Conteúdo Programático
Direito Processual Penal17 AULAS▼
Aula 01Introdução ao Direito Processual Penal. Aplicação da Lei Processual Penal.▼
Aula 02Inquérito policial▼
Aula 03Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto.▼
Aula 04Jurisdição e Competência▼
Aula 05Sujeitos do Processo▼
Aula 06Questões e Processos Incidentes. Nulidades. Atos e Prazos. Citações e Intimações.▼
Aula 07Das Provas (Parte 1)▼
Aula 08Das Provas (Parte 2)▼
Aula 09Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)▼
Aula 10Prisão e liberdade provisória (Parte 2)▼
Aula 11Processo Comum▼
Aula 12Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri▼
Aula 13Outros Procedimentos Penais▼
Aula 14Juizados Especiais Criminais▼
Aula 15Teoria Geral dos Recursos▼
Aula 16Recursos em espécie▼
Aula 17Ações Autônomas de Impugnação▼
Língua Portuguesa17 AULAS▼
Aula 01Nivelamento▼
Aula 02Ortografia oficial▼
Aula 03Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, numerais e interjeições.▼
Aula 04Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 05Classes de Palavras III - Pronomes▼
Aula 06Colocação dos pronomes átonos▼
Aula 07Classes de palavras: verbos▼
Aula 08Correlação Verbal e Vozes Verbais▼
Aula 09Estrutura morfossintática do período (termos da oração)▼
Aula 10Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da o…▼
Aula 11Concordância verbal e nominal.▼
Aula 12Regência verbal e nominal. Crase▼
Aula 13Emprego dos sinais de Pontuação▼
Aula 14Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto▼
Aula 15Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição…▼
Aula 16Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
Aula 17Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados▼
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal1 AULA▼
Aula 01Lei Complementar DF 840/2011 - Estatuto dos Servidores▼
Conhecimentos Acerca do Distrito Federal e da Política para Mulheres9 AULAS▼
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Realidade Histórica do Distrito Federal▼
Aula 03Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal▼
Aula 04Realidade Étnica, Social, Econômica, Geográfica e Cultural do Distrito Federal▼
Aula 05Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal▼
Aula 06Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE▼
Aula 07Plano Distrital de Política para as Mulheres – Parte I▼
Aula 08Plano Distrital de Política para as Mulheres – Parte II▼
Aula 09Lei Distrital nº 7.462/2024▼
Lei Maria da Penha1 AULA▼
Aula 01Lei Maria da Penha▼
Noções de Informática13 AULAS▼
Aula 01Navegadores.▼
Aula 02Correio eletrônico.▼
Aula 03Edição de planilhas. (Microsoft Excel)▼
Aula 04Edição de planilhas. (LibreOffice Calc)▼
Aula 05Edição de textos. (Microsoft Word)▼
Aula 06Edição de textos. (LibreOffice Writer)▼
Aula 07Edição de apresentações. (Microsoft PowerPoint)▼
Aula 08Edição de apresentações. (LibreOffice Impress)▼
Aula 09Noções de segurança da informação: assinatura eletrônica.▼
Aula 10Códigos maliciosos e phishing.▼
Aula 11Cópias de segurança.▼
Aula 12Noções básicas da Lei Federal nº 13.709/2018.▼
Aula 13Sistemas operacionais e ambiente de trabalho. Organização e gerenciamento de arquivos. (Windows)▼
Noções de Primeiros Socorros2 AULAS▼
Aula 01Primeiros Socorros - Noções Gerais - PARTE 1▼
Aula 02Primeiros Socorros - Noções Gerais - PARTE 2▼
Lei Orgânica do Distrito Federal7 AULAS▼
Aula 01Organização do Distrito Federal – Parte I (Art. 6º ao 18)▼
Aula 02Organização do Distrito Federal – Parte II e Administração Pública (Art. 19 ao 52)▼
Aula 03Organização dos Poderes – Poder Legislativo (Art. 53 ao 68)▼
Aula 04Organização dos Poderes – Processo Legislativo (Art. 69 ao 76)▼
Aula 05Organização dos Poderes – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária▼
Aula 06Organização dos Poderes – Poder Executivo▼
Aula 07Das funções essenciais à justiça: arts. 114 a 116 da LODF (Da Defensoria Pública)▼
Lei Complementar Distrital nº 828/20101 AULA▼
Aula 01Lei Complementar do Distrito Federal nº 828/2010 e suas alterações▼
Direito Constitucional16 AULAS▼
Aula 01Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas▼
