)▼
Aula 21Direito Financeiro - Atividade Financeira e Fontes (00:31:17)
Aula 22Direito Financeiro - Fontes - Tema 1234 STF (00:32:09)
Aula 23Direito Financeiro - Tema 1234 STF e Competência para Legislar (00:30:39)
Aula 24Direito Financeiro - Introdução ao orçamento e princípios orçamentários (00:30:18)
Aula 25Direito Financeiro - Princípios orçamentários - Bloco 01 (00:30:32)
Aula 26Direito Financeiro - Princípios orçamentários - Bloco 02 (00:30:06)
Aula 27Direito Financeiro - Princípios orçamentários - Bloco 03 (00:31:28)
Aula 28Direito Financeiro - Natureza Jurídica do Orçamento (00:30:36)
Aula 29Direito Financeiro - Orçamento e Ciclo Orçamento (00:30:07)
Aula 30Direito Financeiro - Ciclo orçamentário (00:26:45)
Aula 31Direito Financeiro - PPA e LDO (00:29:44)
Aula 32Direito Financeiro - LDO e LOA (00:32:14)
Aula 33Direito Financeiro - Créditos Adicionais (00:31:57)
Aula 34Direito Financeiro - Vedações art. 167 da CF (00:28:03)
Aula 35Direito Financeiro - Receitas Públicas (00:31:59)
Aula 36Direito Financeiro - Receitas Públicas (00:30:25)
Aula 37Direito Financeiro - Despesas Públicas - Bloco 01 (00:32:33)
Aula 38Direito Financeiro - Despesas Públicas - Bloco 02 (00:32:58)
Aula 39Direito Financeiro - Precatórios (00:33:26)
Aula 40Direito Financeiro - Despesa com pessoal (00:33:18)
Direito Previdenciário13 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Direito Previdenciário - Seguridade social, conceito, ramos e princípios (00:30:40)
Aula 2Direito Previdenciário - Seguridade social - Pilares da saúde e assistência social (00:32:15)
Aula 3Direito Previdenciário - Seguridade social - Previdência Social - Conceito, histórico, classificações (00:26:21)
Aula 4Direito Previdenciário - Custeio da seguridade social - Parte 1 (00:30:36)
Aula 5Direito Previdenciário - Custeio da seguridade social - Parte 2 (Contribuições previdenciárias) (00:37:47)
Aula 6Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 1 (00:27:21)
Aula 7Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 2 (00:30:24)
Aula 8Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 3 (00:34:42)
Aula 9Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 4 (00:28:49)
Aula 10Direito Previdenciário - Seguridade Social - Beneficiários do RGPS - Parte 1 (00:36:37)
Aula 11Direito Previdenciário - Seguridade Social - Beneficiários do RGPS - Parte 2 (00:39:24)
Aula 12Direito Previdenciário - Seguridade Social - Acidente de trabalho (00:30:39)
Aula 13Direito Previdenciário - Seguridade Social - Crimes contra a previdência social (00:32:43)
PDF 1Pdf - Seguridade Social - Conceito, Ramos e Princípios
PDF 2Pdf - Seguridade Social - Assistência, Saúde e Previdência
PDF 3Pdf - Seguridade Social - Previdência Social - Disposições Constitucionais e Histórico
PDF 4Pdf - Seguridade Social - Custeio - Parte 1
PDF 5Pdf - Seguridade Social - Custeio - Parte 2
PDF 6Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 1
PDF 7Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 2
PDF 8Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 3
PDF 9Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 4
PDF 10Pdf - Seguridade Social - Beneficiários do Rgps - Parte 1
PDF 11Pdf - Seguridade Social - Beneficiários do Rgps - Parte 2
Direito Internacional Público16 vídeos▼
AulasVideoaulas (8 vídeos)▼
Aula 1Direito Internacional Público - Apresentação do curso (00:03:16)
Aula 2Direito Internacional Público - Introdução ao Direito Internacional Público (00:14:17)
Aula 3Direito Internacional Público - Fontes do Direito Internacional (00:24:09)
Aula 4Direito Internacional Público - Tratados (00:22:37)
Aula 5Direito Internacional Público - Sujeito do Direito Internacional (00:32:36)
Aula 6Direito Internacional Público - Serviço diplomático x Consular (00:16:03)
Aula 7Direito Internacional Público - Responsabilidade Internacional e Direito de Guerra (00:27:28)
Aula 8Direito Internacional Público - Tribunal Penal Internacional (00:09:42)
AulasVideoaulas (8 vídeos)▼
Aula 9Direito Internacional Público - Apresentação do curso (00:03:16)
Aula 10Direito Internacional Público - Introdução ao Direito Internacional Público (00:14:17)
Aula 11Direito Internacional Público - Fontes do Direito Internacional (00:24:09)
Aula 12Direito Internacional Público - Tratados (00:22:37)
Aula 13Direito Internacional Público - Sujeito do Direito Internacional (00:32:36)
Aula 14Direito Internacional Público - Serviço diplomático x Consular (00:16:03)
Aula 15Direito Internacional Público - Responsabilidade Internacional e Direito de Guerra (00:27:28)
Aula 16Direito Internacional Público - Tribunal Penal Internacional (00:09:42)
Poder Público em Juízo▼
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Direito Tributário83 vídeos▼
Aula 1Direito Tributário - Sistema Tributário Nacional - introdução (00:06:42)
Aula 2Direito Tributário - Conceito de tributo (00:19:32)
Aula 3Direito Tributário - Imposto - conceito e classificação (00:20:23)
Aula 4Direito Tributário - Taxa - Parte 1 (00:20:28)
Aula 5Direito Tributário - Taxa - Parte 2 (00:19:12)
Aula 6Direito Tributário - Contribuição de melhoria (00:19:54)
Aula 7Direito Tributário - Empréstimo compulsório (00:18:33)
Aula 8Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 1 (00:27:15)
Aula 9Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 2 (00:27:16)
