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Pós-Edital

DPE SP Defensoria Pública do Estado de São Paulo Grupo III para o Cargo de Defensor Público

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 70 dias · 10/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
4
Módulos
493
Vídeos
Prova
10/01/2027
70 dias

Conteúdo Programático

4 módulos · 267h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Informações importantes:

Curso baseado no X Concurso Público de Defensor Público do Estado de São Paulo.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

Direito Civil: 50.Resolução do CNJ nº 131/2011, nº 175/2013, nº270/2018, nº 295/2019, nº 425/2021 e 510/2023.51.Provimentos do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013, nº 44/15, nº65/2017, nº 73/2018, nº 82/2019, nº 104/2020, nº 122/2021 e 152/2023.52.Provimento da Corregedoria Geral do TJSP nº 18/2012, nº 16/2013 e nº 21/2013.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Conteúdo Programático
Direito Civil45 Aulas · 366 vídeos
▼
Aula 1Dicas de estudo▼
  1. Dicas de Estudo
Aula 2Instrução para assistir às aulas e Adicionais▼
  1. Instruções Antes de Assistir às Aulas
  2. Parte Geral - Adicional
  3. Parte Geral - Adicional II
  4. Parte Geral - Adicional III
  5. Parte Geral - Adicional IV
  6. Parte Geral - Adicional V
  7. LINDB Adicional
  8. LINDB Adicional II
  9. LINDB Adicional III
  10. LINDB Adicional IV
  11. LINDB Adicional V
  12. Obrigações - Adicional
  13. Obrigações - Adicional II
  14. Obrigações - Adicional III
  15. Obrigações - Adicional IV
  16. Obrigações - Adicional V
  17. Obrigações - Adicional VI
  18. Contratos em Geral – Adicional
  19. Contratos em Geral – Adicional II
  20. Contratos em Espécie – Adicional
  21. Responsabilidade Civil – Adicional
  22. Coisas – Adicional
  23. Coisas – Adicional II
  24. Coisas – Adicional III
  25. Coisas – Adicional IV
  26. Coisas – Adicional V
  27. Família – Adicional
  28. Família – Adicional II
  29. Família – Adicional III
  30. Família – Adicional IV
  31. Família – Adicional V
  32. Família – Adicional VI
  33. Sucessões – Adicional
  34. Sucessões – Adicional II
  35. Sucessões – Adicional III
  36. Sucessões – Adicional IV
  37. Sucessões – Adicional V
  38. Sucessões – Adicional VI
  39. Sucessões – Adicional VII
Aula 3Jurisprudência. 61. Súmulas e precedentes vinculantes do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal.Responsabilidade civil .Marco civil da internet .▼
  1. Jurisprudência
  2. Jurisprudência II
  3. Jurisprudência III
  4. Jurisprudência IV
  5. Jurisprudência V
  6. Jurisprudência VI
  7. Jurisprudência VII
  8. Jurisprudência VIII
  9. Jurisprudência IX
  10. Jurisprudência X
  11. Jurisprudência XI
  12. Jurisprudência XII
  13. Jurisprudência XIV (usucapião, Alienação Fiduciária, Hipoteca e Ritos Extrajudiciais)
  14. Jurisprudência XIII - (Família, Sucessões e Assinatura Eletrônica)
Aula 45.Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657 de 1942). 1.Ordenamento jurídico e conceito de sistemas. Estrutura e função do Direito. Finalidade social do Direito. Direito natural e direito positivo. Equidade e o direito positivo. Pluralismo jurídico. 2.Evolução do direito privado no Brasil. Dicotomia entre direito público e direito privado. A unidade do direito privado. A sistematização do direito civil. Codificação, completude e formalismo jurídico. Microssistemas e o direito civil. Direito civil contemporâneo. 3.Princípios de interpretação constitucional e abertura do sistema. Relações jurídicas e direitos subjetivos. Aplicação da Constituição nas relações privadas. Autonomia privada, propriedade e a dignidade da pessoa humana. Proteção dos grupos sociais vulneráveis no âmbito do direito privado. 4.Fontes e modelos de Direito. Princípios informativos do Código Civil de 2002.Cláusulas gerais: conceito, características e funções. Cláusulas gerais no Código Civil de 2002. Boa-fé: origem, conceito, espécies, funções e aplicabilidade nas relações privadas.Função social: origem, conceito, funções e aplicabilidade nas relações privadas. Bons costumes: origem, conceito, funções e aplicabilidade nas relações privadas.▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. LINDB XVII
  18. LINDB XVIII
Aula 56.Pessoa natural. Início e extinção da personalidade. Teoria das incapacidades civis. Capacidade e emancipação. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Capacidade civil e uso problemático de drogas. Aspectos cíveis do direito de atenção à saúde mental. Tratamento ambulatorial, internação voluntária, involuntária e compulsória.Ludopatia e prodigalidade. Ausência. Administração de bens e direitos de incapazes.▼
