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Pré-Edital

MPE-ES Promotor de Justiça

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 02/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
616
PDFs
1053
Vídeos
Prova
02/08/2026
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeoBoas-vindas▼
  1. Magistratura, ENAM e MP1 vídeo
Módulo 21 PDFGPS da Prova▼
  1. GPS da Prova_ENAM1 PDF
GPS da prova - Ministério Público1 PDF▼
Módulo 11 PDFGPS da prova▼
  1. GPS da Prova1 PDF
Direito Civil260 vídeos · 83 PDFs▼
Módulo 15 vídeos · 3 PDFsAspectos Gerais da LINDB▼
  1. Direito Civil Constitucional1 vídeo
  2. Direito Civil Constitucional - Apostila1 vídeo
  3. Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal1 vídeo · 1 PDF
  4. Repristinação1 vídeo · 1 PDF
  5. Vigência e vigor das normas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsFato Jurídico▼
  1. Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret1 vídeo
  2. Simulação1 vídeo
  3. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico - AurelioBouret1 vídeo
  4. Inviabilidades do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
  5. Simulação_Aurélio Bouret1 PDF
  6. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
Módulo 312 vídeos · 12 PDFsPessoa Natural▼
  1. Ausência1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  3. Domicílio da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  4. Emancipação1 vídeo · 1 PDF
  5. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  6. Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  8. Personalidade jurídica e capacidade jurídica1 vídeo
  9. Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD1 vídeo · 1 PDF
  10. Tutela dos Direitos da Personalidade1 vídeo · 1 PDF
  11. Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  12. Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem1 vídeo · 1 PDF
  13. Personalidade jurídica e capacidade jurídica_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 47 vídeos · 4 PDFsPessoa Jurídica▼
  1. Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  2. Características e natureza jurídica1 vídeo
  3. Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  5. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais1 vídeo
  6. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica1 vídeo
  7. Espécies de Desconsideração da personalidade jurídica1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito de pessoa jurídica - Aurélio Bouret1 PDF
  9. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsBens Jurídicos▼
  1. Bem de família1 vídeo · 1 PDF
  2. Benfeitorias e acessões1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação dos bens jurídicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet1 vídeo
  5. Introdução e conceitos iniciais_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 64 vídeos · 4 PDFsPrescrição e Decadência▼
  1. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  2. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  4. Prescrição na Jurisprudência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  5. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Aurélio Campos1 PDF
Módulo 73 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito das Obrigações · Prof. Aurélio Campos▼
  1. Conceito de Obrigação - Aurélio Bouret1 vídeo
  2. Fonte das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Teoria dualista das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  4. Conceito de Obrigação1 PDF
  5. Fonte das obrigações1 PDF
  6. Teoria dualista das obrigações1 PDF
Módulo 83 vídeos · 3 PDFsAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
  1. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo · 1 PDF
  2. Pagamento direto - Videoula1 vídeo
  3. Pagamento indireto1 vídeo · 1 PDF
  4. Pagamento direto1 PDF
Módulo 94 vídeosTransmissão das Obrigações▼
  1. Cessão de crédito1 vídeo
  2. Cessão de crédito1 vídeo
  3. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
  4. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
Módulo 103 vídeos · 1 PDFCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
  1. Capacidade para suceder1 vídeo
  2. Capacidade para suceder1 vídeo
  3. Exclusão da sucessão: deserdação1 vídeo
  4. Exclusão da sucessão: indignidade1 PDF
Módulo 115 vídeos · 1 PDFClassificação e Modalidade das Obrigações▼
  1. Classificação das obrigações1 vídeo · 1 PDF
  2. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva1 vídeo
  3. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa1 vídeo
  4. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas1 vídeo
  5. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas1 vídeo
Módulo 1214 vídeos · 2 PDFsConceito e formação dos contratos▼
  1. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  2. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  3. Formação dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  4. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
  5. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
  6. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  7. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  8. Função social dos contratos1 vídeo
  9. Função social dos contratos1 vídeo
  10. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  11. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  12. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  13. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  14. Princípios clássicos do Direito Contratual: Princípio da autonomia da vontade privada; Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda); Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro; Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.1 vídeo · 1 PDF
Módulo 13Classificação dos contratos
Módulo 144 vídeosFormas de Contratar▼
  1. Contrato preliminar1 vídeo
  2. Contrato preliminar1 vídeo
  3. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
  4. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
Módulo 1516 vídeosContratos em espécie▼
  1. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  2. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  3. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
  4. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
  5. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  6. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  7. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  8. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  9. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  10. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  11. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  12. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  13. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  14. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  15. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
  16. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
Módulo 164 vídeosRevisão do contratos▼
  1. Teoria da imprevisão1 vídeo
  2. Teoria da imprevisão1 vídeo
  3. Teoria da quebra da base objetiva do negócio.1 vídeo
  4. Teoria da quebra da base objetiva do negócio1 vídeo
Módulo 178 vídeosExtinção dos contratos▼
  1. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  2. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  3. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  4. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  5. Resilição1 vídeo
  6. Resilição1 vídeo
  7. Resolução1 vídeo
  8. Resolução1 vídeo
Módulo 183 vídeos · 3 PDFsDireito Assistencial · Prof. Luciana Mota▼
  1. Curatela1 vídeo · 1 PDF
  2. Tomada de decisão apoiada1 vídeo · 1 PDF
  3. Tutela1 vídeo
  4. Direito AssistencialTutela1 PDF
Módulo 191 vídeo · 1 PDFIntrodução ao Direito de Família▼
  1. Entidades familiares - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
Módulo 206 vídeos · 6 PDFsDireito Patrimonial de Família▼
  1. Alteração de regime de bens1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição do regime, pacto antenupcial1 vídeo · 1 PDF
  3. Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota1 vídeo
  4. Regime da comunhão universal1 vídeo · 1 PDF
  5. Regime da participação final nos aquestos1 vídeo · 1 PDF
  6. Regime da separação de bens1 vídeo · 1 PDF
  7. Regime da comunhão parcial - Luciana Mota1 PDF
Módulo 213 vídeos · 3 PDFsAlimentos▼
  1. Extinção1 vídeo
  2. Modalidades1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos1 vídeo
  4. Extinção - Luciana Mota1 PDF
  5. Requisitos - Luciana Mota1 PDF
Módulo 226 vídeos · 6 PDFsDireito Pessoal de Família: Casamento · Prof. Luciana Mota▼
  1. Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp41 vídeo
  2. Causas suspensivas1 vídeo · 1 PDF
  3. Celebração do casamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Existencia e validade do casamento1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimentos para o casamento1 vídeo · 1 PDF
  6. Noções introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  7. Capacidade para o casamento1 PDF
Módulo 232 vídeos · 2 PDFsDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
  1. Dissolução por morte1 vídeo
  2. Divórcio e separação1 vídeo
  3. Dissolução por morte - Luciana Mota1 PDF
  4. Divórcio e separação - Luciana Mota1 PDF
Módulo 246 vídeos · 3 PDFsParentesco▼
  1. Adoção1 vídeo
  2. Linhas e graus de parentesco1 vídeo