Aula 10Direito Tributário - Princípio da Legalidade (00:27:46)
Aula 11Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 1 (00:29:04)
Aula 12Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 2 (00:25:06)
Aula 13Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 3 (00:18:47)
Aula 14Direito Tributário - Princípio do não confisco (00:18:36)
Aula 15Direito Tributário - Princípio da não limitação ao tráfego e outros princípios (00:18:24)
Aula 16Direito Tributário - Princípio da cooperação (00:18:03)
Aula 17Direito Tributário - Princípio da justiça tributária (00:17:29)
Aula 18Direito Tributário - Princípio da transparência (00:17:44)
Aula 19Direito Tributário - Princípios da proteção ao meio ambiente e sustentabilidade (00:15:05)
Aula 20Direito Tributário - Imunidade - Conceitos (00:23:21)
Aula 21Direito Tributário - Imunidade recíproca - Parte 1 (00:20:02)
Aula 22Direito Tributário - Imunidade Recíproca - Parte 2 (00:18:32)
Aula 23Direito Tributário - Imunidade das entidades religiosas e templos (00:20:51)
Aula 24Direito Tributário - Imunidade Subjetiva (00:21:58)
Aula 25Direito Tributário - Imunidade dos livros e imunidade musical (00:18:53)
Aula 26Direito Tributário - Interpretação e integração da norma tributária - Parte 1 (00:29:10)
Aula 27Interpretação e integração da norma tributária - Parte 2 (00:28:38)
Aula 28Direito Tributário - Obrigação Tributária (00:27:34)
Aula 29Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 1 (00:28:42)
Aula 30Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 2 (00:27:37)
Aula 31Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 3 (00:28:12)
Aula 32Direito Tributário - Sujeito Ativo e Contribuinte (00:23:14)
Aula 33Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 1 - substituição (00:26:41)
Aula 34Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 2 - transferência (00:32:25)
Aula 35Direito Tributário - Lançamento (00:20:13)
Aula 36Direito Tributário - Suspensão do crédito (00:17:06)
Aula 37Direito Tributário - Extinção do crédito (00:19:12)
Aula 38Direito Tributário - Causas de Exclusão do Crédito (00:19:24)
Aula 39Direito Tributário - Fraude à execução fiscal (00:24:11)
Aula 40Direito Tributário - Preferências e administração tributária (00:24:25)
Aula 41Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 1 (00:28:14)
Aula 42Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 2 (00:25:37)
Aula 43Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 3 (00:25:08)
Aula 44Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 4 (00:26:30)
Aula 45Direito Tributário - Imposto de importação - 2026 (00:20:22)
Aula 46Direito Tributário - Imposto de exportação - 2026 (00:12:05)
Aula 47Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 1 (00:21:32)
Aula 48Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 2 (00:21:00)
Aula 49Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 3 (00:19:04)
Aula 50Direito Tributário - IPI - parte 1 (00:25:39)
Aula 51Direito Tributário - IPI - parte 2 (00:26:13)
Aula 52Direito Tributário - IOF - 2026 (00:20:22)
Aula 53Direito Tributário - IGF - 2026 (00:04:23)
Aula 54Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 1 (00:19:50)
Aula 55Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 2 (00:14:08)
Aula 56Direito Tributário - IPVA - 2026 (00:31:09)
Aula 57Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 1 (00:28:08)
Aula 58Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 2 (00:27:10)
Aula 59Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 3 (00:28:12)
Aula 60Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 4 (00:26:47)
Aula 61Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 5 (00:27:07)
Aula 62Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 6 (00:26:05)
Aula 63Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 1 (00:21:38)
Aula 64Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 2 (00:20:03)
Aula 65Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 3 (00:19:55)
Aula 66Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 4 (00:27:46)
Aula 67Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 1 (00:19:38)
Aula 68Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 2 (00:19:09)
Aula 69Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 3 (00:19:22)
Aula 70Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 4 (00:21:53)
Aula 71Direito Tributário - ITBI 2026 - parte 1 (00:22:29)
Aula 72Direito Tributário - ITBI 2026 - Parte 2 (00:20:37)
Aula 73Direito Tributário - ISS - Parte 1 (00:30:14)
Aula 74Direito Tributário - ISS - Parte 2 (00:26:57)
Aula 75Direito Tributário - ISS - Parte 3 (00:15:31)
Aula 76Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres da Administração (00:24:56)
Aula 77Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Direitos do Contribuinte (00:19:20)
Aula 78Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres do contribuinte (00:15:50)
Aula 79Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz (00:19:40)
Aula 80Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz 2 (00:22:19)
Aula 81Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Confia (00:21:52)
Aula 82Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Sintonia e OEA (00:17:45)
Aula 83Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - selos de conformidade (00:10:18)
