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Pós-Edital

GCM Santana-AP Guarda Civil Municipal GCM Santana (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 84 dias · 17/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
11
Módulos
624
Vídeos
Prova
17/01/2027
84 dias

Conteúdo Programático

11 módulos · 315h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Veja o que o este curso tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS:

  • Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
  • Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
  • Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
  • Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio).

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital N° 01/2026.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 3. HISTÓRIA DO AMAPÁ: 3.10. História do Município de Santana: formação do povoamento, emancipação político-administrativa, crescimento urbano, atividades portuárias e industriais e participação na história econômica e social do Amapá. 4. GEOGRAFIA DO AMAPÁ: 4.11. Geografia do Município de Santana: localização, limites, distritos e comunidades, organização do espaço urbano e rural, hidrografia, áreas insulares, dinâmica populacional, porto, distrito industrial, atividades econômicas e questões socioambientais locais. 5. LEGISLAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL: 5.4. Lei Orgânica do Município de Santana: dispositivos relativos à Guarda Municipal, à proteção dos bens, serviços e instalações municipais e à segurança pública municipal, especialmente os arts. 76 a 78.7. 5.5. Lei Complementar Municipal nº 37/2022, Lei Complementar Municipal nº 52/2024 e Lei Complementar Municipal nº63/2024: criação, natureza, finalidades, competências, estrutura organizacional, órgãos de direção, controle, assessoramento e execução da Guarda Civil Municipal de Santana. 5.6. Lei Complementar Municipal nº 81/2026 – Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santana, em sua integralidade: princípios institucionais, organização, ingresso, direitos, vantagens, deveres, proibições, responsabilidades, regime disciplinar, apuração, sanções, recursos e demais disposições estatutárias. 5.7. Lei Complementar Municipal nº 82/2026, em sua integralidade: estrutura hierárquica da carreira, atribuições do Inspetor, do Subinspetor e do Guarda Civil, desenvolvimento funcional, classes e demais disposições relativas à carreira da Guarda Civil Municipal de Santana. 5.8. Competências da Guarda Civil Municipal previstas no art. 4º da Lei Federal nº 13.022/2014: atuação preventiva, comunitária e integrada; proteção do patrimônio público municipal; prevenção da violência; colaboração com órgãos de segurança; atendimento de ocorrências; proteção escolar, ambiental e de espaços públicos; respeito aos direitos fundamentais. DIREITO CONSTITUCIONAL: 7.8. Princípios constitucionais aplicáveis à atuação dos agentes de segurança pública: legalidade, igualdade, dignidade humana, inviolabilidade do domicílio, liberdade de locomoção, integridade física e moral, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 10. DIREITOS HUMANOS: 10.5. Igualdade e não discriminação; enfrentamento ao racismo, à violência de gênero, à intolerância e a outras formas de discriminação; proteção de crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população em situação de rua e demais grupos em situação de vulnerabilidade. 10.6. Direitos humanos aplicados à segurança pública: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação, conveniência, responsabilização, preservação da vida e respeito à integridade física e moral, observados os parâmetros da Lei Federal nº 13.060/2014 e do Decreto Federal nº 12.341/2024 quanto ao uso da força (vide item 5.3). 10.8. Polícia comunitária, cultura de paz, mediação de conflitos, proteção comunitária e atuação cidadã da Guarda Municipal.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 133 vídeos
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Aula 1Compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multissemióticos: identificação do tema, da finalidade, das informações explícitas e implícitas, das inferências, do ponto de vista do autor e dos efeitos de sentido. Tipologia e gêneros textuais: narração, descrição, dissertação/exposição, argumentação e injunção; características estruturais e finalidade comunicativa dos gêneros. Coesão e coerência textual: referenciação, substituição, elipse, conectores, progressão temática, encadeamento de ideias e relações lógico-semânticas. Semântica: significação de palavras e expressões; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia, denotação, conotação, ambiguidade e figuras de linguagem mais usuais. Pontuação e seus efeitos de sentido. Reescrita de frases e períodos: manutenção do sentido, paralelismo semântico, adequação vocabular e equivalência entre estruturas. Noções de redação oficial: clareza, precisão, objetividade, concisão, impessoalidade, formalidade, padronização e adequação da linguagem ao documento administrativo.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos - Noções Iniciais