  3. Parentesco consanguíneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Parentesco por afinidade1 vídeo
  5. Parentesco socioafetivo - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
  6. Parentesco socioafetivo1 vídeo
  7. Adoção - Luciana Mota1 PDF
Módulo 253 vídeos · 3 PDFsUnião Estável · Prof. Luciana Mota▼
  1. Dissolução e conversão1 vídeo · 1 PDF
  2. Efeitos da união estável1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos para caracterização da união estável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 264 vídeos · 4 PDFsDireito das Sucessões: Teoria Geral · Prof. Luciana Mota▼
  1. Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão1 vídeo · 1 PDF
  2. Aceitação ou adição1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação da sucessão e institutos básicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Renúncia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 2712 vídeosDireitos de Vizinhança▼
  1. Árvores limítrofes1 vídeo
  2. Árvores limítrofes1 vídeo
  3. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  4. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  5. Direito de construir1 vídeo
  6. Direito de construir1 vídeo
  7. Limites entre prédios1 vídeo
  8. Limites entre prédios1 vídeo
  9. Passagem forçada1 vídeo
  10. Passagem forçada1 vídeo
  11. Uso anormal da propriedade1 vídeo
  12. Uso anormal da propriedade1 vídeo
Módulo 2810 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
  1. Anticrese1 vídeo
  2. Anticrese1 vídeo
  3. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  4. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  5. Hipoteca1 vídeo
  6. Hipoteca1 vídeo
  7. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  8. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  9. Penhor1 vídeo
  10. Penhor1 vídeo
Módulo 298 vídeosDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
  1. Direito real de superfície1 vídeo
  2. Direito real de superfície1 vídeo
  3. Laje1 vídeo
  4. Laje1 vídeo
  5. Servidões1 vídeo
  6. Servidões1 vídeo
  7. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
  8. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
Módulo 302 vídeosEvicção▼
  1. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
  2. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
Módulo 316 vídeos · 2 PDFsInadimplemento▼
  1. Arras ou sinal1 vídeo · 1 PDF
  2. Clásula Penal1 vídeo
  3. Clásula Penal1 vídeo
  4. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  5. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  6. Violação Positiva do Contrato1 vídeo · 1 PDF
Módulo 322 vídeosIntrodução ao Direito das Coisas▼
  1. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
  2. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
Módulo 3310 vídeosPosse▼
  1. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  2. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  3. Efeitos da posse1 vídeo
  4. Efeitos da posse1 vídeo
  5. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  6. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  7. Posse e detenção1 vídeo
  8. Posse e detenção1 vídeo
  9. Proteção e defesa da posse1 vídeo
  10. Proteção e defesa da posse1 vídeo
Módulo 348 vídeosPropriedade▼
  1. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  2. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  3. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  4. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  5. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  6. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  7. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
  8. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
Módulo 356 vídeosPropriedade em Condomínio▼
  1. Condomínio edilício1 vídeo
  2. Condomínio edilício1 vídeo
  3. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  4. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  5. Condomínio Geral1 vídeo
  6. Condomínio Geral1 vídeo
Módulo 362 vídeosPropriedade Resolúvel e Fiduciária▼
  1. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
  2. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
Módulo 378 vídeos · 8 PDFsResponsabilidade Civil▼
  1. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo · 1 PDF
  2. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo · 1 PDF
  3. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo · 1 PDF
  4. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo · 1 PDF
  5. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo · 1 PDF
  6. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo · 1 PDF
  7. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo · 1 PDF
  8. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo · 1 PDF
Módulo 3812 vídeosSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
  1. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  2. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  3. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  4. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  5. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  6. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  7. Direito real de habitação1 vídeo
  8. Direito real de habitação1 vídeo
  9. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  10. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  11. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
  12. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
Módulo 398 vídeosSucessão Legítima▼
  1. Noções introdutórias1 vídeo
  2. Noções introdutórias1 vídeo
  3. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  4. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  5. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  6. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  7. Sucessão dos descendentes1 vídeo
  8. Sucessão dos descendentes1 vídeo
Módulo 404 vídeosSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
  1. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  2. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  3. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
  4. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
Módulo 4117 vídeos · 2 PDFsSucessão Testamentária: Testamento▼
  1. Codicilo1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  3. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  4. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  5. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  6. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  7. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  8. Fideicomisso1 vídeo
  9. Fideicomisso1 vídeo
  10. Inexecução do testamento1 vídeo
  11. Inexecução do testamento1 vídeo
  12. Legados1 vídeo · 1 PDF
  13. Legados1 vídeo
  14. Modalidades de testamento1 vídeo
  15. Modalidades de testamento1 vídeo
  16. Substituição testamentária1 vídeo
  17. Substituição testamentária1 vídeo
Módulo 4210 vídeosUsucapião▼
  1. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  2. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  3. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  4. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  5. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  6. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  7. Usucapião Ordinária1 vídeo
  8. Usucapião Ordinária1 vídeo
  9. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
  10. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
Módulo 432 vídeosVícios Redibitórios▼
  1. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
  2. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
Direito Constitucional211 vídeos · 177 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Constitucional▼
  1. Estado: conceito e elementos1 vídeo · 1 PDF
  2. Ser humano, pessoa e sociedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Tópicos de Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 26 vídeos · 6 PDFsNormas Constitucionais▼
  1. Eficácia das Normas Constitucionais - Vídeo1 vídeo
  2. Noções Gerais e Características - Vídeo1 vídeo
  3. Normas Constitucionais no Tempo - Vídeo1 vídeo
  4. Princípios, Regras e Postulados Normativos - Vídeo1 vídeo
  5. ADCT1 vídeo · 1 PDF
  6. Preâmbulo1 vídeo · 1 PDF
  7. Eficácia das Normas Constitucionais1 PDF
  8. Noções Gerais e Características1 PDF
  9. Normas Constitucionais no Tempo1 PDF
  10. Princípios, Regras e Postulados Normativos1 PDF
Módulo 314 vídeos · 13 PDFsConstituição▼
  1. Classificação da Constituição Federal de 19881 vídeo · 1 PDF
  2. Classificação das Constituições quanto à origem de decretação e ao papel no ordenamento jurídico1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação quanto à alterabilidade - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificação quanto à estrutura e correspondência com a realidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Normas constitucionais - Eficácia das normas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Normas constitucionais - Noções gerais e características1 vídeo · 1 PDF
  7. Normas constitucionais - Normas constitucionais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  8. Normas constitucionais no tempo1 vídeo
  9. Normas constitucionais - Princípios, regras e postulados normativos1 vídeo · 1 PDF