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Aula 1Direito Processual Civil - Solução de Conflitos, Justiça Multiportas e a Fazenda Pública (00:29:58)
Aula 2Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:31:23)
Aula 3Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:29:16)
Aula 4Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:28:02)
Aula 5Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:30:00)
Aula 6Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:29:38)
Aula 7Direito Processual Civil - Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública (00:30:02)
Aula 8Direito Processual Civil - Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública (00:30:06)
Aula 9Direito Processual Civil - Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública (00:29:22)
Aula 10Direito Processual Civil - Intervenção anômala da Fazenda Pública Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do p (00:29:16)
Aula 11Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:46)
Aula 12Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:08)
Aula 13Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:28)
Aula 14Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:36)
Aula 15Direito Processual Civil - Teoria Geral das provas prova emprestada, ônus da prova e produção antecipada de provas; (00:30:18)
Aula 16Direito Processual Civil - Reexame Necessário e Coisa Julgada; (00:30:14)
Aula 17Direito Processual Civil - Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública IAC; IRDR, recursos excepcionais repetitiv (00:31:06)
Aula 18Direito Processual Civil - Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública IAC; IRDR, recursos excepcionais repetitiv (00:30:02)
Aula 19Direito Processual Civil - Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública IAC; IRDR, recursos excepcionais repetitiv (00:30:02)
Aula 20Direito Processual Civil - Execução Cível cumprimento de sentença das obrigações de pagar; impugnação ao cumprimento de (00:29:20)
Aula 21Direito Processual Civil - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (incluindo honorários advocatícios e a Fazen (00:31:32)
Aula 22Direito Processual Civil - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (incluindo honorários advocatícios e a Fazen (00:28:10)
Aula 23Direito Processual Civil - Ações Possessorias (00:30:58)
Aula 24Direito Processual Civil - Ação Monitória (00:29:18)
Aula 25Direito Processual Civil - Recursos I (00:30:26)
Aula 26Direito Processual Civil - Recursos II (00:29:20)
Aula 27Direito Processual Civil - Recursos III (00:29:08)
Aula 28Direito Processual Civil - Recursos IV (00:29:40)
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Aula 29Direito Processual Civil - Solução de Conflitos, Justiça Multiportas e a Fazenda Pública (00:29:58)
Aula 30Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:31:23)
Aula 31Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:29:16)
Aula 32Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:28:02)
Aula 33Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:30:00)
Aula 34Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:29:38)
Aula 35Direito Processual Civil - Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública (00:30:02)
Aula 36Direito Processual Civil - Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública (00:30:06)
Aula 37Direito Processual Civil - Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública (00:29:22)
Aula 38Direito Processual Civil - Intervenção anômala da Fazenda Pública Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do p (00:29:16)
Aula 39Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:46)
Aula 40Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:08)
Aula 41Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:28)
Aula 42Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:36)
Aula 43Direito Processual Civil - Teoria Geral das provas prova emprestada, ônus da prova e produção antecipada de provas; (00:30:18)
Aula 44Direito Processual Civil - Reexame Necessário e Coisa Julgada; (00:30:14)
Aula 45Direito Processual Civil - Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública IAC; IRDR, recursos excepcionais repetitiv (00:31:06)
Aula 46Direito Processual Civil - Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública IAC; IRDR, recursos excepcionais repetitiv (00:30:02)
Aula 47Direito Processual Civil - Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública IAC; IRDR, recursos excepcionais repetitiv (00:30:02)
Aula 48Direito Processual Civil - Execução Cível cumprimento de sentença das obrigações de pagar; impugnação ao cumprimento de (00:29:20)
Aula 49Direito Processual Civil - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (incluindo honorários advocatícios e a Fazen (00:31:32)
Aula 50Direito Processual Civil - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (incluindo honorários advocatícios e a Fazen (00:28:10)
Aula 51Direito Processual Civil - Ações Possessorias (00:30:58)
Aula 52Direito Processual Civil - Ação Monitória (00:29:18)
Aula 53Direito Processual Civil - Recursos I (00:30:26)
Aula 54Direito Processual Civil - Recursos II (00:29:20)
Aula 55Direito Processual Civil - Recursos III (00:29:08)