  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII
Aula 67.Direitos da personalidade. Conceito, características e aplicabilidade. Nascituro. Embrião excedentário. Classificação e especificação dos direitos da personalidade. Direito à vida. Direito à integridade física. Direito ao corpo, às partes do corpo, e ao cadáver. Direito à voz. Direito à integridade psíquica. Direito à liberdade de pensamento, de expressão e de culto. Direito à privacidade, intimidade e segredo. Direito à honra. Direito à imagem. Direito às criações intelectuais. Nome. Nome social. Transexualidade.▼
  1. Parte Geral XIII
  2. Parte Geral XIV
  3. Parte Geral XV
Aula 78.Pessoas jurídicas. Definição e natureza. Classificações. Registro. Nome. Domicílio. Prova. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Pessoas Jurídicas como titulares de direitos fundamentais. Fundações. Associações. Organizações sociais.▼
  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI
Aula 86.Domicílio e residência.▼
  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII
Aula 99.Dos bens. Bens considerados em si mesmos. Bens imóveis. Bens móveis. Bens fungíveis e consumíveis. Bens divisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.Bens relacionados às pessoas. Bens essenciais e supérfluos. Mínimo existencial.▼
  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII
Aula 1010.Fatos jurídicos. Classificação. Aquisição, modificação e extinção de situações jurídicas. Atos-fatos jurídicos. Atos jurídicos. Autonomia privada. Conceito, elementos e modalidades. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Declaração negocial. Objeto e conteúdo do negócio jurídico. Interpretação. Causa. Vontade e autonomia privada. Existência, validade e eficácia. Defeitos dos negócios jurídicos. Condição, termo e encargo. Representação. Modificação, conservação e extinção dos negócios jurídicos. 11.Ato ilícito extracontratual. Causas excludentes de ilicitude. 12.Abuso do direito. Conceito, natureza, requisitos e efeitos. Modalidades de abuso do direito. Aplicabilidade nas relações de Direito Público e Privado. 13.Prescrição e decadência. 14.Da prova.▼
  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII
Aula 11Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo).▼
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III
Aula 1215.Direito das obrigações. Conceito, elementos, fontes e classificação. Modalidades. Obrigações solidárias. Obrigação complexa. Princípios do direito das obrigações.▼
  1. Obrigações
  2. Obrigações II
  3. Obrigações III
  4. Obrigações IV
  5. Obrigações V
  6. Obrigações VI
  7. Obrigações VII
  8. Obrigações VIII
Aula 13Transmissão das obrigações: Cessão de crédito e assunção de dívida.▼
  1. Obrigações IX
  2. Obrigações X
Aula 14Adimplemento das obrigações: sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento. Extinção das obrigações: Pagamento, pagamento em consignação, pagamento com subrogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação; remissão; confusão.▼
  1. Obrigações XI
  2. Obrigações XII
  3. Obrigações XIII
  4. Obrigações XIV
  5. Obrigações XV
Aula 15Inadimplemento das Obrigações. Inadimplemento absoluto e mora. Perdas e danos. Juros. Correção monetária. Cláusula penal. Arras. Prisão Civil. Garantias das obrigações▼
  1. Obrigações XVI
  2. Obrigações XVII
  3. Obrigações XVIII
  4. Obrigações XIX
Aula 1616.Contratos. Conceito, classificação e generalidades. Princípio fundamentais do regime contratual. Liberdade contratual. Força obrigatória dos contratos. Relatividade dos efeitos contratuais. Funções e efeitos da boa-fé objetiva nas relações contratuais. Função social dos contratos. Princípio do equilíbrio econômico. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Contrato preliminar. Circulação dos contratos e cessão da posição contratual. Contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos. Distrato. Cláusula resolutiva. Revisão dos contratos. Exceção de contrato não cumprido. Teoria da imprevisão. Teoria da resolução por onerosidade excessiva. Teoria da base objetiva do negócio jurídico. Teoria do adimplemento substancial. Resilição e rescisão dos contratos. Interesse não patrimonial nos contratos. Contratos existenciais. Interpretação dos contratos.▼
  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX
Aula 1717.Contratos em espécie. Doação. Compra e venda. Promessa e compromisso de compra e venda. Pactos adjeto à compra e venda. Troca ou permuta. Locação. Empréstimo, comodato e mútuo. Contratos bancários. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Sociedade. Transporte. Edição. Constituição de renda. Seguro. Jogo e aposta. Fiança. Alienação fiduciária em garantia. Planos e seguros privados de assistência à saúde. Arrendamento mercantil. Franquia. Contratos eletrônicos. Contrato de viagem turística.▼
