Conteúdo Programático
Este curso visa capacitar os candidatos para a 1ª fase do concurso de Promotor de Justiça do MPBA, proporcionando uma preparação intensiva e estratégica que integra o domínio da Lei Seca, aulas em vídeo, a jurisprudência atualizada e a prática de questões objetivas.
O curso Reta Final MPBA é a sua solução completa e direcionada para a 1ª fase concurso do MPBA para Promotor de Justiça. O certame está sendo organizado pelo CEFETBAHIA e são oferecidas 20 vagas, com salário de R$ 31,9 mil!
Este curso é meticulosamente elaborado para otimizar seus últimos meses de estudo, combinando uma abordagem completa com metodologia focada em alta performance e revisão de conteúdo. Ele visa consolidar o conhecimento necessário para o sucesso nesta etapa crucial do certame, preparando você para enfrentar as questões com confiança e estratégia.
O Reta Final MPBA abrange as seguintes disciplinas, essenciais para a sua aprovação:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Empresarial
- Direito Eleitoral
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Direitos Humanos
- Legislação Institucional
O que vou encontrar no Reta Final MPBA?
O curso Reta Final MPBA oferece um pacote completo de recursos para a sua preparação, disponível em formato de PDFs, videoaulas e acesso a um robusto sistema de questões e simulados:
Mapas de Lei Seca: Material didático com indicação, em formato de termômetro, dos artigos de lei mais cobrados em provas, com atualizações constantes para manter você sempre à frente.
Informativos Separados por Assunto: Compilados de informativos do STF e STJ (de 2022 a 2025), organizados por disciplinas e temas, para sua consulta e estudo.
Aulas de Informativos (Jurisprudência): Videoaulas expositivas que abordam os desdobramentos dos julgados, facilitando a compreensão e a fixação do conteúdo jurisprudencial.
Informativos em Questões: Milhares de informativos no formato Certo ou Errado para treino intensivo, aplicando o conhecimento jurisprudencial na prática.
Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo sobre temas de alta relevância, como Teses Jurídicas Relevantes de Penal e Processual Penal, Direitos Humanos, entre outros.
Quais os diferenciais do Reta Final MPBA?
O Reta Final MPBA se destaca por uma metodologia focada na eficiência e na inteligência de estudo:
Metodologia Horizontalizada de Reta Final: Esqueça o estudo verticalizado. Nossa abordagem é a horizontalização de estudos, que te permite revisar o maior número de conteúdos possíveis de forma otimizada. O foco está no que você realmente precisa saber para passar, priorizando a abrangência e a fixação rápida do conhecimento.
Mapeamento Estratégico de Legislação: Possuímos um mapeamento dos artigos de lei mais cobrados e com alto potencial de incidência em provas. Isso direciona seu estudo para o que é verdadeiramente estratégico, garantindo que cada hora dedicada traga o máximo de retorno. Além disso, o curso oferece uma coletânea completa dos informativos do STF e STJ, desde 2022, organizada por disciplina e assunto, para um estudo jurisprudencial aprofundado e contextualizado.
Foco em Resolução de Questões Objetivas: Acreditamos que conhecer a banca examinadora e identificar padrões de cobrança é fundamental. Por isso, o curso oferece um volume significativo de questões objetivas para você mapear temas recorrentes e identificar seus pontos pessoais de fragilidade, transformando-os em oportunidades de crescimento.
Avanço Direcionado em Matérias Periféricas: As disciplinas com menor número de questões podem ser o diferencial para atingir a nota de corte. O Reta Final insere o estudo dessas matérias periféricas de forma estratégica, garantindo que você não perca pontos cruciais.