  10. Classificação quanto à forma e quanto à extensão - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  11. Classificação quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à ideologia - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  12. Classificação quanto à origem1 vídeo · 1 PDF
  13. Conceito - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  14. Outras classificações - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
Módulo 415 vídeos · 11 PDFsHermenêutica Constitucional▼
  1. Ato de interpretar e o intérprete - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Ato de interpretar e o intérprete1 vídeo
  3. Método científico-espiritual1 vídeo
  4. Método científico-espiritual1 vídeo
  5. Método clássico de interpretação1 vídeo · 1 PDF
  6. Método tópico-problemático1 vídeo
  7. Método tópico-problemático1 vídeo
  8. Noções gerais - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  9. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito - Danniel Adriano1 vídeo
  10. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  12. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo
  13. Princípio da unidade e princípio da concordância prática1 vídeo · 1 PDF
  14. Princípios da força normativa, máxima efetividade, efeito integrador e da justeza1 vídeo · 1 PDF
  15. Teoria dos diálogos institucionais1 vídeo · 1 PDF
  16. Método científico-espiritual e normativo-estruturante - Danniel Adriano1 PDF
  17. Método tópico-problemático e hermenêutico-concretizador - Danniel Adriano1 PDF
  18. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito1 PDF
Módulo 510 vídeos · 10 PDFsPoder Constituinte▼
  1. Procedimento e Limites Circunstanciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Cláusulas Pétreas1 vídeo · 1 PDF
  3. Mutação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  4. Origem - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder constituinte derivado_ conceito, características e espécies1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder constituinte derivado decorrente1 vídeo · 1 PDF
  7. Poder constituinte derivado reformador1 vídeo · 1 PDF
  8. Poder constituinte originário_ conceito, titularidade e características1 vídeo · 1 PDF
  9. Procedimento constituinte_ momento constitucional e formas de expressão1 vídeo · 1 PDF
  10. Revisão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 64 vídeos · 3 PDFsPrincípios Fundamentais▼
  1. Fundamentos1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios regentes das relações internacionais - Danniel Adriano1 vídeo
  3. Princípios regentes das relações internacionais1 vídeo
  4. Princípios estruturantes1 vídeo · 1 PDF
  5. Objetivos fundamentais1 PDF
Módulo 77 vídeos · 7 PDFsTeoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
  1. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  2. Classificação e dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 vídeo
  3. Conceito e titularidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Destinatários: teoria da eficácia horizontal1 vídeo · 1 PDF
  5. Deveres fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  6. Institutos afins: direitos humanos, direitos naturais, direitos da personalidade1 vídeo · 1 PDF
  7. Teoria dos status de Georg Jellinek1 vídeo · 1 PDF
  8. Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 PDF
Módulo 88 vídeos · 8 PDFsDireitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
  1. Devido processo legal, segurança jurídica e demais garantias processuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à liberdade de locomoção e à liberdade de expressão1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito à liberdade profissional e de reunião1 vídeo · 1 PDF
  4. Direito à privacidade1 vídeo
  5. Direito à vida - Igor De Lazari1 vídeo
  6. Direito de associação1 vídeo
  7. Garantias relativas às normas penais - Igor De Lazari1 vídeo
  8. Hierarquia dos tratados internacionais e Tribunal Penal Internacional1 vídeo · 1 PDF
  9. Direito à privacidade e à liberdade religiosa1 PDF
  10. Direito à vida1 PDF
  11. Direito de associação, de propriedade (função social) e segurança jurídica1 PDF
  12. Garantias relativas às normas penais1 PDF
Módulo 95 vídeos · 5 PDFsRemédios Constitucionais▼
  1. Teoria geral dos remédios constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Ação popular e ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito de petição e de obter certidão, habeas data e mandado de injução1 vídeo · 1 PDF
  4. Habeas corpus1 vídeo · 1 PDF
  5. Mandado de segurança1 vídeo · 1 PDF
Módulo 104 vídeos · 2 PDFsDireitos Sociais▼
  1. Direito à educação, à cultura, à moradia e à alimentação1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  3. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  4. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais1 vídeo
  5. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais; Princípio da Igualdade; Escolhas Trágicas (mínimo existência x reserva do possível); Vedação ao Retrocesso Social1 PDF
Módulo 111 vídeo · 1 PDFNacionalidade▼
  1. Nacionalidade e naturalização1 vídeo · 1 PDF
Módulo 124 vídeos · 4 PDFsDireitos Políticos▼
  1. Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  2. Consultas populares no período das eleições municipais; sistemas eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  3. noções, suspensão, perda e reaquisição1 vídeo · 1 PDF
  4. Noções gerais e democracia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 132 vídeos · 2 PDFsPartidos Políticos▼
  1. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena1 vídeo
  2. Princípios e características dos partidos políticos1 vídeo
  3. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena, (In)fidelidade Partidária e Justa Causa; Incentivo às Candidatuas Femininas1 PDF
  4. Princípios e características dos partidos políticos; Autonomia Partidiária, Coligações e Verticalização das Eleições1 PDF
Módulo 143 vídeos · 3 PDFsAdministração Pública · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Princípios administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Tratamento constitucional da administração pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1511 vídeos · 11 PDFsOrganização do Estado▼
  1. Distrito Federal e Territórios1 vídeo · 1 PDF
  2. Estados-membros1 vídeo · 1 PDF
  3. Autonomia1 vídeo · 1 PDF
  4. Tipologia1 vídeo · 1 PDF
  5. Técnicas de repartição de competências1 vídeo · 1 PDF
  6. Formas de Estado1 vídeo · 1 PDF
  7. Intervenção estadual1 vídeo · 1 PDF
  8. Intervenção federal1 vídeo · 1 PDF
  9. Modelo Federativo adotado na CF/881 vídeo
  10. Municípios1 vídeo · 1 PDF
  11. União Federal1 vídeo · 1 PDF
  12. Modelo Federativo adotado na CF/88 - Danniel Adriano1 PDF
Módulo 165 vídeos · 5 PDFsDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Estado de defesa1 vídeo · 1 PDF
  2. Estado de sítio1 vídeo · 1 PDF
  3. Forças Armadas1 vídeo · 1 PDF
  4. Noção geral1 vídeo · 1 PDF
  5. Segurança Pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 179 vídeos · 3 PDFsOrdem Econômica e Financeira▼
  1. Exploração de serviços públicos1 vídeo
  2. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  3. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  4. Política urbana1 vídeo
  5. Princípios da ordem econômica1 vídeo
  6. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  7. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  8. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  9. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  10. Exploração de serviços públicos - Luciano Avila1 PDF
  11. Política urbana - Luciano Avila1 PDF
  12. Princípios da ordem econômica - Luciano Avila1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFOrganização dos Poderes▼
  1. Noções gerais e separação dos Poderes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1916 vídeos · 16 PDFsPoder Legislativo▼
  1. Atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 vídeo
  2. Noções gerais e imunidade material1 vídeo · 1 PDF
  3. Imunidades formais1 vídeo · 1 PDF
  4. Foro por prerrogativa de função1 vídeo · 1 PDF
  5. Outras garantias1 vídeo · 1 PDF
  6. Impedimentos e perda do mandato1 vídeo · 1 PDF
  7. Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  8. Sessões e Mesas Diretoras1 vídeo · 1 PDF
  9. Comissões1 vídeo · 1 PDF
  10. Funções e Estrutura do Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  11. Leis ordinárias e complementares - Fase Introdutória1 vídeo · 1 PDF
  12. Leis ordinárias e complementares - Fase Constitutiva Deliberativa1 vídeo · 1 PDF
  13. Leis ordinárias e complementares - Fase Constitutiva Deliberativa Executiva e Fase Complementar1 vídeo · 1 PDF
  14. Emendas à Constituição1 vídeo · 1 PDF
  15. Medidas provisórias1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei Delegada, resoluções e decretos legislativos1 vídeo · 1 PDF
  17. Atribuções do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 PDF
Módulo 209 vídeos · 9 PDFsPoder Executivo▼
  1. Funções e estrutura do Poder Executivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Governadores de Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Prefeitos Municipais1 vídeo · 1 PDF
  4. Eleições, Mandato, Substituição e Sucessão1 vídeo · 1 PDF
  5. Atribuições1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabiliade do Presidente da República por infrações comuns1 vídeo · 1 PDF
