Prova
12/07/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa13 AULAS · 218 VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial. Acentuação gráfica.28 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Fonética / Fonologia - Parte 01
Vídeo 2Fonética / Fonologia - Parte 02
Vídeo 3Estudo da Sílaba - Parte 01
Vídeo 4Estudo da Sílaba - Parte 02
Vídeo 5Estudo da Sílaba - Parte 03
Vídeo 6Estudo da Sílaba - Parte 04
Vídeo 7Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 8Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 9Acentuação gráfica - Parte 01
Vídeo 10Acentuação gráfica - Parte 02
Vídeo 11Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 12Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 13Casos Especiais - Acentuação gráfica
Vídeo 14Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação
Vídeo 15Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 16Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04
Vídeo 17Emprego do Hífen - Prefixos Parte 01
Vídeo 18Emprego do Hífen - Prefixos Parte 02
Vídeo 19Hífen em 5 Casos
Vídeo 20Emprego do Hífen - Exercícios de Fixação
Vídeo 21Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 22Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 23Resumo Final
Vídeo 24Nomes compostos
Vídeo 25Resumo dos 5 casos
Vídeo 26Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 27Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Instituto Consulplan
Vídeo 28Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 3
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições…36 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
VÍDEOS
Vídeo 1Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Parte 01
Vídeo 2Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Parte 02
Vídeo 3Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Questões VUNESP - Parte 01
Vídeo 4Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Parte 03
Vídeo 5Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Parte 04
Vídeo 6Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Questões VUNESP - Parte 02
Vídeo 7Semântica dos advérbios
Vídeo 8Semântica dos advérbios - Questões VUNESP
Vídeo 9Artigo
Vídeo 10Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 11Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 12Numeral - Parte 01
Vídeo 13Numeral - Parte 02
Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 16Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03
Vídeo 17Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04
Vídeo 18Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05
Vídeo 19Colocação Pronominal
Vídeo 20Colocação Pronominal - Questões VUNESP
Vídeo 21Miscelânea de Emprego e Colocação de Pronomes Pessoais
Vídeo 22Pronomes possessivos
Vídeo 23Pronomes Indefinidos
Vídeo 24Pronomes Indefinidos - Questões VUNESP
Vídeo 25Pronomes interrogativos
Vídeo 26Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 27Pronomes demonstrativos e Exercícios de fixação
Vídeo 28Pronomes Relativos
Vídeo 29Antecedente do Pronome Relativo - Parte 01
Vídeo 30Antecedente do Pronome Relativo - Parte 02
Vídeo 31Emprego de Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 32Emprego de Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 33Emprego de Pronomes Relativos - Parte 03
Vídeo 34Regência com Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 35Regência com Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 36Reescritura com Pronomes Relativos
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Preposição - Parte 01
Vídeo 2Preposição - Parte 02
Vídeo 3Preposição - Questões Vunesp
Vídeo 4Conjunções Coordenativas
Vídeo 5Conjunções Coordenativas - resolução de questões VUNESP
Vídeo 6Conjunções Subordinativas
Vídeo 7Conjunções Subordinativas - resolução de questões VUNESP
Vídeo 8A Conjunção Como
Vídeo 9A Conjunção E
Vídeo 10A Conjunção Pois
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de Tempos Verbais - Questões de Concurso
Vídeo 3Semântica dos Tempos Verbais - Parte 01
Vídeo 4Semântica dos Tempos Verbais - Parte 02
Vídeo 5Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 7Desinências verbais - Exercícios de Fixação
Vídeo 8Desinências verbais - Questões de Concurso
Vídeo 9Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 10Verbo
Vídeo 11Exercícios de Fixação
Vídeo 12Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 13Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 14Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 15Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 16Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 17Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 18Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05Estrutura morfossintática do período simples. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre ter…54 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstrutura morfossintática do período simples. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões Vunesp
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões Vunesp
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Tipos de Predicado - Questões de Concursos - VUNESP
Vídeo 11Termos Essenciais da Oração
Vídeo 12Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Questões de Concurso: Vunesp
Vídeo 15Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 16Complemento e Agente da Passiva - VUNESP
Vídeo 17Termos Integrantes da Oração - Parte 04
Vídeo 18Termos Integrantes da Oração - Parte 05
Vídeo 19Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 20Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 21Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 22Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 23Termos acessórios da oração - Questões Vunesp
Vídeo 24Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 25Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 26Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 27Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 01
Vídeo 28Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 02
Vídeo 29Questões - Análise Sintática - VUNESP
Vídeo 30Período Composto
Vídeo 31Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 32Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 33Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 34Orações Coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 35Exercícios de Fixação - Orações coordenadas - Questões de Concurso
Vídeo 36Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 37Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 38Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 39Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 40Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 41Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 42Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 43Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 44Orações Reduzidas
Vídeo 45Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 46Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 47Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 48Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 49Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 50Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 51Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 52Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 53Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 54Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06Sinais de pontuação.21 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Uso da Vírgula - Caso 1
Vídeo 2Uso da Vírgula - Caso 2 e 3
Vídeo 3Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 1)
Vídeo 4Uso da Vírgula - Caso 4
Vídeo 5Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 2)
Vídeo 6Uso da vírgula - Resumão
Vídeo 7Uso da Vírgula - Caso 5 e Continuação do Resumão
Vídeo 8Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 3)
Vídeo 9Uso da Vírgula - Continuação do Resumão e Questões (Parte 4)
Vídeo 10Uso da Vírgula - Caso 6 e Continuação do Resumão
Vídeo 11Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 5)
Vídeo 12Ponto e Vírgula
Vídeo 13Dois-Pontos
Vídeo 14Aspas
Vídeo 15Exercícios de Fixação - Questões de Concurso
Vídeo 16Travessão
Vídeo 17Parênteses
Vídeo 18Exercícios de Fixação - Parênteses
Vídeo 19Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 01)
Vídeo 20Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 02)
Vídeo 21Exercícios de Fixação - Pontuação (Reescrita)
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07Concordância verbal e concordância nominal.10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância com SE
Vídeo 4Questões de Concurso
Vídeo 5Concordância com SE - Questões de Concurso
Vídeo 6Concordância nominal
Vídeo 7Concordância nominal - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 8Casos especiais
Vídeo 9Concordância nominal - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 10Concordância Verbal e Nominal - Questões de Concurso VUNESP
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08Regência verbal e regência nominal. Sinal indicativo de crase.19 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Crase
Vídeo 19Crase - Questões de Concurso
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09Coesão textual: referenciação e sequenciação textual. Coerência textual: fatores.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Coesão Textual
Vídeo 2Coesão Sequencial - Parte 01
Vídeo 3Coesão Sequencial - Parte 02
Vídeo 4Coesão Sequencial - Questões de Concurso
Vídeo 5Coesão Referencial - Parte 01
Vídeo 6Coesão Referencial - Parte 02
Vídeo 7Coesão Referencial - Questões de Concurso
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 10Níveis de significação: sinônimos, antônimos, parônimos, hiperônimos e hipônimos…6 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosNíveis de significação: sinônimos, antônimos, parônimos, hiperônimos e hipônimos. A estilística da palavra e a estilística da frase.
VÍDEOS
Vídeo 1Significação contextual de palavras e expressões
Vídeo 2Significação contextual de palavras e expressões - Questões de Concurso
Vídeo 3Sinônimos e antônimos - resumo
Vídeo 4Sinônimos e antônimos - Questões de Concurso VUNESP
Vídeo 5Sentido próprio e figurado das palavras
Vídeo 6Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.9 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Compreensão e Interpretação de Textos - Recorrência
Vídeo 2Compreensão e Interpretação de Textos - Exercício de Fixação
Vídeo 3Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso
Vídeo 4Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 5Inferência
Vídeo 6Questões de concursos - Parte 01
Vídeo 7Questões de concursos - Parte 02
Vídeo 8Ponto de vista do autor
Vídeo 9Ponto de vista do autor - Questões de Concurso
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 12 (Exclusivamente PDF)Aula extra▼
Geografia do Brasil8 AULAS · 77 VÍDEOS · 8 PDFs▼
Aula demoGeologia, Relevo, Solos e Hidrografia12 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1A Estrutura Interna da Terra
Vídeo 2Agentes internos formadores do Relevo: O tectonismo
Vídeo 3Estrutura geológica e tipos de rochas - Parte 1
Vídeo 4Estrutura geológica e tipos de rochas - Parte 2
Vídeo 5Agentes externos formadores do Relevo As Formas de Relevo-Topografia e Intemperi...
Vídeo 6Agentes externos formadores do Relevo - Intemperismo Químico, Físico, Erosão e P...
Vídeo 7Estrutura Geológica e Macroformas Estruturais
Vídeo 8Compartimentos Gerais do Relevo Brasileiro
Vídeo 9Compartimentos Gerais do Relevo Brasileiro-Classificações de Aziz A'b Saber e Ju...
Vídeo 10Os principais perfis do Relevo Brasileiro e a Plataforma Continental (Exclusiva...
Vídeo 11Solos
Vídeo 12Hidrografia
PDFs
Apostilacompleta
Aula 01Clima e Vegetação8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atmosfera e Sua Dinâmica: Tempo e Clima
Vídeo 2Fatores estáticos que influenciam o clima
Vídeo 3Fatores dinâmicos que influenciam o clima
Vídeo 4As chuvas e os impactos ambientais (Exclusivamente em Vídeo)
Vídeo 5Climas do Brasil
Vídeo 6Domínios Vegetais do Brasil I (Áreas dos Biomas e Conceitos)
Vídeo 7As formações vegetais do Brasil II (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa...
Vídeo 8Os domínios morfoclimáticos (Exclusivamente em Vídeo)
PDFs
Apostilacompleta
Aula 02Meio Ambiente17 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Abalos Sísmicos
Vídeo 2Ciclones
Vídeo 3O Período Antropoceno
Vídeo 4Pegada Ecológica
Vídeo 5Problemas Ambientais Globais, Gentrificação Climática e Refugiados do Clima
Vídeo 6Água, Recurso Escasso e Mal Distribuído
Vídeo 7Aquecimento Global: Efeito Estufa
Vídeo 8Aquecimento Global: El Ninõ
Vídeo 9Ecologia, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Vídeo 10Conferências da Onu sobre o Meio Ambiente
Vídeo 11O Protocolo de Kyoto, a Eco 92, a Agenda 21 e Os 17 Ods
Vídeo 12Ilhas de Calor, Deslizamentos e Enchentes
Vídeo 13Poluição, Chuva Ácida e Inversão Térmica
Vídeo 14Poluição dos Recursos Hídricos Urbanos
Vídeo 15A Política Ambiental Brasileira e o Snuc
Vídeo 16Corredores Ecológicos, Sobreposições e Mosaicos
Vídeo 17Parques Nacionais
PDFs
Apostilacompleta
Aula 03Agricultura e Transportes6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Agricultura – Mundial e Nacional
Vídeo 2Agricultura no Brasil - Principais Produtos, Rebanhos, Solos e Impactos Ambienta...
Vídeo 3Agroindustria, Modelo Agrícolas (intensiva e agricultura familiar), Cinturões no...
Vídeo 4Sistema Ferroviário e Rodoviário
Vídeo 5Sistema Ferroviário
Vídeo 6Sistema Aeroviário, Dutoviário e Infovias
PDFs
Apostilacompleta
Aula 04Industrialização e Fontes de Energia10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1A Produção e o Consumo Mundial
Vídeo 2Oie, Matriz Energética e Elétrica
Vídeo 3A Hidroeletricidade
Vídeo 4O Petróleo e o Gás Natural
Vídeo 5O Carvão e o Gás Natural
Vídeo 6Tendências de Um Cenário Futuro: a Energia Fotovoltaica e a Eólica
Vídeo 7Primeira e Segunda Revolução Industrial
Vídeo 8Terceira Revolução Industrial
Vídeo 9A Quarta Revolução Industrial
Vídeo 10O Processo de Industrialização no Brasil
PDFs
Apostilacompleta
Aula 05População e Migrações13 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1A População Mundial - As Características da População Mundial
Vídeo 2A População Mundial - A Transição Demográfica
Vídeo 3A População Mundial - Saúde e Epidemias
Vídeo 4A População Brasileira - Distribuição da População e Situação de Domicílio
Vídeo 5A População Brasileira - A Dinâmica da População
Vídeo 6Os Indicadores Sociais
Vídeo 7Formação Social e Diversidade Cultural
Vídeo 8Migrações Internacionais
Vídeo 9Refugiados no Brasil e no Mundo
Vídeo 10Imigrações para o Brasil no Século XXI
Vídeo 11Os brasileiros no exterior
Vídeo 12Migrações para o Brasil
Vídeo 13Migrações Internas
PDFs
Apostilacompleta
Aula 068 Urbanização10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Urbanização e Cidade
Vídeo 2Urbanização: Principais conceitos
Vídeo 3Globalização e Metropolização
Vídeo 4Critérios de Urbanização no BR
Vídeo 5Rede e Hierarquia Urbana no BR
Vídeo 6Rede Urbana
Vídeo 7Política Urbana
Vídeo 8Dinamica Urbana e Problemas Sociais
Vídeo 9Problemas Ambientais (urbanos)
Vídeo 10Refugiados no Brasil
PDFs
Apostilacompleta
Aula 07Regiões do Brasil1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1QUADRIX Regiões e Regionalização (3 Questões múltipla escolha e 7 itens)
PDFs
Apostilacompleta
História do Brasil7 AULAS▼
Aula demoAs Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. As atividades econômicas e a expansão colonial: agricultura, extrativismo, pecuária, comércio e mineração. Os povos indígenas: escravidão, aldeamentos e a ação jesuítica. Os povos africanos escravizados no Brasil. O sistema colonial.▼
Aula 01 - Brasil ColonialA conquista dos sertões: entradas e bandeiras. Os conflitos coloniais e os movimentos rebeldes de livres e de escravos no final do século XVIII.▼
Aula 02 - Brasil MonárquicoO período joanino no Brasil: a transferência da Corte portuguesa para o Brasil e seus efeitos. A independência do Brasil e o Primeiro Reinado. A Constituição de 1824. Militares: a Guarda Nacional e o Exército. Regências (1831-1840): o Ato Adicional de 1834 e as revoltas políticas e sociais.▼
Aula 03 - Brasil MonárquicoA consolidação da ordem interna: o fim das rebeliões, os partidos, o fortalecimento do Estado, a economia cafeeira. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. A escravidão e as lutas escravas pela liberdade. O movimento abolicionista e a abolição da escravatura. A introdução do trabalho livre e a imigração. Política externa: as questões platinas, a Guerra do Paraguai e o Exército. O movimento republicano e o advento da República.▼
Aula 04 - Brasil RepublicanoA Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República. A “Política dos Governadores”. O coronelismo e o sistema eleitoral. O movimento operário. O tenentismo. A Revolução de1930.▼
Aula 05 - Brasil RepublicanoO período Vargas (1930-1945): economia, sociedade, política e cultura. O Estado Novo. O Brasil na II Guerra Mundial; a FEB. O período democrático (1945-1964): economia, sociedade, política e cultura.▼
Aula 06 - Brasil RepublicanoA intervenção militar, sua natureza e transformações entre 1964 e 1985. As mudanças institucionais durante o período. O “milagre econômico”. A redemocratização.▼
Direito Administrativo26 AULAS · 280 VÍDEOS · 43 PDFs▼
Aula democ. Princípios da Administração Pública.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Princípios Constitucionais Expressos
Vídeo 3Princípio da Moralidade
Vídeo 4Princípios Implícitos ou Reconhecidos
Vídeo 5Princípio da Autotutela
Vídeo 6Outros Princípios Implícitos ou Reconhecidos
Vídeo 7Resumo de Regime Jurídico-administrativo
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01b. Organização Administrativa Federal. d. Administração Pública Direta e Indireta. s…6 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosb. Organização Administrativa Federal. d. Administração Pública Direta e Indireta. s. Agências reguladoras (parte 1).
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa - Noções Gerais
Vídeo 2Descentralização e Desconcentração
Vídeo 3Órgãos Públicos
Vídeo 4Administração Direta, Indireta e Entidades Paraestatais
Vídeo 5Autarquias
Vídeo 6Autarquias Sob Regime Especial e Agências Executivas
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02b. Organização Administrativa Federal. d. Administração Pública Direta e Indireta. (parte 2)8 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Vídeo 2EP e SEM - Atividades
Vídeo 3EP e SEM - Regime Jurídico
Vídeo 4EP e SEM - Regime de Pessoal
Vídeo 5EP e SEM - Licitações
Vídeo 6Diferenças entre EP e SEM
Vídeo 7Fundações Públicas
Vídeo 8Resumo de organização administrativa
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03d. Organizações da Sociedade Civil. Lei nº 13.019/2014. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Terceiro setor e Entidades paraestatais - Introdução
Vídeo 2Serviço social autônomo
Vídeo 3Organização social
Vídeo 4OSCIP
Vídeo 5Entidade de apoio
Vídeo 6Lei 13.019 - MROSC
Vídeo 7Entidades Paraestatais
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04i. Poderes da Administração Pública. Poder vinculado, discricionário, normativo, hierárquico…12 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosi. Poderes da Administração Pública. Poder vinculado, discricionário, normativo, hierárquico, disciplinar e de polícia.
