Prova
23/11/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Aspectos de Convenção da escrita da norma culta: acentuação, ortografia, uso do hífen.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Empregos dos pronomes.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 05Formação de palavras (derivação, composição, abreviação, siglas, hibridismo, onomatopeia e neologismo).▼
Aula 06Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração▼
Aula 07Pontuação.▼
Aula 08Concordância verbal e nominal.▼
Aula 09Regência verbal e nominal. Crase▼
Aula 10Marcas de textualidade: coesão, coerência.▼
Aula 11Semântica: sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia, polissemia, ambiguidade, denotação e conotação. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, sinestesia, hipérbole, eufemismo, ironia, prosopopeia, antítese, paradoxo e outras figuras.▼
Aula 12Compreensão e interpretação de textos, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade e situacionalidade. Tipologia textual: narração, descrição, dissertação, exposição, injunção. Funções da linguagem: emotiva, conativa, fática, referencial e metalinguística.▼
Aula 13Marcas de registro: variação linguística e norma culta▼
Aula 14- Somente em PDF Aula extra▼
Atualidades9 AULAS▼
Aula demoPanorama Internacional - I▼
Aula 01Panorama Internacional - II▼
Aula 02Panorama Internacional - III▼
Aula 03Panorama Nacional - I▼
Aula 04Panorama Nacional - II▼
Aula 05Panorama Nacional – III▼
Aula 06Ecologia e Desenvolvimento Sustentável▼
Aula 07Retrospectivas Mensais de Atualidades▼
Aula 08Simulados de Atualidades▼
Legislação Específica1 AULAS▼
Aula demoLei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.▼
Administração Pública e Ética47 AULAS▼
Aula demoÉtica, moral, princípios, valores e a lei. Ética e democracia: exercício da cidadania▼
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Ética no Serviço Público. Conduta ética. Ética profissional. Ética e responsabilidade social. Ética e função pública▼
Aula 02- Prof. Antônio Daud Apresentação do curso. Princípios Constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;▼
Aula 03- Prof. Antônio Daud Organização administrativa: noções gerais; administração direta e indireta, Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, descentralização e desconcentração.▼
Aula 04- Prof. Antônio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;▼
Aula 05- Prof. Antônio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;▼
Aula 06- Prof. Antônio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;▼
Aula 07- Prof. Antônio Daud Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).▼
Aula 08- Prof. Antônio Daud Lei n.º 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção). Decreto n.º 11.129/2022 (Regulamenta a Lei Anticorrupção).▼
Aula 09- Prof. Antônio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Aula 10- Prof. Antônio Daud Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 11- Prof. Antônio Daud [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]▼
Aula 12- Prof. Antônio Daud Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.▼
Aula 13- Prof. Antônio Daud Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.▼
Aula 14- Prof. Antônio Daud Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]▼
Aula 15- Prof. Antônio Daud Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.▼
Aula 16- Prof. Antônio Daud Salário e remuneração Equiparação salarial▼
Aula 17- Prof. Antônio Daud Férias. Prescrição e decadência▼
Aula 18- Prof. Antônio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Aula 19- Equipe AFO O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 20- Equipe AFO Princípios orçamentários.▼
Aula 21- Equipe AFO Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 22- Equipe AFO Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 23- Equipe AFO Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 24- Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 25- Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 26- Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 27- Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 28- Prof. Fábio Dutra Conceito de Tributos.▼
Aula 29- Prof. Fábio Dutra Princípios Tributários.▼
Aula 30- Prof. Fábio Dutra Imunidade Tributária.▼
Aula 31- Prof. Fábio Dutra Competência tributária.▼
Aula 32- Prof. Fábio Dutra Legislação Tributária.▼
Aula 33- Prof. Fábio Dutra Obrigação Tributária.▼
Aula 34- Prof. Fábio Dutra Responsabilidade Tributária.▼
Aula 35- Prof. Fábio Dutra Crédito Tributário: Constituição e lançamento.▼
Aula 36- Prof. Fábio Dutra Crédito Tributário: Suspensão.▼
Aula 37- Prof. Fábio Dutra Crédito Tributário: Extinção.▼
Aula 38- Prof. Fábio Dutra Crédito Tributário: Exclusão.▼
Aula 39- Prof. Fábio Dutra Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.▼
Aula 40- Prof. Fábio Dutra Administração Tributária.▼
Aula 41- Prof. Fábio Dutra Impostos da União.▼
Aula 42- Prof. Fábio Dutra Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 43- Prof. Fábio Dutra Impostos dos Municípios.▼
Aula 44- Prof. Fábio Dutra - IBS.▼
Aula 45- Prof. Fábio Dutra - CBS.▼
Aula 46- Prof. Fábio Dutra Repartição das Receitas Tributárias.▼
Matemática e Raciocínio9 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Raciocínio Sequencial▼
Aula 06Teoria dos Conjuntos▼
Aula 07Progressão Aritmética e Progressão Geométrica▼
Aula 08Análise Combinatória▼
(Advogado) Direito Processual Civil24 AULAS▼
Aula demoDireito Processual Civil: 29. Código de Processo Civil e suas alterações. 1. Normas processuais civis. Princípios processuais.▼