  1. Contratos Em Espécie
  2. Contratos Em Espécie II
  3. Contratos Em Espécie III
  4. Contratos Em Espécie IV
  5. Contratos Em Espécie V
  6. Contratos em Espécie VI
  7. Contratos em Espécie VII
  8. Contratos em Espécie VIII
  9. Contratos em Espécie IX
  10. Contratos em Espécie X
  11. Contratos em Espécie XI
  12. Contratos em Espécie XII
  13. Contratos em Espécie XIII
  14. Contratos em Espécie XIV
  15. Contratos em Espécie XV
  16. Contratos em Espécie XVI
  17. Contratos em Espécie XVII
  18. Contratos em Espécie XVIII
  19. Contratos em Espécie XIX
  20. Contratos em Espécie XX
  21. Contratos em Espécie XXI
Aula 1818.Dos atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.▼
  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III
  4. Atos Unilaterais IV
Aula 1919.Responsabilidade civil. Conceito e princípios. Evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro. Funções da responsabilidade civil contemporânea. Responsabilidade civil extracontratual, pré contratual, contratual e pós-contratual. Teorias da responsabilidade civil: conceito, espécies, requisitos e aplicabilidade. Espécies de responsabilidade civil. Causas excludentes da responsabilidade civil. Nexo de causalidade. Nexo de imputação. Dolo e culpa. Responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade pelo risco da atividade. Responsabilidade por fato próprio, fato da coisa e fato de animais. Responsabilidade por fato ou ato de outrem. Responsabilidade por abuso de direito. Obrigação de indenizar. Indenização e compensação de danos. Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Danos emergentes e lucros cessantes. Espécies de danos extrapatrimoniais. Princípio da reparação integral. Quantificação dos danos. Securitização. DPVAT.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
  6. Responsabilidade Civil VI
  7. Responsabilidade Civil VII
  8. Responsabilidade Civil VIII
  9. Responsabilidade Civil IX
  10. Responsabilidade Civil X
  11. Responsabilidade Civil XI
  12. Responsabilidade Civil XII
Aula 2022.Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Descoberta. Da aquisição da propriedade imóvel. Usucapião, registro do título e acessão. Da aquisição da propriedade móvel. Usucapião, ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comissão e adjunção. Perda da propriedade.Evolução da propriedade no direito brasileiro. Disciplina constitucional da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Função socioambiental da propriedade.▼
  1. Coisas - Geral
  2. Coisas - Geral II
  3. Coisas - Geral III
  4. Coisas - Geral IV
  5. Coisas - Geral V
  6. Coisas - Geral VI
  7. Coisas - Geral VII
Aula 21Direitos de vizinhança.▼
  1. Coisas - Direito de Vizinhança
Aula 2223.Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Laje. Servidões prediais. Uso. Usufruto. Habitação.24.Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória.▼
  1. Coisas - Espécies de Direitos Reais
  2. Coisas - Espécies de Direitos Reais II
  3. Coisas - Espécies de Direitos Reais III
  4. Coisas - Espécies de Direitos Reais IV
  5. Coisas - Espécies de Direitos Reais V
  6. Coisas - Espécies de Direitos Reais VI
  7. Coisas - Espécies de Direitos Reais VII
  8. Coisas - Espécies de Direitos Reais VIII
  9. Coisas - Espécies de Direitos Reais IX
  10. Coisas - Espécies de Direitos Reais X
Aula 2325.Direitos reais de garantia. Penhor. Hipoteca.▼
  1. Aprofundamento – Hipoteca
  2. Aprofundamento – Hipoteca II
Aula 2421.Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Proteção jurídica da posse de pessoas em situação de vulnerabilidade.▼
  1. Coisas - Posse
  2. Coisas - Posse II
  3. Coisas - Posse III
  4. Coisas - Posse IV
Aula 25Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.Multipropriedade. Limitações ao direito de propriedade.▼
  1. Aprofundamento – Condomínios
  2. Aprofundamento – Condomínios II
Aula 26Incorporação Imobiliária .▼
  1. Aprofundamento – Incorporação
  2. Aprofundamento – Incorporação II
  3. Aprofundamento – Incorporação III
  4. Aprofundamento – Incorporação IV
  5. Aprofundamento – Incorporação V
  6. Aprofundamento – Incorporação VI
  7. Aprofundamento – Incorporação VII
Aula 2725.Direitos reais de garantia. Anticrese. Alienação fiduciária em garantia.▼
  1. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia
  2. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia II
  3. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia III
  4. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia IV