VÍDEOS
Vídeo 1Deveres Administrativos
Vídeo 2Poderes Administrativos - Introdução e Poderes Vinculado e Discricionário
Vídeo 3Poder Hierárquico
Vídeo 4Poder Disciplinar
Vídeo 5Poder Regulamentar e Normativo
Vídeo 6Poder de Polícia Introdução
Vídeo 7Polícia Judiciária e Polícia Administrativa
Vídeo 8Atributos do Poder de Polícia
Vídeo 9Ciclo e Delegação do Poder de Polícia
Vídeo 10Sanções e Prescrição
Vídeo 11Uso e Abuso de Poder
Vídeo 12Resumo de Poderes da Administração Pública
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05e. Atos Administrativos: conceito, classificação, elementos, atributos, vícios e extinção.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de atos administrativos, atos da Administração e fatos administrativos
Vídeo 2Silêncio administrativo
Vídeo 3Atributos dos atos administrativos - Parte 01
Vídeo 4Atributos dos atos administrativos - Parte 02
Vídeo 5Elementos de formação: Competência
Vídeo 6Elementos de Formação: Finalidade e Forma
Vídeo 7Elementos de Formação: Motivo e Competência
Vídeo 8Vícios dos Atos Administrativos
Vídeo 9Mérito dos Atos administrativos
Vídeo 10Classificação dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 11Classificação dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 12Espécies dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 13Espécies dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 14Desfazimento - Noções Gerais
Vídeo 15Anulação, Revogação e Convalidação
Vídeo 16Revogação: Aprofundamento
Vídeo 17Convalidação: Aprofundamento
Vídeo 18Resumo de Atos Administrativos
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06g. Licitações. Lei nº 14.133/2021 (parte 1)16 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Licitações Públicas - Conceito e Legislação
Vídeo 2Abrangência e Âmbito de Aplicação
Vídeo 3Vigência e Transição
Vídeo 4Princípios - Parte 01
Vídeo 5Princípios - Parte 02
Vídeo 6Princípios - Parte 03
Vídeo 7Princípios - Parte 04
Vídeo 8Objetivos da Licitação
Vídeo 9Agentes Públicos da Licitação
Vídeo 10Modalidades de Licitação - Noções Gerais e Concorrência
Vídeo 11Modalidades de Licitação - Pregão e Concurso
Vídeo 12Modalidades de Licitação - Leilão
Vídeo 13Modalidades de Licitação - Diálogo Competitivo
Vídeo 14Critérios de Julgamento - Parte 01
Vídeo 15Critérios de Julgamento - Parte 01 Aprofundamento
Vídeo 16Critérios de Julgamento - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07g. Licitações. Lei nº 14.133/2021 (parte 2)16 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Contratação Direta - Introdução
Vídeo 2Inexigibilidade - Parte 01
Vídeo 3Inexigibilidade - Parte 02
Vídeo 4Licitação Dispensável - Parte 01
Vídeo 5Licitação Dispensável - Parte 02
Vídeo 6Licitação Dispensável - Parte 03
Vídeo 7Alienação de bens e licitação dispensada
Vídeo 8Fases da licitação - Noções Gerais
Vídeo 9Margem de preferência e divulgação do edital
Vídeo 10Fases: Modos de Disputa, Julgamento e Habilitação
Vídeo 11Fases: Encerramento
Vídeo 12Procedimentos Auxiliares
Vídeo 13Sistema de Registro de Preços
Vídeo 14Disposições setoriais - Compras
Vídeo 15Obras e Serviços de Engenharia
Vídeo 16Projetos
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08g. Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021.20 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Contratos administrativos - Noções gerais
Vídeo 2Características dos contratos administrativos
Vídeo 3Formalismo dos contratos
Vídeo 4Publicidade e contratos personalíssimos
Vídeo 5Convocação do licitante vencedor
Vídeo 6Cláusulas Exorbitantes - Parte 01
Vídeo 7Cláusulas Exorbitantes - Parte 02
Vídeo 8Garantia Contratual
Vídeo 9Duração dos Contratos
Vídeo 10Responsabilidades
Vídeo 11Extinção dos contratos - Parte 01
Vídeo 12Extinção dos contratos - Parte 02
Vídeo 13Nulidades
Vídeo 14Alteração dos contratos
Vídeo 15Equilíbrio Econômico-Financeiro
Vídeo 16Teoria da Imprevisão
Vídeo 17Irregularidades e Sanções
Vídeo 18Procedimento de Apuração
Vídeo 19Impugnações e Recursos
Vídeo 20PNCP
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09Lei nº 13.303/2016.20 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 13.303/16 - Lei das Estatais - Introdução
Vídeo 2Regime societário - Normas gerais
Vídeo 3Administrador das Estatais
Vídeo 4Conselho fiscal e função social da estatal
Vídeo 5Conselho de administração, membro independente e comitê de auditoria estatutário
Vídeo 6Regime de licitação - Introdução
Vídeo 7Regime de licitação - Contratação direta - Parte 01
Vídeo 8Regime de licitação - Contratação direta - Parte 02
Vídeo 9Regime de licitação - Finalidade e princípios - Parte 01
Vídeo 10Regime de licitação - Finalidade e princípios - Parte 02
Vídeo 11Regime de licitação - Diretrizes, Aquisição e Alienação de Bens
Vídeo 12Regime de licitação - Procedimento
Vídeo 13Regime de Licitação - Critérios de Julgamento
Vídeo 14Regime de Licitação - Demais Etapas
Vídeo 15Regime de licitação - Procedimentos auxiliares de licitação
Vídeo 16Regime dos Contratos: Noções Introdutórias
Vídeo 17Regime dos Contratos: Duração, Formalização e Assinatura
Vídeo 18Regime dos Contratos: Responsabilidades e Subcontratação
Vídeo 19Regime dos Contratos: Alteração
Vídeo 20Regime dos Contratos: Sanções Administrativas
PDFs
Apostilacompleta
Aula 10Concessão de serviços públicos, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e conceito
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação dos serviços públicos
Vídeo 4Concessão, permissão e autorização
Vídeo 5Serviço público adequado e princípios - Parte 01
Vídeo 6Serviço público adequado e princípios - Parte 02
Vídeo 7Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 01
Vídeo 8Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 02
Vídeo 9Política Tarifária
Vídeo 10Intervenção e extinção da concessão
Vídeo 11Serviços Públicos
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 11Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004. r. Consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1PPPs - Introdução, conceito e espécies
Vídeo 2Contratos de PPPs e contraprestação
Vídeo 3Garantias e SPE
Vídeo 4Licitação para PPPs
Vídeo 6Introdução
Vídeo 7Contrato de rateio,fiscalização e contrato de programa
Vídeo 8Retirada ou extinção do consórcio
PDFs
Apostilacompleta
Aula 12m. Controle da administração.16 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Controle Administrativo
Vídeo 4Espécies de Recursos Administrativos - Parte 01
Vídeo 5Espécies de Recursos Administrativos - Parte 02
Vídeo 6Processo Administrativo - Parte 01
Vídeo 7Processo Administrativo - Parte 02
Vídeo 8Prazos Extintivos: Prescrição e Decadência
Vídeo 9Controle parlamentar - Noções gerais
Vídeo 10Controle parlamentar direto - Parte 01
Vídeo 11Controle parlamentar direto - Parte 02
Vídeo 12Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 01
Vídeo 13Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 02
Vídeo 14Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 03
Vídeo 15Controle jurisdicional
Vídeo 16Controle da Administração
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 13h. Responsabilidade civil contratual e extracontratual da Administração Pública.10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
Vídeo 2Responsabilidade Civil do Estado - Evolução histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Objetiva
Vídeo 4Excludentes de Responsabilidade
Vídeo 5Responsabilidade Civil por Omissão
Vídeo 6Responsabilidade Primária e Subsidiária
Vídeo 7Ação de reparação, ação de regresso e prescrição
Vídeo 8Casos especiais de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 9Jurisprudência de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 10Resumo de Responsabilidade civil do Estado
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 14j. Bens públicos: classificação e características. Domínio público.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Domínio Público
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Características
Vídeo 4Afetação e Desafetação
Vídeo 5Aquisição de Bens pelo Estado
Vídeo 6Bens Públicos em Espécie
Vídeo 7Espécies de bens públicos
PDFs
Apostilacompleta
Aula 15k. Intervenção na propriedade e atuação no domínio público. Desapropriação (Decreto-Lei nº 3…19 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosk. Intervenção na propriedade e atuação no domínio público. Desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962).
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Modalidades de Intervenção
Vídeo 3Limitações Administrativas
Vídeo 4Tombamento
Vídeo 5Desapropriação
Vídeo 6Desapropriação II
Vídeo 7Competência
Vídeo 8Procedimento
Vídeo 9Fase declaratória
Vídeo 10Fase executória
Vídeo 11Imissão provisória na posse
Vídeo 12Indenização
Vídeo 13Desistência
Vídeo 14Desapropriação indireta
Vídeo 15Desapropriação indireta II
Vídeo 16Direito de extensão
Vídeo 17Tredestinação
Vídeo 18Retrocessão
Vídeo 19Desapropriação urbanistica
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 16l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112…12 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosl. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 1)
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidades
Vídeo 2Deveres e Proibições
Vídeo 3Advertência e Suspensão
Vídeo 4Demissão
Vídeo 5Outras Sanções e Competência para Aplicar As Penalidades
Vídeo 6Prescrição
Vídeo 7Processo Disciplinar - Sindicância e Afastamento Preventivo
Vídeo 8Processo Administrativo Disciplinar: Inquérito
Vídeo 9Processo Administrativo Disciplinar: Defesa
Vídeo 10Processo Administrativo Disciplinar: Julgamento
Vídeo 11Rito Sumário e Revisão
Vídeo 12Resumo da Lei 8.112/1990
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 17l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112…8 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosl. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 2)
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Preliminares e Abrangência
Vídeo 2Requisitos Básicos e Provimento - Nomeação e Promoção
Vídeo 3Provimento - Readaptação e Reversão
Vídeo 4Provimento - Reintegração, Recondução e Aproveitamento
Vídeo 5Posse e Exercício
Vídeo 6Estágio Probatório
Vídeo 7Vacância
Vídeo 8Deslocamentos e Substituição
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 18l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112…11 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosl. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 3)
VÍDEOS
Vídeo 1Vencimento e Remuneração
Vídeo 2Indenizações
Vídeo 3Gratificações e Adicionais - Parte 01
Vídeo 4Gratificações e Adicionais - Parte 02
Vídeo 5Férias
Vídeo 6Licenças - Parte 01
Vídeo 7Licenças - Parte 02
Vídeo 8Licenças - Seguridade Social e Resumo
Vídeo 9Afastamentos
Vídeo 10Concessões
Vídeo 11Direito de Petição
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 19f. Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999.16 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e abrangência
Vídeo 2Princípios do processo administrativo
Vídeo 3Critérios do processo administrativo
Vídeo 4Direito, deveres e início do processo
Vídeo 5Interessados e competência
Vídeo 6Impedimento e suspeição
Vídeo 7Forma, tempo e lugar do ato do processo
Vídeo 8Comunicação no processo
Vídeo 9Instrução do processo administrativo
Vídeo 10Dever de Decidir, Motivação e Extinção do Processo
Vídeo 11Decisão Coordenada
Vídeo 12Anulação, revogação e convalidação
Vídeo 13Prazos e Prioridade de Tramitação
Vídeo 14Recurso e Revisão - Parte 1
Vídeo 15Recurso e Revisão - Parte 2
Vídeo 16Processo Administrativo (L9784)
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 20Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992.20 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Improbidade Administrativo – Noções Gerais
Vídeo 2Conceito e Natureza de Improbidade
Vídeo 3Sujeitos dos Atos de Improbidade - Parte 01
Vídeo 4Sujeitos dos Atos de Improbidade - Parte 02
Vídeo 5Enriquecimento Ilícito
Vídeo 6Lesão ao Erário - Parte 01
Vídeo 7Lesão ao Erário - Parte 02
Vídeo 8Atos que Atentam Contra os Princípios - Parte 01
Vídeo 9Atos que Atentam Contra os Princípios - Parte 02
Vídeo 10Penalidades na Lei de Improbidade
Vídeo 11Aprofundamento Sobre as Penalidades
Vídeo 12Afastamento Preventivo e Independências das Instâncias
Vídeo 13Declaração de bens
Vídeo 14Procedimento administrativo
Vídeo 15Ação de improbidade - Parte 1
Vídeo 16Ação de improbidade - Parte 2
Vídeo 17Ação de improbidade - Parte 3
Vídeo 18Prescrição
Vídeo 19Atualização: jurisprudência do STF sobre a L14230
Vídeo 20Improbidade Administrativa
PDFs
Apostilacompleta
Aula 21n. Acesso à informação. (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acesso a Informação - Noções Gerais
Vídeo 2Acesso à Informação - Parte 01
Vídeo 3Acesso à Informação - Parte 02
Vídeo 4Lei de Acesso a Informação - Recursos
Vídeo 5Lei de Acesso a Informação - Restrição de Acesso à Informação, Informações Pesso...
Vídeo 6Lei de Acesso à Informação - Responsabilidades
Vídeo 7Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) - Resumo
PDFs
Apostilacompleta
Aula 22Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 11.129/2022).6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Anticorrupção - Noções gerais
Vídeo 2Atos lesivos
Vídeo 3Responsabilização administrativa
Vídeo 4Processo Administrativo de Responsabilização
Vídeo 5Acordo de leniência
Vídeo 6Responsabilização judicial
PDFs
Apostilacompleta
Aula 23 - Prof. Antonio Daud (Somente PDF)Decreto nº 9.830/2019.1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Aula 24- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF)Regulamento Disciplinar do Exército - Decreto nº 4.346/20021 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Aula 25 - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF)Concessão de uso de terrenos públicos - Decreto-Lei nº 271/19671 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Direito Ambiental9 AULAS · 25 VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoLei da política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/81).7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Política Nacional do Meio Ambiente – Definições e Objetivos
Vídeo 2Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente
Vídeo 3Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Vídeo 4Lei N° 6.938/1981 - Servidão Ambiental
Vídeo 5Lei N° 6.938/1981- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (Tcfa).
Vídeo 6Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Vídeo 7Composição do Conama
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01Princípios fundamentais do Direito Ambiental.6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios do Direito Ambiental - Introdução
Vídeo 2Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Vídeo 3Princípios do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Sadia Qualidade de Vida
Vídeo 4Princípios da Prevenção e Precaução
Vídeo 5Princípios do Poluidor-pagador, Reparação Ambiental, Usuário - Pagador e Proteto...
Vídeo 6Outros Princípios do Direito Ambiental
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direito ambiental constitucional : Art. 225 - Parte 01
Vídeo 2Direito ambiental constitucional : Art. 225 - Parte 02
Vídeo 3Direito Ambiental constitucional : Dominalidade dos Bens Ambientais
Vídeo 4Direito ambiental constitucional : Competências
Vídeo 5Cf/88 Art. 170
Vídeo 6Direito ambiental constitucional : Art. 225 - Questões comentadas Multibancas
Vídeo 7Direito ambiental constitucional : Competências constitucionais - Questões comen...
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03O conceito de Meio Ambiente2 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de meio ambiente
Vídeo 2Conceito de Meio Ambiente - Questões comentadas multibancas
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04Repartição de competências em matéria ambiental. Lei Complementar nº 140/2011.3 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lc N° 140/2011 - Conceitos Iniciais e Instrumentos de Cooperação
Vídeo 2Lc N° 140/2011 - Ações de Cooperação
Vídeo 3Lc N° 140/2011 - Licenciamento Ambiental
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05Dano Ambiental e as responsabilidades I2 PDFs▼
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06Dano Ambiental e as responsabilidades II2 PDFs▼
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07Licenciamento Ambiental2 PDFs▼
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08Estatuto da Cidade (Lei nº 10257/01).1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Direito Civil13 AULAS · 110 VÍDEOS · 24 PDFs▼
Aula demoa. Sujeitos de direitos e deveres: pessoa natural. b. Direitos da personalidade. Privacidade.8 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Personalidade e Capacidade
Vídeo 2Emancipação
Vídeo 3Presunção de Morte
Vídeo 4Comoriência
Vídeo 5Estado
Vídeo 6Direitos da Personalidade
Vídeo 7Procedimento ( Ausência)
Vídeo 8Domicílio
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01Pessoa jurídica.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Personificação e entes despersonificados
Vídeo 3Desconsideração da personalidade jurídica
Vídeo 4Direitos da personalidade
Vídeo 5Associações
Vídeo 6Fundações
Vídeo 7Domicílio
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02c. Negócios jurídicos - Parte I.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais
Vídeo 2EC - Representação
Vídeo 3EC - Condição, Termo e Encargo
Vídeo 4EC - Erro
Vídeo 5EC - Dolo
Vídeo 6EC - Coação
Vídeo 7EC - Estado de Perigo
Vídeo 8EC - Lesão
Vídeo 9EC - Fraude contra credores
Vídeo 10Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 01
Vídeo 11Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03c. Negócios jurídicos - Parte II3 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Jurídicos Lícitos
Vídeo 2Atos Ilícitos
Vídeo 3Prova
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04c. Negócios jurídicos - Parte III.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Gerais - parte 1
Vídeo 2Disposições Gerais - parte 2
Vídeo 3Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 1
Vídeo 4Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 2
Vídeo 5Causas que Interrompem a Prescrição
Vídeo 6Prazos de Prescrição
Vídeo 7Decadência
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05d. Obrigações - Parte I.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigações de dar coisa certa
Vídeo 2Obrigações de dar coisa incerta
Vídeo 3Obrigações de fazer
Vídeo 4Obrigações de não fazer
Vídeo 5Obrigações alternativas
Vídeo 6Obrigações divisíveis e indivisíveis
Vídeo 7Obrigações solidárias – solidariedade geral
Vídeo 8Obrigações solidárias – solidariedade ativa
Vídeo 9Obrigações solidárias – solidariedade passiva
Vídeo 10Cessão de crédito
Vídeo 11Assunção de dívida
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06d. Obrigações - Parte II.19 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Quem deve pagar
Vídeo 2A quem se deve pagar
Vídeo 3Objeto do pagamento e sua prova
Vídeo 4Lugar do pagamento
Vídeo 5Tempo do pagamento
Vídeo 6Pagamento em consignação
Vídeo 7Pagamento com sub-rogação
Vídeo 8Imputação do pagamento
Vídeo 9Dação em pagamento
Vídeo 10Novação
Vídeo 11Compensação
Vídeo 12Confusão
Vídeo 13Remissão das dívidas
Vídeo 14Disposições gerais
Vídeo 15Mora
Vídeo 16Perdas e danos
Vídeo 17Juros legais
Vídeo 18Cláusula Penal
Vídeo 19Arras ou Sinal
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07e. Contratos: Formação. Extinção. Existência. Validade. Eficácia. Modificação. Contratos típicos e atípicos.14 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Princípios
Vídeo 3Formação dos contratos
Vídeo 4Estipulação em favor de terceiro
Vídeo 5Promessa de fato de terceiro
Vídeo 6Vícios redibitórios
Vídeo 7Evicção
Vídeo 8Contratos aleatórios
Vídeo 9Contrato preliminar
Vídeo 10Contrato com pessoa a declarar
Vídeo 11Distrato
Vídeo 12Cláusula resolutiva
Vídeo 13Exceção de Contrato Não Cumprido
Vídeo 14Resolução por Onerosidade Excessiva
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08f. Responsabilidade civil extracontratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva…7 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosf. Responsabilidade civil extracontratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade por atos de terceiros.
VÍDEOS
Vídeo 1Funções da Responsabilidade Civil
Vídeo 2Pressupostos do Dever de Indenizar
Vídeo 3Classificação
Vídeo 4Responsabilidade Por Ato Alheio
Vídeo 5Responsabilidade Por Fato de Coisa
Vídeo 6Responsabilidade Por Fato de Animal
Vídeo 7Indenização
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09g. Direito das Coisas. Posse.5 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Posse e Sua Classificação - Parte 01
Vídeo 2Posse e Sua Classificação - Parte 02
Vídeo 3Aquisição da Posse
Vídeo 4Efeitos da Posse
Vídeo 5Perda da Posse
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 10h. Direitos Reais: Propriedade. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação…14 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosh. Direitos Reais: Propriedade. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito Do Promitente Comprador do imóvel. Direitos Reais de Garantia. Direito de Laje.
VÍDEOS
Vídeo 1Superfície
Vídeo 2Servidões
Vídeo 3Usufruto
Vídeo 4Uso
Vídeo 5Habitação
Vídeo 6Direito do promitente comprador
Vídeo 7Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte I
Vídeo 8Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte II
Vídeo 9Penhor geral
Vídeo 10Penhores especiais
Vídeo 11Penhor legal
Vídeo 12Hipoteca
Vídeo 13Anticrese
Vídeo 14Laje
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 11Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1LGPD – Parte III
Vídeo 2LGPD – Parte IV
PDFs
Apostilacompleta
Aula 12Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1LGPD – Parte I
Vídeo 2LGPD – Parte II
PDFs
Apostilacompleta
Direito Constitucional17 AULAS · 272 VÍDEOS · 34 PDFs▼
Aula demoa. Constituição: conceito, objeto e elementos. b. Supremacia da Constituição. c. Hermenêutica constitucional…33 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosa. Constituição: conceito, objeto e elementos. b. Supremacia da Constituição. c. Hermenêutica constitucional. e. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional. g. Normas constitucionais: classificação, características e eficácia.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução
Vídeo 2Direito Constitucional
Vídeo 3Conceitos de Constituição - Parte 01
Vídeo 4Conceitos de Constituição - Parte 02
Vídeo 5Classificação das Constituições - Parte 01
Vídeo 6Classificação das Constituições - Parte 02
Vídeo 7Classificação das Constituições - Parte 03
Vídeo 8Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Vídeo 9Estrutura da Constituição - Parte 01
Vídeo 10Estrutura da Constituição - Parte 02
Vídeo 11Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01
Vídeo 12Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02
Vídeo 13Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03
Vídeo 14Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01
Vídeo 15Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02
Vídeo 16Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03
Vídeo 17Hierarquia de normas - Parte 01
Vídeo 18Hierarquia de Normas - Parte 02
Vídeo 19Poder Constituinte - Parte 01
Vídeo 20Poder Constituinte - Parte 02
Vídeo 21Poder Constituinte - Parte 03
Vídeo 22Poder Constituinte - Parte 04
Vídeo 23Poder Constituinte - Parte 05
Vídeo 24Poder Constituinte - Parte 06
Vídeo 25Poder Constituinte - Parte 07
Vídeo 26Poder Constituinte - Parte 08
Vídeo 27Poder Constituinte - Parte 09
Vídeo 28Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução)
Vídeo 29Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios)
Vídeo 30Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios)
Vídeo 31Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios)
Vídeo 32Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios)
Vídeo 33Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método)
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01h. Direitos individuais e coletivos. Aspectos teóricos e práticos…3 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosh. Direitos individuais e coletivos. Aspectos teóricos e práticos. A incorporação de tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico nacional.
