Prova
29/03/2026
Realizada
Conteúdo Programático
MP-SP (Analista Jurídico) Língua Portuguesa - 2025 (Pós12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia. Acentuação.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).▼
Aula 04Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).▼
Aula 05Pontuação.▼
Aula 06Concordância verbal e nominal.▼
Aula 07Regência verbal e nominal. Crase.▼
Aula 08Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de linguagem.▼
Aula 09Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).▼
Aula 10- Somente em PDF Vícios de linguagem.▼
Aula 11- Somente em PDF Resumo▼
MP-SP (Analista Jurídico) Atualidades - 2025 (Pós7 AULAS▼
Aula demoApresentação do Curso▼
Aula 01Retrospectivas Mensais de Atualidades – 1° trimestre de 2025▼
Aula 02Simulados de Atualidades – 1° trimestre de 2025▼
Aula 03Retrospectivas Mensais de Atualidades – 2° trimestre de 2025▼
Aula 04Simulados de Atualidades – 2° trimestre de 2025▼
Aula 05Retrospectivas Mensais de Atualidades – 3° trimestre de 2025▼
Aula 06Simulados de Atualidades – 3° trimestre de 2025▼
MP-SP (Analista Jurídico) Informática - 2025 (Pós10 AULAS▼
Aula demoInternet: busca▼
Aula 01- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas▼
Aula 02- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Microsoft Outlook 365 e versões posteriores: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos▼
Aula 03- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados▼
Aula 04- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Microsoft Word 365 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto▼
Aula 05- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Microsoft PowerPoint 365 e versões posteriores: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides▼
Aula 06- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa (Somente em PDF) Microsoft Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365▼
Aula 07- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Microsoft Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365.▼
Aula 08- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa (Somente em PDF) Microsoft OneDrive 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas e compartilhamento. Microsoft Teams 365 e versões posteriores: conceito de conversas em chat, chamadas de áudio/vídeo, criação e participação em reunião de videochamadas, trabalho colaborativo em grupos e chats▼
Aula 09- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Microsoft Sharepoint 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas, compartilhamento e navegação em páginas▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - 2025 (Pós14 AULAS▼
Aula demoConceito, classificação, objeto e elementos das Constituições▼
Aula 01Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II▼
Aula 04Direitos Sociais▼
Aula 05Nacionalidade. Cidadania. Direitos Políticos▼
Aula 06Partidos Políticos▼
Aula 07Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal▼
Aula 08Poder Legislativo▼
Aula 09Processo Legislativo▼
Aula 10Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos▼
Aula 11Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais▼
Aula 12Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público▼
Aula 13Ordem Social▼
MP-SP (Analista Jurídico) Ministério Público - 2025 (Pós9 AULAS▼
Aula demoNoções Essenciais sobre o Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. O Ministério Público na Constituição Federal. Conselho Nacional do Ministério Público.▼
Aula 01Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias do Ministério Público▼
Aula 02Lei n. 8.625/1993 – Da Organização do Ministério Público▼
Aula 03Lei n. 8.625/1993 – Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 04Lei n. 8.625/1993 – Das Funções do MP Estadual▼
Aula 05Lei Complementar Estadual nº 734/1993 – Parte I▼
Aula 06Lei Complementar Estadual nº 734/1993 – Parte II▼
Aula 07Lei Complementar Estadual nº 734/1993 – Parte III▼
Aula 08Lei Complementar Estadual nº 734/1993 – Parte IV▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - 2025 (Pós17 AULAS▼
Aula demoPrincípios gerais do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo.▼
Aula 01Conceito. Administração Pública.▼
Aula 02Administração direta e indireta. Órgãos públicos, conceito, classificação – parte 1▼
Aula 03Administração direta e indireta – parte 2▼
Aula 04Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.▼
Aula 05Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de finalidade.▼
Aula 06Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies.▼
Aula 07Licitações (parte 1)▼
Aula 08Licitações (parte 2)▼
Aula 09Contratos administrativos.▼
Aula 10Serviços Públicos, concessão, permissão e regime das parcerias público-privadas.▼
Aula 11Controle da Administração.▼
Aula 12Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 13Bens Públicos.▼
Aula 14Intervenção do Estado na propriedade.▼
Aula 15Agentes Públicos, classificação, regime jurídico, direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa.▼
Aula 16Improbidade Administrativa.▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - 2025 (Pós12 AULAS▼
Aula demoAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 01Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 02Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 03Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 04Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 05Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 06Extinção da Punibilidade▼