Aula 56Direito Processual Civil - Recursos IV (00:29:40)
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Aula 1Direito Civil - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB (00:55:01)
Aula 2Direito Civil - Parte Geral I (01:00:00)
Aula 3Direito Civil - Parte Geral II (00:55:57)
Aula 4Direito Civil - Parte Geral III - Domicílio e Bens (01:07:35)
Aula 5Direito Civil - Parte Geral IV - Fatos Jurídicos e Negócios Jurídicos - Defeitos (01:03:29)
Aula 6Direito Civil - Parte Geral V - Simulação Invalidade dos NJ (01:16:15)
Aula 7Direito Civil - Parte Especial - Obrigações I (01:02:32)
Aula 8Direito Civil - Parte Especial - Obrigações II (00:59:00)
Aula 9Direito Civil - Parte Especial - Obrigações III (01:09:05)
Aula 10Direito Civil - Parte Especial - Obrigações IV (00:50:34)
Aula 11Direito Civil - Parte Especial - Teoria Geral dos Contratos (01:19:33)
Aula 12Direito Civil - Parte Especial - Teoria Geral dos Contratos II e Contratos em espécie (01:11:10)
Aula 13Direito Civil - Parte Especial -Contratos em espécie II e Atos Ilícitos (01:18:20)
Aula 14Direito Civil - Parte Especial - Responsabilidade Civil (01:02:12)
Aula 15Direito Civil - Direitos Reais - Parte 1 (01:41:47)
Aula 16Direito Civil - Direitos Reais - Parte 2 (01:08:24)
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Aula 17Direito Civil - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB (00:55:01)
Aula 18Direito Civil - Parte Geral I (01:00:00)
Aula 19Direito Civil - Parte Geral II (00:55:57)
Aula 20Direito Civil - Parte Geral III - Domicílio e Bens (01:07:35)
Aula 21Direito Civil - Parte Geral IV - Fatos Jurídicos e Negócios Jurídicos - Defeitos (01:03:29)
Aula 22Direito Civil - Parte Geral V - Simulação Invalidade dos NJ (01:16:15)
Aula 23Direito Civil - Parte Especial - Obrigações I (01:02:32)
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Aula 27Direito Civil - Parte Especial - Teoria Geral dos Contratos (01:19:33)
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Aula 29Direito Civil - Parte Especial -Contratos em espécie II e Atos Ilícitos (01:18:20)
Aula 30Direito Civil - Parte Especial - Responsabilidade Civil (01:02:12)
Aula 31Direito Civil - Direitos Reais - Parte 1 (01:41:47)
Aula 32Direito Civil - Direitos Reais - Parte 2 (01:08:24)
Direito Ambiental20 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 1Direito Ambiental - Teoria Geral - Conceitos básicos (00:38:53)
Aula 2Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios (00:33:09)
Aula 3Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios II (00:28:39)
Aula 4Direito Ambiental - Meio ambiente na CF (00:42:33)
Aula 5Direito Ambiental - Competência ambiental (00:27:19)
Aula 6Direito Ambiental - PNMA I (00:34:34)
Aula 7Direito Ambiental - PNMA II (00:35:13)
Aula 8Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental I (00:39:28)
Aula 9Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental II (00:27:31)
Aula 10Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental III (00:30:29)
Aula 11Direito Ambiental - Recursos hídricos I (00:35:23)
Aula 12Direito Ambiental - Recursos hídricos II (00:31:19)
Aula 13Direito Ambiental - Política urbana I (00:32:52)
Aula 14Direito Ambiental - Política urbana II (00:36:05)
Aula 15Direito Ambiental - SNUC I (00:34:22)
Aula 16Direito Ambiental - SNUC II (00:29:33)
Aula 17Direito Ambiental - Legislação florestal I (00:30:28)
Aula 18Direito Ambiental - Legislação florestal II (00:33:58)
Aula 19Direito Ambiental - Resíduos sólidos (00:37:11)
Aula 20Direito Ambiental - Mudanças climáticas (00:31:24)
PDF 1PDF - Teoria Geral - Conceitos básicos 2026
PDF 2PDF - Teoria Geral - Princípios I 2026
PDF 3PDF - Teoria Geral - Princípios II 2026
PDF 4PDF - Meio ambiente na CF 2026
PDF 5PDF - Competência ambiental 2026
PDF 6Pdf - Pnma I 2026
PDF 7Pdf - Pnma II 2026
PDF 8PDF - Responsabilidade ambiental I 2026
PDF 9PDF - Responsabilidade ambiental II 2026
PDF 10PDF - Responsabilidade ambiental III 2026
PDF 11PDF - Recursos hídricos I 2026
PDF 12PDF - Recursos hídricos II 2026
PDF 13PDF - Política urbana I 2026
PDF 14PDF - Política urbana II 2026
PDF 15Pdf - Snuc I 2026
PDF 16Pdf - Snuc II 2026
PDF 17PDF - Legislação florestal I 2026
PDF 18PDF - Legislação florestal II 2026
PDF 19PDF - Resíduos sólidos 2026
PDF 20PDF - Mudanças climáticas 2026
Direito Penal59 vídeos · 25 PDFs▼
Aula 1Direito Penal (Parte Geral) - Apresentação (00:01:56)
Aula 2Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 1 (00:33:04)
Aula 3Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 2 (00:32:01)
Aula 4Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 3 (00:30:52)
Aula 5Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Introdução (00:19:51)
Aula 6Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Costumes (00:40:58)
Aula 7Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Normas penais em branco e outras técnicas de reenvio, MPs e tratados internac (00:42:28)
Aula 8Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lex certa e lex stricta (00:36:13)
Aula 9Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lex stricta (00:35:19)
Aula 10Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Aplicação da lei penal (00:35:48)
Aula 11Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 1 (00:34:08)
Aula 12Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 2 (00:27:35)
