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Pré-Edital

DPE-SP Premium Regular Defensor Público

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Prova realizada em 14/04/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
26
Módulos
210
PDFs
459
Vídeos
Prova
14/04/2025
Realizada

Conteúdo Programático

26 módulos · Indefinido

Sobre o curso

Edital a qualquer momento.

Com 70 vagas imediatas, o concurso da DPE-SP está chegando.

Além do prestígio institucional e do papel essencial na promoção do acesso à justiça, a carreira oferece remuneração inicial próxima de R$ 30 mil mensais.

Pensando na sua preparação de excelência, reunimos professores referências na área em um curso que reúne:

  • Cronograma e conteúdo mapeado
  • Imersões exclusivas com Defensores Públicos para direcionamento
  • 3 simulados focados na prova, para máxima performance
  • Conteúdo atualizado pós-edital
  • Resolução direcionada de questões
  • Preparação 100% focada na sua aprovação
  • E muito mais para acelerar sua jornada até a posse!

Síntese do curso

SOBRE O CURSO

Curso Intensivo para o concurso da Defensoria Pública d e São Paulo é voltado para uma preparação direcionada para candidatos que já estão se preparando para concursos da carreira e desejam um direcionamento para a prova OBJETIVA do edital específico do estado de São Paulo. Ocurso é uma parceria entre a Fesdep (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS) e o, unindo a qualidade de ensino e tecnologia do com o time de especialistas da Fesdep para a Defensoria Pública.

Ocurso foi criado com base no edital anterior e no regulamento do concurso, já publicado, contando com a atualização de conteúdos e/ou disciplinas de acordo com a publicação do novo edital.

As aulas são intensivas e direcionadas aos principais pontos das disciplinas cobradas na última prova, podendo chegar até 200h de conteúdo em videoaulas e materiais de apoio para leitura complementar dos estudos.

Oaluno terá acesso ao banco de questões da plataforma, atualizada com questões de provas anteriores para que o aluno possa destrinchar em seus estudos mais de um método, assim se preparando de maneira mais eficaz para o dia da prova.

Após publicação do edital, será inserido ao curso aulas com a metodologia TAQ -Técnica de Aprovação por Questões. Aulas preparadas com professores especialistas trazendo questões para revisão d e cada tema. Para acompanhamento da evolução e reforço em temas de dificuldades, o curso comtemplará o Caderno de Err os, onde o aluno poderá verificar se precisa reforçar o estudo com videoaulas, materiais de apoio ou pode seguir para o próximo tema.

Na reta final de sua preparação, o aluno terá acesso a REVISÃO TURBO com os professores que o acompanhou ao decorrer de sua preparação e nos dias terá a REVISÃO DE VÉSPERA com foco nas dicas finais para o dia da prova. Ambas as revisões terão as datas divulgadas com antecedência e poderão ser acompanhadas através do AVA.

AULAS + MATERIAL + QUESTÕES + REVISÕES

DIFERENCIAIS

Caderno de Erros: Acompanhamento da evolução dos estudos direcionando ao aluno aquilo que precisa de reforço.

Grupo Exclusivo no WhatsApp: para interação, notificações e avisos sobre o concurso e sobre o curso – exclusivo para alunos.

SIMULADOS Simulado 01 (Pré-Edital) 88 Questões Última Prova Publicação 15/02/2026 Simulado 02 (Pré-Edital) 88 Questões Autoral Publicação 15/03/2026 Simulado 03 (Pré-Edital) 88 Questões Provas Anteriores Publicação 19/04/2026

