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Força Aérea Brasileira - EAOAP Serviços Jurídicos

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 43 dias · 14/06/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
153
Aulas
10
Módulos
1093
Horas
Prova
14/06/2026
43 dias

Conteúdo Programático

10 módulos · 153 aulas · 1093 horas
FAB - Gramática e Interpretação de Textos17 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Acentuação gráfica. Ortografia. Hífen. Emprego das iniciais maiúsculas.
Aula 02Classes de palavras: Substantivo (classificação e flexão); Adjetivo (classificação, flexão e locução adjetiva); Artigo; Advérbio (classificação e locução adverbial); Numeral.
Aula 03Classes de palavras: Preposição; Conjunções (coordenativas e subordinativas).
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
Aula 05Classes de palavras: Verbo - flexão (número, pessoa, modo, tempo, voz), classificação (regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares e principais), conjugação e emprego do infinitivo.
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 07Estrutura e formação de palavras.
Aula 08Sintaxe: Período simples (termos essenciais, integrantes e acessórios da oração). Vocativo. Sintaxe de colocação.
Aula 09Sintaxe: Período composto (coordenação e subordinação).
Aula 10Pontuação.
Aula 11Concordância verbal e nominal.
Aula 12Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 13Mecanismos de coesão e coerência textual: emprego dos elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
Aula 14Denotação e Conotação.
Aula 15Interpretação Textual: Compreensão e interpretação de textos literários e não literários, textos não verbais e verbovisuais. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Intertextualidade. Análise do discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos
Aula 16(Somente em PDF) Resumo
EAOAP (Serviços Jurídicos) Direito Civil14 AULAS
Aula demoLei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01Das Pessoas Naturais.
Aula 02Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio.
Aula 03Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens.
Aula 04Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico.
Aula 05Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos. Da Prova.
Aula 06Da Prescrição e Da Decadência.
Aula 07Do Direito das Obrigações. Das Modalidades das Obrigações Da Transmissão das Obrigações.
Aula 08Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações
Aula 09Dos Contratos em Geral.
Aula 10Das Espécies de Contratos.
Aula 11Do Direito das Sucessões: Da sucessão testamentária. Dos testamentos especiais.
Aula 12Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
Aula 13Estatuto da inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015).
EAOAP (Serviços Jurídicos) Direito Administrativo25 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Princípios da Administração Pública.
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo; O Regime Jurídico-Administrativo; Regime público e privado na Administração Pública; Regime Jurídico- Administrativo;
Aula 02Poderes da Administração. Poder de Polícia: evolução, conceito. Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites.
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, fatos da administração. Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos. Elementos, Discricionariedade e vinculação
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Atos Administrativos em espécie: quanto ao conteúdo e quanto à forma; extinção;
Aula 05Organização administrativa: noções gerais; Administração indireta. Órgãos Públicos.
Aula 06Consórcios Públicos. Consórcio administrativo.
Aula 07Entidades paraestatais e terceiro setor.
Aula 08Agentes públicos, classificação, normas constitucionais sobre o servidor público.
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 11Contrato administrativo. Contratos da administração: O contrato administrativo como espécie do gênero contrato. Distinção entre contrato administrativo e contrato de direito privado. Características dos contratos administrativos. Rescisão do contrato administrativo. Modalidades de contratos administrativos. Convênio. Contrato de gestão à luz da lei 14.133/2021;
Aula 12Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. (Pregão 10.520); Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações.
Aula 13(Somente em PDF) Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023
Aula 14(Somente em PDF) Convênios e Contratos de Repasse. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023.
Aula 15Serviços Públicos: conceito, elementos de definição, princípios e classificação. Servidores públicos.
Aula 16Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
Aula 17Responsabilidade civil da administração. Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 18Controle da Administração Pública.
Aula 19Improbidade Administrativa. Lei 14.230 de 25 de outubro de 2021.
Aula 20Bens públicos.
Aula 21Intervenção do Estado na propriedade. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: modalidades; fundamento; função social da propriedade. Limitações administrativas. Ocupação temporária. Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação.
Aula 22Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Aula 23Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Aula 24Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
EAOAP (Serviços Jurídicos) Direito Constitucional21 AULAS
Aula demoO Direito Constitucional Positivo Brasileiro; Histórico das Constituições Brasileiras. A Constituição Atual.
Aula 01Hermenêutica Constitucional; Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04Direitos Sociais.
Aula 05Nacionalidade.
