Conteúdo Programático
Língua Portuguesa13 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 10Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 12Aula extra Exclusivamente PDF▼
Língua Inglesa8 AULAS▼
Aula 00 - English General PresentationIntrodução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens.▼
Aula 01 - Reading Techniques, Cognates and IdiomsScanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas).▼
Aula 02 - Verbs in textsVerb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).▼
Aula 03 - Articles and Nouns in the textsDefinite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)▼
Aula 04 - Adjectives and Adverbs in the textsAdjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).▼
Aula 05 - Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the textsPronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).▼
Aula 06 - Direct Speech, Reported Speech and Passive VoiceDirect Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).▼
Aula 07 - If Clauses and QuantifiersConditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).▼
Raciocínio Lógico13 AULAS▼
Aula 00Estruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Primeira Ordem▼
Aula 05Lógica de Argumentação▼
Aula 06Argumentos: Estrutura Básica e Classificação▼
Aula 07Problemas de Lógica I▼
Aula 08Problemas de Lógica II▼
Aula 09Problemas Aritméticos▼
Aula 10Problemas Geométricos▼
Aula 11Matrizes e Determinantes▼
Aula 12Sistemas Lineares▼
Atualidades17 AULAS▼
Aula demoPanorama Internacional – I▼
Aula 01Panorama Internacional - II▼
Aula 02Panorama Internacional - III▼
Aula 03Panorama Nacional - I▼
Aula 04Panorama Nacional – II▼
Aula 05Panorama Nacional – III▼
Aula 06Ecologia e Desenvolvimento Sustentável▼
Aula 07Retrospectiva de Atualidades - Abril de 2026▼
Aula 08Simulado de Atualidades - Abril de 2026▼
Aula 09Retrospectiva de Atualidades - Maio de 2026▼
Aula 10Simulado de Atualidades - Maio de 2026▼
Aula 11Retrospectiva de Atualidades - Junho de 2026▼
Aula 12Simulado de Atualidades - Junho de 2026▼
Aula 13Retrospectiva de Atualidades - Julho de 2026▼
Aula 14Simulado de Atualidades - Julho de 2026▼
Aula 15Retrospectiva de Atualidades - Agosto e Setembro de 2026▼
Aula 16Simulado de Atualidades - Agosto e Setembro de 2026▼
Inteligência Artificial1 AULA▼
Aula Única - Diego Carvalho, Renato da CostaInteligência Artificial: fundamentos e aplicações: conceitos de inteligência artificial; aprendizado da máquina; introdução aos modelos generativos e modelos de linguagem; ética, governança e privacidade em IA.▼
Legislação Acerca da Segurança da Informação e Proteção de Dados4 AULAS▼
Aula 00Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): capítulos II e III, Seções I e II.▼
Aula 01Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação): capítulos I, II, III, IV e V; Dec. nº 7.724▼
Aula 02Lei nº 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos): art. 2º.▼
Aula 03Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD): capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX.▼
(Perfil 7: Advocacia) Direito Processual Civil22 AULAS▼
Aula demo1.1 Normas processuais civis.▼
Aula 01.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão▼
Aula 021.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.▼
Aula 031.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública.▼
Aula 041.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. (I)▼
Aula 051.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. (II)▼
Aula 061.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.▼
Aula 071.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 081.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (I)▼
Aula 091.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas (II)▼
Aula 101.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.▼
Aula 111.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 7 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 8 Assunção de competência (IAC). 10 Precedentes vinculantes. 12 Ação rescisória.▼
Aula 129 Recursos.▼
Aula 131.19 Processos de execução.▼
Aula 141.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. (I)▼
Aula 151.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. (II)▼
Aula 16.21 Livro complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.▼
Aula 172 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.▼
Aula 18Ação de improbidade administrativa▼
Aula 193 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios.▼
Aula 2011 Controle de constitucionalidade▼
Aula 216 Lei no 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos).▼
(Perfil 7: Advocacia) Direito Constitucional21 AULAS▼
Aula 001 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 023 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 033 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 3.2 Remédios Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança e ação popular.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Direitos de nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 084 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
Aula 095 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.▼
Aula 106 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 117 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 127.3 Processo legislativo.▼
Aula 138 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização, composição e competências. 8.3 Regime de precatórios.▼
Aula 149 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, advocacia pública. 9.2 Advocacia privada e defensoria pública.▼
