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Pós-Edital

DPE AM Defensoria Pública do Estado do Amazonas Analista em Gestão Especializado de Defensoria Administração

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 122 dias · 07/03/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
14
Módulos
8
PDFs
516
Vídeos
Prova
07/03/2027
122 dias

Conteúdo Programático

14 módulos · 232h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital nº 01/2026.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Em análise.

Curso em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Curso em estruturação
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 55 vídeos
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Aula 1Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos.▼
  1. Aula Introdutória
  2. Classes de Palavras
  3. Classes de Palavras II
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Morfossintaxe - Introdução
  7. Morfossintaxe - Introdução II
  8. Termos Relacionados a Verbos
  9. Termos Relacionados a Verbos II
  10. Termos Relacionados a Verbos III
  11. Termos Relacionados a Nomes
  12. Termos Relacionados a Nomes II
  13. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  14. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  15. Período Composto (Introdução)
  16. Orações Subordinadas Adjetivas
  17. Orações Subordinadas Adjetivas II
  18. Orações Subordinadas Substantivas
  19. Pronomes Relativos - Onde e Cujo
  20. Pronomes Relativos - Exercicios
  21. Pronomes Relativos - Exercícios e Orações Adverbiais - Introdução
  22. Orações Adverbiais ( Conjunções Subordinativas)
  23. Orações Coordenadas
  24. Conjunções Adversativas
  25. Conjunções Adversativas x Concessivas
  26. Orações Causais x Explicativas
  27. Pontuação - Orações Coordenadas
  28. Pontuação
  29. Pontuação II
  30. Pontuação III
  31. Vozes Verbais
  32. Vozes Verbais II
  33. Partícula Apassivadora e Índice de Indeterminação do Sujeito
  34. Concordância
  35. Concordância II
  36. Concordância III
  37. Regência
  38. Regência II
  39. Regência III
  40. Crase
  41. Crase II
  42. Modos Verbais
  43. Tempos Verbais
  44. Tempos Verbais II
  45. Tempos Verbais III
  46. Tempos Verbais IV
  47. Colocação Pronominal
  48. Colocação Pronominal II
  49. Acentuação Gráfica
  50. Acentuação Gráfica II
  51. Questões Ortográficas
  52. Reescritura
  53. Reescritura II
  54. Aula Fim
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Sinonímia e antonímia. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
  1. Em breve - Conteúdo em análise
Legislação da Defensoria6 Aulas · 61 vídeos
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Aula 1Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014.▼
  1. Evolução Histórica
  2. Evolução Histórica II
  3. Modelos de Assistência Jurídica
  4. Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça
  5. Defensoria na CF 88
  6. Lei Complementar nº 80/94 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública
  7. Lei Complementar nº 80/94 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública II
  8. Lei Complementar nº 80/94 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública III
  9. Classificações das funções da Defensoria Pública
  10. Curadoria Especial
  11. Amicus Curiae x Custos Vulnerabilis
  12. Atuação da Defensoria Pública SIDH
  13. Direitos dos Assistidos
Aula 2Lei Complementar Federal nº 80/1994.▼
  1. DPES na Lei Complementar nº 80/94
  2. DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Administração Superior
  3. DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Conselho Superior
  4. DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Corregedoria - Geral
  5. DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Ouvidoria Geral
  6. DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Defensoria Pública do Estado
  7. DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Órgãos Auxiliares - Carreiras
  8. DPES na Lei Complementar nº 80/94
  9. DPES na Lei Complementar nº 80/94
Aula 3Lei n.º 1.762/1986. Em Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Regime jurídico aplicável aos servidores da DPE/AM (Lei Estadual n.º 1.762/1986).▼
  1. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas
  2. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas II
  3. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas III
  4. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas IV
  5. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas V
  6. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas VI
  7. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas VII
  8. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas VIII
  9. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas IX