  7. Responsabilidade do Govenador de Estado e dos Prefeitos1 vídeo · 1 PDF
  8. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade1 vídeo
  9. Vice-Presidente, Ministros de Estado e Conselhos1 vídeo · 1 PDF
  10. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade_pdf1 PDF
Módulo 2110 vídeos · 8 PDFsPoder Judiciário▼
  1. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  2. Estatuto da magistratura1 vídeo · 1 PDF
  3. Funções e Estrutura1 vídeo · 1 PDF
  4. Garantias e vedações1 vídeo · 1 PDF
  5. Justiça Federal e o incidente de deslocamento de competência1 vídeo · 1 PDF
  6. Precatórios1 vídeo
  7. Precatórios1 vídeo
  8. Quinto constitucional1 vídeo · 1 PDF
  9. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  10. Supremo Tribunal Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 226 vídeos · 2 PDFsFunções Essenciais À Justiça▼
  1. Advocacia Privada1 vídeo
  2. Advocacia1 vídeo
  3. Advocacia Pública1 vídeo · 1 PDF
  4. Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  5. Ministério Público1 vídeo
  6. Ministério Público1 vídeo
Módulo 2316 vídeos · 2 PDFsOrdem Social▼
  1. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  2. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  3. Comunicação social1 vídeo
  4. Comunicação social1 vídeo
  5. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  6. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  7. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  8. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  9. Índios1 vídeo · 1 PDF
  10. Meio ambiente1 vídeo
  11. Meio ambiente1 vídeo
  12. Seguridade social1 vídeo
  13. Seguridade social1 vídeo
  14. Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  15. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
  16. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
Módulo 2442 vídeos · 42 PDFsControle de Constitucionalidade▼
  1. Finalidade, competência e previsão legal1 vídeo · 4 PDFs
  2. Parâmetro, objeto e legitimidade1 vídeo · 1 PDF
  3. Diferenças procedimentais para a ADI1 vídeo · 1 PDF
  4. Finalidade, competência e previsão legal1 vídeo
  5. Parâmetro de controle1 vídeo · 2 PDFs
  6. Objeto de controle1 vídeo · 2 PDFs
  7. Legitmidade ativa1 vídeo · 1 PDF
  8. Petição inicial e medida cautelar1 vídeo · 1 PDF
  9. AGU e PGR1 vídeo · 1 PDF
  10. Audiências públicas e amicus curiae1 vídeo · 1 PDF
  11. Efeitos da decisão1 vídeo · 1 PDF
  12. Modulação dos efeitos1 vídeo · 1 PDF
  13. Efeito sobre decisões judiciais1 vídeo · 1 PDF
  14. Finalidade, competência e previsão legal1 vídeo
  15. Parâmetro de controle, objeto e legitimidade1 vídeo · 1 PDF
  16. Efeitos da decisão final1 vídeo · 1 PDF
  17. Distinção do mandado de injunção1 vídeo · 1 PDF
  18. Finalidade, competência e previsão legal1 vídeo
  19. Parâmetro de controle1 vídeo
  20. Objeto de controle1 vídeo
  21. Princípio da subsidiariedade1 vídeo · 1 PDF
  22. Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  23. Conceito e pressupostos1 vídeo
  24. Incidental e Principal1 vídeo · 1 PDF
  25. Controle concentrado nos Estados-membros1 vídeo
  26. Conceito e características1 vídeo · 1 PDF
  27. Possibilidade de acordo1 vídeo · 1 PDF
  28. Conceito e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  29. Cláusula de reserva de plenário1 vídeo · 1 PDF
  30. Efeitos1 vídeo · 1 PDF
  31. Teoria da Abstrativização1 vídeo · 1 PDF
  32. Controle de constitucionalidade na CRFB/881 vídeo · 1 PDF
  33. Estado de coisas inconstitucional1 vídeo · 1 PDF
  34. Inconstitucionalidade: conceito e espécies1 vídeo · 1 PDF
  35. Político e Judicial1 vídeo · 1 PDF
  36. Preventivo e Repressivo1 vídeo · 1 PDF
  37. Concentrado e Difuso; Principal e Incidental1 vídeo · 1 PDF
  38. Representação interventiva1 vídeo
  39. Sistemas de controle norte-americano e austríaco1 vídeo · 1 PDF
  40. Decisões Manipulativas1 vídeo · 1 PDF
  41. Interpretação Conforme1 vídeo · 1 PDF
  42. Apelo ao legislador e declaração de constitucionalidade sem a pronúncia de nulidade1 vídeo · 1 PDF
  43. Conceito e Pressupostos - Conceito e pressupostos1 PDF
  44. Controle concentrado nos Estados-membros - Luciano Avila1 PDF
  45. Representação interventiva - Luciano Avila1 PDF
Direito da Criança e do Adolescente96 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeosAcesso à Justiça▼
  1. Noção geral gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude - Prof. Enio Gentil - Parte 2.mp41 vídeo
  2. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude - Parte 011 vídeo
  3. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude1 vídeo
  4. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  5. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  6. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  7. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  8. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
  9. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsAspectos Introdutórios do Direito da Criança e do Adolescente da Doutrina da Proteção Integral▼
  1. Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  3. Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  4. Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)1 vídeo · 1 PDF
  5. Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeosCrimes e Infrações Administrativas Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  2. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  3. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
  4. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  5. Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  6. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
Módulo 416 vídeos · 1 PDFDireito à Convivência Familiar e Comunitária▼
  1. Adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adoção1 vídeo
  3. Adoção direta e adoção cadastral - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. Adoção direta e adoção cadastral1 vídeo
  5. Colocação em família substituta - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  6. Colocação em Família Substituta1 vídeo
  7. Direito às origens - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  8. Direito às origens1 vídeo
  9. Guarda - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  10. Guarda1 vídeo
  11. Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Noções Introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária1 vídeo
  13. Sistema nacional de adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  14. Sistema nacional de adoção1 vídeo
  15. Tutela - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  16. Tutela1 vídeo
  17. Guarda e Tutela1 PDF
Módulo 58 vídeos · 5 PDFsDireitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente · Prof. Prof. Enio Gentil▼
  1. A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade1 vídeo
  2. Direito à educação e dever de educar - Parte 021 vídeo
  3. Direito à educação e dever de educar - Parte 011 vídeo
  4. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho1 vídeo
  5. Direito à vida e à saúde - Parte 021 vídeo
  6. Direito à vida e à saúde - Parte 011 vídeo
  7. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 011 vídeo
  8. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 021 vídeo
  9. A Trilogia da Proteção Integral: Liberdade, Respeito e Dignidade - Enio Gentil1 PDF
  10. Direito à Educação e Dever de Educar_Ênio Gentil1 PDF
  11. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho_Ênio Gentil1 PDF
  12. Direito à Vida e à Saúde - Enio Gentil1 PDF
  13. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e Mecanismos para a Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente (Lei n. 14.344/22)_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 622 vídeosDisciplina Jurídica do Ato Infracional e da Medidas Socioeducativas▼
  1. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Advertência e Obrigação de Reparar o Dano - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  3. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  4. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Estrutura do ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a lei1 vídeo
  6. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  7. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  8. Internação1 vídeo
  9. Hipótese de aplicação da medida de internação1 vídeo
  10. Internação1 vídeo
  11. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Liberdade Assistida - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Liberdade Assistida1 vídeo
  13. Liberdade Assistida1 vídeo
  14. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Medidas Socioeducativas - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  15. Medidas Socioeducativas1 vídeo
  16. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Prestação de serviços à Comunidade - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  17. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  18. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  19. Semiliberdade1 vídeo
  20. Semiliberdade1 vídeo
  21. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
  22. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
Módulo 79 vídeos · 7 PDFsMedidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável▼
  1. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Acolhimento institucional e acolhimento familiar1 vídeo
