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Pré-Edital

MP-RR Promotor de Justiça

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 01/01/2022
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
347
PDFs
789
Vídeos
Prova
01/01/2022
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeoBoas-vindas▼
  1. Magistratura, ENAM e MP1 vídeo
Módulo 21 PDFGPS da Prova▼
  1. GPS da Prova_ENAM1 PDF
GPS da prova - Ministério Público1 PDF▼
Módulo 11 PDFGPS da prova▼
  1. GPS da Prova1 PDF
Direito Antidiscriminatório24 vídeos · 19 PDFs▼
Módulo 14 vídeos · 4 PDFsConceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação▼
  1. Fontes1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  3. Objetivos1 vídeo · 1 PDF
  4. O que é Direito da Antidiscriminação?1 vídeo · 1 PDF
Módulo 22 vídeosConceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia▼
  1. LGBTQIA+fobia1 vídeo
  2. Racismo1 vídeo
Módulo 32 vídeosDireitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais▼
  1. Conceitos e suportes normativos1 vídeo
  2. Conceitos e suportes normativos1 vídeo
Módulo 47 vídeos · 8 PDFsLegislação antidiscriminação nacional e internacional▼
  1. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata1 vídeo · 1 PDF
  2. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância1 vídeo · 1 PDF
  3. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher1 vídeo
  4. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial1 vídeo · 1 PDF
  5. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher1 vídeo · 1 PDF
  6. Estatuto da Pessoa com Deficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Estatuto do Idoso - ViniciusMota1 vídeo
  8. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência_ViniciusMota1 PDF
  9. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência_Vinicius Mota1 PDF
  10. Estatuto do Idoso - Vinicius Mota1 PDF
Módulo 59 vídeos · 7 PDFsModalidades de Discriminação▼
  1. Discriminação direta e discriminação indireta1 vídeo · 1 PDF
  2. Discriminação estrutural ou sistêmica1 vídeo · 1 PDF
  3. Discriminação institucional1 vídeo · 1 PDF
  4. Discriminação intergeracional1 vídeo · 1 PDF
  5. Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  6. Apotila-Modalidades de Discriminação-Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  7. Distinção entre preconceito e discriminação1 vídeo · 1 PDF
  8. Interseccionalidade e multidimensionalidade1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras denominações1 vídeo
  10. Outras denominações - Vinicius Mota1 PDF
Direito Civil275 vídeos · 68 PDFs▼
Módulo 16 vídeosAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
  1. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  2. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  3. Pagamento direto1 vídeo
  4. Pagamento direto - Videoula1 vídeo
  5. Pagamento indireto1 vídeo
  6. Pagamento indireto1 vídeo
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsAlimentos▼
  1. Extinção1 vídeo
  2. Modalidades1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos1 vídeo
  4. Extinção - Luciana Mota1 PDF
  5. Requisitos - Luciana Mota1 PDF
Módulo 35 vídeos · 3 PDFsAspectos Gerais da LINDB▼
  1. Direito Civil Constitucional1 vídeo
  2. Direito Civil Constitucional - Apostila1 vídeo
  3. Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal1 vídeo · 1 PDF
  4. Repristinação1 vídeo · 1 PDF
  5. Vigência e vigor das normas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 4 PDFsBens Jurídicos▼
  1. Bem de família1 vídeo · 1 PDF
  2. Benfeitorias e acessões1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação dos bens jurídicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet1 vídeo
  5. Introdução e conceitos iniciais_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 54 vídeosCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
  1. Capacidade para suceder1 vídeo
  2. Capacidade para suceder1 vídeo
  3. Exclusão da sucessão: indignidade1 vídeo
  4. Exclusão da sucessão: deserdação1 vídeo
Módulo 64 vídeosClassificação dos contratos▼
  1. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  2. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  3. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
  4. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
Módulo 76 vídeosClassificação e Modalidade das Obrigações▼
  1. Classificação das obrigações1 vídeo
  2. Classificação das obrigações1 vídeo
  3. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva1 vídeo
  4. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa1 vídeo
  5. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas1 vídeo
  6. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas1 vídeo
Módulo 85 vídeos · 1 PDFConceito e formação dos contratos▼
  1. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  2. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  3. Formação dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  4. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
  5. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
Módulo 912 vídeosContratos em espécie▼
  1. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  2. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  3. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  4. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  5. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  6. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  7. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  8. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  9. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  10. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  11. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
  12. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
Módulo 103 vídeos · 3 PDFsDireito Assistencial · Prof. Luciana Mota▼
  1. Curatela1 vídeo · 1 PDF
  2. Tomada de decisão apoiada1 vídeo · 1 PDF
  3. Tutela1 vídeo
  4. Direito AssistencialTutela1 PDF
Módulo 114 vídeos · 4 PDFsDireito das Sucessões: Teoria Geral · Prof. Luciana Mota▼
  1. Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão1 vídeo · 1 PDF
  2. Aceitação ou adição1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação da sucessão e institutos básicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Renúncia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsDireito Patrimonial de Família▼
  1. Alteração de regime de bens1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição do regime, pacto antenupcial1 vídeo · 1 PDF
  3. Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota1 vídeo
  4. Regime da comunhão universal1 vídeo · 1 PDF
  5. Regime da participação final nos aquestos1 vídeo · 1 PDF
  6. Regime da separação de bens1 vídeo · 1 PDF
  7. Regime da comunhão parcial - Luciana Mota1 PDF