Aula 07Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio.▼
Aula 08Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Da apropriação indébita; Do Estelionato; Da Receptação; Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro.▼
Aula 09Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade.▼
Aula 10Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo.▼
Aula 11Crimes em licitações e contratos administrativos.▼
MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - 2025 (Pós26 AULAS▼
Aula demoCrimes contra a Economia Popular▼
Aula 01Decreto-Lei n.º 201/1967 - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Municipais▼
Aula 02Crimes Eleitorais▼
Aula 03Crimes referentes ao Parcelamento do Solo Urbano▼
Aula 04Crimes contra Pessoas com Deficiência▼
Aula 05Lei n.º 8.069/1990 - Crimes Relativos à Criança e ao Adolescente▼
Aula 06Lei n.º 8.072/1990 - Crimes Hediondos▼
Aula 07Crimes contra o Consumidor▼
Aula 08Lei n.º 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo▼
Aula 09Lei n.º 9.455/1997 - Crimes de Tortura▼
Aula 10Código de Trânsito Brasileiro - Crimes de Trânsito▼
Aula 11Lei n.º 9.605/1998 - Crimes contra o Meio Ambiente▼
Aula 12Lei n.º 9.613/1998 - Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores▼
Aula 13Lei n.º 10.741/2003 - Crimes Referentes ao Idoso▼
Aula 14Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento▼
Aula 15Lei n.º 11.101/2005 - Crimes Relativos à Falência e à Recuperação Judicial ou Extrajudicial▼
Aula 16Lei n.º 11.343/2006 - Crimes Relativos a Drogas▼
Aula 17Lei n.º 13.869/2019 - Crimes Referentes ao Abuso de Autoridade▼
Aula 18Lei n.º 9.296/1996 - Crimes Relativos à Interceptação Telefônica▼
Aula 19Lei n.º 12.850/2013 - Crime de Organização Criminosa▼
Aula 20Lei n.º 13.344/2016 - Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas▼
Aula 21Lei n.º 7.716/1989 com observância à ADO 26 e MI 4733 - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor▼
Aula 22Lei n.º 11.340/2006, alterada pela Lei n.º 13.641/2018 - Enfrentamento à Violência Doméstica▼
Aula 23Lei n.º 9.029/1995 - Crimes de Discriminação no Trabalho▼
Aula 24Lei n.º 12.984/2014 - Crime de Discriminação contra Portadores de HIV e Doentes de AIDS▼
Aula 25Lei n.º 8.666/1993 - Crimes Relativos a Licitações e Contratos Administrativos▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - 2025 (Pós18 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo Inquérito Policial.▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo Ação penal. Ação civil ex delicto.▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo Jurisdição e competência▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo Sujeitos processuais▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12- Prof. Renan Araújo Processos especiais previstos no CPP.▼
Aula 13- Prof. Renan Araújo Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼
Aula 14- Prof. Renan Araújo Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.▼
Aula 15- Prof. Renan Araújo O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.▼
Aula 16- Equipe de Legislação Específica Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal▼
Aula 17- Equipe de Legislação Específica Lei n.º 12.037 (2009) - Identificação Criminal▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - 2025 (Pós20 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro▼
Aula 01Das pessoas. Das pessoas naturais▼
Aula 02Das pessoas jurídicas. Personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio▼
Aula 03Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares▼
Aula 04Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico▼
Aula 05Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da forma e da prova▼
Aula 06Da prescrição e da decadência▼
Aula 07Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos▼
Aula 08Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras. Transferência das obrigações▼
Aula 09Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual▼
Aula 10Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato▼
Aula 11Das várias espécies de contrato▼
Aula 12Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse.▼
Aula 13Dos Direitos Reais. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Novas formas de propriedade condominial. Condomínios e incorporações. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Incorporação. Parcelamento e Regularização do Solo Urbano. Estatuto da Cidade▼
Aula 14Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração e do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação: registral, biológica e socioafetiva. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família. Alienação Parental.Do Casamento. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Da Conversão da União Estável em Casamento. Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo S▼
Aula 15Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha▼
Aula 16Registros Públicos. Lei Federal nº 11.790/08▼
Aula 17Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição, Presunção e Fé Pública, Prioridade e Instância. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. Lei Federal nº 6.015/73▼
Aula 18Lei Federal nº 4.591/64▼