Aula 1510 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, legitimados ativos, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. 10.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 10.5 Representação interventiva. 10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 10.7 Recurso extraordinário. 10.8 Súmula vinculante. 10.9 Reclamação constitucional. 10.10 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.11 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.▼
Aula 1611 Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 1712 Sistema Tributário Nacional. 12.1 Princípios gerais. 12.2 Limitações ao poder de tributar. 12.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 12.4 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 1813 Finanças públicas. 13.1 Normas gerais. 13.2 Orçamentos.▼
Aula 1914 Ordem econômica e financeira. 15 Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 2016 Ordem social.▼
(Perfil 7: Advocacia) Direito Tributário16 AULAS▼
Aula 002 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições.▼
Aula 011.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações ao poder de tributar.▼
Aula 023.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie.▼
Aula 033 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa.▼
Aula 044 Obrigação tributária. 4.1 Definição e natureza jurídica. 4.2 Obrigação tributária principal e acessória. 4.3 Hipótese de incidência e fato gerador. 4.4 Sujeito ativo. 4.5 Sujeito passivo. 4.6 Solidariedade. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário.▼
Aula 054.9 Responsabilidade tributária. 4.10 Responsabilidade dos sucessores. 4.11 Responsabilidade de terceiros. 4.12 Responsabilidade por infrações.▼
Aula 065 Impostos da União.▼
Aula 076 Impostos dos estados e do Distrito Federal.▼
Aula 087 Impostos dos municípios.▼
Aula 09IBS.▼
Aula 10CBS.▼
Aula 111.3 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 128 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).▼
Aula 1311 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 e suas alterações.▼
Aula 1412 Reforma tributária. EC 132/2023.▼
Aula 15L15 Decreto 70.235/1972.▼
(Perfil 7: Advocacia) Direito Civil e Direito do Consumidor13 AULAS▼
Aula 00Evolução, constitucionalização, características, princípios. 2 Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) Evolução, constitucionalização, características, princípios. 2 Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)▼
Aula 013 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.▼
Aula 024 Pessoas jurídicas: teoria geral, classificação e espécies, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 5 Domicílio.▼
Aula 03Bens.▼
Aula 046 Fatos jurídicos: negócio jurídico, atos ilícitos,▼
Aula 05Prescrição e decadência, prova.▼
Aula 067 Direito das Obrigações: noções gerais, modalidades, transmissão,▼
Aula 07Adimplemento e extinção, inadimplemento.▼
Aula 088 Contratos.▼
Aula 099 Contratos em espécie.▼
Aula 1010 Atos Unilaterais. 11 Responsabilidade Civil. 12 Preferências e privilégios creditórios.▼
Aula 1113 Direito das Coisas.▼
Aula 1214 Código de defesa do consumidor.▼
(Perfil 7: Advocacia) Direito Empresarial8 AULAS▼
Aula 0015 Empresário.▼
Aula 0117 Estabelecimento. Registro. Nome Empresarial. Prepostos. Escrituração.▼
Aula 0216 Sociedades.▼
Aula 03Sociedades Simples e Limitada.▼
Aula 04Lei nº 6.404/1976 (Sociedades por ações). – Parte 01▼
Aula 05Lei nº 6.404/1976 (Sociedades por ações). – Parte 02▼
Aula 0618 Títulos de Crédito.▼
Aula 0719 Contratos Mercantis. 20 Indicadores empresariais.▼
(Perfil 7: Advocacia) Direito Processual do Trabalho11 AULAS▼
Aula 00Introdução ao direito processual do trabalho 14. Organização da justiça do trabalho.▼
Aula 01Jurisdição e competência.▼
Aula 02sujeitos do processo.▼
Aula 03Atos, termos, prazos e local dos atos processuais, Nulidades, 16 Dissídios individuais: petição inicial▼
Aula 04Processo do Trabalho: comunicações Defesa e revelia▼
Aula 05Dissídios individuais Audiência, provas, sentença, custas e rito sumaríssimo.▼
Aula 06Recursos.▼
Aula 07Execução trabalhista.▼
Aula 08Procedimentos especiais no processo do trabalho▼
Aula 09Dissídios coletivos.▼
Aula 10Revisão por dicas de direito processual do trabalho▼
(Perfil 7: Advocacia) Direito Administrativo19 AULAS▼
Aula 00Apresentação do curso. Princípios básicos da administração.▼
Aula 01Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.▼
Aula 02Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.▼
Aula 05Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 06Lei das Estatais - Regime jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias. Lei nº 13.303/2016, princípios, objetivos e diretrizes das contratações.▼
Aula 07Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 08Responsabilidade do Agente Público - Somente PDF▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.▼
Aula 12Sistema de Registro de Preços. Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações.▼
Aula 13Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal - Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.▼
Aula 14Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.▼
Aula 15Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 16Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017 (Contratação de Serviços) e suas alterações.▼
Aula 17Aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Micro e Pequenas Empresas) - Somente PDF▼
Aula 18Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Perfil 7: Advocacia) Direito do Trabalho15 AULAS▼