  2. Compreensão e Interpretação de Textos - Informações Explícitas e Informações Implícitas / Pressupostos e Subentendidos
  3. Compreensão e Interpretação de Textos - Erros Clássicos de Interpretação de Texto
  4. Compreensão e Interpretação de Textos - Linguagem Verbal e Não Verbal
  5. Semântica - Significação das Palavras - Campos Lexical e Semântico
  6. Semântica - Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Polissemia
  7. Tipologia Textual - Visão Geral / Descrição
  8. Tipologia Textual - Narração
  9. Tipologia Textual - Dissertação
  10. Tipologia Textual - Exercícios
  11. Gêneros Textuais
  12. Coesão e Coerência
  13. Coesão Referencial
  14. Coesão Referencial - Pronomes Demonstrativos
  15. Coesão Referencial - Pronomes Demonstrativos - Exercícios
  16. Coesão Referencial - Pronomes Relativos
  17. Coesão Referencial - Pronomes Relativos - Exercícios
  18. Coesão Sequencial - Conjunções Coordenativas
  19. Coesão Sequencial - Conjunções Subordinativas Adverbiais - Finais, Proporcionais, Temporais
  20. Coesão Sequencial - Conjunções Subordinativas Adverbiais - Causais e Consecutivas
  21. Coesão Sequencial - Conjunções Subordinativas Adverbiais - Conformativas, Comparativas, Condicionais
  22. Coesão Sequencial - Conjunções Subordinativas Adverbiais - Concessivas / Estruturas com Infinitivo
  23. Coesão Sequencial - Exercícios
  24. Coesão Textual - Tempos e Modos Verbais
  25. Articulação do Texto: Nexos, Operadores Argumentativos
  26. Denotação e Conotação
  27. Figuras de Linguagem 01 (Figuras de Palavras)
  28. Figuras de Linguagem 02 (Figuras de Pensamento)
  29. Figuras de Linguagem 03 (Figuras de Pensamento/de Sintaxe)
  30. Figuras de Linguagem 04 (Figuras de Sintaxe/de Som)
  31. Ambiguidade e Vícios de Linguagem
  32. Níveis de Linguagem e Variação Linguística
  33. Funções da Linguagem
  34. Rescrita de Texto 01
  35. Rescrita de Texto 02
  36. Rescrita de Texto 03
  37. Rescrita de Texto 04
  38. Tipos de Discurso
  39. Estilos de Texto
  40. Processos Argumentativos e Organização Retórica
  41. Fatores de Textualidade
  42. Intertextualidade
  43. Concepções de Língua, Linguagem e Gramática
  44. Concepções de Língua, Linguagem e Gramática II
  45. Enunciação, Texto, Discurso, Dialogismo, Polifonia
  46. Enunciação, Texto, Discurso, Dialogismo, Polifonia II e Gêneros Discursivos
  47. Significante e Significado Referente, Referência, Representação e Sentido
  48. Parágrafo, Tópico Frasal, Informações Principais e Secundárias, Fato e opinião
  49. A Oralidade, a Escrita e a Linguagem da Internet. Gêneros Orais. Argumentação na Oralidade
  50. A Heterogeneidade no Discurso: Negação, Ambiguidade, Pressuposição, Aspeamento, Citação, Intertextualidade e Polifonia
  51. Os Modalizadores Discursivos e os Fatores de Textualidade
Aula 2Ortografia oficial, emprego das letras, acentuação gráfica, uso do hífen e emprego de maiúsculas e minúsculas, conforme o Acordo Ortográfico vigente. Estrutura e formação de palavras; classes de palavras, flexões e emprego no contexto. Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, integrantes e acessórios; coordenação e subordinação; relações sintáticas entre orações. Concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação pronominal. Pontuação. Reescrita de frases e períodos: correção gramatical e paralelismo sintático.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
  48. Pontuação
  49. Pontuação II
  50. Pontuação III
  51. Regência
  52. Regência II
  53. Regência III
  54. Regência IV
  55. Crase
  56. Crase II
  57. Crase III
  58. Crase IV
  59. Vozes Verbais
  60. Vozes Verbais II
  61. Palavra "Se"
  62. Palavra "Se" II
  63. Palavra "Se" III
  64. Concordância
  65. Concordância II
  66. Concordância III
  67. Verbos - Modos Verbais
  68. Tempos verbais
  69. Tempos verbais II
  70. Tempos verbais III
  71. Tempos verbais IV
  72. Colocação Pronominal
  73. Colocação Pronominal II
  74. Acentuação Gráfica
  75. Acentuação Gráfica II
  76. Acentuação Gráfica III
  77. Questões Ortográficas
  78. Questões Ortográficas II
  79. Questões Ortográficas III
  80. Reescritura
  81. Reescritura II
  82. Aula Fim
Matemática e Raciocínio Lógico9 Aulas · 62 vídeos
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Aula 12.1. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais; operações, propriedades, divisibilidade, números primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 2.2. Frações, números decimais.▼
  1. Conjuntos Númericos - Teoria
  2. Conjuntos Númericos - Questões de Concurso
  3. Conjuntos Númericos - Questões de Concurso II
  4. Mínimo Múltiplo Comum, Máximo Divisor Comum - Teoria
  5. Mínimo Múltiplo Comum, Máximo Divisor Comum - Questão de Concurso
Aula 2Razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, acréscimos, descontos. resolução de problemas envolvendo grandezas diretamente e inversamente proporcionais.▼
  1. Razão e Proporção - Teoria
  2. Razão e Proporção - Questões
  3. Divisão Proporcional - Teoria