Aula 19Registro Civil das Pessoas Naturais. Do Nascimento. Do Registro Civil Fora do Prazo▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - 2025 (Pós17 AULAS▼
Aula demoNormas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação.▼
Aula 01Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional. Métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios. Ação. Direito de ação. Teorias. Direito de defesa. Exceções e objeções materiais e processuais. Pressupostos processuais. Invalidades processuais.▼
Aula 02Competência interna: critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência. Incompetência. Cooperação nacional.▼
Aula 03Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Sucessão, substituição e representação. Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção voluntária e provocada. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Outras intervenções.▼
Aula 04Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Ministério Público. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Advocacia pública. Regime processual. Defensoria pública. Regime processual.▼
Aula 05Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos. Penalidades e preclusões. Comunicação dos atos processuais. Fatos jurídicos processuais. Atos, fatos e negócios processuais. Parte I.▼
Aula 06Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos. Penalidades e preclusões. Comunicação dos atos processuais. Fatos jurídicos processuais. Atos, fatos e negócios processuais. Parte II.▼
Aula 07Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. Tutela definitiva.▼
Aula 08Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Procedimento comum: petição inicial e seus requisitos, registro e distribuição, valor da causa, cumulação de pedidos; deferimento, indeferimento e emenda da inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou mediação; transação e homologação; contestação e reconvenção; revelia e seus efeitos; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização do processo;▼
Aula 09Audiência de instrução e julgamento; Provas; provas ilícitas. Parte I.▼
Aula 10Audiência de instrução e julgamento; Provas; provas ilícitas. Parte II.▼
Aula 11Sentença. Coisa julgada. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.▼
Aula 12Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência.▼
Aula 13Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento. Julgamento dos recursos repetitivos. Precedentes e julgados vinculantes.▼
Aula 14Processo de execução: execução em geral; partes; competência; requisitos; formação, suspensão e extinção da execução; responsabilidade patrimonial; fraudes; espécies de execução: para entrega de coisa, das obrigações de fazer ou de não fazer e por quantia certa; execução de alimentos; execução contra a Fazenda Pública. Oposição à execução: impugnação ao cumprimento de sentença; embargos à execução; defesa por simples petição.▼
Aula 15Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações.▼
Aula 16- Somente em PDF Ação de usucapião.▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito da Infância e da Juventude - 2025 (Pós5 AULAS▼
Aula demoLei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I. Princípios e direitos fundamentais. Família natural. Família substituta. Guarda, tutela e adoção.▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II. Entidades de atendimento. Medidas de proteção. Apuração de ato infracional atribuído à criança e ao adolescente. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Conselho tutelar.▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III. Acesso à Justiça. Princípios gerais. Competência. Serviços auxiliares. Da perda e da suspensão do poder familiar: procedimento e recursos. Da destituição da tutela. Colocação em família substituta. Do Ministério Público. Do advogado. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos da Área da Infância e da Juventude. Crimes e infrações administrativas.▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques (Somente em PDF) Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel). Violência contra a criança e o adolescente. Bullying. Bullying em razão de raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.▼
Aula 04- Prof. Carla Abreu Lei de Diretrizes Básicas Educacionais + Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008▼
MP-SP (Analista Jurídico) Tutela de Interesses Difusos e Coletivos - 2025 (Pós17 AULAS▼
Aula demoInteresses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais.▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques Mandado de segurança (individual e coletivo). Ação popular. Ação civil pública. Poderes instrutórios. Termo de ajustamento de conduta. Controle. Responsabilidade civil por dano moral e social difuso e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas Data.▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques Improbidade administrativa. Proteção ao patrimônio público e social.▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques (Somente em PDF) Direitos das pessoas LGBTQIA+. Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.▼
Aula 04- Prof. Ricardo Torques Idoso.▼
Aula 05- Prof. Ricardo Torques Pessoa com deficiência. Inclusão social. Saúde Pública. Serviços de relevância pública. Parte I.▼
