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Pré-Edital

MP-PE Promotor de Justiça

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 31/05/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
8
Módulos
694
PDFs
1199
Vídeos
Prova
31/05/2026
Realizada

Conteúdo Programático

8 módulos · Indefinido
GPS da prova - Ministério Público1 PDF▼
Módulo 11 PDFGPS da prova▼
  1. GPS da Prova1 PDF
Direito Administrativo362 vídeos · 284 PDFs▼
Módulo 122 vídeos · 22 PDFsAdministração Pública (Organização da Administração) · Prof. Adilson Pera▼
  1. Administração Pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Administração Pública Direta1 vídeo · 1 PDF
  3. Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais1 vídeo · 1 PDF
  4. Administração Pública Indireta1 vídeo · 1 PDF
  5. Agências executivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Agências reguladoras1 vídeo · 1 PDF
  7. Autarquiação das estatais1 vídeo · 1 PDF
  8. Autarquias1 vídeo · 1 PDF
  9. AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA1 vídeo · 1 PDF
  10. Características1 vídeo · 1 PDF
  11. Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  12. Consórcios públicos e convênios administrativosConsórcios públicos e convênios administrativos1 vídeo
  13. Contrato de desempenho1 vídeo · 1 PDF
  14. Descentralização e desconcentração1 vídeo · 1 PDF
  15. Empresas Públicas1 vídeo · 1 PDF
  16. Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  17. Entidade transfederativa1 vídeo · 1 PDF
  18. Esquematização das fundações1 vídeo · 1 PDF
  19. Fundações1 vídeo · 1 PDF
  20. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  21. Quadro Comparativo: semelhanças e distinções1 vídeo · 1 PDF
  22. Sociedades de Economia Mista1 vídeo · 1 PDF
  23. Consórcios públicos e convênios administrativos1 PDF
Módulo 241 vídeos · 35 PDFsAtos Administrativos▼
  1. Atributos dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Autoexecutoriedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Caducidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Cassação / retirada1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificações dos atos administrativos - Videoaulas1 vídeo
  6. Competência ou sujeito1 vídeo · 1 PDF
  7. Comuns1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo
  9. Conceito1 vídeo
  10. Conceito1 vídeo
  11. Contraposição1 vídeo · 1 PDF
  12. Controle dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  13. Demais classificações1 vídeo · 1 PDF
  14. Extraordinárias1 vídeo · 1 PDF
  15. Finalidade1 vídeo · 1 PDF
  16. Forma1 vídeo · 1 PDF
  17. Formas de extinção dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  18. Gestão1 vídeo · 1 PDF
  19. Imperatividade1 vídeo · 1 PDF
  20. Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)1 vídeo · 1 PDF
  21. Judicial1 vídeo · 1 PDF
  22. Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  23. Mero expediente1 vídeo · 1 PDF
  24. Motivo1 vídeo · 1 PDF
  25. Negociais1 vídeo · 1 PDF
  26. Normativo1 vídeo · 1 PDF
  27. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  28. Ordinatório1 vídeo · 1 PDF
  29. Pela administração1 vídeo
  30. Pela administração1 vídeo
  31. Políticos1 vídeo
  32. Políticos1 vídeo
  33. Presunção de legitimidade1 vídeo · 1 PDF
  34. Presunção de veracidade1 vídeo · 1 PDF
  35. Quanto a formação do ato e suas estruturas1 vídeo
  36. Quanto ao grau de liberdade ao administrador1 vídeo · 1 PDF
  37. Quanto aos destinatários1 vídeo · 1 PDF
  38. Requisitos/pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  39. Revogação1 vídeo · 1 PDF
  40. Teoria dos motivos determinantes1 vídeo · 1 PDF
  41. Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
  42. Classificações dos atos administrativos1 PDF
  43. Atos Administrativos1 PDF
  44. Quanto a formação do ato e seus estrutura1 PDF
Módulo 38 vídeos · 6 PDFsBens Públicos▼
  1. Afetação e Desafetação: Titularidade, Destinação, Disponibilidade1 vídeo · 1 PDF
  2. Aquisição de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Características1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  5. Conceitos gerais1 vídeo · 1 PDF
  6. Espécies de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Uso de bens públicos por particulares modalidades - Adilson Pera1 vídeo
  8. Uso de bens públicos por particulares: modalidades1 vídeo
Módulo 427 vídeos · 12 PDFsContratos Administrativos▼
  1. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  2. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  3. Controle nos contratos. Linhas de defesa (art. 160)1 vídeo · 1 PDF
  4. Cotas nas contratações públicas. Margens de preferência1 vídeo · 1 PDF
  5. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  6. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  7. Direitos do Contratado. Reequilíbrio econômico-financeiro. Paralisação dos pagamentos. Questões contratuais1 vídeo · 1 PDF
  8. Duração dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  9. Fato da administração1 vídeo · 1 PDF
  10. Fato do príncipe1 vídeo · 1 PDF
  11. Formalismo1 vídeo
  12. Formalismo1 vídeo
  13. Garantias contratuais - videoaulas1 vídeo
  14. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  15. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  16. Modificações no contrato. Aditivo e apostila.1 vídeo · 1 PDF
  17. Prerrogativas da Administração - cláusulas extravagantes ou de privilégio1 vídeo · 1 PDF
  18. Rescisão do contrato1 vídeo · 1 PDF
  19. Responsabilidade do Estado por Encargos trabalhistas e previdenciários. Tema 1118/STF1 vídeo · 1 PDF
  20. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  21. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  22. Sanções contratuais e respectivos recursos1 vídeo · 1 PDF
  23. Subcontratação1 vídeo
  24. Subcontratação1 vídeo
  25. Subcontratação1 vídeo
  26. Teoria da imprevisão1 vídeo
  27. Teoria da imprevisão1 vídeo
  28. Garantias contratuais1 PDF
Módulo 59 vídeos · 9 PDFsControle da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Controle Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Controle do Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  4. Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público1 vídeo · 1 PDF
  5. Controle Judicial1 vídeo · 1 PDF
  6. Controle Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  7. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  8. Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular - principais normas aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
  9. Principais julgados do STF e do STJ sobre o tema1 vídeo · 1 PDF
Módulo 620 vídeos · 21 PDFsImprobidade Administrativa · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Alteração legislativa e inserção da improbidade no contexto do Direito Administrativo Sancionador1 vídeo · 1 PDF
  2. Categorias/modalidades de tipos normativos de improbidade1 vídeo · 1 PDF
  3. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  4. Declaração de bens1 vídeo · 1 PDF
  5. Elemento subjetivo - dolo específico1 vídeo · 1 PDF
  6. Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário fundada em Ato Doloso de Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Indisponibilidade de bens1 vídeo · 1 PDF
  8. Instâncias de responsabilidade e reflexos1 vídeo · 1 PDF
  9. Prescrição1 vídeo
  10. Procedimento administrativo e processo judicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Responsabilidade do sucessor1 vídeo
  12. Rito procedimental1 vídeo · 1 PDF
  13. Sanções1 vídeo · 1 PDF
  14. Sujeito ativo1 vídeo · 1 PDF
  15. Sujeito passivo1 vídeo · 1 PDF
  16. Tema 1.199/STF, ADIs 7042 e 7043 e jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  17. Tipicidade aberta e fechada1 vídeo · 1 PDF
  18. Tipos ímprobos previstos em leis extravagantes1 vídeo · 1 PDF
  19. Tutela Constitucional da probidade administrativa1 vídeo · 1 PDF
  20. Unificação Sancionatória1 vídeo · 1 PDF
  21. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  22. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  23. Responsabilidade do Sucessor - Fernando Scremin1 PDF
Módulo 713 vídeos · 14 PDFsIntervenção do Estado na Propriedade Privada · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Competência1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e fundamentos interventivos1 vídeo · 1 PDF
  3. Desapropriação1 vídeo · 1 PDF
  4. Desapropriação por zona1 vídeo · 1 PDF
  5. Direitos do desapropriado1 vídeo · 1 PDF
  6. Limitação administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades/espécies interventivas: classificações1 vídeo · 1 PDF
  8. Ocupação temporária1 vídeo · 1 PDF
  9. Procedimento (fases)1 vídeo · 1 PDF
  10. Requisição administrativa1 vídeo · 1 PDF
  11. Servidão administrativa1 vídeo · 1 PDF
  12. Temas jurisprudenciais aplicáveis à intervenção1 vídeo · 1 PDF
  13. Tombamento1 vídeo · 1 PDF
  14. Desapropriação indireta1 PDF
Módulo 849 vídeos · 22 PDFsLicitações▼
  1. Conceito e matriz constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceitos fundamentais (art. 6º)1 vídeo · 1 PDF
  3. Concorrência1 vídeo
  4. Concorrência1 vídeo
  5. Concorrência1 vídeo
  6. Concurso1 vídeo
  7. Concurso1 vídeo
  8. Convite (carta-convite)1 vídeo
  9. Convite (carta-convite)1 vídeo
  10. Convite (carta-convite)1 vídeo
  11. Critérios de desempate1 vídeo · 1 PDF
  12. Critérios de julgamento das propostas1 vídeo · 1 PDF
  13. Desclassificação das propostas1 vídeo
  14. Desclassificação das propostas1 vídeo
  15. Dever de licitar1 vídeo · 1 PDF
  16. Diálogo competitivo1 vídeo · 1 PDF
  17. Economia de escala e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  18. Fases do procedimento1 vídeo · 1 PDF
  19. Garantias das propostas1 vídeo
  20. Garantias das propostas1 vídeo
  21. Garantias das propostas1 vídeo
  22. Governança planejamento1 vídeo · 1 PDF
  23. Governança e planejamento1 vídeo
  24. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  25. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  26. Itens de luxo1 vídeo
  27. Itens de luxo1 vídeo
  28. Leilão1 vídeo · 1 PDF