Aula 28Parcelamento do solo urbano (Lei Federal nº 6.766/1979). Regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. 44.Parcelamento do solo (Lei Federal nº 6.766/1979).▼
  1. Aprofundamento – Parcelamento do Solo
Aula 2926.Direito de família. Origem, características e conceitos. Evolução do direito de família no direito brasileiro. Relações familiares plurais. Fundamentos da diversidade familiar e afetiva. Diversidade sexual. Família homoafetiva. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares. Planejamento familiar. 27.Esponsais. Casamento: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Provas do casamento. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Eficácia do casamento. 28.Direito patrimonial. Regime de bens. Pacto antenupcial.Regime da comunhão parcial. Regime da comunhão universal.Regime da participação final nos aquestos. Regime de separação de bens. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. 29.Relações de parentesco. Vínculos de parentesco. Multiparentalidade. Ascendência genética. Homoparentalidade. Paternidade e maternidade. Filiação. Princípios relativos à filiação. Espécies de filiação. Origem genética. Reprodução assistida. Reconhecimento de filhos. Socioafetividade. 31.União estável. Evolução histórica no direito brasileiro. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Concubinato. 32.Alimentos. Princípios informativos do direito alimentar. Conceito. Natureza. Classificação dos alimentos. Características do direito alimentar. Características da obrigação alimentar. Origens e sujeitos das obrigações alimentares. Alimentos Gravídicos. 42.Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968). 43.Alimentos gravídicos (Lei Federal nº 11.804/2008).▼
  1. Família
  2. Família II
  3. Família III
  4. Família IV
  5. Família V
  6. Família VI
  7. Família VII
  8. Família VIII
  9. Família IX
  10. Família X
  11. Família XI
  12. Família XII
  13. Família XIII
  14. Família XIV
  15. Família XV
  16. Família XVI
  17. Família XVII
  18. Família XVIII
  19. Família XIX
  20. Família XX
  21. Família XXI
  22. Família XXII
Aula 3030. Alienação Parental.▼
  1. Aprofundamento – Alienação Parental
Aula 3128. Bem de família. 41.Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990).▼
  1. Aprofundamento – Bem de Família
  2. Aprofundamento – Bem de Família II
Aula 3229.Adoção.▼
  1. Aprofundamento – Filiação - Adoção
  2. Aprofundamento – Filiação - Adoção II
  3. Aprofundamento – Filiação - Adoção III
  4. Aprofundamento – Filiação - Adoção IV
  5. Aprofundamento – Filiação - Adoção V
  6. Aprofundamento – Filiação - Adoção VI
  7. Aprofundamento – Filiação - Adoção VII
  8. Aprofundamento – Filiação - Adoção VIII
  9. Aprofundamento – Filiação - Adoção IX
  10. Aprofundamento – Filiação - Adoção X
Aula 3326.Violência doméstica.▼
  1. Aprofundamento – Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica
  2. Aprofundamento – Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica II
  3. Aprofundamento - Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica III
Aula 3430.Proteção da pessoa dos filhos. Convivência familiar. Poder familiar e seu exercício. Guarda. Direito de visitas. Suspensão e extinção do poder familiar.▼
  1. Aprofundamento – Guarda de Filhos Pelos Pais
Aula 3533.Sucessão. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento: conceito e caracteres jurídicos. Capacidade de testar. Formas de testamento. Inventário e partilha. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Testemunhas testamentárias. Inexecução do testamento. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituições. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação. Rompimento. Testamenteiro.▼
  1. Direito das Sucessões
  2. Direito das Sucessões II
  3. Direito das Sucessões III
  4. Direito das Sucessões IV
  5. Direito das Sucessões V
  6. Direito das Sucessões VI
  7. Direito das Sucessões VII
  8. Direito das Sucessões VIII
  9. Direito das Sucessões IX
  10. Direito das Sucessões X
  11. Direito das Sucessões XI
  12. Direito das Sucessões XII
  13. Direito das Sucessões XIII
  14. Direito das Sucessões XIV
Aula 3634.Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos. ITCMD e Lei Estadual nº 10.705/2000. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Sobrepartilha.▼
  1. Inventário
  2. Inventário II
  3. Inventário III
Aula 37Aprofundamento de Cartórios.▼
  1. Aprofundamento – Cartório Eletrônico
  2. Aprofundamento – Cartório Eletrônico II
  3. Aprofundamento – Destaque em Cartório de Notas
  4. Aprofundamento – Destaque em Cartório de RTD
  5. Aprofundamento - Nome Civil
  6. Aprofundamento - Reparos Registrais
  7. Aprofundamento - Registro Civil no Exterior
Aula 3835.Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973). 7. Registro das pessoas naturais▼