Aula 01Jurisdição. Direito de Ação: teorias, condições, elementos. Processo: conceito, relação jurídico processual.▼
Aula 02Competência.▼
Aula 032. Sujeitos do processo: partes, procuradores. 3. Litisconsórcio. 4. Intervenção de Terceiros.▼
Aula 04Juiz, auxiliares da Justiça, Ministério público, Advocacia pública e Defensoria pública.▼
Aula 055. Negócio jurídico processual. 6. Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. 7. Comunicação dos atos processuais. 8. Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte I.▼
Aula 065. Negócio jurídico processual. 6. Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. 7. Comunicação dos atos processuais. 8. Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte II.▼
Aula 079. Tutela provisória.▼
Aula 0810. Formação, suspensão e extinção do processo. 11. Petição inicial. Valor da causa. Improcedência liminar do pedido. Audiência de mediação e conciliação. 12. Respostas do Réu. Revelia. 13. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Audiência de instrução e julgamento. 14. Provas. Parte I.▼
Aula 10Audiência de instrução e julgamento. 14. Provas. – Parte II.▼
Aula 1115. Sentença. Liquidação de sentença. Coisa julgada. 16. Cumprimento de sentença.▼
Aula 1224. Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼
Aula 1325. Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. 26. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. 27. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Aula 1422. Processo de Execução: princípios, disposições gerais, sujeitos processuais, competência, título executivo, exigibilidade da obrigação, responsabilidade patrimonial. 23. Processos de execução em espécie.▼
Aula 1517. Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18. Ações possessórias. 19. Embargos de Terceiro. Oposição. 20. Ação Monitória. 21. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. Parte I.▼
Aula 1617. Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18. Ações possessórias. 19. Embargos de Terceiro. Oposição. 20. Ação Monitória. 21. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. Parte II.▼
Aula 17Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.▼
Aula 18Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança). Lei no 9.507/1997 (Direito de acesso a informações e rito do Habeas Data).▼
Aula 19Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis).▼
Aula 20Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).▼
Aula 21- Somente em PDF Lei nº 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder Público). Lei no 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública).▼
Aula 22- Somente em PDF 28. Lei nº 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no STF).▼
Aula 23- Somente em PDF Lei nº 11.417/2006 (Súmula Vinculante).▼
(Advogado) Direito Administrativo23 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Conceito. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade dos interesses públicos.▼
Aula 01Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Administração Pública. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼
Aula 02Reflexos da LINDB sobre o Direito Administrativo.▼
Aula 03Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.▼
Aula 04Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Fases de constituição do ato administrativo.▼
Aula 05Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.▼
Aula 06Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Órgãos públicos. Administração indireta. Autarquias e fundações. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Agências executivas e reguladoras.▼
Aula 07Lei das Estatais; Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.▼
Aula 08Consórcios públicos.▼
Aula 09Entidades do terceiro setor. Serviços Sociais Autônomos. Entidades de Apoio. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da sociedade civil.▼
Aula 10Agentes públicos. Conceito e classificação. Cargo público, emprego público e função pública. Requisitos de ingresso no serviço público. Estabilidade. Direitos e deveres. Acumulação de cargos. Remuneração, vantagens, férias, licenças e afastamentos. Aposentadoria. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 11Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023▼
Aula 12- Somente em PDF Desburocratização.▼
Aula 13Serviços públicos. Conceito e princípios. Formas de prestação do serviço público. Classificação. Delegação contratual de serviços. Concessão, permissão e autorização. Direitos dos usuários dos serviços públicos.▼
Aula 14Parceria Público-Privada.▼
Aula 15Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784/1999.▼
Aula 16Responsabilidade civil do Estado. Fundamento. Evolução histórica. Teorias aplicáveis. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade do agente público. Responsabilidade primária e subsidiária. Prescrição. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais. Responsabilidade das pessoas jurídicas por atos praticados contra o Poder Público.▼
Aula 17Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.▼
Aula 18Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 19Bens públicos. Conceito. Competência para legislar. Classificação. Características. Espécies. Afetação e desafetação. Aquisição e alienação. Uso dos bens públicos por particular.▼
Aula 20Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária.▼
Aula 21Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011);▼