Módulo 136 vídeos · 6 PDFsDireito Pessoal de Família: Casamento · Prof. Luciana Mota▼
  1. Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp41 vídeo
  2. Causas suspensivas1 vídeo · 1 PDF
  3. Celebração do casamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Existencia e validade do casamento1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimentos para o casamento1 vídeo · 1 PDF
  6. Noções introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  7. Capacidade para o casamento1 PDF
Módulo 1412 vídeosDireitos de Vizinhança▼
  1. Árvores limítrofes1 vídeo
  2. Árvores limítrofes1 vídeo
  3. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  4. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  5. Direito de construir1 vídeo
  6. Direito de construir1 vídeo
  7. Limites entre prédios1 vídeo
  8. Limites entre prédios1 vídeo
  9. Passagem forçada1 vídeo
  10. Passagem forçada1 vídeo
  11. Uso anormal da propriedade1 vídeo
  12. Uso anormal da propriedade1 vídeo
Módulo 1510 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
  1. Anticrese1 vídeo
  2. Anticrese1 vídeo
  3. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  4. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  5. Hipoteca1 vídeo
  6. Hipoteca1 vídeo
  7. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  8. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  9. Penhor1 vídeo
  10. Penhor1 vídeo
Módulo 168 vídeosDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
  1. Direito real de superfície1 vídeo
  2. Direito real de superfície1 vídeo
  3. Laje1 vídeo
  4. Laje1 vídeo
  5. Servidões1 vídeo
  6. Servidões1 vídeo
  7. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
  8. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
Módulo 172 vídeos · 2 PDFsDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
  1. Dissolução por morte1 vídeo
  2. Divórcio e separação1 vídeo
  3. Dissolução por morte - Luciana Mota1 PDF
  4. Divórcio e separação - Luciana Mota1 PDF
Módulo 182 vídeosEvicção▼
  1. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
  2. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
Módulo 198 vídeosExtinção dos contratos▼
  1. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  2. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  3. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  4. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  5. Resilição1 vídeo
  6. Resilição1 vídeo
  7. Resolução1 vídeo
  8. Resolução1 vídeo
Módulo 203 vídeos · 3 PDFsFato Jurídico▼
  1. Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret1 vídeo
  2. Simulação1 vídeo
  3. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico - AurelioBouret1 vídeo
  4. Inviabilidades do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
  5. Simulação_Aurélio Bouret1 PDF
  6. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
Módulo 214 vídeosFormas de Contratar▼
  1. Contrato preliminar1 vídeo
  2. Contrato preliminar1 vídeo
  3. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
  4. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
Módulo 228 vídeosInadimplemento▼
  1. Arras ou sinal1 vídeo
  2. Arras ou sinal1 vídeo
  3. Clásula Penal1 vídeo
  4. Clásula Penal1 vídeo
  5. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  6. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  7. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
  8. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
Módulo 232 vídeosIntrodução ao Direito das Coisas▼
  1. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
  2. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
Módulo 243 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito das Obrigações · Prof. Aurélio Campos▼
  1. Conceito de Obrigação - Aurélio Bouret1 vídeo
  2. Fonte das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Teoria dualista das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  4. Conceito de Obrigação1 PDF
  5. Fonte das obrigações1 PDF
  6. Teoria dualista das obrigações1 PDF
Módulo 251 vídeo · 1 PDFIntrodução ao Direito de Família▼
  1. Entidades familiares - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
Módulo 266 vídeos · 3 PDFsParentesco▼
  1. Adoção1 vídeo
  2. Linhas e graus de parentesco1 vídeo
  3. Parentesco consanguíneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Parentesco por afinidade1 vídeo
  5. Parentesco socioafetivo - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
  6. Parentesco socioafetivo1 vídeo
  7. Adoção - Luciana Mota1 PDF
Módulo 277 vídeos · 4 PDFsPessoa Jurídica▼
  1. Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  2. Características e natureza jurídica1 vídeo
  3. Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  5. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais1 vídeo
  6. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica1 vídeo
  7. Espécies de Desconsinderação da personalidade jurídica1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito de pessoa jurídica - Aurélio Bouret1 PDF
  9. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica1 PDF
Módulo 2812 vídeos · 12 PDFsPessoa Natural▼
  1. Ausência1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  3. Domicílio da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  4. Emancipação1 vídeo · 1 PDF
  5. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  6. Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  8. Personalidade jurídica e capacidade jurídica1 vídeo
  9. Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD1 vídeo · 1 PDF
  10. Tutela dos Direitos da Personalidade1 vídeo · 1 PDF
  11. Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  12. Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem1 vídeo · 1 PDF
  13. Personalidade jurídica e capacidade jurídica_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 2910 vídeosPosse▼
  1. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  2. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  3. Efeitos da posse1 vídeo
  4. Efeitos da posse1 vídeo
  5. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  6. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  7. Posse e detenção1 vídeo
  8. Posse e detenção1 vídeo
  9. Proteção e defesa da posse1 vídeo
  10. Proteção e defesa da posse1 vídeo
Módulo 304 vídeos · 4 PDFsPrescrição e Decadência▼
  1. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  2. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  4. Prescrição na Jurisprudência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  5. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Aurélio Campos1 PDF
Módulo 319 vídeos · 1 PDFPrincípios Contratuais▼
  1. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  2. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  3. Função social dos contratos1 vídeo
  4. Função social dos contratos1 vídeo