  29. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  30. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  31. Modalidades licitatórias1 vídeo
  32. Modalidades licitatórias1 vídeo
  33. Modos de disputa (aberto e fechado)1 vídeo · 1 PDF
  34. Objetivos do procedimento licitatório (art. 11)1 vídeo · 1 PDF
  35. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)1 vídeo · 1 PDF
  36. Pregão (Lei 14.133/2021)1 vídeo · 1 PDF
  37. Principais novidades da Lei nº 14.133/20211 vídeo · 1 PDF
  38. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  39. Procedimentos Licitatórios Auxiliares1 vídeo · 1 PDF
  40. Recursos1 vídeo · 1 PDF
  41. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC).1 vídeo
  42. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC)1 vídeo
  43. Regras de exclusão: especialidade de outros diplomas normativos1 vídeo · 1 PDF
  44. Requisitos do edital1 vídeo
  45. Requisitos do edital1 vídeo
  46. Requisitos do edital1 vídeo
  47. Saneamento, anulação e revogação da licitação. Estudo de Impacto Anulatório.1 vídeo · 1 PDF
  48. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo · 1 PDF
  49. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo
  50. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível - PDF.1 PDF
Módulo 927 vídeos · 29 PDFsÓrgãos, Agentes e Servidores Públicos · Prof. Adilson Pera▼
  1. Agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  2. Cargo, emprego e função pública1 vídeo
  3. Cláusula de Barreira1 vídeo · 1 PDF
  4. Concurso público1 vídeo · 1 PDF
  5. Definição de agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  6. Deveres e Proibições1 vídeo · 1 PDF
  7. Direito de petição1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos e vantagens1 vídeo · 1 PDF
  9. Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  10. Estabilidade e vacância1 vídeo · 1 PDF
  11. Jurisprudência em Teses1 vídeo · 1 PDF
  12. Noções preliminares1 vídeo · 1 PDF
  13. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  14. O RJU- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei nº 8.11290 - A bula do servidor1 vídeo
  15. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  16. Principais temas jurisprudenciais (STJ e STF)1 vídeo · 1 PDF
  17. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 81 vídeo
  18. Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas1 vídeo · 1 PDF
  19. Provimento efetivo, vitalício e em comissão1 vídeo · 1 PDF
  20. Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)1 vídeo · 1 PDF
  21. Punições disciplinares1 vídeo · 1 PDF
  22. Remuneração do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  23. Remuneração e subsídio1 vídeo · 1 PDF
  24. Responsabilidade do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  25. Revisão do processo disciplinar1 vídeo · 1 PDF
  26. Servidor Público1 vídeo · 1 PDF
  27. Temas recorrentes em concursos públicos1 vídeo · 1 PDF
  28. Cargo, emprego e função públicas1 PDF
  29. O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal1 PDF
  30. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/901 PDF
  31. Questões previdenciárias - AdilsonPera1 PDF
  32. Questões previdenciárias1 PDF
Módulo 1017 vídeos · 19 PDFsPoderes e Deveres da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Atributos1 vídeo · 1 PDF
  2. Ciclo de Polícia1 vídeo · 1 PDF
  3. Competência1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito - Fernando Scremin1 vídeo
  5. Decreto x regulamento, reserva da administração, regulamentação e regulação1 vídeo · 1 PDF
  6. Delegação do poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  7. Meios de atuação1 vídeo · 1 PDF
  8. Poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  9. Poder de polícia interfederativo1 vídeo · 1 PDF
  10. Poder disciplinar1 vídeo
  11. Poder discricionário1 vídeo · 1 PDF
  12. Poder hierárquico1 vídeo
  13. Poder regulamentar ou normativo1 vídeo
  14. Poder vinculado ou regrado1 vídeo · 1 PDF
  15. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  16. Sanções e prazo de prescrição1 vídeo · 1 PDF
  17. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar1 vídeo
  18. Conceito1 PDF
  19. Peculiaridades do Poder de Polícia_ - Prof. Ferdinando Scremin1 PDF
  20. Peculiaridades do Poder de Polícia1 PDF
  21. Poder Disciplinar_Ferdinando1 PDF
  22. Poder Hierárquico_Ferdinando1 PDF
  23. Poder Regulamentar ou Normativo_Ferdinando1 PDF
  24. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar_Ferdinando1 PDF
Módulo 1135 vídeos · 21 PDFsPrincípios da Administração Pública▼
  1. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  2. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  3. Autotutela1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e funções dos princípios - Prof. Thiago Vidal1 vídeo
  5. Conceito e funções dos princípios1 vídeo
  6. Confiança e boa-fé1 vídeo · 1 PDF
  7. Consensualidade e participação1 vídeo · 1 PDF
  8. Deferência1 vídeo
  9. eficiência - Thiago Vidal1 vídeo
  10. Especialidade ou descentralização1 vídeo
  11. Impessoalidade1 vídeo
  12. Indisponibilidade do Interesse Público - Thiago Vidal.mp41 vídeo
  13. Indisponibilidade do Interesse Público1 vídeo
  14. Intranscendência subjetiva das sanções1 vídeo · 1 PDF
  15. legalidade - Thiago Vidal1 vídeo
  16. moralidade - Thiago Vidal1 vídeo
  17. Motivação1 vídeo · 1 PDF
  18. Princípio da Realidade1 vídeo · 1 PDF
  19. Princípios constitucionais - Thiago Vidal1 vídeo
  20. Princípios das Licitações e Contratos Públicos1 vídeo
  21. Princípios do Processo Administrativo Federal1 vídeo
  22. Princípios dos Serviços Públicos1 vídeo · 1 PDF
  23. Princípios esquematizados dos principais diplomas legais1 vídeo · 1 PDF
  24. Princípios implícitos1 vídeo
  25. Princípios implícitos1 vídeo
  26. Probidade administrativa1 vídeo
  27. Probidade administrativa1 vídeo
  28. Proporcionalidade e razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  29. publicidade - Thiago Vidal1 vídeo
  30. Publicidade1 vídeo
  31. Segurança Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  32. Supremacia do interesse público - Thiago Vidal1 vídeo
  33. Supraprincípios - Thiago Vidal1 vídeo
  34. Supremacia do Interesse Público1 vídeo
  35. Tutela ou controle1 vídeo · 1 PDF
  36. Deferência_pdf1 PDF
  37. 0:Preparatório - Disciplinas, 1: Assinatura Jurídica, 2: Direito Administrativo, 3: Princípios da Administração Pública, 4: Eficiência - Tiago Vidal1 PDF
  38. Especialidade ou descentralização - Tiago Vidal1 PDF
  39. Impessoalidade - Tiago Vidal1 PDF
  40. Legalidade - Tiago Vidal1 PDF
  41. Moralidade - Tiago Vidal1 PDF
  42. Princípios Constitucionais1 PDF
  43. Princípios das Licitações e Contratos Públicos_pdf1 PDF
  44. Princípios do Processo Administrativo Federal_pdf1 PDF
  45. Supraprincípios - Tiago Vidal1 PDF
Módulo 1211 vídeos · 13 PDFsProcesso Administrativo Federal▼
  1. Decisão coordenada - Ferdinando Scremin1 vídeo
  2. Desistência e extinção do processo1 vídeo · 1 PDF
  3. Direitos e Deveres dos Administrados1 vídeo · 1 PDF
  4. Forma, tempo e lugar dos atos do processo1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimento e Suspeição1 vídeo · 1 PDF
  6. Início do Processo e Legitimados a sua Instauração1 vídeo · 1 PDF
  7. Intimação do interessado1 vídeo · 1 PDF
  8. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  9. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Recurso Administrativo - Apostila1 vídeo
  11. Súmulas e Jurisprudência aplicável1 vídeo · 1 PDF
  12. Decisão coordenada1 PDF
  13. Instrução e decisão1 PDF
  14. Instrução e decisão1 PDF
  15. Recurso Administrativo1 PDF
Módulo 1326 vídeos · 25 PDFsResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Agente Público (sentido lato)1 vídeo · 1 PDF
  2. Agentes da responsabilidade civil do Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Aspectos processuais da responsabilização estatal1 vídeo · 1 PDF
  4. Atos dos Notários e Registradores1 vídeo · 1 PDF
  5. Atos jurisdicionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Atos Jurisdicionais1 vídeo
  7. Atos legislativos1 vídeo · 1 PDF
  8. Atos terroristas contra aeronaves brasileiras1 vídeo · 1 PDF
  9. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  10. Danos ao meio ambiente e responsabilidade estatal omissiva1 vídeo · 1 PDF
  11. Evolução da RC do Estado - Ferdinando Scremin1 vídeo
  12. Introdução: matriz constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas - Ferdinando Scremin1 vídeo
  13. Obra pública1 vídeo · 1 PDF
  14. Prescrição e hipóteses de imprescritibilidade1 vídeo · 1 PDF
  15. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO - Ferdinando Scremin1 vídeo
  16. Responsabilidade especiais1 vídeo · 1 PDF
  17. RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS - Ferdinando Scremin1 vídeo
  18. Responsabilidade primária e subsidiária1 vídeo · 1 PDF
  19. Temas do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  20. Teoria da Culpa Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  21. Teoria da Dupla Garantia - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  22. Teoria da Irresponsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  23. Teoria da Responsabilidade com Culpa - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  24. Teoria do risco administrativo - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  25. Teoria do risco integral1 vídeo
  26. Teoria do risco social1 vídeo · 1 PDF
  27. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade1 PDF
  28. Responsabilidade do Estado po Omissão1 PDF
  29. Evolução da Responsabilidade Civil do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  30. Introdução: Matriz Constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas1 PDF
  31. Responsabilidade por Atos Lícitos1 PDF
  32. Teoria da Irresponsabilidade do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  33. Teoria do Risco Integral - Ferdinando Scremin1 PDF
Módulo 1435 vídeos · 14 PDFsServiços Públicos▼
  1. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  2. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  3. Anulação1 vídeo