Aula 06- Prof. Ricardo Torques Pessoa com deficiência. Inclusão social. Saúde Pública. Serviços de relevância pública. Parte II.▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques Pessoa com deficiência. Inclusão social. Saúde Pública. Serviços de relevância pública. Parte III.▼
Aula 08- Prof. André Rocha Tutela constitucional do ambiente.▼
Aula 09- Prof. André Rocha Conceito de Meio Ambiente▼
Aula 10- Prof. André Rocha Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente.▼
Aula 11- Prof. André Rocha Espaços ambientalmente protegidos I▼
Aula 12- Prof. André Rocha Espaços ambientalmente protegidos II▼
Aula 13- Prof. André Rocha Poder de polícia. Responsabilidade administrativa.▼
Aula 14- Prof. André Rocha Licenciamento. Competência.▼
Aula 15- Prof. André Rocha Responsabilidade ambiental.▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques (Somente em PDF) Inquérito Civil: Instauração. Arquivamento e Desarquivamento.▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito Comercial e Empresarial - 2025 (Pós22 AULAS▼
Aula demoDefinições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.▼
Aula 01- Prof. Cadu Carrilho Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.▼
Aula 02- Prof. Cadu Carrilho Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.▼
Aula 03- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 04- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Anônima – parte I▼
Aula 05- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Anônima – parte II▼
Aula 06- Prof. Cadu Carrilho Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.▼
Aula 07- Prof. Cadu Carrilho Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.▼
Aula 08- Prof. Cadu Carrilho Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.▼
Aula 09- Prof. Cadu Carrilho Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.▼
Aula 10- Prof. Cadu Carrilho Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos. Outros Títulos de Crédito. Cédula e Letra de Crédito Imobiliária. Cédula de Crédito Bancário. Cédula e Letra de Crédito Rural, Industrial e Comercial▼
Aula 11- Prof. Cadu Carrilho Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios.▼
Aula 12- Prof. Cadu Carrilho Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.▼
Aula 13- Prof. Cadu Carrilho Contratos Bancários.▼
Aula 14- Prof. Cadu Carrilho ME e EPP - LC 123 de 2006▼
Aula 15- Prof. Cadu Carrilho Propriedade Industrial.▼
Aula 16- Prof. Cadu Carrilho O regime de intervenção, o regime de administração especial temporária e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras.▼
Aula 17- Prof. Nick Simonek Teoria geral da concorrência e dos bens imateriais. Livre iniciativa e livre concorrência. Concorrência empresarial. Infrações da ordem econômica. Concorrência desleal. Ilícitos penais no mercado de capitais▼
Aula 18- Profª Amanda Aires (Somente em PDF) Sistema Financeiro Nacional. Regulação do mercado de capitais.▼
Aula 19- Prof. Paulo Portinho Mercados Financeiros e Mercado de Capitais.▼
Aula 20- Prof. Paulo Portinho Valores Mobiliários e Fundos de Investimento▼
Aula 21- Prof. Paulo Portinho CVM, ilícitos administrativos e a proteção aos investidores▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos (Parte do Sistema Único de Saúde) - 2025 (Pós8 AULAS▼
Aula demoCF SAÚDE▼
Aula 01- Prof. Lígia Carvalheiro Lei 8080 90▼
Aula 02- Prof. Lígia Carvalheiro Lei 8142 90▼
Aula 03- Prof. Breno Caldas Exercícios de CF SAÚDE▼
Aula 04- Prof. Breno Caldas Exercícios de Lei 8080 90▼
Aula 05- Prof. Breno Caldas Exercícios de Lei 8142 90▼
Aula 06- Prof. Amanda Menon Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)▼
Aula 07- Prof. Anna Valéria Sistema Único de Assistência Social (SUAS)▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos - 2025 (Pós11 AULAS▼
Aula demoDireitos Humanos. Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos.▼
Aula 01Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais.▼
Aula 02Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos.▼
Aula 03Sistema Interamericano.▼
Aula 04- Somente em PDF Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos.▼
Aula 05- Somente em PDF Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.▼
Aula 06- Somente em PDF Pessoas com deficiência.▼
Aula 07Racismo. Conceito e espécies: racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo, interseccionalidade entre raça, gênero e classe. Igualdade racial. Estatuto da Igualdade Racial.▼
Aula 08Violências de gênero, violência doméstica, gênero, sexo, direitos sexuais e reprodutivos e violência obstétrica.▼
Aula 09Homofobia. Direitos das pessoas LGBTQIA+. Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual.▼
Aula 10População em situação de rua.▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral - 2025 (Pós19 AULAS▼
Aula demoDireito Eleitoral. Conceito e fundamentos; Fontes do Direito Eleitoral; Princípios de Direito Eleitoral; Hermenêutica eleitoral.▼
Aula 01Direitos Políticos. Direitos fundamentais e direitos políticos; Privação dos direitos políticos. Poder representativo. Sufrágio; Natureza; Extensão do sufrágio; Valor do sufrágio; Modo de sufrágio; Formas de sufrágio. Capacidade eleitoral. Requisitos; Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.▼
Aula 02Organização eleitoral. Distribuição territorial. Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. Parte I.▼
Aula 03Organização eleitoral. Distribuição territorial; Sistemas eleitorais. Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. Parte II.▼