  1. Registro Civil das Pessoas Naturais
  2. Registro Civil das Pessoas Naturais II
  3. Registro Civil das Pessoas Naturais III
  4. Registro Civil das Pessoas Naturais IV
  5. Registro Civil das Pessoas Naturais V
  6. Registro Civil das Pessoas Naturais VI
  7. Registro Civil das Pessoas Naturais VII
  8. Registro Civil das Pessoas Naturais VIII
  9. Registro Civil das Pessoas Jurídica
  10. Registro Civil das Pessoas Jurídica II
  11. Registro Civil das Pessoas Jurídica III
  12. Registro Civil das Pessoas Jurídica IV
  13. Registro de Títulos e Documentos
  14. Registro de Títulos e Documentos II
  15. Registro de Títulos e Documentos III
  16. Registro de Títulos e Documentos IV
  17. Registro de Títulos e Documentos V
  18. Registro de Títulos e Documentos VI
  19. Registro de Títulos e Documentos VII
  20. Teoria Geral Cartórios
  21. Teoria Geral Cartórios II
  22. Teoria Geral Cartórios III
  23. Teoria Geral Cartórios IV
  24. Teoria Geral Cartórios V
  25. Teoria Geral Cartórios VI
  26. Teoria Geral Cartórios VII
  27. Registro de Imóveis
  28. Registro de Imóveis II
  29. Registro de Imóveis III
  30. Registro de Imóveis IV
  31. Registro de Imóveis V
  32. Registro de Imóveis VI
  33. Registro de Imóveis VII
  34. Registro de Imóveis VIII
  35. Registro de Imóveis IX
  36. Registro de Imóveis X
  37. Registro de Imóveis XI
  38. Registro de Imóveis XII
  39. Registro de Imóveis XIII
  40. Tabelionato de Protesto
  41. Tabelionato de Protesto II
  42. Tabelionato de Protesto III
  43. Tabelionato de Protesto IV
  44. Tabelionato de Protesto V
  45. Tabelionato de Protesto VI
Aula 3938.Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991).46.Locação social (Lei Estadual nº 10.365/1999 e Decreto Estadual nº 55.334/2010, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.370/10).▼
  1. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano
  2. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano II
  3. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano III
  4. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano IV
Aula 4039.Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).Estatuto da cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).▼
  1. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
  2. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade II
  3. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade III
  4. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade IV
  5. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade V
  6. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VI
  7. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VII
Aula 4145.Regularização Fundiária (Lei Federal nº 13.465/2017).▼
  1. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017
  2. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017 II
  3. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017 III
  4. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017 IV
  5. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017 V
Aula 4248.Marco civil da internet (nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).▼
  1. Direito Digital e Marco Civil da Internet
  2. Marco Civil da Internet: Dos Direitos e Garantias dos Usuários
  3. Marco Civil da Internet: Fundamentos, Princípios e Conceitos Essenciais
  4. Marco Civil da Internet: Guarda, Fornecimento e Acesso a Registros Digitais
  5. Responsabilidade das Plataformas Digitais no Marco Civil da Internet - STF/art. 19 (Entendimento Atual do STF Sobre o art. 19)
  6. Marco Civil da Internet - Requisição de Registros e Dever de Guarda
Aula 4349.Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).▼
  1. ATENÇÃO! Assunto abordado na disciplina de Direito Administrativo
Aula 4436.Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990). 37.Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990). 40.Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003). 47.Estatuto da pessoa com deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).▼
  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Difusos e Coletivos
Aula 4550.Resolução do CNJ nº 125/2010.▼
  1. Resolução CNJ nº 125/2010 (Estabelecimento de diretrizes sobre atendimento de demandas e conflitos de forma consensual no âmbito do Poder Judiciário)
  2. Resolução CNJ nº 125/2010 (Estabelecimento de diretrizes sobre atendimento de demandas e conflitos de forma consensual no âmbito do Poder Judiciário)
  3. Resolução CNJ nº 125/2010 (Estabelecimento de diretrizes sobre atendimento de demandas e conflitos de forma consensual no âmbito do Poder Judiciário)
Direito Empresarial19 Aulas · 109 vídeos