Aula 02Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 03Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1▼
Aula 04Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais▼
Aula 05Direitos Sociais▼
Aula 06Nacionalidade▼
Aula 07Direitos Políticos▼
Aula 08Partidos Políticos▼
Aula 09Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal…▼
Aula 10Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos▼
Aula 11Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições▼
Aula 12Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases…▼
Aula 13Poder Executivo▼
Aula 14Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências…▼
Aula 15Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Advocacia. Defensoria Pública▼
Aula 16Controle de Constitucionalidade▼
Direito Administrativo15 AULAS▼
Aula 016 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública…▼
Aula 021 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2…▼
Aula 039 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9…▼
Aula 049.2 Administração direta e indireta – parte 2.▼
Aula 055 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5…▼
Aula 063 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3…▼
Aula 078 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução.▼
Aula 0810 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10…▼
Aula 097 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7…▼
Aula 104 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4…▼
Aula 1111 Processo administrativo. 11.1 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações. 12 Lei Distrital nº 2.834/2001…▼
Aula 1210.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações.▼
Aula 134.3 Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do…▼
Aula 144.2.8 Direitos e deveres.▼
Aula 154.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.▼
Direito Civil16 AULAS▼
Aula 011 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade…▼
Aula 022 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2…▼
Aula 033 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 2…▼
Aula 044 Bens imóveis, móveis e públicos.▼
Aula 055 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.▼
Aula 06Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)▼
Aula 077 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.▼
Aula 089 Obrigações. 9.1 Características.▼
Aula 099.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.▼
Aula 1010 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.▼
Aula 1111 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11…▼
Aula 1212 Do Direito das Coisas. 12.1 Da posse. 12.2 Dos Direitos Reais. 12.3 Da Propriedade.▼
Aula 1312.4 Da Superfície. 12.5 Das Servidões. 12.6 Do Usufruto. 12.7 Do Uso. 12.8 Da Habitação. 12…▼
Aula 1413 Do Direito de Família. 13.1 Do Direito Pessoal. 13.2 Do Direito Patrimonial. 13.3 Da União Estável. 13…▼
Aula 1514 Do Direito das Sucessões. 14.1 Da Sucessão em Geral. 14.2 Da Sucessão Legítima. 14…▼
Aula 1616 Lei Federal nº 6.015/1973 – Registros Públicos: registro civil das pessoas naturais…▼
Direito Processual Civil34 AULAS▼
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Normas Processuais Civis▼
Aula 03Jurisdição, Ação e Processo▼
Aula 04Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional▼
Aula 05Pressupostos Processuais▼
Aula 06Partes e Procuradores▼
Aula 07Litisconsórcio▼
Aula 08Intervenção de Terceiros▼
Aula 09Juiz e Auxiliares da Justiça▼
Aula 10Ministério Público▼
Aula 11Advocacia Pública▼
Aula 12Defensoria Pública▼
Aula 13Atos Processuais▼
Aula 14Comunicação dos Atos Processuais▼
Aula 15Nulidades▼
Aula 16Distribuição e do Registro▼
Aula 17Valor da Causa▼
Aula 18Tutela Provisória▼
Aula 19Formação, Suspensão e Extinção do Processo▼
Aula 20Procedimento Comum▼
Aula 21Audiência de Instrução e Julgamento▼
Aula 22Provas▼
Aula 23Sentença▼
Aula 24Remessa Necessária▼
Aula 25Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa▼
Aula 26Coisa Julgada▼
Aula 27Liquidação de Sentença▼
Aula 28Cumprimento da Sentença▼
Aula 29Procedimentos Especiais▼
Aula 30Execução▼