Aula 13Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 3 (00:33:28)
Aula 14Direito Penal (Parte Geral) - Culpabilidade - Sentidos e repercussões (00:40:41)
Aula 15Direito Penal (Parte Geral) - Intervenção mínima, fragmentariedade e subsidiariedade (00:26:32)
Aula 16Direito Penal (Parte Geral) - Lesividade e suas repercussões (00:44:02)
Aula 17Direito Penal (Parte Geral) - Outros princípios (00:34:09)
Aula 18Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Pré-clássicos (00:24:26)
Aula 19Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema clássico - Parte 1 (00:34:59)
Aula 20Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema clássico - Parte 2 (00:24:23)
Aula 21Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema neoclássico (00:35:10)
Aula 22Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema finalista (00:32:27)
Aula 23Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Funcionalismos (00:26:22)
Aula 24Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Dolo e culpa (00:38:26)
Aula 25Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Comissão e omissão; formas de resultado e perigo típicas (00:36:09)
Aula 26Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Causalidade e iter criminis (00:41:50)
Aula 27Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade material e conglobante (00:22:35)
Aula 28Direito Penal (Parte Geral) - Ilicitude e culpabilidade (00:30:51)
Aula 29Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 01 (00:36:21)
Aula 30Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 02 (00:35:42)
Aula 31Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 03 (00:43:22)
Aula 32Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 04 (00:35:27)
Aula 33Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 05 (00:24:07)
Aula 34Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 06 (00:35:03)
Aula 35Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 07 (00:28:55)
Aula 36Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 08 (00:35:58)
Aula 37Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 09 (00:31:32)
Aula 38Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 01 - Atualizado (00:37:33)
Aula 39Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 02 - Atualizado (00:45:40)
Aula 40Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 03 - Atualizado (00:37:45)
Aula 41Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 04 - Atualizado (00:46:25)
Aula 42Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 05 - Atualizado (00:39:34)
Aula 43Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 06 - Atualizado (00:39:29)
Aula 44Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a propriedade imaterial - Bloco único (00:13:22)
Aula 45Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a organização do trabalho - Bloco único (00:29:00)
Aula 46Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos - Bloco único (00:19:24)
Aula 47Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 01 (00:36:57)
Aula 48Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 02 (00:33:05)
Aula 49Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 03 (00:41:46)
Aula 50Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a família - Bloco único (00:33:43)
Aula 51Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Bloco 01 (00:31:58)
Aula 52Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Bloco 02 (00:19:08)
Aula 53Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a paz pública - Bloco único (00:22:11)
Aula 54Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Bloco 01 (00:31:05)
Aula 55Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Bloco 02 (00:22:56)
Aula 56Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Bloco único (00:25:17)
Aula 57Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 01 (00:34:37)
Aula 58Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 02 (00:36:52)
Aula 59Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 03 (00:39:22)
PDF 1Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 01
PDF 2Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 02
PDF 3Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 03
PDF 4Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 04
PDF 5Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 05
PDF 6Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 06
PDF 7Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 07
PDF 8Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 08
PDF 9Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 09
PDF 10Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a propriedade imaterial - PDF
PDF 11Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a organização do trabalho - PDF
PDF 12Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - PDF
PDF 13Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 01
PDF 14Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 02
PDF 15Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 03
PDF 16Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a família - PDF
PDF 17Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Parte 01
PDF 18Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Parte 02
PDF 19Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a paz pública - PDF