VÍDEOS
Vídeo 1Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Vídeo 2Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
Vídeo 3Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. i. Regime constitucional da propriedade.25 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direito À Vida
Vídeo 2Direito À Igualdade - Isonomia | Parte 1
Vídeo 3Direito À Igualdade - Isonomia | Parte 2
Vídeo 4Direito À Igualdade - Isonomia | Parte 3
Vídeo 5Direito à Igualdade - Isonomia | Parte 4
Vídeo 6Direito À Liberdade de Ação Legalidade
Vídeo 7Direito À Liberdade de Locomoção
Vídeo 8Direito À Liberdade Profissional
Vídeo 9Direito À Liberdade de Expressão e Manifestação do Pensamento | Parte 1
Vídeo 10Direito À Liberdade de Expressão e Manifestação do Pensamento | Parte 2
Vídeo 11Direito À Liberdade de Expressão e Manifestação do Pensamento | Parte 3
Vídeo 12Direito À Liberdade Religiosa | Parte 1
Vídeo 13Direito À Liberdade Religiosa | Parte 2
Vídeo 14Liberdade de Reunião
Vídeo 15Liberdade de Associação
Vídeo 16Direito À Propriedade
Vídeo 17Direito À Propriedade: Desapropriação
Vídeo 18Direito À Propriedade: Bem de Família
Vídeo 19Direito À Propriedade: Requisição Administrativa
Vídeo 20Direito À Propriedade Herança
Vídeo 21Direito À Liberdade de Informação
Vídeo 22Direitos à Privacidade
Vídeo 23Inviolabilidade Domiciliar
Vídeo 24Sigilos Pessoais
Vídeo 25Dados Bancários
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.19 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Segurança - Garantias Individuais e Processuais
Vídeo 2Garantias Processuais
Vídeo 3Assistência Judiciária Gratuita
Vídeo 4Contraditório e Ampla Defesa
Vídeo 5Celeridade Processual
Vídeo 6Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 01
Vídeo 7Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 02
Vídeo 8Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 03
Vídeo 9Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 04
Vídeo 10Remédios Constitucionais - Parte 01
Vídeo 11Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 12Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 13Habeas Data
Vídeo 14Mandado de Segurança - Parte 01
Vídeo 15Mandado de Segurança - Parte 02
Vídeo 16Mandado de Segurança - Parte 03
Vídeo 17Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 18Mandado de Injunção
Vídeo 19Ação Popular
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04j. Direitos sociais.9 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Noções Gerais
Vídeo 2Direitos Sociais - Princípio da Vedação do Retrocesso - Efeito Cliquet
Vídeo 3Direitos Sociais - Jurisprudência - Parte 01
Vídeo 4Direitos Sociais - Jurisprudência - Parte 02
Vídeo 5Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 01
Vídeo 6Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 02
Vídeo 7Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 03
Vídeo 8Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 04
Vídeo 9Direitos Sociais Trabalhistas Coleitvos
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05Da nacionalidade.5 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Nacionalidade - Parte 01
Vídeo 2Direitos de Nacionalidade - Parte 02
Vídeo 3Direitos de Nacionalidade - Parte 03
Vídeo 4Direitos de Nacionalidade: Perda da Nacionalidade
Vídeo 5Direitos de Nacionalidade: Distinção entre Natos e Naturalizados
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06Direitos políticos.10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Políticos - Parte 01
Vídeo 2Direitos Políticos - Parte 02
Vídeo 3Direitos Políticos Positivos
Vídeo 4Capacidade Eleitoral Passiva
Vídeo 5Direitos Políticos Negativos
Vídeo 6Direitos Políticos: Inelegibilidade Reflexa - Parte 01
Vídeo 7Direitos Políticos: Inelegibilidade Reflexa - Parte 02
Vídeo 8Direitos Políticos: Outras Inelegibilidades/AIME/Consultas Populares
Vídeo 9Direitos Políticos: Perda ou Suspensão - Parte 01
Vídeo 10Direitos Políticos: Perda ou Suspensão/Anualidade Eleitoral - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07k. Federação e sistema constitucional de repartição de competências…28 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosk. Federação e sistema constitucional de repartição de competências. Intervenção federal e intervenção estadual. Poder constituinte estadual.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo Parte 01
Vídeo 2Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo Parte 02
Vídeo 3Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo Parte 03
Vídeo 4Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo no Brasil
Vídeo 5Organização Político - Administrativa: Vedações Constitucionais
Vídeo 6Organização Político - Administrativa: Entes Federados - a União
Vídeo 7Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Estados - Parte 1
Vídeo 8Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Estados - Parte 2
Vídeo 9Organização Político - Administrativa: Entes Federativas o Distrito Federal
Vídeo 10Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Municípios - Parte 1
Vídeo 11Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Municípios - Parte 2
Vídeo 12Organização Político - Administrativa: Territórios Federais
Vídeo 13Organização Político - Administrativa: Bens Públicos
Vídeo 14Repartição de Competências - Parte 01
Vídeo 15Repartição de Competências - Parte 02
Vídeo 16Repartição de Competências - Parte 03
Vídeo 17Repartição de Competências - Parte 04
Vídeo 18Repartição de Competências - Parte 05
Vídeo 19Repartição de Competências - Parte 06
Vídeo 20Bizus e Dicas - Parte 01
Vídeo 21Bizus e Dicas - Parte 02
Vídeo 22Jurisprudências (Competências dos Municípios)
Vídeo 23Jurisprudências (Competências dos Estados) e Competências da União Privativas e ...
Vídeo 24Jurisprudências (Competências dos Estados) e Competências da União Privativas e ...
Vídeo 25Jurisprudência (competências Comum e Concorrente)
Vídeo 26Jurisprudências
Vídeo 27Organização do Estado Intervenção - Parte 01
Vídeo 28Organização do Estado Intervenção - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08f. Separação de Poderes. Sistema de freios e contrapesos. l. Poder Legislativo: organização, atribuições…25 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosf. Separação de Poderes. Sistema de freios e contrapesos. l. Poder Legislativo: organização, atribuições. Espécies legislativas.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Legislativo - Funções Típicas e Atípicas
Vídeo 2Poder Legislativo - Câmara dos Deputados
Vídeo 3Poder Legislativo - Senado Federal
Vídeo 4Poder Legislativo - Das Reuniões e Comissões - Parte 1
Vídeo 5Poder Legislativo - Das Reuniões e Comissões - Parte 2
Vídeo 6Comissões parlamentares - Parte 01
Vídeo 7Comissões parlamentares - Parte 02
Vídeo 8Atribuições do Congresso Nacional - Parte 1
Vídeo 9Atribuições do Congresso Nacional - Parte 2
Vídeo 10Atribuições da Câmara dos Deputados
Vídeo 11Atribuições do Senado Federal - Parte 01
Vídeo 12Atribuições do Senado Federal - Parte 02
Vídeo 13Poder Legislativo: Estatuto Dos Congressistas - Parte 1
Vídeo 14Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas - Parte 2
Vídeo 15Estatuto dos Congressistas: garantias de independência - imunidade material
Vídeo 16Estatuto dos Congressistas: imunidades formais (prisão e processo)
Vídeo 17Estatuto dos Congressistas: Prerrogativa de foro
Vídeo 18Estatuto dos Congressistas: Impedimentos e perda do mandato
Vídeo 19Estatuto dos Congressistas: Não perde o mandato
Vídeo 20Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01
Vídeo 21Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02
Vídeo 22Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03
Vídeo 23Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 04
Vídeo 24Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 05
Vídeo 25Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 06
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09Processo legislativo.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo Constitucional
Vídeo 2Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 03 (Deliberação Parlamentar)
Vídeo 5Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 04 (Deliberação Executiva)
Vídeo 6Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 05 (Fase Complementar)
Vídeo 7Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 01
Vídeo 8Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 02
Vídeo 9Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 03
Vídeo 10Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 04
Vídeo 11Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 05
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 10m. Poder Executivo: atribuições. Presidente da República e Ministros de Estado.13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Executivo - Parte 01
Vídeo 2Poder Executivo - Parte 02
Vídeo 3Poder Executivo - Do Presidente
Vídeo 4Poder Executivo: Atribuições do Presidente da República - Parte 01
Vídeo 5Poder Executivo: Atribuições do Presidente da República - Parte 02
Vídeo 6Poder Executivo: Atribuições do Presidente da República - Parte 03
Vídeo 7Poder Executivo: Atribuições do Presidente da República - Parte 04
Vídeo 8Poder Executivo: Responsabilidades do Presidente - Parte 01
Vídeo 9Poder Executivo: Responsabilidades do Presidente - Parte 02
Vídeo 10Poder Executivo: Responsabilidades do Presidente - Parte 03
Vídeo 11Ministros de Estado
Vídeo 12Poder Executivo: do Vice Presidente e Linha Sucessória
Vídeo 13Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 11n. Poder Judiciário: organização. Tribunais superiores: organização e competência. Supremo Tribunal Federal…39 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosn. Poder Judiciário: organização. Tribunais superiores: organização e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral. Conselho Nacional de Justiça. Tribunais e juízes militares. Superior Tribunal Militar: organização e competência.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais de Poder Judiciário
Vídeo 2Orgãos do Poder Judiciário
Vídeo 3Estatuto da Magistratura
Vídeo 4Teto Remuneratório x Subsídio
Vídeo 5Poder Judiciário: Sanções Disciplinares, Remoção ou Permuta, Julgamento e Decisõ...
Vídeo 6Quinto Constitucional e Cláusula de Reserva de Plenário
Vídeo 7Garantias: Autonomia Administrativa, Prerrogativa de Foro, Autonomia Financeira
Vídeo 8Garantias de Independência: Vitaliciedade
Vídeo 9Garantias de Independência: Inamovibilidade, Irredutibilidade; Garantias de Impa...
Vídeo 10Garantias de Imparcialidade (Parte 02)
Vídeo 11Juizado Especial e Justiça de Paz
Vídeo 12Poder Judiciário - CNJ - Parte 01
Vídeo 13Poder Judiciário - CNJ - Parte 02
Vídeo 14Supremo Tribunal Federal - Parte 01
Vídeo 15Supremo Tribunal Federal - Parte 02
Vídeo 16Supremo Tribunal Federal - Parte 03
Vídeo 17Supremo Tribunal Federal - Parte 04
Vídeo 18Supremo Tribunal Federal - Parte 05
Vídeo 19Supremo Tribunal Federal - Parte 06
Vídeo 20Supremo Tribunal Federal - Parte 07
Vídeo 21Supremo Tribunal Federal - Parte 08
Vídeo 22Superior Tribunal de Justiça - Parte 01
Vídeo 23Superior Tribunal de Justiça - Parte 02
Vídeo 24Superior Tribunal de Justiça - Parte 03
Vídeo 25Poder Judiciário - Justiça Federal - Parte 01
Vídeo 26Poder Judiciário - Justiça Federal - Parte 02
Vídeo 27Poder Judiciário - Justiça Federal - Parte 03
Vídeo 28Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Parte 01
Vídeo 29Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Parte 02
Vídeo 30Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Parte 03
Vídeo 31Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Parte 01
Vídeo 32Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Parte 02
Vídeo 33Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Parte 03
Vídeo 34Poder Judiciário - Justiça Militar
Vídeo 35Poder Judiciário - Justiça Militar Estadual
Vídeo 36Poder Judiciário - Justiça Estadual
Vídeo 37Poder Judiciário: - Disposições Gerais - Precatórios - Parte 1
Vídeo 38Poder Judiciário: - Disposições Gerais - Precatórios - Parte 2
Vídeo 39Poder Judiciário: - Disposições Gerais - Precatórios - Parte 3
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 12Atividades essenciais à Justiça.12 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 01
Vídeo 2Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 02
Vídeo 3Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 03
Vídeo 4Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 04
Vídeo 5Funções Institucionais
Vídeo 6Conselho Nacional do Ministério Público
Vídeo 7Advocacia Pública
Vídeo 8Advogado Geral da União
Vídeo 9Advocacia Privada
Vídeo 10Defensoria Pública - Parte 01
Vídeo 11Defensoria Pública - Parte 02
Vídeo 12Defensoria Pública - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 13o. Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais, Fundamentos e Princípios Gerais da Atividade Econômica - Parte 1
Vídeo 2Princípios Gerais da Atividade Econômica - Parte 2
Vídeo 3Princípios Gerais da Atividade Econômica - Parte 3
Vídeo 4Atuação Estatal no Domínio Econômico - Parte 01
Vídeo 5Atuação Estatal no Domínio Econômico - Parte 02
Vídeo 6Política Urbana - Parte 1 (Art. 182)
Vídeo 7Política Urbana - Parte 2 (Art. 183)
Vídeo 8Da Politica Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária - Parte 01
Vídeo 9Da Politica Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária - Parte 02 e Sistema Financei...
Vídeo 10Da Politica Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária - Parte 02
Vídeo 11Sistema Financeiro Nacional
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 14p. Dos índios. Direitos e interesses das populações indígenas.2 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Da Ordem Social: Índios - Parte 01
Vídeo 2Da Ordem Social: Índios - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 15q. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio. r…16 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosq. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio. r. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Forças Armadas.
VÍDEOS
Vídeo 1Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte 1
Vídeo 2Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte 2
Vídeo 3Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte 3
Vídeo 4Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte 4
Vídeo 5Forças Armadas - Parte 01
Vídeo 6Forças Armadas - Parte 02
Vídeo 7Forças Armadas - Parte 03
Vídeo 8Forças Armadas - Parte 04
Vídeo 9Segurança Pública Parte 1
Vídeo 10Segurança Pública Parte 2
Vídeo 11Polícia Federal
Vídeo 12Polícia Rodoviária Federal
Vídeo 13Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
Vídeo 14Polícia Penal
Vídeo 15Polícias no Distrito Federal e Guardas Civis
Vídeo 16Segurança Viária
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 16d. O controle de constitucionalidade no Brasil: modalidades. i. Controle difuso: características. ii…11 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosd. O controle de constitucionalidade no Brasil: modalidades. i. Controle difuso: características. ii. Controle concentrado: características e principais ações (ADIn, ADC e ADPF). iii. Controle das omissões inconstitucionais: ADIn por omissão e mandado de injunção.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade - Parte I
Vídeo 2Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade - Parte II
Vídeo 3Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade - Parte III
Vídeo 4Espécies de Inconstitucionalidade
Vídeo 5Controle de Constitucionalidade - Espécies de Inconstitucionalidade - Parte 01
Vídeo 6Controle de Constitucionalidade - Espécies de Inconstitucionalidade - Parte 02
Vídeo 7Controle de Constitucionalidade - Espécies de Inconstitucionalidade - Parte 03
Vídeo 8Sistemas de Controle
Vídeo 9Sistemas de Controle - Questões
Vídeo 10Momentos de Controle - Parte 01
Vídeo 11Momentos de Controle - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Direito do Trabalho15 AULAS · 137 VÍDEOS · 28 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho1 vídeo · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Jornada de Trabalho - Aspectos Gerais
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01Conceito. Fontes do direito do trabalho: conceito, classificação, hierarquia e solução de conflitos…6 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosConceito. Fontes do direito do trabalho: conceito, classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho. Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho. Renúncia e transação no direito do trabalho.
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios do Direito do Trabalho
Vídeo 2Fontes do Direito do Trabalho
Vídeo 3Direitos constitucionais dos trabalhadores - Parte 1
Vídeo 4Direitos constitucionais dos trabalhadores - Parte 2
Vídeo 5Direitos constitucionais dos trabalhadores - Parte 3
Vídeo 6Eficácia das Normas Trabalhistas no Tempo
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego. Caracterização da relação de emprego…20 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRelação de trabalho e relação de emprego. Caracterização da relação de emprego. Sujeitos da relação de emprego. Empregado: caracterização, modalidades especiais. Empregador: caracterização; poderes diretivo, de organização e disciplinar; grupo econômico; sucessão trabalhista; responsabilidade solidária das empresas que integram o grupo econômico; A Administração pública e as relações de emprego. Regime Jurídico do empregado da Administração Pública. Especificidades.
VÍDEOS
Vídeo 1Relação de Trabalho e Relação de Emprego - Parte 01
Vídeo 2Relação de Trabalho e Relação de Emprego - Parte 02
Vídeo 3Relações de Trabalho - Modalidades
Vídeo 4Trabalho Autônomo
Vídeo 5Trabalho Avulso
Vídeo 6Trabalho Eventual
Vídeo 7Trabalho Temporário
Vídeo 8Ministros de Confissão Religiosa, Membros de Congregação/ordem Religiosa ou Equi...
Vídeo 9Relação de Emprego - Modalidades
Vídeo 10Aprendizagem - após fim da vigência da MP 1116
Vídeo 11Empregado Doméstico
Vídeo 12Dirigentes e Assessores de Partidos Políticos
Vídeo 13Estágio
Vídeo 14Trabalho Voluntário
Vídeo 15Empregado Público
Vídeo 16Figura Jurídica do Empregador - Noções Gerais
Vídeo 17Grupo Econômico
Vídeo 18Sucessão Trabalhista - Parte 1
Vídeo 19Sucessão Trabalhista - Parte 2
Vídeo 20Sócio Retirante
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03Terceirização de serviços; responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços.5 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Terceirização - Parte 01
Vídeo 2Terceirização - Parte 02
Vídeo 3Terceirização - Parte 03
Vídeo 4Trabalho Temporário - Parte 01
Vídeo 5Trabalho Temporário - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, formação, elementos e modalidades…12 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContrato individual de trabalho: conceito, formação, elementos e modalidades. Contrato de trabalho e contratos afins (prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural). Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força maior no direito do trabalho. Do teletrabalho.
VÍDEOS
Vídeo 1Contrato de Trabalho - Noções Gerais e Características
Vídeo 2Modalidades do Contrato de Trabalho
Vídeo 3Teletrabalho - Lei 14442 - 2022
Vídeo 4Trabalho intermitente
Vídeo 5Poderes do Empregador
Vídeo 6Alterações Contratuais
Vídeo 7Suspensão e Interrupção do Contrato
Vídeo 8Suspensão do Contrato
Vídeo 9Interrupção - Parte 01 - MP 1116-2022
Vídeo 10Interrupção - Parte 02 - MP 1116-2022
Vídeo 11Suspensão e Interrupção - Revisão e Questões
Vídeo 12Contrato de Trabalho e CTPS
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05 (Somente PDF)Cooperativas.▼
Aula 06Extinção do contrato de trabalho: por iniciativa do empregador (despedida por justa causa…18 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosExtinção do contrato de trabalho: por iniciativa do empregador (despedida por justa causa, despedida arbitrária ou sem justa causa); por iniciativa do empregado (pedido de demissão, rescisão indireta); outras formas de extinção contratual (culpa recíproca, distrato ou acordo, morte do empregado, término do contrato por prazo determinado). Direitos do empregado decorrentes da extinção contratual. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. Estabilidades no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e indenização.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Dispensa Sem Justa Causa
Vídeo 3Pedido de Demissão
Vídeo 4Dispensa com Justa Causa
Vídeo 5Dispensa Com Justa Causa: Hipóteses (1/8)
Vídeo 6Dispensa Com Justa Causa: Hipóteses (4/8)
Vídeo 7Rescisão Indireta
Vídeo 8Culpa Recíproca
Vídeo 9Extinção Por Acordo
Vídeo 10Término do Contrato por Prazo Determinado
Vídeo 11Outras Modalidades de Extinção Contratual
Vídeo 12Procedimentos Rescisórios
Vídeo 13Aviso Prévio - Parte 01
Vídeo 14Aviso Prévio - Parte 02
Vídeo 15Aviso Prévio - Parte 03
Vídeo 16Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego - Parte 01
Vídeo 17Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego - Parte 02
Vídeo 18Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno…6 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDuração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Descanso semanal remunerado.