- Formação Humanística
- Direitos Humanos
- Direito Eleitoral
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Teses Jurídicas Relevantes de Penal e Processual Penal – Promotor de Justiça/RS
- Direito da Criança e do Adolescente
Aulas de Informativos16 AULAS · 16 VÍDEOS · 16 PDFs▼
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos I1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos II1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos III1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos IV1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos V1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos VI1 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): Direitos Individuais1 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): Repartição De Competências1 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos) principais Julgados - Parte 11 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): principais Julgados - Parte 21 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): Principais Julgados - Parte 31 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ I1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ II1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ III1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ IV1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ V1 vídeo · 1 PDF
Aulas de Direitos Humanos10 AULAS · 10 VÍDEOS · 11 PDFs▼
- Teoria geral dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1 vídeo · 1 PDF
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil1 vídeo · 1 PDF
- Controle de Convencionalidade1 vídeo · 1 PDF
- Direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais1 vídeo · 1 PDF
- Empresas e Direitos Humanos1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios das Relações Internacionais do Brasil1 vídeo · 1 PDF
Aulas de Direito Eleitoral12 AULAS · 12 VÍDEOS · 31 PDFs▼
- Definição, Fontes E Direito Políticos1 vídeo · 3 PDFs
- Direito Político Positivo - Aprofundamento1 vídeo · 2 PDFs
- Inelegibilidades Constitucionais1 vídeo · 2 PDFs
- Inelegibilidades Legais1 vídeo · 1 PDF
- Perda/Suspensão Dos Direitos Políticos - Sistemas Eleitorais1 vídeo · 3 PDFs
- Sistemas Eleitorais - Eleições (convenção E Registro)1 vídeo · 2 PDFs
- Partidos Políticos - Formação E Funcionamento1 vídeo · 3 PDFs
- Arrecadação E Gastos/Campanha Eleitoral/Propaganda1 vídeo · 3 PDFs
- Organização Do Poder Judiciário Eleitoral/MP Eleitoral1 vídeo · 3 PDFs
- Ações Eleitorais1 vídeo · 3 PDFs
- Garantias Eleitorais - Sistema Eletrônico De Votação - Recursos1 vídeo · 3 PDFs
- Direito Penal E Processo Penal Eleitoral1 vídeo · 3 PDFs
Aulas de Direitos Difusos e Coletivos19 AULAS · 19 VÍDEOS · 57 PDFs▼
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: litisconsórcio e intervenção de terceiros (assistência)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: MP e atuação judicial1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência1 vídeo · 3 PDFs
Aulas de Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal) - Michael Procópio16 AULAS · 16 VÍDEOS · 48 PDFs▼
- Evolução Dogmática Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
- Funcionalismo1 vídeo · 3 PDFs
- Coculpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
- Velocidades Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
- Dolo1 vídeo · 3 PDFs
- Cegueira deliberada e dolo eventual1 vídeo · 3 PDFs
- Teorias Sobre o Nexo Causal1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria Da Imputação Objetiva1 vídeo · 3 PDFs
- Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira1 vídeo · 3 PDFs
- Legítima Defesa E Estado De Necessidade1 vídeo · 3 PDFs
- A Concepção Normativa De Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
- A distinção entre preparação e início de execução do crime1 vídeo · 3 PDFs
- A função da pena1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria sobre concurso de pessoas1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria do domínio do fato1 vídeo · 3 PDFs
- Tentativa abandonada e crime impossível1 vídeo · 3 PDFs
Aulas de Estatuto da Criança e do Adolescente10 AULAS · 10 VÍDEOS · 39 PDFs▼
- Aspectos gerais do direito da criança e adolescente no Brasil1 vídeo · 4 PDFs
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente - I1 vídeo · 4 PDFs
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente - II1 vídeo · 4 PDFs
- Política de atendimento e medidas de proteção1 vídeo · 4 PDFs
- Política de Atendimento e Ato Infracional1 vídeo · 4 PDFs
- Ato Infracional, Processo de Apuração e Lei do Sinase1 vídeo · 4 PDFs
- Medidas pertinentes aos pais, conselho tutelar1 vídeo · 4 PDFs
- Do acesso à justiça1 vídeo · 4 PDFs
- Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes contra a criança e o adolescente1 vídeo · 4 PDFs
Informativos por Assunto6 AULAS · 6 PDFs▼
- Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Processual Civil - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Civil - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Legislação Institucional5 AULAS · 5 PDFs▼
- Parte 011 PDF
- Parte 021 PDF
- Parte 031 PDF
- Parte 04 - Resoluções CNMP1 PDF
- Legislacao Institucional Especifica_MPBA_Reta Final1 PDF
Mapas da Lei Seca10 AULAS · 20 PDFs▼
- Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca - ENAM2 PDFs
- Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca - ENAM2 PDFs
- Direito Civil - Mapa da Lei Seca - ENAM2 PDFs
- Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca - ENAM2 PDFs
- Direito Penal - Mapa da Lei Seca - ENAM2 PDFs
- Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca2 PDFs
- Direito Tributário - Mapa da Lei Seca2 PDFs
- Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca2 PDFs
- Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca2 PDFs
- Direito da Criança e do Adolescente - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Sobre o concurso MP - BA
O que é Ministério Público da Bahia (MP - BA)
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP - BA) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atua como fiscal da lei e guardião da sociedade, zelando pelo cumprimento da Constituição e das leis. Sua missão abrange áreas como combate à corrupção, defesa do consumidor, meio ambiente, direitos humanos e fiscalização de políticas públicas, garantindo a efetividade dos direitos e deveres em todo o território baiano.
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