  5. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  6. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  7. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  8. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  9. Princípios clássicos do Direito Contratual: Princípio da autonomia da vontade privada; Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda); Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro; Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.1 vídeo · 1 PDF
Módulo 328 vídeosPropriedade▼
  1. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  2. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  3. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  4. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  5. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  6. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  7. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
  8. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
Módulo 336 vídeosPropriedade em Condomínio▼
  1. Condomínio edilício1 vídeo
  2. Condomínio edilício1 vídeo
  3. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  4. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  5. Condomínio Geral1 vídeo
  6. Condomínio Geral1 vídeo
Módulo 342 vídeosPropriedade Resolúvel e Fiduciária▼
  1. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
  2. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
Módulo 3516 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  2. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  3. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  4. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  5. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  6. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  7. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  8. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  9. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  10. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  11. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  12. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  13. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  14. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  15. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
  16. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
Módulo 364 vídeosRevisão do contratos▼
  1. Teoria da imprevisão1 vídeo
  2. Teoria da imprevisão1 vídeo
  3. Teoria da quebra da base objetiva do negócio.1 vídeo
  4. Teoria da quebra da base objetiva do negócio1 vídeo
Módulo 3712 vídeosSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
  1. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  2. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  3. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  4. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  5. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  6. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  7. Direito real de habitação1 vídeo
  8. Direito real de habitação1 vídeo
  9. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  10. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  11. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
  12. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
Módulo 388 vídeosSucessão Legítima▼
  1. Noções introdutórias1 vídeo
  2. Noções introdutórias1 vídeo
  3. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  4. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  5. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  6. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  7. Sucessão dos descendentes1 vídeo
  8. Sucessão dos descendentes1 vídeo
Módulo 394 vídeosSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
  1. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  2. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  3. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
  4. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
Módulo 4017 vídeos · 2 PDFsSucessão Testamentária: Testamento▼
  1. Codicilo1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  3. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  4. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  5. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  6. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  7. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  8. Fideicomisso1 vídeo
  9. Fideicomisso1 vídeo
  10. Inexecução do testamento1 vídeo
  11. Inexecução do testamento1 vídeo
  12. Legados1 vídeo · 1 PDF
  13. Legados1 vídeo
  14. Modalidades de testamento1 vídeo
  15. Modalidades de testamento1 vídeo
  16. Substituição testamentária1 vídeo
  17. Substituição testamentária1 vídeo
Módulo 414 vídeosTransmissão das Obrigações▼
  1. Cessão de crédito1 vídeo
  2. Cessão de crédito1 vídeo
  3. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
  4. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
Módulo 423 vídeos · 3 PDFsUnião Estável · Prof. Luciana Mota▼
  1. Dissolução e conversão1 vídeo · 1 PDF
  2. Efeitos da união estável1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos para caracterização da união estável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 4310 vídeosUsucapião▼
  1. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  2. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  3. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  4. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  5. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  6. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  7. Usucapião Ordinária1 vídeo
  8. Usucapião Ordinária1 vídeo
  9. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
  10. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
Módulo 442 vídeosVícios Redibitórios▼
  1. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
  2. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
Direito Digital2 vídeos · 1 PDF▼
Módulo 12 vídeos · 1 PDFLGPD e proteção de dados pessoais▼
  1. Dos atos processuais e segredo de justiça, no contexto tecnológico e da tutela da privacidade1 vídeo
  2. Publicidade do processo1 vídeo
  3. Publicidade do processo - Renan Valmeida1 PDF
Direito Eleitoral69 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFAções Especiais Eleitorais▼
  1. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 vídeo
  2. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
  3. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)1 vídeo
  4. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)_Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 234 vídeos · 20 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
  1. Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
  2. Campanha Eleitoral1 vídeo