VÍDEOS
Vídeo 2Jornada Extraordinária
Vídeo 3Hora Noturna
Vídeo 4Controle de jornada - MP 1108-2022
Vídeo 5Intervalos e Descansos - Parte 01
Vídeo 6Intervalos e Descansos - Parte 02
Vídeo 7Intervalos e Descansos - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não salariais. Salário-mínimo…13 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRemuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não salariais. Salário-mínimo. Piso salarial. 13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial. Adicionais da remuneração.
VÍDEOS
Vídeo 1Aspectos Introdutórios - Parte 01
Vídeo 2Aspectos Introdutórios - Parte 02
Vídeo 3Denominações
Vídeo 4Parcelas Salariais - Parte 01
Vídeo 5Parcelas Salariais - Parte 02
Vídeo 6Parcelas Saratiais - Parte 03
Vídeo 7Parcelas Salariais - Parte 04
Vídeo 8Parcelas Não Salariais - Parte 01
Vídeo 9Parcelas Não Salariais - Parte 02
Vídeo 10Parcelas Não Salariais - Parte 03
Vídeo 11Pagamento do Salário
Vídeo 12Proteção do Salário
Vídeo 13Equiparação Salarial - Lei 14611
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09Férias: natureza jurídica, períodos aquisitivo e concessório, direitos do empregado e obrigações do empregador…9 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFérias: natureza jurídica, períodos aquisitivo e concessório, direitos do empregado e obrigações do empregador. Prescrição e decadência no direito do trabalho.
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Gerais sobre Férias
Vídeo 2Período Aquisitivo e Período Concessivo
Vídeo 3Férias Coletivas
Vídeo 4Duração das Férias
Vídeo 5Remuneração das Férias
Vídeo 6Extinção Contratual e Férias
Vídeo 7Prescrição Trabalhista - Parte 01
Vídeo 8Prescrição Trabalhista - Parte 02
Vídeo 9Prescrição Trabalhista - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 10Saúde, segurança e medicina do trabalho. Insalubridade e periculosidade. Trabalho da mulher…10 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSaúde, segurança e medicina do trabalho. Insalubridade e periculosidade. Trabalho da mulher. Proteção à maternidade. Trabalho da criança e do adolescente.
VÍDEOS
Vídeo 1Segurança e Medicina do Trabalho na Clt
Vídeo 2Atividades Insalubres
Vídeo 3Atividades Perigosas
Vídeo 4Comissão interna de prevenção de Acidentes - CIPA
Vídeo 5Acidente do Trabalho
Vídeo 6Proteção ao Trabalho Do Menor
Vídeo 7Trabalho da Mulher - Parte 01
Vídeo 8Trabalho da Mulher - Parte 02
Vídeo 9Trabalho da Mulher - Parte 03
Vídeo 10Trabalho da Mulher - Parte 04
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 11Direito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem…5 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem. Negociado x legislado (arts.611-A e 611-B, da CLT).
VÍDEOS
Vídeo 1Direito Coletivo do Trabalho - Introdução e Princípios
Vídeo 2Negociação Coletiva
Vídeo 3Negociado Vs. Legislado - Parte 01
Vídeo 4Negociado Vs. Legislado - Parte 02
Vídeo 5Negociado Vs. Legislado - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 12Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1FGTS - Introdução
Vídeo 2FGTS - Operação e Gestão
Vídeo 3FGTS - Movimentação da conta vinculada
Vídeo 4FGTS - Outros aspectos relevantes
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 13Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos…5 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrganizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antissindicais e consequências. Comissão de representantes dos empregados na empresa.
VÍDEOS
Vídeo 1Sindicato - Parte 01
Vídeo 2Sindicato - Parte 02
Vídeo 3Direito De Greve - Parte 01
Vídeo 4Direito De Greve - Parte 02
Vídeo 5Direito De Greve - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 14Contratos especiais e profissões regulamentadas.1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Aula 15Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;23 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Constitucionais
Vídeo 2Fontes do Direito do Trabalho - Revisão
Vídeo 3Princípios do Direito do Trabalho - Revisão,
Vídeo 4Relação de Trabalho X Relação de Emprego - Revisão
Vídeo 5Contrato de Trabalho - Revisão
Vídeo 6Suspensão e Interrupção Contrato de Trabalho - Revisão
Vídeo 7Carteira de Trabalho - Revisão
Vídeo 8Teletrabalho - Revisão
Vídeo 9Trabalho Intermitente - Revisão
Vídeo 10Aviso Prévio - Revisão
Vídeo 11Estabilidades e Garantias Provisórias - Revisão
Vídeo 12Jornada de Trabalho - Revisão
Vídeo 13Intervalos - Revisão
Vídeo 14Salário & Remuneração - Revisão
Vídeo 15Equiparação Salarial - Revisão
Vídeo 16Saúde e Segurança do Trabalho
Vídeo 17Saúde e Segurança do Trabalho: Periculosidade
Vídeo 18Saúde e Segurança do Trabalho: Insalubridade
Vídeo 19Trabalho da Mulher
Vídeo 20Trabalho do Menor
Vídeo 21Acordos e Convenções Coletivas
Vídeo 22Sindicatos
Vídeo 23FGTS
PDFs
Apostilacompleta
Direito da Previdência11 AULAS · 197 VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoSeguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais…6 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSeguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais; Saúde, Previdência e Assistência Social. Princípios, diretrizes, financiamento e controle social.
VÍDEOS
Vídeo 1Seguridade Social - Parte 01
Vídeo 2Seguridade Social (Saúde) - Parte 02
Vídeo 3Seguridade Social (Assistência Social) - Parte 03
Vídeo 4Seguridade Social (Previdência Social) - Parte 04
Vídeo 5Questões Cesp/Cebraspe - Seguridade Social
Vídeo 6Questões FCC - Seguridade Social
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.17 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil - Primeiras Manifes...
Vídeo 2Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil - SAT
Vídeo 3Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil - Lei Eloy Chaves
Vídeo 4Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil - Caixas de Aposent...
Vídeo 5Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil - Institutos de Apo...
Vídeo 6Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil - Lei Orgânica da P...
Vídeo 7Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil Funrural
Vídeo 8Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil - INPS
Vídeo 9Origem e evolução legislativa da seguridade social no brasil - Sinpas
Vídeo 10Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil - INSS
Vídeo 11Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil - a previdência soc...
Vídeo 12Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil - Receita Federal d...
Vídeo 13Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil - Receita Federal d...
Vídeo 14Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil - competência do In...
Vídeo 15Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil - competência da Re...
Vídeo 16Questões Cespe/Cebraspe - Origem e evolução legislativa da seguridade social no ...
Vídeo 17Questões FCC - Origem e evolução legislativa da seguridade social no Brasil
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito…19 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRegime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
VÍDEOS
Vídeo 1Regimes Previdenciários
Vídeo 2Regime Geral de Previdencia Social - Filiação e Inscrição
Vídeo 3Questões Cesp/cebraspe - Filiação e Inscrição
Vídeo 4Segurados Obrigatórios do Rgps - Segurado Empregado - Parte 01
Vídeo 5Segurados Obrigatórios do Rgps - Segurado Empregado - Parte 02
Vídeo 6Segurados Obrigatórios do Rgps - Empregado Doméstico
Vídeo 7Segurados Obrigatórios do Rgps - Trabalhador Avulso
Vídeo 8Segurado Obrigatórios do RGPS - Segurado Especial
Vídeo 9Segurados Obrigatórios do RGPS - Não Descaracterização da Condição de Segurado E...
Vídeo 10Segurados Obrigatórios do Rgps - Fontes de Rendimento Permitidas Aos Segurados E...
Vídeo 11Segurados Obrigatórios do Rgps - Data da Exclusão do Segurado Especial
Vídeo 12Segurados Obrigatórios do Rgps - Contribuinte Individual - Parte 01
Vídeo 13Segurados Obrigatórios do Rgps - Contribuinte Individual - Parte 02
Vídeo 14Segurado Facultativo do Rgps
Vídeo 15Situações Especiais
Vídeo 16Questões Cespe/cebraspe - Segurados Obrigatórios e Segurados Facultativos - Part...
Vídeo 17Questões CESPE/CEBRASPE Segurados do RGPS - Parte 1
Vídeo 18Questões CESPE/CEBRASPE - Segurados do RGPS - Parte 2
Vídeo 19Questões FCC - Segurados Obrigatórios e Segurados Facultativos
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social…19 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEmpresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
VÍDEOS
Vídeo 1Financiamento da Seguridade Social - Introdução
Vídeo 2Financiamento da Seguridade Social - Receitas dos Estados, do Distrito Federal e...
Vídeo 3Financiamento da Seguridade Social - Proposta de Orçamento da Seguridade Social
Vídeo 4Financiamento da Seguridade Social - Pessoa Jurídica em Débito com o Sistema de ...
Vídeo 5Financiamento da Seguridade Social - Contribuições Sociais Residuais
Vídeo 6Financiamento da Seguridade Social - Preexistência de Custeio ou Regra da Contra...
Vídeo 7Financiamento da Seguridade Social - Anterioridade Nonagesimal
Vídeo 8Financiamento da Seguridade Social - Imunidades das Entidades Beneficientes de A...
Vídeo 9Financiamento da Seguridade Social - Contribuições Diferenciadas
Vídeo 10Financiamento da Seguridade Social - Competência Reconhecida Como Tempo de Contr...
Vídeo 11Conceito Previdenciário de Empresa, Equiparado a Empresa e Empregador Doméstico
Vídeo 12Receitas Da Seguridade Social - 2022
Vídeo 13Base de Cálculos das Contribuições Previdenciárias
Vídeo 14Contribuições dos Segurados
Vídeo 15Contribuições das Empresas
Vídeo 16Questões Cespe/cebraspe - Financiamento da Seguridade Social - Parte 1
Vídeo 17Questões Cespe/cebraspe - Financiamento da Seguridade Social - Parte 2
Vídeo 18Questões Fgv - Financiamento da Seguridade Social
Vídeo 19Questões - Financiamento Da Seguridade Social - CESPE/CEBRASPE - 2022
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rur…13 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosReceitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
VÍDEOS
Vídeo 1Contribuições com Base de Cálculos e Alíquotas Diferenciadas
Vídeo 2Contribuição Previdenciária do Empregador Doméstico
Vídeo 3Contribuição Social sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
Vídeo 4Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (cprb) - Lei 12.546/2011 e Alt...
Vídeo 5Contribuição Previdenciária Patronal do Micro Empreendedor Individual - Mei
Vídeo 6Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Vídeo 7Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Csll
Vídeo 8Contribuição para Os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio ...
Vídeo 9PIS/PASEP Importação e Cofins Importação
Vídeo 10Questões Sobre Contribuições Sociais Não-previdenciárias
Vídeo 11Receitas de Outras Fontes
Vídeo 12Questões Cespe/cebraspe - Financiamento da Seguridade Social
Vídeo 13Questões sobre Financiamento da Seguridade Social - FCC
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo…8 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSalário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
VÍDEOS
Vídeo 1Salário de Contribuição
Vídeo 2Salário de Contribuição - Parcelas Integrantes
Vídeo 3Salário de Contribuição - Parcelas Não Integrantes - Parte 01
Vídeo 4Salário de Contribuição - Parcelas Não Integrantes - Parte 02
Vídeo 5Salário de Contribuição - Observações
Vídeo 6Questões Cespe/cebraspe - Salário de Contribuição - Parte I
Vídeo 7Questões Cespe/cebraspe - Salário de Contribuição - Parte 02
Vídeo 8Questões Fundação Getúlio Vargas FGV - Salário de Contribuição
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social…10 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosArrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
VÍDEOS
Vídeo 1Arrecadação e Recolhimento - Contribuição dos Segurados e das Empresas
Vídeo 2Prazo de Recolhimento
Vídeo 3Recolhimento Fora da Prazo
Vídeo 4Questões Cespe/cebraspe - Arrecadação e Recolhimento
Vídeo 5Questões Fundação Getúlio Vargas FGV - Arrecadação e Recolhimento
Vídeo 6Obrigações Acessórias – Parte 01
Vídeo 7Obrigações Acessórias – Parte 02
Vídeo 8Retenção
Vídeo 9Responsabilidade solidária - Parte 1
Vídeo 10Responsabilidade solidária - Parte 2
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Espec…30 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPlano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
VÍDEOS
Vídeo 1Dependentes Introdução
Vídeo 2Dependentes de Classe I - Cônjuge e Companheiro(a)
Vídeo 3Dependentes de Classe I - Filhos
Vídeo 4Dependentes de Classe I - Equiparados a Filhos
Vídeo 5Dependentes Classe II - Pai e Mãe
Vídeo 6Dependentes Classe III - Irmãos
Vídeo 7Dependentes do RGPS - Disposições Gerais
Vídeo 8Questões Cespe/Cebraspe Dependentes (RGPS)
Vídeo 9Questões Fundação Carlos Chagas (FCC) Dependentes (RGPS)
Vídeo 10Questões Fundação Getúlio Vargas (FGV) Dependentes (RGPS)
Vídeo 11Prestações do RGPS - Introdução
Vídeo 12Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Fato Gerador)
Vídeo 13Aposentadoria Programada (Fato Gerador)
Vídeo 14Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural e do Garimpeiro (Fato Gerador)
Vídeo 15Aposentadoria Programada do Professor (Fato Gerador)
Vídeo 16Aposentadoria do Segurado com Deficiência (Fato Gerador)
Vídeo 17Aposentadoria Especial (Fato Gerador)
Vídeo 18Questões Cespe/Cebraspe - Aposentadorias (RGPS)
Vídeo 19Questões Fundação Carlos Chagas (FCC) - Aposentadorias (RGPS)
Vídeo 20Auxílio por Incapacidade Temporária (Fato Gerador)
Vídeo 21Auxílio-acidente (Fato Gerador)
Vídeo 22Salário-maternidade (Fato Gerador)
Vídeo 23Salário-família (Fato Gerador)
Vídeo 24Questões Cespe/Cebraspe - Benefícios Previdenciários (RGPS) - Parte 2
Vídeo 25Pensão por Morte (Fato Gerador)
Vídeo 26Auxílio Reclusão (Fato Gerador)
Vídeo 27Questões Cespe/Cebraspe - Benefícios Previdenciários (RGPS) - Parte 3
Vídeo 28Benefícios Previdenciários - Carência - Introdução
Vídeo 29Benefícios Previdenciários - Carência - Regras
Vídeo 30Questões Cespe/Cebraspe - Carência (RGPS)
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício…37 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPlano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
VÍDEOS
Vídeo 1Benefícios Previdenciários - Salário de Benefício
Vídeo 2Questões Cespe/Cebraspe - Salário de Benefício
Vídeo 3Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Conceito
Vídeo 4Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Aposentadoria Programa...
Vídeo 5Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Aposentadoria da Pesso...
Vídeo 6Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Aposentadoria Especial
Vídeo 7Questões Cespe/Cebraspe - Renda Mensal Inicial - RMI - Parte 01
Vídeo 8Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Aposentadoria por Idad...
Vídeo 9Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Auxílio por Incapacida...
Vídeo 10Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Auxílio Acidente
Vídeo 11Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Salário Maternidade
Vídeo 12Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Salário Família
Vídeo 13Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Pensão por Morte
Vídeo 14Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Auxílio Reclusão
Vídeo 15Benefício Previdenciário - Renda Mensal Inicial - RMI - Limites
Vídeo 16Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Inicial - RMI - Abono Anual
Vídeo 17Questões Cespe/Cebraspe - Renda Mensal Inicial - RMI - Parte 02
Vídeo 18DIB - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Vídeo 19DIB - Aposentadoria Programada
Vídeo 20DIB - Aposentadoria Especial
Vídeo 21DIB - Auxílio por Incapacidade Temporária
Vídeo 22DIB - Auxílio Acidente
Vídeo 23DIB - Salário Maternidade
Vídeo 24DIB - Salário Família
Vídeo 25DIB - Pensão por Morte
Vídeo 26DIB - Auxílio-reclusão
Vídeo 27DCB - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Vídeo 28DCB - Aposentadoria Programada
Vídeo 29DCB - Aposentadoria Especial
Vídeo 30DCB - Auxílio por Incapacidade Temporária
Vídeo 31DCB - Auxílio Acidente
Vídeo 32DCB - Salário Família
Vídeo 33DCB - Salário Maternidade
Vídeo 34DCB - Pensão por Morte
Vídeo 35DCB - Auxílio Reclusão
Vídeo 36Questões CESPE/CEBRASPE - DIB e DCB
Vídeo 37Questões FCC - DIB e DCB
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.8 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Acumulação de Benefícios - Acumulação Proibida
Vídeo 2Acumulação de Benefícios - Acumulação Permitida
Vídeo 3Acumulação de Benefícios - Informações Adicionais
Vídeo 4Acumulação de Benefícios - Limites de Acumulação
Vídeo 5Questões CESPE/CEBRASPE - Acumulação de Benefícos
Vídeo 6Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Vídeo 7Questões CESPE/CEBRASPE - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Vídeo 8Questões FCC - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 10Regime Próprio de Previdência do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio…30 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRegime Próprio de Previdência do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.
VÍDEOS
Vídeo 1Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Vídeo 2Regime Próprio de Previdência Social - Custeio
Vídeo 3Regime Próprio de Previdência Social - Contribuição dos servidores ativos
Vídeo 4Regime Próprio de Previdência Social - Contribuição dos aposentados e pensionist...
Vídeo 5Regime Próprio de Previdência Social - Contribuição do ente federativo
Vídeo 6Regime Próprio de Previdência Social - Limite máximo dos benefícios do RPPS
Vídeo 7Regime Próprio de Previdência Social - RPPS único por ente federativo / Vedação ...
Vídeo 8Regime Próprio de Previdência Social - Regras aplicáveis ao RPPS enquanto não ho...
Vídeo 9Regime Próprio de Previdência Social - Extinção de RPPS
Vídeo 10Regime Próprio de Previdência Social - Reajustamento dos benefícios
Vídeo 11Regime Próprio de Previdência Social - Aplicação do teto do RGPS ao RPPS
Vídeo 12Regime Próprio de Previdência Social - Abono de permanência
Vídeo 13Questões cespe/cebraspe regime próprio de previdência social introdução e custe...
Vídeo 14Questões FCC - regime próprio de previdência social introdução e custeio
Vídeo 15Regime próprio de previdência social aposentadorias do RPPS
Vídeo 16Regime próprio de previdência social aposentadoria voluntária
Vídeo 17Regime próprio de previdência social aposentadoria por incapacidade permanente
Vídeo 18Regime próprio de previdência social aposentadoria compulsória
Vídeo 19Regime próprio de previdência social - aposentadoria com requisitos ou critérios...
Vídeo 20Regime próprio de previdência social - aposentadoria de servidores com deficiênc...
Vídeo 21Regime próprio de previdência social - aposentadoria dos policiais
Vídeo 22Regime próprio de previdência social - aposentadoria de servidores expostos a a...
Vídeo 23Regime próprio de previdência social - aposentadoria do professor
Vídeo 24Regime Próprio de Previdência Social - Pensão por Morte
Vídeo 25Regime Próprio de Previdência Social - Acumulação de Aposentadorias
Vídeo 26Acumulação de Benefícios - Limites de Acumulação
Vídeo 27Questões CESPE/CEBRASPE - Regime Próprio de Previdência Social - Aposentadorias ...