  4. Caducidade1 vídeo
  5. Caducidade1 vídeo
  6. Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  9. Concessão de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  10. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  11. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  12. Distribuição constitucional de competências1 vídeo · 1 PDF
  13. Encampação1 vídeo
  14. Encampação1 vídeo
  15. Especificidades do contrato de concessão1 vídeo · 1 PDF
  16. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  17. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  18. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  19. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  20. Formas de prestação1 vídeo · 1 PDF
  21. Intervenção1 vídeo
  22. Intervenção1 vídeo
  23. Jurisprudência selecionada1 vídeo · 1 PDF
  24. Parceria Público-Privada (PPP)1 vídeo · 1 PDF
  25. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  26. Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  27. Rescisão1 vídeo
  28. Rescisão1 vídeo
  29. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  30. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  31. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  32. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  33. Tarifa e fontes alternativas de receita1 vídeo · 1 PDF
  34. Temas jurisprudenciais aplicáveis aos serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  35. Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1514 vídeos · 13 PDFsSistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB · Prof. Adilson Pera▼
  1. Costumes1 vídeo · 1 PDF
  2. Critérios ou Escolas do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito Administrativo e LINDB1 vídeo · 1 PDF
  4. Doutrina1 vídeo · 1 PDF
  5. Fontes do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo · 1 PDF
  7. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo
  8. Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  9. Leis1 vídeo · 1 PDF
  10. Origem e conceito do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  12. Regime jurídico administrativo1 vídeo · 1 PDF
  13. Sentidos da Administração1 vídeo · 1 PDF
  14. Sistemas administrativos inglês e francês1 vídeo · 1 PDF
Módulo 168 vídeos · 9 PDFsTerceiro Setor e Reforma Administrativa▼
  1. Entidades de Apoio1 vídeo · 1 PDF
  2. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"1 vídeo · 1 PDF
  3. Organizações Sociais - "OS"1 vídeo · 1 PDF
  4. Os quatro setores da economia nacional1 vídeo · 1 PDF
  5. O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  6. Quadro Comparativo - OS x OSCIP1 vídeo · 1 PDF
  7. Reforma Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços sociais autônomos - Sistema "S"1 vídeo · 1 PDF
  9. Organizações da Sociedade Civil - "OSC"1 PDF
Direito Ambiental e Urbanístico74 vídeos · 31 PDFs▼
Módulo 14 vídeos · 4 PDFsCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012▼
  1. Áreas de Preservação Permanente – App - Prof. André Luengo1 vídeo
  2. Cadastro Ambiental Rural1 vídeo · 1 PDF
  3. Outros Temas De Código Florestal1 vídeo · 1 PDF
  4. Reserva Legal1 vídeo · 1 PDF
  5. Áreas De Preservação Permanente – App - André Luengo1 PDF
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsDireito Ambiental. Conceitos Gerais e Evolução Histórica▼
  1. Conceito E Classificação Do Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Concepções Filosóficas sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  3. Evolução Histórica da Legislação Ambiental1 vídeo · 1 PDF
Módulo 32 vídeos · 2 PDFsDireito Constitucional Ambiental▼
  1. Demais Normas Constitucionais Sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Art. 225 da CF/881 vídeo · 1 PDF
Módulo 43 vídeos · 3 PDFsFederação e Competências em Matéria Ambiental▼
  1. Bens Públicos E Recursos Naturais. Bens Federais, Estaduais E Municipais1 vídeo · 1 PDF
  2. Competências Legislativa e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas de Cooperação em Matéria Ambiental – LC nº 140 de 20111 vídeo · 1 PDF
Módulo 51 vídeo · 1 PDFInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente▼
  1. Padrões De Qualidade Ambiental1 vídeo
  2. Padrões De Qualidade Ambiental - Andre Luengo1 PDF
Módulo 6Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/1981
Módulo 77 vídeos · 7 PDFsPrincípios do Direito Ambiental▼
  1. Desenvolvimento Sustentável1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade E Reforma Agrária1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípio Da Prevenção/Precaução1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípio Da Ubiquidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípio Do Limite1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador e da Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Democrático/Participação E Da Informação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 827 vídeos · 1 PDFProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais▼
  1. Agrotóxicos – Lei Nº 14.785 de 20231 vídeo
  2. Agrotóxicos – Lei nº 14.785 de 20231 vídeo
  3. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  4. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  5. Código De águas – Decreto Nº 24.643 De 19371 vídeo · 1 PDF
  6. Diretrizes Nacionais De Saneamento Básico – Lei Nº 11.445 De 20071 vídeo
  7. Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico – Lei nº 11.445 de 20071 vídeo
  8. Gestão Das Florestas Públicas – Lei Nº 11.284 De 20061 vídeo
  9. Gestão Das Florestas Públicas – Lei Nº 11.284 De 20061 vídeo
  10. Mata Atlântica – Lei Nº 11.428 De 20061 vídeo
  11. Mata Atlântica – Lei Nº 11.428 De 20061 vídeo
  12. Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Nº 7.661 De 19881 vídeo
  13. Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Nº 7.661 De 19881 vídeo
  14. Política Nacional De Educação Ambiental – Lei Nº 9.795 De 19991 vídeo
  15. Política Nacional De Educação Ambiental – Lei Nº 9.795 De 19991 vídeo
  16. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 20091 vídeo
  17. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 20091 vídeo
  18. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  19. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  20. Política Nacional De Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305 De 20101 vídeo
  21. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 20101 vídeo
  22. Proteção à Fauna – Lei Nº 5.197 De 19671 vídeo
  23. Proteção à Fauna – Lei Nº 5.197 De 19671 vídeo
  24. Recursos Minerais E Legislação Correlata1 vídeo
  25. Recursos Minerais e Legislação Correlata1 vídeo
  26. Zoneamento Industrial – Lei Nº 6.803 De 19801 vídeo
  27. Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 19801 vídeo
Módulo 95 vídeos · 3 PDFsResponsabilidade Ambiental▼
  1. Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 19981 vídeo · 1 PDF
  2. Responsabilidade Administrativa Ambiental - Vidoeaula1 vídeo
  3. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  4. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  5. Responsabilidade Penal Ambiental1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade Administrativa Ambiental1 PDF
Módulo 108 vídeosSistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002▼
  1. Compensação Ambiental1 vídeo
  2. Compensação Ambiental1 vídeo
  3. Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
  4. Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
  5. Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
  6. Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
  7. Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
  8. Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsSustentabilidade▼
  1. Agenda Ambiental Na Administração Pública (A3 P)1 vídeo · 1 PDF
  2. A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)1 vídeo · 1 PDF
  3. A Sustentabilidade Na Política Nacional De Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)1 vídeo · 1 PDF
  4. Base normativa essencial1 vídeo · 1 PDF
  5. Evolução normativa e conceito1 vídeo · 1 PDF
  6. Resolução CNJ nº 400/20211 vídeo · 1 PDF
  7. Sustentabilidade na Lei de Licitações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 127 vídeosTutela Processual Civil do Meio Ambiente e Instrumentos Extrajudiciais de Proteção▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Ação Popular1 vídeo
  4. Ação Popular1 vídeo
  5. Inquérito Civil1 vídeo
  6. Inquérito Civil1 vídeo
  7. Termo De Ajustamento De Conduta1 vídeo
Direito Civil277 vídeos · 68 PDFs▼
Módulo 16 vídeosAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
  1. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  2. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  3. Pagamento direto1 vídeo
  4. Pagamento direto - Videoula1 vídeo
  5. Pagamento indireto1 vídeo
  6. Pagamento indireto1 vídeo
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsAlimentos▼
  1. Extinção1 vídeo
  2. Modalidades1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos1 vídeo
  4. Extinção - Luciana Mota1 PDF
  5. Requisitos - Luciana Mota1 PDF
Módulo 35 vídeos · 3 PDFsAspectos Gerais da LINDB▼
  1. Direito Civil Constitucional1 vídeo
  2. Direito Civil Constitucional - Apostila1 vídeo
  3. Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal1 vídeo · 1 PDF
  4. Repristinação1 vídeo · 1 PDF
  5. Vigência e vigor das normas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 46 vídeos · 4 PDFsBens Jurídicos · Prof. Aurélio Bouret▼
  1. Bem de família1 vídeo · 1 PDF
  2. Crédito tributário: extinção - Prescrição - Gustavo Muzy1 vídeo
  3. Crédito tributário: extinção - Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado - Gustavo Muzy1 vídeo
  4. Benfeitorias e acessões1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificação dos bens jurídicos1 vídeo · 1 PDF
  6. Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet1 vídeo
  7. Introdução e conceitos iniciais1 PDF
Módulo 54 vídeosCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
  1. Capacidade para suceder1 vídeo
  2. Capacidade para suceder1 vídeo
  3. Exclusão da sucessão: indignidade1 vídeo