  4. Divisão Proporcional - Questões
  5. Regra de Três Simples
  6. Regra de Três Composta
  7. Porcentagem
  8. Porcentagem - Questões
  9. Porcentagem - Questões II
Aula 3Juros simples.▼
  1. Conceitos Iniciais de Matemática Financeira
  2. Juros Simples
  3. Juros Simples – Questões de Concursos
  4. Juros Simples - Questões de Concursos II
Aula 42.3. Equações e inequações de primeiro grau; sistemas lineares simples.▼
  1. Equação do 1º Grau - Teoria
  2. Equação do 1º Grau - Questões de Concurso
  3. Equação do 1º Grau - Questões de Concurso II
  4. Sistema de Equações do 1º Grau
  5. Sistema de Equações do 1º Grau II
  6. Inequação do 1º Grau
Aula 52.4. Grandezas e medidas: comprimento, área, volume, massa, capacidade e tempo; conversão de unidades.▼
  1. Sistema Legal de Medidas - Teoria
  2. Sistema Legal de Medidas - Questões
Aula 6Perímetro e área de figuras planas usuais.▼
  1. Geometria Plana - Perímetro e Áreas - Teoria
  2. Perímetro - Questões de Concursos
  3. Áreas das Figuras Planas - Questões de Concursos
  4. Áreas das Figuras Planas - Questões de Concursos II
Aula 72.5. Leitura e interpretação de tabelas, gráficos e dados estatísticos; média aritmética simples e ponderada.▼
  1. Gráficos e Tabelas - Teoria
  2. Gráficos e Tabelas - Questões de Concursos
  3. Média Aritmética Simples e Ponderada
  4. Média Aritmética Simples e Ponderada - Questões de Concursos
Aula 82.6. Sequências numéricas, padrões, regularidades e problemas de ordenação.▼
  1. Sequências Lógicas Letras, Números e Figuras
  2. Raciocínio Lógico
Aula 92.7. Lógica proposicional: proposições simples e compostas, conectivos, tabelas-verdade, negação, equivalência, implicação e leis de De Morgan. 2.8. Argumentação lógica: validade de argumentos, conclusões, diagramas lógicos e raciocínio analítico.▼
  1. Proposições - Conceitos Iniciais
  2. Proposições Simples e Proposições Compostas
  3. Sinônimos dos Conectivos
  4. Sinônimos de Proposições Compostas
  5. Tabela Verdade - Conceitos Iniciais
  6. Tabela Verdade II
  7. Tabela Verdade - Questões de Concursos
  8. Tabela Verdade - Questões de Concurso II
  9. Tautologia, Contradição e Contingência
  10. Diagrama Lógico - Teoria
  11. Diagrama Lógico - Questões de Concurso
  12. Lógica de Argumentação Teoria
  13. Lógica de Argumentação Diagrama Lógico
  14. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  15. Lógica de Argumentação Tabela Verdade
  16. Negação de Proposições Simples
  17. Negação de Proposição Composta - Conjunção/Disjunção
  18. Negação de Proposição Composta - Condicional
  19. Negação de Composição Composta - Bicondicional/Disjunção Exclusiva
  20. Raciocínio Lógico
  21. Equivalência Lógica - Teoria
  22. Raciocínio Lógico
  23. Raciocínio Lógico
  24. Associação Lógica II
  25. Verdades e Mentiras
  26. Calendários
História do Amapá1 Aula · 16 vídeos
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Aula 13.1. Povos originários e ocupação humana do território amapaense antes e durante o processo de colonização europeia. 3.2. Disputas territoriais na região do Cabo Norte; presença estrangeira, ocupação portuguesa, formação de núcleos coloniais e defesa da fronteira amazônica. 3.3. Fundação e desenvolvimento de Macapá; construção e importância histórica da Fortaleza de São José de Macapá. 3.4. A Cabanagem e seus reflexos no território amapaense. 3.5. O Contestado Franco-Brasileiro: causas, conflitos, personagens, atuação de Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho) e solução pelo Laudo Suíço de 1900. 3.6. Criação e organização do Território Federal do Amapá; administração territorial, ocupação, integração e políticas de desenvolvimento. 3.7. Ciclos e atividades econômicas do Amapá: extrativismo, mineração, implantação da ICOMI, exploração de manganês, formação de Serra do Navio e desenvolvimento portuário de Santana. 3.8. Transformação do Território Federal em Estado pela Constituição de 1988; organização político-administrativa e consolidação institucional do Estado do Amapá. 3.9. Formação social, movimentos políticos e sociais, populações indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, cultura, patrimônio, manifestações populares e identidade amapaense.▼
  1. História da Região Norte
  2. História da Região Norte - Conclusão
  3. Colonização do Amapá
  4. Colonização do Amapá II
  5. Principais Atividades Econômicas do Amapá - Séculos XIX e XX
  6. A Cabanagem do Amapá
  7. A Criação de Território Federal do Amapá
  8. A Criação do Estado do Amapá
  9. Manifestações Populares e Sincretismo Cultural no Amapá
  10. O Patrimônio Histórico do Amapá
  11. A Constituição Federal e Povos Indígenas - O Direito à Terra e Cidadania
  12. Os Projetos de Colonização Estatais e Privados
  13. Hístoria do Amapá - Questões
  14. Hístoria do Amapá - Questões II
  15. a Dinâmica Inter Étnica dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará
  16. a Dinâmica Inter Étnica dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará II
Geografia do Amapá1 Aula · 18 vídeos