Aula 31Precedentes▼
Aula 32Ordem dos Processos no Tribunal▼
Aula 33Recursos▼
Aula 34Juizados Especiais▼
Direito Penal13 AULAS▼
Aula 01Introdução ao Direito Penal▼
Aula 02Aplicação da Lei Penal▼
Aula 03Fato Típico. Ilicitude.▼
Aula 04Culpabilidade. Erro.▼
Aula 05Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.▼
Aula 06Das Penas (Parte 1)▼
Aula 07Das Penas (Parte 2). Medidas de Segurança.▼
Aula 08Efeitos da Condenação e da Reabilitação. Extinção de Punibilidade. Ação Penal.▼
Aula 09Crimes Contra a Pessoa▼
Aula 10Crimes Contra o Patrimônio▼
Aula 11Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 12Crimes Contra a Família▼
Aula 13Crimes Contra a Fé Pública▼
Direito da Criança e do Adolescente5 AULAS▼
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente▼
Aula 03Estatuto da Criança e do Adolescente▼
Aula 04Lei 12.594/2012 – SINASE▼
Aula 05Lei 13.431/2017▼
Direito do Consumidor5 AULAS▼
Aula 01Direito do Consumidor – Parte I▼
Aula 02Direito do Consumidor – Parte II▼
Aula 03Direito do Consumidor – Parte III▼
Aula 04Direito do Consumidor – Parte IV▼
Aula 05Direito do Consumidor – Parte V▼
Direitos Difusos e Coletivos11 AULAS▼
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Direitos Difusos e Coletivos▼
Aula 03Ação Civil e Ação Popular▼
Aula 04Grupo Vulnerável Idoso▼
Aula 05Grupo Vulnerável Sem Teto▼
Aula 06Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência▼
Aula 07Grupo Vulnerável Pessoas com Transtornos Mentais▼
Aula 08Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência▼
Aula 09Estatuto da Igualdade Racial▼
Aula 10Meio Ambiente - Decretos 6.044-2007 e 9.937-2019▼
Aula 116 Patrimônios cultural, público e social. 9.12 Direito à saúde. Leis federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990…▼
Direitos Humanos34 AULAS▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 02Características dos Direitos Humanos▼
Aula 03Dimensões dos Direitos Humanos▼
Aula 04Afirmação Histórica dos Direitos Humanos▼
Aula 05Proteção Internacional dos Direitos Humanos▼
Aula 06Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos▼
Aula 07Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos▼
Aula 08Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional▼
Aula 09Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos▼
Aula 10Direitos Humanos e Responsabilização Estatal▼
Aula 11Direitos Humanos na Constituição Federal▼
Aula 12Tratados Internacionais de Direitos Humanos▼
Aula 13Sistema Global de Direitos Humanos▼
Aula 14Declaração Universal de Direitos Humanos▼
Aula 15Os Pactos de 1966▼
Aula 16Controle de Convencionalidade▼
Aula 17Atuação da Defensoria Pública no acesso à Justiça e as 100 Regras de Brasília▼
Aula 18Direitos Humanos e Acesso à Justiça▼
Aula 19Grupos Vulneráveis - Introdução▼
Aula 20Grupos Vulneráveis - Mulher▼
Aula 21Grupos Vulneráveis Negros▼
Aula 22Grupo Vulnerável Crianças e Adolescentes▼
Aula 23Grupo Vulnerável Idoso▼
Aula 24Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência▼
Aula 25Grupo Vulnerável Sem Terra▼
Aula 26Grupo Vulnerável Indígena▼
Aula 27Grupo Vulnerável LGBTQIA+▼
Aula 28Grupo Vulnerável Quilombolas▼
Aula 29Grupo Vulnerável Sem Teto▼
Aula 30Grupo Vulnerável Migrantes, Apátridas e Refugiados▼
Aula 31Assuntos Específicos da Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 32Convenções Internacionais do Sistema Global▼
Aula 33Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos▼
Aula 34Jurisprudência CADH▼
Sobre o concurso DPE - DF
O que é DPE - DF (DPDF)
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com autonomia funcional, administrativa e financeira. Sua missão fundamental é prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovadamente não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Além disso, a DPDF atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus (judicial e extrajudicial), dos direitos individuais e coletivos dos necessitados e grupos vulneráveis, buscando a primazia da dignidade humana e a redução das desigualdades sociais no Distrito Federal.
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