Conteúdo Programático
Constituição do Estado da Paraíba1 AULA▼
Aula 01Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública)▼
Língua Portuguesa19 AULAS▼
Aula 01Nivelamento▼
Aula 02Ortografia e acentuação.▼
Aula 03Classes de palavras I. Flexão nominal▼
Aula 04Classes de Palavras: Conectivos.▼
Aula 05Classes de Palavras: Pronomes▼
Aula 06Colocação Pronominal▼
Aula 07Classes: verbos. Flexão verbal.▼
Aula 08Correlação Verbal e Vozes Verbais▼
Aula 09Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
Aula 10Morfossintaxe. Sintaxe da Oração▼
Aula 11Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.▼
Aula 12Concordância verbal e nominal▼
Aula 13Regência Verbal, Nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 14Pontuação▼
Aula 15Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação.▼
Aula 16Figuras de Linguagem▼
Aula 17Coesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas…▼
Aula 18Tipologia Textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.▼
Aula 19Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Intertextualidade▼
Direito Administrativo27 AULAS▼
Aula 01Princípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo.▼
Aula 02Poderes da Administração Pública▼
Aula 03Atos administrativos▼
Aula 04Organização Administrativa▼
Aula 05Agentes Públicos▼
Aula 06Responsabilidade do Agente▼
Aula 07Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 08Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 09Controle da Administração Pública▼
Aula 10Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992 (com Declaração de Bens)▼
Aula 11Licitações públicas - Lei 14133 de 2021▼
Aula 12Contratos administrativos - Lei 14.133 de 20021▼
Aula 13Pregão - Lei 10520 de 2002▼
Aula 14Sistema de Registro de Preços - Decreto 11.462/2023▼
Aula 15Crimes em licitações▼
Aula 16Terceiro setor e entidades paraestatais▼
Aula 17Lei 11.079-2004 - Lei das PPPs▼
Aula 18Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações.)▼
Aula 19Bens Públicos▼
Aula 20Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 21Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB.▼
Aula 22Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)▼
Aula 23Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)▼
Aula 24Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais▼
Aula 25Convênios - Decreto 11.531-2023 e PI 33-2023▼
Aula 26Lei 11.079-2004 - Lei das PPPs (Parcerias Público-Privadas)▼
Aula 27Lei Federal nº 13.460/2017 (Direitos dos usuários de serviço público)▼
Contabilidade Pública26 AULAS▼
Aula 01Aspectos Introdutórios▼
Aula 02Procedimentos Contábeis Orçamentários: Princípios e Receitas▼
Aula 03Procedimentos Contábeis Orçamentários: Despesas Públicas▼
Aula 04Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)▼
Aula 05Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)▼
Aula 06Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)▼
Aula 07Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)▼
Aula 08Balanço Orçamentário▼
Aula 09Balanço Financeiro▼
Aula 10DCASP: Balanço Patrimonial▼
Aula 11Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)▼
Aula 12DCASP: DFC. DMPL. Notas Explicativas▼
Aula 13Lei 4.320/64 (Multibancas))▼
Aula 14NBC TSP – Estrutura Conceitual▼
Aula 15Tópicos das NBC TSP (Multibancas)▼
Aula 16Consolidação das Demonstrações Contábeis (Multibancas)▼
Aula 17Instrumentos Financeiros (NBC TSP 30, 31, 32 e 33; Multibancas))▼
Aula 18Tópicos Selecionados da Lei de Responsabilidade Fiscal▼
Aula 19Tópicos Selecionados da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte ll▼
Aula 20MDF: Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais (Multibancas)▼
Aula 21MCASP - Procedimentos Contábeis Específicos (Multibancas)▼
Aula 22Sistema de Contabilidade Federal (Multibancas)▼
Aula 23SIAFI (Multibancas)▼
Aula 24Decreto n. 93.872/86▼
Aula 25Princípios de Contabilidade sob a Perspectiva do Setor Público (Multibancas)▼
Aula 26NBC TSP 34 – CUSTOS NO SETOR PÚBLICO (Multibancas)▼
Auditoria Governamental10 AULAS▼
Aula 01Conceitos Iniciais de Auditoria▼
Aula 02Auditoria Interna▼
Aula 03Planejamento de Auditoria e Documentação de Auditoria▼
Aula 04Evidência, testes e procedimentos de Auditoria▼