  2. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Apadrinhamento - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Destituição do poder familiar - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Guia de Acolhimento1 vídeo
  6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  7. Medidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  8. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Princípios orientadores das medidas de proteção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  9. Princípios Orientadores das Medidas de Proteção1 vídeo · 1 PDF
  10. Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar - Enio Gentil1 PDF
  11. Apadrinhamento1 PDF
  12. Destituição do Poder Familiar - Enio Gentil1 PDF
  13. Guia de Acolhimento - Enio Gentil1 PDF
  14. Medidas de Proteção, Conselho Tutelar e Reserva de Jurisdição - Enio Gentil1 PDF
Módulo 82 vídeos · 2 PDFsNormativa Internacional a Respeito dos Direitos de Crianças e Adolescentes · Prof. Enio Gentil▼
  1. Convenção sobre os Direitos da Criança1 vídeo · 1 PDF
  2. Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. Outros Instrumentos Internacionais Relativos do Direito da Criança e do Adolescente1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsPolítica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. Conselhos e Fundos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Tutelar1 vídeo · 1 PDF
  3. Entidades de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
  4. Linhas de Ação e Diretrizes da Política de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 103 vídeos · 2 PDFsPrevenção à Ocorrência de Ameaça ou Violação da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Autorização para viagem de crianças e adolescentes - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes1 vídeo
  3. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida1 vídeo
  4. Autorização para Viagem de Crianças e Adolescentes1 PDF
  5. Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos Destinados a Crianças e Adolescentes_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 1112 vídeos · 1 PDFProcedimentos Judiciais Especiais e o Sistema Recursal Peculiar Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  2. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  3. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  4. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  5. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  6. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  7. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo
  9. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  10. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  11. Sistema Recursal1 vídeo
  12. Sistema Recursal1 vídeo
Direito do Consumidor53 vídeos · 42 PDFs▼
Módulo 11 vídeo · 1 PDFAções Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos▼
  1. Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFAções de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços▼
  1. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços1 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeo · 1 PDFBanco de dados e cadastros de consumidores▼
  1. Cadastro positivo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 41 vídeo · 1 PDFCláusulas Abusivas▼
  1. Cláusulas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 52 vídeosCoisa Julgada▼
  1. Coisa Julgada1 vídeo
  2. Coisa Julgada1 vídeo
Módulo 62 vídeosConvenção Coletiva de Consumo▼
  1. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
  2. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
Módulo 71 vídeo · 1 PDFDecadência e da Prescrição▼
  1. Decadência e da Prescrição1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDefesa do Consumidor em Juízo▼
  1. Defesa do Consumidor em Juízo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica▼
  1. Desconsideração da Personalidade Jurídica1 vídeo · 1 PDF
Módulo 108 vídeos · 8 PDFsDireitos Básicos do Consumidor▼
  1. Educação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia contratual1 vídeo · 1 PDF
  3. Garantia legal1 vídeo · 1 PDF
  4. Informação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  5. Inversão do ônus da prova1 vídeo · 1 PDF
  6. Prevenção e reparação de danos1 vídeo · 1 PDF
  7. Proteção a saúde e segurança1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsDireitos do Consumidor▼
  1. Diálogo das fontes.1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Fontes, conceito e aplicação1 vídeo · 1 PDF
  4. Diálogo das fontes_Sérgio Alfieri1 PDF
Módulo 124 vídeos · 6 PDFsElementos da relação jurídica de Consumo▼
  1. Consumidor por equiparação1 vídeo · 1 PDF
  2. Fornecedor1 vídeo · 1 PDF
  3. Produto1 vídeo · 2 PDFs
  4. Serviço1 vídeo · 2 PDFs
Módulo 131 vídeo · 1 PDFGarantia legal e contratual▼
  1. Garantia legal e contratual1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFInfrações Penais▼
  1. Infrações Penais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFPolítica Nacional de Relações de Consumo▼
  1. Política Nacional de Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 166 vídeos · 6 PDFsPráticas Comerciais▼
  1. Cobrança de Dívidas1 vídeo · 1 PDF
  2. Oferta1 vídeo · 1 PDF
  3. Práticas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
  4. Publicidade abusiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Publicidade enganosa1 vídeo · 1 PDF
  6. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFPrazos no contrato de consumo▼
  1. Prazos no contrato de consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFPrevenção e do tratamento do superendividamento▼
  1. Prevenção e do Tratamento do Superendividamento1 vídeo
  2. Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 195 vídeos · 5 PDFsProteção Contratual▼
  1. Consórcios e Contratos Bancários1 vídeo
  2. Contratos de adesão1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos de consumo1 vídeo · 1 PDF
  4. Contratos de seguro1 vídeo · 1 PDF
  5. Contratos de transporte1 vídeo · 1 PDF
  6. Consórcios e contratos bancários - Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 202 vídeos · 1 PDFQualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos▼
  1. Da Proteção à Saúde e Segurança1 vídeo · 1 PDF
  2. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço - Sergio Alfieri1 vídeo
Módulo 211 vídeo · 1 PDFSanções Administrativas▼
  1. Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 222 vídeosSistema Nacional de Defesa do Consumidor▼
  1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
  2. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
Módulo 236 vídeosTutela processual do consumidor▼
  1. Conciliação no superendividamento1 vídeo
  2. Conciliação no Superendividamento1 vídeo
  3. Disposições gerais1 vídeo
  4. Disposições Gerais1 vídeo
  5. Legitimação1 vídeo
  6. Legitimação - Sérgio Alfieri1 vídeo
Direito Eleitoral51 vídeos · 58 PDFs▼
Módulo 127 vídeos · 27 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
  1. Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
  2. Campanha Eleitoral1 vídeo
  3. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
  4. Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
  5. Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
  6. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo · 1 PDF
  7. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo · 1 PDF
  8. Diplomação dos Eleitos1 vídeo
  9. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  10. Eleições1 vídeo
  11. Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
  12. Fidelidade Partidária1 vídeo · 1 PDF
  13. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo · 1 PDF
  14. Fundo Partidário1 vídeo
  15. Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  16. Justiça Eleitoral1 vídeo
  17. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  18. Partidos Políticos1 vídeo
  19. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
  20. Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
  21. Recursos Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  22. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
  23. Sistema Majoritário1 vídeo
  24. Sistema Proporcional1 vídeo
  25. Sistemas Eleitorais1 vídeo
  26. Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
  27. Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
  28. Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
  29. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  30. Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  31. Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  32. Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
  33. Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
  34. Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
  35. Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  36. Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  37. Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
  38. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  39. Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
  40. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
  41. Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
  42. Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
  43. Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
  44. Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  45. Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 22 vídeos · 2 PDFsAções Especiais Eleitorais▼