Vídeo 28Questões FCC - Regime Próprio de Previdência Social - Aposentadorias e Pensões
Vídeo 29Questões FGV - Regime Próprio de Previdência Social - Aposentadorias e Pensões
Vídeo 30Questões (BANCAS DIVERSAS) - Regime Próprio de Previdência Social - Aposentadori...
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Direito Internacional dos Conflitos Armados - em PDF1 AULAS▼
Aula ÚnicaDireitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados. O Direito da Haia, o Direito de Genebra e o Direito de Nova York. A obrigação do Brasil como Signatário dos Tratados. Conflitos armados internacionais e não- internacionais. Acordos assinados pelo Brasil sobre Conflitos Armados. O uso da força na Carta das Nações Unidas.▼
Direito Internacional Penal1 AULAS▼
Aula ÚnicaTribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma. Competência e Penas.▼
Direito Penal Militar12 AULAS · 36 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao Direito Penal Militar1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Aula 01Introdução: Disposições Constitucionais6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Divisão do Código Penal Militar
Vídeo 2Introdução: Disposições Constitucionais
Vídeo 3Conceito, Funções e Características do Direito Penal Militar
Vídeo 4Fontes e Princípios do Direito Penal Militar
Vídeo 5Abolicismo, Garantismo, Direito Penal Máximo e Direito Penal Mínimo
Vídeo 6Direito Penal do Fato, Direito Penal do Autor, Direito Penal do Inimigo e Justiç...
PDFs
Apostilacompleta
Aula 02Aplicação da Lei Penal Militar5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Aplicação da Lei Penal Militar - Lei Penal no Tempo
Vídeo 2Aplicação da Lei Penal Militar - Lei Penal no Espaço
Vídeo 3Crimes Propriamentes Militares e Crimes Impropriamente Militares
Vídeo 4Aplicação da Lei Penal Militar
Vídeo 5Aplicação da Lei Penal Militar - VUNESP
PDFs
Apostilacompleta
Aula 03Do Crime Adicionar Conteúdo7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direito Penal Militar do Crime - Parte I
Vídeo 2Direito Penal Militar do Crime - Parte II
Vídeo 3Direito Penal Militar do Crime - Parte III
Vídeo 4Direito Penal Militar - Título II - Do crime - Parte IV
Vídeo 5Direito Penal Militar - Título II - Do crime - Parte V
Vídeo 6Direito Penal Militar - Título II - Do crime - Parte VI
Vídeo 7Do Crime - VUNESP
PDFs
Apostilacompleta
Aula 04Imputabilidade Penal Militar1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Título III – Imputabilidade Penal
PDFs
Apostilacompleta
Aula 05Concurso de Agentes1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Título IV – Concurso de Agentes
PDFs
Apostilacompleta
Aula 06Das Penas Principais e Aplicação da Pena3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Título V – das Penas – Capítulo I – Penas Principais
Vídeo 2Título V – das Penas – Capítulo II – da Aplicação da Pena
Vídeo 3Título V das Penas - Capítulo II da Aplicação da Pena
PDFs
Apostilacompleta
Aula 07Suspensão Condicional da Pena e Do Livramento Condicional2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Título V das Penas - Capítulo III Suspensão Condicional da Pena
Vídeo 2Título V - Capítulo Iv Livramento Condicional
PDFs
Apostilacompleta
Aula 08Das Penas Acessórias e Dos Efeitos da Condenação2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Título V – Capítulo V das Penas Acessórias
Vídeo 2Título V das Penas - Capítulo VI Efeitos da Condenação
PDFs
Apostilacompleta
Aula 09Medidas de Segurança e Da Ação Penal2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Título VI das Medidas de Segurança
Vídeo 2Título VII - Ação Penal
PDFs
Apostilacompleta
Aula 10Da Extinção da Punibilidade3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Título VII - da Extinção da Punibilidade - Prescrição - Parte 01
Vídeo 2Título VII- da Extinção da Punibilidade - Prescrição - Parte 02
Vídeo 3Título VII - Extinção da Punibilidade
PDFs
Apostilacompleta
Aula 11Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Parte Especial - Livro 1 - Título 3 - Capítulo 1
Vídeo 2Parte Especial - Livro 1 - Título 3 - Capítulo 2
Vídeo 3Parte Especial - Livro 1 - Título 3 - Capítulo 3
Vídeo 4Parte Especial - Livro 1 - Título 3 - Capítulo 4
PDFs
Apostilacompleta
Direito Penal19 AULAS · 384 VÍDEOS · 35 PDFs▼
Aula demoAplicação da lei penal.20 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação das Normas Penais
Vídeo 2Lei penal no tempo - Parte 1
Vídeo 3Lei penal no tempo - Parte 2
Vídeo 4Lei penal no tempo - Parte 3
Vídeo 5Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01
Vídeo 6Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02
Vídeo 7Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03
Vídeo 8Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04
Vídeo 9Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
Vídeo 10Imunidades diplomáticas
Vídeo 11Imunidades parlamentares
Vídeo 12Pena Cumprida no Estrangeiro
Vídeo 13Eficácia da Sentença Estrangeira
Vídeo 14Frações não computáveis de pena
Vídeo 15Contagem de prazos
Vídeo 16Conflito aparente de normas penais
Vídeo 17Interpretação e integração da lei penal
Vídeo 18Questões VUNESP - Lei penal no tempo - Parte 01
Vídeo 19Questões VUNESP - Lei penal no tempo - Parte 02
Vídeo 20Questões VUNESP - Lei Penal no Espaço
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01 - Prof. Renan AraujoTipicidade. Ilicitude.32 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de crime. Crime e contravenção penal
Vídeo 2Fato típico - Introdução
Vídeo 3Fato típico - Conduta - Parte 01
Vídeo 4Fato típico - Conduta - Parte 02
Vídeo 5Fato típico - Resultado
Vídeo 6Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 01
Vídeo 7Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 02
Vídeo 8Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 03
Vídeo 9Fato típico - Tipicidade - Parte 01
Vídeo 10Fato típico - Tipicidade - Parte 02
Vídeo 11Causas de exclusão do fato típico
Vídeo 12Fato típico doloso (crime doloso)
Vídeo 13Fato típico culposo (crime culposo)
Vídeo 14Fato típico preterdoloso (crime preterdoloso)
Vídeo 15Iter criminis
Vídeo 16Crime consumado e crime tentado
Vídeo 17Crime impossível
Vídeo 18Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 01
Vídeo 19Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 02
Vídeo 20Arrependimento posterior
Vídeo 21Questões VUNESP - Fato típico - Parte 01
Vídeo 22Questões VUNESP - Fato típico - Parte 02
Vídeo 23Questões VUNESP - Consumação e tentativa - Parte 01
Vídeo 24Questões VUNESP - Consumação e tentativa - Parte 02
Vídeo 25Ilicitude (antijuridicidade) - Introdução
Vídeo 26Estado de necessidade - Parte 01
Vídeo 27Estado de necessidade - Parte 02
Vídeo 28Legítima defesa - Parte 01
Vídeo 29Legítima defesa - Parte 02
Vídeo 30Legítima defesa - Parte 03
Vídeo 31Outras causas de exclusão da ilicitude
Vídeo 32Ilicitude - Questões VUNESP
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02 - Prof. Renan AraujoCulpabilidade. Erro.12 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Culpabilidade
Vídeo 2Causas de exclusão da culpabilidade
Vídeo 3Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 01
Vídeo 4Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 02
Vídeo 5Questões VUNESP - Culpabilidade - Parte 01
Vídeo 6Questões VUNESP - Culpabilidade - Parte 02
Vídeo 7Erro de tipo e erro de proibição - Parte 01
Vídeo 8Erro de tipo e erro de proibição - Parte 02
Vídeo 9Erro de tipo e erro de proibição - Parte 03
Vídeo 10Erro de tipo e erro de proibição - Parte 04
Vídeo 11Erro acidental - Parte 01
Vídeo 12Erro acidental - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03 - Prof. Renan AraujoConcurso de pessoas. Concurso de crimes11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concurso de pessoas - Parte 01
Vídeo 2Concurso de pessoas - Parte 02
Vídeo 3Concurso de pessoas - Parte 03
Vídeo 4Concurso de pessoas - Parte 04
Vídeo 5Concurso de pessoas - Parte 05
Vídeo 6Questões VUNESP - Concurso De Pessoas
Vídeo 7Concurso de crimes - Parte 01 - Introdução e concurso material
Vídeo 8Concurso de crimes - Parte 02 - Concurso formal
Vídeo 9Concurso de crimes - Parte 03 - Crime continuado
Vídeo 10Concurso de crimes - Parte 04 - Tópicos jurisprudenciais relevantes
Vídeo 11Questões VUNESP - Concurso De Crimes
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04 - Prof. Renan AraujoPena: privativa de liberdade. Restritiva de direito. Multa.12 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Das penas (Conceito, finalidades, princípios e espécies)
Vídeo 2Das penas privativas de liberdade - Parte 01
Vídeo 3Das penas privativas de liberdade - Parte 02
Vídeo 4Das penas privativas de liberdade - Parte 03
Vídeo 5Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 6Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 7Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 8Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 9Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 01
Vídeo 10Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 02
Vídeo 11Pena de multa
Vídeo 12Tópicos Jurisprudenciais sobre Penas
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05 - Prof. Renan AraujoAplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Medidas de segurança.17 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 12Dosimetria da Pena - Primeira Fase
Vídeo 13Dosimetria da Pena - Segunda Fase Fase (agravantes)
Vídeo 14Dosimetria da Pena - Segunda fase fase (agravante da reincidência)
Vídeo 15Dosimetria da Pena - Segunda fase fase (atenuantes)
Vídeo 16Dosimetria da Pena - Terceira Fase
Vídeo 17Dosimetria da Pena - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes - Parte 01
Vídeo 18Dosimetria da Pena - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes - Parte 02
Vídeo 19Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 01
Vídeo 20Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 02
Vídeo 21Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 03
Vídeo 22Livramento condicional - Parte 01
Vídeo 23Livramento condicional - Parte 02
Vídeo 24Livramento condicional - Parte 03
Vídeo 25Livramento Condicional, anistia, graça e indulto (Alterações da Lei 15.358-26)
Vídeo 26Medidas de Segurança - Parte 01
Vídeo 27Medidas de Segurança - Parte 02
Vídeo 28Medidas de Segurança - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06 - Prof. Renan AraujoEfeitos da condenação. Extinção da punibilidade.33 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Efeitos da Condenação - Parte 01
Vídeo 2Efeitos da Condenação - Parte 02
Vídeo 3Efeitos da Condenação - Parte 03
Vídeo 4Efeitos da Condenação (Alterações da Lei 15.358-26)
Vídeo 5Reabilitação
Vídeo 6Extinção da Punibilidade - Introdução
Vídeo 7Prescrição da Pretensão Punitiva - Introdução
Vídeo 8Cálculo do Prazo Prescricional
Vídeo 9Causas Interuptivas e Suspensivas da Prescrição
Vídeo 10Causas Interuptivas e Suspensivas da Prescrição
Vídeo 11Prescrição da Pena de Multa
Vídeo 12Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto
Vídeo 13Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto - Parte 02
Vídeo 14Prescrição Virtual
Vídeo 15Tópicos relevantes sobre prescrição
Vídeo 16Prescrição da Pretensão Executória - Parte 01
Vídeo 17Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 18Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 19Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 20Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 21Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 22Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 23Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 24Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Morte do Agente
Vídeo 25Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 01
Vídeo 26Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 02
Vídeo 27Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Jurisprud...
Vídeo 28Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Abolitio Criminis
Vídeo 29Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Decadência, Renúncia, Perdão do Ofen...
Vídeo 30Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Perdão Judicial
Vídeo 31Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Retratação do Agente
Vídeo 32Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Causas Específicas de Extinção da Pu...
Vídeo 33Questões VUNESP - Extinção da punibilidade
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a pessoa.60 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a Vida - Introdução
Vídeo 2Homicídio Doloso Simples
Vídeo 3Homicídio - Qualificadoras - Parte 01
Vídeo 4Homicídio - Qualificadoras - Parte 02
Vídeo 5Homicídio - Qualificadoras - Parte 03
Vídeo 6Homicídio Praticado por Integrante de Facção Criminosa, Milícia Privada ou Grupo...
Vídeo 7Homicídio Culposo
Vídeo 8Feminicídio (art. 121-A do CP)
Vídeo 9Vicaricídio (art. 121-B do CP)
Vídeo 10Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 01
Vídeo 11Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 02
Vídeo 12Infanticídio
Vídeo 13Aborto - Parte 01
Vídeo 14Aborto - Parte 02
Vídeo 15Lesões Corporais - Parte 01
Vídeo 16Lesões Corporais - Parte 02
Vídeo 17Lesões Corporais - Parte 03
Vídeo 18Lesões Corporais - Parte 04
Vídeo 19Lesões Corporais - Parte 05 (Lesão corporal no âmbito das relações domésticas e ...
Vídeo 20Lesões Corporais - Parte 06 (Majorante - Lesão corporal funcional)
Vídeo 21Lesões Corporais - Parte 07 (Majorante - Lesão corporal nas dependências de inst...
Vídeo 22Lesões Corporais - Parte 08 (Lesões Corporais contra a mulher por razões da cond...
Vídeo 23Lesões Corporais - Parte 09
Vídeo 24Lesão corporal no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou gr...
Vídeo 25Periclitação da Vida e Saúde - Perigo de contágio venéreo (art. 130) e Perigo de...
Vídeo 26Periclitação da Vida e Saúde - Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)
Vídeo 27Periclitação da vida e saúde - Abandono de incapaz (art. 133 do CP)
Vídeo 28Periclitação da Vida e Saúde - Exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134)...
Vídeo 29Periclitação da Vida e Saúde - Omissão de socorro (continuação)
Vídeo 30Periclitação da Vida e Saúde - Condicionamento de atendimento médico-hospitalar ...
Vídeo 31Periclitação da vida e saúde - Maus-tratos (art. 136 do CP)
Vídeo 32Rixa
Vídeo 33Crimes contra a Honra - Parte 01
Vídeo 34Crimes contra a Honra - Parte 02
Vídeo 35Crimes contra a Honra - Parte 03
Vídeo 36Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 37Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 38Majorante - Crime contra a Honra Praticado contra a Mulher por Razões da Condiçã...
Vídeo 39Crimes contra a Liberdade Pessoal - Constrangimento Ilegal
Vídeo 40Crimes contra a Liberdade Pessoal - Intimidação Sistemática (bullying)
Vídeo 41Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça (art. 147 do CP)
Vídeo 42Ameaça no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo para...
Vídeo 43Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 01
Vídeo 44Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 02
Vídeo 45Crimes contra a Liberdade Pessoal - Violência Psicológica contra a Mulher
Vídeo 46Violência Psicológica contra a Mulher - Majorante (art. 147-b, Parágrafo Único, ...
Vídeo 47Crimes contra a Liberdade Pessoal - Sequestro e Cárcere Privado
Vídeo 48Sequestro ou cárcere privado no contexto da atuação de facção criminosa, milícia...
Vídeo 49Crimes contra a Liberdade Pessoal - Redução À Condição Análoga À de Escravo
Vídeo 50Crimes contra a Liberdade Pessoal - Tráfico de Pessoas
Vídeo 51Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 01
Vídeo 52Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 02
Vídeo 53Crimes contra a inviolabilidade das correspondências
Vídeo 54Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 01
Vídeo 55Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 02
Vídeo 56Questões VUNESP - Crimes contra a Vida - Parte 01
Vídeo 57Questões VUNESP - Crimes contra a Vida - Parte 02
Vídeo 58Questões VUNESP - Crimes contra a Vida - Parte 03
Vídeo 59Questões VUNESP - Lesões Corporais
Vídeo 60Questões VUNESP - Crimes contra a honra
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08 - Prof. Renan AraujoCrimes contra o patrimônio.52 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Furto simples
Vídeo 2Furto - Majorante do repouso noturno
Vídeo 3Furto privilegiado
Vídeo 4Furto Qualificado - Parte 01
Vídeo 5Furto Qualificado - Parte 02
Vídeo 6Furto Qualificado - Parte 03
Vídeo 7Furto Qualificado - Parte 04
Vídeo 8Furto Qualificado - Parte 05
Vídeo 9Furto Qualificado - Parte 06
Vídeo 10Furto de energia
Vídeo 11Roubo
Vídeo 12Roubo impróprio
Vídeo 13Roubo qualificado (art. 157, §1º-A do CP)
Vídeo 14Roubo majorado - Parte 01
Vídeo 15Roubo majorado - Parte 02
Vídeo 16Roubo qualificado pelo resultado (lesão grave e morte)
Vídeo 17Roubo no contexto da atuação de Facção Criminosa, Milícia Privada ou Grupo Param...
Vídeo 18Roubo - Jurisprudência relevante
Vídeo 19Extorsão (art. 158)
Vídeo 20Extorsão no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo pa...
Vídeo 21Extorsão mediante sequestro (art. 159)
Vídeo 22Extorsão mediante sequestro no contexto da atuação de facção criminosa, milícia ...
Vídeo 23Extorsão indireta (art. 160)
Vídeo 24Usurpação
Vídeo 25Estelionato
Vídeo 26Apropriação indébita (art. 168 do CP)
Vídeo 27Estelionato - Fraude eletrônica
Vídeo 28Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza (art. ...
Vídeo 29Apropriação indébita - Privilégio (art. 170 do CP)
Vídeo 30Estelionato
Vídeo 31Receptação dolosa simples
Vídeo 32Estelionato - Fomras equiparadas: cessão de conta laranja
Vídeo 33Fraude Eletrônica
Vídeo 34Estelionato contra entidade de direito público
Vídeo 35Estelionato contra idoso ou vulnerável
Vídeo 36Ação Penal no Crime de Estelionato
Vídeo 37Outras fraudes
Vídeo 38Receptação simples
Vídeo 39Receptação qualificada
Vídeo 40Receptação culposa
Vídeo 41Receptação - Majorantes
Vídeo 42Receptação no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo ...
Vídeo 43Receptação - Tópicos finais
Vídeo 44Receptação de animal (art. 180-A do CP)
Vídeo 45Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 01
Vídeo 46Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 02
Vídeo 47Art. 183-A do CP
Vídeo 48Crimes Patrimoniais Hediondos
Vídeo 49Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 01
Vídeo 50Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 02
Vídeo 51Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 03
Vídeo 52Crimes Contra o Patrimônio
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a fé pública.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Moeda falsa - Parte 01
Vídeo 2Moeda falsa - Parte 02
Vídeo 3Moeda falsa - Parte 03
Vídeo 4Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 01
Vídeo 5Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 02
Vídeo 6Falsidade documental - Parte 01
Vídeo 7Falsidade documental - Parte 02
Vídeo 8Falsidade documental - Parte 03
Vídeo 9Falsidade documental - Parte 04
Vídeo 10Falsidade documental - Parte 05
Vídeo 11Outras falsidades - Art. 306 do CP (Falsificação do sinal empregado no contraste...
Vídeo 12Outras falsidades - Art. 307 do CP (falsa identidade)
Vídeo 13Outras falsidades - Art. 308 do CP (uso de documento de identidade alheio como p...
Vídeo 14Outras falsidades - Art. 309 e 310 do CP (Fraude de lei sobre estrangeiro)
Vídeo 15Outras falsidades - Art. 311 do CP (Adulteração de sinal identificador de veícul...
Vídeo 16Fraudes em Certame de Interesse Público
Vídeo 17Questões VUNESP - Crimes contra a fé pública (parte 1)
Vídeo 18Questões VUNESP - Crimes contra a fé pública (parte 2)
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 10 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 1).4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 01
Vídeo 2Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 02
Vídeo 3Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 03
Vídeo 4Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 04
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 11 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 2).23 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes Funcionais - Introdução
Vídeo 2Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 01
Vídeo 3Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 02
Vídeo 4Peculato - Parte 01
Vídeo 5Peculato - Parte 02
Vídeo 6Inserção de Dados Falsos em Sistema de Info. e Modificação Não Autorizada de Sis...