  10. Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas X
Aula 4Constituição do Estado do Amazonas.▼
  1. Título I - Das Disposições Fundamentais; Título II - Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I Dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos - Art. 1º Ao Art. 3º § 7.º
  2. Título II - Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos; Capítulo II - Dos Direitos Sociais; Capítulo III - Da Defesa do Consumidor - Art. 3º § 9.º ao Art. 9
  3. Título III - Da Organização Político Administrativa e Territorial Capítulo I - Das Disposições Preliminares; Capítulo II - Da Competência do Estado - Art. 10 ao Art. 19
  4. Capítulo III do Poder Legislativo Seção I - Disposições Gerais - Art. 20 ao Art. 22
  5. Seção II - Das Atribuições da Assembleia Legislativa - Seção III - Das Reuniões - Seção IV - Das Comissões - Art. 23 o 30
  6. Processo Legislativo - Seção V - Do Processo Legislativo Subseção I - Disposição Geral - Art. 31 ao Art. 36
  7. Processo Legislativo - Seção V - Do Processo Legislativo Subseção I - Disposição Geral - Art. 37 ao Art. 38
  8. Seção VI - Sa Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Seção VII - Da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa - Art. 39 ao Art. 46
  9. Processo Legislativo - Lei Delegada e Resolução, Tribunal de Contas e Procuradorias Geral da ALAM - Art. 37 ao Art. 46
  10. Processo Legislativo - Lei Delegada e Resolução, Tribunal de Contas e Procuradorias Geral da ALAM - Art. 37 ao Art. 46
  11. Capítulo IV do Poder Executivo - Art. 47 Ao Art. 52
  12. Capítulo IV do Poder Executivo - Art. 53 Ao Art. 62
  13. Poder Judiciário - Disposições Gerais - Art. 63 ao Art. 66
  14. Poder Judiciário - Atribuições do TJ - Art. 67 ao Art. 82
  15. Funções Essenciais à Justiça MP, PGE, DP e Advocacia - Art. 83 ao Art. 103 - A
  16. Capítulo VII da Administração Pública Seção I Disposições Gerais - Art. 104 ao Art. 106
  17. Subseção II Dos Serviços Públicos - Art. 107 ao Art. 109
  18. Subseção II Dos Serviços Públicos - Art. 110 ao Art. 117
Aula 5Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Em Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Regime jurídico aplicável aos servidores da DPE/AM (Lei Estadual n.º 4.077/2014)▼
  1. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações
  2. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações II
  3. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações III
  4. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações IV
  5. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações V
  6. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações VI
  7. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações VII
  8. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações VIII
  9. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações IX
  10. Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações X
Aula 6Lei Complementar n.º 01/1990. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.▼
  1. Em breve - Conteúdo em análise
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais2 Aulas · 8 vídeos
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Aula 1Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional.▼
  1. Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
  2. Conhecimentos Jurídicos e Institucionais II
  3. Conhecimentos Jurídicos e Institucionais III
  4. Conhecimentos Jurídicos e Institucionais IV
  5. Conhecimentos Jurídicos e Institucionais V
  6. Conhecimentos Jurídicos e Institucionais VI
Aula 2Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.▼
  1. Direito Antidiscriminatório
  2. Direito Antidiscriminatório
Noções de Direito Constitucional7 Aulas · 67 vídeos
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Aula 1Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 2Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Dos direitos de nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (arts. 5º).▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 3Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 4Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (art. 37). Em Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Princípios constitucionais. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 5Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (art. 134).▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 6Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 7Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
  14. Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública18 Aulas · 178 vídeos
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Aula 1Administração Pública. Conceito, organização e modelos.▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Introdução ao Direito Administrativo II - Conceito e Objeto