  3. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
  4. Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
  5. Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
  6. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  7. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  8. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  9. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  10. Diplomação dos Eleitos1 vídeo
  11. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  12. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  13. Eleições1 vídeo
  14. Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
  15. Fidelidade Partidária1 vídeo
  16. Fidelidade Partidária1 vídeo
  17. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  18. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  19. Fundo Partidário1 vídeo
  20. Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  21. Justiça Eleitoral1 vídeo
  22. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  23. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  24. Partidos Políticos1 vídeo
  25. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
  26. Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
  27. Recursos Eleitorais1 vídeo
  28. Recursos Eleitorais1 vídeo
  29. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
  30. Sistema Majoritário1 vídeo
  31. Sistema Proporcional1 vídeo
  32. Sistemas Eleitorais1 vídeo
  33. Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
  34. Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
  35. Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
  36. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  37. Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  38. Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  39. Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
  40. Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
  41. Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
  42. Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  43. Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  44. Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
  45. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  46. Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
  47. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
  48. Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
  49. Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
  50. Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
  51. Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  52. Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 36 vídeos · 7 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  3. Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
  4. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
  5. Inelegibilidades1 vídeo
  6. Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
  7. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
  8. Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
  9. Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
  10. Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
  11. Inelegibilidade1 PDF
Módulo 415 vídeos · 1 PDFLei Complementar 64▼
  1. Abuso de poder Econômico ou Político1 vídeo
  2. Aposentadoria Compulsória1 vídeo
  3. Declaração de doação ilegal1 vídeo
  4. Declarados indignos do oficialato1 vídeo
  5. Desincompatibilização1 vídeo
  6. Hipóteses1 vídeo
  7. Improbidade Administrativa1 vídeo
  8. Inelegibilidades infraconstitucionais1 vídeo
  9. Membros do Executivo e infrações1 vídeo
  10. Membros do legislativo e infrações1 vídeo
  11. Ministério Público e impugnação1 vídeo
  12. Renúncia ao mandato1 vídeo
  13. Representação julgada pela justiça eleitoral1 vídeo
  14. Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 vídeo
  15. Tiverem contas rejeitadas1 vídeo
  16. Excluídos do exercício da profissão1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
  2. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  3. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  4. Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
  6. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 65 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
  3. Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
  6. Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
  1. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
  2. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
  3. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
  4. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Direito Processual Civil214 vídeos · 96 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Processual Civil▼
  1. Como estudar Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
  2. Divisão do Código de Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução ao Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27 vídeosJurisdição▼
  1. Classificação da jurisdição1 vídeo
  2. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  3. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  4. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  5. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  6. Princípios Constitucionais1 vídeo
  7. Princípios Constitucionais1 vídeo
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsNormas Fundamentais do Direito Processual Civil▼
  1. Boa-fé processual1 vídeo · 1 PDF
  2. Contraditório e ampla defesa1 vídeo · 1 PDF
  3. Cooperação1 vídeo · 1 PDF
  4. Direito ao alcance da atividade satisfativa1 vídeo · 1 PDF
  5. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  6. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  7. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos1 vídeo
  8. Inércia da jurisdição estatal1 vídeo · 1 PDF
  9. Isonomia1 vídeo · 1 PDF
  10. Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  11. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  12. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  13. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  14. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  15. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 43 vídeosAção▼
  1. Conceito1 vídeo
  2. Condições da ação1 vídeo
  3. Elementos identificadores da ação1 vídeo
Módulo 54 vídeos · 2 PDFsPressupostos Processuais▼
  1. Pressupostos de existência1 vídeo · 1 PDF
  2. Pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  3. Pressupostos negativos1 vídeo
  4. Pressupostos negativos1 vídeo
Módulo 615 vídeos · 1 PDFSujeitos do Processo▼
  1. Da advocacia pública1 vídeo
  2. Da advocacia pública1 vídeo
  3. Da defensoria pública1 vídeo
  4. Da defensoria pública1 vídeo
  5. Deveres das partes1 vídeo
  6. Deveres das partes1 vídeo
  7. Do juiz1 vídeo
  8. Do juiz1 vídeo
  9. Do ministério público1 vídeo
  10. Do ministério público1 vídeo