PDF 20Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Parte 01
PDF 21Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Parte 02
PDF 22Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o Estado Democrático de Direito - PDF
PDF 23Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 01
PDF 24Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 02
PDF 25Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 03
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Aula 1Direito Internacional Privado - Parte Geral - Bloco 01 (00:30:57)
Aula 2Direito Internacional Privado - Parte Geral - Bloco 02 (00:31:36)
Aula 3Direito Internacional Privado - Parte Geral - Bloco 03 (00:38:25)
Aula 4Direito Internacional Privado - Arbitragem internacional - Bloco 01 (00:30:56)
Aula 5Direito Internacional Privado - Arbitragem internacional - Bloco 02 (00:35:32)
Aula 6Direito Internacional Privado - Processo Civil Internacional - Bloco 1 (00:31:48)
Aula 7Direito Internacional Privado - Processo Civil Internacional - Bloco 2 (00:26:40)
Aula 8Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Inter - Bloco 1 (00:29:48)
Aula 9Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Intern - Bloco 2 (00:32:16)
Aula 10Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Intern - Bloco 3 (00:32:41)
Aula 11Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Internacional - Bloco 04 (00:22:21)
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Aula 12Direito Internacional Privado - Parte Geral - Bloco 01 (00:30:57)
Aula 13Direito Internacional Privado - Parte Geral - Bloco 02 (00:31:36)
Aula 14Direito Internacional Privado - Parte Geral - Bloco 03 (00:38:25)
Aula 15Direito Internacional Privado - Arbitragem internacional - Bloco 01 (00:30:56)
Aula 16Direito Internacional Privado - Arbitragem internacional - Bloco 02 (00:35:32)
Aula 17Direito Internacional Privado - Processo Civil Internacional - Bloco 1 (00:31:48)
Aula 18Direito Internacional Privado - Processo Civil Internacional - Bloco 2 (00:26:40)
Aula 19Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Inter - Bloco 1 (00:29:48)
Aula 20Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Intern - Bloco 2 (00:32:16)
Aula 21Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Intern - Bloco 3 (00:32:41)
Aula 22Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Internacional - Bloco 04 (00:22:21)
Direito Empresarial20 vídeos · 19 PDFs▼
Aula 1Direito Empresarial - Conceito de empresário (00:34:15)
Aula 2Direito Empresarial - Quem pode ser empresário (00:28:23)
Aula 3Direito Empresarial - Estabelecimento empresarial (00:31:29)
Aula 4Direito Empresarial - Registro empresarial (00:30:39)
Aula 5Direito Empresarial - Nome empresarial (00:32:07)
Aula 6Direito Empresarial - Desconsideração da PJ (00:31:11)
Aula 7Direito Empresarial - Patente (00:29:48)
Aula 8Direito Empresarial - Parte geral do direito societário (00:37:31)
Aula 9Direito Empresarial - Sociedades não personificadas (00:34:33)
Aula 10Direito Empresarial - Sociedades personificadas (00:24:16)
Aula 11Direito Empresarial - Sociedades anônimas (00:29:32)
Aula 12Direito Empresarial - Sociedades limitadas (00:30:54)
Aula 13Direito Empresarial - Operação societária (00:26:12)
Aula 14Direito Empresarial - Teoria geral do direito cambiário (00:36:28)
Aula 15Direito Empresarial - Títulos de crédito em espécie (00:30:07)
Aula 16Direito Empresarial - Contratos empresariais (00:24:38)
Aula 17Direito Empresarial - Contratos empresariais em espécie (00:32:30)
Aula 18Direito Empresarial - Teoria geral do direito falimentar (00:27:29)
Aula 19Direito Empresarial - Recuperação judicial (00:46:40)
Aula 20Direito Empresarial - Falência (00:38:47)
PDF 1PDF - Conceito de empresário
PDF 2PDF - Quem pode exercer a atividade empresária
PDF 3PDF - Estabalecimento empresarial
PDF 4PDF - Registro empresarial
PDF 5PDF - Nome empresarial
PDF 6PDF - Desconsideracao da PJ
PDF 7PDF - Patentes
PDF 8PDF - Parte geral do direito societário
PDF 9PDF - Sociedades não personificadas
PDF 10PDF - Sociedades personificafas
PDF 11PDF - As sociedades anônimas
PDF 12PDF - As sociedades limitadas
PDF 13PDF - Operações societárias
PDF 14PDF - Teoria geral do direito cambiario
PDF 15PDF - Titulos de credito em especie
PDF 16PDF - Contratos empresarais 1 e 2
PDF 17PDF - Noções gerais de direito falimentar
PDF 18PDF - Recuperação judicial e extrajudicial
PDF 19PDF - Falência
Direito Processual Penal36 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 01 (00:30:28)
Aula 2Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 02 (00:29:32)
Aula 3Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 03 (00:30:02)
Aula 4Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 04 (00:29:22)
Aula 5Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 1 (00:30:28)
Aula 6Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 2 (00:31:11)
Aula 7Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 3 (00:33:40)
Aula 8Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 4 (00:29:24)
Aula 9Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 1 (00:28:48)
Aula 10Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 2 (00:29:44)
Aula 11Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 3 (00:30:26)
Aula 12Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 4 (00:30:03)
