Prova
12/07/2026
22
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 202613 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial. Acentuação gráfica.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período simples. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e concordância nominal.▼
Aula 08Regência verbal e regência nominal. Sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Coesão textual: referenciação e sequenciação textual. Coerência textual: fatores.▼
Aula 10Níveis de significação: sinônimos, antônimos, parônimos, hiperônimos e hipônimos. A estilística da palavra e a estilística da frase.▼
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
Aula 12 (Exclusivamente PDF)Aula extra▼
Geografia do Brasil - 20268 AULAS▼
Aula demoGeologia, Relevo, Solos e Hidrografia▼
Aula 01Clima e Vegetação▼
Aula 02Meio Ambiente▼
Aula 03Agricultura e Transportes▼
Aula 04Industrialização e Fontes de Energia▼
Aula 05População e Migrações▼
Aula 068 Urbanização▼
Aula 07Regiões do Brasil▼
História do Brasil - 20267 AULAS▼
Aula demoAs Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. As atividades econômicas e a expansão colonial: agricultura, extrativismo, pecuária, comércio e mineração. Os povos indígenas: escravidão, aldeamentos e a ação jesuítica. Os povos africanos escravizados no Brasil. O sistema colonial.▼
Aula 01 - Brasil ColonialA conquista dos sertões: entradas e bandeiras. Os conflitos coloniais e os movimentos rebeldes de livres e de escravos no final do século XVIII.▼
Aula 02 - Brasil MonárquicoO período joanino no Brasil: a transferência da Corte portuguesa para o Brasil e seus efeitos. A independência do Brasil e o Primeiro Reinado. A Constituição de 1824. Militares: a Guarda Nacional e o Exército. Regências (1831-1840): o Ato Adicional de 1834 e as revoltas políticas e sociais.▼
Aula 03 - Brasil MonárquicoA consolidação da ordem interna: o fim das rebeliões, os partidos, o fortalecimento do Estado, a economia cafeeira. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. A escravidão e as lutas escravas pela liberdade. O movimento abolicionista e a abolição da escravatura. A introdução do trabalho livre e a imigração. Política externa: as questões platinas, a Guerra do Paraguai e o Exército. O movimento republicano e o advento da República.▼
Aula 04 - Brasil RepublicanoA Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República. A “Política dos Governadores”. O coronelismo e o sistema eleitoral. O movimento operário. O tenentismo. A Revolução de1930.▼
Aula 05 - Brasil RepublicanoO período Vargas (1930-1945): economia, sociedade, política e cultura. O Estado Novo. O Brasil na II Guerra Mundial; a FEB. O período democrático (1945-1964): economia, sociedade, política e cultura.▼
Aula 06 - Brasil RepublicanoA intervenção militar, sua natureza e transformações entre 1964 e 1985. As mudanças institucionais durante o período. O “milagre econômico”. A redemocratização.▼
(Oficiais - Direito) Direito Administrativo - 2026 26 AULAS▼
Aula democ. Princípios da Administração Pública.▼
Aula 01b. Organização Administrativa Federal. d. Administração Pública Direta e Indireta. s. Agências reguladoras (parte 1).▼
Aula 02b. Organização Administrativa Federal. d. Administração Pública Direta e Indireta. (parte 2)▼
Aula 03d. Organizações da Sociedade Civil. Lei nº 13.019/2014. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.▼
Aula 04i. Poderes da Administração Pública. Poder vinculado, discricionário, normativo, hierárquico, disciplinar e de polícia.▼
Aula 05e. Atos Administrativos: conceito, classificação, elementos, atributos, vícios e extinção.▼
Aula 06g. Licitações. Lei nº 14.133/2021 (parte 1)▼
Aula 07g. Licitações. Lei nº 14.133/2021 (parte 2)▼
Aula 08g. Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021.▼
Aula 09Lei nº 13.303/2016.▼
Aula 10Concessão de serviços públicos, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995.▼
Aula 11Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004. r. Consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005.▼
Aula 12m. Controle da administração.▼
Aula 13h. Responsabilidade civil contratual e extracontratual da Administração Pública.▼
Aula 14j. Bens públicos: classificação e características. Domínio público.▼
Aula 15k. Intervenção na propriedade e atuação no domínio público. Desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962).▼
Aula 16l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 1)▼