Aula 00Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores] - Normas gerais, fontes e princípios do Direito do Trabalho▼
Aula 02Relação empregatícia e os sujeitos da relação de trabalho. Relações de trabalho sem vínculo empregatício.▼
Aula 03Terceirização▼
Aula 04Contrato individual de trabalho: formação, alteração, interrupção, suspensão; Teletrabalho▼
Aula 05Aviso Prévio. Estabilidade e garantia de emprego. [Extinção contratual]▼
Aula 06Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho noturno.▼
Aula 07Remuneração e salário.▼
Aula 08Férias. Prescrição e decadência▼
Aula 09Segurança e Medicina do Trabalho; Proteção do trabalho da mulher e do menor▼
Aula 10Direito coletivo do trabalho: princípios,▼
Aula 11FGTS.▼
Aula 12Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical), entidades sindicais, enquadramento sindical, contribuição sindical, negociação coletiva. Lei nº 7.783/1989 (Direito de greve).▼
Aula 13Responsabilidade civil e o dever de indenizar na relação de trabalho.▼
Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos▼
(Perfil 7: Advocacia) Direito de Tecnologia da Informação9 AULAS▼
Aula 00Constituição da República e Tecnologia da Informação. Direitos fundamentais no ambiente digital.▼
Aula 01Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Aspectos jurídicos e regulação da Internet. Governança da Internet. Responsabilidade jurídica dos participantes na contratação, comercialização e disponibilização de soluções tecnológicas por plataformas digitais e marketplaces, compreendendo intermediação, governança e gestão de terceiros. Segurança jurídica no ambiente digital. Plataformas digitais e marketplaces. 6. Responsabilidade civil e administrativa de provedores de conexão, provedores de aplicações de Internet, usuários e empresas. 7. Redes sociais, direitos da personalidade e liberdade de expressão. Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).▼
Aula 02Proteção do consumidor na sociedade da informação.▼
Aula 03Decreto 10.046/2019 - Governança da Internet.▼
Aula 04Aula 04 - Lei da assinatura digital - Lei 14.063/2020▼
Aula 05Registros eletrônicos, documentos digitais, assinaturas eletrônicas e certificação digital. Ilícitos e crimes cibernéticos. Segurança jurídica no ambiente digital - Lei nº 12.737/2012 (crimes cibernéticos).▼
Aula 06Direito de Resposta - Lei nº 13.188/2015▼
Aula 07Direito ao esquecimento. Desinformação e notícias falsas. Moderação e remoção de conteúdo.▼
Aula 08Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Perfil 7: Advocacia) Propriedade Intelectual1 AULA▼
Aula ÚnicaLei nº 9.609/1998 (proteção da propriedade intelectual de programas de computador). 4. Proteção jurídica de programas de computador. Titularidade, registro, uso, reprodução, modificação e integração de software. 5. Titularidade das criações e dos ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por empregados, servidores, prestadores de serviços, fornecedores e contratados. 6. Cessão, licenciamento e exploração econômica de direitos de propriedade intelectual. Licenças de software e modelos de licenciamento.▼
(Perfil 7: Advocacia) Proteção de Dados Pessoais3 AULAS▼
Aula 01Responsabilidade civil, administrativa e contratual. Fiscalização e sanções administrativas.▼
Aula 02Direito fundamental à proteção de dados pessoais. Privacidade, intimidade, autodeterminação informativa e sigilo das comunicações. 2. Fundamentos, princípios, conceitos e âmbito de aplicação da Lei nº 13.709/2018. 13. Responsabilidade civil, administrativa e contratual. Fiscalização e sanções administrativas. 14. Competências, atuação normativa, fiscalizatória e sancionadora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Distribuição de responsabilidades entre controlador e operador. 3. Dados pessoais, dados pessoais sensíveis, dados anonimizados e dados de crianças e adolescentes. Anonimização, pseudonimização e perfilamento. 4. Agentes de tratamento. Controlador, operador, encarregado pelo tratamento de dados pessoais e demais participantes das operações de tratamento. Responsabilidades e atribuições. 5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis. Consentimento e hipóteses de dispensa. 6. Direitos dos titulares e procedimentos para seu exer...▼
Aula 03Sigilo telemático, acesso a registros, dados cadastrais e conteúdo de comunicações. Preservação e fornecimento de registros. Disposições do Marco Civil da Internet relacionadas à privacidade, à proteção de dados, à guarda e ao fornecimento de registros. - Lei nº 12.965/2014▼
Sobre o concurso Dataprev
O que é Dataprev (DATAPREV)
A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) é uma empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social. Sua missão é desenvolver e operar soluções de tecnologia da informação para o Sistema de Seguridade Social brasileiro. Atua como pilar tecnológico para a gestão de benefícios previdenciários, assistenciais e de programas sociais, garantindo a eficiência, segurança e transparência na prestação de serviços públicos. A Dataprev é essencial para a operacionalização de políticas sociais que impactam milhões de cidadãos, modernizando e otimizando a administração pública.
Notícias do concurso
Atualizado · 1 notíciaComo funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliar💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de Dataprev
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasEste material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