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Aula 1Da empresa e do empresário. Ato empresarial.▼
  1. Atividade Empresarial e Não Empresarial
  2. Capacidade para Ser Empresário Impedimentos
  3. Incapaz Empresário e Empreendedor
  4. Inscrição do Empresário
Aula 2Da sociedade empresarial. Sociedade personificada. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ações. Contrato social. 2. Formas empresariais unipessoais.▼
  1. Sociedade Conceito e Características
  2. Princípios Autonomia e Classificação
  3. Sociedade em Nome Coletivo
  4. Sociedades em Comandita
Aula 3Sociedade não personificada.▼
  1. Sociedade em Comum
  2. Sociedade em Conta de Participação
Aula 4Sociedade simples.▼
  1. Sociedade Simples (Parte Geral)
  2. Sociedade Simples: Administração e Outros
Aula 5Sociedade anônima▼
  1. Sociedade Anônima Características Gerais
  2. Sociedade Anônima – Órgãos da SA Assembleia-geral
  3. Sociedade Anônima – Voto Plural e Acionista Controlador
  4. Sociedade Anônima – Conselho de Administração e Diretoria
  5. Sociedade Anônima –responsabilidades dos Administradores
  6. Sociedade Anônima – Caução e Deveres dos Administradores
  7. Sociedade Anônima Conselho Fiscal
Aula 6Sociedade limitada.▼
  1. Sociedade Limitada - Parte Geral
  2. Sociedade Limitada - Administração
  3. Sociedade Limitada - Deliberações
  4. Sociedade Limitada Capital Social e SLU
Aula 7Sociedade cooperativa.▼
  1. Sociedade Cooperativa: Objeto, Finalidade e Constituição
  2. Sociedade Cooperativa Associados: Livros, Órgãos e Dissolução
Aula 8Sociedades coligadas.▼
  1. Sociedades Coligadas
Aula 9Registro das sociedades.▼
  1. Registro de Empresa Órgãos e Competência
  2. Registro de Empresa Estrutura da Junta Comercial
Aula 10Transformação, incorporação, fusão.▼
  1. Reorganização Societária Transformação Incorporação Fusão e Cisão
Aula 11Liquidação e Dissolução.▼
  1. Resolução e Liquidação de Sociedade
Aula 12Estabelecimento▼
  1. Estabelecimento Ponto e Renovatória
  2. Trespasse Conceito e Efeitos
Aula 13Nome empresarial.▼
  1. Nome Empresarial
Aula 14Dos prepostos.▼
  1. Prepostos da Empresa
Aula 15Desconsideração da personalidade jurídica.▼
  1. Desconsideração Origem Conceito Teoria Maior e Menor
  2. Desconsideração Hipóteses Legais e Incidente
Aula 16Escrituração.▼
  1. Escrituração da Empresa Livros
  2. Escrituração da Empresa Características Gerais
Aula 173.Títulos de crédito. Disposições gerais, títulos ao portador, títulos à ordem e títulos nominativos. Títulos em espécie: da letra de câmbio. Da nota promissória. Da duplicata de compra e venda mercantil e de prestação de serviços. Do cheque.▼
  1. Títulos de Crédito Noções Gerais
  2. Títulos de Crédito Princípios Cartularidade e Literalidade
  3. Títulos de Crédito Autonomia Abstração e Independência
  4. Títulos de Crédito - Características
  5. Títulos de Crédito - Solidariedade e Letra de Câmbio
  6. Títulos de Crédito - Atos Cambiários Saque e Aceite
  7. Títulos de Crédito - Endosso e Aval
  8. Títulos de Crédito - Pagamento, Protesto, Ação Cambial e Prescrição
  9. Títulos de Crédito - Nota Promissória
  10. Títulos de Crédito - Cheque
  11. Títulos de Crédito - Cheque: Outras Características
  12. Títulos de Crédito - Duplicata
  13. Títulos de Crédito - Duplicata: Outras Características
  14. Títulos de Crédito em Espécie Diversos
  15. Títulos Eletrônicos - Duplicata Escritural
  16. Títulos Eletrônicos - Duplicatas e Protesto
Aula 184.Arrendamento mercantil: evolução histórica, conceito, elementos do contrato, obrigações dos sujeitos, modalidades, revisão e cláusulas abusivas.▼
  1. Arrendamento Mercantil Leasing
  2. Arrendamento Mercantil Leasing II
  3. Arrendamento Mercantil Leasing III
Aula 195.Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária. Disposições comuns. Efeitos da decretação da recuperação judicial e da falência. As obrigações contratuais na recuperação judicial e na falência. Administrador judicial. Comitê de credores. Assembleia-Geral de credores. Plano e procedimento de recuperação judicial. Convolação da recuperação judicial em falência. Disposições gerais. Procedimento de decretação. Direitos e deveres do falido. Habilitação e classificação dos créditos. Prazo decadencial. Atos anteriores à falência, ineficácia e revogação. Arrecadação e realização do ativo. Pagamento dos credores. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. Recuperação extrajudicial. O plano de recuperação. Credores sujeitos ao plano. A homologação judicial, requisitos e procedimento.▼
  1. Falência Contexto Jurídico e Histórico
  2. Falência Objeto - Artigo 1º
  3. Falência Legitimidade na Falência e Recuperação - Artigo 1º
  4. Falência Empresas Públicas e Privadas Não Atingidas - Art. 2º