Aula 17l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 2)▼
Aula 18l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 3)▼
Aula 19f. Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999.▼
Aula 20Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992.▼
Aula 21n. Acesso à informação. (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).▼
Aula 22Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 11.129/2022).▼
Aula 23 - Prof. Antonio Daud (Somente PDF)Decreto nº 9.830/2019.▼
Aula 24- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF)Regulamento Disciplinar do Exército - Decreto nº 4.346/2002▼
Aula 25 - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF)Concessão de uso de terrenos públicos - Decreto-Lei nº 271/1967▼
(Oficiais - Direito) Direito Ambiental - 20269 aulas▼
Aula demoLei da política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/81).▼
Aula 01Princípios fundamentais do Direito Ambiental.▼
Aula 02O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988.▼
Aula 03O conceito de Meio Ambiente▼
Aula 04Repartição de competências em matéria ambiental. Lei Complementar nº 140/2011.▼
Aula 05Dano Ambiental e as responsabilidades I▼
Aula 06Dano Ambiental e as responsabilidades II▼
Aula 07Licenciamento Ambiental▼
Aula 08Estatuto da Cidade (Lei nº 10257/01).▼
(Oficiais - Direito) Direito Civil - 202613 aulas▼
Aula demoa. Sujeitos de direitos e deveres: pessoa natural. b. Direitos da personalidade. Privacidade.▼
Aula 01Pessoa jurídica.▼
Aula 02c. Negócios jurídicos - Parte I.▼
Aula 03c. Negócios jurídicos - Parte II▼
Aula 04c. Negócios jurídicos - Parte III.▼
Aula 05d. Obrigações - Parte I.▼
Aula 06d. Obrigações - Parte II.▼
Aula 07e. Contratos: Formação. Extinção. Existência. Validade. Eficácia. Modificação. Contratos típicos e atípicos.▼
Aula 08f. Responsabilidade civil extracontratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade por atos de terceiros.▼
Aula 09g. Direito das Coisas. Posse.▼
Aula 10h. Direitos Reais: Propriedade. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito Do Promitente Comprador do imóvel. Direitos Reais de Garantia. Direito de Laje.▼
Aula 11Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.▼
Aula 12Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.▼
(Oficiais - Direito) Direito Constitucional - 2026 17 AULAS▼
Aula demoa. Constituição: conceito, objeto e elementos. b. Supremacia da Constituição. c. Hermenêutica constitucional. e. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional. g. Normas constitucionais: classificação, características e eficácia.▼
Aula 01h. Direitos individuais e coletivos. Aspectos teóricos e práticos. A incorporação de tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico nacional.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. i. Regime constitucional da propriedade.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04j. Direitos sociais.▼
Aula 05Da nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07k. Federação e sistema constitucional de repartição de competências. Intervenção federal e intervenção estadual. Poder constituinte estadual.▼
Aula 08f. Separação de Poderes. Sistema de freios e contrapesos. l. Poder Legislativo: organização, atribuições. Espécies legislativas.▼
Aula 09Processo legislativo.▼
Aula 10m. Poder Executivo: atribuições. Presidente da República e Ministros de Estado.▼
Aula 11n. Poder Judiciário: organização. Tribunais superiores: organização e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral. Conselho Nacional de Justiça. Tribunais e juízes militares. Superior Tribunal Militar: organização e competência.▼
Aula 12Atividades essenciais à Justiça.▼
Aula 13o. Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
Aula 14p. Dos índios. Direitos e interesses das populações indígenas.▼
Aula 15q. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio. r. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Forças Armadas.▼
Aula 16d. O controle de constitucionalidade no Brasil: modalidades. i. Controle difuso: características. ii. Controle concentrado: características e principais ações (ADIn, ADC e ADPF). iii. Controle das omissões inconstitucionais: ADIn por omissão e mandado de injunção.▼
(Oficiais - Direito) Direito do Trabalho - 202616 aulas▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Conceito. Fontes do direito do trabalho: conceito, classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho. Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho. Renúncia e transação no direito do trabalho.▼