As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Materiais Complementares4 PDFs▼
4 arquivos em PDF
Direito Administrativo25 vídeos▼
Aula 11 vídeoIntrodução ao Direito Administrativo▼
  1. Bloco Único | Introdução ao Direito Administrativo
Aula 21 vídeoControle da Administração▼
  1. Bloco Único | Controle da Administração
Aula 31 vídeoPoderes da Administração▼
  1. Bloco único | Poderes da Administração Pública
Aula 43 vídeosOrganização Administrativa▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa
  3. Organização Administrativa
Aula 53 vídeosServiços Públicos▼
  1. Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos
  3. Serviços Públicos
Aula 61 vídeoBens Públicos▼
  1. Bloco Único | Bens Públicos
Aula 72 vídeosAgentes Públicos e Servidores Públicos▼
  1. Agentes Públicos e Servidores Públicos
  2. Agentes Públicos e Servidores Públicos
Aula 81 vídeoAtos Administrativos▼
  1. Bloco único | Atos Administrativos
Aula 91 vídeoProcessos Administrativos▼
  1. Bloco único | Processos Administrativos
Aula 102 vídeosContratos Administrativos▼
  1. Contratos Administrativos
  2. Contratos Administrativos
Aula 113 vídeosLicitações▼
  1. Licitações
  2. Licitações
  3. Licitações
Aula 122 vídeosResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado
Aula 132 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade Privada▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 142 vídeosImprobidade Administrativa▼
  1. Lei n° 8.429/92 | Improbidade Administrativa
  2. Lei n° 8.429/92 | Improbidade Administrativa
Cadernos de Lei71 PDFs▼
71 arquivos em PDF
Direito Constitucional41 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14 vídeosConstituição | Conceito, objeto, elementos e classificações▼
  1. Constituição | Conceito, objeto, elementos e classificações
  2. Constituição | Conceito, objeto, elementos e classificações
  3. Constituição | Conceito, objeto, elementos e classificações
  4. Constituição | Conceito, objeto, elementos e classificações
Aula 23 vídeosPoder Constituinte▼
  1. Poder Constituinte
  2. Poder Constituinte
  3. Poder Constituinte
Aula 310 vídeosOrganização do Estado▼
  1. Organização do Estado
  2. Organização do Estado
  3. Organização do Estado
  4. Organização do Estado
  5. Organização do Estado
  6. Organização do Estado
  7. Organização do Estado
  8. Organização do Estado
  9. Organização do Estado
  10. Organização do Estado
Aula 42 vídeosAdministração Pública▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública
Aula 53 vídeosPoder Executivo▼
  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo
  3. Poder Executivo
Aula 51 vídeoSeparação dos Poderes▼
  1. Bloco Único | Separação de Poderes
Aula 64 vídeosPoder Legislativo▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo
  3. Poder Legislativo
  4. Poder Legislativo
Aula 74 vídeosProcesso Legislativo▼
  1. Processo Legislativo
  2. Processo Legislativo
  3. Processo Legislativo
  4. Processo Legislativo
Aula 82 vídeosPoder Judiciário▼
  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário
Aula 102 vídeosFunções Essenciais à Justiça▼
  1. Funções essenciais à justiça
  2. Funções essenciais à justiça
Aula 112 vídeosDefesa do Estado e das Instituições democráticas▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições democráticas
  2. Defesa do Estado e das Instituições democráticas
Aula 144 vídeosOrdem Social▼
  1. Ordem Social
  2. Ordem Social
  3. Ordem Social
  4. Ordem Social
Direito Civil50 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 13 vídeosI Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)▼
  1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Lindb
  2. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Lindb
  3. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Lindb
Aula 23 vídeosDas Pessoas Naturais▼
  1. Das Pessoas Naturais
  2. Das Pessoas Naturais
  3. Das Pessoas Naturais
Aula 32 vídeosDas Pessoas Jurídicas▼
  1. Das Pessoas Jurídicas
  2. Das Pessoas Jurídicas
Aula 41 vídeoDo Domicílio▼
  1. Bloco Unico | Do Domicílio
Aula 54 vídeosFatos e Negócios Jurídicos▼
  1. Fatos e Negócios Jurídicos
  2. Fatos e Negócios Jurídicos
  3. Fatos e Negócios Jurídicos
  4. Fatos e Negócios Jurídicos
Aula 62 vídeosDos Bens▼