  5. Falência Competência - Art. 3º
  6. Juízo Universal Falimentar
  7. Falência Atuação do MP
  8. Falência Créditos Ilegítimos - Art. 5º
  9. Suspensão da Prescrição e das Execuções na Falência
  10. Suspensão das Execuções na Recuperação
  11. Habilitação de Créditos - Art. 7º
  12. Habilitação de Créditos - Procedimento - Artigo 8º
  13. Habilitação de Créditos - Impugnação - Artigo 10
  14. Habilitação de Créditos - Inclusão no QGC - Artigo 10
  15. Credores Retardatários
  16. Ação de Retificação e ICCP
  17. ICCP - Incidente de Inclusão de CP
  18. Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental
  19. Falência - Conceito, Finalidade, Caracterização, Impontualidade
  20. Falência - Caracterização Execução Frustrada e Atos Temerários
  21. Falência Incidental e Autofalência
  22. Procedimento Falimentar
  23. Atos Ineficazes, Termo Legal e Período Suspeito
  24. Ação Revocatória
  25. Efeitos Quanto ao Falido
  26. Efeitos Quanto aos Bens
  27. Efeitos Quanto as Obrigações
  28. Efeitos Quanto aos Contratos
  29. Órgãos da Falência: Juiz, MP e Administrador Judicial
  30. Outras Atribuições do Juiz, MP e Administrador Judicial
  31. Órgãos da Falência: AGC, Comitê e Gestor
  32. Massa Falida Alienação do Ativo
  33. Pagamento aos Credores
  34. FALÊNCIA: Ordem de Preferência dos Pagamentos
  35. Prestação de Contas e Encerramento e Falência Frustrada
  36. Recuperação Judicial - Pressupostos e Legitimidade
  37. Recuperação Judicial - Credores Alcançados e Plano de Recuperação Judicial
  38. Recuperação Judicial - Petição Inicial e Def Proc
  39. Recuperação Judicial - Laudo de Verificação Prévia
  40. Recuperação Judicial - Deliberações da AGC
  41. Recuperação Judicial - Alienação e Encerramento
  42. Recuperação Judicial Especial - ME, EPP e Rural
  43. Recuperação Extrajudicial - Noções Gerais
  44. Recuperação Extrajudicial - Procedimentos
  45. Falência - Disposições Penais
  46. Falência Transacional - Parte Geral
  47. Falência Transacional - Características
  48. Falência Transacional - Procedimento
  49. Financiamento e Consolidação
  50. Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  51. Falência Transacional - Procedimento II
  52. SAF Regime Centralizado de Execuções
Direito Processual Civil1 Aula · 12 vídeos
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Aula 11. Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). 2. Conceito. Teoria Geral do Processo. Ciência do processo. Neoprocessualismo. Conteúdo jurídico do direito de defesa. Direitos fundamentais e processo. A busca pela efetividade do processo e as Reformas Processuais. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social e combate ao preconceito e discriminação de qualquer natureza. O acesso à justiça e as novas ondas renovatórias. Era digital, exclusão e vulnerabilidade. 3. Constituição e Processo. A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. 4. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e direito processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do processo civil. 5. Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. Competência.Justiça Multiportas. 6. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, autocomposição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. Teoria dos Jogos. Fundamentos de negociação.A mediação e o processo judicial.Lei n. 13.140/2015. 5.7. Resolução CNJ n. 125/2010. 5.8. Online dispute resolution. Política Nacional de Tratamento Adequado e Soluções Consensuais de Conflitos da Defensoria Pública (Resolução do pleno do Condege n. 1/2024). 7. Ação: teorias, classificação, elementos, condições e cumulação. 8. Processo: pressupostos processuais, fatos, atos e negócios jurídicos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, prazos, comunicação dos atos processuais. Preclusão. Formação, suspensão e extinção do processo. 9. Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. 10. Juiz e dos auxiliares da Justiça 11. Assistência Jurídica: aspectos processuais.Gratuidade da Justiça 12. Tutela provisória. Tutela de urgência e da evidência. 13. Procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar do pedido. Citação. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu; contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. Das provas; teoria geral das provas e provas em espécie. Sentença e coisa julgada. 14. Procedimentos do processo de conhecimento: procedimentos especiais (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária). 15. Normas processuais civis e medidas tutelares: 15.1. No Estatuto da Criança e Adolescente (Lei n. 8.069/1990). 