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Aula 14.1. Localização geográfica do Estado do Amapá; posição na Amazônia e no Brasil; limites, fronteiras, linha do Equador, coordenadas geográficas e leitura de mapas do território amapaense. 4.2. Organização político-administrativa: municípios, regiões, rede urbana e relações entre Macapá, Santana e os demais centros do Estado. 4.3. Aspectos físicos: estrutura geológica, relevo, solos, clima, hidrografia e principais bacias e cursos d'água. 4.4. Vegetação, biodiversidade e ecossistemas: floresta amazônica, cerrado, campos inundáveis, várzeas, manguezais, ambientes costeiros e estuarinos. 4.5. Dinâmica demográfica: população, distribuição territorial, migrações, urbanização, comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. 4.6. Economia do Amapá: extrativismo, mineração, agropecuária, pesca, indústria, comércio, serviços, turismo e atividades ligadas à bioeconomia. 4.7. Infraestrutura e circulação: sistema rodoviário, transporte fluvial, portos, energia, comunicações, integração regional e logística amazônica. 4.8. Geopolítica e faixa de fronteira; relações transfronteiriças e importância estratégica do Amapá. 4.9. Unidades de conservação, terras indígenas, áreas protegidas, ordenamento territorial e políticas de preservação ambiental. 4.10. Problemas socioambientais: desmatamento, queimadas, mineração e garimpo, ocupação urbana, erosão, enchentes, saneamento, resíduos sólidos, mudanças climáticas e proteção dos recursos naturais.▼
  1. Espaço geográfico do Amapaense
  2. Espaço geográfico do Amapaense II
  3. O espaço natural do Amapá: Demografia
  4. O espaço natural do Amapá: Urbanização e Economia
  5. O estado do Amapá no contexto brasileiro
  6. Sistema de orientação da terra
  7. Sistema de orientação da terra II
  8. Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território - Conceitos Básicos
  9. Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território II
  10. Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território III
  11. Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território IV
  12. Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território V
  13. A Regionalização do Espaço Mundial e Brasileiro
  14. A Regionalização do Espaço Mundial e Brasileiro II
  15. A Regionalização do Espaço Mundial e Brasileiro III
  16. A Regionalização do Espaço Mundial e Brasileiro IV
  17. Impactos Ambientais em Ecossistemas Naturais
  18. Impactos Ambientais em Ecossistemas Naturais II
Legislação da Guarda Civil Municipal3 Aulas · 12 vídeos
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Aula 15.1. Lei Federal nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, que disciplina o art. 144, § 8º, da Constituição Federal de 1988, em sua integralidade: princípios mínimos de atuação, competências, criação, requisitos de investidura, capacitação, controle interno e externo, prerrogativas, representação e vedações. 5.8. Competências da Guarda Civil Municipal previstas no art. 4º da Lei Federal nº 13.022/2014: atuação preventiva, comunitária e integrada; proteção do patrimônio público municipal; prevenção da violência; colaboração com órgãos de segurança; atendimento de ocorrências; proteção escolar, ambiental e de espaços públicos; respeito aos direitos fundamentais.▼
  1. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais I
  2. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais II
  3. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais III
  4. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais IV
  5. Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais V
Aula 25.2. Lei Federal nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social: princípios, diretrizes, objetivos, composição, integração, coordenação, planejamento, cooperação e instrumentos.▼
  1. Lei nº 13.675/2018
  2. Lei nº 13.675/2018 II
  3. Lei nº 13.675/2018 III
  4. Lei nº 13.675/2018 IV
  5. Lei nº 13.675/2018 V
Aula 35.3. Lei Federal nº 13.060/2014 e Decreto Federal nº 12.341/2024: princípios, diretrizes, emprego da força, instrumentos de menor potencial ofensivo, prestação de socorro, preservação do local, comunicação e controle.▼
  1. Decreto nº 12.341/2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060/2014 (Uso da Força)
  2. Lei n 13.060/2014 - Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública
Legislação Especial7 Aulas · 99 vídeos
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Aula 16.1. Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha: disposições preliminares; formas de violência doméstica e familiar contra a mulher; assistência e atendimento; atuação da autoridade policial; medidas protetivas de urgência; crime de descumprimento de medida protetiva; procedimentos e disposições relevantes à atuação da Guarda Municipal.▼
  1. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha)
  2. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) II
  3. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) III
  4. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IV
  5. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) V