Vídeo 7Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
Vídeo 8Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
Vídeo 9Concussão
Vídeo 10Excesso de Exação
Vídeo 11Corrupção Passiva
Vídeo 12Facilitação de Contrabando ou Descaminho
Vídeo 13Prevaricação
Vídeo 14Condescendência Criminosa
Vídeo 15Advocacia Administrativa
Vídeo 16Violência arbitrária
Vídeo 17Abandono de função
Vídeo 18Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Vídeo 19Violação de sigilo funcional
Vídeo 20Questões Vunesp - Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administraç...
Vídeo 21Questões Vunesp - Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administraç...
Vídeo 22Questões Vunesp - Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administraç...
Vídeo 23Questões Vunesp - Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administraç...
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 12 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 3).18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução: Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Vídeo 2Usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal)
Vídeo 3Resistência (art. 329 do Código Penal)
Vídeo 4Desobediência (art. 330 do Código Penal)
Vídeo 5Desacato (art. 331 do Código Penal)
Vídeo 6Tráfico de influência (art. 332 do Código Penal)
Vídeo 7Corrupção ativa (art. 333 do Código Penal)
Vídeo 8Descaminho (Art. 334)
Vídeo 9Descaminho (Art. 334) – Jurisprudência relevante
Vídeo 10Contrabando (Art. 334-a)
Vídeo 11Contrabando (Art. 334-a) – Jurisprudência relevante
Vídeo 12Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
Vídeo 13Iinutilização de edital ou sinal
Vídeo 14Subtração ou inutilização de livro ou documento
Vídeo 15Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do CP)
Vídeo 16Sonegação de contribuição previdenciária – jurisprudência relevante
Vídeo 17Questões Vunesp - Crimes Praticados por Particular contra a Administração Públic...
Vídeo 18Questões Vunesp - Crimes Praticados por Particular contra a Administração Públic...
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 13 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 4).32 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a administração pública estrangeira
Vídeo 2Crimes Contra a Administração da Justiça - Introdução
Vídeo 3Reingresso de Estrangeiro Expulso
Vídeo 4Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (art. 338-A do CP)
Vídeo 5Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 6Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 7Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 01
Vídeo 8Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 02
Vídeo 9Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete (art. 34...
Vídeo 10Coação no curso do processo
Vídeo 11Exercício arbitrário das próprias razões
Vídeo 12Fraude processual
Vídeo 13Favorecimento pessoal e favorecimento real
Vídeo 14Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança detentiva
Vídeo 15Evasão mediante violência contra a pessoa
Vídeo 16Arrebatamento de preso e motim de presos
Vídeo 17Patrocínio infiel, simultâneo e sucessivo
Vídeo 18Sonegação de objeto de valor probatório
Vídeo 19Exploração de prestígio
Vídeo 20Violência ou fraude em arrematação judicial
Vídeo 21Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Vídeo 22Contratação de operação de crédito (art. 359-A)
Vídeo 23Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar (art. 359-B)
Vídeo 24Assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura (art. 359-C)
Vídeo 25Ordenação de despesa não autorizada (art. 359-D)
Vídeo 26Prestação de garantia graciosa (art. 359-E)
Vídeo 27Não cancelamento de restos a pagar (art. 359-F)
Vídeo 28Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura (ar...
Vídeo 29Oferta pública ou colocação de títulos no mercado (art. 359-H)
Vídeo 30Tópicos finais sobre crimes contra as finanças públicas
Vídeo 31Questões Vunesp - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 01
Vídeo 32Questões Vunesp - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 14 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes hediondos4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos - Art. 1º - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos - Art. 1º - Parte 02
Vídeo 3Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos – Art. 2º até o Art. 8º - Parte 01
Vídeo 4Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos – Art. 2º até o Art. 8º - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Aula 15 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de abuso de autoridade10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 1º até o 8º - Parte 1
Vídeo 2Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 1º até o 8º - Parte 2
Vídeo 3Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 9º até o 16 - Parte 1
Vídeo 4Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 9º até o 16 - Parte 2
Vídeo 5Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 18 até o 22
Vídeo 6Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 18 até o 22 e 23 até o 30...
Vídeo 7Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 23 até o 30 - Parte 2
Vídeo 8Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 31 até o 43 - Parte 1
Vídeo 9Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 31 até o 43 - Parte 2
Vídeo 10Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 13.869-2019 - Art. 31 até o 43 - Parte 3
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 16 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de tráfico de entorpecentes11 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 01
Vídeo 2Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 02
Vídeo 3Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 03
Vídeo 4Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 04
Vídeo 5Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 05
Vídeo 6Lei 11340/2006 - Título 01 - Disposições Preliminares
Vídeo 7Lei 11340/2006 - Título 02 - da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Vídeo 8Lei 11340/2006 - Título 03 - da Assistência À Mulher em Situação de Violência Do...
Vídeo 9Lei 11340/2006 - Título 04 - dos Procedimentos - Parte 01
Vídeo 10Lei 11340/2006 - Título 04 - dos Procedimentos - Parte 02
Vídeo 11Lei 11340/2006 - Título 05, 06 e 07 - da Equipe de Atendimento Multidisciplinar ...
PDFs
Apostilacompleta
Aula 17 - Prof. Equipe LegislaçãoCrime organizado ou organização criminosa6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Organização Criminosa - Lei Nº 12.850-2013 - Noções Preliminares
Vídeo 2Lei de Organização Criminosa - Lei Nº 12.850-2013 - Crime de Organização Crimino...
Vídeo 3Lei de Organização Criminosa - Lei Nº 12.850-2013 - Aspectos Processuais (colabo...
Vídeo 4Lei de Organização Criminosa - Lei Nº 12.850-2013 - Aspectos Processuais (ação C...
Vídeo 5Lei de Organização Criminosa - Lei Nº 12.850-2013 - Aspectos Processuais (infilt...
Vídeo 6Lei de Organização Criminosa - Lei Nº 12.850-2013 - Acesso aos Dados Cadastrais ...
PDFs
Apostilacompleta
Aula 18 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de lavagem de dinheiro9 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Nº 9.613-1998 - Lavagem de Capitais - Introdução
Vídeo 2Lei nº 9.613-1998 - Dos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valor...
Vídeo 3Lei nº 9.613-1998 - Capítulo II - Disposições Processuais Especiais
Vídeo 4Lei nº 9.613-1998 - Capítulo III - Dos Efeitos da Condenação
Vídeo 5Lei nº 9.613-1998 - Capítulo VIII - Das Responsabilidades Administrativa
Vídeo 6Lei nº 9.613-1998 - Capítulo X - Disposições Gerais
Vídeo 7Lei 9.613-1998 - Capítulo Viii
Vídeo 8Lei 9.613-1998 - Capítulo Ix
Vídeo 9Lei 9.613-1998 - Capítulo X
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Direito Processual Civil21 AULAS · 197 VÍDEOS · 36 PDFs▼
Aula demoNormas fundamentais do processo civil. Aplicação das normas processuais.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Devido Processo Legal
Vídeo 2Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 3Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 4Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 5Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 6Lei Processual no Tempo
Vídeo 7Demais Princípios Processuais
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01Jurisdição: conceito, princípios e espécies. Limites da jurisdição nacional. Cooperação internacional…20 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosJurisdição: conceito, princípios e espécies. Limites da jurisdição nacional. Cooperação internacional. Ação: conceito, teoria, condições, classificação, elementos e cumulação de ações. Processo e procedimento: conceito, princípios, espécies, pressupostos processuais
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02Competência interna: disposições gerais, espécies, perpetuação, modificação da competência, incompetência…12 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompetência interna: disposições gerais, espécies, perpetuação, modificação da competência, incompetência, conflito de competência e cooperação nacional.
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Interna
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Critérios
Vídeo 4Justiças Cíveis
Vídeo 5Competência Interna - parte 1
Vídeo 6Competência Interna - parte 2
Vídeo 7Método para Identificar o Juízo Competente
Vídeo 8Modificação da Competência
Vídeo 9Incompetência
Vídeo 10Conflito de Competência
Vídeo 11Cooperação Nacional
Vídeo 12Questões Incompetência
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03Partes. capacidade, representação, substituição processual, litisconsórcio e suas espécies22 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Questões Capacidade/ Representação em Juízo
Vídeo 22Honorários do Advogado - Questões
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04Sujeitos da relação processual: o juiz, órgãos auxiliares.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Juiz (teoria)
Vídeo 2Juiz (questões)
Vídeo 3Impedimento e Suspeição (teoria)
Vídeo 4Impedimento e Suspeição (questões)
Vídeo 5Auxiliares de Justiça
Vídeo 6Auxiliares de Justiça (questões)
Vídeo 7Ministério Público
Vídeo 8Advocacia Pública
Vídeo 9Defensoria Pública
Vídeo 10Impedimento e Suspeição Questões
Vídeo 11Escrivão, Chefe de Secretaria Oficial de Justiça - Questões
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. Parte I13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Comunicação dos Atos Processuais - Disposições Gerais
Vídeo 2Citação - Conceito
Vídeo 3Citação - Efeitos
Vídeo 4Citação - Formas
Vídeo 5Citação - F. Eletrônica
Vídeo 6Citação - Correios
Vídeo 7Citação - Oficial e Edital
Vídeo 8Questões Citação - Parte 01
Vídeo 9Questões Citação - Parte 02
Vídeo 10Intimação
Vídeo 11Cartas
Vídeo 12Nulidades
Vídeo 13Comunicação dos Atos Processuais - Questões
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. Parte II17 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Processuais - Negócio Jurídico Processual
Vídeo 2Atos Processuais - Calendário Procedimental
Vídeo 3Atos Processuais - Formas dos Atos Processuais
Vídeo 4Atos Processuais - Prática Eletrônica dos Atos Processuais
Vídeo 5Atos Processuais - Atos Das Partes
Vídeo 6Atos Processuais - Pronunciamentos do Juízo
Vídeo 7Atos Processuais - Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
Vídeo 8Atos Processuais - Tempo dos Atos Processuais
Vídeo 9Atos Processuais - Lugar dos Atos Processuais
Vídeo 10Prazos - Regras Gerais
Vídeo 11Prazos - Regras Gerais - Questões
Vídeo 12Preclusão
Vídeo 13Suspensão/Prorrogação do Prazo
Vídeo 14Prazos do Juízo e dos Servidores
Vídeo 15Prazo em Litisconsórcio
Vídeo 16Verificação dos Prazos e Penalidades
Vídeo 17Atos Processuais - Questões
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07Tutelas provisórias8 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
Vídeo 8Tutela Provisória - Questões
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. Petição Inicial: pedido, formas, causa de pedir…19 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFormação, suspensão e extinção do processo. Petição Inicial: pedido, formas, causa de pedir, modificações do pedido e indeferimento da inicial. Resposta do réu: contestação, reconvenção e revelia. i. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
Vídeo 19Procedimento Comum - Questões
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração. Parte I4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Audiência de Instrução e Julgamento
Vídeo 2Provas (teoria)
Vídeo 3Provas (questões)
Vídeo 4Produção Antecipada de Provas
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 10A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração. Parte II11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ata Notarial
Vídeo 2Depoimento Pessoal
Vídeo 3Confissão
Vídeo 4Exibição de Documento ou Coisa
Vídeo 5Prova Documental
Vídeo 6Prova Documental (questões)
Vídeo 7Prova Testemunhal (teoria)
Vídeo 8Prova Testemunhal (questões)
Vídeo 9Prova Pericial (teoria)
Vídeo 10Prova Pericial (questões)
Vídeo 11Inspeção Judicial
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 11Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença…19 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença. Cumprimento de sentença e processo de execução.
VÍDEOS
Vídeo 1Sentença: Generalidades
Vídeo 2Sentença: Definitiva x Terminativa
Vídeo 3Elementos da Sentença
Vídeo 4Princípio da Adstrição
Vídeo 5Sentença: Regras Finais
Vídeo 6Remessa Necessária
Vídeo 7Julgamento das Ações Relativas a Prestações de Fazer, Não-Fazer e de Entregar
Vídeo 8Coisa Julgada
Vídeo 9Liquidação de Sentença
Vídeo 10Cumprimento de Sentenças
Vídeo 11Títulos Executivos Judiciais
Vídeo 12Competência
Vídeo 13Protesto
Vídeo 14CS Provisório
Vídeo 15CS Pagar Quantia Certa
Vídeo 16Impugnação ao CS
Vídeo 17CS Alimentos
Vídeo 18CS Contra Fazenda Pública
Vídeo 19CS de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 12Recursos: generalidades, duplo grau, pressupostos, recurso adesivo, apelação, agravos, embargos17 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos: Regras Gerais
Vídeo 2Renúncia X Desistência
Vídeo 3Efeitos
Vídeo 4Recurso Adesivo
Vídeo 5Preparo
Vídeo 6Recurso de Apelação
Vídeo 7Procedimento do Recurso de Apelação
Vídeo 8Efeitos do Recurso de Apelação
Vídeo 9Teoria da Causa Madura
Vídeo 10Recursos de Agravo de Instrumento
Vídeo 11Formação do Agravo e Informação ao Juízo
Vídeo 12Procedimento do Agravo de Instrumento
Vídeo 13Recursos de Agravo Interno
Vídeo 14Embargos de Declaração
Vídeo 15Recurso Ordinário
Vídeo 16Recursos de Agravo em Re e Resp
Vídeo 17Embargos de Divergência
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 13Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária. (PARTE I)4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Estudo dos Procedimentos Especiais
Vídeo 3Ação de Exigir Contas
Vídeo 4Ações Possessórias - Parte 01
Vídeo 5Ações Possessórias - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 14Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária. (PARTE II)2 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Monitória
Vídeo 2Restauração de Autos
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 15Execuções Especiais: execução fiscal10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 16 (Somente PDF)Execução de crédito hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação▼
Aula 17Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública2 PDFs▼
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 18 (Somente PDF)Usucapião Especial▼
Aula 19 (Somente PDF)Desapropriação▼
Aula 20Juizado Especial Federal. Lei nº 10.259/2001.1 vídeo · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 10.259/2001
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Direito Processual do Trabalho9 AULAS · 101 VÍDEOS · 18 PDFs▼
Aula demoa. Formas de solução dos conflitos individuais trabalhistas: acordo na comissão de conciliação prévia…21 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosa. Formas de solução dos conflitos individuais trabalhistas: acordo na comissão de conciliação prévia; acordo extrajudicial; arbitragem; jurisdição trabalhista. b. Direito processual do trabalho: posição enciclopédica, fontes e princípios.
VÍDEOS
Vídeo 1Direito Processual do Trabalho
Vídeo 2Fontes, Autonomia, Interpretação, Integração
Vídeo 3Eficácia da Lei Processual no Tempo e no Espaço
Vídeo 4Métodos Alternativos de Composição de Conflitos
Vídeo 5Princípio Dispositivo
Vídeo 6Princípio Inquisitivo
Vídeo 7Princípio do Juiz Natural
Vídeo 8Princípio da Imparcialidade
Vídeo 9Princípio da Concentração dos Atos Processuais
Vídeo 10Princípio da Oralidade
Vídeo 11Princípio da Irrecorribilidade Imediata das Interlocutórias
Vídeo 12Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Vídeo 13Princípio do Contraditório e Ampla Defesa
Vídeo 14Princípio da Conciliação
Vídeo 15Princípio do Jus Postulandi
Vídeo 16Princípio da Motivação das Decisões Judiciais
Vídeo 17Princípio da Probidade Processual
Vídeo 18Princípio da Eventualidade
Vídeo 19Princípio da Preclusão
Vídeo 20Princípios da Proteção, Busca da Verdade Real, Instrumentalidade, Normatização, ...
Vídeo 21Organização da Justiça do Trabalho e Diferença entre jurisdição e competência
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01c. Justiça do trabalho. Competência e organização.4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Critério absoluto - Material
Vídeo 2Critério absoluto - Competência territorial
Vídeo 3Perpetuação da competência
Vídeo 4Modificação da competência
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02d. Partes e procuradores. O jus postulandi das partes. Atos e termos processuais. Justiça gratuita. e…12 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosd. Partes e procuradores. O jus postulandi das partes. Atos e termos processuais. Justiça gratuita. e. Dissídios individuais: reclamação; arquivamento;
VÍDEOS
Vídeo 1Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
Vídeo 2Assistência Judiciária
Vídeo 3Substituição Processual
Vídeo 4Sucessão Processual
Vídeo 5Litisconsórcio
Vídeo 6Procuradores (Advogados)
Vídeo 7Do Juiz
Vídeo 8Das Garantias
Vídeo 9Impedimento e Suspeição
Vídeo 10Do Ministério Público do Trabalho
Vídeo 11Formas de Atuação
Vídeo 12Das Garantias
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03revelia; exceções; contestação; reconvenção;3 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Notificação do Reclamado
Vídeo 2Resposta do reclamado
Vídeo 3Revelia
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04audiência; conciliação; instrução e julgamento; rito sumaríssimo. f…7 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosaudiência; conciliação; instrução e julgamento; rito sumaríssimo. f. Provas no processo do trabalho: interrogatórios; confissão e consequências; documentos; oportunidade de juntada de documentos; prova técnica; sistemática da realização das perícias; testemunhas.
VÍDEOS
Vídeo 1Das provas - Parte 01
Vídeo 2Das Provas - Parte 02
Vídeo 3Sentença Trabalhista
Vídeo 4Custas Processuais
Vídeo 5Coisa Julgada
Vídeo 6Rito Sumaríssimo
Vídeo 7Audiência
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05g. Processo de execução: liquidação de sentença; modalidades da execução; embargos do executado…12 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosg. Processo de execução: liquidação de sentença; modalidades da execução; embargos do executado; impugnação do exequente; desconsideração da personalidade jurídica.
