Prova
15/03/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Esqueça o estudo verticalizado e aprofundado em tudo e foque naquilo que realmente precisa saber para passar. Para você que busca a aprovação no concorrido concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Reta Final DPE-BA é a sua estratégia definitiva.
Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo sobre temas de alta relevância, como Direito Penal, Teses Jurídicas Relevantes de Penal e Processual Penal, Direitos Humanos, entre outros.
Disciplinas abordadas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito do Consumidor
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direitos Humanos
Aulas disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Aulas de Informativos16 AULAS · 16 VÍDEOS · 16 PDFs▼
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos I1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos II1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos III1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos IV1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos V1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos VI1 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): Direitos Individuais1 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): Repartição De Competências1 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos) principais Julgados - Parte 11 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): principais Julgados - Parte 21 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): Principais Julgados - Parte 31 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ I1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ II1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ III1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ IV1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ V1 vídeo · 1 PDF
Aulas de Direitos Difusos e Coletivos19 AULAS · 19 VÍDEOS · 57 PDFs▼
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: litisconsórcio e intervenção de terceiros (assistência)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: MP e atuação judicial1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência1 vídeo · 3 PDFs
Aulas de Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal) - Michael Procópio16 AULAS · 16 VÍDEOS · 48 PDFs▼
- Evolução Dogmática Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
- Funcionalismo1 vídeo · 3 PDFs
- Coculpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
- Velocidades Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
- Dolo1 vídeo · 3 PDFs
- Cegueira deliberada e dolo eventual1 vídeo · 3 PDFs
- Teorias Sobre o Nexo Causal1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria Da Imputação Objetiva1 vídeo · 3 PDFs
- Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira1 vídeo · 3 PDFs
- Legítima Defesa E Estado De Necessidade1 vídeo · 3 PDFs
- A Concepção Normativa De Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
- A distinção entre preparação e início de execução do crime1 vídeo · 3 PDFs
- A função da pena1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria sobre concurso de pessoas1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria do domínio do fato1 vídeo · 3 PDFs
- Tentativa abandonada e crime impossível1 vídeo · 3 PDFs
Aulas de Estatuto da Criança e do Adolescente10 AULAS · 10 VÍDEOS · 39 PDFs▼
- Aspectos gerais do direito da criança e adolescente no Brasil1 vídeo · 4 PDFs
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente - I1 vídeo · 4 PDFs
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente - II1 vídeo · 4 PDFs
- Política de atendimento e medidas de proteção1 vídeo · 4 PDFs
- Política de Atendimento e Ato Infracional1 vídeo · 4 PDFs
- Ato Infracional, Processo de Apuração e Lei do Sinase1 vídeo · 4 PDFs
- Medidas pertinentes aos pais, conselho tutelar1 vídeo · 4 PDFs
- Do acesso à justiça1 vídeo · 4 PDFs
- Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes contra a criança e o adolescente1 vídeo · 4 PDFs
Aulas de Direito Ambiental20 AULAS · 20 VÍDEOS · 78 PDFs▼
- Noções Introdutórias ao Estudo do Direito Ambiental1 vídeo · 4 PDFs
- Princípios Gerais do Direito Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
- Princípios Gerais do Direito Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
- Tutela Constitucional do Meio Ambiente I1 vídeo · 4 PDFs
- Tutela Constitucional do Meio Ambiente II1 vídeo · 4 PDFs
- Política Nacional do Meio Ambiente1 vídeo · 4 PDFs
- EIA-RIMA (Res. Conama 01 86). Audiência Pública - Res. Conama 09 871 vídeo · 4 PDFs
- Licenciamento Ambiental I1 vídeo · 3 PDFs
- Licenciamento Ambiental II1 vídeo · 3 PDFs
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) I1 vídeo · 4 PDFs
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) II1 vídeo · 4 PDFs
- Cód. Florestal (Lei n 12.651 12) - Área de Preservação Permanente1 vídeo · 4 PDFs
- Cód. Florestal (Lei n° 12.651 12) - Área de Reserva Legal1 vídeo · 4 PDFs
- Resp. Civil Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
- Resp. Civil Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Administrativa Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Administrativa Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n 12.305 10). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433 97). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
- Direito ambiental urbano1 vídeo · 4 PDFs
Aulas de Direito Penal – Michelle Tonnon15 AULAS · 14 VÍDEOS · 42 PDFs▼
- Crimes Contra A Vida - Homicídio e Feminicídio1 vídeo · 3 PDFs
- Crimes Contra A Vida - Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto1 vídeo · 4 PDFs
- Lesões Corporais E Crimes Contra A Honra1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes Contra A Liberdade Pessoal1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes Contra O Patrimônio - Furto1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes Contra O Patrimônio - Roubo1 vídeo · 2 PDFs
- Crimes Contra O Patrimônio - Roubo qualificado e extorsão1 vídeo · 4 PDFs
- Crimes Contra O Patrimônio - Apropriação indébita, estelionato, receptação e escusas absolutórias2 PDFs
- Crimes Contra A Dignidade Sexual - Estupro, importunação e assédio sexual1 vídeo · 1 PDF
- Crimes contra a dignidade sexual - Crimes sexuais contra vulneráveis e corrupção de menores1 vídeo · 1 PDF
- Crimes contra a paz e a fé pública - Associação criminosa, milícia e moeda falsa1 vídeo · 2 PDFs
- Crimes Contra A Paz E A Fé Pública - Falsificação de documento público, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico e uso de identidade falsa1 vídeo · 3 PDFs
- Crimes Contra A Administração Pública - Aspectos gerais e peculato1 vídeo · 3 PDFs
- Crimes Contra A Administração Pública - Corrupção passiva, prevaricação, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa1 vídeo · 3 PDFs
- Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando, descaminho, crimes em licitações e contratos1 vídeo · 3 PDFs
Aulas de Direitos Humanos10 AULAS · 10 VÍDEOS · 11 PDFs▼
- Teoria geral dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1 vídeo · 1 PDF
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil1 vídeo · 1 PDF
- Controle de Convencionalidade1 vídeo · 1 PDF
- Direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais1 vídeo · 1 PDF
- Empresas e Direitos Humanos1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios das Relações Internacionais do Brasil1 vídeo · 1 PDF
Informativos por Assunto4 AULAS · 4 PDFs▼
- Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Processual Civil - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- ENAM2 PDFs
Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- ENAM2 PDFs
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- ENAM2 PDFs
Direito Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- ENAM2 PDFs
Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito da Criança e do Adolescente - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito da Criança e do Adolescente - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito Previdenciário - Mapa Da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Previdenciário - Mapa Da Lei Seca2 PDFs
Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca2 PDFs
500 dicas - DPEBA1 AULA · 1 PDF▼
- DEFENSOR - MAGISTRAR1 PDF
Sobre o concurso DPE - BA
O que é DPE - BA (DPE-BA)
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Sua missão é garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos de cidadãos em situação de vulnerabilidade, promovendo a dignidade humana e a inclusão social. A DPE-BA atua em diversas áreas do direito, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, assegurando que todos tenham seus direitos fundamentais protegidos e respeitados em todo o território baiano.
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de DPE - BA
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