  6. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VI
  7. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VII
  8. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VIII
  9. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IX
  10. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) X
  11. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XI
  12. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XII
  13. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XIII
  14. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) XIV
Aula 26.2. Lei Federal nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade: sujeitos do crime, elemento subjetivo específico, ação penal, efeitos da condenação, penas restritivas de direitos, responsabilidades e crimes previstos na lei.▼
  1. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
  2. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade II
  3. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade III
  4. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade IV
  5. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade V
  6. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade VI
  7. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade VII
  8. Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade VIII
Aula 36.3. Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: disposições preliminares; direitos fundamentais; prevenção; medidas de proteção; prática de ato infracional; medidas socioeducativas; Conselho Tutelar; acesso à justiça; crimes e infrações administrativas de interesse da atuação da Guarda Municipal.▼
  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
  2. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  3. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  4. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  5. dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  6. Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  9. Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
  10. Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
  11. Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
  12. Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
  13. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
  14. Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  15. Remissão Pré Processual e Processual
  16. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  17. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  18. Conselho Tutelar
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  24. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV - II
  25. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
  26. Das Infrações Administrativas
  27. Sistema Recursal
  28. Infiltração Policial Virtual
  29. Lei 14811/2024
  30. ECA (2024) - Aula 27 - Infiltração Policial Virtual II
  31. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  32. LEI 13.431/2017
  33. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  34. Artigos Mais Cobrados
  35. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  36. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
Aula 46.4. Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa: direitos fundamentais, medidas de proteção, política de atendimento, acesso à justiça e crimes contra a pessoa idosa.▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 56.5. Lei Federal nº 11.343/2006 – Lei de Drogas: Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; prevenção; atenção e reinserção social; porte para consumo pessoal; tráfico de drogas; associação para o tráfico; colaboração; causas de aumento e demais crimes e disposições penais relevantes.▼
  1. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  2. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  3. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  4. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  5. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  6. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  7. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  8. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  9. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  10. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  11. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  12. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  13. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  14. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  15. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  16. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  17. Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas)
Aula 66.6. Lei Federal nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento: Sistema Nacional de Armas; registro, posse e porte de arma de fogo; crimes de posse e porte ilegal, omissão de cautela, disparo, comércio ilegal e tráfico internacional de arma de fogo.▼
  1. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
  2. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento II