  1. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
  2. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)1 vídeo
  3. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 PDF
  4. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)_Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 36 vídeos · 7 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  3. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
  4. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo
  5. Inelegibilidades1 vídeo
  6. Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
  7. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
  8. Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
  9. Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
  10. Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
  11. Inelegibilidade1 PDF
Módulo 44 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
  2. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  3. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  4. Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
  6. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
  3. Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
  6. Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 62 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
  1. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
  2. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
  3. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
  4. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 75 vídeos · 11 PDFsLei Complementar 64▼
  1. Aposentadoria Compulsória1 vídeo
  2. Declaração de doação ilegal1 vídeo
  3. Desincompatibilização1 vídeo
  4. Membros do legislativo e infrações1 vídeo
  5. Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 vídeo
  6. Abuso de poder Econômico ou Político1 PDF
  7. Declarados indignos do oficialato1 PDF
  8. Excluídos do exercício da profissão1 PDF
  9. Hipóteses1 PDF
  10. Improbidade Administrativa1 PDF
  11. Inelegibilidades infraconstitucionais1 PDF
  12. Membros do Executivo e infrações1 PDF
  13. Ministério Público e impugnação1 PDF
  14. Renúncia ao mandato1 PDF
  15. Representação julgada pela justiça eleitoral1 PDF
  16. Tiverem contas rejeitadas1 PDF
Direito Empresarial102 vídeos · 78 PDFs▼
Módulo 111 vídeos · 9 PDFsTeoria Geral do Direito Empresarial▼
  1. A Empresa1 vídeo · 1 PDF
  2. Empresário1 vídeo · 1 PDF
  3. Escrituração1 vídeo · 1 PDF
  4. Estabelecimento Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  5. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  6. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  7. Nome Empresarial1 vídeo
  8. Prepostos1 vídeo · 1 PDF
  9. Registro1 vídeo · 1 PDF
  10. Capacidade1 vídeo · 1 PDF
  11. Ausência de Impedimentos1 vídeo · 1 PDF
  12. Nome Empresarial - PDF.1 PDF
Módulo 25 vídeos · 3 PDFsDireito da Propriedade Industrial▼
  1. Bens Tutelados1 vídeo
  2. Bens Tutelados1 vídeo
  3. Procedimento Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  4. Requisitos Para Registro E Patente1 vídeo · 1 PDF
  5. Utilização E Extinção Da Propriedade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsTítulos de Crédito▼
  1. Atos Cambiários1 vídeo · 1 PDF
  2. Aval e Protesto1 vídeo
  3. Aval e Protesto1 vídeo
  4. Características E Princípios1 vídeo · 1 PDF
  5. Cédulas de Crédito Bancário1 vídeo · 1 PDF
  6. Cheque1 vídeo
  7. Cheque1 vídeo
  8. Classificações1 vídeo
  9. Conceito e Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Endosso1 vídeo
  11. Endosso1 vídeo
  12. Nota Promissória1 vídeo · 1 PDF
  13. Títulos De Crédito No Código Civil1 vídeo · 1 PDF
  14. Títulos Em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  15. Classificações - PDF.1 PDF
Módulo 410 vídeos · 10 PDFsTeoria Geral do Direito Societário▼
  1. Aspectos Gerais Do Direito Societário1 vídeo · 1 PDF
  2. Cooperativa1 vídeo · 1 PDF
  3. Operações Societárias1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade Anônima - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade Em Comandita Simples - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  6. Sociedade Em Nome Coletivo - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  7. Sociedade Limitada1 vídeo · 1 PDF
  8. Sociedades Controladas, Coligadas, Grupo De Sociedades E Consórcios1 vídeo · 1 PDF
  9. Sociedade Simples1 vídeo · 1 PDF
  10. Sociedades Não Personificadas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 56 vídeos · 3 PDFsFalência · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  2. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  3. Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo1 vídeo
  4. Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença1 vídeo · 1 PDF
  5. Liquidação do ativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 613 vídeos · 8 PDFsRecuperação de Empresa · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Conceitos e Motivos1 vídeo · 1 PDF
  2. Credores Incluídos e Excluídos1 vídeo · 1 PDF
  3. Efeitos do Processamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Espécies1 vídeo · 1 PDF
  5. Espécies de Planos1 vídeo · 1 PDF
  6. Efeitos do Processamento1 vídeo
  7. Formas de aprovação do Plano1 vídeo · 1 PDF
  8. Petição Inicial1 vídeo
  9. Recuperação Extrajudicial1 vídeo · 1 PDF
  10. Efeitos do Processamento1 vídeo
  11. Formas de aprovação do Plano1 vídeo
  12. Requisitos objetivos1 vídeo
  13. Requisitos Subjetivos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 79 vídeos · 9 PDFsContratos Empresariais▼
  1. Alienação Fiduciaria - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  2. Compra e Venda Mercantil1 vídeo
  3. Contrato De Seguro1 vídeo · 1 PDF
  4. Contratos Bancários - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  5. Factoring1 vídeo · 1 PDF
  6. Franquia1 vídeo · 1 PDF
  7. Leasing Ou Arrendamento Mercantil - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  8. Locação Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  9. Representação Comercial1 vídeo · 1 PDF
  10. Compre e Venda Mercantil1 PDF
Módulo 84 vídeos · 2 PDFsRegistro▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceitos e Princípios1 vídeo
  3. Distinções e Tipos Societários1 vídeo
  4. Órgãos e Legislação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 95 vídeos · 4 PDFsEstabelecimento Empresarial▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Contratos1 vídeo · 1 PDF
  3. Formalidades e Débitos1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e Requisitos1 vídeo · 1 PDF
  5. Trespasse - Efeitos1 vídeo
Módulo 106 vídeos · 6 PDFsM.E. E E.P.P. (lc N. 123/06) · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Acesso aos Juizados e SPE1 vídeo · 1 PDF
  2. Enquadramentos1 vídeo · 1 PDF
  3. Investidor-anjo1 vídeo · 1 PDF
  4. MEI1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  6. Simples Nacional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 114 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral das Sociedades▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  4. Tipos Societários1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1211 vídeos · 7 PDFsSociedades em Espécie▼
  1. Noções gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. Assembleia e Demais Órgãos1 vídeo · 1 PDF
  3. Ações e Debêntures1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade em Comum - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  6. Sociedade em Conta de Participação - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  7. Sociedade em Nome Coletivo - Paulo Furtado1 vídeo
  8. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
  9. Responsabilidade e Capital Social1 vídeo · 1 PDF
  10. Desconsideração da personalidade jurídica1 vídeo
  11. Deliberações dos Sócios1 vídeo
Módulo 131 PDFTeoria Geral da Lei N. 11.101/05▼
  1. Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial1 PDF
Módulo 144 vídeos · 4 PDFsFalência e Recuperação de Empresas▼
  1. Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas1 vídeo · 1 PDF
  2. Disposições Comuns aos Dois Institutos1 vídeo · 1 PDF
  3. Recuperação Extrajudicial1 vídeo · 1 PDF
  4. Recuperação Judicial1 vídeo · 1 PDF
Direito Penal191 vídeos · 124 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsAção Penal▼
  1. Ação penal privada1 vídeo
  2. Ação penal pública1 vídeo
  3. Ação penal privada - Pedro Andrade1 PDF
  4. Ação penal pública - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 27 vídeosAplicação da Pena▼
  1. 1º fase de aplicação da pena1 vídeo
  2. 1º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
  3. 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
  4. 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
  5. 2º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
  6. 3º fase de aplicação da pena1 vídeo
  7. 3º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
Módulo 36 vídeos · 1 PDFConcurso de Crimes▼
  1. Concurso formal1 vídeo
  2. Concurso Formal1 vídeo
  3. Concurso Material1 vídeo · 1 PDF
  4. Crime continuado1 vídeo
  5. Crime continuado1 vídeo
  6. Crime Continuado1 vídeo
Módulo 48 vídeos · 1 PDFConcurso de Pessoas▼
  1. Autoria e participação1 vídeo
  2. Autoria e Participação1 vídeo
  3. Circunstâncias incomunicáveis1 vídeo
  4. Circunstâncias Incomunicáveis1 vídeo