15.2. No Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003); 15.3. No Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001); 15.4. Na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015); 15.5. No Código de Defesa aos Consumidores (Lei n. 8.078/1990); 15.6. Na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); 15.7. No Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.12.288/2010). 16. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Recomendação CNJ n. 128/2023, Resolução CNJ n. 492/2023). Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Decreto n. 4.377/2002). Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Resolução CNJ n. 598/2024). 17. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas. 18. Normas fundamentais da tutela jurisdicional executiva. Tipicidade e atipicidade dos meios executivos. Título executivo judicial e extrajudicial. Processo de execução. Diversas espécies de execução. Requisitos necessários. Defesas do executado e de terceiros na execução. Responsabilidade Patrimonial. Ações prejudiciais à execução.Suspensão e extinção. Cumprimento de sentença. Cumprimento provisório. Execução fiscal. 19. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.Incidente de assunção de competência; incidente de arguição de inconstitucionalidade; conflito de competência; homologação de decisão estrangeira; ação rescisória; incidente de resolução de demandas repetitivas; reclamação; reexame necessário; mandado de segurança contra ato judicial; ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. 20. Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Regimento Interno do TJ/SP, do STJ e STF. Repercussão Geral. Arguição de relevância. Súmula. Súmula Vinculante. 21. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overhulling. 22. Prerrogativas processuais da Defensoria Pública.Curadoria especial. 23. A Fazenda Pública como parte no processo: polos ativo e passivo. Prerrogativas. Ação de conhecimento e execução. A Fazenda nos procedimentos especiais. Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual. 24.Ação de usucapião. Usucapião como matéria de defesa. 25.Ações possessórias 26.Ação monitória 27.Processo coletivo. Ação civil pública e outros instrumentos processuais de tutela coletiva. Custus vulnerabilis 28.Processo estrutural. Técnicas reestruturantes. 29.Ação declaratória de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito constitucional. 30.Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção. 31.Ação popular. 32.Mandado de segurança individual e coletivo. 33.Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos (Lei n. 8.245/1991): despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional. Postulação e defesa. 34.Ações de família. Disposições Gerais do Código de Processo Civil. Lei de Alimentos (Lei n. 5.478/1968). Lei de Alimentos Gravídicos (Lei n. 11.804/2008). Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma, biológico, civil e socioafetivo). Divórcio (em vida e póstumo). Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais.Alteração de regime de bens. Ações de regulamentação de guarda e convivência. 35.Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará. 36.Resolução CNJ n. 35/2007. 37.Curatela. Tutela. Interdição 38.Juizados Especiais Cíveis. Enunciados. 39.Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) 40.Processo eletrônico. 41.Resolução CNJ n. 345/2021, n. 372/2021 e n. 385/2021▼
  1. Estrutura do CPC. Neoprocessualismo, Sistema Multiportas e Modelo Cooperativo
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
  4. Jurisdição: Conceito, Classificação, Características, Princípios e Limites
  5. Ação: Conceito, Teorias, Condições, Elementos e Classificações
  6. Cooperação Internacional
  7. Cooperação Internacional II
  8. Cooperação Nacional
  9. Competência: Conceito, Fontes, Classificações e Perpetuação da Jurisdição
  10. Competência: Causas Envolvendo Entes Federais e Fazendários
  11. Competência: Territorial. Absoluta e Relativa
  12. Competência: Incompetência
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Feridas da Alma
  6. Aprendendo a Dizer Não

Sobre o concurso DPE - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos de forma irrestrita. Atuando em diversas áreas do direito, a DPE-SP desempenha um papel fundamental na proteção dos mais vulneráveis e na concretização da cidadania em todo o território paulista.

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia
Última atualização há 204 dias
Prova em 10/01/2027 · Última atualização: DPE-SP autoriza novo concurso para defensor público; regulamento define etapas
09
abr
há 204 dias
DPE-SP autoriza novo concurso para defensor público; regulamento define etapas
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