  11. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  12. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  13. Dos procuradores1 vídeo
  14. Dos procuradores1 vídeo
  15. Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 73 vídeos · 2 PDFsSuspeição e Impedimento do Juiz ▼
  1. Teste - PPTX1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Resolução de Questões1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDespesas Processuais▼
  1. Regras de definição e distribuição das despesas processuais1 vídeo
  2. Regras de definição e distribuição das despesas processuais_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 92 vídeos · 2 PDFsHonorários Advocatícios▼
  1. Conceito e introdução. Espécies de honorários1 vídeo · 1 PDF
  2. Percentual de condenação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 6 PDFsGratuidade da Justiça▼
  1. Abrangência do benefício1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Impugnação ao benefício da gratuidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Momento do requerimento1 vídeo · 1 PDF
  5. Regras específicas1 vídeo · 1 PDF
  6. Requisitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsLitisconsórcio▼
  1. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade1 vídeo
  2. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Efeitos da não formação do litisconsórcio1 vídeo · 1 PDF
  5. Litisconsórcio eventual e alternativo1 vídeo
  6. Litisconsórcio multitudinário1 vídeo
  7. Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes1 vídeo · 1 PDF
  8. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade - Vinicius Albuini1 PDF
  9. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Conceito_Vinicius Albuini1 PDF
  11. Litisconsórcio eventual e alternativo_Vinicius Albuini1 PDF
  12. Litisconsórcio multitudinário - Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 127 vídeos · 7 PDFsIntervenção de Terceiros▼
  1. Amicus curiae1 vídeo
  2. Assistência1 vídeo
  3. Chamamento ao processo1 vídeo · 1 PDF
  4. Denunciação da lide1 vídeo · 1 PDF
  5. Desconsideração da personalidade jurídica1 vídeo
  6. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de intervenção1 vídeo · 1 PDF
  8. Amicus curiae_Vinicius Albuini1 PDF
  9. Assistência_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Desconsideração da personalidade jurídica_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1311 vídeos · 11 PDFsCompetência▼
  1. Artigo 53, CPC1 vídeo
  2. Artigos 46 e 47, CPC1 vídeo
  3. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC1 vídeo
  4. Causas modificadoras do juízo competente1 vídeo
  5. Classificação de competência absoluta ou relativa1 vídeo
  6. Competência interna - Regras gerais1 vídeo
  7. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  8. Conflitos de competência1 vídeo · 1 PDF
  9. Critérios para fixação do juízo competente1 vídeo
  10. Da incompetência1 vídeo
  11. Limites da jurisdição nacional e da competência internacional1 vídeo · 1 PDF
  12. Artigo 53, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  13. Artigos 46 e 47, CPC_pdf1 PDF
  14. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  15. Causas modificadoras do juízo competente_Vinicius Albuini1 PDF
  16. Classificação de competência absoluta ou relativa_Vinicius Albuini1 PDF
  17. Competência interna - Regras gerais_pdf1 PDF
  18. Critérios para fixação do juízo competente_pdf1 PDF
  19. Da incompetência_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 148 vídeos · 4 PDFsAtos Processuais▼
  1. Atos das partes1 vídeo
  2. Atos do juiz1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Do lugar dos atos processuais1 vídeo · 1 PDF
  5. Do tempo dos atos processuais1 vídeo
  6. Negócio jurídico processual1 vídeo · 1 PDF
  7. Principio da instrumentalidade das formas1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípio da publicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 152 vídeos · 2 PDFsSuspensão e Extinção do Processo▼
  1. Extinção Do Processo1 vídeo · 1 PDF
  2. Suspensão Do Processo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1614 vídeos · 10 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Postulatória e Fase de Saneamento▼
  1. Audiência de conciliação e mediação1 vídeo · 1 PDF
  2. Causa de pedir, pedidos, valor da causa e protesto por provas1 vídeo · 1 PDF
  3. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  4. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  5. Decisão saneadora1 vídeo · 1 PDF
  6. Defesas do réu - Contestação1 vídeo · 1 PDF
  7. Emenda1 vídeo
  8. Endereçamento e qualificação das partes1 vídeo · 1 PDF
  9. Improcedência liminar do pedido1 vídeo
  10. Indeferimento da petição inicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Introdução e divisão procedimental1 vídeo · 1 PDF
  12. Petição inicial. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  13. Reconvenção1 vídeo
  14. Revelia1 vídeo · 1 PDF
  15. Reconvenção_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1724 vídeos · 5 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Instrutória e Decisória▼
  1. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  2. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  3. Coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
  4. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  5. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  6. Elementos da sentença1 vídeo
  7. Elementos da sentença1 vídeo
  8. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  9. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  10. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  11. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  12. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  13. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  14. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  15. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  16. Prova documental - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  17. Prova pericial - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  18. Prova testemunhal - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  19. Remessa Necessária1 vídeo
  20. Remessa Necessária1 vídeo
  21. Sentença II1 vídeo
  22. Sentença II1 vídeo
  23. Teoria geral das provas1 vídeo
  24. Teoria geral das provas1 vídeo
  25. Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões1 PDF
Módulo 1813 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa▼
  1. Ação de Consignação em Pagamento - Introdução1 vídeo
  2. Ação de Exigir Contas - Introdução - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  3. Ação de Exigir Contas - Introdução1 vídeo
  4. Ação Monitória - Introdução, características e prazo - Raquel Bueno1 vídeo
  5. Ações De Família - Raquel Bueno1 vídeo
  6. Embargos de Terceiro - Introdução e Legitimidade - Raquel Bueno1 vídeo