VÍDEOS
Vídeo 1Liquidação de sentença (parte 1) - Conceito e natureza jurídica
Vídeo 2Liquidação de sentença (parte 2) - Procedimento da liquidação por cálculos
Vídeo 3Processo de execução (parte 1) - Conceitos e Princípios
Vídeo 4Processo de execução (parte 2) - Princípios
Vídeo 5Processo de execução (parte 3) - Responsabilidade Patrimonial
Vídeo 6Processo de execução (parte 4) - Títulos Executivos
Vídeo 7Processo de Execução: Competência para Execução
Vídeo 8Processo de Execução: Execução Provisória
Vídeo 9Processo de Execução: Execução Definitiva
Vídeo 10Processo de Execução: Penhora de Bens
Vídeo 11Processo de Execução: Defesa do Executado
Vídeo 12Processo de Execução: Expropriação do Bem
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06h. Recursos no processo do trabalho. Recurso ordinário, Recurso de Revista, Agravo. Embargos.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de recursos
Vídeo 2Regras específicas
Vídeo 3Efeitos dos recursos
Vídeo 4Princípios recursais
Vídeo 5Juízo de admissibilidade
Vídeo 6Teoria Geral dos Recursos - Parte 01
Vídeo 7Teoria Geral dos Recursos - Parte 02
Vídeo 8Recursos em espécie
Vídeo 9Recurso de Revista - Parte 01
Vídeo 10Recurso de Revista - Parte 02
Vídeo 11Recurso de Embargos de Declaração
Vídeo 12Recurso de Agravo de Intrumento
Vídeo 13Recurdo de Agravo de Petição
Vídeo 14Recursos em Espécie - Agravo Interno
Vídeo 15Recursos em Espécie - Embargos de Divergência - Art. 894 da CLT
Vídeo 16Recursos em Espécie - Embargos Infringentes - Art. 894 da CLT
Vídeo 17Recursos em Espécie - Recurso Adesivo
Vídeo 18Finalização
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07i. Prescrição e decadência no processo do trabalho. j. Dissídios coletivos…2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosi. Prescrição e decadência no processo do trabalho. j. Dissídios coletivos. Inquérito para apuração de falta grave. Instrução Normativa n° 39 do TST, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão24 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Revisão por dicas - Princípios
Vídeo 2Revisão por dicas - Competência da justiça do trabalho
Vídeo 3Revisão por dicas - Prazos processuais
Vídeo 4Revisão por dicas - Custas processuais
Vídeo 5Revisão por dicas - Nulidades processuais
Vídeo 6Revisão por dicas - Partes e procuradores
Vídeo 7Petição Inicial
Vídeo 8Notificação do Reclamado
Vídeo 9Defesa do Reclamado
Vídeo 10Audiência Trabalhista
Vídeo 11Provas no Processo Trabalhista
Vídeo 12Procedimento Sumaríssimo
Vídeo 13Revisão por dicas - Sentença
Vídeo 14Revisão por dicas - Recursos Trabalhistas - Parte 01
Vídeo 15Revisão por dicas - Recursos Trabalhistas - Parte 02
Vídeo 16Revisão por dicas - Recursos Trabalhistas - Parte 03
Vídeo 17Revisão por Dicas - Recursos Trabalhistas - Parte 04
Vídeo 18Revisão por Dicas - Liquidação de Sentença
Vídeo 19Procedimentos especiais - Mandado de segurança
Vídeo 20Procedimentos especiais - Ação Rescisória
Vídeo 21Procedimentos especiais - Inquérito para apuração de falta grave
Vídeo 22Dissídios Coletivos - Dissídio coletico de trabalho
Vídeo 23Ação de cumprimento
Vídeo 24Direito Processual do Trabalho - Revisão por Dicas
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Direito Processual Penal Militar21 AULAS · 45 VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula demoDa Lei de Processo Penal Militar e da Sua Aplicação2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios do Processo Penal Militar
Vídeo 2Aplicação da Lei Processual Penal Militar
PDFs
Apostilacompleta
Aula 01Da Polícia Judiciária Militar1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Polícia Judiciária Militar
PDFs
Apostilacompleta
Aula 02Do Inquérito Policial Militar2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Inquérito Policial Militar - Parte 01
Vídeo 2Inquérito Policial Militar - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Aula 03Da Ação Penal Militar1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Penal Militar
PDFs
Apostilacompleta
Aula 04Do Juiz, dos Auxiliares e das Partes do Processo1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Do Juiz e das Partes
PDFs
Apostilacompleta
Aula 05Da Denúncia1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Denúncia
PDFs
Apostilacompleta
Aula 06Da Competência2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Competência da Justiça Militar - Parte 01
Vídeo 2Competência da Justiça Militar - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Aula 07Das Questões Prejudiciais1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conflito de Competência
PDFs
Apostilacompleta
Aula 08Dos Incidentes: Medidas Preventivas e Assecuratórias2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Incidente de Insanidade Mental do Acusado
Vídeo 2Incidente de Falsidade de Documento
PDFs
Apostilacompleta
Aula 09Da Citação, da Intimação e da Notificação1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Penal Militar da Citação, Intimação e da Notificação
PDFs
Apostilacompleta
Aula 10Dos Atos Probatórios5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Probatórios - Parte I
Vídeo 2Atos Probatórios - Parte I - I
Vídeo 3Atos Probatórios - Parte I - II
Vídeo 4Atos Probatórios - Parte I - III
Vídeo 5Atos Probatórios - Parte I - IV
PDFs
Apostilacompleta
Aula 11Do Processo Ordinário e dos Processos Especiais4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Penal Militar - Processo Ordinário
Vídeo 2Dos Processos Especiais - Deserção de Oficial e de Praça
Vídeo 3Dos Processos Especiais - Insubmissão
Vídeo 4Processo Penal Militar - Dos Processos Especiais - "Habeas Corpus"
PDFs
Apostilacompleta
Aula 12Das Nulidades e dos Recursos em Geral3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Penal Militar - Dos Processos Especiais - "Nulidades"
Vídeo 2Processo Penal Militar Dos Recursos - Parte 01
Vídeo 3Processo Penal Militar Dos Recursos - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Aula 13Da Execução2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Penal Militar - Execução Penal - Parte 01
Vídeo 2Processo Penal Militar - Execução Penal - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Aula 14Da Justiça Militar em Tempo de Guerra4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Penal Militar Justiça Militar em Tempo de Guerra - Parte 01
Vídeo 2Processo Penal Militar Justiça Militar em Tempo de Guerra - Parte 02
Vídeo 3Justiça Militar em Tempo de Guerra Dos Recursos
Vídeo 4Das Disposições Especiais Relativas à Justiça Militar em Tempo de Guerra
PDFs
Apostilacompleta
Aula 15 (Somente PDF)Lei de organização judiciária militar (Lei nº 8.457/1992): 1) Parte I. Da estrutura da justiça militar da união: títulos I a IV. 2) Parte III. Da organização da justiça militar em tempo de guerra (Lei nº 13.774/2018). 3) Parte IV. das disposições gerais, transitórias e finais▼
Aula 16 - Prof. Tiago ZanollaO Ministério Público na Constituição Federal3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Dos Princípios do MP
Vídeo 2Da Autonomia do MP
Vídeo 3Das Garantias
PDFs
Apostilacompleta
Aula 17 - Prof. Tiago ZanollaLei Complementar nº 75/1993 - Disposições Gerais4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Das Vedações
Vídeo 2Das Prerrogativas dos Membros
Vídeo 3Do Chefe do MPU
Vídeo 4Chefes dos Ramos do MPU e dos MPEs
PDFs
Apostilacompleta
Aula 18 - Prof. Tiago ZanollaLei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público Federal6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Legislação do MPU - Estrutura dos Ramos
Vídeo 2Legislação do MPU - Da Atuação dos Membros
Vídeo 3Legislação do MPU - das Atribuções dos Chefes
Vídeo 4Legislação do MPU - Do Chefe do MPU
Vídeo 5Legislação do MPU - Dos Chefes dos Ramos do MPU
Vídeo 6Legislação do MPU - Do Procurador Federal e do CASMPU
PDFs
Apostilacompleta
Aula 19 - Prof. Tiago Zanolla (Somente PDF)Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público do Trabalho1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Aula 20 - Prof. Tiago Zanolla (Somente PDF)Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público Militar. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Direito Processual Penal26 AULAS · 303 VÍDEOS · 43 PDFs▼
Aula demoPrincípios gerais. Fontes. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal…27 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPrincípios gerais. Fontes. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal. Juiz das Garantias.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Fontes do Direito Processual Penal
Vídeo 2Princípios do DPP - Princípio da inércia
Vídeo 3Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte...
Vídeo 4Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte ...
Vídeo 5Princípios do DPP - Presunção de inocência
Vídeo 6Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade
Vídeo 7Princípios do DPP - Isonomia processual
Vídeo 8Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição
Vídeo 9Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural
Vídeo 10Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz
Vídeo 11Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas
Vídeo 12Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação
Vídeo 13Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem
Vídeo 14Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório)
Vídeo 15Juiz das Garantias - Parte 01
Vídeo 16Juiz das Garantias - Parte 02
Vídeo 17Juiz das Garantias - Parte 03
Vídeo 18Juiz das Garantias - Parte 04
Vídeo 19Juiz das Garantias - Parte 05
Vídeo 20Juiz das Garantias - Parte 06
Vídeo 21Juiz das Garantias - Audiência de custódia (art. 3º-B, §1º do CPP)
Vídeo 22Questões VUNESP - Princípios e aplicação da lei processual
Vídeo 23Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01
Vídeo 24Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02
Vídeo 25Lei Processual Penal no Espaço
Vídeo 26Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal
Vídeo 29Questões VUNESP - Aplicação da Lei Processual Penal
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01 - Prof. Renan AraujoPersecução penal. Inquérito Policial. Outros meios de colheita de indícios da infração.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Inquérito policial - Conceito, características e instauração - Parte 01
Vídeo 2Inquérito policial - Conceito, características e instauração - Parte 02
Vídeo 3Inquérito policial - Conceito, características e instauração - Parte 03
Vídeo 4Inquérito policial - Tramitação (Desenvolvimento) - Parte 01
Vídeo 5Inquérito Policial - Tramitação (Desenvolvimento) - Parte 02
Vídeo 6Inquérito Policial - Tramitação (Desenvolvimento) - Parte 03
Vídeo 7Inquérito Policial - Tramitação (Desenvolvimento) - Parte 04
Vídeo 8Inquérito Policial - Conclusão e Arquivamento - Parte 01
Vídeo 9Inquérito Policial - Conclusão e Arquivamento - Parte 02
Vídeo 10Inquérito Policial - Conclusão e Arquivamento - Parte 03
Vídeo 11Inquérito Policial - Conclusão e Arquivamento - Parte 04
Vídeo 12Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 01
Vídeo 13Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 02
Vídeo 14Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 03
Vídeo 15Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 04
Vídeo 16Questões VUNESP - Inquérito Policial - Parte 01
Vídeo 17Questões VUNESP - Inquérito Policial - Parte 02
Vídeo 18Questões VUNESP - Inquérito Policial - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02 - Prof. Renan AraujoAção penal.15 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Penal - Conceito, Espécies e Condições
Vídeo 2Ação Penal Pública - Parte 01
Vídeo 3Ação Penal Pública - Parte 02
Vídeo 4Ação Penal Pública - Parte 03
Vídeo 5Ação Penal Pública - Parte 04
Vídeo 6Ação penal privada - Parte 01
Vídeo 7Ação penal privada - Parte 02
Vídeo 8Ação penal privada - Parte 03
Vídeo 9Ação penal privada subsidiária da pública
Vídeo 10Requisitos formais da denúncia ou queixa
Vídeo 11ANPP - Parte 1
Vídeo 12ANPP - Parte 2
Vídeo 13ANPP - Tópicos Jurisprudenciais
Vídeo 14Questões VUNESP - Ação Penal - Parte 1
Vídeo 15Questões VUNESP - Ação Penal - Parte 2
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03 - Prof. Renan AraujoJurisdição. Competência.14 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Competência - Introdução: Jurisdição e Competência
Vídeo 2Competência em Razão da Matéria
Vídeo 3Competência Territorial - Parte 1
Vídeo 4Competência Territorial - Parte 2 (competência pelo local do domicílio)
Vídeo 5Competência de Foro por Prerrogativa de Função
Vídeo 6Foro por Prerrogativa de Função - Hipóteses
Vídeo 7Conexão e Continência - Hipóteses
Vídeo 8Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 01
Vídeo 9Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 02
Vídeo 10Competência - Homicídio cometido por membros de organizações criminosas ultravio...
Vídeo 11Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 01
Vídeo 12Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 02
Vídeo 13Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 03
Vídeo 14Jurisprudência 2024 - Competência
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04 - Prof. Renan AraujoSujeitos do processo.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 01
Vídeo 2Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 02
Vídeo 3Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 03
Vídeo 4Jurisprudência 2024 - Impedimento e suspeição
Vídeo 5Sujeitos do Processo - do MP
Vídeo 6Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 01
Vídeo 7Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 02
Vídeo 8Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 01
Vídeo 9Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 02
Vídeo 10Sujeitos do Processo - dos Auxiliares da Justiça (peritos e Intérpretes)
Vídeo 11Questões VUNESP - Sujeitos do processo
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05 - Prof. Renan AraujoQuestões e procedimentos incidentes. Citações e intimações. Nulidades. Atos processuais. Sentenças.34 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Questões Prejudiciais - Parte 01
Vídeo 2Questões Prejudiciais - Parte 02
Vídeo 3Exceções - Introdução
Vídeo 4Exceção de suspeição - Parte 1
Vídeo 5Exceção de suspeição - Parte 2
Vídeo 6Exceção de suspeição - Parte 3
Vídeo 7Exceções de incompetência, ilegitimidade, litispendência e coisa julgada
Vídeo 8Medidas Assecuratórias - Parte 01
Vídeo 9Medidas Assecuratórias - Parte 02
Vídeo 10Medidas Assecuratórias - Parte 03
Vídeo 11Incidente de Falsidade Documental
Vídeo 12Incidente de insanidade mental do acusado
Vídeo 13Questões VUNESP - Restituição de coisas apreendidas
Vídeo 14Nulidades - Introdução - Parte 01
Vídeo 15Nulidades - Introdução - Parte 02
Vídeo 16Nulidades em Espécie - Parte 01
Vídeo 17Nulidades em Espécie - Parte 02
Vídeo 18Nulidades em Espécie - Parte 03
Vídeo 19Nulidades em Espécie - Parte 04
Vídeo 20Citações - Parte 01
Vídeo 21Citações - Parte 02
Vídeo 22Citações - Parte 03
Vídeo 23Citações - Parte 04
Vídeo 24Intimações
Vídeo 25Questões VUNESP - Citações e intimações - Parte 01
Vídeo 26Questões VUNESP - Citações e intimações - Parte 02
Vídeo 27Sentença - Introdução
Vídeo 28Sentença Condenatória e Absolutória - Parte 1
Vídeo 29Sentença Condenatória e Absolutória - Parte 2
Vídeo 30Jurisprudência 2024 - Sentença
Vídeo 31Intimação da Sentença
Vídeo 32Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 1
Vídeo 33Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 2
Vídeo 34Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 3
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06 - Prof. Renan AraujoProvas (Parte 1).7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Teoria Geral da Prova - Parte 1
Vídeo 2Teoria Geral da Prova - Parte 2
Vídeo 3Teoria Geral da Prova - Parte 3
Vídeo 4Teoria Geral da Prova - Parte 4
Vídeo 5Provas Ilegais - Parte 1
Vídeo 6Provas Ilegais - Parte 2
Vídeo 7Jurisprudência 2024 - Teoria Geral da prova
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07 - Prof. Renan AraujoProvas (Parte 2).30 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 01
Vídeo 2Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 02
Vídeo 3Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 03
Vídeo 4Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 04
Vídeo 5Cadeia de custódia - Parte 01
Vídeo 6Cadeia de custódia - Parte 02
Vídeo 7Do local do crime
Vídeo 8Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 9Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 10Interrogatório do Acusado
Vídeo 11STJ - Jurisprudência em Teses (Edição 260) - Interrogatório
Vídeo 12Confissão
Vídeo 13Declarações do Ofendido
Vídeo 14Prova testemunhal - Parte 01
Vídeo 15Prova testemunhal - Parte 02
Vídeo 16Prova testemunhal - Parte 03
Vídeo 17Prova testemunhal - Parte 04
Vídeo 18Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 1
Vídeo 19Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 2
Vídeo 20Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 3
Vídeo 21Da Acareação
Vídeo 22Prova documental - Parte 01
Vídeo 23Prova documental - Parte 02
Vídeo 24Indícios
Vídeo 25Busca e Apreensão - Parte 01
Vídeo 26Busca e Apreensão - Parte 02
Vídeo 27Busca e Apreensão - Parte 03
Vídeo 28Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 29Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 30Jurisprudência 2024 - Busca e apreensão
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08 - Prof. Renan AraujoPrisão (Parte 1).17 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Medidas Cautelares Pessoais - Introdução
Vídeo 2Prisão em Flagrante - Parte 01
Vídeo 3Prisão em Flagrante - Parte 02
Vídeo 4Prisão em Flagrante - Parte 03
Vídeo 5Prisão em Flagrante - Parte 04
Vídeo 6Audiência de custódia - Parte 1
Vídeo 7Audiência de custódia - Parte 2
Vídeo 8Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva
Vídeo 9Coleta de Material Biológico para Obtenção de Perfil Genético
Vídeo 10Prisão Preventiva - Parte 01
Vídeo 11Prisão Preventiva - Parte 02
Vídeo 12Prisão preventiva - Parte 03
Vídeo 13Prisão Preventiva - Parte 04
Vídeo 14Prisão Preventiva - Parte 05
Vídeo 15Prisão Preventiva - Parte 06
Vídeo 16Prisão Preventiva - Tópicos Jurisprudenciais
Vídeo 17Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09 - Prof. Renan AraujoPrisão (Parte 2).9 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Fiança e Liberdade Provisória - Parte 1
Vídeo 2Fiança e Liberdade Provisória - Parte 2
Vídeo 3Fiança e Liberdade Provisória - Parte 3
Vídeo 4Fiança e Liberdade Provisória - Parte 4
Vídeo 5Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 01
Vídeo 6Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 02
Vídeo 7Prisão domiciliar
Vídeo 8Recolhimento ao cárcere. Prisão Especial
Vídeo 9Medidas Protetivas de Urgência
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 10 - Prof. Renan AraujoProcesso comum.6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 2Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 01
Vídeo 3Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 02
Vídeo 4Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 03
Vídeo 5Procedimento Comum - Rito Sumário
Vídeo 6Questões VUNESP - Procedimento comum (rito ordinário e sumário)
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 11 - Prof. Renan AraujoProcedimento do júri.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Rito do Júri - Introdução
Vídeo 2Rito do Júri - Judicium Accusationis
Vídeo 3Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 4Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 5Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 6Rito do Júri - Preparação para Julgamento em Plenário
Vídeo 7Rito do Júri - Desaforamento
Vídeo 8Rito do Júri - Dos jurados (Alistamento, Função do Jurado, Sorteio e Convocação)
Vídeo 9Rito do Júri - Da Organização da Pauta
Vídeo 10Rito do Júri - Da Formação do Conselho de Sentença
Vídeo 11Rito do Júri - Da Reunião e das Sessões do Júri
Vídeo 12Rito do Júri - Da Instrução em Plenário
Vídeo 13Rito do Júri - Dos Debates
Vídeo 14Rito do Júri - Da Quesitação
Vídeo 15Rito do Júri - Sentença e recursos - Parte 01
Vídeo 16Rito do Júri - Sentença e recursos - Parte 02
Vídeo 17Questões VUNESP - Procedimento do Júri - Parte 01
Vídeo 18Questões VUNESP - Procedimento do Júri - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 12 - Prof. Renan AraujoProcedimentos especiais2 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo e julgamento dos crimes contra a honra
Vídeo 2Procedimento dos crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 13 - Prof. Renan AraujoJuizados especiais criminais.17 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Juizados Especiais Criminais - Introdução e Competência
Vídeo 2Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 1
Vídeo 3Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 2
Vídeo 4Juizados Especiais Criminais - Fase Preliminar - Parte 1
Vídeo 5Juizados Especiais Criminais - Fase Preliminar - Parte 2
Vídeo 6Juizados Especiais Criminais - Rito Sumaríssimo - Parte 1
Vídeo 7Juizados Especiais Criminais - Rito Sumaríssimo - Parte 2
Vídeo 8Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo - Parte 1
Vídeo 9Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo - Parte 2
Vídeo 10Juizados Especiais Criminais - Disposições Finais
Vídeo 11Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 12Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 13Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 14Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 15Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 16Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 17Questões VUNESP - Juizados especiais criminais
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 14 - Prof. Renan AraujoRecursos.30 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 2Recursos - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 3Recursos - Disposições Gerais - Parte 03
Vídeo 4Recursos - Disposições Gerais - Parte 04
Vídeo 5Recursos - Disposições Gerais - Parte 05
Vídeo 6Recursos - Disposições Gerais - Jurisprudência Relevante
Vídeo 7Questões VUNESP - Recursos: Disposições Gerais
Vídeo 8RESE - Recurso em Sentido Estrito - Parte 01
Vídeo 9RESE - Recurso em Sentido Estrito - Parte 02
Vídeo 10RESE - Recurso em Sentido Estrito - Parte 03
Vídeo 11RESE - Recurso em Sentido Estrito - Parte 04
Vídeo 12RESE – Efeito suspensivo (art. 584, §4º do CPP)
Vídeo 13RESE - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 14RESE - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 15Apelação - Parte 01
Vídeo 16Apelação - Parte 02
Vídeo 17Apelação - Parte 03
Vídeo 18Apelação - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 19Apelação - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 20Embargos de Declaração
Vídeo 21Agravo em Execução
Vídeo 22Carta Testemunhável
Vídeo 23Embargos Infringentes e de Nulidade
Vídeo 24Embargos Infringentes - Jurisprudência Relevante
Vídeo 25Revisão Criminal - Parte 01
Vídeo 26Revisão Criminal - Parte 02
Vídeo 27Revisão Criminal - Parte 03
Vídeo 28Revisão Criminal - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 29Revisão Criminal - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 30Questões VUNESP - Recursos em Espécie
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 15 - Prof. Renan AraujoHabeas corpus. Mandado de segurança em matéria penal. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 2Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 3Habeas Corpus - Parte 03
Vídeo 4Habeas Corpus - Parte 04
Vídeo 5Habeas Corpus - Tópicos Jurisprudenciais - Parte 01
Vídeo 6Habeas Corpus - Tópicos Jurisprudenciais - Parte 02
Vídeo 7Mandado de segurança em matéria criminal
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 16 - Prof. Equipe LegislaçãoJulgamento por colegiado de juízes (Lei no 12.694/2012)1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Aula 17 - Prof. Equipe LegislaçãoContravenções Penais7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Geral - Parte 01
Vídeo 2Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Geral - Parte 02
Vídeo 3Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo I - d...