  4. Exclusão da sucessão: deserdação1 vídeo
Módulo 64 vídeosClassificação dos contratos▼
  1. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  2. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  3. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
  4. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
Módulo 76 vídeosClassificação e Modalidade das Obrigações▼
  1. Classificação das obrigações1 vídeo
  2. Classificação das obrigações1 vídeo
  3. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva1 vídeo
  4. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa1 vídeo
  5. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas1 vídeo
  6. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas1 vídeo
Módulo 85 vídeos · 1 PDFConceito e formação dos contratos▼
  1. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  2. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  3. Formação dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  4. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
  5. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
Módulo 912 vídeosContratos em espécie▼
  1. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  2. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  3. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  4. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  5. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  6. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  7. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  8. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  9. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  10. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  11. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
  12. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
Módulo 103 vídeos · 3 PDFsDireito Assistencial · Prof. Luciana Mota▼
  1. Curatela1 vídeo · 1 PDF
  2. Tomada de decisão apoiada1 vídeo · 1 PDF
  3. Tutela1 vídeo
  4. Direito AssistencialTutela1 PDF
Módulo 114 vídeos · 4 PDFsDireito das Sucessões: Teoria Geral · Prof. Luciana Mota▼
  1. Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão1 vídeo · 1 PDF
  2. Aceitação ou adição1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação da sucessão e institutos básicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Renúncia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsDireito Patrimonial de Família▼
  1. Alteração de regime de bens1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição do regime, pacto antenupcial1 vídeo · 1 PDF
  3. Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota1 vídeo
  4. Regime da comunhão universal1 vídeo · 1 PDF
  5. Regime da participação final nos aquestos1 vídeo · 1 PDF
  6. Regime da separação de bens1 vídeo · 1 PDF
  7. Regime da comunhão parcial - Luciana Mota1 PDF
Módulo 136 vídeos · 6 PDFsDireito Pessoal de Família: Casamento · Prof. Luciana Mota▼
  1. Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp41 vídeo
  2. Causas suspensivas1 vídeo · 1 PDF
  3. Celebração do casamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Existencia e validade do casamento1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimentos para o casamento1 vídeo · 1 PDF
  6. Noções introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  7. Capacidade para o casamento1 PDF
Módulo 1412 vídeosDireitos de Vizinhança▼
  1. Árvores limítrofes1 vídeo
  2. Árvores limítrofes1 vídeo
  3. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  4. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  5. Direito de construir1 vídeo
  6. Direito de construir1 vídeo
  7. Limites entre prédios1 vídeo
  8. Limites entre prédios1 vídeo
  9. Passagem forçada1 vídeo
  10. Passagem forçada1 vídeo
  11. Uso anormal da propriedade1 vídeo
  12. Uso anormal da propriedade1 vídeo
Módulo 1510 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
  1. Anticrese1 vídeo
  2. Anticrese1 vídeo
  3. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  4. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  5. Hipoteca1 vídeo
  6. Hipoteca1 vídeo
  7. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  8. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  9. Penhor1 vídeo
  10. Penhor1 vídeo
Módulo 168 vídeosDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
  1. Direito real de superfície1 vídeo
  2. Direito real de superfície1 vídeo
  3. Laje1 vídeo
  4. Laje1 vídeo
  5. Servidões1 vídeo
  6. Servidões1 vídeo
  7. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
  8. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
Módulo 172 vídeos · 2 PDFsDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
  1. Dissolução por morte1 vídeo
  2. Divórcio e separação1 vídeo
  3. Dissolução por morte - Luciana Mota1 PDF
  4. Divórcio e separação - Luciana Mota1 PDF
Módulo 182 vídeosEvicção▼
  1. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
  2. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
Módulo 198 vídeosExtinção dos contratos▼
  1. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  2. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  3. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  4. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  5. Resilição1 vídeo
  6. Resilição1 vídeo
  7. Resolução1 vídeo
  8. Resolução1 vídeo
Módulo 203 vídeos · 3 PDFsFato Jurídico▼
  1. Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret1 vídeo
  2. Simulação1 vídeo
  3. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico - AurelioBouret1 vídeo
  4. Inviabilidades do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
  5. Simulação_Aurélio Bouret1 PDF
  6. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
Módulo 214 vídeosFormas de Contratar▼
  1. Contrato preliminar1 vídeo
  2. Contrato preliminar1 vídeo
  3. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
  4. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
Módulo 228 vídeosInadimplemento▼
  1. Arras ou sinal1 vídeo
  2. Arras ou sinal1 vídeo
  3. Clásula Penal1 vídeo
  4. Clásula Penal1 vídeo
  5. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  6. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  7. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
  8. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
Módulo 232 vídeosIntrodução ao Direito das Coisas▼
  1. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
  2. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
Módulo 243 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito das Obrigações · Prof. Aurélio Campos▼
  1. Conceito de Obrigação - Aurélio Bouret1 vídeo
  2. Fonte das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Teoria dualista das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  4. Conceito de Obrigação1 PDF
  5. Fonte das obrigações1 PDF
  6. Teoria dualista das obrigações1 PDF
Módulo 251 vídeo · 1 PDFIntrodução ao Direito de Família▼
  1. Entidades familiares - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
Módulo 266 vídeos · 3 PDFsParentesco▼
  1. Adoção1 vídeo
  2. Linhas e graus de parentesco1 vídeo
  3. Parentesco consanguíneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Parentesco por afinidade1 vídeo
  5. Parentesco socioafetivo - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
  6. Parentesco socioafetivo1 vídeo
  7. Adoção - Luciana Mota1 PDF
Módulo 277 vídeos · 4 PDFsPessoa Jurídica▼
  1. Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  2. Características e natureza jurídica1 vídeo
  3. Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  5. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais1 vídeo
  6. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica1 vídeo
  7. Espécies de Desconsinderação da personalidade jurídica1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito de pessoa jurídica - Aurélio Bouret1 PDF
  9. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica1 PDF
Módulo 2812 vídeos · 12 PDFsPessoa Natural▼
  1. Ausência1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  3. Domicílio da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  4. Emancipação1 vídeo · 1 PDF
  5. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  6. Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  8. Personalidade jurídica e capacidade jurídica1 vídeo
  9. Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD1 vídeo · 1 PDF
  10. Tutela dos Direitos da Personalidade1 vídeo · 1 PDF
  11. Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  12. Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem1 vídeo · 1 PDF
  13. Personalidade jurídica e capacidade jurídica_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 2910 vídeosPosse▼
  1. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  2. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  3. Efeitos da posse1 vídeo
  4. Efeitos da posse1 vídeo
  5. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  6. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  7. Posse e detenção1 vídeo
  8. Posse e detenção1 vídeo
  9. Proteção e defesa da posse1 vídeo
  10. Proteção e defesa da posse1 vídeo
Módulo 304 vídeos · 4 PDFsPrescrição e Decadência▼
  1. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  2. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  4. Prescrição na Jurisprudência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  5. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Aurélio Campos1 PDF
Módulo 319 vídeos · 1 PDFPrincípios Contratuais▼
  1. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  2. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  3. Função social dos contratos1 vídeo
  4. Função social dos contratos1 vídeo
  5. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  6. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  7. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  8. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  9. Princípios clássicos do Direito Contratual: Princípio da autonomia da vontade privada; Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda); Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro; Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.1 vídeo · 1 PDF