  7. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  8. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas1 vídeo
  9. Prazo e Procedimento - Raquel Bueno1 vídeo
  10. Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  11. Procedimento da ação de consignação em pagamento1 vídeo
  12. Procedimento da ação possessória de força nova - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  13. Restauração de Autos - Profa. Raquel Bueno1 vídeo
  14. Ações Possessórias_ características essenciais e competência - Raquel Bueno.mp41 PDF
Módulo 1923 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária▼
  1. Da Alienação Judicial1 vídeo
  2. Da Alienação Judicial1 vídeo
  3. Da Herança Jacente1 vídeo
  4. Da Herança Jacente1 vídeo
  5. Da Interdição1 vídeo
  6. Da Interdição1 vídeo
  7. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  8. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  9. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  10. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  11. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  12. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  13. Das Coisas Vagas1 vídeo
  14. Das Coisas Vagas1 vídeo
  15. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  16. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  17. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  18. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  19. dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  20. Dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  21. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  22. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  23. noções gerais1 vídeo
  24. noções gerais - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 207 vídeos · 9 PDFsTutelas Provisórias▼
  1. Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  2. Introdução e conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Regras gerais1 vídeo · 1 PDF
  4. Tutela antecipada1 vídeo · 1 PDF
  5. Tutela cautelar1 vídeo · 1 PDF
  6. Tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  7. Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental1 vídeo · 1 PDF
  8. Resolução de Questões1 PDF
  9. Resolução de Questões1 PDF
Módulo 212 vídeosLiquidação de Sentença▼
  1. Introdução e espécies1 vídeo
  2. Introdução e espécies1 vídeo
Módulo 22Processo de Execução
Módulo 23Recursos
Módulo 2410 vídeos · 6 PDFsProcessos de Competência Originária dos Tribunais▼
  1. Conflito de competência - Mauricio Cunha1 vídeo · 1 PDF
  2. Homologação De Decisão Estrangeira E Concessão Do Exequatur à Carta Rogatória - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  3. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  4. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  5. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo · 1 PDF
  6. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo
  7. Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  8. Incidente de resolução de demandas repetitivas - Maurício Cunha1 vídeo · 1 PDF
  9. Ordem Dos Processos Nos Tribunais1 vídeo · 1 PDF
  10. Precedentes1 vídeo · 1 PDF
  11. Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à Carta Rogatória - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 259 vídeosAções Autônomas de Impugnação▼
  1. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  2. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  3. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  4. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  5. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  6. Ação Rescisória1 vídeo
  7. Ação Rescisória1 vídeo
  8. Reclamação1 vídeo
  9. Reclamação1 vídeo
Módulo 263 vídeos · 3 PDFsJuizado Especial▼
  1. Juizado Especial Cível1 vídeo · 1 PDF
  2. Juizado Especial Da Fazenda Púlica1 vídeo · 1 PDF
  3. Juizado Especial Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27Leis Especiais
Módulo 2811 vídeos · 1 PDFDemais Legislações Extravagantes▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Arbitragem1 vídeo
  4. Arbitragem1 vídeo
  5. Habeas Data1 vídeo
  6. Habeas Data1 vídeo
  7. Mandado de Segurança1 vídeo
  8. Mandado de Segurança1 vídeo
  9. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  10. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  11. Processo Eletrônico1 vídeo · 1 PDF
Módulo 295 vídeos · 4 PDFsAções Locatícias▼
  1. Ação De Consignação De Aluguel E Acessórios Da Locação1 vídeo
  2. Ação De Despejo1 vídeo · 1 PDF
  3. Ação Renovatória1 vídeo · 1 PDF
  4. Ação Revisional De Aluguel1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Gerais1 vídeo
  6. Noções Gerais - Vinicius Albuini1 PDF
Direitos Difusos e Coletivos90 vídeos · 26 PDFs▼
Módulo 18 vídeos · 9 PDFsAção Civil Pública▼
  1. Coisa julgada na ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Competência1 vídeo · 1 PDF
  3. Cumprimento de sentença1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo de reparação dos direitos difusos e coletivos1 vídeo · 1 PDF
  5. Ligitimidade ativa e intervenção de terceiros na ação civil pública1 vídeo · 2 PDFs
  6. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  7. Origem, evolução1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimento e Ônus Probatório1 vídeo · 1 PDF
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsAção Popular▼
  1. Legitimidade, litisconsórcio e desistência1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem, evolução e objeto1 vídeo · 1 PDF
  3. Pressupostos de cabimento e Competência1 vídeo · 1 PDF
  4. Procedimento e Coisa Julgada1 vídeo · 1 PDF
Módulo 32 vídeosAcessibilidade▼
  1. Lei n. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 20001 vídeo
  2. Lei n. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 20001 vídeo
Módulo 414 vídeosCódigo de Defesa do Consumidor▼
  1. Direitos Básicos do Consumidor - arts. 6º a 7º1 vídeo
  2. Direitos Básicos do Consumidor - arts. 6º a 7º1 vídeo
  3. Disposições preliminares e conceitos1 vídeo
  4. Disposições preliminares e conceitos1 vídeo
  5. Garantias do Consumidor1 vídeo
  6. Garantias do Consumidor1 vídeo
  7. Práticas abusivas1 vídeo
  8. Práticas abusivas1 vídeo
  9. Princípios do Direito do Consumidor1 vídeo
  10. Princípios do Direito do Consumido1 vídeo
  11. Responsabilidade do fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço1 vídeo
  12. Responsabilidade do fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço1 vídeo
  13. Responsabilidade do fornecedor pelo Vício do Produto ou Serviço1 vídeo
  14. Responsabilidade do fornecedor pelo Vício do Produto ou Serviço1 vídeo
Módulo 512 vídeosDireito à Educação▼
  1. Atendimento Educacional Especializado1 vídeo
  2. Atendimento Educacional Especializado1 vídeo
  3. Educação Básica1 vídeo
  4. Educação Básica1 vídeo