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego. Caracterização da relação de emprego. Sujeitos da relação de emprego. Empregado: caracterização, modalidades especiais. Empregador: caracterização; poderes diretivo, de organização e disciplinar; grupo econômico; sucessão trabalhista; responsabilidade solidária das empresas que integram o grupo econômico; A Administração pública e as relações de emprego. Regime Jurídico do empregado da Administração Pública. Especificidades.▼
Aula 03Terceirização de serviços; responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços.▼
Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, formação, elementos e modalidades. Contrato de trabalho e contratos afins (prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural). Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força maior no direito do trabalho. Do teletrabalho.▼
Aula 05 (Somente PDF)Cooperativas.▼
Aula 06Extinção do contrato de trabalho: por iniciativa do empregador (despedida por justa causa, despedida arbitrária ou sem justa causa); por iniciativa do empregado (pedido de demissão, rescisão indireta); outras formas de extinção contratual (culpa recíproca, distrato ou acordo, morte do empregado, término do contrato por prazo determinado). Direitos do empregado decorrentes da extinção contratual. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. Estabilidades no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e indenização.▼
Aula 07Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Descanso semanal remunerado.▼
Aula 08Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não salariais. Salário-mínimo. Piso salarial. 13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial. Adicionais da remuneração.▼
Aula 09Férias: natureza jurídica, períodos aquisitivo e concessório, direitos do empregado e obrigações do empregador. Prescrição e decadência no direito do trabalho.▼
Aula 10Saúde, segurança e medicina do trabalho. Insalubridade e periculosidade. Trabalho da mulher. Proteção à maternidade. Trabalho da criança e do adolescente.▼
Aula 11Direito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem. Negociado x legislado (arts.611-A e 611-B, da CLT).▼
Aula 12Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.▼
Aula 13Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antissindicais e consequências. Comissão de representantes dos empregados na empresa.▼
Aula 14Contratos especiais e profissões regulamentadas.▼
Aula 15Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Oficiais - Direito) Direito da Previdência - 2026 11 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais; Saúde, Previdência e Assistência Social. Princípios, diretrizes, financiamento e controle social.▼
Aula 01Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.▼
Aula 02Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 04Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.▼
Aula 06Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 08Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 09Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.▼
Aula 10Regime Próprio de Previdência do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.▼
(Oficiais - Direito) Direito Internacional dos Conflitos Armados - em PDF- 2026 1 AULAS▼
Aula ÚnicaDireitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados. O Direito da Haia, o Direito de Genebra e o Direito de Nova York. A obrigação do Brasil como Signatário dos Tratados. Conflitos armados internacionais e não- internacionais. Acordos assinados pelo Brasil sobre Conflitos Armados. O uso da força na Carta das Nações Unidas.▼
(Oficiais - Direito) Direito Internacional Penal - 2026 1 AULAS▼
Aula ÚnicaTribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma. Competência e Penas.▼
(Oficiais - Direito) Direito Penal Militar - 2026 12 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao Direito Penal Militar▼
Aula 01Introdução: Disposições Constitucionais▼
Aula 02Aplicação da Lei Penal Militar▼
Aula 03Do Crime Adicionar Conteúdo▼
Aula 04Imputabilidade Penal Militar▼
Aula 05Concurso de Agentes▼
Aula 06Das Penas Principais e Aplicação da Pena▼
Aula 07Suspensão Condicional da Pena e Do Livramento Condicional▼
Aula 08Das Penas Acessórias e Dos Efeitos da Condenação▼