Aula 22Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado) Direito do Trabalho11 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Relação de Trabalho: Natureza Jurídica - Teoria. Caracterização da Relação de Emprego: importância do assunto. Critérios para a caracterização. Sujeitos da relação de Emprego. O empregado: Definição. Trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários. Trabalhadores intelectuais e altos empregados (Cargos). Sujeitos da Relação de Emprego. O empregador: Conceito. Empresa, estabelecimento: Conceito. Solidariedade de empresas. Sucessão de empresa e sucessão de empregadores.▼
Aula 02Contrato de Trabalho: Definição, Denominação, Caracteres, Morfologia. O Contrato de Trabalho e os Contratos Afins. Interesse da distinção. Diferença entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Espécies de Contrato de Trabalho: contrato por tempo determinado e por tempo indeterminado. Renovação - consequências. Contrato de trabalho individual. Efeitos de Contrato de Trabalho: Obrigações principais e conexas do empregado e do empregador. A prestação de trabalho: Pessoalidade. Poder hierárquico do empregador - diretivo, disciplinar e regulamentar. Alteração do Contrato de Trabalho. Alteração unilateral e bilateral. Novação objetiva no contrato de trabalho: Promoção, e rebaixamento e remoção. Suspensão do Contrato de Trabalho. Causas determinantes: espécies e Efeitos. Suspensão para inquérito e suspensão disciplinar.▼
Aula 03Terminação do Contrato de Trabalho: modos e causas. Extinção do Contrato por prazo indeterminado e determinado. Homologação dos pedidos de demissão e dos recibos de quitação. Aviso Prévio: Conceito, natureza jurídica e espécies. Prazos e efeitos. Indenização devida nos diversos casos de ruptura do contrato de trabalho. Estabilidade e garantia no emprego: Conceito, hipóteses e requisitos. Despedida de empregado estável. Falta grave: Conceito. Readmissão e reintegração. Renúncia à estabilidade: homologação. Despedida Obstativa.▼
Aula 04Duração do Trabalho. Jornada de trabalho: duração e horário. Trabalho extraordinário. Trabalho noturno. Trabalho em regime de revezamento. Repousos: intrajornadas e interjornadas. Repouso semanal e em feriados.▼
Aula 05Salário e remuneração; Remuneração: Conceito. Distinção entre remuneração e salário. Caracteres do salário. Salário e indenização: adicionais. O princípio da igualdade de salário. Formas de Remuneração: Classificação. Proteção ao Salário: Contra o empregador. Contra os Credores do empregado. Salário-maternidade. Salário família.▼
Aula 06Férias: natureza jurídica. Período aquisitivo e concessivo: duração. Remuneração simples, dobrada e abono de férias.▼
Aula 07Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho: Conceito e natureza jurídica. Conteúdos e efeitos: Extensão, forma e duração.▼
Aula 08Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: conceito e natureza jurídica das contribuições. Hipóteses de saque.▼
Aula 09Sindicato: natureza jurídica. Atribuições e prerrogativas. Organização sindical brasileira. Sindicalização. Autonomia sindical. Unidade e pluralidade sindical.▼
Aula 10Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado) Direito Processual do Trabalho10 AULAS▼
Aula demoJustiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e jurisdição.▼
Aula 01Composição, funcionamento, jurisdição e competência.▼
Aula 02O Ministério Público do Trabalho: conceito e atribuições. Corregedoria. Reclamação Correicional e pedido de providências. Partes e Procuradores. Substituição processual na Justiça do Trabalho.▼
Aula 03Procedimentos nos Dissídios Individuais. Reclamação:▼
Aula 04Revelia, Contestação, Reconvenção.▼
Aula 05Audiência. Conciliação: Instrução e Julgamento. Provas no Processo do Trabalho: Interrogatório e depoimento pessoal - confissão e consequências. Documentos - oportunidade de juntada, incidente de falsidade. Prova técnica: sistemática de realização das perícias. Testemunhas: compromissos, impedimentos e consequências, Justiça Gratuita. Sentença: sentença individual, sentença coletiva.▼
Aula 06Recursos no Processo do Trabalho: Disposições gerais - efeitos suspensivo, devolutivo e regressivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução.▼
Aula 07Execução: conceito e incidentes na fase executória. Sentença de Liquidação e Impugnação. Embargos de devedor e impugnação de credor.▼
Aula 08Procedimento nos dissídios Coletivos: Instauração de Instância, Conciliação e Julgamento. Extensão das decisões e revisão. Ação de cumprimento.▼
Aula 09Revisão de Direito Processual do Trabalho por dicas.▼
(Advogado) Direito Constitucional21 AULAS▼
Aula 00Conceito, natureza, objeto e espécies. Fontes. As relações do Direito Constitucional com os demais ramos do Direito e com disciplinas de caráter não jurídico. 3. Constituição: conceito, objeto, conteúdo, elementos e classificação. Teoria da constituição. O papel da constituição. Constitucionalização simbólica. Concepções sobre a constituição. Histórico das constituições brasileiras. A constituição brasileira de 1988. 4. Teoria do ordenamento jurídico. Teoria da norma jurídica. Teoria da norma constitucional. A norma constitucional: conceito, natureza, espécies e distinções. Classificação das normas constitucionais. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 7. Poder Constituinte: conceito, natureza, espécies e características. O Poder Constituinte e sua evolução histórica. Poder constituinte e direito adquirido.▼
Aula 01Os princípios constitucionais. Conflito de normas. Normas constitucionais no tempo. 5. Hermenêutica constitucional. Métodos de interpretação. Princípios de interpretação constitucional. Mutação e reforma. Regras e princípios. Defeasibility. Postulados normativos. Os limites da interpretação constitucional. A integração da constituição. Criação judicial do direito. 6. A ordem constitucional vigente. A estrutura da constituição. Preâmbulo. Nova Constituição e ordem jurídica anterior. Recepção. Inconstitucionalidade superveniente. Repristinação. Desconstitucionalização. 9. Princípios fundamentais do Estado brasileiro. 16. Direitos e garantias fundamentais. Evolução dos direitos fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais.▼