  5. Educação Infantil1 vídeo
  6. Educação Infantil1 vídeo
  7. Educação Superior1 vídeo
  8. Educação Superior1 vídeo
  9. Previsão constitucional, conceitos e princípios1 vídeo
  10. Previsão constitucional, conceitos e princípios1 vídeo
  11. Profissional de Apoio Escolar1 vídeo
  12. Profissional de Apoio Escolar1 vídeo
Módulo 69 vídeosDireito à Saúde▼
  1. Conceito e previsão constitucional1 vídeo
  2. Conceito e previsão constitucional1 vídeo
  3. Direito à Saúde de Grupos Vulneráveis - Pessoas em situação de rua e pessoas presas1 vídeo
  4. Direito à Saúde de Grupos Vulneráveis - Crianças e adolescentes e idosos1 vídeo
  5. Direito à Saúde de Grupos Vulneráveis - Violência Doméstica e Pessoas com Deficiência1 vídeo
  6. Prestação do Serviço de Saúde1 vídeo
  7. Prestação do Serviço de Saúde1 vídeo
  8. Sistema Único de Saúde1 vídeo
  9. Sistema Único de Saúde1 vídeo
Módulo 76 vídeosEstatuto da Igualdade Racial▼
  1. Conceitos1 vídeo
  2. Conceitos1 vídeo
  3. Direitos Fundamentais em espécie - arts. 27 a 421 vídeo
  4. Direitos Fundamentais em espécie - arts. 6º a 261 vídeo
  5. Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR1 vídeo
  6. Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR1 vídeo
Módulo 86 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência▼
  1. Conceitos1 vídeo
  2. Conceitos - Videoaulas1 vídeo
  3. Do acesso à Justiça1 vídeo
  4. Do acesso à Justiça1 vídeo
  5. Dos direitos fundamentais - arts. 31 a 521 vídeo
  6. Dos direitos fundamentais - arts. 10 a 301 vídeo
Módulo 914 vídeosEstatuto da Pessoa Idosa▼
  1. Acesso à justiça1 vídeo
  2. Acesso à justiça1 vídeo
  3. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  4. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  5. Das medidas de proteção1 vídeo
  6. Das medidas de proteção1 vídeo
  7. Disposições preliminares1 vídeo
  8. Disposições preliminares1 vídeo
  9. Dos direitos fundamentais - arts. 29 a 421 vídeo
  10. Dos direitos fundamentais - arts. 8º a 281 vídeo
  11. Infrações administrativas1 vídeo
  12. Infrações administrativas1 vídeo
  13. Política de Atendimento1 vídeo
  14. Política de Atendimento1 vídeo
Módulo 101 vídeo · 1 PDFHabeas Corpus Coletivo▼
  1. Definição, origem, cabimento e competência1 vídeo · 1 PDF
Módulo 112 vídeos · 2 PDFsLitígios Estruturais▼
  1. Direito Processual dos Desastres1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem, evolução e objeto1 vídeo · 1 PDF
Módulo 123 vídeos · 3 PDFsMandado de Injunção Coletivo▼
  1. Competência e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  2. Conexão, continência, litispendência e coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
  3. Origem, evolução e objeto1 vídeo
  4. Origem, evolução e objeto-.pdf.1 PDF
Módulo 133 vídeos · 3 PDFsMandado de Segurança Coletivo▼
  1. Competência e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  2. Conexão, continência, litispendência e coisa julgada1 vídeo
  3. Origem, evolução e objeto1 vídeo
  4. Conexão, continência, litispendência e coisa julgada-pdf.1 PDF
  5. Origem, evolução e objeto_Rogerio Rudiniki1 PDF
Módulo 146 vídeos · 4 PDFsTutela Coletiva Extrajudicial▼
  1. Inquérito Civil1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem, evolução e objeto1 vídeo
  3. Recomendação Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  4. Recomendação Administrativa1 vídeo
  5. Termo de ajustamento de conduta1 vídeo · 1 PDF
  6. Termo de ajustamento de conduta1 vídeo
  7. Origem, evolução e objeto-pdf.1 PDF
Direitos Humanos6 vídeos · 4 PDFs▼
Módulo 16 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral Dos Direitos Humanos▼
  1. Características dos Direitos Humanos1 vídeo
  2. Classificação Conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo
  3. Classificação Conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo
  4. Conceito. Distinção Entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais1 vídeo
  5. Gerações/Dimensões de Direitos Humanos1 vídeo
  6. Terminologias, Amplitude e Fundamento1 vídeo
  7. Características dos Direitos Humanos_Denizom Oliveira1 PDF
  8. Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais - Denizom Oliveira1 PDF
  9. Gerações/dimensões de Direitos Humanos_Denizom Oliveira1 PDF
  10. Terminologias, Amplitude e Fundamento - Denizom Oliveira1 PDF
Legislação Penal Especial108 vídeos · 91 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFCódigo de Defesa do Consumidor▼
  1. Circunstâncias Agravantes e outras considerações penais1 vídeo
  2. Circunstâncias Agravantes e outras considerações penais1 vídeo
  3. Introdução1 vídeo
  4. Introdução - Murilo Acquaviva1 PDF
Módulo 28 vídeos · 8 PDFsCrimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional)▼
  1. Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. Embriaguez ao Volante1 vídeo · 1 PDF
  3. Homicídio Culposo1 vídeo · 1 PDF
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Módulo 34 vídeos · 4 PDFsEstatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
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  3. Dos Atos Infracionais1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução1 vídeo · 1 PDF
Módulo 411 vídeos · 9 PDFsEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) · Prof. Francisco Sannini▼
  1. 2. Art.121 vídeo
  2. 3. Art.131 vídeo
  3. 4. Art.141 vídeo
  4. 5. Art.151 vídeo
  5. 6. Art.16.11 vídeo
  6. 7. Art.16.2 - Francisco Sannin1 vídeo
  7. 8. Art.171 vídeo
  8. 9. Art.18-201 vídeo
  9. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 031 vídeo
  10. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 011 vídeo
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  12. Art.12_Francisco Sanini1 PDF
  13. Art.13_Franscisco Sanini1 PDF
  14. Art.14_Francisco Sanini1 PDF
  15. Art.151 PDF
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  18. Art.171 PDF
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  20. Introdução: Atribuições do SINARM e Outras considerações1 PDF
Módulo 512 vídeos · 16 PDFsLei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) · Prof. Murilo Acquaviva▼
  1. Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
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  14. Efeitos da Condenação - Resolução de Questões - Prof. Murilo Acquaviva1 PDF
  15. Efeitos da Condenação - Resolução de Questões1 PDF
  16. Penas Restritivas de Direito1 PDF
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  18. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões1 PDF
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Módulo 62 vídeos · 1 PDFLei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)▼
  1. 1. Introdução - Parte 01 - Prof. Francisco Sannini1 vídeo
  2. 1. Introdução - Parte 02 - Prof. Francisco Sannini1 vídeo
  3. Introdução1 PDF