  1. Dos Bens
  2. Dos Bens
Aula 74 vídeosPrescrição e Decadência▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência
  3. Prescrição e Decadência
  4. Prescrição e Decadência
Aula 82 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil
Aula 94 vídeosContratos▼
  1. Contratos
  2. Contratos
  3. Contratos
  4. Contratos
Aula 104 vídeosDireito das Obrigações▼
  1. Direito das Obrigações
  2. Direito das Obrigações
  3. Direito das Obrigações
  4. Direito das Obrigações
Aula 114 vídeosDireito de Família▼
  1. Direito de Família
  2. Direito de Família
  3. Direito de Família
  4. Direito de Família
Aula 125 vídeosDireito das Coisas▼
  1. Direito das Coisas
  2. Direito das Coisas
  3. Direito das Coisas
  4. Direito das Coisas
  5. Direito das Coisas
Aula 124 vídeosDireito das Sucessões▼
  1. Direito das Sucessões
  2. Direito das Sucessões
  3. Direito das Sucessões
  4. Direito das Sucessões
Aula 144 vídeosAtos Unilaterais▼
  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais
  3. Atos Unilaterais
  4. Atos Unilaterais
Aula 152 vídeosMandato▼
  1. Mandato
  2. Mandato
Aula 162 vídeosContratos em Espécie▼
  1. Compra e venda
  2. Compra e venda
Direito Processual Civil37 vídeos · 19 PDFs▼
Aula 12 vídeosNormas Processuais. Jurisdição.▼
  1. Normas Processuais
  2. Jurisdição
Aula 23 vídeosCompetência. Ação e Processo.▼
  1. Ação e Processo
  2. Competência
  3. Competência
Aula 33 vídeosPartes e seus procuradores.▼
  1. Partes e seus procuradores
  2. Partes e seus procuradores
  3. Partes e seus procuradores
Aula 42 vídeosDefensoria Pública. Gratuidade.▼
  1. Defensoria Pública. Gratuidade
  2. Defensoria Pública. Gratuidade
Aula 52 vídeosLitisconsórcio e Intervenção de terceiros▼
  1. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros
  2. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros
Aula 62 vídeosAtos processuais. Comunicação dos atos processuais.▼
  1. Atos processuais. Comunicação dos atos processuais
  2. Atos processuais. Comunicação dos atos processuais
Aula 72 vídeosTutelas Provisórias▼
  1. Tutelas Provisórias
  2. Tutelas Provisórias
Aula 82 vídeosPetição Inicial. Audiência de conciliação e mediação.▼
  1. Petição Inicial. Audiência de conciliação e mediação
  2. Petição Inicial. Audiência de conciliação e mediação.l
Aula 93 vídeosResposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento.▼
  1. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento
  2. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento
  3. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento
Aula 102 vídeosTeoria Geral das Provas. Sentença. Coisa Julgada.▼
  1. Teoria Geral das Provas. Sentença. Coisa Julgada
  2. Teoria Geral das Provas. Sentença. Coisa Julgada
Aula 112 vídeosLiquidação. Cumprimento de Sentença.▼
  1. Liquidação. Cumprimento de Sentença
  2. Liquidação. Cumprimento de Sentença
Aula 122 vídeosProcedimentos Especiais: Ações Possessórias. Ação monitória. Ações de Família. Embargos.▼
  1. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias. Ação monitória. Ações de Família. Embargos
  2. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias. Ação monitória. Ações de Família. Embargos
Aula 132 vídeosProcesso nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais▼
  1. Processo nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
  2. Processo nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
Aula 144 vídeosRecursos▼
  1. Recursos
  2. Recursos
  3. Recursos
  4. Recursos
Aula 152 vídeosJuiz, MP, Advocacia Pública e outros sujeitos do processo▼
  1. Juiz, MP, Advocacia Pública e outros sujeitos do processo
  2. Juiz, MP, Advocacia Pública e outros sujeitos do processo
Aula 162 vídeosJuizado Especial Cível e Fazenda Pública▼
  1. Juizado Especial Cível e Fazenda Pública
  2. Juizado Especial Cível e Fazenda Pública
Direito Penal - Parte Especial48 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 15 vídeosCrimes Contra a Vida▼
  1. Homicídio (Parte I)
  2. Homicídio (Parte II)
  3. Feminicídio
  4. Induzimento, Instigação ou Auxílio a suicídio automutilação
  5. Infanticídio e Aborto
Aula 23 vídeosLesão corporal▼
  1. Lesão Corporal
  2. Lesão Corporal
  3. Lesão Corporal
Aula 33 vídeosCrimes contra a honra▼