Aula 04Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento;▼
Aula 05Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado.▼
Aula 06Elegibilidade. Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade.▼
Aula 07Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; Órgãos partidários; Filiação partidária; Fidelidade partidária; Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas.▼
Aula 08Sistemas Eleitorais. Registro de candidaturas; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura. Impugnações ao Registro de Candidatura;▼
Aula 09Campanha Eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral; Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; Pesquisas e testes pré-eleitorais;▼
Aula 10Propaganda eleitoral. Conceito; Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral em outdoor; Propaganda eleitoral na internet; Propaganda eleitoral na imprensa; Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; Direito de resposta; Permissões e vedações no dia da eleição; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Captação irregular de sufrágio;▼
Aula 11Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares.▼
Aula 12Apuração eleitoral. Diplomação; Recurso contra expedição de diploma; Garantias eleitorais. Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar.▼
Aula 13Ações judiciais eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura. Representações por propaganda ilícita ou irregular; Ação de Impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais; Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico; Ação por captação ilícita de sufrágio; Ação por conduta vedada a agentes públicos; Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por doação acima dos limites legais.▼
Aula 14Recursos eleitorais.▼
Aula 15Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais. Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral; Parte I.▼
Aula 16Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais. Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral; Parte II.▼
Aula 17Transporte de eleitores das zonas rurais.▼
Aula 18- Somente em PDF Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.▼
MP-SP (Analista Jurídico) Direito do Consumidor - 2025 (Pós5 AULAS▼
Aula demoLei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor▼
Aula 01Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica▼
Aula 02Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual▼
Aula 03Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais▼
Aula 04Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo▼
MP-SP (Analista Jurídico) Discursiva Sem Correção - 2025 (Pós7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas▼
MP-SP (Analista Jurídico) Trilha Estratégica - 2025 (Pós13 AULAS▼
Aula demoComo utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔▼
Aula 01Trilha 00 Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 00.▼
Aula 02Trilha 01 Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 01.▼
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Simulado - MP-SP (Analista Jurídico) 2025 (Pós2 AULAS▼
Aula demoSimulado Especial - MP-SP (Analista Jurídico) (12/07/2025) Simulado Especial - MP-SP (Analista Jurídico) (12/07/2025)▼
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MP-SP (Analista Jurídico) Bizu Estratégico - 2025 (Pós19 AULAS▼
Aula demoExplicações sobre os Bizus Estratégicos▼
Aula 01Bizu Estratégico de Atualidades▼
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Aula 11Bizu Estratégico de Informática▼
Aula 12Bizu Estratégico de Direito da Infância e Juventude▼
Aula 13Bizu Estratégico de Direito Eleitoral▼
Aula 14Bizu Estratégico de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos▼
Aula 15Bizu Estratégico de Direito Comercial e Empresarial▼
Aula 16Bizu Estratégico de Direitos Humanos (parte do Sistema Único de Saúde)▼
Aula 17Bizu Estratégico de Legislação Penal Especial▼
Aula 18Bizu Estratégico de Direito do Consumidor▼
MP-SP (Analista Jurídico) Rodadas Avançadas de Simulados - 2025 (Pós9 AULAS▼
Aula demo1ª Rodada MP-SP (Analista Jurídico) Caderno do Simulado da 1ª Rodada▼
Aula 011ª Rodada MP-SP (Analista Jurídico) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada▼
Aula 021ª Rodada MP-SP (Analista Jurídico) Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada▼
Aula 032ª Rodada MP-SP (Analista Jurídico) Caderno do Simulado da 2ª Rodada▼
Aula 042ª Rodada MP-SP (Analista Jurídico) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada▼
Aula 052ª Rodada MP-SP (Analista Jurídico) Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada▼
Aula 063ª Rodada MP-SP (Analista Jurídico) Caderno do Simulado da 3ª Rodada▼
Aula 073ª Rodada MP-SP (Analista Jurídico) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada▼
Aula 083ª Rodada MP-SP (Analista Jurídico) Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada▼
MP-SP - Monitoria - 2025 (Pós5 AULAS▼
Aula 00- Prof. Leonardo Mathias Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.▼
Aula 01- Prof. Leonardo Mathias Descubra os assuntos mais cobrados pela Vunesp.▼
Aula 02- Prof. Leonardo Mathias Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.▼
Aula 03- Prof. Leonardo Mathias Estratégias para resolver questões na reta final.▼
Aula 04- Prof. Leonardo Mathias O que priorizar na reta final.▼
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