  5. Requisitos1 vídeo
  6. Requisitos1 vídeo
  7. Teoria do domínio do fato1 vídeo
  8. Teoria do Domínio do Fato1 vídeo
  9. Requisitos - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsCrime Doloso, Culposo e Preterdoloso▼
  1. Crime Qualificado Pelo Resultado1 vídeo · 1 PDF
  2. Espécies de Culpa1 vídeo · 1 PDF
  3. Espécies de Dolo1 vídeo · 1 PDF
  4. Modalidades da Culpa1 vídeo · 1 PDF
  5. Teorias do Dolo1 vídeo
  6. Teorias do dolo_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 614 vídeos · 6 PDFsCrimes Contra a Administração da Justiça▼
  1. Coação no Curso do Processo1 vídeo
  2. Coação no Curso do Processo1 vídeo
  3. Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa1 vídeo · 1 PDF
  4. Denunciação Caluniosa1 vídeo · 1 PDF
  5. Desobediência a Decisão Judicial1 vídeo
  6. Desobediência Judicial1 vídeo
  7. Desobediência Judicial1 vídeo
  8. Exercício Arbitrário das próprias razões1 vídeo · 1 PDF
  9. Falso testemunho1 vídeo · 1 PDF
  10. Favorecimento Real, Favorecimento Pessoal1 vídeo · 1 PDF
  11. Fraude Processual1 vídeo
  12. Fraude Processual1 vídeo
  13. Fraude Processual1 vídeo
  14. Fuga, Evasão, Arrebatamento e Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. Crimes Sexuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes sexuais contra vulneráveis1 vídeo · 1 PDF
Módulo 83 vídeos · 3 PDFsCrimes Contra a Fé Pública▼
  1. Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 3101 vídeo · 1 PDF
  2. Falsificação documental1 vídeo · 1 PDF
  3. Moeda falsa e petrechos para falsificação - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio▼
  1. Violação de domicílio1 vídeo
  2. Violação de domicílio - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 105 vídeos · 5 PDFsCrimes Contra a Liberdade Individual▼
  1. Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A1 vídeo · 1 PDF
  2. Constrangimento ilegal – 1461 vídeo · 1 PDF
  3. Crime de ameaça (art. 147)1 vídeo
  4. Crime de violência psicológica contra a mulher (art. 147-B)1 vídeo · 1 PDF
  5. Sequestro e cárcere privado – art. 1481 vídeo · 1 PDF
  6. Crime de perseguição (art. 147-A)1 PDF
Módulo 111 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Paz Pública▼
  1. Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 121 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Saúde Pública▼
  1. Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1311 vídeos · 10 PDFsCrimes Contra a Vida▼
  1. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124)1 vídeo · 1 PDF
  2. Aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante (art. 125)1 vídeo · 1 PDF
  3. Aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante (art. 126) e causas de aumento1 vídeo · 1 PDF
  4. Análise do tipo penal (art. 121-A, caput)1 vídeo · 1 PDF
  5. Causas de aumento (art. 121-A, § 2º)1 vídeo · 1 PDF
  6. Homicídio simples (art. 121, caput)1 vídeo · 1 PDF
  7. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1º)1 vídeo · 1 PDF
  8. Qualificadoras no crime de homicídio (art. 121, §2º, incisos I ao V)1 vídeo
  9. Qualificadoras do art. 121, inc. VII e causas de aumento1 vídeo · 1 PDF
  10. Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio1 vídeo · 1 PDF
  11. Infanticídio1 vídeo · 1 PDF
Módulo 144 vídeos · 4 PDFsCrimes Contra Honra▼
  1. Calúnia (art. 138)1 vídeo · 1 PDF
  2. Difamação (art. 139) e exceção da verdade (art. 139, parágrafo único)1 vídeo · 1 PDF
  3. Injúria (art. 140)1 vídeo · 1 PDF
  4. Crimes contra a honra - Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 vídeo
  5. Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFCrimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. Espécies1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1622 vídeos · 22 PDFsCrimes Contra o Patrimônio▼
  1. Apropriação indébita (art. 168)1 vídeo · 1 PDF
  2. Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A)1 vídeo · 1 PDF
  3. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza (art. 169 e parágrafo único)1 vídeo · 1 PDF
  4. Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônio1 vídeo
  5. Dano simples (art. 163)1 vídeo · 1 PDF
  6. Dano qualificado (art. 163, parágrafo único)1 vídeo · 1 PDF
  7. Estelionato simples (art. 171, caput) e causa de diminuição (art. 171, § 1º)1 vídeo · 1 PDF
  8. Estelionato figuras equiparadas (art. 171, § 2º) e Fraude eletrônica (art. 171, § 2º-A)1 vídeo · 1 PDF
  9. Estelionato em ativos virtuais (art. 171-A), causas de aumento (art. 171, § 4º) e natureza da ação penal (art. 171, § 5º)1 vídeo · 1 PDF
  10. Extorsão (art. 158)1 vídeo · 1 PDF
  11. Extorsão mediante sequestro (art. 159)1 vídeo · 1 PDF
  12. Furto simples (art. 155, caput), furto majorado pelo repouso noturno (art. 155, § 1º) e furto privilegiado (art. 155, § 2º).1 vídeo · 1 PDF
  13. Furto qualificado (art. 155, § 4º)1 vídeo · 1 PDF
  14. Furto qualificado (art. 155, § 4º- A e § 4º-B) e causas de aumento (art. 155, § 4º-C)1 vídeo · 1 PDF
  15. Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)1 vídeo · 1 PDF
  16. Receptação simples própria e imprópria (art. 180, caput)1 vídeo · 1 PDF
  17. Receptação e indagações doutrinárias1 vídeo · 1 PDF
  18. Receptação qualificada (art. 180, § 1º)1 vídeo · 1 PDF
  19. Roubo simples (art. 157, caput) e figura equiparada (art. 157, parágrafo único)1 vídeo · 1 PDF
  20. Roubo majorado (art. 157, § 2º)1 vídeo · 1 PDF
  21. Roubo majorado (art. 157, §§ 2º-A e 2º-B )1 vídeo · 1 PDF
  22. Roubo majorado e latrocínio (art. 157, § 3º)1 vídeo · 1 PDF
  23. Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônnio1 PDF
Módulo 1715 vídeos · 15 PDFsCrimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração▼
  1. Abandono de função1 vídeo · 1 PDF
  2. Advocacia Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  3. Concussão1 vídeo · 1 PDF
  4. Corrupção Passiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado1 vídeo · 1 PDF
  7. Outros crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
  8. Peculato1 vídeo · 1 PDF
  9. Prevaricação1 vídeo · 1 PDF
  10. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo
  11. Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
  12. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
  13. Violação de sigilo funcional1 vídeo · 1 PDF
  14. Violação do sigilo de proposta de concorrência1 vídeo · 1 PDF
  15. Violência arbitrária1 vídeo · 1 PDF
  16. Resistência, Desobediência e Desacato_Milena Sapienza1 PDF
  17. Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 184 vídeos · 4 PDFsCrimes Praticados por Particular Contra a Administração▼
  1. Corrupção ativa1 vídeo · 1 PDF
  2. RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
  3. Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
  4. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
  5. Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 1910 vídeosCulpabilidade▼
  1. Elementos da culpabilidade1 vídeo
  2. Elementos da Culpabilidade1 vídeo
  3. Exigibilidade de conduta diversa1 vídeo
  4. Exigibilidade de Conduta Diversa1 vídeo
  5. Imputabillidade penal1 vídeo
  6. Imputabillidade Penal1 vídeo
  7. Paixão, emoção e embriaguez1 vídeo
  8. Paixão, Emoção e Embriaguez1 vídeo
  9. Potencial consciência da ilicitude1 vídeo
  10. Potencial Consciência da Ilicitude1 vídeo
Módulo 204 vídeos · 3 PDFsDisposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal▼
  1. Princípio da individualização da pena1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios da legalidade e anterioridade1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípios da Legalidade e Anterioridade1 vídeo
  4. Princípios da personalidade e humanidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 213 vídeos · 2 PDFsErro de Tipo▼
  1. Descriminantes Putativas1 vídeo · 1 PDF
  2. Erro de tipo (acidental)1 vídeo · 1 PDF
  3. Erro de tipo (essencial)1 vídeo
Módulo 224 vídeos · 1 PDFExtinção da Punibilidade · Prof. Pedro Andrade▼
  1. Causas de extinção da punibilidade - Prescrição superveniente e executória1 vídeo
  2. Causas de extinção da punibilidade - Prescrição início do prazo e causas suspensivas e interruptivas1 vídeo
  3. Causas de extinção da punibilidade - Prescrição causas de interrupção e prescrição retroativa1 vídeo
  4. Prescrição e suas modalidades1 vídeo
  5. Causas de extinção da punibilidade1 PDF
Módulo 236 vídeos · 6 PDFsFato Típico · Prof. Andre Nascimento▼
  1. Conduta1 vídeo · 1 PDF
  2. Elementos do Fato Típico1 vídeo · 1 PDF
  3. Nexo Causal1 vídeo · 1 PDF
  4. Omissão1 vídeo · 1 PDF
  5. Resultado1 vídeo · 1 PDF
  6. Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 2412 vídeos · 2 PDFsIlicitude▼
  1. Causas de Exclusão da Ilicitude1 vídeo
  2. Espécies de estado de necessidade1 vídeo
  3. Espécies de Estado de Necessidade1 vídeo
  4. Espécies de legítima defesa1 vídeo
  5. Espécies de Legítima Defesa1 vídeo
  6. Estado de necessidade1 vídeo
  7. Estado de Necessidade1 vídeo
  8. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito1 vídeo · 1 PDF
  9. Excesso1 vídeo
  10. Excesso1 vídeo
  11. Legítima defesa1 vídeo
  12. Legítima Defesa1 vídeo
  13. Causas de exclusão da ilicitude_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 255 vídeos · 5 PDFsIter Criminis · Prof. Andre Nascimento▼
  1. Arrependimento Posterior1 vídeo · 1 PDF
  2. Caminho do Crime1 vídeo · 1 PDF
  3. Crime Impossível1 vídeo · 1 PDF