  1. Crimes contra a honra (arts. 138 a 145 do CP)
  2. Crimes contra a honra (arts. 138 a 145 do CP)
  3. Crimes contra a honra (arts. 138 a 145 do CP)
Aula 47 vídeosCrimes contra o Patrimônio▼
  1. Crimes Contra o Patrimônio
  2. Crimes Contra o Patrimônio
  3. Crimes Contra o Patrimônio
  4. Crimes Contra o Patrimônio
  5. Crimes Contra o Patrimônio
  6. Crimes Contra o Patrimônio
  7. Crimes Contra o Patrimônio
Aula 52 vídeosCrimes Contra a Propriedade Imaterial▼
  1. Crimes contra a propriedade Imaterial
  2. Crimes contra a propriedade imaterial
Aula 63 vídeosCrimes contra a organização do trabalho▼
  1. Organização do trabalho
  2. Organização do trabalho
  3. Organização do trabalho
Aula 71 vídeoCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos▼
  1. Bloco único - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (Art. 208 do CP)
Aula 85 vídeosCrimes contra a dignidade sexual▼
  1. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  2. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  3. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  4. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  5. Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aula 94 vídeosCrimes Contra a família▼
  1. Crimes contra a família
  2. Crimes contra a família
  3. Crimes contra a família
  4. Crimes contra a família
Aula 105 vídeosCrimes contra a incolumidade pública▼
  1. Crimes contra a incolumidade pública
  2. Crimes contra a incolumidade pública
  3. Crimes contra a incolumidade pública
  4. Crimes contra a incolumidade pública
  5. Crimes contra a incolumidade pública
Aula 113 vídeos- Crimes contra a Paz Pública▼
  1. Crimes Contra a Paz Pública
  2. Crimes Contra a Paz Pública
  3. Crimes Contra a Paz Pública
Aula 122 vídeos- Dos crimes contra a fé pública▼
  1. Crimes contra a Fé Pública
  2. Crimes contra a Fé Pública
Aula 133 vídeosCrimes contra a Administração Pública▼
  1. Crimes contra a Administração pública
  2. Crimes contra a Administração pública
  3. Crimes contra a Administração pública
Aula 142 vídeosCrimes contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. Principais aspectos da Lei 14.197/21, Crime Político, Informativo STF 1108, Crimes contra a Soberania Nacional
  2. Espionagem, Abolição Violenta do Estado Democrático, Golpe de Estado, Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral, Crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
Direito Penal - Parte Geral22 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 15 vídeosTeoria da Lei Penal▼
  1. Fontes de Direito Penal e Reserva Penal
  2. Normal Penal e interpretação
  3. Conflito aparente de normas
  4. Tempo do crime e Lei penal no tempo
  5. Lugar do crime
Aula 21 vídeoEvolução Histórica do Direito Penal▼
  1. Bloco Único | Evolução Histórica do Direito Penal
Aula 31 vídeoEscolas Penais▼
  1. Bloco Único | Evolução do Direito Penal
Aula 41 vídeoEvolução Doutrinária do Direito Penal▼
  1. Bloco Único | Evolução Doutrinária do Direito Penal
Aula 511 vídeosTeoria do Crime▼
  1. Introdução a teoria do Delito
  2. Fato Típico/Conduta
  3. Crime omissivo e comissivo
  4. Dolo
  5. Culpa
  6. Resultado e nexo causal
  7. Tipicidade em Sentido Estrito
  8. Ilicitude | Parte I
  9. Ilicitude | Parte II
  10. Culpabilidade | Parte I
  11. Culpabilidade | Parte II
Aula 61 vídeoTipicidade Penal e Imputação Objetiva▼
  1. Bloco Único | Tipicidade Penal e Imputação Objetiva - Aula Prevista
Aula 71 vídeoAntijuricidade▼
  1. Aula Prevista
Aula 81 vídeoIter criminis▼
  1. Aula Prevista
Legislação Penal Especial28 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 13 vídeosCrime Organizado▼
  1. Crime Organizado
  2. Crime Organizado
  3. Crime Organizado
Aula 22 vídeosCrimes de Trânsito▼
  1. Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)
  2. Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)
Aula 32 vídeosCrimes Ambientais▼
  1. Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)
  2. Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)
Aula 42 vídeosEstatuto do Desarmamento▼
  1. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04)
  2. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04)
Aula 52 vídeosCrimes Hediondos▼