Aula 13Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 3 - Parte 1 (00:30:37)
Aula 14Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 3 - Parte 2 (00:31:42)
Aula 15Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 4 - Parte 1 (00:30:37)
Aula 16Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 4 - Parte 2 (00:31:42)
Aula 17Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 01 - Parte 1 (00:32:20)
Aula 18Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 01 - Parte 2 (00:27:33)
Aula 19Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 1 (00:29:40)
Aula 20Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 2 (00:33:35)
Aula 21Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 3 (00:30:16)
Aula 22Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 4 (00:27:59)
Aula 23Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 5 (00:36:17)
Aula 24Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 1 (00:57:33)
Aula 25Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 2 (00:56:03)
Aula 26Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 3 (00:55:52)
Aula 27Direito Processual Penal - Sujeitos Processuais - Parte 1 (00:28:26)
Aula 28Direito Processual Penal - Sujeitos Processuais - Parte 2 (00:31:24)
Aula 29Direito Processual Penal - Atos de Comunicação Processual - Parte 1 (00:31:06)
Aula 30Direito Processual Penal - Atos de Comunicação Processual - Parte 2 (00:31:20)
Aula 31Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova - Parte 1 (00:30:08)
Aula 32Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova - Parte 2 (00:30:02)
Aula 33Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 1 (00:31:47)
Aula 34Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 2 (00:32:33)
Aula 35Direito Processual Penal - Teoria Geral das Cautelares - Parte 1 (00:31:27)
Aula 36Direito Processual Penal - Teoria Geral das Cautelares - Parte 2 (00:33:26)
PDF 1PDF - Jurisdição e Competência - Parte 1
PDF 2PDF - Jurisdição e Competência - Parte 2
PDF 3PDF - Jurisdição e Competência - Parte 3
PDF 4PDF - Sujeitos Processuais - Parte 1
PDF 5PDF - Sujeitos Processuais - Parte 2
PDF 6PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 1
PDF 7PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 2
PDF 8PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 1
PDF 9PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 2
PDF 10PDF - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 1
PDF 11PDF - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 2
PDF 12PDF - Teoria Geral das Cautelares - Parte 01
PDF 13PDF - Teoria Geral das Cautelares - Parte 02
Fazenda Pública em Juízo28 vídeos▼
Aula 1Noções gerais (00:33:28)
Aula 2Despesas processuais e honorários advocatícios da FP (00:40:13)
Aula 3Citação, intimação e prazos (00:24:25)
Aula 4Competências e fazenda pública 1 (00:23:23)
Aula 5Tutela provisória e FP (00:22:49)
Aula 6Fazenda Pública como réu e suspensão de segurança (00:30:40)
Aula 7Suspensão de segurança 2 e processo coletivo e FP (00:36:07)
Aula 8Intervenção anômala e reexame necessário (00:36:11)
Aula 9Prescrição em favor da fazenda pública (00:18:03)
Aula 10Mandado de segurança 1 (00:30:12)
Aula 11Mandado de segurança 2 (00:31:38)
Aula 12Mandado de segurança 3 (00:30:40)
Aula 13Execução contra a fazenda pública 1 (00:31:03)
Aula 14Execução contra a fazenda pública 2 (00:32:34)
Aula 15Execução contra a fazenda pública 3 (00:33:17)
Aula 16Execução contra a fazenda pública 4 (00:14:18)
Aula 17Juizados especiais cíveis 1 (00:29:50)
Aula 18Juizados especiais cíveis 2 (00:32:40)
Aula 19Juizados especiais cíveis 3 (00:27:36)
Aula 20Juizados especiais cíveis federais (00:27:08)
Aula 21Execução fiscal 1 (00:28:34)
Aula 22Execução fiscal 12 (00:28:14)
Aula 23Execução fiscal 3 (00:30:33)
Aula 24Execução fiscal 4 (00:19:04)
Aula 25Consensualidade e poder público (00:30:43)
Aula 26Consensualidade fazenda pública (00:25:43)
Aula 27Aula - Despesas processuais e honorários advocatícios da FP (00:40:13)
Aula 28Aula - Juizado da Fazenda Pública (00:25:10)
Legislação Penal Especial28 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 1 (00:30:50)
Aula 2Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 2 (00:34:52)
Aula 3Legislação Penal Especial - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - Parte 1 (00:34:11)
Aula 4Legislação Penal Especial - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - Parte 2 (00:37:19)
Aula 5Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 1 (00:30:20)
Aula 6Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 2 (00:30:35)
Aula 7Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 1 (00:30:07)
Aula 8Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 2 (00:30:17)
Aula 9Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 3 (00:30:09)
Aula 10Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 4 (00:30:07)
Aula 11Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 1 (00:30:35)
Aula 12Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 2 (00:30:32)
Aula 13Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 3 (00:30:35)
Aula 14Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 1 (00:30:11)
Aula 15Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 2 (00:29:18)