Aula 06Direitos Políticos.
Aula 07Partidos Políticos.
Aula 08Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Aula 09Da Administração Pública.
Aula 10Poder Legislativo.
Aula 11Processo Legislativo.
Aula 12Poder Executivo.
Aula 13Poder Judiciário.
Aula 14Funções Essenciais à Justiça.
Aula 15Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Aula 16Sistema Tributário Nacional.
Aula 17Orçamento e Finanças Públicas.
Aula 18A Ordem Econômica e Financeira.
Aula 19Da Ordem Social.
Aula 20(Somente em PDF) Das Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
EAOAP (Serviços Jurídicos) Direito Penal Militar13 AULAS
Aula demoAplicação da Lei Penal Militar
Aula 01Do Crime
Aula 02Imputabilidade Penal Militar
Aula 03Concurso de Agentes
Aula 04Penas: Das Penas Principais; Aplicação da Pena e Suspensão Condicional da Pena
Aula 05Penas: Do Livramento Condicional; Das Penas Acessórias e Dos Efeitos da Condenação
Aula 06Medidas de Segurança
Aula 07Da Ação Penal
Aula 08Da Extinção da Punibilidade
Aula 09Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra a Segurança Externa do País; Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Aula 10Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar; Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio
Aula 11Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Administração Militar; Crimes contra a Administração da Justiça
Aula 12Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra
EAOAP (Serviços Jurídicos) Direito Processual Penal Militar13 AULAS
Aula demoAplicação da Lei Penal Militar
Aula 01Do Crime
Aula 02Imputabilidade Penal Militar
Aula 03Concurso de Agentes
Aula 04Penas: Das Penas Principais; Aplicação da Pena e Suspensão Condicional da Pena
Aula 05Penas: Do Livramento Condicional; Das Penas Acessórias e Dos Efeitos da Condenação
Aula 06Medidas de Segurança
Aula 07Da Ação Penal
Aula 08Da Extinção da Punibilidade
Aula 09Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra a Segurança Externa do País; Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Aula 10Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar; Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio
Aula 11Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Administração Militar; Crimes contra a Administração da Justiça
Aula 12Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra
EAOAP (Serviços Jurídicos) Direito Processual Civil18 AULAS
Aula demoParte geral: Das Normas Processuais Civis.
Aula 01Da Função Jurisdicional.
Aula 02Dos Sujeitos do Processo. Parte I.
Aula 03Dos Sujeitos do Processo. Parte II.
Aula 04Dos atos processuais. Parte I.
Aula 05Dos atos processuais. Parte II.
Aula 06Da tutela provisória.
Aula 07Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Parte Especial: Do Processo de Conhecimento.
Aula 08Do Cumprimento da Sentença.
Aula 09Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais.
Aula 10Dos Recursos.
Aula 11Do Processo de Execução.
Aula 12Dos Procedimentos Especiais. Parte I.
Aula 13Dos Procedimentos Especiais. Parte II. Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária.
Aula 14(Somente em PDF) Das Disposições Finais e Transitórias.
Aula 15Lei nº 13.140/2015. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios.
Aula 16Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e
Aula 17Lei nº 10.259/2001 e suas alterações.
EAOAP (Serviços Jurídicos) Direito Financeiro18 AULAS
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01- Equipe AFO Princípios orçamentários.
Aula 02- Equipe AFO Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03- Equipe AFO Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04- Equipe AFO Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05- Equipe AFO Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06- Equipe AFO Dívida ativa.
Aula 07- Equipe AFO Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 08- Equipe AFO Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09- Equipe AFO Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 10- Equipe AFO Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11- Equipe AFO Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Aula 12- Equipe AFO Decreto Nº 93.872
Aula 13- Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 14- Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 15- Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 16- Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 17- Equipe Legislação Lei n.º 8.137 (1990) - Crimes contra a ordem tributária
EAOAP (Todos os Cargos) Redação Sem Correção7 AULAS
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04(Somente em PDF) - Prof. Márcio Damasceno Primeira Rodada de Temas
Aula 05(Somente em PDF) - Prof. Márcio Damasceno Segunda Rodada de Temas
Aula 06(Somente em PDF) - Prof. Márcio Damasceno Terceira Rodada de Temas
EAOAP (Serviços Jurídicos) Legislação Especial7 AULAS
Aula demoLei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) - Parte 1 -
Aula 01- Equipe Legislação (Somente em PDF) Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) - Parte 2
Aula 02- Equipe Legislação (Somente em PDF) Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) - Parte 3 -
Aula 03- Prof. Giulian Salvador (Somente em PDF) Decreto Federal nº11.531/2023
Aula 04- Prof. Giulian Salvador (Somente em PDF) Lei Nº 14.751, de 12 de dezembro De 2023
Aula 05- Equipe Legislação (Somente em PDF) Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (lei que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas)
Aula 06- Equipe Legislação (Somente em PDF) Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e sua regulamentação (Lei do Serviço Militar e e Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 )

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