  3. Introdução ao Direito Administrativo III - Origem do Direito Administrativo
  4. Introdução ao Direito Administrativo IV - Regime Jurídico
  5. Introdução ao Direito Administrativo V - Conceito e Objeto. Fontes.
  6. Introdução Ao Direito Administrativo - Aula Resumo
Aula 2Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Entidades integrantes do terceiro setor:▼
  1. Organização da Administração Pública
  2. Organização da Administração Pública II
  3. Organização da Administração Pública III
  4. Organização da Administração Pública IV
  5. Organização da Administração Pública V
  6. Organização da Administração Pública VI
  7. Organização da Administração Pública VII
  8. Organização da Administração Pública VIII
  9. Organização da Administração Pública IX
  10. Organização da Administração Pública X
  11. Organização da Administração Pública XI
  12. Organização da Administração Pública XII
  13. Organização da Administração Pública XIII
  14. Organização da Administração Pública XIV
  15. Organização da Administração Pública XV
  16. Organização da Administração Pública XVI
  17. Organização da Administração Pública XVII
  18. Organização da Administração Pública XVIII
  19. Organização da Administração Pública XIX
  20. Organização da Administração Pública XX
  21. Organização da Administração Pública - Aula Resumo
  22. Organização da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 3Regime jurídico administrativo.▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Princípios da Administração Pública II
  3. Princípios da Administração Pública III
  4. Princípios da Administração Pública IV
  5. Princípios da Administração Pública V
  6. Princípios da Administração Pública VI
  7. Princípios da Administração Pública VII
  8. Princípios da Administração Pública VIII
  9. Princípios da Administração Pública IX
  10. Princípios da Administração Pública X
  11. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo
  12. Princípios da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 4Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poderes Administrativos III
  4. Poderes Administrativos IV
  5. Poderes Administrativos V
  6. Poderes Administrativos VI
  7. Poderes Administrativos VII
  8. Poderes Administrativos VIII
  9. Poderes Administrativos IX
Aula 5Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação de espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos VI
  7. Atos Administrativos VII
  8. Atos Administrativos VIII
  9. Atos Administrativos IX
  10. Atos Administrativos X
  11. Atos Administrativos XI
  12. Atos Administrativos XII
  13. Atos Administrativos XIII
  14. Atos Administrativos - Aula Resumo
  15. Atos Administrativos - Aula Resumo II
Aula 6Responsabilidade extracontratual da Administração.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Responsabilidade Civil do Estado VI
  7. Responsabilidade Civil do Estado VII
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 7Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.▼
  1. Controle da Administração Pública
  2. Controle da Administração Pública II
  3. Controle da Administração Pública III
  4. Controle da Administração Pública IV
  5. Controle da Administração Pública V
  6. Controle da Administração Pública VI
  7. Controle da Administração Pública VII
Aula 8Agentes públicos: classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Regime previdenciário. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
  5. Agentes Públicos V
  6. Agentes Públicos VI
  7. Agentes Públicos VII
  8. Agentes Públicos - Aula Resumo
  9. Agentes Públicos - Aula Resumo II
Aula 9Transparência e acesso à informação no Poder Público. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações).▼
  1. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
  2. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação II
  3. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação III
  4. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação IV
Aula 10Processo administrativo.▼
  1. Lei do Processo Administrativo
  2. Lei do Processo Administrativo
  3. Lei do Processo Administrativo
  4. Lei do Processo Administrativo
  5. Lei do Processo Administrativo
  6. Lei do Processo Administrativo
  7. Lei do Processo Administrativo
  8. Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas
  9. Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas II
  10. Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas III
  11. Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas IV
  12. Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas V
  13. Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas VI
Aula 11Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).▼
  1. Aula LGPD - Capitulo I | Parte I
  2. Aula LGPD - Capitulo I | Parte II
  3. Aula LGPD - Capitulo II
  4. Aula - LGPD - Capitulo II | Parte II
  5. Aula LGPD - Capitulo III
  6. Aula LGPD - Capitulo IV
  7. Aula LGPD - Capitulo V
  8. Aula LGPD - Capitulo VI
  9. Aula LGPD - Capitulo VII
  10. Aula LGPD - Capitulo VII | Parte II
  11. Aula LGPD - Capitulo VIII | Parte I
  12. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte I
  13. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte II
  14. Aula LGPD - Capítulo X | Parte I
Aula 12Serviço público: conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 13Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e suas alterações).▼