  1. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores)
  2. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores)
Aula 62 vídeosLei de Drogas▼
  1. Lei de drogas (Lei nº 11.343/06)
  2. Lei de drogas (Lei nº 11.343/06)
Aula 72 vídeosCrimes contra o consumidor/Economia Popular/Ordem Tributária▼
  1. Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária
  2. Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Aula 82 vídeosLavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98)▼
  1. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98)
  2. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98)
Aula 92 vídeosCrimes resultantes de preconceito de raça ou de cor▼
  1. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
  2. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
Aula 104 vídeosAbuso de Autoridade▼
  1. Abuso de Autoridade
  2. Abuso de Autoridade
  3. Abuso de Autoridade
  4. Abuso de Autoridade
Aula 113 vídeosViolência Doméstica▼
  1. Violência doméstica (Lei nº 11.340/06)
  2. Violência doméstica (Lei nº 11.340/06)
  3. Bloco Extra | Violência doméstica (Lei nº 11.340/06)
Aula 122 vídeosLei de Contravenções Penais▼
  1. Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41)
  2. Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41)
Direito Tributário17 vídeos▼
Aula 11 vídeoConceito de tributo▼
  1. Bloco Único | Conceito de Tributo
Aula 11 vídeoIntrodução ao Direito Tributário▼
  1. AULA PREVISTA
Aula 22 vídeosCompetência Tributária▼
  1. Competência Tributária
  2. Competência Tributária
Aula 21 vídeoTributos▼
  1. AULA PREVISTA
Aula 32 vídeosLimitações ao Poder de Tributar | Princípios▼
  1. Limitações ao Poder de Tributar
  2. Limitações ao Poder de Tributar
Aula 31 vídeoObrigação Tributária▼
  1. AULA PREVISTA
Aula 41 vídeoFato Gerador▼
  1. AULA PREVISTA
Aula 42 vídeosLimitações ao Poder de Tributar | Imunidades▼
  1. Imunidades Tributárias
  2. Imunidades Tributárias
Aula 51 vídeoCrédito Tributário▼
  1. AULA PREVISTA
Aula 61 vídeoResponsabilidade Tributária▼
  1. AULA PREVISTA
Aula 71 vídeoAdministração Tributária e Certidões▼
  1. AULA PREVISTA
Aula 81 vídeoProcesso Administrativo Tributário▼
  1. AULA PREVISTA
Aula 91 vídeoDireito Tributário e Desigualdade▼
  1. AULA PREVISTA
Aula 101 vídeoLei de responsabilidade fiscal (LRF)▼
  1. AULA PREVISTA
Direito Penal Militar4 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 11 vídeoDireito Penal Militar | Concurso de Agentes▼
  1. Bloco único | Concurso de Agentes
Aula 21 vídeoDireito Penal Militar | Aplicação da Lei Penal Militar▼
  1. Bloco único | Aplicação da Lei Penal Militar
Aula 31 vídeoDireito Penal Militar | Imputabilidade▼
  1. Bloco único | Imputabilidade
Aula 41 vídeoDireito Penal Militar | Crime Militar▼
  1. Bloco único | Crime Militar
Execução Penal16 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 12 vídeosEvolução Histórica da Execução Penal - Natureza, objetivos e garantias▼
  1. Evolução Histórica da Execução Penal - Natureza, objetivos e garantias
  2. Evolução Histórica da Execução Penal - Natureza, objetivos e garantias
Aula 22 vídeosExecução Penal e Direitos Humanos. Tutela individual e coletiva.▼
  1. Execução Penal e Direitos Humanos. Tutela individual e coletiva
  2. Execução Penal e Direitos Humanos. Tutela individual e coletiva
Aula 32 vídeosProgressão de Regime e Livramento Condicional▼
  1. Progressão de Regime e Livramento Condicional
  2. Progressão de Regime e Livramento Condicional
Aula 42 vídeosRemição de pena, saídas, indulto e comutação▼
  1. Remição de pena, saídas, indulto e comutação
  2. Remição de pena, saídas, indulto e comutação
Aula 52 vídeosExecução pena de multa, restritivas de direitos e medidas de segurança▼
  1. Execução pena de multa, restritivas de direitos e medidas de segurança
  2. Execução pena de multa, restritivas de direitos e medidas de segurança
Aula 72 vídeosA instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)▼
  1. A instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
  2. A instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
Aula 84 vídeosResoluções do CNJ e CNPCP.▼