Módulo 710 vídeos · 10 PDFsLei de Drogas (Lei 11.343/06) · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. Lei de Drogas (Lei 11.343 06) - 9. Associação para o Tráfico1 vídeo
  2. Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  3. Figuras Equiparadas1 vídeo · 1 PDF
  4. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado1 vídeo · 1 PDF
  5. Introdução1 vídeo · 1 PDF
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  9. Lei de Drogas (Lei 11.343 06) - 8. Tráfico de Maquinário1 vídeo
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  11. Associação para o Tráfico1 PDF
  12. Lei de Drogas (Lei 11.343/06 - Tráfico de Maquinário1 PDF
  13. Tráfico Privilegiado1 PDF
Módulo 85 vídeos · 5 PDFsLei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96) · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. 6. Captação Ambiental - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  2. 4. Encontro Fortuito de Provas - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  3. 5. Prazo e Prova Emprestada - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  4. Pressupostos - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  5. 3. Requisitos1 vídeo
  6. Captação Ambiental1 PDF
  7. Encontro Fortuito de Provas1 PDF
  8. Prazo e Prova Emprestada1 PDF
  9. Pressupostos1 PDF
  10. Requisitos1 PDF
Módulo 911 vídeos · 9 PDFsLei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) · Prof. Murilo Acquaviva▼
  1. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação1 vídeo
  2. Bem jurídico e Tutelado - Murilo Acquaviva.mp41 vídeo
  3. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem1 vídeo · 1 PDF
  4. Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
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  10. Introdução e Conceito1 vídeo
  11. Introdução e Conceito1 vídeo
  12. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação_Murilo Acquavila1 PDF
  13. Bem jurídico e Tutelado1 PDF
Módulo 109 vídeos · 7 PDFsLei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) · Prof. Francisco Sannini▼
  1. 8. Ação Controlada - Prof. Francisco Sannini1 vídeo
  2. Colaboração Premiada1 vídeo
  3. Conceito Legal1 vídeo
  4. Conceito Legal1 vídeo
  5. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal1 vídeo · 1 PDF
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  10. Ação Controlada1 PDF
  11. Colaboração Preminada1 PDF
Módulo 1111 vídeos · 3 PDFsLei de Racismo (Lei 7.716/89) · Prof. Prof. Francisco Sannini▼
  1. 5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros1 vídeo
  2. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  3. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros1 vídeo
  4. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  5. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  6. 2. Formas de Discriminação e Preconceito1 vídeo
  7. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  8. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria1 vídeo
  9. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria1 vídeo
  10. 3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria1 vídeo
  11. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  12. Considerações Gerais - Francisco Sannini1 PDF
  13. Formas de Discriminação e Preconceito - Francisco Sannini1 PDF
  14. Introdução - Francisco Sannini1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsLei de Tortura (Lei 9.455/97) · Prof. Francisco Sannini▼
  1. 2. Considerações Gerais1 vídeo
  2. 1. Introdução1 vídeo
  3. 4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória1 vídeo
  4. 5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão1 vídeo
  5. 3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial1 vídeo
  6. 6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação1 vídeo
  7. Considerações Gerais1 PDF
  8. Introdução1 PDF
  9. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória_Francisco Sanini1 PDF
  10. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão_Francisco Sanini1 PDF
  11. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial_Francisco Sanini1 PDF
  12. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação1 PDF
Módulo 137 vídeos · 4 PDFsLei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)▼
  1. Da Aplicação da Pena - Prof. Murilo Acquaviva1 vídeo
  2. Da Omissão Penalmente Relevante e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Prof. Murilo Acquaviva1 vídeo
  3. Da Poluição e outros Crimes Ambientais1 vídeo
  4. Da Poluição e outros Crimes Ambientais1 vídeo
  5. Das Penas Restritivas de Direito das Pessoas Jurídicas - Prof. Murilo Acquaviva1 vídeo
  6. Dos Crimes contra a Fauna e Flora - Bloco 21 vídeo
  7. Dos Crimes contra a Fauna e Flora - Bloco 11 vídeo
  8. Da Aplicação da Pena - Murilo Acquaviva1 PDF
  9. Da Omissão Penalmente Relevante e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Murilo Acquaviva1 PDF
  10. Das Penas Restritivas de Direito das Pessoas Jurídicas - Murilo Acquaviva1 PDF
  11. Dos Crimes contra a Fauna e Flora1 PDF
Módulo 144 vídeos · 3 PDFsLei Geral do Esporte▼
  1. Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual das Organizações Esportivas1 vídeo · 1 PDF
  2. Dos Crimes Relacionados à Relação de Consumo em Eventos Esportivos - Videoaula.mp41 vídeo
  3. Dos Crimes de Corrupção Privada no Esporte e nas Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução1 vídeo · 1 PDF
Módulo 155 vídeos · 5 PDFsLei Maria da Penha (Lei 11.340/06) · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 2. Condições de Incidência1 vídeo
  2. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 5. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência1 vídeo
  3. 1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos1 vídeo
  4. 4. Medidas Protetivas de Urgência - Murilo Acquaviva1 vídeo
  5. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 3. Rigores Jurídicos1 vídeo
  6. Condições de Incidência1 PDF
  7. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência1 PDF
  8. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos1 PDF
  9. Medidas Protetivas de Urgência1 PDF
  10. Rigores Jurídicos1 PDF

Sobre o concurso MP - RR

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é MP - RR (Ministério Público do Estado de Roraima)

O Ministério Público do Estado de Roraima (MP - RR) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sua atuação abrange a fiscalização da lei, o combate à corrupção, a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, dos direitos humanos e de outros interesses difusos e coletivos dentro do território roraimense. O MP - RR garante a efetividade dos direitos fundamentais da população e a correta aplicação das leis.

Cargos do MP - RR

O MP - RR oferece oportunidades em diversas carreiras, tanto para membros quanto para servidores de apoio técnico e administrativo.

Como funciona o rateio

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