  4. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz1 vídeo · 1 PDF
  5. Tentativa1 vídeo · 1 PDF
Módulo 265 vídeos · 5 PDFsLei Penal no Espaço▼
  1. Disposições finais acerca da aplicação da lei penal1 vídeo · 1 PDF
  2. Eficácia da sentença estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  3. Extraterritorialidade condicionada1 vídeo · 1 PDF
  4. Extraterritorialidade incondicionada1 vídeo · 1 PDF
  5. Territorialidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 276 vídeos · 6 PDFsLei Penal no Tempo▼
  1. Combinação de leis penais e lei penal intermediária1 vídeo · 1 PDF
  2. Conflito aparente de leis penais1 vídeo · 1 PDF
  3. Conflito de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei temporária e excepcional1 vídeo · 1 PDF
  5. Sucessão de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  6. Tempo e lugar do crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 283 vídeos · 3 PDFsLesões Corporais▼
  1. Lesão corporal leve (art. 129, caput) e Lesão corporal grave (art. 129, § 1º)1 vídeo · 1 PDF
  2. Lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º), lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º) e lesão corporal culposa (art. 129, § 6º)1 vídeo · 1 PDF
  3. Lesão corporal no âmbito doméstico (art. 129, §§ 9º ao 13) e causa de diminuição (art. 129, § 4º)1 vídeo · 1 PDF
Módulo 292 vídeosMedidas de Segurança▼
  1. Espécies e duração da medida de segurança1 vídeo
  2. Espécies e Duração da Medida de Segurança1 vídeo
Módulo 302 vídeos · 2 PDFsNoções Introdutórias do Crime▼
  1. Conceitos de Infração Penal1 vídeo · 1 PDF
  2. Sujeitos e Objetos do Crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 3110 vídeosPenas▼
  1. Pena de multa1 vídeo
  2. Pena de Multa1 vídeo
  3. Penas privativas de liberdade1 vídeo
  4. Penas Privativas de Liberdade1 vídeo
  5. Penas restritivas de direitos1 vídeo
  6. Penas Restritivas de Direitos1 vídeo
  7. Sanção penal1 vídeo
  8. Sanção Penal1 vídeo
  9. Teorias e finalidades1 vídeo
  10. Teorias e Finalidades1 vídeo
Módulo 325 vídeos · 5 PDFsPrincípios do Direito Penal▼
  1. Princípio da Insignificância1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios da Adequação Social e Intervenção Mínima1 vídeo
  3. Princípios da Confiança, Proporcionalidade e Exclusiva Proteção do Bem Jurídico1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios da Responsabilidade Penal Subjetiva, Imputação Pessoal e "ne bis in idem"1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípios da adequação social e intervenção mínima_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 332 vídeosSursis Penal▼
  1. Suspensão condicional da pena1 vídeo
  2. Suspensão Condicional da Pena1 vídeo
Direitos Difusos e Coletivos88 vídeos · 25 PDFs▼
Módulo 18 vídeos · 9 PDFsAção Civil Pública▼
  1. Coisa julgada na ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Competência1 vídeo · 1 PDF
  3. Cumprimento de sentença1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo de reparação dos direitos difusos e coletivos1 vídeo · 1 PDF
  5. Ligitimidade ativa e intervenção de terceiros na ação civil pública1 vídeo · 2 PDFs
  6. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  7. Origem, evolução1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimento e Ônus Probatório1 vídeo · 1 PDF
Módulo 24 vídeos · 5 PDFsAção Popular▼
  1. Legitimidade, litisconsórcio e desistência1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem, evolução e objeto1 vídeo · 2 PDFs
  3. Pressupostos de cabimento e Competência1 vídeo · 1 PDF
  4. Procedimento e Coisa Julgada1 vídeo · 1 PDF
Módulo 32 vídeosAcessibilidade▼
  1. Lei n. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 20001 vídeo
  2. Lei n. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 20001 vídeo
Módulo 414 vídeosCódigo de Defesa do Consumidor▼
  1. Direitos Básicos do Consumidor - arts. 6º a 7º1 vídeo
  2. Direitos Básicos do Consumidor - arts. 6º a 7º1 vídeo
  3. Disposições preliminares e conceitos1 vídeo
  4. Disposições preliminares e conceitos1 vídeo
  5. Garantias do Consumidor1 vídeo
  6. Garantias do Consumidor1 vídeo
  7. Práticas abusivas1 vídeo
  8. Práticas abusivas1 vídeo
  9. Princípios do Direito do Consumidor1 vídeo
  10. Princípios do Direito do Consumido1 vídeo
  11. Responsabilidade do fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço1 vídeo
  12. Responsabilidade do fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço1 vídeo
  13. Responsabilidade do fornecedor pelo Vício do Produto ou Serviço1 vídeo
  14. Responsabilidade do fornecedor pelo Vício do Produto ou Serviço1 vídeo
Módulo 512 vídeosDireito à Educação▼
  1. Atendimento Educacional Especializado1 vídeo
  2. Atendimento Educacional Especializado1 vídeo
  3. Educação Básica1 vídeo
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  5. Educação Infantil1 vídeo
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  7. Educação Superior1 vídeo
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  9. Previsão constitucional, conceitos e princípios1 vídeo
  10. Previsão constitucional, conceitos e princípios1 vídeo
  11. Profissional de Apoio Escolar1 vídeo
  12. Profissional de Apoio Escolar1 vídeo
Módulo 69 vídeosDireito à Saúde▼
  1. Conceito e previsão constitucional1 vídeo
  2. Conceito e previsão constitucional1 vídeo
  3. Direito à Saúde de Grupos Vulneráveis - Pessoas em situação de rua e pessoas presas1 vídeo
  4. Direito à Saúde de Grupos Vulneráveis - Crianças e adolescentes e idosos1 vídeo
  5. Direito à Saúde de Grupos Vulneráveis - Violência Doméstica e Pessoas com Deficiência1 vídeo
  6. Prestação do Serviço de Saúde1 vídeo
  7. Prestação do Serviço de Saúde1 vídeo
  8. Sistema Único de Saúde1 vídeo
  9. Sistema Único de Saúde1 vídeo
Módulo 76 vídeosEstatuto da Igualdade Racial▼
  1. Conceitos1 vídeo
  2. Conceitos1 vídeo
  3. Direitos Fundamentais em espécie - arts. 27 a 421 vídeo
  4. Direitos Fundamentais em espécie - arts. 6º a 261 vídeo
  5. Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR1 vídeo
  6. Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR1 vídeo
Módulo 86 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência▼
  1. Conceitos1 vídeo
  2. Conceitos - Videoaulas1 vídeo
  3. Do acesso à Justiça1 vídeo
  4. Do acesso à Justiça1 vídeo
  5. Dos direitos fundamentais - arts. 31 a 521 vídeo
  6. Dos direitos fundamentais - arts. 10 a 301 vídeo
Módulo 914 vídeosEstatuto da Pessoa Idosa▼
  1. Acesso à justiça1 vídeo
  2. Acesso à justiça1 vídeo
  3. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  4. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  5. Das medidas de proteção1 vídeo
  6. Das medidas de proteção1 vídeo
  7. Disposições preliminares1 vídeo
  8. Disposições preliminares1 vídeo
  9. Dos direitos fundamentais - arts. 29 a 421 vídeo
  10. Dos direitos fundamentais - arts. 8º a 281 vídeo
  11. Infrações administrativas1 vídeo
  12. Infrações administrativas1 vídeo
  13. Política de Atendimento1 vídeo
  14. Política de Atendimento1 vídeo
Módulo 101 vídeo · 1 PDFHabeas Corpus Coletivo▼
  1. Definição, origem, cabimento e competência1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsMandado de Injunção Coletivo▼
  1. Competência e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  2. Conexão, continência, litispendência e coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
  3. Origem, evolução e objeto1 vídeo
  4. Origem, evolução e objeto-.pdf.1 PDF
Módulo 123 vídeos · 3 PDFsMandado de Segurança Coletivo▼
  1. Competência e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  2. Conexão, continência, litispendência e coisa julgada1 vídeo
  3. Origem, evolução e objeto1 vídeo
  4. Conexão, continência, litispendência e coisa julgada-pdf.1 PDF
  5. Origem, evolução e objeto_Rogerio Rudiniki1 PDF
Módulo 136 vídeos · 4 PDFsTutela Coletiva Extrajudicial▼
  1. Inquérito Civil1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem, evolução e objeto1 vídeo
  3. Recomendação Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  4. Recomendação Administrativa1 vídeo
  5. Termo de ajustamento de conduta1 vídeo · 1 PDF
  6. Termo de ajustamento de conduta1 vídeo
  7. Origem, evolução e objeto-pdf.1 PDF
Módulo 14Litígios Estruturais

Sobre o concurso MP - ES

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O concurso para Promotor de Justiça Substituto do MP-ES, em sua 28ª edição pela FGV (5 vagas + CR), historicamente apresenta longos intervalos. O 27º certame ocorreu em 2013, organizado pela Vunesp, também com 5 vagas.

O 28º concurso encontra-se em fase avançada. Provas objetivas foram em novembro de 2025 e discursivas em fevereiro de 2026, com resultados preliminares já divulgados. O ciclo atual está em finalização.

A banca FGV é reconhecida pelo alto nível de exigência, cobrando aprofundamento em doutrina e jurisprudência. Dada a frequência irregular, uma preparação de longo prazo, focada na solidez do conhecimento jurídico, é estratégica para futuras oportunidades.

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias
Última atualização há 138 dias
Última atualização: MP-ES publica retificações de edital de concurso público
29
abr
há 138 dias
MP-ES publica retificações de edital de concurso público
Última notícia
13
abr
há 154 dias
MPES - ES publica retificações de edital de concurso público
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