  1. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
  2. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP II
Aula 14Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e suas alterações).▼
  1. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
  2. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais II
Aula 15Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações). Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei nº 13.204/2015).▼
  1. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
  2. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
  3. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
  4. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
Aula 16Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações).▼
  1. Lei nº 11.079/2004 - PPP
  2. Lei nº 11.079/2004 - PPP II
  3. Lei nº 11.079/2004 - PPP III
  4. Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Aula 17Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 18Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Noções de Orçamento Público4 Aulas · 134 vídeos
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Aula 1Orçamento na Constituição Federal de 1988.▼
  1. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual
  2. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - Exercícios
  3. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - Exercícios II
  4. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - Exercícios III
  5. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - 2024 a 2027
  6. Instrumentos de Planejamento - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
  7. LDO em Exercícios
  8. LDO na Constituição Federal e na LRF e Exercícios
  9. Lei de Diretrizes Orçamentárias, Anexo de Metas Fiscais e Riscos Fiscais
  10. Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercícios
  11. Lei Orçamentária Anual
  12. Lei Orçamentária Anual - Exercícios
  13. LOA - Peça Orçamentária dos Demais Poderes
  14. LOA - Dispositivos da LRF
  15. Emendas Parlamentares
  16. Emendas Parlamentares II
  17. Emendas Parlamentares III
Aula 2Lei nº 4.320/1964 e alterações.▼
  1. Conceitos, Artigo 1, Artigo 2 - Lei do Orçamento
  2. Artigo 2, Integram e Acompanham a Lei de Orçamento, e Artigo 3
  3. Art. VI, VII e VIII
  4. Art. IX, XI e Questões
  5. Exercícios - Art 1 ao 11
  6. Art 12 - Despesas
  7. Art 13 - Art. 13 ao 21 Despesas
  8. Artigos 13 à 21 - Exercícios
  9. Artigos 13 à 21 - Exercícios II
  10. Título II - Artigos 22 à 31
  11. Título III - Artigos 32 à 38
  12. Artigos 22 à 38 - Exercícios
  13. Artigo 39 - Dívida Ativa
  14. Artigo 39 - A - Dívida Ativa - Exercícios
  15. Art. 40 Ao 46 - Créditos Adicionais
  16. Créditos Adicionais - Exercícios
  17. Título VI - Execução do Orçamento - Artigos 47 à 55
  18. Título VI - Execução do Orçamento - Artigos 56 à 57 - Exercícios
  19. Título VI - Execução da Despesa - Artigos 58 à 66
  20. Título VI - Execução da Despesa - Artigos 58 à 66 - Exercícios
  21. Título VI - Execução da Despesa - Artigos 58 à 66 - Exercícios II
  22. Título VI - Execução da Despesa - Artigos 67 à 70
  23. Titulo VII - Fundos Especiais - Art. 71 a 74 - Exercícios
  24. Titulo VII - Fundos Especiais - Art. 71 a 74 - Exercícios II
  25. Titulo VIII - Controle Interno e Externo da Execução Orçamentaria - Art. 75 a 82
  26. Controle Interno e Externo no Âmbito da CF/88
  27. Controle Interno e Externo no Âmbito da CF/88 - Exercícios
  28. Exercícios
  29. Art. 83 a 100 (Contabilidade) - Orçamentária e Financeira - Patrimonial e Industrial
  30. Simulado Final
  31. Simulado Final II
  32. Simulado Final III
  33. Simulado Final IV
  34. Simulado Final V
Aula 3Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações).▼
  1. Atualizações da Lei complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
  2. Conceitos de LRF - Art. 1º e Art. 2º
  3. Receita Corrente Líquida - Art. 2º
  4. Lei de Diretrizes Orçamentárias - Art. 4º
  5. Lei de Diretrizes Orçamentárias - Art. 4º II
  6. Lei de Diretrizes Orçamentárias - Art. 4º III
  7. Lei Orçamentária na LRF - Art. 5º ao 7º
  8. Programação Orçamentária e Financeira - Limitação do Empenho - Arts. 8º ao 10º
  9. Receita Pública - Art.11° ao 13°
  10. Renúncia de Receita - Art.14°
  11. Despesas Públicas - Art. 15º à 17º
  12. Despesas Públicas - Art. 15 à 17 - Exercícios
  13. Simulado
  14. Simulado II
  15. Simulado III
  16. Despesas Com Pessoal - Art. 18 a 19
  17. Despesas com Pessoal - Exercícios e Art. 20
  18. Despesas com Pessoal - Art. 21 e 22
  19. Despesas com Pessoal e Art. 23
  20. Arts.18 a 23 - Exercícios
  21. Art.24 - Despesas com Seguridade Social
  22. Art. 25 - Transferências Voluntárias
  23. Destinação de Recursos Públicos do Setor Privado - Art. 26 a 28 e Exercícios
  24. Divida e Endividamento - Art. 29 e 30
  25. Divida e Endividamento - Art. 29 e 30
  26. Recondução da Dívida aos Limites - Art. 31 e Exercícios
  27. Art. 29, 30 e 31 em Exercícios
  28. Contratação das Operações de Crédito - Art. 32 e 33
  29. Vedações - Art. 34 a 37
  30. Exercícios - Art. 34 a 37
  31. Operações de Crédito por Antecipação de Receita - Exercícios - Art. 38
  32. Operações com Bacen - Vedações e Concessão de Garantia e Contra Garantia - Exercícios - Art. 39 e 40
  33. Restos a Pagar - Exercícios - Art. 42
  34. Gestão Patrimonial: Disponibilidade de Caixa - Preservação do Patrimônio Público e Empresas Controladas Pelo Setor Público - Artigos 43 a 47