  3. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento III
  4. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento IV
  5. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento V
  6. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento VI
  7. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento VII
Aula 76.7. Lei Federal nº 9.455/1997 – Lei de Tortura: modalidades, causas de aumento, efeitos da condenação, inafiançabilidade e regime de cumprimento.▼
  1. Lei de Tortura - 9.455/97
  2. Lei de Tortura - 9.455/97 II
  3. Lei de Tortura - 9.455/97 III
  4. Lei de Tortura - 9.455/97 IV
Direito Constitucional5 Aulas · 43 vídeos
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Aula 17.1. Constituição: conceito, classificação, supremacia e aplicabilidade das normas constitucionais. 7.2. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: arts. 1º a 4º da Constituição Federal. 7.3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; art. 5º da Constituição Federal. Direitos Humanos: 10.4. Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal; dignidade da pessoa humana, cidadania, igualdade, liberdade, segurança e devido processo legal.▼
  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Remédios Constitucionais
  18. Remédios Constitucionais II
  19. Remédios Constitucionais III
Aula 27.4. Direitos sociais: arts. 6º a 11 da Constituição Federal.▼
  1. Direitos Sociais
  2. Direitos Sociais II
  3. Direitos Sociais III
  4. Direitos Sociais IV
Aula 37.5. Organização político-administrativa do Estado; autonomia e competências dos entes federativos; Município: arts. 18, 29, 30 e 31 da Constituição Federal.▼
  1. Organização Político - Administrativa do Estado
  2. Organização Político - Administrativa do Estado II
  3. Organização Político - Administrativa do Estado III
  4. Organização Político - Administrativa do Estado IV
  5. Organização Político - Administrativa do Estado V
  6. Organização Político - Administrativa do Estado VI
  7. Organização Político - Administrativa do Estado VII
  8. Organização Político - Administrativa do Estado VIII
  9. Organização Político - Administrativa do Estado IX
Aula 47.6. Administração Pública e servidores públicos: arts. 37 a 41 da Constituição Federal.▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública IV
  5. Administração Pública V
  6. Administração Pública VI
  7. Administração Pública VII
  8. Administração Pública VIII
  9. Administração Pública IX
  10. Administração Pública X
Aula 57.7. Defesa do Estado e das instituições democráticas; segurança pública: art. 144 da Constituição Federal, órgãos, competências e guardas municipais.▼
  1. Segurança Pública
Direito Administrativo9 Aulas · 102 vídeos
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Aula 18.1. Administração Pública: conceito, sentidos, funções e regime jurídico-administrativo.▼
  1. Controle da Administração Pública
  2. Controle da Administração Pública II
  3. Controle da Administração Pública III
  4. Controle da Administração Pública IV
  5. Controle da Administração Pública V
  6. Controle da Administração Pública VI
  7. Controle da Administração Pública VII
Aula 28.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, supremacia e indisponibilidade do interesse público, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, segurança jurídica e autotutela.▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Princípios da Administração Pública II
  3. Princípios da Administração Pública III
  4. Princípios da Administração Pública IV
  5. Princípios da Administração Pública V
  6. Princípios da Administração Pública VI
  7. Princípios da Administração Pública VII
  8. Princípios da Administração Pública VIII
  9. Princípios da Administração Pública IX
  10. Princípios da Administração Pública X
  11. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo
  12. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 38.3. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralização, descentralização, concentração e desconcentração; órgãos e entidades públicas.▼
  1. Organização da Administração Pública
  2. Organização da Administração Pública II
  3. Organização da Administração Pública III
  4. Organização da Administração Pública IV
  5. Organização da Administração Pública V
  6. Organização da Administração Pública VI
  7. Organização da Administração Pública VII
  8. Organização da Administração Pública VIII
  9. Organização da Administração Pública IX
  10. Organização da Administração Pública X
  11. Organização da Administração Pública XI
  12. Organização da Administração Pública XII
  13. Organização da Administração Pública XIII
  14. Organização da Administração Pública XIV
  15. Organização da Administração Pública XV
  16. Organização da Administração Pública XVI
  17. Organização da Administração Pública XVII
  18. Organização da Administração Pública XVIII
  19. Organização da Administração Pública XIX
  20. Organização da Administração Pública XX
  21. Organização da Administração Pública - Aula Resumo