Aula 05Materialidade, relevância e risco. Fraude e erro▼
Aula 06Amostragem em Auditoria▼
Aula 07Controle Interno▼
Aula 08Relatório de Auditoria▼
Aula 09Auditoria Governamental: tipos e formas▼
Aula 10Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público — NBASP 100▼
Redação8 AULAS▼
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais▼
Aula 03Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto▼
Aula 04Aspectos Microestruturais▼
Aula 05Folha de Respostas▼
Aula 06Rodada de Temas 1▼
Aula 07Rodada de Temas 2▼
Aula 08Rodada de Temas 3▼
Administração Financeira e Orçamentária11 AULAS▼
Aula 01Orçamento público no Brasil. PPA, LDO e LOA▼
Aula 02Princípios Orçamentários▼
Aula 03Técnicas-Espécies Orçamentárias e Funções Econômicas▼
Aula 04Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 05Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes▼
Aula 076.1 Dívida Ativa▼
Aula 08Despesa pública. Conceitos▼
Aula 097.1 Despesa Pública. Estrutura programática.▼
Aula 10Estágios da Receita e Despesas Públicas▼
Aula 11Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos▼
Leis Complementares n.º 175/2022 e 205/20243 AULAS▼
Aula 01Lei Complementar n.º 205/2024 - Parte 1▼
Aula 02Lei Complementar n.º 205/2024 - Parte 2▼
Aula 03Lei Complementar n.º 175/2022▼
Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula 01Teoria Geral da Constituição▼
Aula 02Princípios Fundamentais▼
Aula 03Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 04Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I▼
Aula 05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II▼
Aula 06Direitos Sociais▼
Aula 07Nacionalidade▼
Aula 08Direitos Políticos▼
Aula 09Partidos Políticos▼
Aula 10Organização do Estado (Art. 18 ao 36)▼
Aula 11Administração Pública▼
Aula 12Poder Legislativo▼
Aula 13Processo Legislativo▼
Aula 14Poder Executivo▼
Aula 15Poder Judiciário▼
Aula 16Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 17Disposições Constitucionais Gerais e ADCT▼
Aula 18Controle de Constitucionalidade▼
Legislação da Defensoria18 AULAS▼
Aula 01Lei Complementar n.º 104/2012▼
Aula 02Lei Complementar nº 58/2003 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 03Lei Complementar nº 58/2003 - Título I - Disposições Preliminares (Arts 1º a 4º)▼
Aula 04Lei Complementar nº 58/2003 - Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção…▼
Aula 05Lei Complementar nº 58/2003 - Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 38 a 105)▼
Aula 06Lei Complementar nº 58/2003 - Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 106 a 130)▼
Aula 07Lei Complementar nº 58/2003 - Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 131 a 170)▼
Aula 08Lei Complementar nº 58/2003 - Título VI - Da Prevideância (Arts 171 a 187)▼
Aula 09Lei Complementar nº 58/2003 - Título VII - Da Assistência à Saúde (Art 188)▼
Aula 10Lei Complementar nº 58/2003 - Título VIII - Das Disposições Gerais (Art 189 e 190)▼
Aula 11Lei Complementar nº 58/2003 - Título IX - Das Disposições Transitórias e Finais (Arts 191 a 196)▼
Aula 12Noções sobre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública▼
Aula 13Da Autonomia e dos Princípios da Defensoria Pública▼
Aula 14Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título I - Disposições Ger…▼
Aula 15Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título II - Organização da…▼
Aula 16Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título III - Da Organizaçã…▼
Aula 17Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título IV - Normas Gerais…▼
Aula 18Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título V - Das Disposições…▼
Sobre o concurso DPE - PB
O que é DPE - PB (DPE-PB)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovadamente não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é promover os direitos humanos, a defesa dos direitos individuais e coletivos, e a primazia da dignidade da pessoa humana, garantindo o acesso à justiça para a população paraibana em situação de vulnerabilidade social e econômica. A DPE-PB atua em diversas áreas do direito, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
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