Vídeo 4Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo II - ...
Vídeo 5Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo III -...
Vídeo 6Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo IV - ...
Vídeo 7Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo V - d...
PDFs
Apostilacompleta
Aula 18 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de Responsabilidade2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 1079-1950 - Crimes de Responsabilidade - Parte 01
Vídeo 2Lei 1079-1950 - Crimes de Responsabilidade - Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Aula 19 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes Ambientais6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei dos Crimes Ambientais - Lei Nº 9.605/1998 - Capítulo 01 - Disposições Gerais
Vídeo 2Lei dos Crimes Ambientais - Lei Nº 9.605/1998 - Capítulo 02 - Aplicação da Pena
Vídeo 3Lei dos Crimes Ambientais - Lei Nº 9.605/1998 - Capítulo 03 - da Apreensão do Pr...
Vídeo 4Lei dos Crimes Ambientais - Lei Nº 9.605/1998 - Capítulo 04 - da Ação e do Proce...
Vídeo 5Lei dos Crimes Ambientais - Lei Nº 9.605/1998 - Capítulo 05 - dos Crimes contra ...
Vídeo 6Lei dos Crimes Ambientais - Lei Nº 9.605/1998 - Capítulo 05 - dos Crimes contra ...
PDFs
Apostilacompleta
Aula 20 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes contra a Economia Popular1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular
PDFs
Apostilacompleta
Aula 21 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de Imprensa1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Aula 22 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes contra o Sistema Financeiro Nacional4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 7492/1986 - dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Art.1º até o Art...
Vídeo 2Lei 7492/1986 - dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Art.7º até o Art...
Vídeo 3Lei 7492/1986 - dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Art.14 até o Art...
Vídeo 4Lei 7492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional da Aplicação e do Pr...
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 23 - Prof. Equipe LegislaçãoExecução Penal21 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título I - Parte 01
Vídeo 2Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título I - Parte 02
Vídeo 3Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título Ii - Capítulo I e Ii - Parte ...
Vídeo 4Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título Ii - Capítulo I e Ii - Parte ...
Vídeo 5Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título II (Do Condenado e do Interna...
Vídeo 6Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título II (Do Condenado e do Intern...
Vídeo 7Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 - Título II - Do Condenado e do Intern...
Vídeo 8Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 - Título II - Do Condenado e do Intern...
Vídeo 9Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 - Título II - Do Condenado e do Intern...
Vídeo 10Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 - Título II - Do Condenado e do Intern...
Vídeo 11Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título III - dos Órgãos de Execução ...
Vídeo 12Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título IV - dos Estabelecimentos Pen...
Vídeo 13Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título V - dos Regimes (Art. 110 a 1...
Vídeo 14Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título V - dos Regimes (Art. 110 a 1...
Vídeo 15Lei de Execução Penal – Lei Nº 7.210/1984 – Título V – dos Regimes (arts. 113 a ...
Vídeo 16Lei de Execução Penal – Lei Nº 7.210/1984 – Título V – da Execução das Penas em ...
Vídeo 17Lei de Execução Penal – Lei Nº 7.210/1984 – Título V – da Execução das Penas em ...
Vídeo 18Lei de Execução Penal – Lei Nº 7.210/1984 – Título V – da Execução das Penas em ...
Vídeo 19Lei de Execução Penal - Lei Nº7.210/1984 - Requisitos e Objetivos - Livramento C...
Vídeo 20Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 5 da Execução das Penas em Esp...
Vídeo 21Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título V - Da Execução Das Medidas d...
PDFs
Apostilacompleta
Aula 24 - Prof. Áulus Warzeé (Somente PDF)Cooperação Internacional - tratados bilaterais celebrados pelo Brasil em matéria penal…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCooperação Internacional - tratados bilaterais celebrados pelo Brasil em matéria penal. Normas das convenções e dos tratados de Direito Internacional relativos ao Processo Penal e tratados bilaterais de auxílio direto.
PDFs
Apostilacompleta
Aula 25 - Prof. Áulus Warzeé (Somente PDF)Convenção da ONU contra a corrupção.1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Direito Tributário28 AULAS · 168 VÍDEOS · 52 PDFs▼
Aula demoa. Direito Tributário. Conceito, definições, denominações. b. Tributo: conceito; natureza jurídica; espécies…13 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosa. Direito Tributário. Conceito, definições, denominações. b. Tributo: conceito; natureza jurídica; espécies; imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuições. i. Espécies tributárias: Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições sobre domínio econômico, contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, empréstimos compulsórios. Diferença entre taxa e preço público.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de Tributo
Vídeo 2Natureza Jurídica do Tributo
Vídeo 3Espécies Tributárias - Impostos
Vídeo 4Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia
Vídeo 5Espécies Tributárias - Taxas - Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência
Vídeo 6Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria
Vídeo 7Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
Vídeo 8Espécies Tributárias - Contribuições Especiais
Vídeo 9Espécies Tributárias - Contribuições Sociais
Vídeo 10Espécies Tributárias - CIDEs
Vídeo 11Espécies Tributárias - Contribuições Corporativas
Vídeo 12Espécies Tributárias - COSIP
Vídeo 13Classificação dos Tributos
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 01 - Prof. Fábio DutraSistema Constitucional Tributário e Sistema Tributário Nacional: limitações do poder de tributar…10 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSistema Constitucional Tributário e Sistema Tributário Nacional: limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário;
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Tributários - Princípio da Legalidade
Vídeo 2Princípios Tributários - Princípio da Isonomia
Vídeo 3Princípio do Não Confisco
Vídeo 4Princípio da Anterioridade - Parte 01
Vídeo 5Princípio da Anterioridade - Parte 02
Vídeo 6Princípio da Anterioridade - Parte 03 - Jurisprudência
Vídeo 7Princípio da Irretroatividade
Vídeo 8Princípio da Liberdade de Tráfego
Vídeo 9Demais Princípios Tributários – Parte 01
Vídeo 10Demais Princípios Tributários – Parte 02
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 02 - Prof. Fábio DutraImunidade tributária; distinção entre imunidade, isenção e não incidência; imunidades em espécie.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Imunidades Tributarias - Noções Gerais
Vídeo 2Imunidades Tributárias - Imunidade Recíproca
Vídeo 3Imunidades Tributárias - Imunidade Religiosa
Vídeo 4Imunidade Tributárias - Imunidade Art.150, Vi, "c"
Vídeo 5Imunidades Tributárias - Imunidade Cultural
Vídeo 6Imunidade Tributárias - Imunidade Música Nacional
Vídeo 7Jurisprudências - Imunidades Tributárias
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 03 - Prof. Fábio Dutrac. Competência tributária: classificação; exercício da competência tributária; capacidade tributária ativa.1 vídeo · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Tributária
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 04 - Prof. Fábio Dutrad. Fontes do direito tributário: Constituição Federal; leis complementares…5 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosd. Fontes do direito tributário: Constituição Federal; leis complementares; leis ordinárias e atos equivalentes; tratados internacionais; atos do poder executivo federal com força de lei material; atos exclusivos do poder legislativo; convênios; decretos regulamentares; normas complementares. e. Legislação Tributária. Conceito, hierarquia, vigência, aplicação, interpretação e integração. f. Regra da incidência tributária. Hipótese tributária e fato jurídico tributário. Acepção de
VÍDEOS
Vídeo 1Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Vigência da Legislação Tributária
Vídeo 4Aplicação da Legislação Tributária
Vídeo 5Interpretação e Integração da Legislação Tributária
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 05 - Prof. Fábio DutraObrigação tributária: definição e natureza jurídica; obrigação principal e acessória; fato gerador…8 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosObrigação tributária: definição e natureza jurídica; obrigação principal e acessória; fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário;
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigação Tributária - Conceitos Gerais
Vídeo 2Obrigação Tributária - Fato Gerador
Vídeo 3Obrigação Tributária - Planejamento Tributário
Vídeo 4Obrigação Tributária - Sujeito Passivo e Sujeito Ativo
Vídeo 5Solidariedade Tributária
Vídeo 6Domicílio Tributário
Vídeo 7Obrigação Tributária - Questões Consulpam
Vídeo 8Questões VUNESP - Obrigação Tributária
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 06 - Prof. Fábio DutraResponsabilidade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros…11 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações.
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Tributária – Noções Gerais
Vídeo 2Responsabilidade Tributária – Substituição Tributária
Vídeo 3Responsabilidade Tributária dos Sucessores – Noções Gerais
Vídeo 4Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 130
Vídeo 5Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 131
Vídeo 6Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 132
Vídeo 7Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 133
Vídeo 8Responsabilidade Tributária de Terceiros – CTN, Art. 134
Vídeo 9Responsabilidade Tributária de Terceiros – CTN, Art. 135
Vídeo 10Responsabilidade Tributária por Infrações
Vídeo 11Responsabilidade Tributária - Questões Vunesp
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 07 - Prof. Fábio Dutrag. Crédito tributário: constituição do crédito tributário; lançamento; modalidades de lançamento;6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crédito Tributário e Lançamento - Conceitos Gerais
Vídeo 2Lançamento - Legislação Aplicável
Vídeo 3Alteração do Lançamento
Vídeo 4Modalidades de Lançamento
Vídeo 5Crédito Tributário - Questões Consulpam
Vídeo 6Crédito Tributário e Lançamento - Questões Vunesp
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 08 - Prof. Fábio DutraSuspensão do crédito tributário;6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Suspensão do Crédito Tributário – Noções Gerais
Vídeo 2Suspensão do Crédito Tributário – Moratória
Vídeo 3Suspensão do Crédito Tributário – Parcelamento
Vídeo 4Suspensão do Crédito Tributário – Depósito Integral
Vídeo 5Suspensão do Crédito Tributário – Reclamações, Recursos e Liminares
Vídeo 6Suspensão do Crédito Tributário - Questões Vunesp
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 09 - Prof. Fábio DutraExtinção do crédito tributário;15 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Extinção do Crédito Tributário - Noções Gerais
Vídeo 2Extinção do Crédito Tributário - Pagamento
Vídeo 3Extinção do Crédito Tributário Restituição do Pagamento Indevido
Vídeo 4Extinção do Crédito Tributário - Pagamento Antecipado e Homologação
Vídeo 5Extinção do Crédito Tributário - Decisão Administrativa Definitiva
Vídeo 6Extinção do Crédito Tributário - Decisão Judicial Transitada em Julgado
Vídeo 7Extinção do Crédito Tributário - Decadência
Vídeo 8Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
Vídeo 9Extinção do Crédito Tributário - Consignação Judicial
Vídeo 10Extinção do Crédito Tributário - Compensação
Vídeo 11Extinção do Crédito Tributário - Transação
Vídeo 12Extinção do Crédito Tributário - Remissão
Vídeo 13Extinção do Crédito Tributário - Conversão Depósito em Renda
Vídeo 14Extinção do Crédito Tributário - Dação em Pagamento - Bens Imóveis
Vídeo 15Extinção do Crédito Tributário - Vunesp
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 10 - Prof. Fábio DutraExclusão de crédito tributário;4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Exclusão Do Crédito Tributário Noções Gerais
Vídeo 2Exclusão Do Crédito Tributário - Isenção
Vídeo 3Exclusão Do Crédito Tributário - Anistia
Vídeo 4Exclusão do Crédito Tributário - Questões Vunesp
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 11 - Prof. Fábio DutraGarantias e privilégios do crédito tributário.3 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Garantias do Crédito Tributário
Vídeo 2Privilégios do Crédito Tributário
Vídeo 3Garantia e Privilégios do Crédito Tributário - Questões VUNESP
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 12 - Prof. Fábio Dutrah. Administração tributária: fiscalização; dívida ativa; certidões negativas; sigilo fiscal.4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Tributária - Fiscalização
Vídeo 2Administração Tributária - Sigilo Fiscal
Vídeo 3Administração Tributária Dívida Ativa
Vídeo 4Administração Tributária - Certidões Negativas
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 13 - Prof. Fábio Dutraj. Impostos da União: imposto sobre a importação de produtos estrangeiros…8 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosj. Impostos da União: imposto sobre a importação de produtos estrangeiros; imposto sobre a exportação de produtos estrangeiros; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes fortunas;
VÍDEOS
Vídeo 1Imposto Seletivo (IS)
Vídeo 2Impostos da União Imposto de Importação (II)
Vídeo 3Impostos da União Imposto de Exportação (IE)
Vídeo 4Impostos da União Imposto de Renda (IR)
Vídeo 5Impostos da União Imposto de Produtos Industrializados (IPI)
Vídeo 6Impostos da União (ITR)
Vídeo 7Impostos da União (IGF)
Vídeo 8Impostos da União (I. Residuais e IEG)
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 14 - Prof. Fábio Dutrak. Impostos dos estados e do Distrito Federal: imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer be…7 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosk. Impostos dos estados e do Distrito Federal: imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; imposto sobre propriedade de veículos automotores;
VÍDEOS
Vídeo 1ICMS - Parte 01
Vídeo 2ICMS - Parte 02
Vídeo 3ICMS - Parte 03
Vídeo 4ITCMD - Noções Gerais
Vídeo 5ITCMD - Fato Gerador Base de Calculo Aliquotas
Vídeo 6IPVA
Vídeo 7Jurisprudências - Impostos Estaduais
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 15 - Prof. Fábio Dutral. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana…7 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosl. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza;
VÍDEOS
Vídeo 1IPTU
Vídeo 2ISS - Parte 01
Vídeo 3ISS - Parte 02
Vídeo 4ISS - Parte 03
Vídeo 5ISS - Parte 04
Vídeo 6Impostos Municipais - ITBI
Vídeo 7Jurisprudências -Impostos Municipais
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 16 - Prof. Fábio Dutracontribuição sobre bens e serviços - CBS.4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1CBS - Noções Gerais e Campo de Incidência
Vídeo 2CBS -Não Cumulatividade
Vídeo 3CBS - CashBack
Vídeo 4CBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 17 - Prof. Fábio Dutraimposto sobre bens e serviços - IBS.13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1IBS - Noções Gerais e Campo de Incidência
Vídeo 2IBS - Não Cumulatividade
Vídeo 3IBS - Base de Cálculo, Alíquota e Sujeitos Passivos
Vídeo 4IBS -Distribuição do Montante Arrecadado
Vídeo 5IBS - Cashback
Vídeo 6IBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares
Vídeo 7IBS - Comitê Gestor do IBS
Vídeo 8IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 01
Vídeo 9IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 02
Vídeo 10IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 03
Vídeo 11IBS/CBS - Regras Comuns a Ambos Os Tributos
Vídeo 12IBS/CBS - (Reforma Tributária) Fases de Transição
Vídeo 13Questões Inéditas Ec 132.2023
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 18 - Prof. Fábio DutraRepartição das receitas tributárias.1 vídeo · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Repartição das Receitas Tributárias
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 19 - Prof. Fábio Dutra (Somente PDF)q. Reforma do sistema de tributação de bens e serviços: Emenda Constitucional nº 132/2023.2 PDFs▼
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 20 - Prof. Ricardo TorquesProcesso judicial tributário: execução fiscal.1 vídeo · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 6.830/80
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 21 - Prof. Ricardo Torques (Somente PDF)Ação cautelar fiscal2 PDFs▼
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 22 - Prof. Ricardo TorquesAção de consignação em pagamento1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ação de Consignação em Pagamento
PDFs
Apostilacompleta
Aula 23 - Prof. Ricardo TorquesMandado de segurança e ação civil pública16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Mandado de Segurança - Introdução
Vídeo 2Noções Constitucionais
Vídeo 3Direito Líquido Certo
Vídeo 4Legitimidade Passiva
Vídeo 5Legitimidade Ativa
Vídeo 6Legitimação Extraordinária
Vídeo 7Impetração em Situação de Urgência
Vídeo 8Não Cabimento do Mandado de Segurança
Vídeo 9Procedimento
Vídeo 10Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 11Prazo Decadencial
Vídeo 12Regras Finais
Vídeo 13Lei de Ação Popular
Vídeo 14Ação Civil Pública - Parte 01
Vídeo 15Ação Civil Pública - Parte 02
Vídeo 16Ação Civil Pública - Parte 03
PDFs
Apostilacompleta
Aula 24 - Prof. Ricardo Torques (Somente PDF)Ações de controle de constitucionalidade1 PDF▼
PDFs
Apostilacompleta
Aula 25 - Prof. Cadu CarrilhoEstatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006)4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lc 123 - Parte 01
Vídeo 2Lc 123 - Parte 02
Vídeo 3Lc 123 - Exercícios FGV
Vídeo 4Lc 123 - Exercícios CESPE C/E
PDFs
Apostilacompleta
Aula 26 - Prof. Equipe LegislaçãoLei n.º 8.137 (1990) - Crimes Contra a Ordem Tributária6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 8.137-1990
Vídeo 2Lei Nº 8.137-1990 - dos Crimes Praticados Pelos Particulares
Vídeo 3Lei Nº 8.137-1990 - dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos
Vídeo 4Lei Nº 8.137-1990 - da Extinção de Punibilidade, Parcelamento, Multa e Delação P...
Vídeo 5Lei Nº 8.137-1990 - dos Crimes contra a Ordem Econômica
Vídeo 6Lei Nº 8.137-1990 - dos Crimes contra As Relações de Consumo
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Aula 27 - Prof. Fábio DutraSimples Nacional7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Simples Nacional - Definição de ME/EPP
Vídeo 2Simples Nacional - Tributação
Vídeo 3Simples Nacional - Vedações
Vídeo 4Simples Nacional - Exclusões
Vídeo 5Simples Nacional - Obrigações Acessórias
Vídeo 6Simples Nacional - Após Reforma Tributária (EC 132/2023)
Vídeo 7Simples Nacional - Questões VUNESP
PDFs
Apostilacompleta
Apostilasimplificada
Sobre o concurso EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército
O que é EsFCEx (Escola de Formação Complementar do Exército)
A Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx) é uma instituição de ensino militar sediada em Salvador, Bahia, responsável por formar oficiais de carreira de ambos os sexos para o Exército Brasileiro. Criada em 1988 como Escola de Administração do Exército (EsAEx) e transformada em EsFCEx em 2010, sua missão é capacitar profissionais de nível superior em diversas áreas para compor o Quadro Complementar de Oficiais (QCO), o Serviço de Saúde (S Sau) e o Serviço de Assistência Religiosa (Capelães Militares). A escola é um centro de excelência que integra conhecimentos civis e militares, preparando oficiais para atuar em funções estratégicas e de apoio em todo o território nacional.
Notícias do concurso
Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 101 dias
Última atualização: ESFCEx abre concurso para admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde 2027
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