Aula 09Medidas de Segurança e Da Ação Penal▼
Aula 10Da Extinção da Punibilidade▼
Aula 11Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar▼
(Oficiais - Direito) Direito Penal - 202619 aulas▼
Aula demoAplicação da lei penal.▼
Aula 01 - Prof. Renan AraujoTipicidade. Ilicitude.▼
Aula 02 - Prof. Renan AraujoCulpabilidade. Erro.▼
Aula 03 - Prof. Renan AraujoConcurso de pessoas. Concurso de crimes▼
Aula 04 - Prof. Renan AraujoPena: privativa de liberdade. Restritiva de direito. Multa.▼
Aula 05 - Prof. Renan AraujoAplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Medidas de segurança.▼
Aula 06 - Prof. Renan AraujoEfeitos da condenação. Extinção da punibilidade.▼
Aula 07 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a pessoa.▼
Aula 08 - Prof. Renan AraujoCrimes contra o patrimônio.▼
Aula 09 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a fé pública.▼
Aula 10 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 1).▼
Aula 11 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 2).▼
Aula 12 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 3).▼
Aula 13 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 4).▼
Aula 14 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes hediondos▼
Aula 15 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de abuso de autoridade▼
Aula 16 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de tráfico de entorpecentes▼
Aula 17 - Prof. Equipe LegislaçãoCrime organizado ou organização criminosa▼
Aula 18 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de lavagem de dinheiro▼
(Oficiais - Direito) Direito Processual Civil - 2026 21 AULAS▼
Aula demoNormas fundamentais do processo civil. Aplicação das normas processuais.▼
Aula 01Jurisdição: conceito, princípios e espécies. Limites da jurisdição nacional. Cooperação internacional. Ação: conceito, teoria, condições, classificação, elementos e cumulação de ações. Processo e procedimento: conceito, princípios, espécies, pressupostos processuais▼
Aula 02Competência interna: disposições gerais, espécies, perpetuação, modificação da competência, incompetência, conflito de competência e cooperação nacional.▼
Aula 03Partes. capacidade, representação, substituição processual, litisconsórcio e suas espécies▼
Aula 04Sujeitos da relação processual: o juiz, órgãos auxiliares.▼
Aula 05Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. Parte I▼
Aula 06Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. Parte II▼
Aula 07Tutelas provisórias▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. Petição Inicial: pedido, formas, causa de pedir, modificações do pedido e indeferimento da inicial. Resposta do réu: contestação, reconvenção e revelia. i. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração. Parte I▼
Aula 10A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração. Parte II▼
Aula 11Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença. Cumprimento de sentença e processo de execução.▼
Aula 12Recursos: generalidades, duplo grau, pressupostos, recurso adesivo, apelação, agravos, embargos▼
Aula 13Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária. (PARTE I)▼
Aula 14Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária. (PARTE II)▼
Aula 15Execuções Especiais: execução fiscal▼
Aula 16 (Somente PDF)Execução de crédito hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação▼
Aula 17Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública▼
Aula 18 (Somente PDF)Usucapião Especial▼
Aula 19 (Somente PDF)Desapropriação▼
Aula 20Juizado Especial Federal. Lei nº 10.259/2001.▼
(Oficiais - Direito) Direito Processual do Trabalho - 2026 9 AULAS▼
Aula demoa. Formas de solução dos conflitos individuais trabalhistas: acordo na comissão de conciliação prévia; acordo extrajudicial; arbitragem; jurisdição trabalhista. b. Direito processual do trabalho: posição enciclopédica, fontes e princípios.▼
Aula 01c. Justiça do trabalho. Competência e organização.▼
Aula 02d. Partes e procuradores. O jus postulandi das partes. Atos e termos processuais. Justiça gratuita. e. Dissídios individuais: reclamação; arquivamento;▼
Aula 03revelia; exceções; contestação; reconvenção;▼
Aula 04audiência; conciliação; instrução e julgamento; rito sumaríssimo. f. Provas no processo do trabalho: interrogatórios; confissão e consequências; documentos; oportunidade de juntada de documentos; prova técnica; sistemática da realização das perícias; testemunhas.▼