Módulo 328 vídeosPropriedade▼
  1. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  2. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  3. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  4. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  5. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  6. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  7. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
  8. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
Módulo 336 vídeosPropriedade em Condomínio▼
  1. Condomínio edilício1 vídeo
  2. Condomínio edilício1 vídeo
  3. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  4. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  5. Condomínio Geral1 vídeo
  6. Condomínio Geral1 vídeo
Módulo 342 vídeosPropriedade Resolúvel e Fiduciária▼
  1. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
  2. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
Módulo 3516 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  2. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  3. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  4. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  5. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  6. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  7. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  8. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  9. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  10. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  11. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  12. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  13. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  14. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  15. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
  16. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
Módulo 364 vídeosRevisão do contratos▼
  1. Teoria da imprevisão1 vídeo
  2. Teoria da imprevisão1 vídeo
  3. Teoria da quebra da base objetiva do negócio.1 vídeo
  4. Teoria da quebra da base objetiva do negócio1 vídeo
Módulo 3712 vídeosSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
  1. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  2. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  3. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  4. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  5. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  6. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  7. Direito real de habitação1 vídeo
  8. Direito real de habitação1 vídeo
  9. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  10. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  11. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
  12. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
Módulo 388 vídeosSucessão Legítima▼
  1. Noções introdutórias1 vídeo
  2. Noções introdutórias1 vídeo
  3. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  4. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  5. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  6. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  7. Sucessão dos descendentes1 vídeo
  8. Sucessão dos descendentes1 vídeo
Módulo 394 vídeosSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
  1. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  2. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  3. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
  4. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
Módulo 4017 vídeos · 2 PDFsSucessão Testamentária: Testamento▼
  1. Codicilo1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  3. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  4. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  5. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  6. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  7. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  8. Fideicomisso1 vídeo
  9. Fideicomisso1 vídeo
  10. Inexecução do testamento1 vídeo
  11. Inexecução do testamento1 vídeo
  12. Legados1 vídeo · 1 PDF
  13. Legados1 vídeo
  14. Modalidades de testamento1 vídeo
  15. Modalidades de testamento1 vídeo
  16. Substituição testamentária1 vídeo
  17. Substituição testamentária1 vídeo
Módulo 414 vídeosTransmissão das Obrigações▼
  1. Cessão de crédito1 vídeo
  2. Cessão de crédito1 vídeo
  3. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
  4. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
Módulo 423 vídeos · 3 PDFsUnião Estável · Prof. Luciana Mota▼
  1. Dissolução e conversão1 vídeo · 1 PDF
  2. Efeitos da união estável1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos para caracterização da união estável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 4310 vídeosUsucapião▼
  1. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  2. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  3. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  4. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  5. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  6. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  7. Usucapião Ordinária1 vídeo
  8. Usucapião Ordinária1 vídeo
  9. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
  10. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
Módulo 442 vídeosVícios Redibitórios▼
  1. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
  2. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
Direito Constitucional167 vídeos · 126 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsAdministração Pública · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Princípios administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Tratamento constitucional da administração pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsConstitucionalismo · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Constitucionalismo Antigo, Medieval e Moderno1 vídeo · 1 PDF
  3. Constitucionalismo Social e Contemporâneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Constitucionalismo Abusivo, Antiliberal, Feminista e Patriotismo Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  5. Constitucionalismo e Globalização1 vídeo · 1 PDF
Módulo 39 vídeos · 9 PDFsConstituição · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Classificação da Constituição Federal de 19881 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação das Constituições quanto à origem de decretação e ao papel no ordenamento jurídico1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificação quanto à alterabilidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificação quanto à estrutura e correspondência com a realidade1 vídeo · 1 PDF
  6. Classificação quanto à forma e quanto à extensão1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à ideologia1 vídeo · 1 PDF
  8. Classificação quanto à origem1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras classificações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 47 vídeos · 7 PDFsControle de Constitucionalidade▼
  1. Controle de constitucionalidade na CRFB/881 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e pressupostos1 vídeo
  3. Controle concentrado nos Estados-membros1 vídeo
  4. Estado de coisas inconstitucional1 vídeo · 1 PDF
  5. Inconstitucionalidade: conceito e espécies1 vídeo · 1 PDF
  6. Representação interventiva1 vídeo
  7. Sistemas de controle norte-americano e austríaco1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito e Pressupostos - Conceito e pressupostos1 PDF
  9. Controle concentrado nos Estados-membros - Luciano Avila1 PDF
  10. Representação interventiva - Luciano Avila1 PDF
Módulo 512 vídeos · 8 PDFsDireitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
  1. Devido processo legal, segurança jurídica e demais garantias processuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à liberdade de locomoção e à liberdade de expressão1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito à liberdade profissional1 vídeo
  4. Direito à liberdade profissional e de reunião1 vídeo · 1 PDF
  5. Direito à privacidade1 vídeo
  6. Direito à privacidade e à liberdade religiosa1 vídeo · 1 PDF
  7. Direito à vida - Igor De Lazari1 vídeo
  8. Direito de associação1 vídeo
  9. Direito de associação, de propriedade (função social) e segurança jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Garantias relativas às normas penais - Igor De Lazari1 vídeo
  11. Hierarquia dos tratados internacionais1 vídeo
  12. Hierarquia dos tratados internacionais e Tribunal Penal Internacional1 vídeo · 1 PDF
  13. Direito à vida1 PDF
  14. Garantias relativas às normas penais1 PDF
Módulo 64 vídeos · 4 PDFsDireitos Políticos▼
  1. Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  2. Consultas populares no período das eleições municipais; sistemas eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  3. noções, suspensão, perda e reaquisição1 vídeo · 1 PDF
  4. Noções gerais e democracia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 74 vídeos · 2 PDFsDireitos Sociais▼
  1. Direito à educação, à cultura, à moradia e à alimentação1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  3. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  4. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais1 vídeo
  5. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais; Princípio da Igualdade; Escolhas Trágicas (mínimo existência x reserva do possível); Vedação ao Retrocesso Social1 PDF
Módulo 86 vídeos · 2 PDFsFunções Essenciais À Justiça▼
  1. Advocacia1 vídeo
  2. Advocacia Privada1 vídeo
  3. Advocacia Pública1 vídeo · 1 PDF
  4. Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  5. Ministério Público1 vídeo
  6. Ministério Público1 vídeo
Módulo 917 vídeos · 12 PDFsHermenêutica Constitucional▼
  1. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo
  3. Ato de interpretar e o intérprete - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  4. Ato de interpretar e o intérprete1 vídeo
