DPU Analista da Defensoria Pública

• 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos
• 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos.
• 1.3. Articulação do texto.
• 1.4. Significação contextual de palavras e expressões. Semantica
• 1.5. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
• 1.6. Emprego de tempos e modos verbais.
• 1.7. Pontuação, estrutura e formação de palavras
• 1.8. Funções das classes de palavras. Morfologia
• 1.9. Flexão nominal e verbal.
• 1.10. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
• 1.11. Concordância nominal e verbal.
• 1.12. Regência nominal e verbal.
• 1.13. Ocorrência de crase.
• 1.14. Acentuação gráfica. Ortografia
• 1.15. Ortografia oficial.

• 2.1. Sistema Operacional Windows 7
• 2.2. Microsoft Office: Word 2013, Excel 2013, Power Point 2013 e Microsoft Outlook 2013.
• 2.3. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio Eletrônico.
• 2.4. Internet Explorer 8.
• 2.5. Conceitos básicos de segurança da informação.

• 3.1. Resolução de problemas.
• 3.2. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
• 3.3. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• 3.4. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• 3.5. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
• 3.6. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simbólicas (fórmulas) usando os conectivos e, ou, não, implica.
• 3.7. Tradução de proposições da linguagem natural para a forma simbólica
• 3.8. Fórmulas e suas tabelas-verdade.
• 3.9. Equivalências lógicas.
• 3.10. Leis de De Morgan
• 3.11. Argumentos válidos e sofismas
• 3.12. Contradições.

• 4.1. Lei Complementar nº 80/1994 (Títulos I, II e V), alterada pela Lei Complementar nº 132/2009.

• 1.1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
• 1.2. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
• 1.3. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• 1.4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
• 1.5. Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais.
• 1.6. Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública.
• 1.7. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

• 2.1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
• 2.2. Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
• 2.2.1. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos
• 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
• 2.4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
• 2.5. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos.
• 2.6. Delegação: concessão, permissão, autorização. Bens
• 2.7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
• 2.8. Lei nº 8.666/1993. REVOGADA
• 2.8.1. Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle.

• 3.1. Princípios de Direito Processual Civil.
• 3.2. Processo de conhecimento: Jurisdição e ação.
• 3.3. Defensoria Pública no processo civil.
• 3.4. Mandado de Segurança (Lei 3 nº 12.016/2009).
• 3.5. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).
• 3.6. Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980).
• 3.7. Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1990).
• 3.8. Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001).

• 4.1. Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais.
• 4.2. Lei nº 8.212 /1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social.
• 4.3. Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social: dos regimes de previdência social. Do regime geral de previdência social: dos beneficiários, dos segurados, dos dependentes, das inscrições. Das espécies de prestações. Dos benefícios: da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de serviço, da aposentadoria especial, do auxílio-doença, do salário família, do salário maternidade, da pensão por morte, do auxílio reclusão, dos pecúlios, do auxílio acidente. Do serviço social, da habilitação e da reabilitação profissional, da contagem recíproca de tempo de serviço.

Processual Penal Militar

• 5.1. Princípios de Direito Processual Penal.
• 5.2. Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem).
• 5.3. Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, querelante, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça.
• 5.4. Comunicações processuais (citação, notificação, intimação).
• 5.5. Inquérito Policial: natureza, início e dinâmica.
• 5.6. Ação penal pública e privada.
• 5.7. Denúncia.
• 5.8. Prisão: em flagrante, preventiva, domiciliar, temporária (Lei nº 7.960/1989).
• 5.9. Liberdade provisória, com ou sem fiança.
• 5.10. Sentença condenatória.
• 5.11. Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos).
• 5.12. Recursos em geral: conceito, garantia constitucional, competência e processamento.
• 5.13. Habeas Corpus: conceito, garantia constitucional, competência, processamento e recursos cabíveis.
• 5.14. Polícia judiciária militar.
• 5.15. Inquérito policial militar.
• 5.16. Ação penal militar; exercício.
• 5.17. Juiz, auxiliares e partes do processo.
• 5.18. Denúncia.
• 5.19. Competência da justiça militar federal.
• 5.20. Processo Ordinário Militar.
• 5.21. Processos especiais
• 5.22. Correição parcial
• 5.23. Nulidades no CPPM.
• 5.24. Recursos no CPPM — regras gerais, recurso em sentido estrito, apelação e embargos.