Aula 05g. Processo de execução: liquidação de sentença; modalidades da execução; embargos do executado; impugnação do exequente; desconsideração da personalidade jurídica.▼
Aula 06h. Recursos no processo do trabalho. Recurso ordinário, Recurso de Revista, Agravo. Embargos.▼
Aula 07i. Prescrição e decadência no processo do trabalho. j. Dissídios coletivos. Inquérito para apuração de falta grave. Instrução Normativa n° 39 do TST, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.▼
Aula 08Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão▼
(Oficiais - Direito) Direito Processual Penal Militar - 2026 21 AULAS▼
Aula demoDa Lei de Processo Penal Militar e da Sua Aplicação▼
Aula 01Da Polícia Judiciária Militar▼
Aula 02Do Inquérito Policial Militar▼
Aula 03Da Ação Penal Militar▼
Aula 04Do Juiz, dos Auxiliares e das Partes do Processo▼
Aula 05Da Denúncia▼
Aula 06Da Competência▼
Aula 07Das Questões Prejudiciais▼
Aula 08Dos Incidentes: Medidas Preventivas e Assecuratórias▼
Aula 09Da Citação, da Intimação e da Notificação▼
Aula 10Dos Atos Probatórios▼
Aula 11Do Processo Ordinário e dos Processos Especiais▼
Aula 12Das Nulidades e dos Recursos em Geral▼
Aula 13Da Execução▼
Aula 14Da Justiça Militar em Tempo de Guerra▼
Aula 15 (Somente PDF)Lei de organização judiciária militar (Lei nº 8.457/1992): 1) Parte I. Da estrutura da justiça militar da união: títulos I a IV. 2) Parte III. Da organização da justiça militar em tempo de guerra (Lei nº 13.774/2018). 3) Parte IV. das disposições gerais, transitórias e finais▼
Aula 16 - Prof. Tiago ZanollaO Ministério Público na Constituição Federal▼
Aula 17 - Prof. Tiago ZanollaLei Complementar nº 75/1993 - Disposições Gerais▼
Aula 18 - Prof. Tiago ZanollaLei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público Federal▼
Aula 19 - Prof. Tiago Zanolla (Somente PDF)Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público do Trabalho▼
Aula 20 - Prof. Tiago Zanolla (Somente PDF)Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público Militar. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios▼
(Oficiais - Direito) Direito Processual Penal - 2026 26 AULAS▼
Aula demoPrincípios gerais. Fontes. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal. Juiz das Garantias.▼
Aula 01 - Prof. Renan AraujoPersecução penal. Inquérito Policial. Outros meios de colheita de indícios da infração.▼
Aula 02 - Prof. Renan AraujoAção penal.▼
Aula 03 - Prof. Renan AraujoJurisdição. Competência.▼
Aula 04 - Prof. Renan AraujoSujeitos do processo.▼
Aula 05 - Prof. Renan AraujoQuestões e procedimentos incidentes. Citações e intimações. Nulidades. Atos processuais. Sentenças.▼
Aula 06 - Prof. Renan AraujoProvas (Parte 1).▼
Aula 07 - Prof. Renan AraujoProvas (Parte 2).▼
Aula 08 - Prof. Renan AraujoPrisão (Parte 1).▼
Aula 09 - Prof. Renan AraujoPrisão (Parte 2).▼
Aula 10 - Prof. Renan AraujoProcesso comum.▼
Aula 11 - Prof. Renan AraujoProcedimento do júri.▼
Aula 12 - Prof. Renan AraujoProcedimentos especiais▼
Aula 13 - Prof. Renan AraujoJuizados especiais criminais.▼
Aula 14 - Prof. Renan AraujoRecursos.▼
Aula 15 - Prof. Renan AraujoHabeas corpus. Mandado de segurança em matéria penal. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.▼
Aula 16 - Prof. Equipe LegislaçãoJulgamento por colegiado de juízes (Lei no 12.694/2012)▼
Aula 17 - Prof. Equipe LegislaçãoContravenções Penais▼
Aula 18 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de Responsabilidade▼
Aula 19 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes Ambientais▼
Aula 20 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes contra a Economia Popular▼
Aula 21 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes de Imprensa▼
Aula 22 - Prof. Equipe LegislaçãoCrimes contra o Sistema Financeiro Nacional▼
Aula 23 - Prof. Equipe LegislaçãoExecução Penal▼
Aula 24 - Prof. Áulus Warzeé (Somente PDF)Cooperação Internacional - tratados bilaterais celebrados pelo Brasil em matéria penal. Normas das convenções e dos tratados de Direito Internacional relativos ao Processo Penal e tratados bilaterais de auxílio direto.▼
Aula 25 - Prof. Áulus Warzeé (Somente PDF)Convenção da ONU contra a corrupção.▼
(Oficiais - Direito) Direito Tributário - 202628 aulas▼
Aula demoa. Direito Tributário. Conceito, definições, denominações. b. Tributo: conceito; natureza jurídica; espécies; imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuições. i. Espécies tributárias: Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições sobre domínio econômico, contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, empréstimos compulsórios. Diferença entre taxa e preço público.▼