  5. Método científico-espiritual1 vídeo
  6. Método científico-espiritual1 vídeo
  7. Método clássico de interpretação1 vídeo · 1 PDF
  8. Método tópico-problemático1 vídeo
  9. Método tópico-problemático1 vídeo
  10. Noções gerais - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  11. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito - Danniel Adriano1 vídeo
  12. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  13. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo
  14. Princípio da unidade e princípio da concordância prática1 vídeo · 1 PDF
  15. Princípios da força normativa, máxima efetividade, efeito integrador e da justeza1 vídeo · 1 PDF
  16. Teoria dos diálogos institucionais1 vídeo · 1 PDF
  17. Última palavra em interpretação constitucional1 vídeo · 1 PDF
  18. Método científico-espiritual e normativo-estruturante - Danniel Adriano1 PDF
  19. Método tópico-problemático e hermenêutico-concretizador - Danniel Adriano1 PDF
  20. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito1 PDF
Módulo 107 vídeos · 7 PDFsHistória Constitucional Brasileira▼
  1. Constituição de 18911 vídeo · 1 PDF
  2. Constituição de 19341 vídeo · 1 PDF
  3. Constituição de 1937 - Vidoeaula1 vídeo
  4. Constituição de 19461 vídeo · 1 PDF
  5. Constituição de 19671 vídeo · 1 PDF
  6. Constituição 1824 - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  7. Trabalhos constituintes de 18871 vídeo · 1 PDF
  8. Constituição de 19371 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Constitucional▼
  1. Ser humano, pessoa e sociedade1 vídeo · 1 PDF
  2. Tópicos de Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  3. Estado: conceito e elementos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 121 vídeo · 1 PDFNacionalidade▼
  1. Nacionalidade e naturalização1 vídeo · 1 PDF
Módulo 135 vídeos · 4 PDFsNormas Constitucionais▼
  1. Eficácia das normas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Noções gerais e características1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas constitucionais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  4. Normas constitucionais no tempo1 vídeo
  5. Princípios, regras e postulados normativos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 149 vídeos · 3 PDFsOrdem Econômica e Financeira▼
  1. Exploração de serviços públicos1 vídeo
  2. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  3. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  4. Política urbana1 vídeo
  5. Princípios da ordem econômica1 vídeo
  6. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  7. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  8. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  9. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  10. Exploração de serviços públicos - Luciano Avila1 PDF
  11. Política urbana - Luciano Avila1 PDF
  12. Princípios da ordem econômica - Luciano Avila1 PDF
Módulo 1516 vídeos · 2 PDFsOrdem Social▼
  1. Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  2. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  3. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  4. Índios1 vídeo · 1 PDF
  5. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  6. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  7. Comunicação social1 vídeo
  8. Comunicação social1 vídeo
  9. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  10. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  11. Meio ambiente1 vídeo
  12. Meio ambiente1 vídeo
  13. Seguridade social1 vídeo
  14. Seguridade social1 vídeo
  15. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
  16. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
Módulo 168 vídeos · 8 PDFsOrganização do Estado▼
  1. Formas de Estado1 vídeo · 1 PDF
  2. Modelo Federativo adotado na CF/881 vídeo
  3. União Federal1 vídeo · 1 PDF
  4. Estados-membros1 vídeo · 1 PDF
  5. Municípios1 vídeo · 1 PDF
  6. Distrito Federal e Territórios1 vídeo · 1 PDF
  7. Intervenção estadual1 vídeo · 1 PDF
  8. Intervenção federal1 vídeo · 1 PDF
  9. Modelo Federativo adotado na CF/88 - Danniel Adriano1 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFOrganização dos Poderes▼
  1. Noções gerais e separação dos Poderes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 182 vídeos · 2 PDFsPartidos Políticos▼
  1. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena1 vídeo
  2. Princípios e características dos partidos políticos1 vídeo
  3. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena, (In)fidelidade Partidária e Justa Causa; Incentivo às Candidatuas Femininas1 PDF
  4. Princípios e características dos partidos políticos; Autonomia Partidiária, Coligações e Verticalização das Eleições1 PDF
Módulo 198 vídeos · 8 PDFsPoder Constituinte▼
  1. Origem - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Mutação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  3. Revisão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder constituinte derivado_ conceito, características e espécies1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder constituinte derivado decorrente1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder constituinte derivado reformador1 vídeo · 1 PDF
  7. Poder constituinte originário_ conceito, titularidade e características1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimento constituinte_ momento constitucional e formas de expressão1 vídeo · 1 PDF
Módulo 207 vídeos · 7 PDFsPoder Executivo▼
  1. Vice-Presidente, Ministros de Estado e Conselhos1 vídeo · 1 PDF
  2. Governadores de Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Prefeitos Municipais1 vídeo · 1 PDF
  4. Funções e estrutura do Poder Executivo1 vídeo · 1 PDF
  5. Responsabiliade do Presidente da República por infrações comuns1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade do Govenador de Estado e dos Prefeitos1 vídeo · 1 PDF
  7. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade1 vídeo
  8. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade_pdf1 PDF
Módulo 2112 vídeos · 8 PDFsPoder Judiciário▼
  1. Funções e Estrutura1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  3. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo
  4. Supremo Tribunal Federal1 vídeo · 1 PDF
  5. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  6. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo
  7. Precatórios1 vídeo
  8. Precatórios1 vídeo
  9. Estatuto da magistratura1 vídeo · 1 PDF
  10. Garantias e vedações1 vídeo · 1 PDF
  11. Justiça Federal e o incidente de deslocamento de competência1 vídeo · 1 PDF
  12. Quinto constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 224 vídeos · 3 PDFsPoder Legislativo▼
  1. Funções e Estrutura do Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  2. Atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 vídeo
  3. Emendas à Constituição1 vídeo
  4. Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  5. Atribuções do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 PDF
Módulo 234 vídeos · 3 PDFsPrincípios Fundamentais▼
  1. Fundamentos1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios regentes das relações internacionais - Danniel Adriano1 vídeo
  3. Princípios regentes das relações internacionais1 vídeo
  4. Princípios estruturantes1 vídeo · 1 PDF
  5. Objetivos fundamentais1 PDF
Módulo 245 vídeos · 6 PDFsRemédios Constitucionais▼
  1. Ação popular e ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito de petição e de obter certidão, habeas data e mandado de injução1 vídeo · 1 PDF
  3. Habeas corpus1 vídeo · 1 PDF
  4. Mandado de segurança1 vídeo · 1 PDF
  5. Teoria geral dos remédios constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Habeas Data1 PDF
Módulo 258 vídeos · 8 PDFsTeoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
  1. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  2. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo
  3. Classificação e dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e titularidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Destinatários: teoria da eficácia horizontal1 vídeo · 1 PDF
  6. Deveres fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  7. Institutos afins: direitos humanos, direitos naturais, direitos da personalidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Teoria dos status de Georg Jellinek1 vídeo · 1 PDF
  9. Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 PDF
Direito Eleitoral69 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFAções Especiais Eleitorais▼
  1. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 vídeo
  2. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
  3. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)1 vídeo
  4. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)_Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 234 vídeos · 20 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
  1. Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
  2. Campanha Eleitoral1 vídeo
  3. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
  4. Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
  5. Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
  6. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  7. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  8. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  9. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  10. Diplomação dos Eleitos1 vídeo
  11. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  12. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  13. Eleições1 vídeo
  14. Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
  15. Fidelidade Partidária1 vídeo
  16. Fidelidade Partidária1 vídeo
  17. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  18. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  19. Fundo Partidário1 vídeo
  20. Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  21. Justiça Eleitoral1 vídeo
  22. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  23. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  24. Partidos Políticos1 vídeo