  1. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da Execução Penal e de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  2. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da Execução Penal e de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  3. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da Execução Penal e de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  4. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da Execução Penal e de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
Direito Empresarial23 vídeos▼
Aula 11 vídeoFundamentos do Direito Empresarial▼
  1. Bloco Único | Fundamentos do Direito Empresarial
Aula 212 vídeosDireito Societário▼
  1. Direito Societário - Conceito e Classificação
  2. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
  3. Sociedades Despersonificadas
  4. Sociedade Simples
  5. Operações societárias e defesa da livre concorrência
  6. Sociedade em nome coletivo e Comandita Simples
  7. Sociedade Limitada
  8. Sociedade Limitada
  9. Sociedade Comandita por ações e Cooperativa
  10. Sociedade Anônima
  11. Sociedade Anônima
  12. Dissolução e Extinção das Sociedades
Aula 36 vídeosTítulos de Crédito▼
  1. Títulos de Crédito
  2. Títulos de Crédito
  3. Títulos de Crédito
  4. Títulos de Crédito
  5. Títulos de Crédito
  6. Títulos de Crédito
Aula 44 vídeosRecuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)▼
  1. Teoria Geral do Direito Falimentar
  2. Recuperação Judicial
  3. Recuperação Extrajudicial
  4. Falência
Direito da Criança e do Adolescente21 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 12 vídeosEvolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente e Princípios aplicáveis▼
  1. Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente e Princípios aplicáveis
  2. Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente e Princípios aplicáveis
Aula 22 vídeosECA Área Protetiva▼
  1. ECA Área Protetiva
  2. ECA Área Protetiva
Aula 32 vídeosECA Área Protetiva - Procedimentos▼
  1. ECA Área Protetiva - Procedimentos
  2. ECA Área Protetiva - Procedimentos
Aula 42 vídeosECA Área Infracional▼
  1. ECA Área Infracional
  2. ECA Área Infracional
Aula 52 vídeosECA Área Execução Medidas Socioeducativas - Lei do Sinase▼
  1. ECA Área Execução Medidas Socioeducativas - Lei do Sinase
  2. ECA Área Execução Medidas Socioeducativas - Lei do Sinase
Aula 62 vídeosLeis Protetivas Esparsas e Resol. do CNJ ref. ao Direito da Criança e do Adolescente▼
  1. Leis Protetivas Esparsas e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça referentes ao Direito da Criança e do Adolescente
  2. Leis Protetivas Esparsas e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça referentes ao Direito da Criança e do Adolescente
Aula 72 vídeosEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990): Conselho Tutelar.▼
  1. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990): Conselho Tutelar
  2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990): Conselho Tutelar
Aula 82 vídeosLei Orgânica da Assistência Social — LOAS e Resoluções do CNAS.▼
  1. Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS e Resoluções do CNAS
  2. Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS e Resoluções do CNAS
Aula 92 vídeosPolíticas Públicas para a Primeira Infância▼
  1. Políticas Públicas para a Primeira Infância
  2. Políticas Públicas para a Primeira Infância
Aula 102 vídeosA Criança e o Adolescente na normativa internacional▼
  1. A Criança e o Adolescente na normativa internacional
  2. A Criança e o Adolescente na normativa internacional
Aula 111 vídeoResoluções CONANDA - Lei de Diretrizes e Bases da Educação▼
  1. Bloco único | Resoluções CONANDA - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Direito Processual Penal54 vídeos · 19 PDFs▼
Aula 12 vídeosSistemas Processuais Penais e Princípios▼
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Sobre o concurso DPE - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos de forma irrestrita. Atuando em diversas áreas do direito, a DPE-SP desempenha um papel fundamental na proteção dos mais vulneráveis e na concretização da cidadania em todo o território paulista.

Notícias do concurso

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DPE-SP autoriza novo concurso para defensor público; regulamento define etapas
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