  22. Organização da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 48.4. Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, espécies, classificação, validade, eficácia, extinção, anulação, revogação e convalidação.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos VI
  7. Atos Administrativos VII
  8. Atos Administrativos VIII
  9. Atos Administrativos IX
  10. Atos Administrativos X
  11. Atos Administrativos XI
  12. Atos Administrativos XII
  13. Atos Administrativos XIII
  14. Atos Administrativos - Aula Resumo
  15. Atos Administrativos - Aula Resumo II
Aula 58.5. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia; abuso de poder, excesso de poder e desvio de finalidade.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poderes Administrativos III
  4. Poderes Administrativos IV
  5. Poderes Administrativos V
  6. Poderes Administrativos VI
  7. Poderes Administrativos VII
  8. Poderes Administrativos VIII
  9. Poderes Administrativos IX
Aula 68.6. Agentes públicos: conceito, espécies, cargo, emprego e função pública; ingresso, acumulação, direitos, deveres, responsabilidades e formas de provimento e vacância.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
  5. Agentes Públicos V
  6. Agentes Públicos VI
  7. Agentes Públicos VII
  8. Agentes Públicos - Aula Resumo
  9. Agentes Públicos - Aula Resumo II
Aula 78.7. Serviços públicos: conceito, princípios, classificação, prestação e formas de delegação; bens públicos: classificação, características e uso.▼
  1. Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos II
  3. Serviços Públicos III
  4. Serviços Públicos IV
  5. Serviços Públicos V
  6. Serviços Públicos VI
  7. Serviços Públicos - Aula Resumo
Aula 88.8. Responsabilidade civil do Estado e responsabilidade do agente público.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Responsabilidade Civil do Estado VI
  7. Responsabilidade Civil do Estado VII
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 98.9. Lei Federal nº 8.429/1992, com as alterações da Lei Federal nº 14.230/2021: noções de improbidade administrativa, atos, elemento subjetivo, sanções e responsabilidade.▼
  1. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92
  2. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 II
  3. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 III
  4. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IV
  5. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 V
  6. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VI
  7. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VII
  8. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VIII
  9. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IX
  10. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 X
  11. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XI
  12. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XII
  13. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XIII
Direito Penal6 Aulas · 118 vídeos
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Aula 19.1. Princípios do Direito Penal; aplicação da lei penal no tempo e no espaço; territorialidade; tempo e lugar do crime.▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  3. Princípios do Direito Penal II
  4. Princípios do Direito Penal III
  5. Princípios do Direito Penal IV
  6. Princípios do Direito Penal V - Insignificância
  7. Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
  8. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  9. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  10. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  11. Tempo e Lugar do Crime
  12. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  13. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  14. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
Aula 29.2. Teoria do crime: fato típico, conduta, resultado, nexo causal, tipicidade, ilicitude e culpabilidade; dolo e culpa; crime consumado e tentado; desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. 9.3. Excludentes de ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito; excesso punível. 9.4. Imputabilidade penal; erro de tipo e erro de proibição; concurso de pessoas.▼
  1. Fato Típico - Conduta
  2. Crime Doloso
  3. Crime Doloso II
  4. Crime Culposo
  5. Crime Culposo II
  6. Crime Culposo e Preterdoloso
  7. Nexo Causal
  8. Nexo Causal II
  9. Nexo Causal III
  10. Iter Criminis
  11. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  12. Iter Criminis - Tentativa II
  13. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  14. Arrependimento Posterior
  15. Crime Impossível
  16. Ilicitude
  17. Estado de Necessidade
  18. Estado de Necessidade II
  19. Legítima Defesa
  20. Legítima Defesa II
  21. Excesso Punível
  22. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  23. Culpabilidade
  24. Imputabilidade
  25. Imputabilidade II
  26. Imputabilidade III
  27. Exigibilidade de Conduta Diversa
  28. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  29. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  30. Erro de Tipo Essencial