  25. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
  26. Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
  27. Recursos Eleitorais1 vídeo
  28. Recursos Eleitorais1 vídeo
  29. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
  30. Sistema Majoritário1 vídeo
  31. Sistema Proporcional1 vídeo
  32. Sistemas Eleitorais1 vídeo
  33. Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
  34. Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
  35. Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
  36. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  37. Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  38. Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  39. Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
  40. Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
  41. Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
  42. Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  43. Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  44. Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
  45. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  46. Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
  47. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
  48. Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
  49. Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
  50. Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
  51. Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  52. Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 36 vídeos · 7 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  3. Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
  4. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
  5. Inelegibilidades1 vídeo
  6. Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
  7. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
  8. Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
  9. Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
  10. Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
  11. Inelegibilidade1 PDF
Módulo 415 vídeos · 1 PDFLei Complementar 64▼
  1. Abuso de poder Econômico ou Político1 vídeo
  2. Aposentadoria Compulsória1 vídeo
  3. Declaração de doação ilegal1 vídeo
  4. Declarados indignos do oficialato1 vídeo
  5. Desincompatibilização1 vídeo
  6. Hipóteses1 vídeo
  7. Improbidade Administrativa1 vídeo
  8. Inelegibilidades infraconstitucionais1 vídeo
  9. Membros do Executivo e infrações1 vídeo
  10. Membros do legislativo e infrações1 vídeo
  11. Ministério Público e impugnação1 vídeo
  12. Renúncia ao mandato1 vídeo
  13. Representação julgada pela justiça eleitoral1 vídeo
  14. Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 vídeo
  15. Tiverem contas rejeitadas1 vídeo
  16. Excluídos do exercício da profissão1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
  2. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  3. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  4. Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
  6. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 65 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
  3. Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
  6. Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
  1. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
  2. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
  3. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
  4. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Direito Empresarial82 vídeos · 59 PDFs▼
Módulo 112 vídeos · 11 PDFsTeoria Geral do Direito Empresarial▼
  1. A Empresa1 vídeo · 1 PDF
  2. Empresário1 vídeo · 2 PDFs
  3. Escrituração1 vídeo
  4. Escrituração1 vídeo
  5. Estabelecimento Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  6. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  7. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  8. Nome Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  9. Prepostos1 vídeo
  10. Prepostos1 vídeo
  11. Registro1 vídeo
  12. Registro1 vídeo
  13. A Empresa - Vanderlei Junior1 PDF
  14. Escrituração - Vanderlei Junior1 PDF
  15. Estabelecimento Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  16. Nome Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  17. Nome Empresarial - PDF.1 PDF
  18. Registro - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 26 vídeos · 2 PDFsDireito da Propriedade Industrial▼
  1. Bens Tutelados1 vídeo
  2. Bens Tutelados1 vídeo
  3. Procedimento Administrativo1 vídeo
  4. Procedimento Administrativo1 vídeo
  5. Requisitos Para Registro E Patente1 vídeo · 1 PDF
  6. Utilização E Extinção Da Propriedade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsTítulos de Crédito▼
  1. Atos Cambiários1 vídeo · 1 PDF
  2. Aval e Protesto1 vídeo
  3. Aval e Protesto1 vídeo
  4. Características E Princípios1 vídeo · 1 PDF
  5. Cédulas de Crédito Bancário1 vídeo · 1 PDF
  6. Cheque1 vídeo
  7. Cheque1 vídeo
  8. Classificações1 vídeo
  9. Conceito e Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Endosso1 vídeo
  11. Endosso1 vídeo
  12. Nota Promissória1 vídeo · 1 PDF
  13. Títulos De Crédito No Código Civil1 vídeo · 1 PDF
  14. Títulos Em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  15. Classificações - PDF.1 PDF
Módulo 49 vídeos · 9 PDFsTeoria Geral do Direito Societário▼
  1. Aspectos Gerais Do Direito Societário1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações Societárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade Anônima - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade Em Comandita Simples - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade Em Nome Coletivo - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  6. Sociedade Limitada1 vídeo · 1 PDF
  7. Sociedades Controladas, Coligadas, Grupo De Sociedades E Consórcios1 vídeo · 1 PDF
  8. Sociedade Simples1 vídeo · 1 PDF
  9. Sociedades Não Personificadas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 56 vídeos · 3 PDFsFalência · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  2. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  3. Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo1 vídeo
  4. Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença1 vídeo · 1 PDF
  5. Liquidação do ativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 613 vídeos · 8 PDFsRecuperação de Empresa · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Conceitos e Motivos1 vídeo · 1 PDF
  2. Credores Incluídos e Excluídos1 vídeo · 1 PDF
  3. Efeitos do Processamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Espécies1 vídeo · 1 PDF
  5. Espécies de Planos1 vídeo · 1 PDF
  6. Efeitos do Processamento1 vídeo
  7. Formas de aprovação do Plano1 vídeo · 1 PDF
  8. Petição Inicial1 vídeo
  9. Efeitos do Processamento1 vídeo
  10. Formas de aprovação do Plano1 vídeo
  11. Recuperação Extrajudicial1 vídeo · 1 PDF
  12. Requisitos objetivos1 vídeo
  13. Requisitos Subjetivos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsRegistro▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Órgãos e Legislação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 84 vídeos · 3 PDFsEstabelecimento Empresarial▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Contratos1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos1 vídeo
  4. Formalidades e Débitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 96 vídeos · 6 PDFsM.E. E E.P.P. (lc N. 123/06) · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Acesso aos Juizados e SPE1 vídeo · 1 PDF
  2. Enquadramentos1 vídeo · 1 PDF
  3. Investidor-anjo1 vídeo · 1 PDF
  4. MEI1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  6. Simples Nacional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 104 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral das Sociedades▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  4. Tipos Societários1 vídeo · 1 PDF
Módulo 116 vídeos · 2 PDFsSociedades em Espécie · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  2. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  3. Sociedade em Comum1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade em Conta de Participação1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
  6. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
Módulo 121 PDFTeoria Geral da Lei N. 11.101/05▼
  1. Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial1 PDF
Direito Penal168 vídeos · 85 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsAção Penal▼
  1. Ação penal privada1 vídeo
  2. Ação penal pública1 vídeo
  3. Ação penal privada - Pedro Andrade1 PDF
  4. Ação penal pública - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 27 vídeosAplicação da Pena▼
  1. 1º fase de aplicação da pena1 vídeo
  2. 1º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
  3. 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
  4. 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
  5. 2º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
  6. 3º fase de aplicação da pena1 vídeo
  7. 3º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
Módulo 36 vídeos · 1 PDFConcurso de Crimes▼
  1. Concurso formal1 vídeo
  2. Concurso Formal1 vídeo
  3. Concurso Material1 vídeo · 1 PDF
  4. Crime continuado1 vídeo
  5. Crime continuado1 vídeo
  6. Crime Continuado1 vídeo
Módulo 48 vídeos · 1 PDFConcurso de Pessoas▼
  1. Autoria e participação1 vídeo
  2. Autoria e Participação1 vídeo
  3. Circunstâncias incomunicáveis1 vídeo
  4. Circunstâncias Incomunicáveis1 vídeo
  5. Requisitos1 vídeo
  6. Requisitos1 vídeo
  7. Teoria do domínio do fato1 vídeo
  8. Teoria do Domínio do Fato1 vídeo
  9. Requisitos - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsCrime Doloso, Culposo e Preterdoloso▼
  1. Crime Qualificado Pelo Resultado1 vídeo · 1 PDF
  2. Espécies de Culpa1 vídeo · 1 PDF
  3. Espécies de Dolo1 vídeo · 1 PDF
  4. Modalidades da Culpa1 vídeo · 1 PDF
  5. Teorias do Dolo1 vídeo
  6. Teorias do dolo_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 614 vídeos · 6 PDFsCrimes Contra a Administração da Justiça▼
  1. Coação no Curso do Processo1 vídeo
