ISS Monteiro-PB (Fiscal de Tributos Municipais) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

Prefeitura de Monteiro-PB (Nível Superior) Língua Portuguesa - 2025 (Pós Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.
Aula 02	Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 03	Classes de palavras: verbos.
Aula 04	Léxico e neologia: empréstimos, estrangeirismos, neologismos
Aula 05	Análise sintática de períodos compostos. Emprego em períodos compostos, orações reduzidas
Aula 06	Pontuação
Aula 07	Concordância nominal e verbal em casos complexos.
Aula 08	Regência nominal e verbal. Uso da crase.
Aula 09	Coesão e coerência textual. Progressão temática.
Aula 10	Semântica e pragmática: sentidos contextuais, polissemia e ambiguidades; pressupostos, implicaturas, implícitos e atos de fala. Estilística: figuras de linguagem, efeitos de sentido, estilo individual e estilo de época.
Aula 11	Leitura, interpretação e análise crítica de textos: literários, acadêmicos, jornalísticos e técnicos; compreensão de implícitos, ironia e polifonia textual. Gêneros textuais e discursivos: características, funções, multimodalidade. Intertextualidade e interdiscursividade. Estrutura e argumentação: construção de tese; estratégias argumentativas (exemplificação, concessão, refutação)
Aula 12	Variação e mudança linguística. Sociolinguística: norma culta, norma padrão e usos não padrão; variação linguística (regional, social, situacional e histórica). Políticas linguísticas no Brasil: normatização, ensino da língua, variação e preconceito linguístico.
Aula 13	Redação oficial: clareza, concisão, impessoalidade e adequação; estudo de ofício, parecer, relatório, exposição de motivos e despacho.
Aula 14	(Somente em PDF) Literatura e linguagem: movimentos literários, estilos de época e relação entre literatura e língua portuguesa.
Aula 15	(Somente em PDF) Aula extra

ISS Monteiro-PB (Fiscal de Tributos Municipais) Direito Administrativo - 2025 (Pós Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Aula 01	Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 02	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03	Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 04	Organização administrativa: noções gerais. Administração direta e indireta.
Aula 05	Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos.
Aula 06	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades.
Aula 07	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades.
Aula 08	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução.
Aula 09	Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Contrato de concessão de serviços públicos.
Aula 10	Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. (Lei n.º 9.784/99).
Aula 11	Responsabilidade civil da administração: reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso do poder. Sanções penais e civis.
Aula 12	Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
Aula 13	Bens públicos. Bens suscetíveis de desapropriação. Competência para decretá-la. Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. Indenização e seu conceito legal. Caducidade da desapropriação.
Aula 14	Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. Direito de construir e seu exercício. Loteamento e zoneamento. Desapropriação. Imissão na posse do imóvel desapropriado.
Aula 15	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

ISS Monteiro-PB (Fiscal de Tributos Municipais) Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público - 2025 (Pós Edital) 19 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01	Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.
Aula 02	Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.
Aula 03	Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.
Aula 04	Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05	Receita pública. Conceito e classificações. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.
Aula 06	Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.
Aula 07	Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.
Aula 08	Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09	Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
Aula 10	Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11	Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento e execução.
Aula 12	Sistemas de informações
Aula 13	Sistema de planejamento e de orçamento
Aula 14	LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 15	LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 16	LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 17	LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 18	(Somente em PDF) Vedações Constitucionais

ISS Monteiro-PB (Fiscal de Tributos Municipais) Direito Constitucional - 2025 (Pós Edital) 13 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Constituição: conceito, objeto e classificação. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 01	Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02	Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03	Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04	Dos direitos políticos.
Aula 05	Dos partidos Políticos.
Aula 06	Da organização do Estado. Da organização político administrativa. Da União. Dos estados federados. Dos Municípios. Da intervenção no Estado e Município.
Aula 07	Da administração pública. Dos servidores públicos.
Aula 08	Da organização dos poderes no Estado. Do poder legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Tribunal de Contas da União.
Aula 09	Do processo legislativo.
Aula 10	Do Poder Executivo. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República.
Aula 11	Do Poder Judiciário. Disposições Gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais Superiores. Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.
Aula 12	Das funções essenciais à justiça. Do Ministério Público e da Defensoria.

ISS Monteiro-PB (Fiscal de Tributos Municipais) Direito Tributário - 2025 (Pós Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Limitações da Competência Tributária. Das Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156 e seus incisos.
Aula 01	Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 02	Crédito Tributário: Suspensão.
Aula 03	Crédito Tributário: Extinção.
Aula 04	Crédito Tributário: Exclusão.
Aula 05	Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 06	Da Fiscalização.
Aula 07	Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário.
Aula 08	Tributos Municipais: ISS e IPTU. Taxas: do exercício do Poder de Polícia. Contribuição de Melhoria.

ISS Monteiro-PB (Fiscal de Tributos Municipais) Contabilidade Pública - 2025 (Pós Edital) 24 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
Aula 01	MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
Aula 02	MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
Aula 03	MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
Aula 04	MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
Aula 05	MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
Aula 06	MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Aula 07	Balanço Orçamentário
Aula 08	Balanço Financeiro
Aula 09	Balanço Patrimonial
Aula 10	Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Aula 11	DFC. DMPL. Notas Explicativas
Aula 12	Título IX da lei n. 4.320/64
Aula 13	NBC TSP – Estrutura Conceitual
Aula 14	Consolidação das demonstrações contábeis.
Aula 15	Gestões Organizacionais da Contabilidade Pública no Brasil. Sistema de Contabilidade Federal.
Aula 16	Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): Conceito, Objetivos, Principais Documentos.
Aula 17	Tópicos do Decreto 93.872/86
Aula 18	Princípios
Aula 19	NBC TSP 34
Aula 20	(Somente em PDF) Terminologia de Custos
Aula 21	(Somente em Vídeo) Manual de Informações de Custos do Governo Federal
Aula 22	(Somente em PDF) Tratamento Contábil Aplicável aos Impostos e Contribuições
Aula 23	TÍTULO VI – DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO da lei n. 4.320/64

ISS Monteiro-PB (Fiscal de Tributos Municipais) Contabilidade Geral - 2025 (Pós Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Aula 01	Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
Aula 02	Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
Aula 03	Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Aula 04	Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
Aula 05	Regime de Competência e Regime de Caixa. Apuração do Resultado do Exercício
Aula 06	Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante
Aula 07	Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente.
Aula 08	Balanço patrimonial – Operações Diversas) debentures
Aula 09	Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
Aula 10	Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II.
Aula 11	Demonstração do resultado do exercício.
Aula 12	Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração do Resultado Abrangente.
Aula 13	Demonstração dos fluxos de caixa
Aula 14	Demonstração do valor adicionado.
Aula 15	Princípios contábeis

7 módulos · 113 aulas

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