Aula 16Legislação Penal Especial - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - Parte 1 (00:30:36)
Aula 17Legislação Penal Especial - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - Parte 2 (00:29:45)
Aula 18Legislação Penal Especial - Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613.98) (00:31:23)
Aula 19Legislação Penal Especial - Crimes ambientais (Lei nº 9.605.98) (00:31:41)
Aula 20Legislação Penal Especial - ECA (Lei nº 8.069.90) (00:33:19)
Aula 21Legislação Penal Especial - Interceptação telefônica e ambiental (Lei nº 9296.96) (00:31:49)
Aula 22Legislação Penal Especial - Racismo (Lei nº 7.716.89) - Parte 1 (00:30:10)
Aula 23Legislação Penal Especial - Racismo (Lei nº 7.716.89) - Parte 2 (00:30:55)
Aula 24Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 1 (00:30:07)
Aula 25Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 2 (00:30:04)
Aula 26Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 3 (00:26:25)
Aula 27Legislação Penal Especial - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) (00:31:54)
Aula 28Legislação Penal Especial - Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037.09 ) (00:30:44)
PDF 1PDF - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 2PDF - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 3PDF - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 4PDF - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - 2026 - Partes 01 a 04
PDF 5PDF - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Partes 01 a 03
PDF 6PDF - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 7PDF - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 8PDF - Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613.98) - 2026
PDF 9PDF - Crimes ambientais (Lei nº 9.605.98) - 2026
PDF 10PDF - ECA (Lei nº 8.069.90) - 2026
PDF 11PDF - Interceptação telefônica e ambiental (Lei nº 9296.96) - 2026
PDF 12PDF - Racismo (Lei nº 7.716.89) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 13PDF - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - 2026 - - Partes 01 a 03
PDF 14PDF - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) - 2026
PDF 15PDF - Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037.09 ) - 2026
Direito Processual do Trabalho25 vídeos▼
Aula 1Processo do Trabalho - Normas aplicáveis, organização da justiça do trabalho e formas de solução de conflito (00:30:07)
Aula 2Processo do Trabalho - Competência Material - Parte 1 (00:27:17)
Aula 3Processo do Trabalho - Competência Material - Parte 2 (00:33:25)
Aula 4Processo do Trabalho - Competência Territorial (00:10:52)
Aula 5Processo do Trabalho - Comunicação dos atos processuais (00:28:38)
Aula 6Processo do Trabalho - Prazos processuais (00:26:43)
Aula 7Processo do Trabalho - Despesas processuais (00:14:08)
Aula 8Processo do Trabalho - Partes e procuradores (00:32:14)
Aula 9Processo do Trabalho - Nulidades (00:09:20)
Aula 10Processo do Trabalho - Petição inicial (00:15:02)
Aula 11Processo do Trabalho - Audiências (00:33:14)
Aula 12Processo do Trabalho - Resposta do réu (00:24:42)
Aula 13Processo do Trabalho - Prova (00:27:26)
Aula 14Processo do Trabalho - Meios de prova (00:32:42)
Aula 15Processo do Trabalho - Rito sumaríssimo (00:20:45)
Aula 16Processo do Trabalho - Recursos; teoria geral; pressupostos intrínsecos (00:31:12)
Aula 17Processo do Trabalho - Recursos; teoria geral; pressupostos extrínsecos (00:37:23)
Aula 18Processo do Trabalho - Recursos; efeitos recursais e remessa necessária (00:11:50)
Aula 19Processo do Trabalho - Embargos de declaração, RO e agravo de petição (00:22:35)
Aula 20Processo do Trabalho - Recurso de revista e agravo de instrumento (00:17:06)
Aula 21Processo do Trabalho - Liquidação de sentença (00:22:31)
Aula 22Processo do Trabalho - Execução Trabalhista - Parte 1 (00:35:05)
Aula 23Processo do Trabalho - Execução Trabalhista - Parte 2 (00:20:43)
Aula 24Processo do Trabalho - Dissídio Coletivo (00:23:31)
Aula 25Processo do Trabalho - Inquérito para apuração de falta grave (00:06:39)
Direitos Humanos7 vídeos▼
Aula 1Direitos Humanos - Aula 01 - Origem e Conceito (00:31:52)
Aula 2Direitos Humanos - Aula 02 - Fontes e Características (00:28:50)
Aula 3Direitos Humanos - Aula 03 - Ideias Chaves e Dignidade Humana (00:34:01)
Aula 4Direitos Humanos - Aula 04 - Tratados de Direitos Humanos e sua natureza jurídica (00:35:51)
Aula 5Direitos Humanos - Aula 05 - Controle de Convencionalidade (00:36:02)
Aula 6Direitos Humanos - Aula 06 - ONU (00:33:39)
Aula 7Direitos Humanos - Aula 07 - Corte Internacional de Justiça (CIJ) (00:30:31)
Sobre o concurso Regulares Procurador
O que é Regulares Procurador (PROCURADOR)
A categoria Regulares Procurador (PROCURADOR) abrange a preparação contínua e aprofundada para os concursos públicos que visam preencher cargos de Procurador em diversas esferas do poder público brasileiro. Esses profissionais são essenciais para a representação judicial e extrajudicial da União, Estados, Municípios, autarquias e fundações públicas, atuando na defesa dos interesses e do patrimônio público. A natureza “regular” da preparação indica um estudo sistemático e de longo prazo, ideal para quem busca uma carreira jurídica sólida e de alta relevância social, com editais sendo publicados periodicamente em diferentes entes federativos.
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