  31. Erro de Tipo Essencial II
  32. Erro de Tipo Acidental
  33. Erro de Tipo Acidental
  34. Descriminantes Putativas
  35. Concurso de Pessoas
  36. Concurso de Pessoas II
  37. Concurso de Pessoas III
  38. Concurso de Pessoas IV
  39. Concurso de Pessoas V
  40. Concurso de Pessoas VI
  41. Concurso de Pessoas VII
Aula 39.5. Crimes contra a pessoa: homicídio, lesão corporal, perigo para a vida e a saúde, rixa, crimes contra a honra, constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, sequestro e cárcere privado e violação de domicílio.▼
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Infanticídio
  9. Aborto
  10. Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 137 - Da Rixa
  16. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra
  17. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra II
  18. Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra III
  19. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  20. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  22. Art. 150 - Violação de Domicílio
Aula 49.6. Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, dano, apropriação indébita, estelionato e receptação.▼
  1. Art. 155 - Furto
  2. Art. 155 - Furto II
  3. Art. 155 - Furto III
  4. Art. 155 - Furto IV
  5. Art. 155 - Furto V
  6. Furto VI
  7. Art. 157 - Roubo
  8. Roubo II
  9. Art. 157 - Roubo III
  10. Roubo IV
  11. Art. 157 - Roubo V
  12. Art. 158 - Extorsão
  13. Art. 158 - Extorsão II
  14. Art. 159 – Extorsão Mediante Sequestro
  15. Arts. 163 a 167– Do Dano
  16. Art. 168 – Apropriação Indébita
  17. Art. 171 – Estelionato
  18. Art. 171 – Estelionato II
  19. Art. 171 – Estelionato III
  20. Art. 171 – Estelionato IV
  21. Art. 180 - Receptação
  22. Art. 180 - Receptação II
Aula 59.7. Crimes contra a dignidade sexual: estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual, crimes sexuais contra vulnerável e divulgação de cena de estupro ou de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento.▼
  1. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Introdução
  2. Art. 213 - Estupro
  3. Art. 213 - Estupro II
  4. Art. 215 e Art. 215 - A
  5. Art. 216 - A e Art. 216 - B
  6. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável
  7. Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável II
  8. Art. 218 e Art. 218 - A
  9. Art. 218 B - Favorecimento da Prostituição de Criança, Adolescente ou Vulnerável
  10. Art. 218 - C - Divulgação de Cena de Estupro ou Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
Aula 69.8. Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa.▼
  1. Crimes Contra Administração Pública - Introdução e Art. 327
  2. Peculato - Art. 312
  3. Peculato - Art. 312 II e 313
  4. Concussão - Art. 316
  5. Corrupção Passiva - Art. 317
  6. Prevaricação - Art. 319 e 319 - A
  7. Art. 320 Ao Art. 322
  8. Art. 329 ao Art. 331 - Resistência, Desobediência e Desacato
  9. Art. 333 - Corrupção Ativa
Direitos Humanos4 Aulas · 15 vídeos
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Aula 110.1. Conceito, fundamentos, evolução histórica, universalidade, indivisibilidade, interdependência, imprescritibilidade, inalienabilidade e dimensões dos direitos humanos.▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Conceito e Terminologia
Aula 210.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.▼
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos II
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos III
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos IV
Aula 310.3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica, promulgada pelo Decreto Federal nº 678/1992: direitos protegidos, garantias judiciais e proteção judicial.▼
  1. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Introdução
  2. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 1º ao 7º
  3. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 8º ao 16
  4. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 17 ao 32
  5. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Teoria
  6. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Art. 1º Ao 32 - Exercícios
  7. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Exercícios
Aula 410.7. Proibição da tortura, do tratamento cruel, desumano ou degradante; proteção da pessoa detida e dever de respeito à dignidade humana durante abordagens, conduções e custódia.▼
  1. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  2. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes II
  3. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes III
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II

Sobre o concurso Prefeitura de Santana de Pirapama - MG

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Notícias do concurso

Atualizado · 5 notícias
Última atualização há 102 dias · região
Prova em 17/01/2027 · Na região: Prefeitura de Capitólio - MG abre seleção para cargo de Técnico Eletricista
13
jul
há 102 dias · região
Prefeitura de Capitólio - MG abre seleção para cargo de Técnico Eletricista
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