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FPMA (Advogado) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Estratégia C. (E) Videoaulas e PDF 2025
Inscrições encerradas Prova realizada em 22/06/2025
Curso Preparatório Completo
Pós-Edital · 100% online
100
Aulas
6
Módulos
Prova
22/06/2025
Realizada

Conteúdo Programático

6 módulos · 100 aulas · 721 horas

Conteúdo Programático

FPMA (Advogado) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Poder constituinte originário e derivado. Normas constitucionais e hierarquia de leis.
Aula 01 Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandados de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado: Poderes e funções; repartição de competências. União, os Estados e os Municípios: atribuições; competência. Intervenção Estatal.
Aula 09 Organização dos Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado.
Aula 10 Processo legislativo.
Aula 11 Poder Executivo: organização e funcionamento.
Aula 12 Poder Judiciário: organização, funcionamento e competências.
Aula 13 Funções essenciais à Justiça.
Aula 14 Sistema Tributário Nacional.
Aula 15 Orçamento e finanças.
Aula 16 Ordem econômica e financeira. Intervenção do estado no domínio econômico.
Aula 17 Tratamento constitucional dos servidores públicos.
Aula 18 Seguridade Social.
Aula 19 Controle de constitucionalidade. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade.
FPMA (Advogado) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 19 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo.
Aula 01 Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
Aula 02 Poderes da administração; poderes e deveres do administrador público.
Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 05 Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública: conceito, estrutura. Administração Pública direta e indireta. Agências Reguladoras.
Aula 06 Agentes públicos. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público (CF/88);
Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 09 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Convênios;
Aula 10 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Organização do serviço público.
Aula 11 Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004).
Aula 12 Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilização administrativa e jurisdicional.
Aula 14 Controle da Administração Pública.
Aula 15 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
Aula 16 Bens públicos. Desapropriação.
Aula 17 Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
Aula 18 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
FPMA (Advogado) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 17 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Das pessoas naturais.
Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 Dos bens.
Aula 04 Fatos jurídicos. Do negócio jurídico.
Aula 05 Do ato jurídico lícito e ilícito.
Aula 06 Da prescrição e da decadência.
Aula 07 Das obrigações e suas modalidades.
Aula 08 Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
Aula 09 Dos contratos: dos contratos em geral.
Aula 10 Das espécies de contratos.
Aula 11 Da responsabilidade civil.
Aula 12 Posse e propriedade. Usucapião.
Aula 13 Lei de Registros Públicos - Parte I.
Aula 14 Lei de Registros Públicos - Parte II.
Aula 15 Lei de Registros Públicos - Parte III.
Aula 16 Lei de Registros Públicos - Parte IV.
FPMA (Advogado) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 22 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Princípios Gerais do Processo Civil. Das normas fundamentais e da aplicação das normas do Processo Civil.
Aula 01 Competência.
Aula 02 Partes e procuradores. Intervenção de terceiros. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça.
Aula 04 Atos Processuais.
Aula 05 Comunicação dos Atos Processuais.
Aula 06 Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência.
Aula 07 Formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial do Código de Processo Civil: Do procedimento comum.
Aula 08 Provas. Parte I.
Aula 09 Provas. Parte II.
Aula 10 Do cumprimento da sentença.
Aula 11 Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: disposições gerais; do conflito de competências; da ação rescisória; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação.
Aula 12 Dos recursos.
Aula 13 Do processo de execução. Dos embargos à execução.
Aula 14 Dos procedimentos especiais: das ações possessórias;
Aula 15 Dos Procedimentos especiais: dos embargos de terceiro; da ação monitória. Dos procedimentos de jurisdição voluntária.
Aula 16 (Somente em PDF) Ação de Improbidade Administrativa.
Aula 17 Execução Fiscal (Lei nº 6830/90).
Aula 18 Juizados Especiais (Lei nº 10.259/01).
Aula 19 Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95)
Aula 20 Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009).
Aula 21 - Prof. Renan Araujo Crimes da Lei de Licitações
FPMA (Advogado) Direito Previdenciário - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03 Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Aula 10 Decadência e Prescrição.
Aula 11 Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Competência Legislagtiva.
Aula 12 Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
Aula 13 Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 14 Regime de Previdência Complementar. Fundos de previdência.
FPMA (Advogado) Discursivas - Sem Correção - 2025 (Pós-Edital) 7 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 - Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 - Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 - Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas

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