Aula 02Deveres fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos individuais em espécie. Garantias individuais - Parte I.▼
Aula 03Deveres fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos individuais em espécie. Garantias individuais - Parte II. Ações e remédios constitucionais.▼
Aula 04Direitos sociais. Direitos sociais em espécie.▼
Aula 05Direitos de Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 0810. Organização do Estado. Teoria geral do Estado Federal. A história do federalismo. Tipologias do federalismo. O federalismo brasileiro. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Competências e sua classificação. Repartição de competências. União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios Federais. Intervenção.▼
Aula 09Administração Pública: disposições gerais. Servidores Públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 1011. Funções do Estado e separação de poderes. Teoria geral da separação dos poderes. Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal. Estrutura, organização e atribuições. Deputado Federais, Senadores, Deputados Estaduais e Vereadores. Comissões Parlamentares de Inquérito.Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 11Processo e procedimentos legislativos. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Cláusulas pétreas. Das leis. Orçamento.▼
Aula 1212. Poder Executivo. Sistemas de governo. O Poder Executivo na Constituição Federal de 1988. Atribuições, substituição, sucessão e responsabilidade do Presidente da República. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Governadores. Prefeitos. Secretários de Estado e municipais. Decretos e regulamentos.▼
Aula 1313. Poder Judiciário. Disposições gerais na Constituição. Princípios. Garantias do Poder Judiciário. Tribunais Superiores. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário da União e Poder Judiciário estadual. Regime constitucional dos precatórios. Súmula vinculante. Reclamação constitucional.▼
Aula 1414. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: histórico, disposições constitucionais, organização, princípios e garantias. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.▼
Aula 1515. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de exceção. Sistema constitucional das crises. Estado de defesa. Estado de sítio. Forças Armadas. Segurança pública. 17. Ordem econômica e financeira. Conceito de ordem. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção no domínio econômico. Formas de intervenção. Limites da intervenção. Repressão do abuso do poder econômico. Política Urbana. Política agrícola. Política Fundiária. Reforma agrária. Regime das jazidas. Sistema financeiro nacional.▼
Aula 1618. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Repartição de receitas tributárias.▼
Aula 17Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento.▼
Aula 1819. Ordem social. Objetivos. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência, tecnologia e inovação. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. Instituições.▼
Aula 19Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.▼
Aula 208. Controle de constitucionalidade: conceito e pressupostos. A supremacia da constituição. Bloco de constitucionalidade. Natureza da norma inconstitucional. Os antecedentes históricos e a evolução do controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade no direito comparado e no sistema brasileiro. Anulabilidade ou nulidade da norma inconstitucional. Formas de inconstitucionalidade e de controle de constitucionalidade. Espécies de inconstitucionalidade. "Estado de coisas inconstitucional". Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Técnicas de decisão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.▼
(Advogado) Direito Tributário19 AULAS▼
Aula 00Conceito de Tributos.▼
Aula 01Princípios Tributários.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Legislação Tributária.▼
Aula 05Obrigação Tributária.▼
Aula 06Responsabilidade Tributária.▼
Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.▼
Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.▼
Aula 09Crédito Tributário: Extinção.▼
Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.▼
Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.▼
Aula 12Administração Tributária.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15Impostos dos Municípios.▼
Aula 16- IBS.▼
Aula 17- CBS.▼
Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.▼
(Advogado) Direito Civil10 AULAS▼
Aula 00Parte geral - das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção.▼
Aula 01Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio.▼
Aula 02Dos bens.▼
Aula 03Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.▼
Aula 04Prescrição e decadência.▼
Aula 05Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.▼
Aula 06Do inadimplemento das obrigações.▼
Aula 07Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos.▼
Aula 08Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, pré contratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar.▼
Aula 09Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Ações possessórias. Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade.▼
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