  35. Gestão Patrimonial - Artigos 43 a 47 - Exercícios
  36. Simulado - Art. 1º ao 47
  37. Simulado - Art. 1º ao 47 II
  38. Simulado - Art. 1º ao 47 III
  39. Simulado - Art. 1º ao 47 IV
  40. Simulado - Art. 1º ao 47 V
  41. Simulado - Art. 1º ao 47 VI
  42. Simulado - Art 48, 48A e 49
  43. Transparência na Gestão Fiscal - Exercícios
  44. Escrituração e Consolidação das Contas Publicas - Art. 50 e 51
  45. Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - Arts. 52 e 53 - Exercícios
  46. Relatório da Gestão Fiscal - Art. 54 e 55
  47. Resumo de RREO e RGF - Exercícios
  48. Artigos 56 a 59 (Tomada e Prestação de Contas/Fiscalização) - Exercícios
  49. Disposições Finais e Transitórias - Arts. 60 a 66
  50. Disposições Finais e Transitórias - Arts. 60 a 66 - Exercícios
  51. Disposições Finais e Transitórias - Arts 67 a 73 - Exercícios
  52. Simulado Final
  53. Simulado Final II
  54. Simulado Final III
Aula 4Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 11ª edição: Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.▼
  1. DCASP Obrigatórias
  2. Notas Explicativas
  3. DCASP e NEX - Questões de Provas
  4. Balanço Patrimonial - Quadro Principal - Ativo Circulante
  5. Balanço Patrimonial - Quadro Principal - Ativo Não Circulante
  6. Balanço Patrimonial - Quadro Principal - Passivo
  7. Balanço Patrimonial - Patrimônio Líquido
  8. Balanço Patrimonial - Questões de Provas
  9. BP - Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
  10. BP - Superávit e Déficit Financeiro
  11. BP - Contas de Compensação - Questões de Provas
  12. DVP - Variações Diminutivas
  13. DVP - Variações Aumentativas
  14. DVP - Questões de Provas
  15. Balanço Orçamentário - Estrutura e Composição
  16. Balanço Orçamentário - Questões de Provas
  17. Quadro das Receitas Orçamentárias
  18. Despesas Orçamentárias
  19. Quadro dos Restos a Pagar
  20. Balanço Orçamentário - Questões de Provas
  21. Balanço Financeiro - Estrutura
  22. Balanço Financeiro - Composição
  23. Balanço Financeiro - Questões de Provas
  24. DMPL - Estrutura e Composição
  25. DMPL - Questões de Provas
  26. DFC Conceitos e Estrutura
  27. DFC - Composição - Quadros Complementares
  28. DFC - Informações Importantes
  29. DFC - Questões de Provas
Noções de Gestão de Pessoas2 Aulas · 13 vídeos
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Aula 1Motivação.▼
  1. Motivação e Satisfação no Trabalho
  2. Motivação e Satisfação no Trabalho II
  3. Motivação e Satisfação no Trabalho III
  4. Motivação e Satisfação no Trabalho IV
  5. Motivação e Satisfação no Trabalho V
  6. Motivação e Satisfação no Trabalho VI
  7. Motivação e Satisfação no Trabalho VII
Aula 2Liderança.▼
  1. Liderança
  2. Liderança II
  3. Liderança III
  4. Liderança IV
  5. Liderança V
  6. Liderança VI
Língua Portuguesa1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
  1. Em Breve
Legislação da Defensoria1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Complementar n.º 01/1990. Lei n.º 1.762/1986. Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.▼
  1. Em Breve
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional. Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.▼
  1. Em Breve
Noções de Direito Constitucional1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Dos direitos de nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (arts. 5º). Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (art. 37). Em Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Princípios constitucionais. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (art. 134). Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
  1. Em Breve
Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Regime jurídico administrativo. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação de espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Agentes públicos: classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações). Processo administrativo. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Serviço público: conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e suas alterações). Aula 12 Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e suas alterações). Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações). Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei nº 13.204/2015). Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).▼
  1. Em Breve
Noções de Orçamento Público1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Orçamento na Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações).▼
  1. Em Breve
Noções de Gestão de Pessoas1 Aula · 2 PDFs
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Aula 1Motivação. Liderança.▼
  1. Motivação
  2. Liderança

Sobre o concurso DPE - AM

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, dotada de autonomia funcional e administrativa. Sua missão primordial é garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica no estado do Amazonas. Atuando de forma integral e gratuita, a DPE - AM presta orientação jurídica, promove os direitos humanos e defende, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, os direitos individuais e coletivos dos necessitados, assegurando a cidadania plena e a dignidade da pessoa humana.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

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