  2. Coação no Curso do Processo1 vídeo
  3. Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa1 vídeo · 1 PDF
  4. Denunciação Caluniosa1 vídeo · 1 PDF
  5. Desobediência a Decisão Judicial1 vídeo
  6. Desobediência Judicial1 vídeo
  7. Desobediência Judicial1 vídeo
  8. Exercício Arbitrário das próprias razões1 vídeo · 1 PDF
  9. Falso testemunho1 vídeo · 1 PDF
  10. Favorecimento Real, Favorecimento Pessoal1 vídeo · 1 PDF
  11. Fraude Processual1 vídeo
  12. Fraude Processual1 vídeo
  13. Fraude Processual1 vídeo
  14. Fuga, Evasão, Arrebatamento e Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. Crimes Sexuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes sexuais contra vulneráveis1 vídeo · 1 PDF
Módulo 83 vídeos · 3 PDFsCrimes Contra a Fé Pública▼
  1. Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 3101 vídeo · 1 PDF
  2. Falsificação documental1 vídeo · 1 PDF
  3. Moeda falsa e petrechos para falsificação - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio▼
  1. Violação de domicílio1 vídeo
  2. Violação de domicílio - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 101 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Liberdade Individual▼
  1. Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A - Pedro andrade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 111 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Paz Pública▼
  1. Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 121 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Saúde Pública▼
  1. Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 132 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Vida · Prof. Pedro Andrade▼
  1. Induzimento, Instigacao e auxilio ao suicidio1 vídeo · 1 PDF
  2. Infanticidio1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFCrimes Contra Honra▼
  1. Crimes contra a honra - Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 vídeo
  2. Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFCrimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. Espécies1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1621 vídeos · 1 PDFCrimes Contra o Patrimônio▼
  1. Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônio1 vídeo
  2. Dano1 vídeo
  3. Dano qualificado (art. 163, parágrafo único)1 vídeo
  4. Dano1 vídeo
  5. Estelionato em ativos virtuais (art. 171-A), causas de aumento (art. 171, § 4º) e natureza da ação penal (art. 171, § 5º).1 vídeo
  6. Estelionato figuras equiparadas (art. 171, § 2º) e Fraude eletrônica (art. 171, § 2º-A)1 vídeo
  7. Estelionato e outros1 vídeo
  8. Extorsão1 vídeo
  9. Extorsão mediante sequestro (art. 159)1 vídeo
  10. Extorsão1 vídeo
  11. Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)1 vídeo
  12. Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)1 vídeo
  13. Furto qualificado (art. 155, § 4º).1 vídeo
  14. Furto qualificado (art. 155, § 4º- A e § 4º-B) e causas de aumento (art. 155, § 4º-C).1 vídeo
  15. Furto1 vídeo
  16. Furto simples (art. 155, caput), furto majorado pelo repouso noturno (art. 155, § 1º) e furto privilegiado (art. 155, § 2º)1 vídeo
  17. Roubo majorado e latrocínio (art. 157, § 3º)1 vídeo
  18. Roubo majorado (art. 157, §§ 2º-A e 2º-B ).1 vídeo
  19. Roubo majorado (art. 157, § 2º).1 vídeo
  20. Roubo1 vídeo
  21. Roubo simples (art. 157, caput) e figura equiparada (art. 157, parágrafo único)1 vídeo
  22. Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônnio1 PDF
Módulo 1715 vídeos · 15 PDFsCrimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração▼
  1. Abandono de função1 vídeo · 1 PDF
  2. Advocacia Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  3. Concussão1 vídeo · 1 PDF
  4. Corrupção Passiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado1 vídeo · 1 PDF
  7. Outros crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
  8. Peculato1 vídeo · 1 PDF
  9. Prevaricação1 vídeo · 1 PDF
  10. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo
  11. Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
  12. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
  13. Violação de sigilo funcional1 vídeo · 1 PDF
  14. Violação do sigilo de proposta de concorrência1 vídeo · 1 PDF
  15. Violência arbitrária1 vídeo · 1 PDF
  16. Resistência, Desobediência e Desacato_Milena Sapienza1 PDF
  17. Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 184 vídeos · 4 PDFsCrimes Praticados por Particular Contra a Administração▼
  1. Corrupção ativa1 vídeo · 1 PDF
  2. RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
  3. Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
  4. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
  5. Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 1910 vídeosCulpabilidade▼
  1. Elementos da culpabilidade1 vídeo
  2. Elementos da Culpabilidade1 vídeo
  3. Exigibilidade de conduta diversa1 vídeo
  4. Exigibilidade de Conduta Diversa1 vídeo
  5. Imputabillidade penal1 vídeo
  6. Imputabillidade Penal1 vídeo
  7. Paixão, emoção e embriaguez1 vídeo
  8. Paixão, Emoção e Embriaguez1 vídeo
  9. Potencial consciência da ilicitude1 vídeo
  10. Potencial Consciência da Ilicitude1 vídeo
Módulo 204 vídeos · 3 PDFsDisposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal▼
  1. Princípio da individualização da pena1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios da legalidade e anterioridade1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípios da Legalidade e Anterioridade1 vídeo
  4. Princípios da personalidade e humanidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 211 vídeo · 1 PDFErro de Tipo▼
  1. Descriminantes Putativas1 vídeo
  2. Discriminantes putativas_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 224 vídeos · 1 PDFExtinção da Punibilidade · Prof. Pedro Andrade▼
  1. Causas de extinção da punibilidade - Prescrição superveniente e executória1 vídeo
  2. Causas de extinção da punibilidade - Prescrição início do prazo e causas suspensivas e interruptivas1 vídeo
  3. Causas de extinção da punibilidade - Prescrição causas de interrupção e prescrição retroativa1 vídeo
  4. Prescrição e suas modalidades1 vídeo
  5. Causas de extinção da punibilidade1 PDF
Módulo 236 vídeos · 6 PDFsFato Típico · Prof. Andre Nascimento▼
  1. Conduta1 vídeo · 1 PDF
  2. Elementos do Fato Típico1 vídeo · 1 PDF
  3. Nexo Causal1 vídeo · 1 PDF
  4. Omissão1 vídeo · 1 PDF
  5. Resultado1 vídeo · 1 PDF
  6. Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 2412 vídeos · 2 PDFsIlicitude▼
  1. Causas de Exclusão da Ilicitude1 vídeo
  2. Espécies de estado de necessidade1 vídeo
  3. Espécies de Estado de Necessidade1 vídeo
  4. Espécies de legítima defesa1 vídeo
  5. Espécies de Legítima Defesa1 vídeo
  6. Estado de necessidade1 vídeo
  7. Estado de Necessidade1 vídeo
  8. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito1 vídeo · 1 PDF
  9. Excesso1 vídeo
  10. Excesso1 vídeo
  11. Legítima defesa1 vídeo
  12. Legítima Defesa1 vídeo
  13. Causas de exclusão da ilicitude_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 255 vídeos · 5 PDFsIter Criminis · Prof. Andre Nascimento▼
  1. Arrependimento Posterior1 vídeo · 1 PDF
  2. Caminho do Crime1 vídeo · 1 PDF
  3. Crime Impossível1 vídeo · 1 PDF
  4. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz1 vídeo · 1 PDF
  5. Tentativa1 vídeo · 1 PDF
Módulo 264 vídeos · 6 PDFsLei Penal no Espaço▼
  1. Disposições finais acerca da aplicação da lei penal1 vídeo · 1 PDF
  2. Extraterritorialidade condicionada1 vídeo · 1 PDF
  3. Extraterritorialidade incondicionada1 vídeo · 1 PDF
  4. Territorialidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Eficácia da sentença estrangeira1 PDF
  6. Eficácia da sentença estrangeira1 PDF
Módulo 276 vídeos · 6 PDFsLei Penal no Tempo▼
  1. Combinação de leis penais e lei penal intermediária1 vídeo · 1 PDF
  2. Conflito aparente de leis penais1 vídeo · 1 PDF
  3. Conflito de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei temporária e excepcional1 vídeo · 1 PDF
  5. Sucessão de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  6. Tempo e lugar do crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 28Lesões Corporais
Módulo 292 vídeosMedidas de Segurança▼
  1. Espécies e duração da medida de segurança1 vídeo
  2. Espécies e Duração da Medida de Segurança1 vídeo
Módulo 302 vídeos · 2 PDFsNoções Introdutórias do Crime▼
  1. Conceitos de Infração Penal1 vídeo · 1 PDF
  2. Sujeitos e Objetos do Crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 3110 vídeosPenas▼
  1. Pena de multa1 vídeo
  2. Pena de Multa1 vídeo
  3. Penas privativas de liberdade1 vídeo
  4. Penas Privativas de Liberdade1 vídeo
  5. Penas restritivas de direitos1 vídeo
  6. Penas Restritivas de Direitos1 vídeo
  7. Sanção penal1 vídeo
  8. Sanção Penal1 vídeo
  9. Teorias e finalidades1 vídeo
  10. Teorias e Finalidades1 vídeo
Módulo 325 vídeos · 5 PDFsPrincípios do Direito Penal▼
  1. Princípio da Insignificância1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios da Adequação Social e Intervenção Mínima1 vídeo
  3. Princípios da Confiança, Proporcionalidade e Exclusiva Proteção do Bem Jurídico1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios da Responsabilidade Penal Subjetiva, Imputação Pessoal e "ne bis in idem"1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípios da adequação social e intervenção mínima_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 332 vídeosSursis Penal▼
  1. Suspensão condicional da pena1 vídeo
  2. Suspensão Condicional da Pena1 vídeo

Sobre o concurso MP - PE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é MP - PE (MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atuando de forma autônoma, o MPPE zela pela correta aplicação da lei e pela garantia dos direitos fundamentais da população pernambucana. Sua atuação abrange diversas áreas, como a proteção do patrimônio público, do meio ambiente, dos direitos do consumidor, da infância e juventude, e o combate à criminalidade, desempenhando um papel crucial na fiscalização e promoção da justiça no estado.

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