Aula 01 - Prof. Fábio DutraSistema Constitucional Tributário e Sistema Tributário Nacional: limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário;▼
Aula 02 - Prof. Fábio DutraImunidade tributária; distinção entre imunidade, isenção e não incidência; imunidades em espécie.▼
Aula 03 - Prof. Fábio Dutrac. Competência tributária: classificação; exercício da competência tributária; capacidade tributária ativa.▼
Aula 04 - Prof. Fábio Dutrad. Fontes do direito tributário: Constituição Federal; leis complementares; leis ordinárias e atos equivalentes; tratados internacionais; atos do poder executivo federal com força de lei material; atos exclusivos do poder legislativo; convênios; decretos regulamentares; normas complementares. e. Legislação Tributária. Conceito, hierarquia, vigência, aplicação, interpretação e integração. f. Regra da incidência tributária. Hipótese tributária e fato jurídico tributário. Acepção de▼
Aula 05 - Prof. Fábio DutraObrigação tributária: definição e natureza jurídica; obrigação principal e acessória; fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário;▼
Aula 06 - Prof. Fábio DutraResponsabilidade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações.▼
Aula 07 - Prof. Fábio Dutrag. Crédito tributário: constituição do crédito tributário; lançamento; modalidades de lançamento;▼
Aula 08 - Prof. Fábio DutraSuspensão do crédito tributário;▼
Aula 09 - Prof. Fábio DutraExtinção do crédito tributário;▼
Aula 10 - Prof. Fábio DutraExclusão de crédito tributário;▼
Aula 11 - Prof. Fábio DutraGarantias e privilégios do crédito tributário.▼
Aula 12 - Prof. Fábio Dutrah. Administração tributária: fiscalização; dívida ativa; certidões negativas; sigilo fiscal.▼
Aula 13 - Prof. Fábio Dutraj. Impostos da União: imposto sobre a importação de produtos estrangeiros; imposto sobre a exportação de produtos estrangeiros; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes fortunas;▼
Aula 14 - Prof. Fábio Dutrak. Impostos dos estados e do Distrito Federal: imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; imposto sobre propriedade de veículos automotores;▼
Aula 15 - Prof. Fábio Dutral. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza;▼
Aula 16 - Prof. Fábio Dutracontribuição sobre bens e serviços - CBS.▼
Aula 17 - Prof. Fábio Dutraimposto sobre bens e serviços - IBS.▼
Aula 18 - Prof. Fábio DutraRepartição das receitas tributárias.▼
Aula 19 - Prof. Fábio Dutra (Somente PDF)q. Reforma do sistema de tributação de bens e serviços: Emenda Constitucional nº 132/2023.▼
Aula 20 - Prof. Ricardo TorquesProcesso judicial tributário: execução fiscal.▼
Aula 21 - Prof. Ricardo Torques (Somente PDF)Ação cautelar fiscal▼
Aula 22 - Prof. Ricardo TorquesAção de consignação em pagamento▼
Aula 23 - Prof. Ricardo TorquesMandado de segurança e ação civil pública▼
Aula 24 - Prof. Ricardo Torques (Somente PDF)Ações de controle de constitucionalidade▼
Aula 25 - Prof. Cadu CarrilhoEstatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006)▼
Aula 26 - Prof. Equipe LegislaçãoLei n.º 8.137 (1990) - Crimes Contra a Ordem Tributária▼
Aula 27 - Prof. Fábio DutraSimples Nacional▼
Sobre o concurso EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército
O que é EsFCEx (Escola de Formação Complementar do Exército)
A Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx) é uma instituição de ensino militar sediada em Salvador, Bahia, responsável por formar oficiais de carreira de ambos os sexos para o Exército Brasileiro. Criada em 1988 como Escola de Administração do Exército (EsAEx) e transformada em EsFCEx em 2010, sua missão é capacitar profissionais de nível superior em diversas áreas para compor o Quadro Complementar de Oficiais (QCO), o Serviço de Saúde (S Sau) e o Serviço de Assistência Religiosa (Capelães Militares). A escola é um centro de excelência que integra conhecimentos civis e militares, preparando oficiais para atuar em funções estratégicas e de apoio em todo o território nacional.
Notícias do concurso
Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 98 dias
Prova em 12/07/2026 · Última atualização: ESFCEx - BA: Seleção para Oficiais oferece vagas em diversas especialidades de nível superior
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